Claudia J Dos Santos Zaltrao

8/6/2019 Claudia J Dos Santos Zaltrao

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CLAUDIA JOSIANI DOS SANTOS ZALTRO

RESGATE DA MEMRIA CIENTFICA NACIONAL: A OBRA DO

PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA

CURITIBA2006


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CLAUDIA JOSIANI DOS SANTOS ZALTRO

RESGATE DA MEMRIA CIENTFICA NACIONAL: A OBRA DO

PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA

Monografia apresentada disciplina de Projeto

de Pesquisa em Informao II como requisitoparcial concluso do curso de Gesto daInformao, Setor de Cincias SociaisAplicadas, Universidade Federal do Paran.

Orientador: Prof. Jos Simo de Paula Pinto

CURITIBA

2006


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AGRADECIMENTOS

Agradeo, primeiramente, a Deus.Agradeo ao Prof. Simo por toda a pacincia, incentivo e disponibilidade.

Agradeo a todos os professores que, de uma forma ou de outra, estiveram presentes

no desenvolvimento deste trabalho.

Agradeo aos meus pais pelo carinho que sempre me deram.

Agradeo ao Marco pelo incentivo, amor e carinho, alm claro, do xerox e

impresses.Agradeo minha grande amiga Mara por ter me agentado nas minhas crises, por ter

me compreendido quando eu mais precisava e, principalmente, por ter estilos pr-

definidos de formatao no programa Microsoft Word.


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"Caia sete vezes, levante-se oito.

(Provrbio japons)


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SUMRIO

LISTA DE ILUSTRAES ......................................................................................v LISTA DE SIGLAS ..................................................................................................vi

RESUMO ................................................................................................................ vii

1 INTRODUO E PROBLEMATIZAO.......................................................1

1.1 JUSTIFICATIVA................................................................................................2

1.2 OBJETIVOS........................................................................................................3

1.2.1 Objetivo Geral...................................................................................................31.2.2 Objetivos Especficos........................................................................................4

2 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS........................................................5

3 LITERATURA PERTINENTE ...........................................................................7

3.1 CINCIA E TECNOLOGIA (C&T)....................................................................7

3.1.1 Conceitos de Cincia e Tecnologia......................................................................7

3.1.2 Cincia e Tecnologia no Brasil............................................................................8

3.2 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL ..........................................10

3.3 PATENTES .........................................................................................................11

3.4 O PADRE LANDELL DE MOURA....................................................................13

3.4.1 Realizaes de Padre Landell de Moura ..........................................................15

3.4.2 Patentes obtidas por Padre Landell de Moura ..................................................19

4 LANDELL DE MOURA X MARCONI E A QUESTO DA C&T NO

BRASIL...............................................................................................................26

5 CONSIDERAES FINAIS .............................................................................32

REFERNCIAS.......................................................................................................33


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LISTA DE ILUSTRAES

FIGURA 1 - PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA...................................13FIGURA 2 - TRANSMISSOR DE ONDAS............................................................16

FIGURA 3 - PATENTE NORTE AMERICANA DE LANDELL DE MOURA:

WAVE TRANSMITTER (TRANSMISSOR DE ONDAS).................21

FIGURA 4 - PATENTE NORTE AMERICANA DE LANDELL DE MOURA:

WIRELESS TELEPHONE (TELEFONE SEM FIO) ..........................22

FIGURA 5 - PATENTE NORTE AMERICANA DE LANDELL DE MOURA:WIRELESS TELEGRAPH (TELGRAFO SEM FIO).......................23

TABELA 1 - BRASIL: PEDIDOS DE PATENTES DEPOSITADOS NO

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

(INPI), SEGUNDO TIPOS E ORIGEM DO DEPOSITANTE, 1990-

2004....................................................................................................30


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LISTA DE SIGLAS

BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento EconmicoC&T Cincia e Tecnologia

COPPE Coordenao dos Programas de Ps-graduao de Engenharia

CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico

EUA Estados Unidos da Amrica

FAPESP Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo

FINEP Financiadora de Estudos e ProjetosFIPEC Fundo de Incentivo Pesquisa Tcnico-Cientfica

INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial

MCT Ministrio da Cincia e Tecnologia

P&D Pesquisa e Desenvolvimento

RS Rio Grande do Sul

USP Universidade de So Paulo


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RESUMO

Estudo histrico sobre o Padre Roberto Landell de Moura, parte de um levantamentoda literatura, buscando descrever a vida do referido padre, as dificuldades queenfrentadas na poca como pesquisador, e seus inventos. A escolha do tema originou-se pela instigante histria de Landell de Moura e no interesse de divulgar sua obra,visto que grande parte da populao brasileira desconhece sua biografia. Objetiva fazerresgate da memria cientfica nacional, a partir da trajetria de Landell de Moura, afim de destacar a falta de incentivo rea de Cincia e Tecnologia e rea de Pesquisae Desenvolvimento. Aborda, sucintamente, a questo de patentes, descrevendo seusaspectos principais. Identifica os inventos patenteados por Landell de Moura,apontando suas principais caractersticas. Tece comparativo sobre as realizaes deLandell de Moura e as do italiano Guglielmo Marconi, principal concorrente dopesquisador brasileiro, e considerado o precursor do rdio. Estabelece anlise crticasobre o no reconhecimento nacional de Landell de Moura e constitui comparativocom a atual situao da Cincia e Tecnologia no pas.

Palavras-chave: Padre Roberto Landell de Moura, Memria Cientfica Nacional, Patentes, Cincia e Tecnologia.


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1 INTRODUO E PROBLEMATIZAO

A Pesquisa, a Cincia e a Tecnologia so consideradas princpios bsicos parao desenvolvimento dos pases, uma vez que, a partir de investimentos e novas criaes

h o desenvolvimento social e tecnolgico. Apesar de ser considerado fator primordial,

no novidade alguma a falta de investimentos no setor de pesquisas, no que tange ao

Brasil.

De acordo com TAKAHASHI (2000, p. 83), a sociedade da informao tem

tomado forma e como conseqncia da aplicao intensiva de novas tecnologias.Especialmente as de informao e comunicao. O mesmo autor expe que diante

da acelerada evoluo dessas tecnologias e o vertiginoso ritmo de sua difuso em

escala mundial, governos em todo o mundo tm buscado conceber uma estratgia de

atuao no front tecnolgico que assegure o desenvolvimento de seus pases em um

mundo de competio globalizada (TAKAHASHI, 2000, p. 83).

TAKAHASHI explicita ainda que fundamental a existncia, no Brasil, de

uma base cientfico-tecnolgica com capacidade de gerar conhecimentos a partir de

uma cadeia de competncias ampla e diversificada (TAKAHASHI, 2000, p. 83).

Como se no bastasse a falta de incentivos para a rea de Cincia e Tecnologia, ainda

pode-se deparar com outro fator: a falta de crditos s pessoas que marcaram a

histria, driblando as dificuldades e investindo em melhorias tecnolgicas. Nomes que

deveriam ser referncias histricas no campo da Cincia simplesmente no fazem

parte do rol de personalidades brasileiras, no tendo seus esforos ligados pesquisa

reconhecidos.

Landell de Moura, Bartolomeu de Gusmo, entre outros, so ainda

desconhecidos para grande parte da populao brasileira, mesmo sendo atribudas a

eles muitas invenes. Atravs de pesquisas ligadas a Cincia e Tecnologia e fatos

histricos suscitaram algumas questes, principalmente sobre Landell de Moura,

pesquisador ainda desconhecido por muitos brasileiros, surgindo assim, algumas


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perguntas. Quem foi Landell de Moura? Quais suas realizaes? Qual sua importncia

no cenrio cientfico brasileiro?

Visando destacar a importncia de muitos brasileiros no campo cientfico,expondo sua vida e obra, decidiu-se fazer estudo histrico referente ao padre Landell

de Moura, personalidade, praticamente desconhecida no Brasil, sendo pesquisado e

reconhecido principalmente na Regio Sul do pas, mais precisamente no Rio Grande

do Sul, devido a esforos de pesquisadores dessa regio.

Isto leva a pesquisadora a aferir o que se tem afirmado na literatura sobre

Landell de Moura, possibilitando assim a definio e caracterizao de sua obra, deforma a divulgar seus feitos no cenrio cientfico.

1.1 JUSTIFICATIVA

A necessidade de invenes no campo cientfico algo evidente. Propaga-se

que a melhor forma de um pas crescer economicamente investindo em Cincia e

Tecnologia, mas existe um grande abismo entre a teoria e o que realizado na prtica,

sendo irrisrio o apoio do governo s pesquisas, visto que, so realizadas,

predominantemente, em universidades pblicas, o que impede uma viso

mercadolgica.

Este no um problema apenas da atualidade, sendo o descaso com a

produo no campo da Cincia e Tecnologia brasileira algo que est presente desde o

surgimento do Brasil.A partir de uma anlise histrica, podem-se perceber as dificuldades presentes

para a realizao de trabalhos brasileiros de pesquisa que resultaram em inventos de

grande importncia para a humanidade, podendo-se citar, como exemplo, um dos

nomes de maior destaque no cenrio brasileiro, Alberto Santos-Dumont, conhecido no

Brasil como pai da aviao. Suas pesquisas foram em grande parte financiadas por

ele prprio e ainda hoje existe quem d crdito aos irmos norte-americanos Wilbur eOrville Wright, que patentearam o avio.


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A partir de pesquisas aprofundadas constatou-se que, no campo cientifico

brasileiro, diversos inventores encontram-se no esquecimento em seu prprio pas, sem

apoio para a elaborao dos seus inventos e sem reconhecimento. O problema persisteainda hoje. So exemplos de falta de apoio e incomparvel contribuio as obras de

padres como Landell de Moura e Bartolomeu de Gusmo, sendo o primeiro, inventor

da radiodifuso, e o segundo, inventor do aerstato1, ambos no reconhecidos por seus

feitos sequer em sua ptria.

Visando difundir a histria e os experimentos do Padre Landell de Moura foi

feito este regaste histrico. A escolha deste nome deve-se s suas inmeras invenese ao fato de ter conseguido patentear alguns inventos.

Acredita-se que a apresentao deste trabalho, bem como o esclarecimento

sobre a vida e obra de Landell de Moura, poder contribuir para a divulgao da sua

obra e seu reconhecimento, como tambm mostrar as dificuldades enfrentadas por

muitos pesquisadores.

1.2 OBJETIVOS

Os objetivos do presente trabalho desdobram-se em um de carter geral e

cinco especficos.

1.2.1 Objetivo Geral

Por meio de uma anlise histrica, resgatar a memria cientfica nacional,

tendo como base a obra do Padre Landell de Moura, identificar suas patentes e os

problemas relativos falta de incentivos rea de Cincia e Tecnologia.

1

Tambm chamado Aerstato dirigvel (sem motor), utiliza ar quente como elemento capazde fazer ascender um corpo no espao. Maiores informaes disponvel em:.


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1.2.2 Objetivos Especficos

Os objetivos especficos do presente trabalho so:

a) descrever a vida e obra do Padre Landell de Moura;

b) definir os esforos do Padre Landell de Moura em relao ao campo da

Cincia e Tecnologia, expondo as limitaes enfrentadas;

c) descrever as patentes obtidas pelo Padre, traando a partir de quais

experincias chegou-se ao invento e quando foram realizados;

d) comparar as obras desenvolvidas pelo Padre Landell de Moura com as

obras de pessoas que levaram o crdito pelo invento;

e) propor anlise crtica sobre a questo da Cincia e Tecnologia no Brasil

atual, traando um comparativo com a poca de Landell de Moura.

No captulo denominado Procedimentos Metodolgicos so apresentados os

mtodos adotados na realizao desta pesquisa.

Posteriormente, atravs de uma pesquisa na literatura, expe-se a produo

relativa ao tema Cincia e Tecnologia e aborda-se os principais aspectos referente

Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil.

Por seqncia, apresenta-se brevemente o tpico referente s patentes, com o

objetivo de explicitar, sucintamente, o que uma patente e seu processo.

Em seguida, mostra-se anlise histrica sobre a vida e obra de Landell de

Moura, destacando as dificuldades enfrentadas na poca, seus esforos ligados

Cincia e, conseqentemente, suas invenes e patentes conseguidas.Posteriormente, expe-se as consideraes frente obra de Landell de Moura

e Marconi, enfatizando suas principais diferenas e tecendo um comparativo com a

questo da Cincia e Tecnologia no Brasil.

Por fim, apresentam-se as consideraes finais frente ao pesquisado.


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2 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

Seguindo o critrio de classificao das pesquisas com base nos objetivosgerais do trabalho, diversos autores classificam as pesquisas em trs grandes grupos:

descritivas, explicativas e exploratrias.

Para que os objetivos do trabalho em questo fossem cumpridos realizou-se

uma pesquisa de carter exploratrio que tem por objetivo proporcionar maior

familiaridade com o problema, com vistas a torn-lo mais explcito ou a construir

hipteses (GIL, 1996, p. 45). Pode-se dizer que se trata, tambm, de uma pesquisa decarter descritivo, uma vez que, ainda de acordo com GIL (1996, p. 46), a pesquisa

descritiva tem como objetivo primordial a descrio das caractersticas de

determinada populao ou fenmeno.

O levantamento da literatura que embasou teoricamente a pesquisa foi

realizado por meio de busca de fontes em sites na Internet, bem como, na participao

ativa em listas de discusso referentes ao Padre Landell de Moura. Tambm foram

realizadas pesquisas em bibliotecas e, em literaturas especializadas. Em um segundo

momento, foram estabelecidos contatos com outros pesquisadores que j escreveram

sobre o tema, com o intuito de trocar materiais a respeito.

Por se tratar de uma pesquisa histrica, tendo como foco, primordialmente, o

contexto da Cincia e Tecnologia brasileira, buscou-se embasamento apenas na

literatura nacional.

Para a sistematizao deste trabalho os seguintes passos foram seguidos:

a) apresentao de literatura referente ao campo de Cincia e Tecnologia;

b) apresentao de literatura referente ao campo da Pesquisa e

Desenvolvimento;

c) sntese explicativa referente patentes;

d) identificao de literatura histrica referente a vida de Landell de Moura;

e) identificao e anlise do pensamento de autores a respeito do tema;


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f) apresentao das obras realizadas por Landell de Moura, identificando o

que atribudo a ele e o que realmente foi patenteado;

g) concluses dos autores e prprias sobre os pontos relevantes concernentesaos incentivos em relao Cincia e Tecnologia e a obra de Landell de

Moura.


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3 LITERATURA PERTINENTE

Tendo por intuito contextualizar o perodo atual, sero abordados tpicosreferentes rea de Cincia e Tecnologia e, subseqentemente, Pesquisa e

Desenvolvimento, no Brasil.

Posteriormente, apresenta-se um breve tpico referente s patentes, tendo por

intuito expor, sucintamente, o processo de patenteamento.

Na seqncia, sero mostrados os tpicos relativos ao Padre Landell de

Moura, destacando sua vida, obra, e patentes obtidas.

3.1 CINCIA E TECNOLOGIA (C&T)

De acordo com LONGO (texto a, 2004):

A primeira dificuldade enfrentada por quem se prope a discorrer sobre cincia e tecnologia, a exata compreenso dos termos utilizados com mais freqncia no trato desses assuntos. Aprpria palavra tecnologia empregada com mais de um sentido por diferentes autores,

provocando srios enganos mesmo em pessoas diretamente ligadas ao seu uso, gerao oupoltica. Talvez isso se d porque o perfeito conhecimento da problemtica cientfica etecnolgica no faz parte da cultura da maioria da nossa populao.

A partir do exposto, conclui-se que antes da explanao efetiva referente ao

tema Cincia e Tecnologia no que tange o Brasil, faz-se necessrio expor e definir

alguns aspectos. Nesse sentido, apresenta-se a conceituao de C&T e a posteriori,

discorre-se sobre o tema.

3.1.1 Conceitos de Cincia e Tecnologia

H vrias formas de se definir Cincia. Na concepo de LONGO (texto a,

2004), Cincia pode ser definida como sendo o conjunto organizado dos

conhecimentos relativos ao universo, envolvendo seus fenmenos naturais, ambientais

e comportamentais. E complementa definindo Tecnologia como o conjunto


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organizado de todos os conhecimentos cientficos, empricos ou intuitivos empregados

na produo e comercializao de bens e servios.

Conforme explica LONGO (texto b, 2000):

Cincia e Tecnologia (C&T) passou a ser considerado um binmio, tratado no singular, emvirtude da forte interao e interdependncia entre a cincia e a tecnologia, da crescenteutilizao de conhecimentos cientficos para a gerao de tecnologias, e do necessrioavano tecnolgico para a produo de novos instrumentos que possibilitassem aos cientistasmelhor estudarem o universo. Polticas de C&T so explicitadas pelos governos, em geral,extremamente condicionadas pelas polticas econmicas e industriais praticadas. Os rgosatuantes na rea, passam a funcionar harmoniosamente, constituindo-se, implcita ouexplicitamente, num Sistema Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico.

Pode-se afirmar que os termos passaram a ser indissociveis.

3.1.2 Cincia e Tecnologia no Brasil

De acordo com o site2 do Ministrio da Cincia e Tecnologia (MCT):

O desenvolvimento de uma ampla base de informaes quantitativas sobre as atividades decincia e tecnologia (C&T) tem sido preocupao comum na agenda de distintos pases, h

mais de duas dcadas. A concorrncia crescente entre empresas, regies e pases, o ritmoacelerado da mudana tecnolgica, os elevados requerimentos para a pesquisa e a percepogeneralizada de que o conhecimento tornou-se essencial para a gerao de riqueza e apromoo do bem-estar social esto entre as principais razes pelas quais governos einstituies tm realizado considerveis esforos para identificar e produzir indicadores decincia e tecnologia.

Pode-se inferir, portanto, que a rea de Cincia e Tecnologia considerada

uma importante base de desenvolvimento para os pases, fazendo com que governantes

(ao menos teoricamente) priorizem essa rea e invistam em tecnologia para que hajacrescimento econmico.

Segundo ROMERO (2003), necessrio analisar a difuso do progresso

tecnolgico e a sua incorporao ao sistema produtivo para se quantificar a capacidade

de inovao, complementando acumulao de conhecimentos tecnolgicos com a

criao de conhecimentos, inovao e difuso.

2 Informaes disponveis no endereo: http://www.mct.gov.br


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Ainda segundo ROMERO (2003):

(...) a inovao tecnolgica passou a ser considerada como elemento importante de um

processo "scio-organizador" atravs do qual os conhecimentos cientficos setransformariam em produtos e servios para atender s necessidades do aparato produtivo eda sociedade. Nessa perspectiva, o problema central no campo da cincia e tecnologia seriacriar "solues tecnolgicas" adequadas s aspiraes e possibilidades de uma sociedade emfuno da sua concepo de desenvolvimento.

Ou seja, segundo este autor, a capacidade das empresas oferecerem

produtos/servios que atendam as necessidades da sociedade tambm um modo de se

avaliar a sua capacidade de inovao.

O MCT destaca que:

Um abrangente sistema de informao em C&T pode se constituir em ferramentafundamental para avaliar as potencialidades da base cientfica e tecnolgica dos pases,monitorar as oportunidades em diferentes reas e identificar atividades e projetos maispromissores para o futuro, auxiliando as decises estratgicas dos gestores da polticacientfica e tecnolgica.

HERRERA, citado por ROMERO (2003), diz que: a inovao supe que um

determinado pas deva desenvolver capacidades que assegurem a integrao, de forma

institucional, de elementos de ndole diversas e situadas em distintos mbitos ou nveis

da atividade social. Esses elementos seriam:

a) existncia de um projeto social autnomo com objetivos definidos e compartilhados pelamaioria da populao;b) capacidade de determinar a demanda cientfica e tecnolgica da estratgia scio-econmica, cultural e ambiental para atingir os objetivos desse projeto social;c) capacidade de definir, com preciso, as caractersticas bsicas que a soluo tecnolgicadeve ter para cada caso, a fim de adequar-se ao entorno econmico, social, tcnico, cultural e

ambiental;d) capacidade de selecionar, adaptar e operar com eficincia as tecnologias importadas;e) recursos humanos capazes de operar e usar as tecnologias emergentes. Essa preocupaono se restringe apenas ao nvel tcnico seno tambm populao em geral. Sem nveisadequados de educao, a incorporao social e criativa do progresso tecnolgico no possvel.

Conseqentemente, a avaliao da inovao tecnolgica est subordinada a

uma concepo de desenvolvimento. ROMERO (2003), acredita que isto resultaria da

interao entre pesquisadores, agentes econmicos, grupos sociais, indivduos, rgos

estatais, configurando um ponto de convergncia entre as potencialidades cientficas e


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as necessidades econmicas e sociais.

Em suma, para se avaliar a capacidade de inovao necessrio quantificar o

potencial de pesquisa e os investimentos destinados melhoria das tecnologiasexistentes no pas e, conseqentemente, o desenvolvimento de novos produtos, com o

intuito deste se transformar em um dos principais produtores e possuidores de

tecnologia de ponta.

3.2 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL

De acordo com TAKAHASHI (2000, p. 86):

Nos pases desenvolvidos, onde o resultado da inovao se faz presente em termos depatentes produzidas e contribuies ao crescimento econmico, a atividade de P&D predominantemente realizada nas empresas. No Brasil, do total de cientistas e engenheirosatuantes em P&D, em todas as reas atualmente em torno de 83 mil profissionais cercade 68% atuam nas universidades e apenas 11% exercem suas atividades em centros depesquisa de empresas privadas.

TAKAHASHI (2000, p. 86) expe ainda que os grupos de pesquisa

distribudos quase que exclusivamente nas universidades pblicas constituem o

principal locus de desenvolvimento de pesquisa e de formao de recursos humanos e

atuam, em geral, de forma bastante distanciada das necessidades e prioridades do

segmento produtivo.

Podem-se definir alguns marcos que valorizaram a pesquisa cientfica e a

pesquisa tecnolgica industrial de ponta no Brasil. Na dcada de quarenta, pode-se

citar a implantao da Companhia Siderrgica Nacional. J no comeo dos anos

cinqenta, a criao do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e

Tecnolgico (CNPq). Em 1951, a criao do Centro Tecnolgico da Aeronutica, o

qual serviu como uma semente embrionria para a criao de centros de alta

tecnologia no Brasil. Da mesma forma, pode-se fazer referncia criao da Petrobrs

como um marco histrico/cientfico muito significativo (ZUFFO, 2003).

Durante a dcada de sessenta, pode-se citar dois acontecimentos importantes


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para o desenvolvimento da pesquisa cientfica e tecnolgica brasileira. Primeiramente,

a criao da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP), no

incio da dcada. E depois, pode-se mencionar a estruturao da ps-graduao noBrasil, atravs do BNDE-FIPEC, inicialmente financiando a coordenao do programa

de ps-graduao do COPPE no Rio de Janeiro e, a seguir, financiando um conjunto

de universidades brasileiras, incluindo a USP (ZUFFO, 2003).

J na dcada de setenta, temos a criao da Financiadora de Estudos e Projetos

(FINEP) que veio a se tornar uma grande incentivadora de pesquisa cientfico-

tecnolgica.De acordo com ZUFFO (2003):

A pesquisa puramente cientfica e de natureza acadmica pode ser realizada em algunscentros de excelncia, girando em torno de alguns pesquisadores geniais e infra-estrutura nomuito sofisticada, e atingir, com relativa facilidade, qualidade internacional. Todavia, quaseque em contraposio, a cincia aplicada na pesquisa e no desenvolvimento tecnolgico uma forma de cultura que deve estar profundamente arraigada nas tradies de uma naopara que tenha chances de desenvolvimento, maturao e sucesso. No toa quedeterminados pases desenvolvidos destacam-se pelo desenvolvimento tecnolgico em

determinadas reas.

Para a consolidao brasileira de ambientes cientficos e tecnolgicos deve

existir uma vontade poltica slida e polticas pblicas de incentivo e uma conseqente

continuidade de financiamentos.

3.3 PATENTES

De acordo com LOUREIRO (1999, p. 38), patente o ttulo concedido pelo

Estado que confere ao seu titular o direito exclusivo de explorao da inveno que foi

seu objeto. O inventor que traz para a sociedade um produto ou um mtodo novo

recebe, em contrapartida revelao dos meios que permitiro reproduzir sua

inveno, um direito exclusivo e temporrio de explorao.

Portanto, conclui-se que patente o direito de propriedade intelectual por um

determinado perodo de tempo. LOUREIRO (1999, p. 39) afirma que sem a patente,


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ou seja, sem o ttulo concedido pelo Estado, no nasce o direito explorao exclusiva

da inveno, vale dizer, ao monoplio do uso.

Todos os pases possuem um rgo especfico, responsvel peloprocessamento de todos os pedidos de patenteamento. No Brasil este servio ficava a

cargo do ento Departamento Nacional da Propriedade Industrial, hoje, Instituto

Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo subordinado ao Ministrio do

Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior. Existem delegacias regionais nos

principais estados brasileiros, com a funo de receber os pedidos para processo de

obteno de patentes (SOARES, 1972, p. 21).A concesso de patente no automtica, cabendo ao autor da inveno

requerer a proteo legal. A Lei n. 9.279/963 de catorze de maio de 1996 (Lei de

propriedade industrial) que regulamenta o processo de patenteamento brasileiro. Esta

lei no define o que inveno, mas regulamenta o que no considerado inveno.

De acordo com LOUREIRO (1999, p. 43), para que seja suscetvel de

proteo pela patente, a inveno deve possuir caracteres determinados: deve

constituir uma novidade, implicar em uma atividade inventiva e possuir aplicao

industrial. Essas trs condies so distintas, cumulativas e ordenadas.

Sendo assim, pode-se inferir que necessrio verificar a novidade da

inveno, notar a presena de um elemento novo e verificar a sua possibilidade de

aplicao industrial.

Para que tenha os direitos de explorao de patente garantido, o autor do

invento precisa:a)pagar as anuidades, a partir do incio do 3 ano de depsito (Lei 9279, arts.

84 a 87);

b)explorar efetivamente o objeto patenteado;

c)pagar os qinqnios e prorrogaes (Lei 9279, art. 108 e 120).

Depois de passar por esse processo de patenteamento o dono do invento passa

3 Maiores informaes sobre patentes e a lei que a regulamenta disponveis no site:http://www.ufmg.br/prpq/PatLei9279CT&IT.html.


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a ter o direito de explor-lo comercialmente por determinado perodo de tempo, a ser

estipulado, caindo depois o invento em domnio pblico.

3.4 O PADRE LANDELL DE MOURA

Roberto Landell de Moura nasceu na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 21

de janeiro de 1861. Filho de Incio Jos Ferreira de Moura e Sara Mariana Landell de

Moura, ambos de tradicionais famlias do Rio Grande do Sul, de descendncia inglesa,

o quarto de quatorze irmos (SANTOS, 2001, p. 30).

Na figura a seguir, um retrato de Landell de Moura:

FIGURA 1 - PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA

Fonte: MARTINS, J. Disponvel em:

Conforme descrito por SANTOS (2001, p. 30), Landell de Moura comeou os

estudos com seu pai e posteriormente, entrou para o Colgio do Prof. Fernando

Ferreira Gomes. Aos 11 anos (1872) estudou no Colgio Jesuta de Nossa Senhora da

Conceio, em So Leopoldo (RS), chegando a concluir o curso de Humanidades.

Em seguida, mudou-se para o Rio de Janeiro para cursar a Escola Politcnica.

No ano de 1878, acompanhado de um dos seus irmos, matriculou-se no Colgio Pio

Americano, em Roma, cursando tambm a Universidade Gregoriana (SANTOS, 2001,


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p. 30).

Neste perodo em que esteve em Roma, Landell de Moura concebeu as

primeiras idias da teoria intitulada Unidade das foras fsicas e a harmonia douniverso. Concludos os estudos, quando viajava de Roma a Paris observou um

fenmeno, muito comum no estio, que reafirmou o seu ponto de vista: o ar quando

aquecido, parece galopar no espao. Havia possibilidade de enviar mensagens por ele

(ALMEIDA, 1984, p. 20).

No dia vinte e oito de outubro, do ano de 1886, Landell de Moura foi

ordenado padre, retornando ao Rio de Janeiro nesse mesmo ano, passou a residir noSeminrio So Jos (SANTOS, 2001, p. 30).

De acordo com ALMEIDA (1983, p. 106), Roberto Landell de Moura teve

uma atuao ecltica. Estudou, pesquisou e fez importantes descobertas em vrias

esferas da atividade humana. Ele se interessou por cincias fsicas, qumicas e

biolgicas. Pela Psicologia, Parapsicologia, Medicina e Teologia.

Landell de Moura retornou ao Rio Grande do Sul no dia vinte de fevereiro, no

ano de 1887, sendo nomeado capelo da Igreja do Bonfim e professor de histria

universal no Seminrio Episcopal de Porto Alegre. Tambm morou em Uruguaiana,

partindo para o Estado de So Paulo em 1892, sendo vigrio em Santos, Campinas e

Santana, esse ltimo, conhecido bairro da cidade de So Paulo (ALMEIDA, 1984, p.

20).

Em julho do ano de 1901, Landell de Moura, partiu para os Estados Unidos

com o intuito de patentear alguns de seus inventos. Voltou a So Paulo em 1905,

seguindo com a vida paroquial dirigiu as parquias de Botucatu e Mogi das Cruzes. E

em 1908 retornou ao Rio Grande do Sul, para a parquia Menino de Deus. Em 1916

passou a ser padre da igreja Nossa Senhora do Rosrio. Landell de Moura morreu no

anonimato, aos sessenta e sete anos, tuberculoso, no dia trinta de junho de 1928

(SANTOS, 2001, p. 31-33).

RAPHANELLY (2005) expe que o Padre Landell de Moura, um dos


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maiores expoentes da pesquisa cientfica do Brasil, equiparvel s grandes figuras do

cenrio da cincia universal, at hoje, porm, desconhecido e obscuro, sobretudo no

que tange ao universo infanto-juvenil, j que nas escolas, praticamente nenhumareferncia feita, nos contedos pragmticos, ao eminente padre gacho. Explicita

assim o descaso no prprio pas com personalidades de grande importncia cientfica.

MARTINS (2002) lembra que a paixo pela fsica o tornou pioneiro na

descoberta do telgrafo sem fio, do telefone sem fio e da radiodifuso e precursor do

desenvolvimento das fibras ticas.

3.4.1 Realizaes de Padre Landell de Moura

Conforme expem TRINDADE e TRINDADE (2002):

Apesar da defasagem cientfica e tecnolgica brasileira em relao aos pases do primeiromundo, a cincia e a tecnologia do nosso pas j conquistaram uma posio de grandeimportncia, no s para sua existncia, como tambm para a soluo de nossas inquietantesdesigualdades sociais. Muitos foram, e ainda so, os obstculos para o desenvolvimento dacincia no Brasil. No perodo colonial no havia condies propcias para a cincia.

Contudo, mesmo com a falta de incentivo e condies adversas, houve

grandes desenvolvimentos cientficos, no Brasil, que at hoje no recebem o seu

devido valor.

Um dos primeiros inventos de Landell de Moura foi o transmissor de ondas.

Sobre sua importncia, ALMEIDA (1983, p. 40) afirma que o transmissor de ondas

patenteado pelo Padre Landell nos Estados Unidos o precursor do rdio.

A seguir, tem-se uma imagem do referido primeiro invento de Landell de

Moura:


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FIGURA 2 - TRANSMISSOR DE ONDAS

Fonte: MARTINS, J. Disponvel em:

De acordo com grande parte da literatura, o responsvel pela inveno do

rdio o italiano Marconi. Esta tambm a informao que consta em enciclopdias,

a resposta ensinada em escolas, porm, isto s colabora para a perpetuao de uma

injustia a um cientista brasileiro: Landell de Moura (SANTOS, 2001, p. 13).

Landell de Moura desde a adolescncia mostrava interesse pela Cincia. Aos

dezesseis anos j desenvolvia composies qumicas, por exemplo, a destinada a

extrair crie dos dentes, fazia autpsias em gatos e estudava a influncia da

eletricidade atmosfrica sobre o animal. Nessa mesma poca (um ano aps Graham

Bell) chegou a construir um aparelho telefnico, possivelmente sem nunca ter visto um

anteriormente (ALMEIDA, 1984, p. 19).

De acordo com ALMEIDA (1983, p. 16), Landell de Moura deduziu os

seguintes princpios baseando-se em alguns fenmenos: todo movimento vibratrio

que at hoje, como no futuro, puder ser transmitido atravs de um condutor, poder ser

transmitido atravs de um feixe luminoso; e, por esse mesmo fato, poder ser

transmitido sem o concurso desse agente.

FORNARI (1984, p. 11) afirma que Landell de Moura realizou a transmisso e

recepo, sem fio, da palavra falada mais de um ano antes da primeira


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rudimentarssima experincia de Guglielmo Marconi na primavera de 1895 e seis anos

do primeiro radiograma.

Nesse mesmo sentido, confirmando que Landell de Moura estaria frente deMarconi nesta descoberta, ALMEIDA (1983, p. 18) diz que Padre Landell de Moura

se antecipou a Marconi nas radiocomunicaes, pois oficialmente consta que o

cientista italiano realizou sua primeira experincia em 1895, na vila de Pontechio,

quando transmitiu sinais radiotelegrficos (em cdigo Morse) entre dois pontos

distanciados de uma centena de metros.

Ainda sobre Landell de Moura ser o precursor da radiofonia, TRINDADE eTRINDADE (2002) afirmam que:

No final do sculo XIX as telecomunicaes, por meio de ondas eletromagnticas,comeavam a modificar as dimenses do mundo. Em setembro de 1895, Guglielmo Marconiefetuou sua primeira transmisso de rdio. Um pouco antes, em 1893, o Padre Landell deMoura concluiu o projeto do transmissor de ondas, fazendo a primeira transmisso pblicade rdio do mundo. Sua voz emitida num aparelho na Avenida Paulista, em So Paulo,atravessou oito quilmetros e foi ouvida, com clareza, num receptor no alto de Santana.Marconi s faria o seu aparelho dois anos mais tarde.

Procurando provar que Landell de Moura realmente o precursor da

radiofonia, FORNARI (1984, p. 11) expe que ele transmitia sons em 1893; Marconi

comeou a transmitir apenas sinais em 1894; Landell fez suas primeiras transmisses a

uma distncia de oito quilmetros emissor-receptor; Marconi transmitiu sinais fracos a

uma distncia de cem metros.

No que se refere s experincias de Landell de Moura, ALMEIDA (1983, p.

25), afirma que ainda no ano de 1900, na presena do cnsul britnico e de outras

pessoas, Padre Landell realizou experincias de telegrafia e telefonia sem fio. Tal fato

aconteceu no dia trs de junho e foi registrado, no dia dez do mesmo ms, pelo Jornal

do Comrcio, da cidade do Rio de Janeiro, complementa.

De acordo com SANTOS (2001, p. 42), sobre as realizaes de Padre Landell:

H indcios de que Landell de Moura foi igualmente precursor na constatao de que seria

possvel fotografar a aura humana. Em 1939, o casal de cientistas Semyon e ValentinaKirlian descobriu um processo fotogrfico capaz de reproduzir fotograficamente o campo de


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irradiao. Atravs desse processo, descobriu-se que todos os corpos mveis e imveis, estoenvolvidos por uma aura colorida, no visvel a olho nu. (...) Dentre os escritos de Landell deMoura, do ano de 1907, h alguns sob o ttulo O Perianto, nos quais ele afirma que todocorpo humano est envolvido de um elemento de forma vaporosa, mais ou menos densa,

segundo a natureza ou o estado do indivduo ou ambiente em que ele se acha.

Landell de Moura j afirmava ser possvel fotografar o que chamou de

perianto, portanto, pode-se inferir que este seria a descoberta, ainda que

embrionariamente, da aura, posteriormente estudada com maior afinco pelos Kirlian.

Complementando essa informao, MARTINS (2002) expe que:

Para alm da religio, os mistrios da alma humana - que ele acreditava ter uma

contrapartida fisiolgica -, tambm chamaram a ateno de Landell. O padre construiu em1916 um Laboratrio Antropolgico Experimental, onde empreendeu trabalhos sobrebiomagnetismo e bioeletricidade. Ali, desenvolveu o conceito de perianto - uma supostaforma de energia que circundaria o corpo dos seres vivos. Apesar de nenhum invento ter sidoachado para registrar o fenmeno (apenas documentos esto disponveis), acredita-se que eletenha criado com esse intuito um aparelho bioeletrogrfico.

Explicando mais detalhadamente a foto Kirlian, RAPHANELLY (2005)

afirma que:

Sabemos hoje que uma foto Kirlian ou uma bioeletrografia nada mais do que a fotografiada ionizao de gases e/ou vapores exalados do corpo, atravs dos poros da pele. As cores eas estruturas geomtricas que nela aparecem nos permitem diagnosticar problemas de sadeorgnica e/ou psquica. Portanto, no foto de anjo ou de outra entidade sobrenatural, no foto de aurola dos santos da Igreja Catlica, nem foto de corpos sutis (etreo, astral).

A foto Kirlian hoje tambm conhecida, em homenagem a Landell, pioneiro

dos estudos nessa rea, por fotobioletrogrfica, cujo estudo a bioeletrografia. Landell

de Moura foi, inclusive, homenageado na Rssia, por iniciativa do Professor

Konstantim Korotov, no ano de 2000, tendo seu busto no Museu de Kirliangrafia, ao

lado dos bustos do casal Kirlian. (RAPHANELLY, 2005).

Landell de Moura conseguiu patentear trs de seus inventos nos Estados

Unidos e um no Brasil.


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3.4.2 Patentes obtidas por Padre Landell de Moura

Conforme explicita SANTOS (2001, p. 13), existem dois casos de pioneirismo

de cientistas brasileiros que tiveram como resultado experimentos de grande valia para

a humanidade. O caso mais conhecido Alberto Santos Dummont, primeira pessoa a

voar em um avio, j reconhecido como pai de tal invento, mesmo tendo os irmos

Wrigth o patenteado.

O segundo caso de Landell de Moura, que promoveu a primeira

transmisso da voz humana sem a utilizao de aparelhos ligados por um fio

(SANTOS, 2001, p. 14). Este ainda pouco conhecido e no reconhecido com a

importncia merecida.

De acordo com TRINDADE e TRINDADE (2002):

As dificuldades eram muitas e para aument-las repercutia na cidade que o padre falava comoutras pessoas atravs de uma mquina infernal, tendo parte com o diabo. Alguns fiisdesvairados invadiram seu modesto, mas precioso laboratrio, e destruram todos os seusaparelhos e ferramentas. Aps esse evento, juntou suas parcas economias e foi para osEstados Unidos onde foi bem recebido pela comunidade cientfica e conseguiu, apsreconstruir seus aparelhos com muita dificuldade (principalmente financeira), patentear trsinventos.

Conforme expe FORNARI (1984, p. 49), o Padre Landell de Moura parte

para os Estados Unidos da Amrica do Norte, uma vez que:

Prevaleceu a idia do afastamento temporrio. No na certeza de ser esquecido, seno naesperana de, valorizado l fora, vir a ser, na volta, melhor compreendido e aceito pela suaterra. Percebera, finalmente, que, para ser levado a srio, no Brasil, se fazia mister uma

viagem ao estrangeiro, como desgraadamente, ainda hoje acontece, embora em escala maisreduzida.

FORNARI (1984, p. 49) esclarece que os Estados Unidos da Amrica do

Norte, como na atualidade, j era ento a Meca dos inventores, motivo por que foi esse

o pas escolhido pelo Padre Landell de Moura pra seu banho de valor.

Landell de Moura permaneceu nos Estados Unidos por cerca de trs anos, fato

este explicado por no ter consigo seus inventos para apresentar de forma prtica, uma

vez que os primeiros que tinha feito, ainda no Brasil, haviam sido destrudos por


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fanticos em fria, que julgavam que tais objetos eram demonacos (FORNARI,

1984, p. 51).

Conforme FORNARI (1984, p. 51), foi no decurso desses trs trabalhososanos que ele requereu (Padre Landell), em ofcios datados de 16 de janeiro de 1902 e 9

de fevereiro de 1903, respectivamente, o patenteamento de outros dois inventos: o

Telgrafo sem fio e o Transmissor de ondas.

De acordo com ALMEIDA (1983, p. 107), o fato incontestvel que Padre

Landell de Moura foi o primeiro no mundo a transmitir a voz humana distncia sem

fio condutor; ele inventou a radiotelefonia (experincias em junho de 1900), edesenvolveu um aparelho mais aperfeioado de radiotelegrafia.

Complementando esta afirmao, RAPHANELLY (2005):

Entretanto, sabido que, antes de Marconi, em 1893, o Padre Landell fez experinciascoroadas de xito, na transmisso da palavra humana articulada atravs do espao, por seutransmissor de ondas e do seu telefone sem fio. Totalmente preterido, quase proscrito,reputado como louco pelo meio social onde vivia e pelas autoridades governamentais de seutempo, e sem qualquer ajuda, ele conseguiu patentear seus inventos no Brasil em 1901, e em1904, nos Estados Unidos, no rigoroso United States Patente Office.

Marconi chegou a patentear seu invento pouco tempo antes de Landell de

Moura, mas havia diferenas entre os inventos de Marconi e o primeiro, tendo o Padre

Landell comeado a transmitir a palavra falada propriamente dita e Marconi, sinais em

cdigo Morse (a princpio).

Sobre as diferentes vises de Marconi e Landell de Moura, ALMEIDA (1983,

p. 39), explica que: quando Padre Landell de Moura patenteou seus inventos nosEstados Unidos, recomendou o emprego das ondas curtas para aumentar a distncia

das transmisses. Marconi, por sua vez, insistia em declar-las completamente inteis

na prtica, e s em 1916 voltaria a reconhecer as vantagens que esse sistema

ofereceria.

Sobre as dificuldades enfrentadas pelo Padre Landell de Moura,

RAPHANELLY (2005) expe que:


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falando ao jornalista do New York Herald em dezembro de 1902, que o apresentava comoinventor do telefone sem fio, Landell discorreu sobre as resistncias enfrentadas no Brasilpor parte de uma multido supersticiosa e dos amigos de educao e inteligncia, dentroou fora das ordens santas que reputavam suas teorias como contrrias cincia, ao mesmo

tempo que diabolizavam seus inventos.

Sobre os mritos de Landell de Moura, ALMEIDA (1983, p. 106) afirma que

ele foi uma pessoa muito adiantada em relao sua poca e seu mrito maior

considerando-se que desenvolveu tudo sozinho: Padre Landell era, ao mesmo tempo,

o sbio que inventa, o engenheiro que calcula e o operrio que forja.

Uma das patentes conseguidas por Landell de Moura nos Estados Unidos foi o

transmissor de ondas, patente esta que pode ser vista na Figura 3:

FIGURA 3 - PATENTE NORTE AMERICANA DE LANDELL DE MOURA: WAVETRANSMITTER (TRANSMISSOR DE ONDAS)

Fonte: NETTO, L. Disponvel em: .

Sobre a importncia desta patente, NETTO (texto a, 2005) afirma que o

Transmissor de Ondas tem por finalidade a transmisso da palavra humana articulada


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sem auxlio de fios atravs de ondas hertzianas.

De acordo com MARTINS (2002), o Transmissor de Ondas foi o primeiro,

invento que Landell de Moura demonstrou publicamente em So Paulo.Outra patente conseguida por Landell de Moura nos Estados Unidos foi o

telefone sem fio, conforme ilustra a Figura 4:

FIGURA 4 - PATENTE NORTE AMERICANA DE LANDELL DE MOURA: WIRELESSTELEPHONE (TELEFONE SEM FIO)


De acordo com NETTO (texto b, 2005), o telefone sem fio tinha por objetivo

manter conversas telefnicas atravs de ondas de luz.

A terceira patente conseguida por Landell de Moura foi o telgrafo sem fio,

conforme exposto na Figura 5.


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FIGURA 5 - PATENTE NORTE AMERICANA DE LANDELL DE MOURA: WIRELESSTELEGRAPH (TELGRAFO SEM FIO)


NETTO (texto c, 2005) esclarece que o telgrafo sem fio teria a finalidade de

enviar mensagens telegrficas sem auxilio de fios atravs de Ondas Hertzianas,

utilizando cdigo Morse.

De acordo com SANTOS (2001, p. 31), referindo-se s patentes obtidas pelo

Padre Landell de Moura:

No perodo em que esteve nos Estados Unidos, obteve trs patentes: Transmissor de Ondas precursor do rdio, em 11 de outubro de 1904, patente n. 771.917; Telefone sem fio eTelgrafo sem fio, em 22 de novembro de 1904, patentes de n. 775.337 e 775.846. Nas

patentes agrega vrios avanos tcnicos, como transmisso por ondas contnuas por meio daluz, princpio da fibra ptica e por ondas curtas; alm da vlvula de trs eletrodos, peafundamental no desenvolvimento da radiodifuso e para enviar mensagens.


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Landell de Moura teve reconhecimento nos Estados Unidos, segundo

RAPHANELLY (2005):

Consta que ocorreu uma disputa acirrada entre magnatas americanos, interessados naexplorao industrial de seus aparelhos, e que ofereceram somas fabulosas pelo direito depropriedade sobre seus inventos. Mas o virtuoso sacerdote, desapegado de bens materiais,era, antes de tudo, um patriota, e movido por uma avassaladora saudade do Brasil, recusoupropostas e desdenhou vantagens, lembrando-se unicamente do engrandecimento do Brasil.

Ainda sobre as patentes conseguidas nos Estados Unidos, RAPHANELLY

(2005) complementa, utilizando uma entrevista de Landell de Moura concedida ao

Jornal ltima Hora, de Porto Alegre em novembro de 1924:

Os americanos, decorridos os dezessete anos de prazo que marca a lei das patentes, puseramem execuo prtica minhas teorias. No sou menos feliz por isso. Eu sempre vi nas minhasdescobertas uma ddiva de Deus. E como, alm disso, sempre trabalhei para o bem dahumanidade, tentando provar, ao mesmo tempo, que a religio no incompatvel com acincia, folgo em ver hoje realizado na prtica utilitria, aquilo que foi meu sonho de muitosdias, muitos meses, muitos anos.

Landell de Moura ainda conseguiu uma patente brasileira, em 1900, a patente

de n. 3279, concedida para um aparelho para a transmisso da palavra distncia,

com ou sem fios, atravs do espao, da terra e da gua (SANTOS, 2001, p. 50).

De acordo com ALMEIDA (1983, p. 27), com esta inveno Landell de

Moura garantia que se podia projetar pelo espao a voz a distncia bem regulares.

Funciona com sol, chuva, tempo mido e forte cerrao, como tambm com vento

contrrio se usarmos de placas automticas e, nestes dois ltimos casos, a distncia a

que se pode chegar verdadeiramente prodigiosa. No mar, quando h cerrao, e nas

regies calmas, este aparelho pode prestar muito bons servios.

Era objetivo de Landell de Moura retornar aos Estados Unidos com o intuito

de patentear mais alguns inventos. Este fato no se tornou possvel no apenas pela

falta de apoio do governo brasileiro como tambm, conforme expe RAPHANELLY

(2005) a prpria igreja, a mesma que lhe deu permisso para ir aos Estados Unidos,

em 1901, onde obteve as patentes para alguns de seus inventos, foi intolerante depois,

impedindo-o de l voltar para dar prosseguimento aos seus estudos cientficos.


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Exemplificando a falta de apoio do governo brasileiro, TRINDADE e

TRINDADE (2002), registram: Landell de Moura, o inventor do rdio, tem o seu

pedido de utilizao de dois navios, para demonstrar o alcance das ondas de rdio,recusado pelo Presidente Rodrigues Alves.

Salienta-se, assim, a falta de apoio, no s financeiro, como tambm a falta de

incentivos para pesquisa, cedendo elementos que o governo brasileiro j possua.

Apesar de ter conseguido patentear alguns de seus inventos, e de ter tido seu

valor reconhecido nos Estados Unidos, Landell de Moura continuava sem apoio e

reconhecimento no Brasil. ALMEIDA (1983, p. 43) afirma que: o descrditocontinuava a rondar as invenes do Padre Landell. Assim, ele perdia uma grande

chance de demonstrar suas invenes, e o Brasil perdia uma oportunidade histrica.


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4 LANDELL DE MOURA X MARCONI E A QUESTO DA C&T NO

BRASIL

evidente que Marconi teve seus mritos, a discusso o no reconhecimento

nacional sobre a trajetria de Landell de Moura. Conforme expe SANTOS (2001, p.

71), a diferena crucial entre a trajetria de Landell de Moura e a de Marconi, pode-

se afirmar, reside, inicialmente, no contexto em que cada qual desenvolveu seus

inventos. Na Europa, j existia uma tradio nos estudos cientficos e interesse

demonstrado pela Marinha italiana e, depois, inglesa em seus estudos reflexo dessatradio.

RAPHANELLY (2005), completa afirmando que Marconi:

Brilhou com luz prpria e combateu o bom combate [sic], incompatibilizando-se com ogoverno italiano que no o considerou de pronto, forando-o a buscar outros caminhosreceptivos aos objetivos de sua prpria trajetria cientfica. Temos, porm, de levar em contaque o contexto europeu em que ele vivia era muito mais favorvel, do ponto de vistaeconmico e cultural, aos inventos cientficos e seus governantes muito mais afeitos aosinvestimentos na pesquisa cientfica e tecnolgica.

J Landell de Moura, no recebendo o apoio do governo brasileiro, nem da

Igreja Catlica, da qual era clrigo, abandonou sua carreira cientfica.

Mesmo com o pioneirismo de Landell de Moura, mesmo o Brasil tendo

adotado, oficialmente, o uso dessas invenes naquela poca, at hoje o pioneirismo

nacional no foi reivindicado (SANTOS, 2001, p. 64).

RAPHANELLY (2005) assinala que:No Brasil difcil quem no conhea Santos Dummont e seu 14 bis, mas Landell de Moura,patrono do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrs, criado em 1976, ainda umnome que pouqussimos brasileiros associariam s origens da Eletrnica e dasComunicaes, nem seus inventos tiveram no Brasil o desdobramento industrial oucomercial como aconteceu com Edison nos Estados Unidos e com Marconi na Itlia.

Assim, ao mesmo tempo em que o Brasil luta para ter Santos Dummont

reconhecido mundialmente como o pai da aviao, permite que Landell de Moura

continue no esquecimento, sendo conhecido por uma pequena parcela da populao


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brasileira.

Um exemplo do no reconhecimento nacional da obra de Landell de Moura

uma simples pesquisa no site buscador Google, usando os descritores Landell deMoura e o inventor do rdio, e escolhendo a opo de idioma pginas em

portugus, obteve-se um total de cinqenta e quatro pginas com essa combinao.

J quando Landell de Moura foi substitudo pelo termo Marconi,

acompanhado da expresso o inventor do rdio, obteve-se um total de sessenta e seis

pginas.

importante, ainda, destacar que o reconhecimento de Landell de Moura noBrasil est tambm ligado questo dos radioamadores, uma vez que Landell de

Moura se tornou patrono do radioamadorismo.

H muitos sites gachos que destacam a importncia de Padre Landell, assim

como h alguns livros escritos por gachos sobre sua obra. O fato explicado devido

s origens de Landell de Moura, nascido no Rio Grande do Sul, permanecendo neste

Estado por um longo perodo de sua vida.

Mas a realidade que poucos brasileiros ouviram falar de Landell de Moura e

menos ainda conhecem sua obra profundamente.

Em relao s diferentes situaes enfrentadas por Marconi e Landell de

Moura SANTOS (2001, p. 73) expe que:

Se a dvida persiste em razo da falta de comprovao de transmisso de 1893/1894, contraa qual concorre a patente obtida por Marconi em 1896 sobre a radiotelegrafia, comprova-se a

tese de que a primeira transmisso de radiofonia foi mesmo a de Landell de Moura, aindaque se considere a experincia de 1900. Nesse perodo, e por mais alguns anos, Marconiocupou-se to somente da radiotelegrafia, e no da transmisso de voz.

Marconi patenteou na Inglaterra, em 1896, com o nmero 12.039-1, somente a

transmisso-recepo eletrnica por sinais telegrficos em cdigo Morse, j Landell de

Moura, em 1894, fazia experincias com transmisso de palavra falada (SANTOS,

2001, p.64). Portanto, inovou em relao ao invento de Marconi, uma vez que, sua

prioridade era com a transmisso-recepo mundial da palavra, ou fonia, em emisso


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fotnica-eletrnica (SANTOS, 2001, p. 65).

Em relao questo da Cincia e Tecnologia no Brasil (C&T), SANTOS

(2001, p. 71) expe que:

O fato de o Brasil no possuir tradio no ensino e na pesquisa tecnolgica na poca em queLandell iniciou e realizou seus experimentos, se, por um lado, aumenta o mrito do inventorgacho, por outro revela que a inexistncia de uma cultura social mais aguada em relaos pesquisas cientficas pode ter sido o fator determinante da resistncia das autoridades emaceitar a aplicabilidade prtica dos mesmos.

Infelizmente, a falta de incentivos e investimentos na rea de Cincia e

Tecnologia no algo que esteve presente apenas no passado brasileiro. Como

exemplo pode-se citar o exposto por RAPHANELLY (2005):

O desinteresse pela cincia e tecnologia autctones lamentavelmente continuaria vigente noBrasil por dcadas que transcorreram aps Landell de Moura. Para se ter uma idia, bastacitar o que aconteceu com Zezinho, o primeiro computador brasileiro, experincia pioneirade quatro estudantes do ITA orientada por Richard Wallanschek, chefe da Diviso deEletrnica daquela instituio. Sem interesse por parte do governo ou de empresas privadaspara seu desenvolvimento em srie, a iniciativa foi esquecida e o prottipo desmontado,tendo suas peas sido reutilizadas para outros fins. Esse desinteresse decorre de umamentalidade voltada para interesses prticos imediatistas e da ausncia de uma adequadacompreenso do papel das cincias e da tecnologia na sociedade.

NETTO (2003, p. 85), destaca que a causa de falta de investimentos em C&T

no Brasil deve-se a problemas que ainda no foram superados, tais como:

insuficincia e descontinuidade do aporte de recursos; pouca participao do setor

privado, pouca produo tecnolgica ou inovao, por exemplo. O Brasil usa somente

0,9% do seu PIB em C&T, enquanto os EUA usam 2,7% e o Japo 3, 1%.

Sobre uma possvel soluo para o problema, NETTO (2003, p. 85) afirma

que:

Somente o expressivo crescimento continuado do Brasil na produo de conhecimento e naformao de pesquisadores permitir ao pas assumir um papel proeminente em tecnologia.As idias que geraro as patentes de amanh esto hoje em investigao nas Universidades eInstitutos. Por outro lado, no podemos ter a iluso que o aumento da produo cientficaleve, inexoravelmente, ao aumento da produo tecnolgica. So necessrios mecanismos deinduo e a escolha de prioridades.


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E complementando:

O setor privado precisa ser estimulado a investir mais em C&T. A proteo da propriedade

intelectual e industrial fundamental para o sucesso do desenvolvimento tecnolgico, e osmecanismos orientadores dessas aes precisam ser difundidos e facilitados. Somentequando o setor empresarial aumentar significativamente a captao de doutores para arealizao de P&D teremos superado o desafio real de colocar a C&T a servio da sociedadepor meio da gerao de riqueza.

necessrio que no apenas se diga que investimentos em C&T so

importantes para o desenvolvimento do pas, mas que haja realmente polticas pblicas

de incentivo e crescimento no setor.

Conforme afirma CRUZ (1996), a importncia dada cincia e tecnologia

pode ser avaliada a partir da experincia de pases desenvolvidos, que foram capazes

de construir parques industriais e de servios fortemente competitivos e eficientes,

geradores de PIB e de desenvolvimento social e econmico para seus cidados.

Ainda de acordo com CRUZ (1996), destacando como abordada a questo

da C&T em um pas desenvolvido, citando como exemplo os Estados Unidos:

Adota-se uma diviso da atividade em trs categorias: desenvolvimento tecnolgico de umproduto ou servio visando adequ-lo produo seriada e ao consumo em larga escala;pesquisa aplicada, que a etapa anterior ao desenvolvimento, quando se utiliza resultados depesquisa bsica para testar uma idia inovadora que pode resultar num produto; e a pesquisabsica, na qual se busca conhecimento sobre as leis fundamentais da natureza ou dasociedade. Os atores do sistema nacional de C&T so agrupados em: governo, indstria,universidade e outras entidades sem fim lucrativo.

J no Brasil, a questo da C&T est diretamente ligada a institutos e

universidades, sendo o total investido ainda irrisrio e no tendo incentivos

abrangentes para que o setor privado tenha interesse em investir em pesquisa.

Enquanto nos Estados Unidos no s existem incentivos, como leis federais que

garantem benefcios ao setor privado (CRUZ, 1996).

De acordo com o site do Ministrio da Cincia e Tecnologia:

O universo industrial brasileiro expressivo no concerto das naes, mas pouco conhecido eainda menos divulgado. Ainda assim, uma parcela substancial do esforo brasileiro em

cincia e tecnologia ali se desenvolve. Atento a esta dimenso tecnolgica, o Ministrio deCincia e Tecnologia vem se empenhando e aplicando recursos no entendimento equantificao da atividade industrial voltada para a inovao.


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A seguir apresenta-se uma tabela do site do MCT, mostrando a evoluo dos

pedidos de patentes dos anos de 1990 a 2004.

TABELA 1 - BRASIL: PEDIDOS DE PATENTES DEPOSITADOS NO INSTITUTO NACIONALDE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), SEGUNDO TIPOS E ORIGEM DODEPOSITANTE , 1990-2004

Tipos dePatentes eOrigem do

Depositante

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Total 12.744 11.891 10.909 12.639 13.362 15.839 17.916 20.354 21.526 23.877 24.117 23.620 23.995 24.753 21.742

residentes 6.619 6.472 5.393 6.402 6.279 7.232 7.008 7.111 6.995 8.261 8.878 9.440 10.002 10.672 10.879

no-residentes

6.125 5.419 5.516 6.237 7.083 8.607 10.908 13.243 14.531 15.616 15.239 14.180 13.993 14.081 10.863

PrivilgiodeInveno

8.016 7.309 7.204 7.930 8.671 10.684 12.797 15.055 16.099 17.603 17.373 16.537 16.184 16.117 13.888

residentes 2.389 2.319 2.100 2.429 2.269 2.711 2.630 2.698 2.556 2.879 3.098 3.311 3.102 3.465 3.824

no-residentes

5.627 4.990 5.104 5.501 6.402 7.973 10.167 12.357 13.543 14.724 14.275 13.226 13.082 12.652 10.064

Modelo de

Utilidade

2.928 2.926 2.233 2.618 2.505 3.074 2.975 3.010 2.835 3.323 3.189 3.366 3.462 3.621 3.475

residentes 2.887 2.885 2.207 2.575 2.446 3.024 2.911 2.916 2.762 3.247 3.104 3.280 3.416 3.224 3.358

no-residentes

41 41 26 43 59 50 64 94 73 76 85 86 46 397 117

DesenhoIndustrial

1.800 1.656 1.472 2.091 2.186 2.081 2.144 2.289 2.592 2.951 3.555 3.717 4.349 5.015 4.379

residentes 1.343 1.268 1.086 1.398 1.564 1.497 1.467 1.497 1.677 2.135 2.676 2.849 3.484 3.983 3.697

no-residentes

457 388 386 693 622 584 677 792 915 816 879 868 865 1.032 682

Fonte(s): Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Elaborao: Coordenao-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministrio da Cincia e Tecnologia.

Atualizada em: 07/08/2006

Disponvel em: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/5688.html

Nota-se que o nmero de patentes solicitadas teve um aumento significativo

com o passar dos anos. Da mesma forma, o MCT destaca aumento da produo

cientfica nacional, tendo como base o nmero de publicaes de artigos cientficos de


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doutores de universidades4.

Sobre as atribuies do poder pblico, relativas ao desenvolvimento nacional,

SANTOS (2001, p. 108) afirma que:

De um lado, est o poder pblico, entre cujas suas atribuies est implcita a de promover odesenvolvimento cientfico e cultural da nao, destinando, para isso, parte dos recursos quegerencia. Nesse aspecto, se naquele momento histrico a autoridade governamentalentendesse como importante o trabalho que estava sendo desenvolvido por Landell deMoura, teria base legal para financiar suas pesquisas.

Portanto, pode-se inferir que, desde os tempos de Landell de Moura at a

atualidade, a situao no mudou significativamente, claro que, considerando-se

apenas investimentos, e no a evoluo tecnolgica. O pas precisa de polticas e

incentivos para a Cincia e Tecnologia, de forma a se tornar desenvolvido e auto-

suficiente.

4 Maiores informaes em: .


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5 CONSIDERAES FINAIS

A partir do que foi exposto, pode-se resgatar parte da histria cientficanacional, descrevendo feitos de grande valia para o meio cientfico a partir de

pesquisas realizadas por Landell de Moura, traando um comparativo das dificuldades

enfrentadas naquela poca, as quais perduram at os dias atuais.

Foi possvel notar as diferenas essenciais entre os trabalhos de Marconi

(considerado o precursor do rdio) e Landell de Moura, mostrando que no Brasil este

ltimo no teve seus devidos crditos e reconhecimento.Talvez seja utpico afirmar que haveria mudanas estruturais importantes no

Brasil se Padre Landell de Moura tivesse obtido apoio naquela poca, que a Cincia e

Tecnologia seria encarada de outra forma nos tempos atuais. Mas o que se pode dizer

que o no reconhecimento de Landell de Moura s perpetua a imagem de pas com

uma no tradio em pesquisas e no desenvolvedor de tecnologia.

A questo da Cincia e Tecnologia e, conseqentemente, Pesquisa e

Desenvolvimento, ainda so assuntos delicados no Brasil, seja pela falta de

investimentos, seja pela falta de polticas pblicas e cultura de desenvolvimento

tecnolgico.

Enfim, espera-se que com este trabalho, a respeito da vida e obra de Padre

Landell de Moura, se possa atingir maior percentual de estudiosos sobre esse grande

pesquisador, e chamar a ateno valorizao de nossos cientistas no mbito da C&T.


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REFERNCIAS

ALMEIDA, B. H. Landell de Moura. 2. ed. Rio Grande do Sul: Tch Comunicaes,1984.

ALMEIDA, B. H. O outro lado das telecomunicaes: a saga do Padre Landell.Porto Alegre: Sulina/ARI, 1983.

CRUZ, C. H. B. Investimentos em C&T: uma comparao da situao brasileira coma de outros pases desenvolvidos e em desenvolvimento. Disponvel em: Acesso em: 10 nov. 2006.

FORNARI, E.O incrvel Padre Landell de Moura.

2. ed. Rio de Janeiro: Bibliotecado Exrcito, 1984.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. So Paulo: Atlas, 1996.

LONGO, W. P. (texto a). Conceitos bsicos sobre cincia e tecnologia: revisto dapublicao Cincia e Tecnologia Alguns aspectos tericos. Disponvel em:. Acesso em: 06 ago. 2006.

LONGO, W. P. (texto b). O desenvolvimento cientfico e tecnolgico do Brasil e

suas perspectivas frente aos desafios do mundo moderno. Disponvel em:. Acesso em: 06 ago. 2006.

LOUREIRO, L. G. A. A lei da propriedade industrial. So Paulo: Lejus, 1999.

MARTINS, J. Padre Landell de Moura, pioneiro da radiodifuso: apesar dereconhecimento inexpressivo, brasileiro inventou telgrafo e telefone sem fio.Disponvel em: .Acesso em: 03 nov. 2006.

MINISTRIO DA CINCIA E TECNOLOGIA. Histrico. Disponvel em:. Acesso em: 04 ago.2006.

NETTO, L. (texto a). Patente Norte Americana de Landell de Moura: wavetransmitter.- transmissor de ondas. Disponvel em: . Acesso em: 30 out. 2006.

NETTO, L. (texto b). Patente Norte Americana de Landell de Moura: wirelesstelephone. Disponvel em: .

Acesso em: 30 out. 2006.


42/42

34

NETTO, L. (texto c). Patente Norte Americana de Landell de Moura: wirelesstelegraph. Disponvel em: .Acesso em: 30 out. 2006.

NETTO, M. B. Desafios de desenvolvimento de recursos humanos e de pesquisa nocontexto da poltica industrial. In:______. Cronologia do desenvolvimento cientfico,tecnolgico e industrial brasileiro 1938 - 2003. Disponvel em:. Acessoem: 04 ago. 2006.

RAPHANELLY, N. Z. O. Padre Landell de Moura completo e revisado: osembates cientficos do Padre Roberto Landell de Moura uma perda irreparvel para oBrasil. Disponvel em: < http://br.groups.yahoo.com/group/Roberto_Landell_de_Moura/files/Textos/>. Acesso em: 03 nov. 2006.

ROMERO, C. C. Lei de Inovao Tecnolgica: crticas e contribuies. Disponvelem: . Acesso em: 02 ago.2006.

SANTOS, C. A. A. Quem inventou o rdio? Passo Fundo: Clio, 2001.

SOARES, J. C. T. Regime das patentes e Royalties. So Paulo: Revista dosTribunais, 1972.

TAKAHASHI, T. (Org.). Sociedade da informao no Brasil: livro verde. Braslia:MCT, 2000.

TRINDADE, D. F.; TRINDADE, L. S. P. Os pioneiros da cincia brasileira:Bartholomeu de Gusmo, Jos Bonifcio, Landell de oura e D. Pedro II. Disponvelem: . Acesso em: 03 nov. 2006.

ZUFFO, J. A. Pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Disponvel em:. Acesso em: 18 set. 2006.

Claudia J Dos Santos Zaltrao

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