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CENTRO DE ESTUDOS FIRVAL REGINA CÉLIA FERNANDES RODRIGO FERNANDES DE BARROS VALDINEI NATANAEL DE BARROS A INCLUSÃO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Monografia apresentada à Faculdade de Educação, Ciência e Tecnologia Unisaúde/Centro de Estudos Firval, como requisito para conclusão do curso de Formação de Especialista em Acupuntura. Orientador: Prof.ª Especialista Romana de Souza Franco São José dos Campos 2012

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CENTRO DE ESTUDOS FIRVAL

REGINA CEacuteLIA FERNANDES

RODRIGO FERNANDES DE BARROS

VALDINEI NATANAEL DE BARROS

A INCLUSAtildeO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE

Monografia apresentada agrave Faculdade de

Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia ndash

UnisauacutedeCentro de Estudos Firval como

requisito para conclusatildeo do curso de

Formaccedilatildeo de Especialista em Acupuntura

Orientador Profordf Especialista Romana de

Souza Franco

Satildeo Joseacute dos Campos

2012

Fernandes Regina Ceacutelia Barros Rodrigo Fernandes Barros Valdinei Natanael

A Inclusatildeo da Acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede

Satildeo Joseacute dos Campos 2012

82 p

Registro nordm

Orientadora Romana de Souza Franco

Monografia (Especializaccedilatildeo) Centro de Estudos FirvalUnisauacutede de Satildeo Joseacute dos Campos ndash

Curso de Acupuntura

1 ndash Acupuntura 2 ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

FOLHA DE APROVACcedilAtildeO

A Monografia intitulada A INSERCcedilAtildeO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA UacuteNICO DE

SAUacuteDE

Elaborada por Regina Ceacutelia Fernandes Rodrigo Fernandes de Barros e Valdinei Natanael de

Barros

Orientada por Romana de Souza Franco

Foi ( ) aprovada ( ) reprovada

pelos membros da Banca Examinadora da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia ndash

UnisauacutedeCentro de Estudos Firval com conceito ______________

Nome

Titulaccedilatildeo

Assinatura

Nome

Titulaccedilatildeo

Assinatura

Satildeo Joseacute dos Campos de Agosto de 2012

AGRADECIMENTOS

A Deus pelo amor inabalaacutevel e pela forccedila sempre concedida nas horas de dificuldade

e desacircnimo

A nossa orientadora Romana de Souza Franco por sua dedicaccedilatildeo e empenho nesse

trabalho

A Peneacutelope GTJB Barros por toda contribuiccedilatildeo para conosco

A todos os professores do Centro de Estudos Firval que ao longo desses anos

contribuiacuteram para a nossa formaccedilatildeo

Aos nossos pais pela incessante confianccedila carinho e amor

Aos nossos filhos por todo carinho e paciecircncia para conosco

As nossas esposas por tamanha compreensatildeo e todo amor que nos foi dado ao longo

de nossas vidas

RESUMO

O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da

acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da

Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias

alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente

trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria

moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A

acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as

vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do

sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser

usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais

Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda

existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que

regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes

multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo

tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a

acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em

especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados

Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares

ABSTRACT

The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in

the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the

World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the

which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of

acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture

and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used

increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to

stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the

threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is

simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of

needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of

professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No

9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the

Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to

be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique

because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the

SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome

Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative

Complementary

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo

CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede

NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia

OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares

SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede

SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19

Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21

Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21

Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21

Figura 05 ndash A teoria do feto24

Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25

Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na

orelha26

Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo29

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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Fernandes Regina Ceacutelia Barros Rodrigo Fernandes Barros Valdinei Natanael

A Inclusatildeo da Acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede

Satildeo Joseacute dos Campos 2012

82 p

Registro nordm

Orientadora Romana de Souza Franco

Monografia (Especializaccedilatildeo) Centro de Estudos FirvalUnisauacutede de Satildeo Joseacute dos Campos ndash

Curso de Acupuntura

1 ndash Acupuntura 2 ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

FOLHA DE APROVACcedilAtildeO

A Monografia intitulada A INSERCcedilAtildeO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA UacuteNICO DE

SAUacuteDE

Elaborada por Regina Ceacutelia Fernandes Rodrigo Fernandes de Barros e Valdinei Natanael de

Barros

Orientada por Romana de Souza Franco

Foi ( ) aprovada ( ) reprovada

pelos membros da Banca Examinadora da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia ndash

UnisauacutedeCentro de Estudos Firval com conceito ______________

Nome

Titulaccedilatildeo

Assinatura

Nome

Titulaccedilatildeo

Assinatura

Satildeo Joseacute dos Campos de Agosto de 2012

AGRADECIMENTOS

A Deus pelo amor inabalaacutevel e pela forccedila sempre concedida nas horas de dificuldade

e desacircnimo

A nossa orientadora Romana de Souza Franco por sua dedicaccedilatildeo e empenho nesse

trabalho

A Peneacutelope GTJB Barros por toda contribuiccedilatildeo para conosco

A todos os professores do Centro de Estudos Firval que ao longo desses anos

contribuiacuteram para a nossa formaccedilatildeo

Aos nossos pais pela incessante confianccedila carinho e amor

Aos nossos filhos por todo carinho e paciecircncia para conosco

As nossas esposas por tamanha compreensatildeo e todo amor que nos foi dado ao longo

de nossas vidas

RESUMO

O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da

acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da

Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias

alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente

trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria

moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A

acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as

vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do

sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser

usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais

Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda

existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que

regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes

multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo

tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a

acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em

especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados

Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares

ABSTRACT

The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in

the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the

World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the

which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of

acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture

and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used

increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to

stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the

threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is

simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of

needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of

professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No

9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the

Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to

be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique

because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the

SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome

Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative

Complementary

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo

CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede

NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia

OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares

SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede

SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19

Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21

Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21

Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21

Figura 05 ndash A teoria do feto24

Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25

Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na

orelha26

Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo29

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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(Dinastia Jang) Satildeo Paulo Iacutecone 2001

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FOLHA DE APROVACcedilAtildeO

A Monografia intitulada A INSERCcedilAtildeO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA UacuteNICO DE

SAUacuteDE

Elaborada por Regina Ceacutelia Fernandes Rodrigo Fernandes de Barros e Valdinei Natanael de

Barros

Orientada por Romana de Souza Franco

Foi ( ) aprovada ( ) reprovada

pelos membros da Banca Examinadora da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia ndash

UnisauacutedeCentro de Estudos Firval com conceito ______________

Nome

Titulaccedilatildeo

Assinatura

Nome

Titulaccedilatildeo

Assinatura

Satildeo Joseacute dos Campos de Agosto de 2012

AGRADECIMENTOS

A Deus pelo amor inabalaacutevel e pela forccedila sempre concedida nas horas de dificuldade

e desacircnimo

A nossa orientadora Romana de Souza Franco por sua dedicaccedilatildeo e empenho nesse

trabalho

A Peneacutelope GTJB Barros por toda contribuiccedilatildeo para conosco

A todos os professores do Centro de Estudos Firval que ao longo desses anos

contribuiacuteram para a nossa formaccedilatildeo

Aos nossos pais pela incessante confianccedila carinho e amor

Aos nossos filhos por todo carinho e paciecircncia para conosco

As nossas esposas por tamanha compreensatildeo e todo amor que nos foi dado ao longo

de nossas vidas

RESUMO

O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da

acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da

Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias

alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente

trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria

moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A

acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as

vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do

sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser

usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais

Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda

existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que

regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes

multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo

tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a

acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em

especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados

Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares

ABSTRACT

The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in

the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the

World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the

which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of

acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture

and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used

increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to

stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the

threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is

simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of

needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of

professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No

9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the

Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to

be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique

because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the

SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome

Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative

Complementary

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo

CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede

NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia

OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares

SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede

SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19

Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21

Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21

Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21

Figura 05 ndash A teoria do feto24

Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25

Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na

orelha26

Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo29

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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SEZERINO CM et al Zang Fu Teoria dos Sistemas Internos Monografia (Poacutes-Graduaccedilatildeo

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TRUK JL ALLEN E Bleeding and cupping Annals of the Royal College of Surgeons of

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Acesso em 07 dez 2011

VACCHIANO A Shiatsu facial a arte do rejuvenescimento Rio de Janeiro Brasport 2000

WANG B Princiacutepios de Medicina Interna do Imperador Amarelo Autor comprovado

(Dinastia Jang) Satildeo Paulo Iacutecone 2001

WU J C Iniciaccedilatildeo ao taoiacutesmo Rio de Janeiro Manuad 2000 v1

YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004

AGRADECIMENTOS

A Deus pelo amor inabalaacutevel e pela forccedila sempre concedida nas horas de dificuldade

e desacircnimo

A nossa orientadora Romana de Souza Franco por sua dedicaccedilatildeo e empenho nesse

trabalho

A Peneacutelope GTJB Barros por toda contribuiccedilatildeo para conosco

A todos os professores do Centro de Estudos Firval que ao longo desses anos

contribuiacuteram para a nossa formaccedilatildeo

Aos nossos pais pela incessante confianccedila carinho e amor

Aos nossos filhos por todo carinho e paciecircncia para conosco

As nossas esposas por tamanha compreensatildeo e todo amor que nos foi dado ao longo

de nossas vidas

RESUMO

O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da

acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da

Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias

alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente

trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria

moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A

acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as

vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do

sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser

usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais

Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda

existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que

regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes

multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo

tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a

acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em

especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados

Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares

ABSTRACT

The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in

the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the

World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the

which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of

acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture

and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used

increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to

stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the

threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is

simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of

needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of

professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No

9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the

Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to

be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique

because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the

SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome

Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative

Complementary

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo

CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede

NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia

OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares

SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede

SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19

Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21

Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21

Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21

Figura 05 ndash A teoria do feto24

Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25

Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na

orelha26

Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo29

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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RESUMO

O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da

acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da

Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias

alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente

trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria

moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A

acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as

vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do

sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser

usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais

Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda

existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que

regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes

multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo

tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a

acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em

especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados

Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas

Integrativas Complementares

ABSTRACT

The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in

the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the

World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the

which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of

acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture

and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used

increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to

stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the

threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is

simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of

needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of

professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No

9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the

Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to

be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique

because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the

SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome

Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative

Complementary

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo

CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede

NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia

OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares

SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede

SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19

Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21

Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21

Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21

Figura 05 ndash A teoria do feto24

Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25

Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na

orelha26

Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo29

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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ABSTRACT

The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in

the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the

World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the

which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of

acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture

and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used

increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to

stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the

threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is

simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of

needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of

professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No

9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the

Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to

be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique

because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the

SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome

Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative

Complementary

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo

CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede

NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia

OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares

SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede

SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19

Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21

Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21

Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21

Figura 05 ndash A teoria do feto24

Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25

Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na

orelha26

Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo29

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo

CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede

NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia

OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede

ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares

SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede

SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19

Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21

Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21

Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21

Figura 05 ndash A teoria do feto24

Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25

Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na

orelha26

Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo29

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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LISTA DE FIGURAS

Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19

Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21

Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21

Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21

Figura 05 ndash A teoria do feto24

Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25

Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na

orelha26

Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo29

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 10

2 REVISAtildeO DE LITERATURA12

21 Breve histoacuteria da acupuntura12

211 A teoria do tao 13

212 A teoria do sistema zang-fu15

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17

221 Acupuntura cutacircnea17

222 Ventosa e sangria18

223 Moxaterapia20

224 Acupuntura auricular22

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em

nosso paiacutes32

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura

na sauacutede puacuteblica37

3 DISCUSSAtildeO41

4 CONCLUSAtildeO42

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44

ANEXO A48

ANEXO B75

ANEXO C77

1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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1 INTRODUCcedilAtildeO

O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem

gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede

No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de

forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de

Sauacutede notadamente a acupuntura

Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da

Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para

diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica

milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede

Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura

descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo

pelo povo chinecircs

Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu

as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa

A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave

Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que

buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e

natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo

de doenccedilas ou agravos

Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do

indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia

do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma

singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas

Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua

evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica

pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional

de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia

trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil

Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no

Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito

pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia

a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo

2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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2 REVISAtildeO DE LITERATURA

21 Breve histoacuteria da acupuntura

A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os

processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas

Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao

desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes

periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor

corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo

entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da

medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e

utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia

meacutedica (AEMFTC 2004)

A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional

Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A

Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento

esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo

do homem primitivo (AEMFTC 2004)

A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das

concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A

concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e

tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos

Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)

Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute

cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental

vigente

Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta

antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador

Amarelo (2797 ac)

O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo

terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a

agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura

tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias

humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de

conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)

211 A teoria do tao

O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia

com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do

taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural

(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)

Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como

caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se

estende para um futuro infinito

De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm

sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a

filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas

Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de

divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a

transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo

esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu

caminhar

Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual

pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os

seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang

Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos

A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o

universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar

com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio

rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al

2008 p 3)

212 A teoria do sistema zang-fu

A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa

Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e

suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de

grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)

De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa

sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram

trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo

agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico

eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem

no corpo e na mente

Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa

ensina que

[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo

o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o

intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga

fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas

interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas

e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os

cinco elementos

Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios

oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos

internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees

fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os

seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a

bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os

vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero

Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma

propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o

qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo

especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e

digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees

diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo

orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave

dos oacutergatildeos zang fu

Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos

zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo

A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos

fisioloacutegicos e patoloacutegicos

A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as

funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento

Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo

conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais

importantes sobre um determinado sistema do corpo humano

22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa

Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de

Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo

YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de

terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia

desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu

221 Acupuntura cutacircnea

De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da

epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de

exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal

Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram

estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos

Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a

circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu

fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de

circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem

nessa teacutecnica

As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees

artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com

escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas

(YAMAMURA 2004)

222 Ventosa e sangria

A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem

uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer

circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a

substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar

de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para

que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees

Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie

da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o

descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais

de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A

aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo

de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico

A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo

XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para

o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo

XVIII (TURK e ALLEN 1983)

Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos

paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue

simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o

uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)

Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que

[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um

copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de

bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do

corpo (Fig 01)

Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas

O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar

toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001

INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)

A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar

pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta

teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por

doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)

223 Moxaterapia

Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas

A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura

cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)

Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de

preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para

estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)

A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae

vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou

ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo

ou cone de fibras secas (PAI 2005)

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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WANG B Princiacutepios de Medicina Interna do Imperador Amarelo Autor comprovado

(Dinastia Jang) Satildeo Paulo Iacutecone 2001

WU J C Iniciaccedilatildeo ao taoiacutesmo Rio de Janeiro Manuad 2000 v1

YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004

A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo

possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica

(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem

podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas

(YAMAMURA 2004)

Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o

poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado

Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele

contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis

(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou

sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo

(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta

(Figs 03 e 04)

Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta

Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)

Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo

As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso

de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos

pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa

deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral

A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas

musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por

excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo

recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos

grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais

Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o

Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da

velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a

atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para

restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang

(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de

Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e

regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas

Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila

ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)

224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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224 Acupuntura auricular

Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar

os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim

por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se

caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima

Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa

harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos

distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo

A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo

integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se

dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a

auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)

No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou

raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p

149)

A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como

uma terapia de microssistema desde 1990

Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura

baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs

partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto

pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha

De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo

ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)

Fig 05 ndash A teoria do feto

O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco

membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina

sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela

orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa

Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do

corpo (VACCHIANO 2000 p 56)

Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de

40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do

qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade

agulhas dentre outros)

Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais

clara (Fig 06)

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004

Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular

De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo

apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado

ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo

Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na

orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou

telangiectasiasrdquo

Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para

permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas

satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para

papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)

As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas

a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se

tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o

risco (KIDSON 2010)

Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento

de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)

Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha

O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)

sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo

se adaptam as agulhas

A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema

nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo

ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de

pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar

onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)

Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral

eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas

natildeo produzem efeitos colaterais

Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento

de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao

trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade

generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios

com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo

A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico

que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado

como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de

adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal

como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus

efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)

No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs

Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular

sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra

indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)

23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede

YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina

Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da

natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo

Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses

[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias

sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo

observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por

analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem

os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)

Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares

baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)

A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum

antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do

corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo

(YAMAMURA 2004 p 56)

A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou

Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud

PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e

ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra

e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)

A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o

indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo

tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou

agravos

Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata

integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO

2002 p 17)

As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com

pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos

caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo

injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado

com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo

acupunturista] (PAI 2005 p 25)

Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente

indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso

1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo

Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu

uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por

microorganismos (PAI 2005)

Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da

matildeo

A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do

Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente

americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento

e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso

Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos

profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)

O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional

chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59

dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas

265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e

alternativardquo (PAI 2005 p 29)

A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir

como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo

enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos

tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas

fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos

(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)

Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas

nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional

Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada

efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem

ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)

No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave

proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2

No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica

e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por

cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da

populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de

prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al

2012)

A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede

Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter

democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do

Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a

introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede

2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave

reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua

promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)

possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando

possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)

Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o

Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se

baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de

atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade

das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de

cada caso (PEREIRA 2010)

Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em

homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial

do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e

Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave

eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na

assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)

Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a

Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo

Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no

SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas

enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a

portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-

ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em

acupuntura

231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso

paiacutes

Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina

Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)

No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos

orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)

A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do

fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na

Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do

Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no

Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)

Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma

bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes

considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em

1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio

Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede

Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser

tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite

amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite

ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud

PEREIRA 2010 p 215)

Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a

criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de

Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de

Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com

resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a

Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a

Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos

legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara

dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da

aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os

Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais

os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura

mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de

1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e

especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja

em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro

profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da

acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da

acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia

Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico

patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-

versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)

Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e

fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo

nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em

1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias

alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de

Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)

o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000

(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo

ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de

24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de

06122003)

No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de

Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para

atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede

Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo

efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica

Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede

inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede

(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS

Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que

desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os

acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse

contexto

No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede

puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio

Satildeo objetivos da portaria

Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no

SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da

resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e

Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no

uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando

alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento

sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao

controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e

continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias

de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)

Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de

sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de

cada conselho profissional

O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em

caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia

com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)

A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e

implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de

garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede

com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado

humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da

resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia

seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso

(BARROS 2006 p 850)

Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da

Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como

meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica

nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas

fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria

com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia

Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da

Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos

profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que

tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede

brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de

sauacutede ligados ao SUS

232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede

puacuteblica

O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede

puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e

fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS

e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede

Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A

primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas

Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos

os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em

caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento

elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo

com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o

desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade

com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a

divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para

profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou

financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo

comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo

inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a

informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a

experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais

buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta

propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o

provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos

homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de

Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento

dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e

cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso

aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das

accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento

da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila

dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de

acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo

nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por

fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos

fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS

2006 p 850)

Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas

complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o

distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina

ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das

patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se

fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)

No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas

milenarmente

A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma

isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui

uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada

paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um

pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter

a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona

no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O

diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do

organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau

funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)

Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que

podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da

Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito

para a adesatildeo do paciente ao tratamento

Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o

estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla

jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e

formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor

qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)

Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)

[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma

relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos

humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao

homem como um todo

A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias

vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da

aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase

total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias

simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)

O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o

corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem

crocircnicas

De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os

resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a

necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas

formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo

Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico

de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera

por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com

teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)

De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do

crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004

demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de

tratamento

Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes

Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois

aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em

apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos

em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)

Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a

prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas

qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo

Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede

desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos

pacientes

Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem

atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma

forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar

Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios

possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura

no SUS (SANTOS et al 2009)

Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos

benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e

medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede

ambulatoacuterios e hospitais

3 IBGE ndash censo 2000

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004

3 DISCUSSAtildeO

Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia

validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina

ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico

A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a

falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina

ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o

terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias

complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o

perfeito equiliacutebrio do paciente

No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de

Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou

amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional

Chinesa

Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil

organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos

usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a

incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em

apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros

Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso

da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema

Uacutenico de Sauacutede (SUS)

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

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YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004

4 CONCLUSAtildeO

Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso

paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de

80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede

A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates

legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do

Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e

Complementares

A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma

poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede

em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional

Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre

os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura

de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e

integral

Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e

municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede

abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no

atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa

Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute

sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute

tiacutemido poreacutem significativo

Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a

inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em

acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia (NASF)

Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e

municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede

atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que

satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia

equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de

qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de

modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo

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