Capão da Canoa RS...Fl. 02 Histórico do Município Capão da Canoa, floresceu por volta de 1900...

Fl. 01

Capão da Canoa RS

2015 - 2025

Fl. 02

Histórico do Município

Capão da Canoa, floresceu por volta de 1900 com o nome de Arroio da Pescaria, época em que os

primeiros ranchos começaram a se agrupar à beira mar. O local abrigava, além de pescadores, também

alguns aventureiros. Por vezes o local era visitado por tropeiros, fazendeiros e viajantes.

Mais tarde, por volta de 1920, começaram a chegar os primeiros veranistas oriundos da serra gaúcha e

também de Porto Alegre, os maiores frequentadores eram os descendentes das colônias alemãs e

italianas, por volta de 1940 a colônia israelita também começou a se fazer presente em bom número. O

nome de Arroio da Pescaria, só começou a desaparecer na década de 40, quando alguns entendem

que surgia a denominação Capão da Canoa.

Na verdade, o nome Capão da Canoa, já existia no interior de uma fazenda de propriedade da família

Nunes, na extensão da praia de Xangri-Lá (hoje município de Xangri-Lá) com fundos para a Lagoa das

Malvas, pois este, eram quem davam apoio aos visitantes que passavam ou vinham veranear. Com o

tempo este lugar passou a ser conhecido, fazendo com que o velho nome Arroio da Pescaria

desaparecesse, dando espaço para Capão da Canoa.

Pelo Ato Número 073 de 1° de fevereiro de 1933, Cornélios surgiu como 6° Distrito de Osório, onde

estava incluída também a Vila de Capão da Canoa. Em 1952 o 6° Distrito de Osório, Cornélios foi

transferido para Capão da Canoa. A emancipação do município caponense, veio trinta anos depois pela

Lei 7.638, de 12 de abril de 1982. A posse do primeiro prefeito, foi em 31 de janeiro de 1983.

Inicialmente o município contava com 23 balneários, possuindo 30 km de orla marítima.

Atualmente o município possui 11 balneários, com 19,1 km de extensão norte - sul, divididos em quatro

distritos: 1° Sede - Capão da Canoa, 2° Capão Novo, 3° Arroio Teixeira e 4° Curumim. Limitando-se ao

leste com o Oceano Atlântico, ao sul com Xangri-Lá, ao norte com Terra de Areia e a oeste com

Maquiné e Terra de Areia.

FONTE: www.capaodacanoa.rs.gov.br

Fl. 03

DADOS POPULACIONAL/ECONÔMICO/RENDA – CAPÃO DA CANOA

Produto Interno Bruto (PIB) total e per capita, estrutura do Valor Adicionado Bruto (VAB) e população

dos municípios do Rio Grande do Sul – 2011

Município

Produto Interno Bruto Produto Interno Bruto per capita

(R$ 1.000)

Posto Participação

(%)

Variação nominal

(%) (R$ 1,00) Posto

Relativo (1)

Variação nominal

(%)

Capão da Canoa 596.770 74º 0,23 6,4 13.902 397º 0,57 4,2

Estrutura do Valor Adicionado Bruto (%) Participação no Valor Adicionado Bruto do Estado (%)

Agropecuária Indústria Serviços

Agropecuária

Indústria Serviços

0,31 15,57 84,12 0,01 0,14 0,32

FONTE: IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de Contas Nacionais

Renda

A renda per capita média de Capão da Canoa cresceu 108,94% nas últimas duas décadas, passando de R$ 423,32,

em 1991, para R$ 614,43, em 2000, e para R$ 884,47, em 2010. A evolução da desigualdade de renda nesses dois

períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,49, em 1991, para 0,55, em 2000, e para

0,51, em 2010.

Fl. 04

Renda, Pobreza e Desigualdade - Capão da Canoa - RS

1991 2000 2010

Renda per capita (em R$) 423,32 614,43 884,47

% de extremamente pobres 4,73 3,62 1,49

% de pobres 18,74 18,17 6,25

Índice de Gini 0,49 0,55 0,51

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

População

Entre 2000 e 2010, a população de Capão da Canoa cresceu a uma taxa média anual de 3,26%, enquanto no Brasil

foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 99,46% para

99,40%. Em 2010 viviam, no município, 42.040 pessoas.

Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 5,43%. Na UF, esta taxa foi de

1,21%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo período. Na década, a taxa de urbanização do município

passou de 99,39% para 99,46%.

População Total, por Gênero, Rural/Urbana - Capão da Canoa - RS

População População

(1991)

% do Total

(1991)

População

(2000)

% do Total

(2000)

População

(2010)

% do Total

(2010)

População

total 18.943 100,00 30.498 100,00 42.040 100,00

Homens 9.476 50,02 15.099 49,51 20.616 49,04

Mulheres 9.468 49,98 15.399 50,49 21.424 50,96

Urbana 18.827 99,39 30.334 99,46 41.787 99,40

Rural 116 0,61 164 0,54 253 0,60


Fl. 05

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Capão da Canoa - RS

IDHM e componentes 1991 2000 2010

IDHM Educação 0,307 0,454 0,637

% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 24,38 38,55 58,50

% de 5 a 6 anos frequentando a escola 26,86 50,77 81,68

% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fund.l 69,95 69,93 89,68

% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 30,07 45,39 52,36

% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 10,52 30,60 41,87


Dados da Educação de Capão da Canoa

Indicadores da Educação Básica da localidade

Ano Estabelecimentos Matrículas Docentes Turmas

2007 29 11.479 513 511

2008 29 11.389 502 514

2009 34 11.368 496 517

2010 34 11.456 514 522

2011 38 11.812 563 546

2012 38 11.830 546 561

2013 38 12.252 585 578

2014 41 12.241 586 585

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação

TOTAL DE ESCOLAS: 41 Escolas - Escolas Municipais: 21 Escolas - Estaduais: 04 Escolas - Privadas: 16 Escolas

Fl. 06

Matrículas

Matrículas em creches 936 estudantes RS: 143.085 Brasil: 2.730.119

Matrículas em pré-escolas 1.199 estudantes RS: 184.061 Brasil: 4.860.481

Matrículas anos iniciais 4.337 estudantes RS: 787.782 Brasil: 15.764.926

Matrículas anos finais 3.248 estudantes RS: 626.950 Brasil: 13.304.355

Matrículas ensino médio 1.849 estudantes RS: 416.123 Brasil: 8.622.791

Matrículas EJA 459 estudantes RS: 146.765 Brasil: 3.772.670

Matrículas educação especial 32 estudantes RS: 14.761 Brasil: 194.421

Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 41 | QEdu.org.br

Total de Escolas de Educação Básica

Total de Escolas 41 escolas

Alimentação Escolas que fornecem alimentação 73% (30 escolas)

Escolas que fornecem água tratada 100% (41 escolas)


Serviços Água via rede pública 100% (41 escolas)

Energia via rede pública 100% (41 escolas)

Esgoto via rede pública 32% (13 escolas)

Coleta de lixo periódica 100% (41 escolas)


Dependências Biblioteca 61% (25 escolas)

Cozinha 93% (38 escolas)

Fl. 07

Laboratório de informática 49% (20 escolas)

Laboratório de ciências 27% (11 escolas)

Quadra de esportes 41% (17 escolas)

Sala para leitura 29% (12 escolas)

Sala para a diretoria 83% (34 escolas)

Sala para os professores 66% (27 escolas)

Sala para atendimento especial 22% (9 escolas)

Sanitário dentro do prédio da escola 93% (38 escolas)

Sanitário fora do prédio da escola 19% (8 escolas)

Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 38 | Qedu.org.br

Equipamentos Aparelho de DVD 83% (34 escolas)

Impressora 83% (34 escolas)

Antena parabólica 12% (5 escolas)

Máquina copiadora 78% (32 escolas)

Projetor multimídia 39% (16 escolas)

Televisão 85% (35 escolas)


Tecnologia Internet 90% (37 escolas)

Banda larga 92% (35 escolas)

Computadores uso dos alunos 388 equipamentos

Computadores uso administrativo 166 equipamentos


Acessibilidade

Fl. 08

Escolas com dependências acessíveis aos portadores de deficiência 24% (10 escolas)

Escolas com sanitários acessíveis aos portadores de deficiência 24% (10 escolas)


METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

META 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e até o final da vigência deste PME ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.

DIAGNÓSTICO (0 – 3 ANOS)

Indicador 1B - Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 50%

23,2%

Brasil

Meta Brasil: 50%

29,9%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 50%

23,6%

RS – Capão da Canoa

Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2013

Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional – 2010

População

Alunos Matriculados

Taxa de Atendimento

(alunos/população)

Vagas a serem

Criadas Ordem Municíp 0 a 3

anos

4 e 5 anos

0 a 5 anos

Creche

Pré- Escolar

Ed. Infant.

Creche (meta=

50%

Pré-Escolar (meta= 100%)

Ed. Infantil

Creche (50%- PNE)

Pré- Escolar (100%

até 2016

Fl. 09

Fonte: TCE-RS- 2013, baseado no censo escolar de 2012.

DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Diagnóstico da População Educacional na faixa etária de 0 – 5 anos – 2015

População

Por faixa

Etária

Universo

Populacional

Matriculados

Censo Escolar – 2015

Total

atendida

Etapa

Privada Filantrópica Estadual Municipal

E A E A E A E A

0 a 3 anos 2.132 Creche 15 527 - - - - 8 797 1.324 62,1%

4 e 5 anos 1.582 Pré-

escola

15 419 - - - - 10 1036 1.455 91,9%

0 a 5 anos 3.714 Ed. Inf. 15 946 - - - - 13 1833 2.779 74,8%

Fonte: SME/2015 – Privadas/2015 E: número de escolas da rede que oferecem a etapa da educação infantil A: número de alunos da etapa da educação infantil

Creche (0-3 anos) Creche (0-3 anos) Como é: • 11 milhões de crianças

•2,5 milhões matriculadas

•23,2% da população atendida

Como é: • 2.132 crianças

• 1.324 matriculadas

• 62,1% da população atendida

Como será: •5,4 milhões matriculadas

•50% da população atendida

Como será: • no mínimo 1.066 das crianças atendidas

• no mínimo 50 % das crianças atendidas

Fonte: INEP/2013 Fonte: SEC. MUN. EDUCAÇÃO – 2015

BRASIL Como é Brasil CRECHE (23,2%)

RIO GRANDE DO SUL Como é RS CRECHE (29,9%)

150 C. da Canoa

2.546 1.272 3.818 905 1.041 1.946 35,55% 81,84% 50,97% 368 231

Fl. 010

CAPÃO DA CANOA Como é Capão CRECHE (62,1%)

BRASIL – RS – CAPÃO DA CANOA/2024 Como será CRECHE (50%)


Indicador 1A - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a escola.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 100%

81,4%

Brasil

Meta Brasil: 100%

63,8%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 100%

62,6%




População

Alunos Matriculados

Taxa de Atendimento (alunos/população)

Vagas a serem Criadas

Ordem Municíp 0 a 3 anos

4 e 5 anos

0 a 5 anos

Creche

Pré- Escolar

Ed. Infant.

Creche (meta=

50%

Pré-Escolar (meta= 100%)

Ed. Infantil

Creche (50%- PNE)

Pré- Escolar (100%

até 2016

150 C. da Canoa

2.546 1.272 3.818 905 1.041 1.946 35,55% 81,84% 50,97% 368 231

Fonte: TCE-RS- 2013, baseado no censo escolar de 2012.

Fl. 011

DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Diagnóstico da População Educacional na faixa etária de 0 – 5 anos – 2015

População

Por faixa

Etária

Universo

Populacional

Matriculados

Censo Escolar – 2015

Total

atendida

Etapa

Privada Filantrópica Estadual Municipal

E A E A E A E A

0 a 3 anos 2.132 Creche 15 527 - - - - 8 797 1.324 62,1%

4 e 5 anos 1.582 Pré-

escola

15 419 - - - - 10 1036 1.455 91,9%

0 a 5 anos 3.714 Ed. Inf. 15 946 - - - - 13 1833 2.779 74,8%

Fonte: SME/2015 – Privadas/2015 E: número de escolas da rede que oferecem a etapa da educação infantil A: número de alunos da etapa da educação infantil

BRASIL/2013

CAPÃO DA CANOA/2015

PRÉ-ESCOLA (4-5 anos) PRÉ-ESCOLA (4-5 anos) Como é: • 5,8 milhões de crianças

• 4,8 milhões matriculadas

• 83,1% da população atendida

Como é:

• 1.582 crianças


• 91,9 % da população atendida

Como será:


• 100% da população atendida

Como será: • 1.582 matriculadas

• manter 100 % da população atendida.

Fonte: INEP/2013 Fonte: SEC. MUN. EDUCAÇÃO – 2015

BRASIL Como é Brasil PRÉ-ESCOLA (81,4%)

RIO GRANDE DO SUL

Fl. 012

Como é RS CRECHE (63,8%)

CAPÃO DA CANOA Como é Capão PRE-ESCOLA (100%)

BRASIL E CAPÃO DA CANOA/2016 Como será PRÉ-ESCOLA (100%)

ESTRATÉGIAS 1.1) definir, em regime de colaboração com a União, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade; 1.2) adquirir área para construção de escolas Proinfância, em regime de colaboração com a União; 1.3) realizar periodicamente com os diversos setores do município levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta;

1.4) estabelecer, no primeiro ano de vigência do PME, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches; 1.5) manter, em regime de colaboração com a União e respeitadas as normas de acessibilidade, a reestruturação de escolas, bem como a aquisição de equipamentos, visando à expansão e a melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil; 1.6) promover a formação continuada dos profissionais da educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior; 1.7) priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica; 1.8) desenvolver, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade; 1.9) preservar as especificidades da educação infantil na organização das EMEIs, garantindo o atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos que atendam as normas do conselho de educação, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do aluno de 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental;

Fl. 013

1.10) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância; 1.11) promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos; 1.12) oportunizar gradativamente o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

META 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME.

Matrículas

Matrículas anos iniciais 4.337 estudantes RS: 787.782Brasil: 15.764.926

Matrículas anos finais 3.248 estudantes RS: 626.950Brasil: 13.304.355

TOTAL 7.585 ESTUDANTES


Indicador 2A - Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 100%

98,4%

Brasil

Meta Brasil: 100%

98,3%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 100%

95,2%



Fl. 014



BRASIL/2013


Ensino Fundamental de 9 anos (6-14 anos) Ensino Fundamental de 9 anos (6-14 anos) Como é:

• 29,1 milhões de crianças e adolescentes



Como é: • 6.766 crianças e adolescentes



Como será: • 29,1 milhões de crianças e adolescentes

•29,1 milhões matriculadas

•100 % da população atendida

Como será: • 6.766 crianças e adolescentes


• 100 % da população atendida

Fonte: INEP/2013

BRASIL Como é Brasil POPULAÇÃO DE 6 – 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (98,4%)

RIO GRANDE DO SUL Como é RS POPULAÇÃO DE 6 – 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (98,3%)

CAPÃO DA CANOA Como é Capão POPULAÇÃO DE 6 – 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (95,2%)

BRASIL E CAPÃO DA CANOA/2014 Como deve ser POPULAÇÃO DE 6 – 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (100%)

Taxas de Rendimento Capão da Canoa/2013

Acima de 5%

Fl. 015

A situação indica a necessidade de definir estratégias para conter o avanço da evasão escolar.

Acima de 15%

A situação indica que é preciso intervir no trabalho pedagógico o mais rápido possível, pois muitos estudantes poderão ficar fora da escola. Índices altos de reprovação ou abandono escolar também podem aumentar a distorção idade-série

Taxas de Rendimento Rede Pública e Particulares - Capão da Canoa/2013

Etapa Escolar Reprovação Abandono Aprovação

Anos Iniciais 10,1% 439 reprovações 0,7% 31 abandonos 89,2%3.869 aprovações

Anos Finais 20,4% 663 reprovações 3,2% 104 abandonos 76,4%2.482 aprovações

Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Meritt. Classificação não oficial

Anos Iniciais Reprovação Abandono Aprovação

1º ano EF 0,3% 3 reprovações 0,0% nenhum abandono 99,7%758 aprovações

2º ano EF 1,0% 8 reprovações 0,5% 4 abandonos 98,5%730 aprovações




Fl. 016

Anos Finais Reprovação Abandono Aprovação

6º ano EF

23,9% 234 reprovações 4,1% 41 abandonos 72,0%705 aprovações

7º ano EF


8º ano EF


9º ano EF


DISTORÇÃO IDADE ANOS ENS. FUNDAMENTAL CAPÃO DA CANOA/2013 Pública e Particulares

ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) - TOTAL: 19%

1º ano: 3%

2º ano: 5%

3º ano: 22%

4º ano: 24%

5º ano: 33%

ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) – TOTAL: 32%

6º ano: 37%

7º ano: 40%

Fl. 017

8º ano: 23%

9º ano: 25%

Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015

Taxas de Rendimento Rede Municipal – Capão da Canoa/2013


Anos Iniciais 12,9% 373 reprovações 1,0% 28 abandonos 86,2%2.495 aprovações

Anos Finais 21,0% 415 reprovações 4,1% 80 abandonos 74,9%1.475 aprovações









Fl. 018






DISTORÇÃO IDADE ANOS REDE MUNICIPAL – CAPÃO DA CANOA/2013


1º ano: 3%

2º ano: 6%

3º ano: 26%

4º ano: 31%

5º ano: 42%

Fl. 019


6º ano: 45%

7º ano: 43%

8º ano: 26%

9º ano: 26%

Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Meritt. Classificação não oficial Distorção idade-série nas escolas municipais de Capão da Canoa em 2013

Nome da Escola Distorção Idade-Série

LEOPOLDINA VERAS DA SILVEIRA (EMEF) 26%

PRUDENTE DE MORAIS (EMEF) 15%

PREFEITO JORGE DARIVA (EMEF) 13%

CICERO DA SILVA BROGNI (EMEF) 31%

PROFESSORA IRACEMA VIZZOTTO (EMEF) 8%

MARIO CURTINOVE (EMEF) 27%

EMEF IGLESIAS MINOSSO RIBEIRO 28%

LUIZ CLAUDIO MAGNANTE (EMEF) 26%

PROFESSORA ZILPA MATTIVI DE OLIVEIRA (EMEF) 15%

MANOEL MEDEIROS FERNANDES (EMEF) 33%


Taxas de Rendimento Rede Estadual – Capão da Canoa/2013


http://www.qedu.org.br/escola/232953/distorcao-idade-serie?dependence=3










Fl. 020

Anos Iniciais 6,3% 60 reprovações 0,3% 4 abandonos 93,4%877 aprovações

Anos Finais 22,7% 228 reprovações 2,3% 24 abandonos 75,0%753 aprovações


1º ano EF 0,0% nenhuma reprovação 0,0% nenhum abandono 100,0%146 aprovações

2º ano EF 0,0% nenhuma reprovação 0,0% nenhum abandono 100,0%159 aprovações

3º ano EF 11,1% 22 reprovações 0,5% 1 abandono 88,4%168 aprovações








Fl. 021


DISTORÇÃO IDADE ANOS REDE ESTADUAL – CAPÃO DA CANOA/2013


1º ano: 3%

2º ano: 6%

3º ano: 17%

4º ano: 14%

5º ano: 19%


6º ano: 27%

7º ano: 37%

8º ano: 23%

9º ano: 30%


Fl. 022

Distorção idade-série nas escolas estaduais de Capão da Canoa em 2013

Nome da Escola Distorção Idade-Série

EMILIO TARRAGO ASSUMPCAO (EEEF) 12%

LUIZ MOSCHETTI (EEEM) 8%

RIACHUELO (IEE) 11%

CAPAO NOVO (EEEM) 19%

Taxas de Rendimento Rede Privada – Capão da Canoa/2013

Etapa Escolar

Reprovação Abandono Aprovação

Anos Iniciais


Anos Finais

7,6% 21 reprovações 0,0% nenhum abandono 92,4%255 aprovações


1º ano EF

0,0% nenhuma reprovação 0,0% nenhum abandono 100,0%134 aprovações





Fl. 023

2º ano EF


3º ano EF


4º ano EF

1,1% 1 reprovação 0,0% nenhum abandono 98,9%88 aprovações

5º ano EF



6º ano EF


7º ano EF

6,7% 1 reprovação 0,0% nenhum abandono 93,3%14 aprovações

8º ano EF


9º ano EF



Fl. 024


DISTORÇÃO IDADE ANOS REDE PRIVADA – CAPÃO DA CANOA/2013


1º ano: 0%

2º ano: 3%

3º ano: 3%

4º ano: 1%

5º ano: 8%


6º ano: 11%

7º ano: 14%

8º ano: 9%

9º ano: 9%


Fl. 025

Distorção idade-série nas escolas Privadas de Capão Da Canoa em 2013

Nome da Escola Distorção Idade-

Série

DIVINA PROVIDENCIA (IE) 4%

CENTRO DE ENSINO MEDIO PASTOR DOHMS-UNIDADE DE ENSINO

CAPAO DA CANOA

0%


DIAGNÓSTICO - CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA IDADE CERTA

Indicador 2B - Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 95%

66,7%

Brasil

Meta Brasil: 95%

69,8%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 95%

60,0%


Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013

Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010

BRASIL Como é Brasil Concluem o Ens. Fundamental na idade certa

(66,7%)

Não concluem na idade certa ou simplesmente não concluem




Fl. 026

RIO GRANDE DO SUL Como é RS Concluem o Ens. Fundamental na idade certa (69,8%) Não concluem na idade certa ou

simplesmente não concluem CAPÃO DA CANOA Como é Capão Concluem o Ens. Fundamental na idade certa

(60,0%)

Não concluem na idade certa ou simplesmente não concluem

BRASIL E CAPÃO DA CANOA/2024

Como será Concluem o Ens. Fundamental na idade certa (95%) Concluem com algum

atraso

Estratégias: 2.1) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceito e violência na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude; 2.2) otimizar a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude; 2.3) fortalecer a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural; 2.4) criar mecanismos para intensificar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias; 2.5) garantir a oferta do ensino fundamental, para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante; 2.6) oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos municipais, regionais, estaduais e nacionais; 2.7) fortalecer atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um plano de disseminação do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo municipal;

Fl. 027

2.8) garantir e ampliar as atividades pedagógicas no contra turno para os alunos com dificuldade de aprendizagem, disponibilizando recursos humanos e espaços físico adequados.

META 3: Em regime de colaboração com o Estado e a União universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

Indicador 3A - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 100%

84,3%

Brasil

Meta Brasil: 100%

84,5%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 100%

70,5%




Fl. 028

POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS - BRASIL

Como é Brasil MATRICULADAS (84,3%)

POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS – RIO GRANDE DO SUL Como é RS MATRICULADAS (84,5%)

POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS – CAPÃO DA CANOA Como é Capão MATRICULADAS (70,5%)

POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS: BRASIL – RIO GRANDE DO SUL – CAPÃO DA CANOA/2016

Como será MATRICULADAS (100%)

DIAGNÓSTICO (15 – 17 ANOS) – MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO

Todas as redes

Ano Matutino Vespertino Noturno (total do indicador)

2007 59,5% 1.081 2,1% 39 38,3% 696

2008 57,9% 966 6% 100 36,1% 602

2009 65,8% 1.099 0,9% 15 33,3% 557

2010 65,4% 1.128 0% 0 34,6% 597

2011 66,9% 1.158 0% 0 33,1% 572

2012 65,1% 1.123 0% 0 34,9% 603

2013 66,1% 1.220 0% 0 33,9% 627


Indicador 3B - Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 15 a 17 anos.

Fl. 029

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 85%

55,3%

Brasil

Meta Brasil: 85%

55,5%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 85%

37,6%




POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO - BRASIL Como é Brasil ENSINO MÉDIO (55,3%)

POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO – RIO GRANDE DO SUL Como é RS ENSINO MÉDIO (55,5%)

POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO – CAPÃO DA CANOA Como é Capão ENSINO MÉDIO (37,6%)

POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO- BRASIL – RS E CAPÃO DA CANOA/2024 Como será ENSINO MÉDIO (85 %)

Taxas de Rendimento Ens. Médio– Rede Estadual – Capão da Canoa/2013


Ensino Médio 21,3% 356 reprovações 8,1% 136 abandonos 70,6%1.176 aprovações

Ensino Médio Reprovação Abandono Aprovação

Fl. 030

1º ano EM 29,6% 243 reprovações 9,1% 75 abandonos 61,3%503 aprovações





Taxas de Rendimento Ens. Médio– Rede Privada – Capão da Canoa/2013


Ensino Médio


Fl. 031

1º ano EM


2º ano EM


3º ano EM


Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Meritt. Classificação não oficial.


Histórico distorção Idade-Série – ENSINO MÉDIO DE CAPÃO DA CANOA

Ano Distorção Idade-Série

2006 35,4

2007 38,8

2008 32,9

Fl. 032

Ano Distorção Idade-Série

2009 31,5

2010 32,8

2011 32,2

2012 31,3

2013 34,0

Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI

TAXA DE DISTORÇÃO ENSINO MÉDIO DE CAPÃO DA CANOA/2013

ANOS MÉDIO (1º AO 3º ANO) - TOTAL: 34%

1º ano: 42%

2º ano: 28%

3º ano: 25%


Estratégias:

3.1) em regime de colaboração entre município, estado e união, garantir implantar os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino médio, definidos pelo MEC e CNE, bem como resgatar e valorizar as culturas regionais; a fruição de bens, espaços culturais e esportivos de forma regular, a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar; 3.2) incentivar, manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do aluno com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas de reforço no turno complementar e estudos de recuperação; 3.3) incentivar a participação dos alunos do Ensino Médio no Exame Nacional do Ensino Médio a fim de promover sua utilização como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar políticas públicas para a educação básica, de avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à educação superior;

Fl. 033

3.4) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência, no ensino médio, dos jovens beneficiários de programas de transferência de renda quanto à frequência, ao aproveitamento escolar e à interação com o coletivo, bem como das situações de discriminação, preconceito e violência, práticas irregulares de exploração do trabalho, consumo de drogas e gravidez precoce, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à adolescência e juventude; 3.5) promover a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e proteção à adolescência e à juventude; 3.6) fomentar programas de educação e de cultura para a população de jovens, na faixa etária de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, e de adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar; 3.7) desenvolver formas alternativas de oferta do ensino médio, garantida a qualidade, para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante; 3.8) intensificar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão; 3.9) estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas.

META 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotados, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Indicador 4 - Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 100%

85,8%

Brasil

Meta Brasil: 100%

83,4%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 100%

72,1%


Fonte: IBGE/Censo Populacional – 2010

Fl. 034

POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL - BRASIL Como é Matriculados na ed. Especial (85,8%) Não atendidos

(14,2%)

POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL – RIO GRANDE DO SUL Como é RS Matriculados na ed. Especial (83,4%) Não atendidos (16,6%)

POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL – CAPÃO DA CANOA Como é Capão Matriculados na ed. Especial (72,1%) Não atendidos (36,4%)

POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL – BRASIL - RGS E CAPÃO DA CANOA Como deve ser Matriculados na educação especial (100%)

1- Porcentagem de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns

Ano Classes Especiais Escolas Exclusivas Classes Comuns

2007 9,2% 14 79,6% 121 11,2% 17

2008 6,1% 11 71,8% 130 22,1% 40

2009 7,9% 10 64,6% 82 27,6% 35

2010 0% 0 46,5% 73 53,5% 84

2011 3,2% 6 37,4% 71 59,5% 113

2012 2,6% 6 24,5% 56 72,9% 167

2013 0% 0 12,7% 32 87,3% 219


Etapa / Educação Infantil

Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas

2007 33,3% 2 0% 0 66,7% 4

2008 33,3% 4 0% 0 66,7% 8

2009 18,2% 4 0% 0 81,8% 18

2010 100% 5 0% 0 0% 0

2011 100% 6 0% 0 0% 0

Fl. 035


2012 100% 11 0% 0 0% 0

2013 100% 16 0% 0 0% 0


Etapa / Ensino Fundamental - anos inicias


2007 9,4% 12 10,9% 14 79,7% 102

2008 15,3% 24 7% 11 77,7% 122

2009 22,5% 18 12,5% 10 65% 52

2010 49,1% 55 0% 0 50,9% 57

2011 49% 74 4% 6 47% 71

2012 61,5% 99 3,7% 6 34,8% 56

2013 80,4% 131 0% 0 19,6% 32


Etapa / Ensino Fundamental - anos finais


2007 100% 2 0% 0 0% 0

2008 100% 11 0% 0 0% 0

2009 100% 9 0% 0 0% 0

2010 100% 21 0% 0 0% 0

2011 100% 27 0% 0 0% 0

2012 100% 35 0% 0 0% 0

2013 100% 48 0% 0 0% 0


Etapa / Ensino Médio


Fl. 036


2007 100% 1 0% 0 0% 0

2008 100% 1 0% 0 0% 0

2009 100% 1 0% 0 0% 0

2010 100% 3 0% 0 0% 0

2011 100% 1 0% 0 0% 0

2012 100% 9 0% 0 0% 0

2013 100% 11 0% 0 0% 0


2 - Porcentagem de escolas com salas de recursos multifuncionais em uso

Redes / Todas as redes

Ano Escolas com salas de recursos

multifuncionais

Escolas com salas de recursos

multifuncionais em uso


multifuncionais sem uso

2009 5,9% 2 5,9% 2 0% 0

2010 8,8% 3 5,9% 2 2,9% 1

2011 10,5% 4 10,5% 4 0% 0

2012 15,8% 6 15,8% 6 0% 0

2013 21,9% 9 21,9% 9 0% 0


Redes / Municipal


multifuncionais





2009 5,9% 1 5,9% 1 0% 0

2010 17,6% 3 11,8% 2 5,9% 1

2011 20% 4 20% 4 0% 0

2012 25% 5 25% 5 0% 0

Fl. 037


multifuncionais





2013 38% 8 38% 8 0% 0


Redes / Estadual


multifuncionais





2009 25% 1 25% 1 0% 0

2010 0% 0 0% 0 0% 0

2011 0% 0 0% 0 0% 0

2012 25% 1 25% 1 0% 0

2013 25% 1 25% 1 0% 0


Porcentagem de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que recebem Atendimento Educacional Especializado

Alunos com necessidades especiais matriculados em turmas de AEE

Ano Total do indicador

2009 13,8% 19

2010 29,3% 46

2011 28,8% 55

2012 35,5% 81

2013 49,8% 125

Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação

Alunos atendidos por tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação

Fl. 038

Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Estratégias:

4.1) promover, no prazo de vigência deste PME, a universalização do atendimento escolar à demanda manifesta pelas famílias de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, observado o que dispõe a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; 4.2) implantar e implementar em regime de colaboração, ao longo deste PME, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado nas escolas do município; 4.3) garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e/ou suplementar, a todos os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação técnica da equipe multidisciplinar; 4.4) promover criação de grupos multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica com alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação; 4.5) manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, em regime de colaboração, para garantir o acesso e a permanência dos alunos com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, a identificação dos alunos com altas habilidades e superdotação; 4.6) garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro

Ano Cegueira Baixa visão Surdez

Deficiência

auditiva

Deficiência

intelectual

Deficiência

física

Deficiência

múltipla

Transtorno

global do

desenvolvime

nto

2009 33,3% 1 16,7% 1 33,3% 3 30% 3 6,9% 7 20% 1 0% 0 85,7% 6

2010 100% 3 60% 6 100% 5 37,5% 3 20,6% 26 15,4% 2 9,1% 1 100% 2

2011 100% 3 28,6% 4 55,6% 5 50% 3 25,7% 38 9,1% 1 0% 0 40% 2

2012 100% 3 44,4% 8 0% 0 0% 0 35,2% 63 35,7% 5 20% 1 44,4% 4

2013 100% 3 27,8% 5 16,7% 1 25% 2 53,8% 105 25% 4 28,6% 2 69,2% 9

Fl. 039

de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e surdos; 4.7) garantir e fomentar a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado; 4.8) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado, bem como da permanência e do desenvolvimento escolar dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, como também os beneficiários de programas de transferência de renda, juntamente com o combate às situações de discriminação, preconceito e violência, com vistas ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso educacional, em regime de colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude; 4.9) promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar na educação de jovens e adultos das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, de forma a assegurar a atenção integral ao longo da vida; 4.10) garantir a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de professores do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdo e cegos, professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues; 4.11) atender as normas do Conselho Nacional de Educação e do Sistema Municipal de Educação quanto ao funcionamento de instituições e salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) que prestam atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; 4.12) promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com sede no município ou região, conveniadas com o Poder Público, visando a ampliar as condições de apoio ao atendimento as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação matriculadas nas redes públicas de ensino; 4.13) Ofertar atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na escola especial, durante o período de férias escolares, em parceria com a Secretaria da Assistência e Inclusão Socia

META 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

Fl. 040

Indicador 5 - Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 100%

97,6%

Brasil

Meta Brasil: 100%

98,9%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 100%

98,0%




BRASIL/2013


Alfabetizado até o 3º ano (8 anos de idade) Alfabetizado até o 3º ano (8 anos de idade)

Como é: • 97,6% das crianças do 3º ano alfabetizadas

Como é: • 98,0% das crianças do 3º ano alfabetizadas

Como será: • 100% das crianças do 3º alfabetizadas

Como será: • 100 % das crianças do 3º alfabetizadas

Fonte: INEP/2013

ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - BRASIL

Como é Brasil ALFABETIZADAS (97,6%)

ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RIO GRANDE DO SUL Como é RS ALFABETIZADAS (98,9%)

ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – CAPÃO DA CANOA Como é Capão ALFABETIZADAS (98,0%)

ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - BRASIL E CAPÃO DA CANOA Como deve ser MATRICULADAS (100%)

Estratégias:

Fl. 041

5.1) estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de oportunizar a alfabetização plena de todas as crianças; 5.2) participar da avaliação nacional periódica e específica para aferir a alfabetização de crianças, aplicados a cada ano, bem como instituir no sistema de ensino instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental; 5.3) estimular o uso de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos alunos, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade e eficiência; 5.4) promover e estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras; 5.5) garantir recursos para a alfabetização das pessoas com deficiência e déficit cognitivo, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, e alfabetização em códigos, observando a terminalidade especifica do aluno.

META 6: oferecer em regime de colaboração com Estado e União,a educação em tempo integral em até, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, em até 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica.

Indicador 6A - Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 50%

34,7%

Brasil

Meta Brasil: 50%

43,5%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 50%

59,1%


Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013

ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL - BRASIL

Fl. 042

Como é Brasil ETI (34,7%)

ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL – RIO GRANDE DO SUL

Como é RS ETI (43,5%)

ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL – CAPÃO DA CANOA Como é Capão ETI (59,1%)

ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL - BRASIL E CAPÃO DA CANOA

Como deve ser ETI (50%)

Indicador 6B - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 25%

13,2%

Brasil

Meta Brasil: 25%

15,0%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 25%

9,4%



MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL - BRASIL Como é Brasil ETI (13,2%)

MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL – RIO GRANDE DO SUL

Como é RS ETI (15,0%)

MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL – CAPÃO DA CANOA Como é Capão ETI

Fl. 043

(9,4%)

MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL - BRASIL E CAPÃO DA CANOA

Como deve ser ETI (25%)

Estratégias: 6.1) promover,gradativamente com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral através de Projetos, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual a 7 (sete) horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da lotação de professores; 6.2) aderir ao programa nacional de construção de escolas com padrão arquitetônico regional e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social; 6.3) aderir e manter, em regime de colaboração com a União, programa de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral; 6.4) estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de alunos matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas e de serviço social (ex. PRONATEC), de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino;

META 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB.

IDEB NACIONAL - 2013

Fl. 044

Fonte: INEP/2013

META PROJETADA PARA O BRASIL

IDEB/ 2013 2015 2017 2019 2021

Anos iniciais do ensino fundamental 5,2 5,2 5,5 5,7 6,0

Anos finais do ensino fundamental 4,2 4,7 5,0 5,2 5,5

Ensino médio 3,7 4,3 4,7 5,0 5,2

Fonte: ideb.inep.gov.br. Organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015.

IDEB MUNICIPAL/2013 E META PROJETADA PARA CAPÃO DA CANOA

IDEB/ 2013 2015 2017 2019 2021

Anos iniciais do ensino fundamental 5,0 5,0 5,3 5,5 5,8

Anos finais do ensino fundamental 3,5 4,9 5,1 5,4 5,6

Fonte: ideb.inep.gov.br. Organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015.

Fl. 045

IDEB DO MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA

Escolas Públicas 4º série/ 5º ano

Ideb Observado Metas Projetadas

Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

CAPAO DA CANOA

3.6 4.4 4.6 5.1 5.0 3.6 4.0 4.4 4.7 5.0 5.3 5.5 5.8

8º série/9º ano


Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

CAPAO DA CANOA

3.6 3.8 3.7 3.9 3.5 3.7 3.8 4.1 4.5 4.9 5.1 5.4 5.6

Escolas Municipais

4º série/5º ano


Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

C. DA CANOA 3.4 4.3 4.4 5.0 4.8 3.5 3.8 4.2 4.5 4.8 5.1 5.4 5.6

O Ideb 2013 nos anos iniciais da rede municipal já atingiu a meta, mas teve queda e não alcançou 6,0. Tem o desafio de buscar garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado.

Fl. 046

8º série/9º ano


Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

C. DA CANOA 3.7 3.8 3.7 3.8 3.6 3.7 3.8 4.1 4.5 4.9 5.2 5.4 5.7

O Ideb 2013 nos anos finais da rede municipal não atingiu a meta, teve queda e não alcançou 6,0. Precisa melhorar a sua situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado.

Fl. 047

Escolas Estaduais

4º série/5º ano


Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

C DA CANOA 4.0 4.8 5.3 5.2 5.7 4.1 4.4 4.8 5.1 5.4 5.7 5.9 6.2

O Ideb 2013 nos anos iniciais da rede estadual atingiu a meta e cresceu, mas não alcançou 6,0. Pode melhorar para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado.

8º série/9º ano


Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

C. DA CANOA 3.6 4.0 3.8 4.1 3.5 3.7 3.8 4.1 4.5 4.9 5.1 5.4 5.6

O Ideb 2013 nos anos finais da rede estadual não atingiu a meta, teve queda e não alcançou 6,0. Precisa melhorar a sua situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado.

Fl. 048

Estratégias: 7.1) objetivar que: a) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos 70% (setenta por cento) dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 50% (cinquenta por cento), pelo menos, o nível desejável; b) no último ano de vigência deste PME, todos os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 80% (oitenta por cento), pelo menos, o nível desejável; 7.2) induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos profissionais da educação e o aprimoramento da gestão democrática; 7.3) formalizar e executar os Planos de Ações Articuladas (PAR), em parceria com a união, dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar; 7.4) ofertar educação especial com qualidade, segundo os indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e Ministério da Educação e Cultura (MEC);

Fl. 049

7.5) orientar as escolas de forma a buscar atingir as metas do Ideb, diminuindo a diferença entre as escolas com os menores índices e a média nacional, garantindo equidade da aprendizagem; 7.6) adotar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, certificados pelo MEC, incentivando práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas; 7.7) garantir transporte gratuito para os estudantes do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação e padronização integral da frota de veículos ou veículos adaptados, de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e financiamento compartilhado, com participação do Estado e União, visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento; 7.8) assegurar, em regime de colaboração com a União, até o quinto ano de vigência deste PME, o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e continuar ampliando, até o final da década, a relação computador/aluno nas escolas da rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação; 7.9) garantir a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, provindos do PDDE, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática; 7.10) aderir a programas e ações de atendimento ao aluno, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares do governo federal de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;

7.11) assegurar, em regime de colaboração com a União, à todas as escolas públicas de educação básica o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e, em cada edifício escolar, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência;

7.12) manter, em regime de colaboração, com o MEC a atualização de equipamentos das escolas públicas, através do PAR e Proinfo;

7.13) prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica;

7.14) informatizar integralmente a gestão das escolas públicas e da secretaria municipal de educação, bem como aderir ao programa nacional de formação inicial e continuada para o pessoal técnico das secretarias de educação;

7.15) garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade;

Fl. 050

7.16) garantir nos currículos escolares conteúdos sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígenas e implementar ações educacionais, nos termos da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, assegurando-se a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e a sociedade civil;

7.17) mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais;

7.18) promover a articulação dos programas da área da educação, no âmbito local, com os de outras áreas, como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura, possibilitando a criação de rede de apoio integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional;

7.19) universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, o atendimento aos estudantes da rede escolar pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

7.20) estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e à integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional;

7.21) aderir ao sistema nacional de avaliação, a fim de orientar as políticas públicas e as práticas pedagógicas, com o fornecimento das informações às escolas e à sociedade; 7.22) promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e a capacitação de professores, bibliotecários e agentes da comunidade para atuar como mediadores da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem, com a melhoria das bibliotecas escolares. META 8: elevar em regime de colaboração com Estado e União a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Indicador 8B - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente em área rural.

Brasil

Fl. 051

Estado

Município

Meta Brasil: 12 anos

7,8

Brasil


9,0

Rio Grande do Sul


10,9




Indicador 8C - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos entre os 25% mais pobres.

Brasil

Estado

Município


7,8

Brasil


8,1

Rio Grande do Sul


8,0




Indicador 8D - Razão entre a escolaridade média da população negra e da população não negra de 18 a 29 anos.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 100%

92,2%

Brasil

Meta Brasil: 100%

Fl. 052

90,0%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 100%

93,4%



Indicador 8A - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos.

Brasil

Estado

Município


9,8

Brasil


10,0

Rio Grande do Sul


9,3




ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS - BRASIL Como é Brasil (9,8 anos)

ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS – RIO GRANDE DO SUL Como é RS (10 anos)

ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS – CAPÃO DA CANOA Como é Capão (9,3 anos)

ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS - BRASIL – RS – CAPÃO DA CANOA Como deve ser (12 anos)

Estratégias

8.1) implementar em regime de colaboração, programas para correção de fluxo, para acompanhamento pedagógico individualizado , bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais considerados;

Fl. 053

8.2) implementar em regime de colaboração, programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade-série, associados a outras estratégias que garantam a continuidade da escolarização, após a alfabetização inicial; 8.3) estimular a participação em exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e médio e garantir acesso gratuito a esses exames; 8.4) promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola para os segmentos populacionais considerados, identificar motivos de absenteísmo para garantir a frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes na rede pública regular de ensino; 8.5) realizar o chamamento dos jovens e adultos e apoiar as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude na busca ativa dos segmentos populacionais considerados que estão fora da escola.

META 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Indicador 9A - Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 93.50%

91,5%

Brasil

Meta Brasil: 93.50%

95,6%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 93.50%

96,3%




BRASIL/2013


Educação de Jovens e Adultos (18-29 anos) Educação de Jovens e Adultos (18-29 anos)

Como é (Analfabetismo absoluto): • 12,9 milhões de analfabetos

Como será:

Como é: ALFABETIZADOS • 96,3% da população com mais de 15 anos alfabetizados.

Como será:

Fl. 054

• Toda a população brasileira alfabetizada

• O município já atingiu a meta prevista para 2015, no entanto, deverá radicalizar (100%) até o final da década.

Fonte: INEP/2013

Indicador 9B - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 15.30%

29,4%

Brasil

Meta Brasil: 15.30%

30,0%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 15.30%

17,1%




Nota: O objetivo desse indicador é reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

BRASIL/2013


Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos

Como é (Analfabetismo funcional): • 11,7 milhões de analfabetos funcionais, sendo 900 mil matriculados Como será: • Escolarizar 12,3 milhões de jovens e adultos

Como é (Analfabetismo funcional): • 17,1 % de analfabetos funcionais Como será: • o máximo 8,6 % de analfabetos funcionais

Fonte: INEP/2013

Estratégias: 9.1) realizar diagnóstico através de órgãos de pesquisa da SME para identificar os jovens e adultos com ensino fundamental e médio incompletos e a demanda ativa por vagas na educação de jovens e adultos estabelecendo parcerias entre a rede municipal e estadual com garantia de continuidade da escolarização básica;

Fl. 055

9.2) promover busca ativa em regime de colaboração entre o estado e município, para a realização das inscrições e dos exames da modalidade NEJA; 9.3) apoiar ações, em parceria da SME e entidades, que integrem os segmentos empregadores e de empregados, públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados com a oferta das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos. META 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, no ensino fundamental em regime de colaboração no ensino médio, na forma integrada à educação profissional.

Indicador 10 - Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 25%

1,7%

Brasil

Meta Brasil: 25%

1,3%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 25%

0,0%


Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica – 2013

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ENSINO FUNDAMENTAL: Número de Escolas que ofertam: 01

Número de Alunos: aproximadamente 180 alunos (semestral) NEJA: de dois em dois meses é realizada as provas (o aluno estuda com apostilas e realiza a prova presencial). Há o atendimento de professor para tirar as dúvidas dos alunos.

ENSINO MÉDIO: Número de escolas: 02 (1 estadual e 1 privada) Número de alunos: aproximadamente 90 alunos na escola estadual e 40 alunos na privada. Fonte: Escolas do município de Capão que ofertam EJA/2015

Estratégias:

10.1) aderir ao programa nacional de educação de jovens e adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação básica;

Fl. 056

10.2) ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos, assim como das pessoas com deficiências e baixo nível de escolaridade, por meio do acesso à educação de jovens e adultos articulada à educação profissional, incluindo disciplinas técnicas profissionalizantes; 10.3) fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores articulada à educação de jovens e adultos, assim como para as pessoas com deficiências, em regime de colaboração e com apoio de entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical (SENAI, SENAC, SENAR, SEBRAE, SESC...PRONATEC), de entidades públicas de ensino e de entidades sem fins lucrativos de atendimento às pessoas com atuação exclusiva na modalidade; 10.4) expandir as matrículas na educação de jovens e adultos, de modo a articular a formação inicial e continuada de trabalhadores com a educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador e da trabalhadora.

META 11: estimular a ampliação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio na região.

Indicador 11A - Matrículas em educação profissional técnica de nível médio.

Brasil

Estado

Meta Brasil: 4.808.838 matrículas

1.602.946

Brasil


105.297

Rio Grande do Sul


Indicador 11B - Matrículas em educação profissional técnica de nível médio na rede pública.

Brasil

Estado


900.519

Brasil


62.351

Rio Grande do Sul


Estratégias:

Fl. 057

11.1) apoiar a expansão das matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional; 11.2) em regime de colaboração incentivar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino, inclusive do Curso de Magistério; 11.3) em regime de colaboração incentivar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à educação profissional pública e gratuita, assegurado padrão de qualidade e a necessidade local; 11.4) em regime de colaboração incentivar a oferta de formação das instituições especializadas em educação profissional aos dados do mercado de trabalho e a consultas promovidas junto a entidades empresariais e de trabalhadores;

Meta 12: Suprimida

META 13: Suprimida

META 14: estimular a elevação da oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, a população municipal.

Indicador 14A - Número de títulos de mestrado concedidos por ano.

Brasil

Estado

Meta Brasil: 60.000 títulos

47.138

Brasil


3.898

Rio Grande do Sul

Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – 2013

Indicador 14B - Número de títulos de doutorado concedidos por ano.

Brasil

Estado

Fl. 058


13.912

Brasil


1.237

Rio Grande do Sul

Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – 2013

Geral Brasil

Como é 47 mil titulados 158 mil matriculados

Como será 85 mil titulados 290 mil matriculados

Estratégias: 14.1) divulgar a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, a oferta de financiamento da pós-graduação por meio das agências oficiais e a oferta de financiamento estudantil por meio do Fies;

META 15: intensificar, em regime de colaboração com a União e Estado, política municipal de formação dos profissionais da educação de que tratam nos termos da legislação, assegurando-lhes a devida formação inicial, e formação continuada em nível superior de graduação, e na respectiva área de atuação.

Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior – Capão da Canoa/2013

Ano Com superior Sem licenciatura Com licenciatura

2007 68% 361 4,1% 22 63,8% 339

2008 77,8% 427 1,3% 7 76,5% 420

2009 76,6% 410 1,5% 8 75,1% 402

2010 77,6% 426 1,5% 8 76,1% 418

2011 82,2% 505 9,4% 58 72,8% 447

Fl. 059

Ano Com superior Sem licenciatura Com licenciatura

2012 82,3% 517 12,3% 77 70,1% 440

2013 86,3% 556 11,2% 72 75,2% 484


Professores da Educação Básica por escolaridade

Ano Ensino Fundamental Ensino Médio - Normal/Magistério Ensino Médio Ensino Superior

2007 0,2% 1 32,4% 166 0,4% 2 67,1% 344

2008 0,4% 2 22,3% 112 0,4% 2 76,9% 386

2009 0,2% 1 22,2% 110 1,8% 9 75,8% 376

2010 0% 0 21,4% 110 1,9% 10 76,7% 394

2011 0% 0 13,1% 74 5,7% 32 81,2% 457

2012 0% 0 12,6% 69 5,7% 31 81,7% 446

2013 0% 0 10,4% 61 4,1% 24 85,5% 500


% de Professores dos anos finais do ensino fundamental que tem licenciatura na área que atuam

Ano Total Com superior Com licenciatura Com licenciatura na área em que atua

2009 100% 178 94,4% 168 34,3% 61 20,8% 37

2010 100% 171 97,7% 167 34,5% 59 22,2% 38

2011 100% 249 94% 234 89,2% 222 61% 152

2012 100% 231 96,1% 222 88,7% 205 67,1% 155

2013 100% 220 96,8% 213 87,3% 192 71,8% 158


% de Professores dos anos finais de ensino Médio que tem licenciatura na área que atuam


Fl. 060


2009 100% 110 97,3% 107 36,4% 40 20,9% 23

2010 100% 99 98% 97 40,4% 40 24,2% 24

2011 100% 122 99,2% 121 91% 111 59% 72

2012 100% 133 99,2% 132 90,2% 120 57,9% 77

2013 100% 124 99,2% 123 89,5% 111 56,5% 70


DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – C. DA CANOA /2013

Como é: • 67 %

Como será: • 100%

Como é: • 86,3% dos professores com curso superior

Como será: • 100% com curso superior

Fonte: INEP/2013

DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL Como é Brasil (67%)

DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – CAPÃO DA CANOA Como é Capão (86,3%)

DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – BRASIL – CAPÃO DA CANOA

Como deve ser 100%

Estratégias: 15.1) estimular a adesão aos programas de formação inicial e continuada através da plataforma eletrônica para oportunizar as matrículas em cursos de formação inicial e continuada de profissionais da educação; 15.2) estimular a política nacional de formação continuada para os profissionais da educação de outros segmentos que não os do magistério, construída em regime de colaboração entre município, Estado e União.

Fl. 061

15.3) valorizar o itinerário de formação profissional docente, tendo como ponto de partida os cursos de nível médio na modalidade normal, admitidos para o ingresso nas carreiras do magistério para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, nos termos da lei;

META 16: Apoiar para que até o último ano de vigência do PME, 50% (cinquenta por cento) dos professores que atuam na educação básica, tenham curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e garantir que os profissionais da educação básica tenham acesso à formação continuada, considerando as necessidades e contextos dos vários sistemas de ensino.

Indicador 16 - Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.

Brasil

Estado

Município

Meta Brasil: 50%

30,2%

Brasil

Meta Brasil: 50%

38,1%

Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 50%

69,0%



DOCENTES COM PÓS – BRASIL/2013 DOCENTES COM PÓS – CAPÃO DA CANOA/2013

Como é: • 30,2 %

Como será: • 50%

Como é: • 69,0% dos professores com pós graduação

Como será: • O município já atingiu a meta que é de 50% até o final da década, no entanto deverá manter o índice de no mínimo 50% dos professores com pós graduação.

Fonte: INEP/2013

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO - BRASIL

Fl. 062

(30,2%)

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO – RIO GRANDE DO SUL Como é RS (38,1%)

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO – CAPÃO DA CANOA Como é Capão (69,0%)

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO-BRASIL –RIO GRANDE DO SUL–CAPÃO DA CANOA Como deve ser Manter o mínimo de 50%

Estratégias: 16.1) divulgar o portal eletrônico do MEC para subsidiar a atuação dos professores da educação básica, onde é disponibilizado gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares, inclusive aqueles com formato acessível; 16.2) divulgar aos docentes a oferta de bolsas de estudo para pós-graduação dos professores e demais profissionais da educação básica; 16.3) fortalecer a formação dos professores das escolas públicas de educação básica, por meio da implementação de programas nacionais de disponibilização de recursos para acesso a bens culturais pelo magistério público.

META 17: valorizar os profissionais do magistério da rede pública municipal da educação básica de forma a assegurar a adequação/reestruturação do Plano de carreira tomando como referência o Piso Salarial Nacional profissional,definido em Lei Federal.

Indicador 17 - Razão entre salários dos professores da educação básica, na rede pública (não federal), e não professores, com escolaridade equivalente.

Brasil

Estado

Meta Brasil: 100%

72,7%

Brasil

Meta Brasil: 100%

79,7%

Rio Grande do Sul


BRASIL/2012

Fl. 063

Valorização do Magistério

Como é: • O salário dos professores de educação básica é 25,7% menor do que dos demais profissionais com formação equivalente e mesma jornada.

Como será: • Salário médio para os docentes de R$ 3.652,00 (jornada 40h), ao final do 6º ano do PNE

Fonte: IBGE/2012

Observação:

a) o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério é fixado para professores do nível médio normal, cabendo aos planos de carreiras de cada ente estabelecerem as diferenças de níveis.

b) O valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério é fixado para a jornada de trabalho de 40h, para as demais jornadas, deverá ser no mínimo proporcional ao valor fixado.

FONTE: MEC/2015, organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015

Estratégias:

17.1) adequar o plano de carreira para os profissionais do magistério da rede pública municipal de educação básica, observando os critérios estabelecidos na Legislação Federal, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho;

17.2) implantar, nas redes públicas de educação básica, acompanhamento dos profissionais iniciantes, supervisionados por equipe diretiva e pedagógica, a fim de fundamentar, com base em avaliação documentada, a decisão pela efetivação após o estágio probatório e oferecer, durante este período, curso de aprofundamento de estudos na área de atuação do professor, com destaque para os conteúdos a serem ensinados e as metodologias de ensino de cada disciplina; 17.3) prever, nos planos de carreira dos profissionais da educação do Município, incentivos para qualificação profissional; 17.4) instituir uma comissão de profissionais do sistema municipal de ensino, para subsidiar as secretarias

competentes na elaboração, reestruturação e implementação do plano de carreira.

META 18: Suprimida

Fl. 064

META 19: assegurar condições, no prazo deste PME, para a efetivação da gestão democrática da educação municipal.

BRASIL/2013


Valorização do Magistério Valorização do Magistério

Como é: • Apenas 9 estados e uma minoria dos municípios possuem legislação sobre a gestão democrática da educação.

Como será: • Todos os entes federados devem ter legislação própria sobre a gestão democrática da educação.

Como é: Conselhos escolares: Na rede municipal existe a regulamentação dos Conselhos Escolares. Direções de escolas:

A indicação dos diretores ocorre com a participação da comunidade escolar.

Sistema Municipal de Ensino:

O município possui sistema próprio. Tem organizado os Conselhos do: CAE, FUNDEB e CME. Não há Lei de gestão democrática unificada das instituições de ensino: autonomia pedagógica, administrativa e financeira.

Como será: • Unificar a regulamentação da Gestão Democrática do Sistema de Ensino e das instituições educacionais.

Fonte: INEP/2013 Fonte: SME/2015 – Capão da Canoas

Estratégias: 19.1) constituir a partir da aprovação deste plano a Comissão de Acompanhamento do PME e das Conferências Municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos,bem como a revisão dos mesmos adequando-os as possíveis alterações da legislação normatizadas pelo Prefeito Municipal; 19.2) instituir pelo prazo de dois(02) anos podendo ser reconduzidos por igual período a comissão de acompanhamento que deverá ser composto no mínimo de cinco(05) integrantes representando as secretarias da Educação,Fazenda e Procuradoria Geral do Município (PGM),sendo um deles o Presidente. 19.3) aderir aos programas de apoio e formação para os conselheiros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, e de outros e para os representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas,

Fl. 065

19.4) estimular o fortalecimento de conselhos escolares e conselho municipal de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento; 19.5)desenvolver e aderir aos programas de formação de gestores escolares, a fim de qualificar sua atuação na dimensão político-pedagógica e administrativa;

Meta 20: Assegurar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo 25% nos termos da Constituição Federal de 1988.

DIAGNÓSTICO FINANCEIRO - FUNDEB

VALOR FUNDEB/2014 - PREVISÃO

ETAPA/MODALIDADE PONDERAÇÕES VALOR NACIONAL VALOR RIO GRANDE DO SUL I – CRECHES PÚBLICAS /T PARCIAL

1,00 2.285,57 2.971,86

II – CRECHES PÚBLI/T INTEGRAL 1,30 2.971,24 3.863,42 III – CRECHES CONVEN/ T PARCIAL

0,80 1.828,45 2.377,49

IV – CRECHES CONVEN/T INTEGRAL

1,10 2.514,13 3.269,04

V – PRÉ-ESCOLA/T PARCIAL 1,00 2.285,57 2.971,86 VI – PRÉ-ESCOLA/T INTEGRAL 1,30 2.971,24 3.863,42 VII – ANOS INICIAIS/EF URBANO

1,00 2.285,57 2.971,86

VIII – ANOS INICIAIS/EF RURAL 1,15 2.628,40 3.417,64 IX - ANOS FINAIS/EF URBANO 1,10 2.514,13 3.269,04 X – ANOS FINAIS/EF RURAL 1,20 2.742,68 3.566,23 XI –EF/INTEGRAL 1,30 2.971,24 3.863,42 XII – ENS. MÉDIO/URBANO 1,25 2.856,96 3.714,82 XIII – ENS.MÉDIO/RURAL 1,30 2.971,24 3.863,42 XIV – ENS.MÉDIO/TEMPO INTEGRAL

1,30 2.971,24 3.863,42

XV – ENS.MÉDI/INTEG À ED. PROFIS

1,30 2.971,24 3.863,42

XVI – EDUCAÇÃO ESPECIAL 1,20 2.742,68 3.566,23 XVII – EDUCAÇÃO IND E QUILO 1,20 2.742,68 3.566,23 XVIII – EJA 0,80 1.828,45 2.377,49 XIX –EJA PROFISSIONALIZANTE 1,20 2.742,68 3.566,23 Fonte: INEP/2013

RECURSOS QUE COMPÕEM O FUNDEB

Fl. 066

Fonte: INEP/2013

DIAGNÓSTICO MUNICIPAL FINANCEIRO DE CAPÃO DA CANOA

Diagnóstico Financeiro 2012 2013 2014

Valores retidos do FUNDEB 5.402.891,06 6.003.087,56 6.984.307.76

Valores recebidos do FUNDEB 18.798.692,88 21.679.436,75 24.896.283,56

Superávit do FUNDEB 13.395.801,82 15.676.349,19 17.911.975,80

Percentagem do FUNDEB investido em remuneração do magistério

66,18% 76,31% 88,35%

Percentual aplicado em educação 28% 27,61% 25,57%

Valor Recebido do Salário Educação 1.665.535,34 1.764.973,98 2.237.103,84

Fonte: Secretaria da Fazenda/ Capão da Canoa-2014

Estratégias: 20.1) apoiar o aperfeiçoamento e ampliação dos mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação; 20.2) fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos termos do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação.

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