CE Santa Marta de Penaguião;€¦ · EVOLUÇÃO (ESTIMATIVA) DA NATALIDADE NO MUNICÍPIO ATÉ...

REVISÃO DA CARTA

EDUCATIVA DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Janeiro de 2016

Revisão da Carta Educativa do Município de Santa Marta de Penaguião Página 1 de 67

ÍNDICE GERAL ÍNDICE DE FIGURAS .................................................................................................................................. 2

ÍNDICE DE GRÁFICOS ................................................................................................................................ 3

ÍNDICE DE TABELAS .................................................................................................................................. 4

CAPITULO I CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO MUNICIPAL ................................................. 5

I INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 6

1.1. O contexto de trabalho de monotorização da Carta Educativa de Santa Marta de Penaguião .......... 7

1.2. Objetivos ........................................................................................................................................... 7

1.3. Metodologia ...................................................................................................................................... 8

1.4. Delimitação do campo de estudo ...................................................................................................... 9

II CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA E SOCIOECONÓMICA .............................................................. 10

2.1 Enquadramento Territorial .............................................................................................................. 10

2.2 Evolução da População Residente ................................................................................................... 11

2.3 Povoamento .................................................................................................................................... 14

2.4 Estrutura etária da população ......................................................................................................... 17

2.5 Saldos Naturais e Migratórios .......................................................................................................... 21

2.6 Caraterização Socioeconómica ........................................................................................................ 22

III CARATERIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO MUNICIPAL ................................................................ 25

3.1 Evolução global da população em idade escolar ............................................................................. 25

3.2 Níveis de Escolaridade da População Residente .............................................................................. 27

3.3 Evolução Global da Procura Escolar Efetiva ..................................................................................... 30

3.4 Rede Escolar Municipal ................................................................................................................... 31

3.5 Evolução da Procura Efetiva e Taxas de Ocupação do Parque Escolar ............................................. 32

3.6 Considerações Finais ....................................................................................................................... 40

IV PROJEÇÕES DA PROCURA ESCOLAR ............................................................................................... 41

V CONCLUSÕES ................................................................................................................................. 53

CAPITULO II PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO MUNICIPAL ...................... 55

I INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 56

II PROPOSTAS DE REORDENAMENTO ............................................................................................... 58

2.1. Síntese da Proposta de Reordenamento .............................................................................. 58

2.1.1. Propostas de Reordenamento por tipologia de intervenção .......................................................... 59

2.2. Fichas das Escolas ................................................................................................................. 60

III CONCLUSÕES ................................................................................................................................. 67


ÍNDICE DE FIGURAS

FIGURA 1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO ........................................ 11

FIGURA 2. VARIAÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE, POR FREGUESIA, ENTRE 2001 E 2011 ............................. 13

FIGURA 3. NÚMERO DE RESIDENTES POR FREGUESIA .............................................................................................. 14

FIGURA 4. NÚMERO DE RESIDENTES POR LUGAR. FONTE: INE (CENSOS 2011) ........................................................... 15

FIGURA 5. DENSIDADE POPULACIONAL POR FREGUESIA (HABITANTES/KM2) ................................................................ 16

FIGURA 6. PESO, EM PERCENTAGEM, DA POPULAÇÃO RESIDENTE POR FREGUESIA NO TOTAL DO MUNICÍPIO VS. PESO, EM

PERCENTAGEM, DA ÁREA DE CADA FREGUESIA NO TOTAL DO MUNICÍPIO ............................................................. 16

FIGURA 7. SETOR DE ATIVIDADE DOMINANTE EM CADA FREGUESIA DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO EM 2011 ................ 24

FIGURA 8. REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO ............................................................... 32

FIGURA 9. ALOCAÇÕES DOS ALUNOS AOS ESTABELECIMENTOS DO PRÉ-ESCOLAR EM FUNÇÃO DA FREGUESIA ONDE RESIDEM . 35

FIGURA 10. ALOCAÇÕES DOS ALUNOS AOS ESTABELECIMENTOS DO PRÉ-ESCOLAR EM FUNÇÃO DA FREGUESIA ONDE RESIDEM36


ÍNDICE DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1. VARIAÇÃO POPULACIONAL EM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO (1960-2013)............................................. 12

GRÁFICO 2. VARIAÇÃO POPULACIONAL POR FREGUESIA ENTRE 2001 E 2011 .............................................................. 13

GRÁFICO 3. VARIAÇÃO POPULACIONAL (2001 - 2011) POR GRUPOS ETÁRIOS. FONTE: INE .......................................... 17

GRÁFICO 4. PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO PARA 2001 E 2011. FONTE: INE ......................................................... 18

GRÁFICO 5. ÍNDICES DE DEPENDÊNCIA DE IDOSOS E JOVENS E ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO PARA PORTUGAL, DOURO E SANTA

MARTA DE PENAGUIÃO, NO PERÍODO DE 1991 A 2013. FONTE: INE ............................................................... 19

GRÁFICO 6. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE POR GRUPO E FREGUESIA, EM 2001. FONTE: INE ......................... 20

GRÁFICO 7. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE POR GRUPO E FREGUESIA, EM 2011. FONTE: INE ......................... 20

GRÁFICO 8. EVOLUÇÃO DOS NADOS-VIVOS EM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO (1997 – 2013) ..................................... 21

GRÁFICO 9. SALDO NATURAL EM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO. FONTE: INE ........................................................... 22

GRÁFICO 10. SALDO MIGRATÓRIO EM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO. FONTE: INE .................................................... 22

GRÁFICO 11. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO EMPREGADA POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÓMICA EM SANTA MARTA DE

PENAGUIÃO. FONTE: INE ......................................................................................................................... 23

GRÁFICO 12. TAXA DE DESEMPREGO TOTAL E POR GRUPOS ETÁRIOS JOVENS (%) EM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO. FONTE:

INE ..................................................................................................................................................... 24

GRÁFICO 13. POPULAÇÃO RESIDENTE POR FREGUESIA EM IDADE ESCOLAR EM 2011. FONTE: INE (CENSOS 2011) ............ 26

GRÁFICO 14. ESTUDANTES A FREQUENTAR OS VÁRIOS CICLOS DE ESTUDO EM 2001 E 2011. FONTE: INE (CENSOS 2011) . 27

GRÁFICO 15. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE POR CICLO DE ENSINO COMPLETO. FONTE: INE (CENSOS 2001 E 2011)

........................................................................................................................................................... 28

GRÁFICO 16. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE, COM 15 E MAIS ANOS, SEGUNDO OS CENSOS, TOTAL E POR NÍVEL DE

ESCOLARIDADE COMPLETO MAIS ELEVADO. FONTE: INE ................................................................................. 30

GRÁFICO 17. EVOLUÇÃO DOS ESTUDANTES SEGUNDO O NÍVEL DE ENSINO. FONTE: C.M. SANTA MARTA DE PENAGUIÃO .... 31

GRÁFICO 18. EVOLUÇÃO (ESTIMATIVA) DA NATALIDADE NO MUNICÍPIO ATÉ 2023 ....................................................... 42

GRÁFICO 19. EVOLUÇÃO (ESTIMATIVA) DA PROCURA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATÉ 2023/2024 ..................................... 50


ÍNDICE DE TABELAS

TABELA 1. DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS (DESPACHO N.º5048-B/2013 DE 12 DE ABRIL) .................................................. 9

TABELA 2. VARIAÇÃO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO PARA 1960, 1981, 2001, 2011 E

2013 ................................................................................................................................................... 11

TABELA 3. TAXA DE ANALFABETISMO (%) EM PORTUGAL, DOURO E SANTA MARTA DE PENAGUIÃO AO LONGO DOS ANOS.

FONTE: INE ........................................................................................................................................... 28

TABELA 4. TAXA DE ANALFABETISMO POR FREGUESIA EM 2011. FONTE: INE (CENSOS 2011) ....................................... 29

TABELA 5. EVOLUÇÃO DOS ESTUDANTES SEGUNDO O NÍVEL DE ENSINO. FONTE: C.M. SANTA MARTA DE PENAGUIÃO ........ 30

TABELA 6. REDE ESCOLAR DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO EM 2014/2015. FONTE: C.M. SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

........................................................................................................................................................... 31

TABELA 7. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DA REDE PRÉ-ESCOLAR PRIVADO (2007-2015). FONTE: C.M. SANTA MARTA

DE PENAGUIÃO ....................................................................................................................................... 33

TABELA 8. EVOLUÇÃO DO N.º DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E O RESPETIVO REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR

(2007-2015). FONTE: C.M. SANTA MARTA DE PENAGUIÃO ......................................................................... 34

TABELA 9. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E O RESPETIVO REORDENAMENTO DA REDE

ESCOLAR (2007-2015). FONTE: C.M. SANTA MARTA DE PENAGUIÃO ............................................................. 37

TABELA 10. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DO 2.º E 3.º CICLOS (2007-2015). FONTE: C.M. SANTA MARTA DE

PENAGUIÃO ........................................................................................................................................... 39

TABELA 11. EVOLUÇÃO DA NATALIDADE (ESTIMADA) POR FREGUESIA, COM BASE NO PESO MÉDIO DOS NADOS-VIVOS POR

FREGUESIA ENTRE 2008 E 2012. FONTE: INE .............................................................................................. 43

TABELA 12. ESTIMATIVA DA PROCURA POTENCIAL DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR POR FREGUESIA A MÉDIO E A LONGO PRAZO ...... 44

TABELA 13. TAXAS DE OCUPAÇÃO ESTIMADAS DA REDE DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR EM 2018/2019 E 2023/2024 ............ 46

TABELA 14. TAXA DE RETENÇÃO E DE ABANDONO EM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO NO ANO LETIVO 2013/2014 PARA OS

VÁRIOS NÍVEIS DE ENSINO. FONTE: CM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO ............................................................. 48

TABELA 15. CENÁRIO DE PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO POR ANO DE ESCOLARIDADE

ATÉ 2023/2024 .................................................................................................................................... 49

TABELA 16. ESTIMATIVA DA PROCURA DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO, POR FREGUESIA, A MÉDIO E LONGO PRAZO ......... 50

TABELA 17. TAXAS DE OCUPAÇÃO ESTIMADA DA REDE ESCOLAR DO 1.º CEB EM 2018/2018 E 2023/2024 ................... 51

TABELA 18. TAXAS DE OCUPAÇÃO ESTIMADAS DA REDE ESCOLAR DO 2.º E 3.º CEB EM 2018/2019 E 2023/2024 .......... 52

TABELA 19 - TIPIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR ...................................................... 57

TABELA 20 – RESUMO DAS INTERVENÇÕES A REALIZAR ........................................................................................... 59

CAPITULO I

Caracterização do Sistema

Educativo Municipal

Volume I: Caracterização do Sistema Educativo Municipal


I INTRODUÇÃO

A necessidade de elaborar as Cartas Educativas Municipais surgiu com o processo de

transferência de competências administrativas para os municípios, na área da educação e, a

consequente criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME), órgão essencial de

institucionalização da intervenção das comunidades educativas a nível do município.

A Carta Educativa de um município aparece, assim, como um instrumento fundamental de

ordenamento da rede de ofertas de educação e de ensino, ou seja, um instrumento de

planeamento e ordenamento prospetivo dos edifícios e dos equipamentos educativos

localizados, ou a localizar, no município, de acordo com as ofertas de educação e formação

que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no

quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município.

A necessidade deste documento “Monitorização da Carta Educativa do Município de Santa

Marta de Penaguião”, resulta das fortes dinâmicas socioeconómicas a que assistimos no

município, mas também em todo o país, nos últimos anos. Datando a Carta Educativa de Santa

Marta de Penaguião (CESMP) de 2006, as dinâmicas referidas conduziram à implementação de

medidas, por parte do município, que levaram à desconformidade do documento original com

os princípios, os objetivos e os parâmetros técnicos do ordenamento da rede educativa, então

previstos.

Assim, e de acordo com as recomendações do Ministério da Educação e Ciência (MEC), este

exercício de monitorização/revisão visará a verificação do estado da educação escolar no

município de Santa Marta de Penaguião, através, nomeadamente, da aferição do nível de

implementação das propostas previstas na Carta Educativa e da atualização dos dados das

frequências escolares por nível de ensino, sobretudo nas escolas públicas dos Agrupamentos

de Escolas existentes e nas Escolas Não Agrupadas, bem como de uma atualização das

propostas de reordenamento preconizadas na CESMP, tendo por base o desenvolvimento de

cenários prospetivos de procura escolar.


O conhecimento do enquadramento geográfico da região, assim como dos seus fluxos

populacionais, permite contextualizar a realidade socioeconómica do município, fundamental

para a caracterização da população escolar e para a formulação de cenários futuros.

O presente capítulo pretende, assim, caracterizar as estruturas demográfica e socioeconómica

bem como a distribuição espacial da população do município de Santa Marta de Penaguião,

aspetos fundamentais para o exercício de prospetiva, essencial para efeitos de ordenamento

do território e programação, no quadro da elaboração/revisão da Carta Educativa.

1.2. Objetivos

A elaboração e a contínua revisão/monitorização da CESMP é muito mais do que um exercício

de ordenamento e requalificação física dos territórios educativos, pois tem também, e

sobretudo, uma dimensão prospetiva, exigindo um esforço continuado de adaptação às

dinâmicas sociodemográficas e territoriais do município, em prol do alcance de maiores e

melhores níveis de coesão e sustentabilidade social e territorial.

Face ao exposto, constitui-se como objetivo primordial da CESMP, a sua permanente

calibração face às necessidades e aos desafios que as políticas de educação exigem.

Obviamente que deverá, também, fazer parte das preocupações do município, a necessidade

de racionalização, adaptação e rentabilização dos recursos existentes. Para se conseguir tal

desiderato, será fundamental determinar e avaliar o grau de execução das propostas da Carta

Educativa face ao conjunto de expectativas inicialmente traçadas bem como avaliar a evolução

quantitativa da rede educativa do município e a sua adequabilidade às necessidades atuais.

A elaboração deste documento foi sempre orientada pelos objetivos supramencionados,

enquadrando os resultados educativos municipais à luz dos objetivos definidos no Programa

Governamental para a Educação.

1.1. O contexto de trabalho de monitorização da Carta Educativa de Santa Marta de

Penaguião


1.3. Metodologia

O desfasamento entre a procura escolar efetiva, registada no município, e as projeções da

atual CESMP impõem a realização de um estudo de caracterização e projeção da procura de

população em idade escolar, para um horizonte de 10 anos, que constitua uma base sólida de

apoio à decisão no processo de planeamento da rede educativa municipal.

Este estudo, que conduziu à revisão/monitorização da CESMP, foi realizado de acordo com o

suporte metodológico fornecido pelo MEC, nomeadamente, com o documento “Monitorização

da Carta Educativa: manual para a Elaboração”.

Como enquadramento inicial do presente documento foi efetuada uma caracterização

socioeconómica do município, recorrendo aos Censos de 2011 (para aferir a evolução dos

principais parâmetros, estes dados foram, sempre que necessário, comparados com as

informações dos Censos de 2001), produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A informação necessária para elaborar a caracterização e o diagnóstico da rede escolar do

município de Santa Marta de Penaguião foi, também, suportada na informação disponibilizada

pelos serviços municipais que, através de uma atitude proativa do seu pelouro de educação,

compilaram os dados atualizados de todo o universo dos estabelecimentos da rede pública e,

em alguns casos, privada, pois, em Santa Marta de Penaguião, como será referido no próximo

capítulo, existem estabelecimentos privados com contrato de associação com o estado,

suprindo, por isso, necessidades das populações ao nível do ensino. Estes dados, versavam a

comunidade escolar (por exemplo, n.º de alunos por ano, idades, origem), mas também as

características físicas do parque escolar (tipologia, tipo de construção, estado de conservação,

a capacidade de raiz, entre outras).

Para determinar a área de influência das diversas escolas, foram considerados como base, e

aplicados sempre que possível, os critérios emanados do MEC, adiante explicitados e que

consistem num conjunto de conceitos e de critérios de planeamento tais como a irradiação, a

população base e a população a escolarizar, e os critérios de programação, de

dimensionamento e de localização. A título de exemplo, na Tabela 1, apresenta-se a

distribuição das turmas, em termos de número de alunos, de acordo com o Despacho n.º

5048-B/2013, de 12 de abril.

Relativamente à análise prospetiva, essencial para identificar as tendências da procura

educativa municipal e, assim, efetuar uma programação adequada de equipamentos, de


acordo com as necessidades efetivas da população, recorreu-se, neste estudo, à elaboração de

cenários de evolução da população escolar até ao ano de 2024, tendo em conta o rendimento

do sistema educativo e utilizando-se e projetando-se no futuro a evolução dos valores de

abandono e de retenção do sistema educativo municipal do ano de referência. Mais

pormenores sobre a metodologia efetivamente utilizada, bem como da parametrização do

cenário, podem ser encontrados no Capítulo IV, dedicado a esta temática.

Nível de ensino

Número de alunos por sala

Mínimo Máximo Com Necessidades

Educativas Especiais

Pré-escolar 20 alunos 25 alunos

20 (não podendo incluir mais do que de 2 alunos

com NEE)

1.º ciclo ---

26 alunos

18 (turmas com + de 2 anos de escolaridade)

2.º/3.º ciclo 26 30

7º/8º ano 20 (valor mínimo para abrir uma disciplina)

30

Secundário

26 (20 valor mínimo para abrir disciplina; 15

para abrir uma especialização)

30

Tabela 1. Distribuição de Turmas (Despacho n.º5048-B/2013 de 12 de abril)

1.4. Delimitação do campo de estudo

Este estudo incide sobre toda a população escolar do município, iniciando-se na Educação Pré-

Escolar e terminando no Ensino Secundário, passando pelo Ensino Básico. Desta forma, será

possível efetuar uma análise integrada de todo o sistema de ensino obrigatório, agora até ao

12.º ano de escolaridade, e apresentar propostas e orientações coerentes. No caso específico

do município de Santa Marta de Penaguião, o ensino secundário é assegurada pela Escola

Secundária Dr. João de Araújo Correia (município vizinho de Peso da Régua), no entanto, e

para permitir a gestão de toda a população escolar, a análise prospetiva também irá incluir

este nível de ensino.


II CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA E SOCIOECONÓMICA

O conhecimento do enquadramento geográfico da região e dos seus fluxos populacionais

permite contextualizar a realidade socioeconómica do município, fundamental para a

caracterização da população escolar e para a formulação de cenários futuros.

O presente capítulo pretende, assim, caracterizar as estruturas demográfica e socioeconómica

bem como a distribuição espacial da população do município de Santa Marta de Penaguião,

aspetos fundamentais para o exercício de prospetiva, essencial para efeitos de ordenamento

do território e programação, no quadro da elaboração/revisão da Carta Educativa.

2.1 Enquadramento Territorial

Antes de se iniciar uma caracterização demográfica do município de Santa Marta de

Penaguião, importa fazer um breve enquadramento territorial para melhor de perceber a

região em análise.

O município de Santa Marta de Penaguião situa-se a sul do distrito de Vila Real, na designada

“Região Duriense”. Encontra-se delimitado, a norte e a este, pelo concelho de Vila Real, a sul

pelo concelho de Peso da Régua e a oeste pelo concelho de Amarante. Contém uma área de

69.28km2, dividida em 10 freguesias1. A Figura 1 apresenta o enquadramento territorial do

município de Santa Marta de Penaguião.

1 Antes da organização administrativa de 2013 que levou à agregação de freguesias, tendo, atualmente, o município 7 freguesias.


Figura 1. Enquadramento territorial do município de Santa Marta de Penaguião

2.2 Evolução da População Residente

Na Tabela 2 e no Gráfico 1 é possível ver a variação populacional do município ao longo das

últimas décadas. Constata-se que a população total do município tem diminuído de forma

persistente ao longo do período apresentado, tendo, em cerca de 50 anos, visto a sua

população reduzida a metade.

Anos 1960 1981 1991 2001 2011 2013

Santa Marta de Penaguião 13282 11194 9703 8569 7356 7099

Tabela 2. Variação Populacional no município de Santa Marta de Penaguião para 1960, 1981, 2001, 2011 e 2013


Gráfico 1. Variação populacional em Santa Marta de Penaguião (1960-2013)

No período mais recente, e que suporte a análise a seguir apresentada (2001-2011)2, das 10

freguesias do município, apenas a freguesia de Lobrigos (São Miguel) apresenta uma variação

positiva no total de residentes, tendo aumentado os seus residentes em 38 habitantes (+3%).

Das restantes freguesias, todas registaram quedas no número de habitantes, destacando-se,

pelas suas variações negativas, como está evidenciado na Figura 2 e no Gráfico 2, as freguesias

de Sever (-25%), Fornelos (-24%), Fontes (-23%) e Medrões (-22%). De todas as freguesias que

obtiveram valores negativos, as que registam uma descida menor são as freguesias da

Cumieira (-10%) e Sanhoane (-11%), mesmo assim, revelam perdas significativas.

2 Embora este documento utilize os dados do ano letivo 2014/15 como referência para a análise da população

escolar, a caracterização demográfica é feita usando os dados dos Censos de 2011.

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020


Figura 2. Variação percentual da população residente, por freguesia, entre 2001 e 2011

Gráfico 2. Variação populacional por freguesia entre 2001 e 2011

Fazendo uma análise à população por freguesia, em 2011, é de notar que a população se

encontra, maioritariamente, do lado este do território do município (68% da população total).

Esta área geográfica abrange as freguesias com maior população: Lobrigos (São Miguel) (19%),

Lobrigos (São João Baptista) (17%), e Cumieira (16%), com a exceção das freguesias de

Alvações do Corgo (6%) e de Sever (10%), que não pertencem ao grupo das mais populosas,

mas que também estão localizadas nessa área. Em 2001, a freguesia com maior número de

habitantes era a de Lobrigos (São João Baptista), com 1449 pessoas, mas a tendência geral de

-30

-25

-20

-15

-10

-5

0

5

Alvaçõesdo Corgo

Cumieira Fontes Fornelos Louredo Medrões Sanhoane Lobrigos(São JoãoBaptista)

Lobrigos(São

Miguel)

Server

%


perda populacional no município também afetou esta freguesia, perdendo 179 habitantes no

período intercensitário. Em 2011, a freguesia de Lobrigos (São Miguel) passou a ser a freguesia

com maior número de habitantes (1365). Segundo a Reorganização Administrativa do

Território das Freguesias (Lei n.º11-A/2013, de 28 de Janeiro), Lobrigos (São João de Baptista e

São Miguel) e Sanhoane, bem como as freguesias a norte de Louredo e Fornelos estão, agora,

agregadas.

Figura 3. Número de residentes por freguesia

2.3 Povoamento

Nos dados da população residente por lugar estatístico (Figura 4), verifica-se que na parte mais

ocidental, sobretudo devido ao relevo acidentado, a população é escassa. Os núcleos

populacionais estabeleceram-se, sobretudo, ao longo dos principais eixos rodoviários e dos

cursos de água, sendo notória, a este nível, a influência da EN2.


Figura 4. Número de residentes por lugar. Fonte: INE (Censos 2011)

Em termos de densidade populacional, o município de Santa Marta de Penaguião tem um total

de 7356 habitantes, distribuídos por 69.28km2, perfazendo 109 habitantes/km2. Relativamente

a este índice (Figura 5) destacam-se Lobrigos (São Miguel) e Lobrigos (São João Baptista) com

298 hab/km2 e 194 hab/km2, respetivamente, como sendo as freguesias com maior densidade

populacional.

A freguesia de Fontes é aquela que tem maior dimensão territorial, com 15.7km2, mas, em

termos de densidade populacional, é a 2ª com valor mais baixo, o que demonstra uma

distribuição pouco homogénea dos residentes do município. Lobrigos (São Miguel) destaca-se

na sua relação população-área, devido a ter um valor elevado de população para a área

ocupada. A freguesia com menor valor de área é Sanhoane, com 3.6km2, correspondendo à 2ª

com menor número de residentes, apenas 375.


Figura 5. Densidade populacional por freguesia (habitantes/km2)

Figura 6. Peso, em percentagem, da população residente por freguesia no total do Município vs. Peso, em percentagem, da área de cada freguesia no total do município


2.4 Estrutura etária da população

Relativamente à estrutura etária da população verifica-se uma quebra de importância, entre

2001 e 2011 (Gráfico 3), da população nos grupos etários mais jovens (até aos 24 anos), mas

também no grupo etário das pessoas, em princípio, mais ativas (25-64 anos). Os primeiros dois

grupos diminuíram, respetivamente, -27.7% (0-14) e -17% (15-24). No grupo da população

ativa (25-64) a perda também foi significativa tendo atingido uma redução de quase -10%. Só o

grupo etário com população mais idosa (>65 anos) registou uma variação positiva, superior a

30%, no período em análise. Este gráfico permite, assim, identificar um claro envelhecimento

da população do município, visto que as faixas etárias mais jovens diminuíram em termos

percentuais, de 2001 para 2011, e que os idosos, por sua vez, aumentaram significativamente.

Gráfico 3. Variação populacional (2001 - 2011) por grupos etários. Fonte: INE

A análise da pirâmide etária, representada no Gráfico 4, permite concluir que houve um forte

recuo do peso dos grupos etários da base, tendo aumentado, no mesmo período, o peso dos

grupos etários superiores. O município está, assim, em linha com a tendência nacional de

inversão da pirâmide etária, originada pela combinação do aumento da expectativa de vida da

população com a diminuição da taxa de natalidade (Gráfico 5, em cima).

A população considerada ativa compreende as idades entre os 15-64. Considerando toda esta

faixa etária, e para o período em análise, verifica-se que, apenas, nos grupos 50-54 anos e 55-

-40.0

-30.0

-20.0

-10.0

0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

0 - 14 15 - 24 25 - 64 65 ou mais

%


59 anos, houve uma variação positiva. Todos os restantes grupos etários pertencentes à

população ativa perderam população com predominância para os grupos mais jovens. Com

efeito, no global, a população ativa diminuiu, aproximadamente, -11%, entre 2001 e 2011. Esta

informação contrasta com o aumento de +30% da população idosa, verificando-se, assim, que

o município, em 2011, estava mais envelhecido, tendo perdido população em idade ativa.

Gráfico 4. Pirâmide etária da população para 2001 e 2011. Fonte: INE

Em termos da dependência (Gráfico 5, em cima e ao centro), ou seja, na avaliação dos

encargos potenciais que pesam sobre a população ativa, quer dizer, o peso dos jovens e/ou

idosos na população potencialmente ativa, e o índice de envelhecimento (Gráfico 5, em baixo),

que expressa o número de idosos por cada 100 jovens, em 2011, o município de Santa Marta

de Penaguião apresentava uma taxa de 17.9% para a dependência da população mais jovem e

de 38.7% para a população mais idosa. Estes valores representam uma diminuição da

dependência dos jovens, em relação a 2001, (-1.9%) e um aumento da dependência para

idosos (+5.5%), no mesmo período. Em termos de tendência, constata-se que a taxa de

dependência de idosos tem vindo a aumentar ao longo do tempo, acompanhando a tendência

regional e nacional. Se até ao início deste século, embora acima da média nacional, estava em

linha com a região, a partir dessa altura começou a divergir, registando, para este índice, um

aumento de quase 7% (39.1%, em 2011 contra, 32.4% em 2001). O índice de dependência de

jovens tem mantido a tendência de descida, acompanhando a região e o país em termos de

tendência, embora em valor absoluto se mantenha cerca de 1% abaixo da região.

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000

0-04

05-09

10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70-74

75+

2011

2001


Gráfico 5. Índices de dependência de idosos e jovens e índice de envelhecimento para Portugal, Douro e Santa Marta de Penaguião, no período de 1991 a 2013. Fonte: INE

38.738.736.8

33.2

27.723.8

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

1990 1995 2000 2005 2010 2015

Índice de dependência de idosos

Portugal Douro Santa Marta de Penaguião

17.919.1

2122.2

24.2

29.4

0

5

10

15

20

25

30

35

1990 1995 2000 2005 2010 2015

Índice de dependência de jovens


216.4203

175.1

149.3

114.5

81

0

50

100

150

200

250

1990 1995 2000 2005 2010 2015

Índice de envelhecimento



Considerando a variação temporal de 1991 a 2013, o índice de dependência dos idosos

aumentou, aproximadamente, nas mesmas proporções, tanto para o país e região como para o

município, e o de dependência dos jovens diminuiu. No caso do índice de envelhecimento é

notória a tendência nacional de aumento, sendo que na região do Douro e, sobretudo, no

município de Santa Marta de Penaguião, a inclinação da curva é mais acentuada.

Analisando, agora, a variação dos grupos etários por freguesia (Gráfico 6 e Gráfico 7), apenas 3

freguesias (Lobrigos (São Miguel), Sanhoane e Fontes) apresentam aumento de residentes na

faixa etária dos 0 aos 14 anos e, no grupo etário dos 25 aos 64, apenas as freguesias de

Lobrigos (São Miguel) e Sanhoane, registam um aumento. É de realçar a descida acentuada (-

40%), no período em análise (2001-2011), na freguesia de Fornelos para a faixa etária mais

jovem. Pela, positiva destaca-se, a freguesia de Lobrigos (São Miguel), pois é a única que

apresenta um aumento do número de indivíduos em todos os grupos etários referidos.

Gráfico 6. Distribuição da população residente por grupo e freguesia, em 2001. Fonte: INE

Gráfico 7. Distribuição da população residente por grupo e freguesia, em 2011. Fonte: INE

0

500

1000

1500

Alvaçõesdo Corgo


Lobrigos(São

Miguel)

Sever

2001

0 aos 14 15 aos 24 25 aos 64 65 ou mais

0

500

1000

1500

2000

Alvaçõesdo Corgo


Lobrigos(São

Miguel)

Sever

2011

0 aos 13 15 aos 24 25 aos 64 65 ou mais


2.5 Saldos Naturais e Migratórios

Em termos de natalidade, o Erro! A origem da referência não foi encontrada. permite-nos

emonstrar que a quebra demográfica registada nos últimos anos está fortemente relacionada

com a dinâmica dos nascimentos no município. Desde 1997 que se registam reduções

constantes do número de nascimentos município, apresentando este, em 2001, uma taxa

bruta de natalidade de 9.4%, contra os 7.0% de 2011. Em termos absolutos, esta dinâmica fez

baixar o número de nascimentos para cerca de metade, nos últimos 15 anos.

Apesar da tendência verificada para o município estar de acordo com a verificada para o país,

este território, e toda a região onde se enquadra, apresentam, em termos de natalidade, uma

realidade ainda mais desoladora.

Gráfico 8. Evolução dos nados-vivos em Santa Marta de Penaguião (1997 – 2013)

Analisando, agora, a evolução do saldo natural do município nas últimas décadas (Gráfico 9), é

notória uma quebra acentuada logo a partir de 1992, levando mesmo a que, a partir desse

ano, o município começasse a regredir em termos naturais.

A evolução do saldo migratório atual, apresentada no Gráfico 10, evidencia uma realidade, em

termos de dinâmica demográfica, muito preocupante para o município, pois, embora com

algumas flutuações, o território em estudo registou uma diminuição de ativos populacionais

em todos os anos das duas últimas décadas.

38

51535451514955

6564

8580

7586

798283

0

20

40

60

80

100

1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

Nados-Vivos


Gráfico 9. Saldo Natural em Santa Marta de Penaguião. Fonte: INE

Gráfico 10. Saldo Migratório em Santa Marta de Penaguião. Fonte: INE

2.6 Caraterização Socioeconómica

Um outro fator importante e com forte impacto nas dinâmicas sociais e económicas de uma

população prende-se com a empregabilidade. A análise da evolução da distribuição da

população empregada por setor de atividade (Gráfico 11) permite concluir que, no município

de Santa Marta de Penaguião, predominam os serviços, com uma tendência clara para que a

terciarização da sua economia seja acentuada. Com efeito, o peso deste setor, relacionado

com a prestação de serviços, passou de 41%, em 2001, para 53% em 2011, distribuídos

equitativamente pelos subsetores económico e social. O setor secundário manteve, no período

-80

-70

-60

-50

-40

-30

-20

-10

0

10

Saldo Natural

-160

-140

-120

-100

-80

-60

-40

-20

0

Saldo Migratório


em análise, o seu peso relativo. Finalmente, o setor primário, que em 2001 representava 37%

da população empregada, caiu 10%, no período intercensitário em análise.

Gráfico 11. Evolução da população empregada por setor de atividade económica em Santa Marta de Penaguião. Fonte: INE

A Figura 7 permite concluir acerca da predominância de cada setor de atividade por freguesia.

Verifica-se que o território municipal está dividido em dois grupos: no território mais ocidental,

com características ainda rurais, predomina o setor primário, mas com forte penetração do

setor terciário; enquanto na região mais central e oriental, por ser a mais urbana, domina o

setor terciário.

Em termos de empregabilidade, o município de Santa Marta de Penaguião, registou um

aumento de 9.8% da taxa de desemprego, de 2001 para 2011, onde se cifrava em 3.8%

(Gráfico 12). É de notar que estes comportamentos também são notórios a nível nacional (em

2001 com 6.8% e em 2011 com 13.2%). Os valores atuais são, contudo, bem superiores ao

determinado em 2011 devido à forte crise económico-financeira que o país viveu entre 2011 e

2014 e de que ainda está a sentir os seus efeitos. A taxa de desemprego nacional, no final de

2014, cifrava-se nos 13.9% (Fonte: INE).

Analisando a dinâmica da taxa de desemprego nos grupos etários mais jovens, é percetível um

nível de desemprego ainda mais elevado, registando-se um aumento na última década

intercensitária de quase 20%, ao nível dos jovens entre os 15 e os 24 anos e de 11%, ao nível

dos jovens e adultos entre os 25 e os 34 anos. Estes valores, de baixa capacidade de atração de

37%

22%

22%

19%41%

2001

Setor Primário Setor Secundário

Sector terciário (social) Sector terciário (económico)

27%

20%

27%

26%53%

2011


jovens, apontam para potenciais problemas futuros de retenção no município dos efetivos

populacionais com maior potencial de fertilidade, o que poderá levar a um ainda maior

declínio das taxas de natalidade no município, com as óbvias e expetáveis consequências na

procura do sistema educativo municipal.

Figura 7. Setor de atividade dominante em cada freguesia de Santa Marta de Penaguião em 2011

Gráfico 12. Taxa de desemprego total e por grupos etários jovens (%) em Santa Marta de Penaguião. Fonte: INE

3.3 3.8

13.6

7.38.7

27.6

2.23.6

14.6

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

1981 2001 2011

%

Total 15-24 25-34


III CARATERIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO MUNICIPAL

Neste capítulo será feito o estudo da situação atual do sistema educativo do município de

Santa Marta de Penaguião, caracterizando a população residente, quanto aos seus níveis de

escolaridade, e a dinâmica recente da procura global escolar. Será, ainda, quantificada a oferta

educativa presente no município, assim como a sua organização em agrupamentos escolares.

O cruzamento entre a procura e a oferta escolar permitirá, também, avaliar o sistema

educativo e o nível das taxas de ocupação do parque escolar, tendo como referência o ano

letivo de 2014/2015.

3.1 Evolução global da população em idade escolar

Em 2011, a população residente em idade escolar era constituída por 1256 habitantes,

abrangendo todas as idades e todos os níveis de escolaridade, desde o pré-escolar até ao

ensino secundário (Gráfico 13). Era, precisamente, neste último ciclo de estudos, o secundário,

onde se concentrava o maior número de alunos, o que representa uma mudança clara

comparativamente às décadas anteriores e, ao mesmo tempo, já era indicador de uma

significativa diminuição do número de crianças. Novamente, as freguesias mais urbanas

aparecem destacadas neste parâmetro, com Lobrigos (São Miguel e São João Baptista), com

22.4% e 18% do total de alunos, e Cumieira com 15.3%. Estas 3 freguesias (2 após o

reordenamento de 2013), representam mais de 55% do total de residentes em idade escolar.

Em termos de evolução da procura escolar efetiva intercensitária (Gráfico 14), o município de

Santa Marta de Penaguião tinha, em 2011, 986 estudantes inscritos na totalidade dos níveis de

escolaridade (1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário), o que representou uma descida da

população residente estudantil em cerca 184 alunos (16%), comparando com 2001. Neste

período intercensitário todos os ciclos registaram descidas no número de estudantes, o 1.º

CEB perdeu cerca de 95 alunos (-24%), o 2.º CEB perdeu 52 (-25%), o 3.º CEB perdeu 10 alunos

(-3.5%) e o secundário perdeu 27 alunos (-10%).


Gráfico 13. População residente por freguesia em idade escolar em 2011. Fonte: INE (Censos 2011)

Como seria de prever, devido à sua densidade populacional elevada, as freguesias de Lobrigos

(São Miguel e São João Baptista) destacam-se pelo maior número de estudantes, em ambos os

períodos de análise (Gráfico 14). Do lado oposto, ou seja, com menor número de alunos

inscritos, aparecem as freguesias de Fornelos, Alvações do Corgo e Sanhoane, apresentando, a

primeira, apenas um total de 22 alunos no total de todos os níveis de ensino. Em termos

absolutos, o 1.º ciclo dominava, tanto em 2001 como em 2011.

Em termos de contribuição para o total da população estudantil do município, Lobrigos (São

Miguel e São João Batista) dominavam no período em análise, sendo que, no total de todos os

ciclos referidos, em 2001, Lobrigos (São João Baptista) contribuía com 205 alunos (17%) para o

total do município sendo que, em 2011, esse lugar cimeiro passou a ser ocupado por Lobrigos

(São Miguel), com 227 alunos, ou seja 23% do total do município. Em termos de contribuição

para o total da população estudantil total, com variações positivas e para o período em

análise, destacam-se Lobrigos (São Miguel) (16.4 -> 23.0%), Cumieira (13.9% -> 17.4%), Fontes

(9.7% -> 10.2%) e Lobrigos (São João Baptista) (17.5% -> 17.6%). Todas as restantes freguesias

aparecem do lado oposto, ou seja, com perdas de estudantes para o período em análise: Sever

(11.8% -> 7.4%), Alvações de Corgo (6.7% -> 4.5%), Fornelos (4.1% -> 2.2%), Medrões (8.7% ->

7.6%), Sanhoane (5.0% -> 4.4%) e Louredo (6.2% -> 5.6%). Novamente, e como seria de esperar

pela análise apresentada até ao momento, a população escolar está cada vez mais centrada

nas freguesias atravessadas pelos principais eixos rodoviários e cursos de água.

0

100

200

300

400

Alvaçõesdo Corgo


Lobrigos(São

Miguel)

Sever

2011

0 aos 4 anos 5 aos 9 anos 10 aos 13 anos 14 aos 19 anos


Gráfico 14. Estudantes a frequentar os vários ciclos de estudo em 2001 e em 2011. Fonte: INE (Censos 2011)

3.2 Níveis de Escolaridade da População Residente

O nível de escolaridade da população residente é outro parâmetro de interesse quando se

pretende avaliar a eficácia do sistema educativo municipal. Através da análise do Gráfico 15

conclui-se que, em termos globais, a população residente possui um nível de instrução baixo,

embora se tenha assistido, na década em análise, a uma franca evolução em termos de níveis

de ensino mais elevados. Este será o resultado combinado das políticas nacionais e municipais

que visaram a formação da população residente, nomeadamente, através do aumento da

escolaridade obrigatória e da implementação de medidas com vista à redução do abandono

escolar. No período em análise, deu-se um aumento de quase 44% no número total de

formados3.

3 É de notar que para o ano de 2001, os valores de ensino superior completo, englobam o grau de bacharelato e licenciatura.

0

50

100

150

200

250

Alvaçõesdo Corgo

Cumeeira Fontes Fornelos Louredo Medrões Sanhoane Lobrigos(São JoãoBaptista)

Lobrigos(São

Miguel)

Sever

Estudantes em 2001

Secundário

3º Ciclo

2º Ciclo

1º Ciclo

0

50

100

150

200

250

Alvaçõesdo Corgo


Lobrigos(São

Miguel)

Sever

Estudantes em 2011

Secundário

3º Ciclo

2º Ciclo

1º Ciclo


Gráfico 15. Evolução da população residente por ciclo de ensino completo. Fonte: INE (Censos 2001 e 2011)

É consensual que a taxa de analfabetismo está diretamente relacionada com o

desenvolvimento, pois quanto maior for a instrução da sua população, maior será o potencial

de desenvolvimento do município, pelo que é vital apostar em políticas que levem à

diminuição deste parâmetro. No que respeita a este indicador (Tabela 3), o município de Santa

Marta de Penaguião apresenta um comportamento em linha com o resto do país, ou seja, em

apenas três décadas, este parâmetro foi drasticamente reduzido, passando de 27.2%, em

1981, para 12.6%, em 2011, ainda assim, significativamente acima da média nacional (+7.4%).

Taxa de analfabetismo (%)

Localidade 1981 2001 2011

Portugal 18.6 9 5.2

Douro 24.5 13.7 8.7

Santa Marta de Penaguião 27.2 17.3 12.6

Tabela 3. Taxa de analfabetismo (%) em Portugal, Douro e Santa Marta de Penaguião ao longo dos anos. Fonte: INE

Analisando, agora, a taxa de analfabetismo por freguesia (Tabela 4), nota-se, sem surpresa,

que as freguesias com número mais elevado de residentes, na sua maioria, também são as que

têm o maior número de indivíduos analfabetos, como é o caso de Lobrigos (São João Baptista),

com 163 residentes analfabetos, em 2011 (19% do total do município). As freguesias com a

taxa de analfabetismo mais elevada são as de Fontes com 21%, seguida de Sever com 16.6% e

Lobrigos (São João Baptista) com 13.7%. Juntas, estas três freguesias apresentam 438

65%15%

7%

7%

1%

5%

2001

46%

18%

16%

12%

1%

7%

2011

1º Ciclo completo 2º Ciclo completo

3º Ciclo completo Secundário completo

Pós-secundário completo Superior Completo


indivíduos analfabetos, do total do município (856), ou seja 51.2%. O Gráfico 16 permite ter

uma melhor perceção da evolução do número de residentes formados por ciclo de estudos,

pois apresenta essa evolução desde 1981. Da análise desse gráfico é possível verificar que o

número de residentes sem qualquer nível de escolarização tem vindo a diminuir de forma

sustentável. Nota-se, ainda, que os níveis de ensino mais elevados mantiveram, ao longo do

período apresentado, um aumento significativo e constante, claro indicador de que estes ciclos

de ensino se tornaram mais acessíveis à população em geral.

Localidade Indivíduos analfabetos Taxa de analfabetismo (%) População total

Portugal 499936 5.2 10562178

Douro 16377 8.6 205902

Santa Marta de Penaguião

856 12.5 7356

Alvações do Corgo 51 11.4 477

Cumieira 137 12.9 1146

Fontes 162 21.0 835

Fornelos 16 6.9 241

Louredo 41 10.0 428

Medrões 40 8.7 505

Sanhoane 39 11.4 375

Lobrigos (São João Baptista) 163

13.7 1270

Lobrigos (São Miguel) 94 7.6 1365

Sever 113 16.6 714

Tabela 4. Taxa de analfabetismo por freguesia em 2011. Fonte: INE (Censos 2011)

0

2000

4000

6000

8000

10000

1981 2001 2011

Total

0

1000

2000

3000

4000

5000

1981 2001 2011

Sem nível de escolaridade

0

1000

2000

3000

4000

1981 2001 2011

Básico 1º ciclo

0

200

400

600

800

1000

1981 2001 2011

Básico 2º ciclo


Gráfico 16. Evolução da população residente, com 15 e mais anos, segundo os Censos, total e por nível

de escolaridade completo mais elevado. Fonte: INE

3.3 Evolução Global da Procura Escolar Efetiva

Analisa-se de seguida a evolução da procura escolar efetiva registada nos últimos 8 anos, após

a entrada em vigor da atual carta educativa (Tabela 5 e Gráfico 17). Verifica-se, desde logo,

uma redução global negativa (-30.0%) do número total de alunos inscritos, entre o ano letivo

2007/2008 e o ano letivo 2014/2015. Embora, nesse período, o número de alunos tenha

diminuído em todos os níveis de ensino, essa diminuição apresentou comportamentos

distintos em função do nível. No ensino pré-escolar, o número total de crianças caiu -12.5%,

enquanto para os restantes ciclos de ensino a queda foi vertiginosa, atingindo uma diminuição

de -38.7% para o 1.º CEB, -46.9% para o 2.º CEB e -47.5% para o 3.º CEB. Tal como referido

anteriormente, o município não dispõe de nenhuma escola secundária, pelo que estes valores

não estão aqui contabilizados

Ano letivo Pré-

escolar 1.º

Ciclo 2.º

Ciclo 3.º

Ciclo Secundário CEF EFA CEF-I Total

2007/2008 153 305 162 169 X 17 13 819

2008/2009 128 304 142 168 X 31 36 809

2009/2010 130 273 124 162 X 23 19 731

2010/2011 118 267 122 155 X 11 18 673

2011/2012 120 225 130 165 X 19 659

2012/2013 123 195 133 170 X 621

2013/2014 128 191 124 171 X 614

2014/2015 122 187 88 176 X 573

Tabela 5. Evolução dos estudantes segundo o nível de ensino. Fonte: C.M. Santa Marta de Penaguião

0

200

400

600

800

1000

1981 2001 2011

Básico 3º ciclo

0

200

400

600

800

1981 2001 2011

Secundário


Gráfico 17. Evolução dos estudantes segundo o nível de ensino. Fonte: C.M. Santa Marta de Penaguião

3.4 Rede Escolar Municipal

O Sistema Educativo de Santa Marta de Penaguião encontra-se organizado pelo Agrupamento

de Escolas de Santa Marta de Penaguião, complementado com um conjunto de

estabelecimentos de ensino de natureza privada, perfazendo um total de 7 estabelecimentos

do ensino público, que englobam o ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos, e 3 de natureza

privada, apenas para o pré-escolar (Tabela 6 e Figura 8). De notar que no ano letivo de

referência (2014/15) os 2.º e 3.º CEB funcionam em contentores, devido à demolição, em

2013/2014, da Escola E.B. 2,3 de Santa Marta de Penaguião para dar lugar a um novo edifício

que entrará em funcionamento no ano letivo 2015/16, com capacidade de 9 salas, sem divisão

definida para o 2.º e 3.º.

Agrup.

Designação Localidade Tipolo

gia Ensinos Natureza Tutela

Agr

up

amen

to d

e Es

cola

s d

e Sa

nta

Mar

ta

de

Pen

agu

ião

Escola E.B. 2,3 de Santa Marta de Penaguião (demolida em 2013/2014)

Lobrigos (São Miguel)

EB CD

Público-Redes dos Ministérios

Ministério da Educação

Escola E.B. 1 do Assento Cumieira EB B

Escola E.B. 1 de Fontes Fontes EB B

Escola E.B. 1 de S. João de Lobrigos Lobrigos (São João)

EB B

Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião Lobrigos (São Miguel)

EB B

Jardim de Infância de S. João de Lobrigos Lobrigos (São João)

JI A

Jardim de Infância do Centro Escolar de Santa Marta


JI A

Não

Agr

up

ado

s Jardim de Infância da Fundação Dr. Carneiro Mesquita

Fontes JI A

IPSS Dupla Tutela Jardim de Infância do Centro Social e Paroquial de Santa Eulália - Cumieira

Cumieira JI A

Jardim de Infância do Centro Social e Paroquial de S. Miguel


JI A

Tabela 6. Rede Escolar de Santa Marta de Penaguião em 2014/2015. Fonte: C.M. Santa Marta de Penaguião

153128 130

118 120 123 128 122

305 304

273 267

225

195 191 187162

142124 122 130 133 124

88

169 168 162 155 165 170 171 176

0

50

100

150

200

250

300

350

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Pré-Escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo


Figura 8. Rede Escolar do município de Santa Marta de Penaguião

3.5 Evolução da Procura Efetiva e Taxas de Ocupação do Parque Escolar

Nesta secção far-se-á uma análise aprofundada da evolução da procura efetiva ao longo dos

últimos anos, por nível de ensino, para, desta forma, se perceber a tendência verificada. Esta

análise, combinada com as taxas de ocupação atuais, será o ponto de partida e a motivação

para a análise prospetiva realizada no Capítulo IV, essencial para quantificar a população

escolar futura, possibilitando a identificação das tendências da procura educativa municipal e,

assim, ser possível efetuar uma programação adequada dos equipamentos que resolva as

necessidades efetivas da população.

Ensino Pré-Escolar

A educação pré-escolar reveste-se de características especiais e muito próprias, pois pode ser

considerada como um complemento da ação educativa da família e como uma necessidade de

convívio entre as crianças. Nas últimas duas décadas, o ensino pré-escolar tem apresentado

um aumento muito significativo do seu peso, tanto ao nível do parque escolar como da

população escolar.


No ano letivo de 2007/2008 existiam 2 jardins-de-infância públicos: o Jardim-de-Infância de

Medrões e o Jardim-de-Infância de São João de Lobrigos. Em 2011/2012 o Jardim de Santa

Marta encerrou e, nesse mesmo ano, abriu o Jardim-de-Infância de Santa Marta (Tabela 8).

A Figura 9 e a Tabela 8 permitem perceber a evolução que foi acontecendo no município ao

longo dos últimos anos, sobretudo ao nível do número de alunos e do encerramento de

estabelecimentos e respetiva alocação a novos estabelecimentos. Em 2014/2015 a capacidade

instalada total corresponde a 6 salas. Em termos de número de alunos, tem-se vindo a assistir

a uma perda gradual, registando-se um decréscimo de 29 crianças no período em análise, ou

seja uma diminuição de 19%.

Em termos de ocupação, das 150 vagas que correspondem à capacidade total do município,

124 estão preenchidas, correspondendo a uma taxa de ocupação média global de 87% para a

rede municipal do ensino pré-escolar.

Relativamente à rede pré-escolar privada (Tabela 7), embora se verifique uma diminuição do

número de alunos que a frequentam, esta continua a ter um peso significativo, representando,

no ano letivo 2014/15, 63% do total das crianças a frequentar o ensino pré-escolar no

município.

Instituição 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015

Jardim de Infância da Fundação Dr. Carneiro Mesquita

21 21 21 20 18 11 12 16

Jardim de Infância do Centro Social e Paroquial de Santa Eulália - Cumieira

32 24 28 21 18 25 25 28

Jardim de Infância do Centro Social e Paroquial de S. Miguel

60 45 38 33 38 37 41 33

Total 113 90 87 74 74 73 78 77

Tabela 7. Evolução do número de alunos da rede pré-escolar privado (2007-2015). Fonte: C.M. Santa Marta de Penaguião


Agrup. Freguesia Jardim-Infância

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015

Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Salas Alunos Cap.

máxima Tx.

Ocupação

Agr

up

amen

to d

e Es

cola

s d

e

San

ta M

arta

de

Pe

nag

uiã

o Lobrigos

(São Miguel)

Jardim de Infância de Santa Marta

25 25 26 1 27 25 108%

Lobrigos (São João Baptista)

Jardim de Infância de S. João de Lobrigos

20 23 29 23 21 25 24 1 20 25 80%

Medrões Jardim de Infância de

Medrões 20 15 18 21 Encerrou (Acolhimento Jardim de Infância de Santa Marta)

Sub-Total

40 38 47 44 46 50 50 2 47 50 94%

Não

Agr

up

ado

Fontes Jardim de Infância da

Fundação Dr. Carneiro Mesquita

21 21 21 20 18 11 12 1 16 25 64%

Cumieira

Jardim de Infância do Centro Social e

Paroquial de Santa Eulália - Cumieira

32 24 28 21 18 25 25 1 28 25 112%

Lobrigos (São

Miguel)

Jardim de Infância do Centro Social e Paroquial de S.

Miguel

60 45 38 33 38 37 41 2 33 50 66%

Sub-Total

113 90 87 74 74 73 78 4 77 100 77%

Total

153 128 134 118 120 123 128 6 124 150 83%

Tabela 8. Evolução do n.º de alunos do ensino pré-escolar e o respetivo reordenamento da rede escolar (2007-2015). Fonte: C.M. Santa Marta de Penaguião


Figura 9. Alocações dos alunos aos estabelecimentos do pré-escolar em função da freguesia onde residem

1.º Ciclo do Ensino Básico

A Figura 10 e a Tabela 9 permitem perceber a evolução que foi acontecendo no município ao

longo dos últimos anos, na rede pública do 1.º ciclo do ensino básico, sobretudo ao nível do

número de alunos e do encerramento de estabelecimentos e respetiva afetação a novos

estabelecimentos.

A rede pública de estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico era composta, em 2014/15,

por 4 estabelecimentos, contra os 9 estabelecimentos existentes no início do ano letivo

2008/09. Ou seja, em apenas 6 anos, o número de estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino

básico foi reduzido em 56%, tendo-se passado de 304 alunos para 175 alunos, o que

corresponde a uma diminuição do número de alunos de cerca de 42%. Todas as crianças

residentes nas freguesias abrangidas pelos estabelecimentos encerrados, a partir de 2008/09,

foram alocadas ao Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião, com exceção dos alunos

provenientes da E. B. 1 de Vila Maior, que foram alocados à E. B. 1 de São João de Lobrigos.


Figura 10. Alocações dos alunos aos estabelecimentos do 1.º CEB em função da freguesia onde residem


Agrup. Freguesia Escola Básica do 1.º

Ciclo

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015

Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Alunos Salas Alunos Cap.

máxima Tx.

Ocupação

Agr

up

amen

to d

e Es

cola

s d

e S

anta

Mar

ta d

e P

en

agu

ião

Cumieira E.B. 1 do Assento 50 52 44 50 42 30 33 2 30 52 58%

Fontes E.B. 1 de Fontes 30 31 36 37 34 34 32 2 28 52 54%

Lobrigos (São João)

E.B. 1 de S. João de Lobrigos

35 40 33 39 30 24 22 2 24 52 46%


E.B. 1 de Santa Marta (passa em 2010 a Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião)

94 93 91 96 99 107 104 4 105 104 101%

Medrões E. B. 1 de Medrões 30 32 31 28 20 Encerrou (Acolhimento Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião)

Alvações do Corgo

E. B. 1 de Alvações do Corgo

16 15 12 Encerrou (Acolhimento Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião)

Louredo E. B. 1 de Carvalhais 13 10 Encerrou (Acolhimento Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião)

Sever E. B. 1 do Gundeiro 19 18 16 17 Encerrou (Acolhimento Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião)

Lobrigos (São João)

E. B. 1 de Vila Maior 18 13 10 Encerrou (Acolhimento E.B.1 de São João de Lobrigos)

Total 305 304 273 267 225 195 191 10 187 260 72%

Tabela 9. Evolução do número de alunos do 1.º ciclo do ensino básico e o respetivo reordenamento da rede escolar (2007-2015). Fonte: C.M. Santa Marta de Penaguião


2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico

A Tabela 10 permite perceber a evolução que foi acontecendo no município, ao longo dos

últimos anos, na rede pública do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, ao nível do número de

alunos.

Atualmente, no município de Santa Marta de Penaguião, o 2.º e 3.º CEB são lecionados em

contentores, devido à demolição, em 2013/2014, da escola E.B. 2,3 de Santa Marta de

Penaguião. Prevê-se que já no ano letivo de 2015/16 entre em funcionamento o novo edifício,

entretanto construído. Em termos globais, verifica-se que no período apresentado houve uma

diminuição de -20.2% dos alunos, traduzindo-se numa perda de 67 crianças. Por ciclo de

ensino, assistiu-se a uma diminuição de -45.7% no 2.º CEB (menos 74 alunos) e um aumento

de 4.1% no 3.º ciclo (mais 7 alunos).

A nova escola terá capacidade de 9 salas, distribuidas pelo 2.º e 3.º ciclos, disponibilizando

também, 4 salas de aula para o 1.º ciclo, para o caso do centro escolar vir a sua capacidade

ultrapassada.


Agrup. Estabeleciment

os Escolares

2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015

2.º Ciclo

3.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

2.º Ciclo

3.º Ciclo

Salas Cap.

máxima Tx.

Ocupação

Agrupamento de Escolas de


Escola E.B. 2,3 de Santa Marta de Penaguião

162 169 142 168 124 162 122 155 130 165 133 170 124 171 88 176 12 360 72%

Total 2.º e 3.º CEB 331 310 286 277 295 303 295 264

Tabela 10. Evolução do número de alunos do 2.º e 3.º Ciclos (2007-2015). Fonte: C.M. Santa Marta de Penaguião


3.6 Considerações Finais

Neste capítulo apresentou-se uma caracterização da procura da educação e ensino no

município de Santa Marta de Penaguião e a sua evolução ao longo dos últimos anos letivos.

Pretendeu-se, também, traçar um quadro mais recente do sistema educativo. Para tal, adotou-

se como referência o ano letivo 2014/2015, cujo processo de análise e caracterização tem por

base a informação cedida pela Câmara Municipal.

No período analisado, e em termos de evolução da população escolar (Tabela 5 e Gráfico 17),

conclui-se que o número de alunos tem sofrido flutuações, com tendência para diminuição.

Denota-se um decréscimo deste valor, em particular dos alunos do 1.º e do 2.º ciclos. O 3.º

ciclo tem apresentado uma trajetória ascendente, no entanto, dado o decréscimo que se tem

verificado na população escolar dos ciclos mais baixos é de prever que, a curto/médio prazo,

também neste ciclo venha a haver uma diminuição significativa das taxas de ocupação das

escolas EB 2,3.

Assim, e para o ano letivo de 2014/15, registou-se em relação ao ano letivo anterior:

ligeiro acréscimo do número de alunos no pré-escolar;

ligeiro acréscimo do número de alunos do 1.º ciclo;

decréscimo do número de alunos do 2.º ciclo;

ligeiro acréscimo do número de alunos do 3.º ciclo;


IV PROJEÇÕES DA PROCURA ESCOLAR

A avaliação da rede escolar municipal, com vista à tomada de decisão sobre eventuais

necessidades de reordenamento, implica o desenvolvimento de um estudo prospetivo da

procura escolar que permita identificar a procura escolar previsível num horizonte temporal de

10 anos. Neste capítulo será, assim, desenvolvido um cenário que permita estimar a procura

escolar no município de Santa marta de Penaguião para a próxima década, desagregada por

nível de ensino e por freguesia4, e que possa servir de base para a avaliação do nível de

ajustamento da rede escolar municipal num horizonte de médio prazo (ano letivo 2018/2019)

e longo prazo (ano letivo 2023/2024).

Em termos metodológicos, a determinação da procura escolar é baseada na estimação futura

da natalidade do município, assumindo um comportamento de tendência suportado na

dinâmica de nascimentos registada nos últimos 18 anos. Assume-se, neste cenário, um saldo

migratório nulo de população em idade escolar no município até ao ano-horizonte da

projeção.

É, igualmente, considerado um cenário de evolução dos indicadores de “eficácia” do sistema

educativo que influenciam diretamente a procura escolar efetiva em cada nível de

escolaridade, nomeadamente, as taxas de retenção e de abandono.

4.1 Evolução da Natalidade

O Gráfico 18 apresenta a evolução da natalidade do município de Santa Marta de Penaguião

nos últimos 18 anos (1996-2013). Como se pode verificar, embora pontualmente se tenha

assistido a um aumento neste parâmetro, a tendência aponta para uma redução da

natalidade, tendo-se verificado um decréscimo de cerca de 55% do número de nados-vivos no

período temporal analisado.

4 A desagregação da procura escolar futura por freguesia foi efetuada com base na delimitação administrativa

anterior à reforma de 2013, pois os dados de base, para a determinação dos pesos de cada freguesia, foram desenvolvidos com dados anteriores à reorganização administrativa.


Gráfico 18. Evolução (estimativa) da natalidade no município até 2023

A curva de tendência definida para o período analisado indica uma redução da natalidade,

estimando-se que para 2018 (horizonte de 5 anos) e 2023 (horizonte de 10 anos) nascerão, no

município, cerca de 32 e 25 crianças, respetivamente. Ou seja, relativamente aos valores de

2013, onde nasceram 37 crianças, estamos a falar num recuo de 21% (em 2018) e 38% (em

2023). Tendo em conta este facto, poder-se-á afirmar que o município de Santa Marta de

Penaguião apresenta uma dinâmica negativa da natalidade, com tendência para uma

estabilização “em baixa”. Esta realidade trará, a prazo, algumas consequências em termos de

procura potencial do sistema municipal, as quais deverão, atempadamente, ser incorporadas

na Carta Educativa, de modo a evitar desfasamentos futuros entre a oferta e a procura, bem

como acautelar situações de eventuais investimentos no reforço da rede, que possam gerar

sobredimensionamentos num futuro próximo.

Assim, com base nas projeções da natalidade calculadas anteriormente, apresentam-se, de

seguida, os valores da natalidade total estimada para o município, bem como a sua

desagregação pelas várias freguesias. Esta desagregação obteve-se distribuindo o valor

estimado para o município pelas freguesias, em função dos respetivos pesos dos últimos 5

anos (2008-2012), no total da natalidade do município. A Tabela 11 apresenta esta

distribuição.

y = 1E+43e-0.047x

R² = 0.8612

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023

Nados Vivos

Exponencial(Nados Vivos)


Localidade Média do peso dos nados-vivos

no concelho % (2008-2012) 2008 2009 2010 2011 2012

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023


100.0% 51 54 53 51 38 37 35 34 32 31 29 28 27 25

Alvações do Corgo 5.2% 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1

Cumieira 15.3% 8 8 8 8 6 6 5 5 5 5 4 4 4 4

Fontes 10.7% 5 6 6 5 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3

Fornelos 2.0% 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Louredo 3.8% 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Medrões 8.0% 4 4 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2

Sanhoane 6.9% 4 4 4 4 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2


15.4% 8 8 8 8 6 6 5 5 5 5 4 4 4 4

Lobrigos (São Miguel) 24.4% 12 13 13 12 9 9 9 8 8 8 7 7 7 6

Sever 8.5% 4 5 4 4 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2

Tabela 11. Evolução da natalidade (estimada) por freguesia, com base no peso médio dos nados-vivos por freguesia entre 2008 e 2012. Fonte: INE


4.2 Procura futura do Ensino Pré-Escolar e taxas de ocupação do parque escolar

Após a determinação dos valores da natalidade por freguesia, foi possível estimar a procura

potencial do ensino pré-escolar para as mesmas freguesias (Tabela 12). Consideraram-se,

como anos de análise da rede educativa, os anos letivos de 2018/19 (médio prazo) e de

2023/24 (longo prazo).

Localidade Procura Pré-

escolar (2018/2019)

Procura Pré-escolar

(2023/2024)

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

113 92

Alvações do Corgo 6 5

Cumieira 18 14

Fontes 12 9

Fornelos 3 3

Louredo 3 3

Medrões 9 7

Sanhoane 9 6


18 14

Lobrigos (São Miguel) 28 23

Sever 9 8

Tabela 12. Estimativa da procura potencial de ensino pré-escolar por freguesia a médio e a longo prazo

Em função das estimativas apresentadas na Tabela 12, foi possível realizar uma projeção do

número de alunos, por freguesia, a frequentar o ensino pré-escolar, para os anos de referência

e, a partir desta projeção, estimar as taxas de ocupação dos vários estabelecimentos da rede

do pré-escolar, tal como existe hoje. A Tabela 13 apresenta as taxas de ocupação estimadas,

considerando dois cenários:

Cenário 1 - Procura Máxima: Todas as crianças em idade do ciclo de ensino

frequentam a rede pública;

Cenário 2 - Considera-se a influência da rede privada. Neste caso, determinou-se a

percentagem de crianças por freguesia que frequenta a rede privada do pré-escolar e

considerou-se que esta tendência se manteria ao longo do período temporal

analisado. Para determinar este cenário, foram considerados os valores do Jardim-de-

Infância da Fundação Dr. Carneiro Mesquita, do Jardim de Infância do Centro Social e


Paroquial de Santa Eulália e do Jardim-de-Infância do Centro Social e Paroquial de S.

Miguel para o ano letivo 2014/2015.

Analisando a Tabela 13, conclui-se que, para o Cenário 1, ou seja, considerando que todas as

crianças frequentarão a rede pública do pré-escolar, a taxa de ocupação média passará de

158%, em 2018/2019, para 126% em 2023/2024, correspondendo, em valores absolutos, a

uma perda de 16 crianças. Se se considerar a influência da rede privada (Cenário 2), estes

valores caem drasticamente, passando de 110%, em 2018/2019 para 86%, em 2013/2024.

Fazendo a análise por estabelecimento, verifica-se que todos perderão alunos: Santa Marta

(184% -> 148%) e S. João de Lobrigos (132% -> 104%), quando considerado o Cenário 1. A

situação será bastante diferente, se considerarmos a influência da rede privada, como se

conclui na Tabela 13.


Agrup. Jardim de Infância

Capacidade máxima

Freguesia abrangidas

Procura Máxima (100% rede pública) Considerando a rede privada

2018/2019 2023/2024 2018/2019 2023/2024

N.º de alunos

Taxa de ocupação

N.º de alunos

Taxa de ocupação

N.º de alunos

Taxa de ocupação

N.º de alunos

Taxa de ocupação

Agr

up

amen

to d

e

Esco

las

de

San

ta

Mar

ta d

e P

enag

uiã

o

Jardim de Infância de Santa

Marta 25

Lobrigos (São Miguel), Medrões, Sever,

Sanhoane 46 184% 37 148% 27 108% 21 83%

Jardim de Infância de S.

João de Lobrigos 25

Lobrigos (São João Baptista), Alvações do

Corgo, Medrões 33 132% 26 104% 28 112% 22 89%

Total 50 79 158% 63 126% 55 110% 43 86%

Tabela 13. Taxas de ocupação estimadas da rede de ensino pré-escolar em 2018/2019 e 2023/2024


4.3 Procura futura do Ensino Básico

Após a determinação dos valores da procura futura do ensino pré-escolar foi possível calcular

os valores do número de crianças com 6 anos de idade que correspondem às entradas no 1.º

ano do ensino básico e, consequentemente, calcular a procura futura dos vários níveis de

ensino (1.º, 2.º e 3.º ciclos). Para efeitos de cálculo, considerou-se que o valor de efetivos a

frequentar o ensino corresponderia ao valor estatístico encontrado, considerando-se, assim,

que todas as crianças que residem no município frequentarão o ensino em estabelecimentos

do próprio município, com exceção do ensino secundário, pois este não é contemplado na

oferta educativa municipal. Os alunos do secundário frequentam a Escola Secundária Dr. João

de Araújo Correia, em Peso da Régua.

Para a determinação desses valores elaborou-se um cenário de evolução da população escolar

até 2023/2024, tendo em conta o rendimento do sistema educativo, utilizando-se, para tal, os

valores das taxas de abandono e de retenção do sistema educativo municipal do ano de

referência de 2013/2014 (Tabela 14). Assim, assumiu-se que a evolução de produtividade do

sistema seguiu os pressupostos que a seguir se enunciam:

1. Redução linear para metade da taxa de retenção verificada em cada nível de escolaridade até 2023/2024;

2. Evolução linear de taxa de abandono até que seja nula, que se estabeleceu vir a ocorrer no ano letivo 2023/2024;

Esta hipótese de evolução indicia um cenário que nos parece concordante com as alterações

que se pretendem implementar pela carta educativa, visando a melhoria do ensino e a

diminuição da retenção e do abandono escolar. Toda a análise subsequente será feita com

base nos resultados desta hipótese de evolução da procura. Os resultados pormenorizados do

cenário de evolução da procura escolar, por ano de escolaridade, encontram-se no Cohort da

Tabela 15.


Agrup

1.º Ciclo

1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano % retenção 1.º ciclo

Total abandono N.º de

alunos Transit.

N/ Transit.

% de retenção

N.º de alunos

Transit. N/

Transit. % de

retenção N.º de alunos

Transit. N/

Transit. % de


Transit. N/

Transit. % de

retenção

Escolas de Santa Marta

de Penaguião 44 44 0 0.00% 43 37 6 13.95% 57 55 2 3.51% 47 45 2 4.26% 5.24% 0

Agrup.

2.º Ciclo

5.º ano 6.º ano % retenção 2.º ciclo

Total abandono

N.º de alunos

Transit. N/

Transit. % de


Transit. N/

Transit. % de

retenção


de Penaguião 51 48 3 5.88% 73 67 6 8.22% 7.26% 0

Agrup.

3.º Ciclo

7.º ano 8.º ano 9.º ano % retenção 3.º ciclo

Total abandono N.º de

alunos Transit.

N/ Transit.

% de retenção

N.º de alunos

Transit. N/

Transit. % de


Transit. N/

Transit. % de

retenção


de Penaguião 68 68 0 0 42 39 3 7.14% 64 47 17 26.56% 11.49% 0

Tabela 14. Taxa de retenção e de abandono em Santa Marta de Penaguião no ano letivo 2013/2014 para os vários níveis de ensino. Fonte: CM Santa Marta de Penaguião


N

ivel

/An

o Dados

2013/2014 CENÁRIO (Desaparecimento do abandono e redução para metade da retenção)

Ret

ençã

o

Ab

and

o

no

Alunos inscritos 2014/15 R

eten

çã

o

Ab

and

o

no

20

15

Ret

ençã

o

Ab

and

o

no

20

16

Ret

ençã

o

Ab

and

o

no

20

17

Ret

ençã

o

Ab

and

on

o

20

18

Ret

ençã

o

Ab

and

on

o

20

19

Ret

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o

Ab

and

on

o

20

20

Ret

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o

Ab

and

o

no

20

21

Ret

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o

Ab

and

o

no

20

22

Ret

ençã

o

Ab

and

on

o

20

23

Rete

nçã

o

Ab

and

on

o

1 0 0 41 0 0 38 0 0 53 0 0 51 0 0 38 0 0 37 0 0 39 0 0 37 0 0 35 0 0 34 0 0

Transição 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

2 0.014 0 44 0.014 0 42 0.014 0 39 0.014 0 54 0.014 0 52 0.014 0 39 0.014 0 38 0.014 0 40 0.014 0 38 0.014 0 36 0.014 0

Transição 0.986 0.986 0.986 0.986 0.986 0.986 0.986 0.986 0.986 0.986 0.986

3 0.035 0 38 0.035 0 45 0.035 0 43 0.035 0 40 0.035 0 54 0.035 0 53 0.035 0 40 0.035 0 38 0.035 0 40 0.035 0 38 0.035 0

Transição 0.965 0.965 0.965 0.965 0.965 0.965 0.965 0.965 0.965 0.965 0.965

4 0.043 0 55 0.043 0 39 0.043 0 45 0.043 0 43 0.043 0 40 0.043 0 54 0.043 0 53 0.043 0 41 0.043 0 39 0.043 0 41 0.043 0

Transição 0.957 0.957 0.957 0.957 0.957 0.957 0.957 0.957 0.957 0.957 0.957

5 0.059 0.035 35 0.059 0.035 55 0.059 0.035 41 0.059 0.035 45 0.059 0.035 44 0.059 0.035 41 0.059 0.035 54 0.059 0.035 54 0.059 0.035 42 0.059 0.035 40 0.059 0.035

Transição 0.906 0.906 0.906 0.906 0.906 0.906 0.906 0.906 0.906 0.906 0.906

6 0.082 0.035 52 0.082 0.035 36 0.082 0.035 53 0.082 0.035 41 0.082 0.035 44 0.082 0.035 43 0.082 0.035 41 0.082 0.035 52 0.082 0.035 53 0.082 0.035 43 0.082 0.035

Transição 0.883 0.883 0.883 0.883 0.883 0.883 0.883 0.883 0.883 0.883 0.883

7 0 0.048 60 0 0.048 46 0 0.048 32 0 0.048 46 0 0.048 36 0 0.048 39 0 0.048 38 0 0.048 36 0 0.048 46 0 0.048 47 0 0.048

Transição 0.952 0.952 0.952 0.952 0.952 0.952 0.952 0.952 0.952 0.952 0.952

8 0.071 0.048 64 0.071 0.048 62 0.071 0.048 48 0.071 0.048 34 0.071 0.048 47 0.071 0.048 38 0.071 0.048 40 0.071 0.048 39 0.071 0.048 37 0.071 0.048 47 0.071 0.048

Transição 0.881 0.881 0.881 0.881 0.881 0.881 0.881 0.881 0.881 0.881 0.881

9 0.266 0.048 52 0.266 0.048 70 0.266 0.048 73 0.266 0.048 62 0.266 0.048 46 0.266 0.048 53 0.266 0.048 47 0.266 0.048 48 0.266 0.048 47 0.266 0.048 45 0.266 0.048

Transição 0.686 0.686 0.686 0.686 0.686 0.686 0.686 0.686 0.686 0.686 0.686

10 0 0 0 0 0 36 0 0 48 0 0 50 0 0 42 0 0 32 0 0 37 0 0 33 0 0 33 0 0 32 0 0

Transição 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

11 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 48 0 0 50 0 0 42 0 0 32 0 0 37 0 0 33 0 0 33 0 0

Transição 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 48 0 0 50 0 0 42 0 0 32 0 0 37 0 0 33 0 0

Transição 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

CICLOS

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

1.º CEB 178 40.4 163 34.9 179 35.2 187 34.1 184 34 183 35 170 33.9 156 32.1 152 31.6 149 31.7

2.º CEB 87 19.7 91 19.4 93 18.3 86 15.7 88 16.3 84 16.2 95 18.9 107 21.9 96 20 82 17.6

3.º CEB 176 39.9 178 38 153 30 142 25.8 129 23.8 130 25 126 25.1 123 25.3 130 27.2 139 29.7

Secundário 0 0 36 7.6 84 16.5 134 24.4 141 26 124 23.8 111 22.1 101 20.7 102 21.2 98 20.9

Total 441 100 468 100 509 100 549 100 542 100 521 100 501 100 486 100 480 100 468 100

Tabela 15. Cenário de projeção da população escolar de Santa Marta de Penaguião por ano de escolaridade até 2023/2024


Gráfico 19. Evolução (estimativa) da procura escolar do município até 2023/2024

4.4 Taxas de Ocupação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário

Importa, agora, avaliar o grau de desajustamento da rede escolar atual face à procura

estimada para o período de análise. Esta avaliação das taxas de ocupação do parque escolar

atual, pressupõe, neste “cenário tendencial” do sistema educativo, a manutenção da

organização e da capacidade instalada atual dos vários estabelecimentos existentes, bem

como a manutenção da expressão da rede de ensino privado no peso da procura e oferta

escolar total do município.

178

163

179187 184 183

170

156152 149

8791 93

86 8884

95

107

96

82

176 178

153

142

129 130126 123

130139

60

80

100

120

140

160

180

200

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

1.º CEB

2.º CEB

3.º CEB

Localidade Procura 1.º CEB Procura 2.º CEB Procura 3.º CEB Procura Secundário

(2018/2019) (2023/2024) (2018/2019) (2023/2024) (2018/2019) (2023/2024) (2018/2019) (2023/2024) SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 184 149 88 90 129 139 141 98 Alvações do Corgo 10 8 4 4 8 9 6 4 Cumieira 26 21 13 13 14 15 17 12 Fontes 20 16 10 11 24 25 18 12 Fornelos 4 3 1 1 4 4 2 1 Louredo 7 5 3 4 5 5 6 4 Medrões 16 13 6 6 6 7 13 9 Sanhoane 12 10 5 5 8 9 10 7 Lobrigos (São João Baptista) 29 23 15 15 21 22 26 18 Lobrigos (São Miguel) 44 36 24 25 27 29 33 23 Sever 16 13 6 6 14 14 10 7

Tabela 16. Estimativa da procura do ensino básico e secundário, por freguesia, a médio e longo prazo


1.º Ciclo do Ensino Básico

Para o 1.º Ciclo do ensino básico foi apenas considerado um cenário de procura máxima, em

que todas as crianças frequentam a rede pública, pois no município, e para este ciclo de

ensino, todas as escolas pertencem à rede pública.

A Tabela 17 apresenta a atual organização do parque escolar. Em termos gerais verifica-se que

a taxa de ocupação média dos 4 estabelecimentos do 1.º ciclo existentes no município, cairá

de 71% (em 2018/2019) para 57% (2023/2024), correspondendo a uma perda de 36 alunos. De

salientar, ainda, que a escola E.B. 1 de Fontes estará, em 2018/2019, com taxa de ocupação

inferior a 50%. O Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião terá, em 2018/2019, taxa de

ocupação superior ao pleno, mas cairá, em 2023/24 para 85%.

Agrup. Escolas Básicas 1.º

Ciclo Capacidade

máxima Freguesias abrangidas

2018/2019 2023/2024

N.º de alunos

Taxa de ocupação

N.º de alunos

Taxa de ocupação

Agr

up

amen

to d

e Es

cola

s d

e S

anta

Mar

ta d

e P

enag

uiã

o

E.B. 1 do Assento 52 Cumieira 27 50% 21 40%

E.B. 1 do Fontes 52 Fontes 20 38% 16 31%

E. B. 1 de S. João de Lobrigos

52 Lobrigos (São João

Baptista) 29 56% 23 44%

Centro Escolar de Santa Marta de

Penaguião 104

Lobrigos (São Miguel), Medrões,

Louredo, Sever, Alvações do Corgo, Fornelos, Sanhoane

109 105% 88 85%

Total 260 184 71% 148 57%

Tabela 17. Taxas de ocupação estimada da rede escolar do 1.º CEB em 2018/2018 e 2023/2024

2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico

Para o 2.º e 3.º CEB apenas existe no município uma escola, a Escola E.B. 2,3 de Santa Marta

de Penaguião, que no ano letivo de referência (2014/15) funcionava em contentores, por se

encontrar em construção um novo edifício. Está prevista a inauguração de uma nova escola

E.B. 2,3 em setembro de 2015. O novo estabelecimento terá disponíveis 9 salas de aulas,

correspondendo a uma capacidade máxima de 270 alunos. No cenário considerado, a taxa de

ocupação subirá de 80% (em 2019/2020) para 85% (em 2023/2024), correspondendo a um

aumento de 12 alunos (2 para o 2.º ciclo e 10 do 3.º ciclo).

Volume I: Caracterização do Sistema Educativo Municipal


Agrup. Escola Básica N.º Salas Capacidade

máxima Freguesia

abrangidas

2018/2019 2023/2024

N.º de alunos 2.º Ciclo


Taxa de ocupação



Taxa de ocupação


de Penaguião

Escola E.B. 2,3 de Santa Marta de Penaguião

9 270 Todo o

município 88 129 80% 90 139 85%

Tabela 18. Taxas de ocupação estimadas da rede escolar do 2.º e 3.º CEB em 2018/2019 e 2023/2024

Capítulo I: Caracterização do Sistema Educativo Municipal


V CONCLUSÕES

A Carta Educativa (neste caso, revisão/monitorização) visa dotar o município de um

instrumento que permita adequar a rede de infraestruturas de educação e ensino à procura

previsível até ao ano de 2024. Este Capítulo I designado “Monitorização da Carta Educativa do

Município de Santa Marta de Penaguião” está organizado em três partes principais que

correspondem às três fases de desenvolvimento do estudo.

Assim, na primeira parte, para além da caracterização sintética do município de Santa Marta

de Penaguião, faz-se a caracterização demográfica e socioeconómica do município. Da análise

efetuada, podem ser extraídas algumas conclusões. Em termos globais, verifica-se que a

tendência de diminuição e envelhecimento da população, que já se observava em 2011, tende

a acentuar-se. Esta situação verifica-se com maior intensidade nas freguesias mais rurais,

localizadas na parte ocidental do território municipal.

A situação descrita anteriormente tem, obviamente, reflexos na população escolar, como se

pode concluir da análise realizada posteriormente. Nos 8 anos considerados na análise, foi

possível concluir que, à exceção do 3.º CEB, todos os outros ciclos de ensino têm vindo a

perder estudantes de forma gradual, mas continua.

Finalmente, apresenta-se a projeção demográfica para o município de Santa Marta de

Penaguião para o horizonte temporal de 2024 (idade ano a ano). A partir destas projeções da

população residente, identificou-se o número de crianças e jovens nos escalões etários

correspondentes às idades próprias de frequência de cada nível de ensino o que serviu para

estimar a procura. De acordo com as projeções efetuadas, foi possível concluir que todos os

níveis de ensino perderão estudantes, com especial incidência nas freguesias mais rurais,

havendo o risco efetivo de se intensificar o fenómeno de centralização dos estabelecimentos

de ensino, que já se deteta, nos centros urbanos, e que provocará o encerramento dos poucos

estabelecimentos que ainda resistem nas zonas rurais e montanhosas do município.

Assim, e de acordo com o estabelecido com o Município de Santa Marta de Penaguião, este

primeiro capítulo, caracteriza e projeta a procura da população em idade escolar para

horizonte de 10 anos, com o intuito de constituir uma base sólida de apoio à decisão no

processo de planeamento da rede educativa municipal.


Foi ainda atualizada a caracterização da oferta educativa para o município, em termos das

capacidades instaladas, bem como a evolução do sistema educativo, nomeadamente, nos

níveis de escolarização da população, nas taxas de insucesso e no abandono escolar. Toda a

informação será porteriormente compilada numa base de dados, a ser fornecida ao município,

e que constituirá a ferramenta crucial para o processo de monitorização da CE e do Sistema

Educativo de Santa Marta de Penaguião, pelo Conselho Municipal de Educação, nos próximos

anos.

Finalmente, o Capítulo II, apresentado de seguida, contemplará uma proposta de

reordenamento da rede escolar do município, tendo em conta a realidade analisada e as

tendências verificadas e projetadas em termos de procura, onde se elencará uma proposta

indicativa para a nova organização territorial da rede educativa do município.

CAPITULO II

Propostas de Reordenamento do

Sistema Educativo Municipal

Capítulo II: Propostas de Reordenamento do Sistema Educativo Municipal


I INTRODUÇÃO

As alterações que, constantemente, ocorrem na nossa sociedade ao nível cultural, económico e

social, mas sobretudo ao nível das dinâmicas demográficas, implicam que, com regularidade, se

proceda ao reordenamento da rede escolar municipal. Assim, as propostas de reordenamento da

rede educativa, constantes deste capítulo, resultam da análise e do diagnóstico prospetivo da

procura da educação desenvolvida no capítulo anterior (Caracterização do Sistema Educativo

Municipal). O cenário prospetivo, então apresentado, foi discutido e validado pelo Conselho

Municipal de Educação de Santa Marta de Penaguião, constituindo, assim, a base para as propostas a

seguir apresentadas.

Propõe-se, desta forma, definir um conjunto de intervenções de adaptação da rede municipal de

equipamentos educativos à evolução demográfica prevista, mas também a adaptação dos

equipamentos às necessidades educativas dos nossos tempos, procurando-se, nas propostas de

reordenamento, obedecer aos seguintes princípios:

1 Sempre que possível, os equipamentos deverão englobar a educação pré-escolar e o 1.º

ciclo do ensino básico;

2 O reordenamento da rede deverá obedecer aos princípios de otimização da gestão dos

recursos, procurando maximizar o investimento realizado;

3 Os estabelecimentos deverão obedecer a critérios de modernização e de adaptabilidade

às necessidades do processo de ensino/aprendizagem;

4 Os estabelecimentos deverão ter uma dimensão adequada à correta utilização de

recursos humanos e materiais e dos espaços físicos, procurando evitar situações de sub

e sobrelotação.

Neste enquadramento, o planeamento da rede de equipamentos de ensino, no horizonte temporal

considerado neste estudo (2023/24), foi baseado nos seguintes princípios orientadores:

A rede escolar pública programada deverá dar cobertura integral à procura (projetada para

2023/24) de todos os níveis de ensino da escolaridade obrigatória, dentro dos âmbitos

geográficos (com exceção do ensino secundário que não é oferecido no município);

Na estimação de procura de ensino para a rede pública considerou-se uma taxa de cobertura

a 100% da procura gerada pela população residente no Município de Santa Marta de



Penaguião (projeção para 2023/2024) – Cenário 1, mas também foi subtraída a oferta dos

estabelecimentos da rede privada de ensino pré-escolar, quantificada pelas suas capacidades

atuais – Cenário 2.

O diagnóstico apresentado permite concluir que há uma necessidade de reordenamento da rede de

equipamentos de ensino, para que a resposta à procura futura seja otimizada, garantindo os

princípios de acessibilidade e equidade de acesso ao ensino.

É ao nível do 1.º ciclo do ensino básico que o desfasamento entre a procura e a oferta é mais notório,

sendo inevitável considerar-se, no futuro, a desativação de alguns estabelecimentos.

Ao nível do ensino pré-escolar, a estratégia preconizada procura manter, observando sempre

limiares sustentáveis de lotação, uma “presença territorial” o mais abrangente possível, entendendo-

se que este é, por natureza, um serviço público de elevada proximidade.

Ao nível dos restantes níveis de ensino obrigatório (2.º e 3.º CEB) não são avançadas proposta de

reordenamento, dado entender-se que a atual rede é adequada (em termos de capacidade/nº de

salas - foco único desta análise) para responder às necessidades educativas previstas.

Mas, de que forma e com que estratégia deverá o processo de reordenamento ocorrer?

Estando, desde já, identificados os problemas e quantificada a procura futura, o próximo passo

passará, então, pela definição da rede educativa que o município de Santa Marta de Penaguião

deverá ter nos próximos 10 anos.

Para tal, neste capítulo, são apresentadas as propostas de reordenamento da rede educativa do

município. Para facilitar a organização e a apresentação das propostas de reordenamento, estas

foram tipificadas conforme apresento na Tabela 19.

Tabela 19 - Tipificação das propostas de reordenamento da rede escolar

Medida Objetivo

Manutenção do

estabelecimento Dimensão/estado do estabelecimento adequado à procura

Desativação de

estabelecimento Por muito reduzida procura escolar



II PROPOSTAS DE REORDENAMENTO

Nesta secção, enunciam-se as propostas das medidas de intervenção a efetuar a curto e médio

prazo. No que concerne ao pré-escolar, a lotação máxima considerada foi de 25 alunos por sala e no

1.º ciclo foi considerada uma lotação máxima de 26 alunos por sala (ver capítulo I, distribuição de

Turmas - Despacho n.º5048-B/2013 de 12 de abril). A apresentação das medidas encontra-se dividida

em duas fases:

Numa primeira fase, apresentam-se, apenas, as propostas de alteração em termos do parque

escolar, conforme os tipos de intervenção já indicados na Tabela 19. O objetivo é dar a

perceber, de um modo expedito, o total de intervenções físicas previstas em cada

agrupamento da rede educativa municipal, bem como a priorização temporal das mesmas.

Numa segunda fase, serão desenvolvidas fichas detalhadas para cada escola, onde se

identificam as respetivas áreas de influência e a procura prevista de cada origem5 e para cada

nível de ensino, as capacidades previstas em termos de número de salas e as respetivas taxas

de ocupação, estimadas para os distintos horizontes temporais de curto prazo (2018/2019) e

de médio prazo (2023/2024). De referir, ainda, que quer os dados estimados da procura quer

as taxas de ocupação previstas, encontram-se desagregadas considerando os dois cenários já

referidos anteriormente.

2.1. Síntese da Proposta de Reordenamento

A proposta de reordenamento é, a seguir, sintetizada e apresentada em função da medida de

intervenção tipificada na Tabela 19. A Tabela 20 resume, assim, em termos quantitativos, as

intervenções para o Agrupamento de Escolas do Município, por tipo de ensino e para os dois

horizontes temporais considerados, 2018/2019 e 2023/2024. Chama-se a atenção para o facto destas

propostas dizerem respeito, exclusivamente, à rede pública existente, não sendo feita qualquer

proposta para a rede privada, não obstante a consideração da sua capacidade e contributo em

termos de oferta para o sistema educativo municipal, nomeadamente para o ensino pré-escolar.

5 Em termos de organização das fichas de intervenção, as áreas de influência de cada estabelecimento mantêm, ainda, a

desagregação segundo os limites administrativos das freguesias anteriores à reforma de 2013, dado entender-se que, esta forma de apresentação, permite uma melhor leitura territorial, pois reporta a uma realidade organizativa consolidada, em detrimento da nova organização, porventura ainda pouco percetível pela comunidade em geral.



Tabela 20 – Resumo das intervenções a realizar

Tipologia de Escola JI EB1 EB1+JI EBI

Medida

Manutenção 1 1 1 1

Desativação --- 2 (2018/2019) --- ---

Rede Final (em 2023) 1 (+3 privados) 1 1 1

2.1.1. Propostas de Reordenamento por tipologia de intervenção

No âmbito desta proposta, prevê-se a manutenção em funcionamento, e nas atuais condições, de 4

estabelecimentos de ensino público, nomeadamente 1 Jardim de Infância, 1 escola do 1.º Ciclo do

Ensino Básico e 2 Centros Escolares (1 com ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e outro

enquanto Escola Básica Integrada – 1.º, 2.º e 3.º CEB).

No que diz respeito à rede de ensino pré-escolar, propõe-se a manutenção deste serviço em Santa

Marta e em São João de Lobrigos que, complementarmente à rede privada de ensino pré-escolar,

serão capazes de dar uma resposta ajustada à procura prevista até ao ano horizonte considerado

neste documento.

Em termos de 1.º Ciclo do Ensino Básico, prevê-se a manutenção do serviço em três

estabelecimentos:

O Centro Escolar de Santa Marta de Penaguião, localizado na sede do município, apresenta

boas condições de funcionamento possui 6 salas afetas ao 1º CEB;

O novo Centro Escolar (EBI), localizado na sede do município, reconstruído com base na

antiga EB2/3 localizada na sede do município, e que possuirá 4 salas para o 1º ciclo, para

além das salas destinadas ao 2º e 3º Ciclos;

A EB1 de Assento, localizada na Cumeeira, com 2 salas de aula. Sendo o estabelecimento

que se encontra mais distante da sede de agrupamento, e localizando-se numa área

geográfica do município fortemente polarizada pela cidade de Vila Real, entende-se que

enquanto se registar uma procura mínima viável, este deverá manter-se em funcionamento.

Relativamente aos dois estabelecimentos localizados na sede do município, propõe-se que sejam

articulados de modo a receberem os alunos de todas as freguesias do município, à exceção de

Cumeeira, organizando-se a alocação dos alunos aos dois estabelecimentos, da seguinte forma:



Os alunos dos 1.º e 2.º anos do 1º CEB serão acomodados no Centro Escolar de Santa Marta

de Penaguião, correspondente à antiga EB1;

Os alunos dos 3.º e 4.º anos do 1º CEB serão acomodados na nova EBI.

Esta proposta de distribuição apresenta algumas vantagens, nomeadamente: (1) Uma maior

flexibilização na constituição de tumas com um único ano de escolaridade; (2) Permanência das

crianças no mesmo espaço físico por um período temporal mais alargado, permitindo uma maior

estabilidade pessoal e familiar; (3) Promove o convívio, a vivência e a interação social entre escalões

etários semelhantes.

Relativamente à desativação de estabelecimentos, e como se pode constatar na Tabela 20,

confirmando-se o cenário prospetivo apresentado no capítulo anterior, a proposta aponta para a

desativação de 2 estabelecimentos do 1.º CEB - a EB1 de Fontes e a EB1 de São João de Lobrigos.

Atendendo às projeções demográficas e às atuais condições de oferta de ensino da sede do

município, esta proposta procura maximizar a igualde de condições de ensino e de apredendizagem

das crianças do município, promovendo, igualmente, à larga maioria, similares condições de acesso a

equipamentos e a serviços complementares à educação, nomeadamente, os de índole desportivo e

cultural.

2.2. Fichas das Escolas

Nesta secção apresentam-se as fichas de todas as escolas da rede escolar do município de Santa

Marta de Penaguião, com as respetivas propostas, de acordo com o cenário de procura desenvolvido

e já validadado pelo Conselho Municipal de Educação.

Estas fichas sintetizam as informações mais relevantes sobre cada estabelecimento, nomeadamente,

a sua área de influência (freguesias servidas por cada nível de ensino disponibilizado) e as taxas de

ocupação para os anos horizonte de curto-prazo (2018/19) e médio-prazo (2023/24), considerando o

cenário de procura máxima, por um lado, e a influência da rede privada do pré-escolar existente no

município, por outro. São, ainda, referenciados os espaços, os recursos e os equipamentos

constantes em cada um dos estabelecimentos da rede pública de ensino.



Agr

up

amen

to d

e Es

cola

s d

e Sa

nta

Mar

ta d

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CENTRO ESCOLAR DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Tipologia

EB1 + JI

Freguesias Abrangidas e Procura Escolar

Pré-Escolar 1.º Ciclo*

Freguesias 2018 2023


Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado


Lobrigos (S. Miguel) 28 6 23 5 Alvações do Corgo 5 --- 4 ---

Sanhoane 9 9 9 6 Fontes 10 --- 8 ---

Sever 9 5 8 5 Fornelos 2 --- 2 ---

Medrões 4 3 4 3 Lobrigos (S. João) 14 --- 11 ---

Lobrigos (S. Miguel) 22 --- 18 ---

Louredo 4 --- 3 ---

Medrões 8 --- 6 ---

Sanhoane 6 --- 5 ---

Sever 8 --- 7 ---

Total 50 23 44 19 Total 79 --- 64 ---

Intervenção

Manutenção

Propõe-se a manutenção das condições atuais. Com a entrada em funcionamento do 1º ciclo no novo centro escolar, os alunos dos 1.º e 2.º anos, provenientes de todas as freguesias do município, com exceção de Cumeeira, deverão ser

alocados a este estabelecimento. *Estimou-se uma distribuição equitativa dos alunos pelos quatro anos letivos do 1.º CEB, assumindo-se, assim, uma alocação de 50% da procura prevista deste nível de ensino a cada um dos estabelecimentos da vila.

Cenários de ocupação

Pré-Escolar 1.º Ciclo

N.º Salas Cap. Máx.

2018 2023 N.º Salas

Cap. Máx.

2018 2023

Tx. Ocup. Tx. Ocup. Tx. Ocup. Tx. Ocup.

Procura Máxima

2 50

100% 88%

6 156

51% 41%

Procura com a Rede Privada 46% 38% --- ---

Caracterização

Jardim de Infância com 2 sala de aula, espaço de convívio coberto, espaço convívio descoberto, 1 WC, cantina, sala de professores, biblioteca, 1 computador, quadros interativos, internet, televisão. Escola Básica com 6 salas de aula, espaço de convívio coberto, espaço de convívio descoberto, 6 WC, cantina, sala de professores, biblioteca, acesso a deficientes, 6

computadores, 1 impressora, 1 fotocopiadora, 5 quadros interativos, internet.



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NOVO CENTRO ESCOLAR DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Tipologia

EBI


Pré-Escolar 1.º Ciclo*



Proc. Máx

Proc. c/ privado


Proc. Máx

Proc. c/ privado


--- --- --- --- --- Alvações do Corgo 5 --- 4 ---

--- --- --- --- --- Fontes 10 --- 8 ---

--- --- --- --- --- Fornelos 2 --- 1 ---

--- --- --- --- --- Lobrigos (S. João) 15 --- 12 ---

--- --- --- --- --- Lobrigos (S. Miguel) 22 --- 18 ---

--- --- --- --- --- Louredo 3 --- 2 ---

--- --- --- --- --- Medrões 8 --- 7 ---

--- --- --- --- --- Sanhoane 6 --- 5 ---

--- --- --- --- --- Sever 8 --- 6 ---

Total --- --- --- --- Total 79 --- 63 ---

Intervenção

Manutenção

Propõe-se a manutenção das condições atuais. Com a entrada em funcionamento do 1.º ciclo neste estabelecimento, os alunos dos 3.º e 4.º anos, provenientes de todas as freguesias do município, com exceção de Cumeeira, deverão ser

alocados a este estabelecimento, partilhando assim o estabelecimento com os alunos do 2º e 3º CEB. *Estimou-se uma distribuição equitativa dos alunos pelos quatro anos letivos do 1º CEB, assumindo-se assim uma alocação de 50% da procura prevista deste nível de ensino a cada um dos estabelecimentos da vila.




2018 2023 N.º Salas

Cap. Máx.

2018 2023


Procura Máxima

--- ---

--- ---

4 104

76% 61%

Procura com a Rede Privada --- --- --- ---

Caracterização

Possui 4 salas afetas ao 1º Ciclo, resultante da reconstrução da antiga EB2/3 e beneficia de todos os espaços complementares e recursos educativos do novo Centro Escolar (EBI)



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ESCOLA BÁSICA DE FONTES

Tipologia

EB1





Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

--- --- --- --- --- Fontes 20 --- --- ---

Total --- --- --- --- Total - --- --- ---

Intervenção

Desativação

Propõe-se o seu encerramento e a transferência dos alunos para a vila de Santa Marta.




2018 2023 N.º Salas Cap. Máx.

2018 2023


Procura Máxima

---

--- --- ---

2 52

--- ---

Procura com a Rede Privada --- --- --- --- ---

Caracterização

2 Salas de aula, espaço de convívio coberto, espaço de convívio descoberto, 3 WC, cantina, biblioteca, 2 computadores, 1 impressora, 1 fotocopiadora, 2 quadros interativos, internet.



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ESCOLA BÁSICA DE SÃO JOÃO DE LOBRIGOS

Tipologia

EB1





Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

--- --- --- --- --- São João de Lobrigos

29 --- --- ---

Total --- --- --- --- Total - --- --- ---

Intervenção

Desativação

Propõe-se o encerramento da EB1 e a transferência dos alunos para a vila de Santa Marta.




2018 2023 N.º Salas Cap. Máx.

2018 2023


Procura Máxima

---

--- --- ---

2 52

--- ---

Procura com a Rede Privada --- --- --- --- ---

Caracterização

2 salas de aula, 1 sala de ensino especial, espaço de convívio coberto, espaço de convívio descoberto, 3 WC, cantina, acesso a deficientes, 2 computadores, 1 impressora, 1 fotocopiadora, 1 quadro interativo, internet.



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JARDIM DE INFÂNCIA DE S. JOÃO DE LOBRIGOS

Tipologia

JI





Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Lobrigos (S. João Baptista)

18 15 14 12 --- --- --- --- ---

Alvações do Corgo

6 6 5 5 --- --- --- --- ---

Medrões 4 3 4 3 --- --- --- --- ---

Total 28 24 23 20 Total --- --- --- ---

Intervenção

Manutenção

Propõe-se a sua manutenção.




2018 2023 N.º Salas

Cap. Máx.

2018 2023


Procura Máxima

1 25

112% 92%

2 52

--- ---

Procura com a Rede Privada 97% 79% --- ---

Caracterização

Jardim de Infância com 1 sala de aula, 1 sala AAAF, espaço convívio coberto, espaço convívio descoberto, WC, cantina, sala de computadores, 1 impressora, internet, televisão.



Agr

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Mar

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o

ESCOLA BÁSICA DO ASSENTO

Tipologia

EB1





Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

Proc. Máx

Proc. c/ privado

--- --- --- --- --- Cumieira 27 --- 21 ---

Total --- --- --- --- Total 27 --- 21 ---

Intervenção

Manutenção

Propõe-se a manutenção das condições atuais. A localização mais periférica relativamente à sede do município, a sua atual área de influência restrita apenas à freguesia da Cumeeira e a procura prevista no futuro, levam a considerar-se

a sua manutenção, pelo menos até 2023.




2018 2023 N.º Salas

Cap. Máx.

2018 2023


Procura Máxima

--- ---

--- ---

2 52

50% 40%

Procura com a Rede Privada --- ---

--- ---

Caracterização

2 salas de aula, 1 sala de ensino especial, 1 sala de convívio, 2 salas de apoio à comunidade, espaço de convívio coberto, espaço de convívio descoberto, 5 WC, cantina, biblioteca, acesso a deficientes, 5 computadores, 1 fotocopiadora, 2 quadros interativos, internet.



III CONCLUSÕES

Este estudo, considerando os seus dois capítulos, constitui a revisão da Carta Educativa Municipal de

Santa Marta de Penaguião, e visa dotar o município de um instrumento que permita perspetivar a

adequação da rede de estabelecimentos de educação e ensino à procura previsível até ao ano letivo

de 2023/24.

O documento está organizado em duas partes que correspondem às duas fases de desenvolvimento

do estudo, às quais se juntará uma aplicação informática que permitirá manter atualizada a base de

dados de todo o sistema educativo municipal, realizar consultas e extrair relatórios.

Assim, no Capítulo I, para além de aspetos introdutórios e da caracterização sintética do Município

de Santa Marta de Penaguião, projeta-se a procura da população em idade escolar para um

horizonte de 10 anos, com o intuito de constituir uma base sólida de apoio à decisão no processo de

planeamento da rede educativa municipal.

O Capítulo II constitui a parte propositiva da Carta Educativa. São explicitados os princípios

orientadores, os objetivos e os critérios de reordenamento e apresentam-se as propostas de

reorganização da rede educativa. Assim, são definidos os princípios orientadores que nortearam a

elaboração das propostas apresentadas, tomando como ponto de partida o quadro legislativo atual e

as perspetivas da sua evolução e são apresentadas as propostas de reconfiguração da rede escolar.

Estas últimas devem contudo ser entendidas não como decisões futuras tomadas hoje, mas antes

como guias orientadores ou ações preferenciais, para o reordenamento da oferta aquando (e se) a

realidade agora perspetivada da procura se verificar.

Com o elencar das propostas de reordenamento, não se encerra o processo de planeamento do

sistema educativo municipal. Este é de facto um processo contínuo que obriga a uma monitorização

periódica, quer das premissas de base para a previsão da procura, quer do grau de ajustamento e

qualidade da oferta. Para tal, deverá o município, em conjunto com o Conselho Municipal de

Educação e dotado da base de dados da rede desenvolvida no âmbito deste trabalho e que será

disponibilizada ao município, desenvolver um processo de monitorização anual do sistema, que

permita avaliar este último e aferir das necessidades de ajustamento da rede educativa.

CE Santa Marta de Penaguião;€¦ · EVOLUÇÃO (ESTIMATIVA) DA NATALIDADE NO MUNICÍPIO ATÉ...

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