Cálculos TrabalhistasCálculos TrabalhistasProf. Esp. Leonardo de Carvalho PeixotoProf. Esp. Leonardo de Carvalho Peixoto

SalárioSalário Cálculo do salário/dia é o valor do Cálculo do salário/dia é o valor do

salário mensal dividido por 30 salário mensal dividido por 30 (trinta).(trinta).

Ex.: R$ 465,00 Ex.: R$ 465,00 ÷ 30 = R$ 15,55 por ÷ 30 = R$ 15,55 por dia.dia.

SalárioSalário Cálculo do salário/hora é o valor do Cálculo do salário/hora é o valor do

salário mensal dividido por 220 se for salário mensal dividido por 220 se for 8h de trabalho e 180 se for 6h de 8h de trabalho e 180 se for 6h de trabalho.trabalho.

Ex.: R$ 465,00 Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11 por hora.÷ 220 = R$ 2,11 por hora.Ex2.: R$ 465,00 ÷ 180 = R$ 2,58 por Ex2.: R$ 465,00 ÷ 180 = R$ 2,58 por

hora.hora.

13º salário13º salário O 13º salário ou gratificação natalina é O 13º salário ou gratificação natalina é

o valor do salário de dezembro ou o o valor do salário de dezembro ou o valor do salário do mês anterior ao valor do salário do mês anterior ao pagamento da 1ª parcela que se dará pagamento da 1ª parcela que se dará entre janeiro a 30 de novembro do ano entre janeiro a 30 de novembro do ano corrente.corrente.

1ª parcela 50% do 13º salário.1ª parcela 50% do 13º salário. 2ª parcela os outros 50% até 20 de 2ª parcela os outros 50% até 20 de

dezembro.dezembro.

13º salário proporcional13º salário proporcional O 13º salário proporcional é o valor da O 13º salário proporcional é o valor da

remuneração do mês anterior ou do remuneração do mês anterior ou do último salário recebido ou o do mês da último salário recebido ou o do mês da propositura da ação dividido por 12.propositura da ação dividido por 12.

Ex. 1 mês de 13º salário = 1/12 de R$ Ex. 1 mês de 13º salário = 1/12 de R$ 465,00 = R$ 38,75465,00 = R$ 38,75

Ex2.: 5 meses de 13º salário, ou seja, Ex2.: 5 meses de 13º salário, ou seja, 5/12 de R$ 465,00 = R$ 193,755/12 de R$ 465,00 = R$ 193,75

Férias acrescidas do terço Férias acrescidas do terço legallegal

Vencidas são aquelas onde já se Vencidas são aquelas onde já se passou o período aquisitivo, que é de 1 passou o período aquisitivo, que é de 1 (um) ano, e se apresenta no período de (um) ano, e se apresenta no período de concessão que, também, é de 1 (um) concessão que, também, é de 1 (um) anoano

Em dobro quando não gozada nem Em dobro quando não gozada nem recebidas no período concessivo.recebidas no período concessivo.

Proporcionais são aquelas referentes Proporcionais são aquelas referentes aos meses do período aquisitivo.aos meses do período aquisitivo.

Férias acrescidas do terço Férias acrescidas do terço legallegal

Cálculo das vencidas:Cálculo das vencidas:

No período concessivo é o valor da No período concessivo é o valor da remuneração acrescida de 1/3.remuneração acrescida de 1/3.

Ex. R$ 465,00 + 1/3 = R$ 620,00Ex. R$ 465,00 + 1/3 = R$ 620,00

Férias acrescidas do terço Férias acrescidas do terço legallegal

Cálculo das em dobro:Cálculo das em dobro:

No período acima do concessivo é o No período acima do concessivo é o valor da remuneração acrescida de valor da remuneração acrescida de 1/3 pago em dobro.1/3 pago em dobro.

Ex. R$ 465,00 + 1/3 x 2 = R$ 1.240,00Ex. R$ 465,00 + 1/3 x 2 = R$ 1.240,00

Férias acrescidas do terço Férias acrescidas do terço legallegal

Cálculo das proporcionais é o valor Cálculo das proporcionais é o valor do salário acrescido do terço legal e do salário acrescido do terço legal e dividido por 12 (doze).dividido por 12 (doze).

Ex. 1 mês de férias proporcionais + Ex. 1 mês de férias proporcionais + 1/3 = 1/12 de R$ 465,00 + 1/3 1/3 = 1/12 de R$ 465,00 + 1/3 ÷ 12 ÷ 12 = R$ 51,66= R$ 51,66

Aviso PrévioAviso Prévio É o valor dá última remuneração É o valor dá última remuneração

recebida.recebida.

Ex. Se o salário da rescisão foi um Ex. Se o salário da rescisão foi um salário de R$ 465,00 será este o salário de R$ 465,00 será este o valor do Aviso Prévio.valor do Aviso Prévio.

FGTSFGTS A alíquota é de 8%, via de regra, A alíquota é de 8%, via de regra,

portanto calculada sobre os salários, portanto calculada sobre os salários, décimo terceiro, aviso prévio, férias e décimo terceiro, aviso prévio, férias e outras verbas rescisórias; e depositado outras verbas rescisórias; e depositado mensalmente sobre o salário.mensalmente sobre o salário.

Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% = R$ 80,00= R$ 80,00

Indenização ou Multa de 40% Indenização ou Multa de 40% sobre o FGTSsobre o FGTS

É calculada sobre o valor depositado É calculada sobre o valor depositado do FGTS acrescida do valor do FGTS do FGTS acrescida do valor do FGTS da rescisão.da rescisão.

Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x Ex.: valor da rescisão de 1.000,00 x 8% = R$ 80,00 + R$ 3.000,00 8% = R$ 80,00 + R$ 3.000,00 (depositado) x 40% = R$ 1.232,00(depositado) x 40% = R$ 1.232,00

Adicional InsalubridadeAdicional Insalubridade Calculado sobre o salário (antes da Calculado sobre o salário (antes da

decisão do STF era sobre o salário decisão do STF era sobre o salário mínimo) no importe de 10%, 20% ou mínimo) no importe de 10%, 20% ou 40% conforme o grau de 40% conforme o grau de insalubridade.insalubridade.

Adicional PericulosidadeAdicional Periculosidade Calculado sobre a remuneração no Calculado sobre a remuneração no

importe de 30% para atividades com importe de 30% para atividades com inflamáveis, explosivos ou inflamáveis, explosivos ou eletricitários.eletricitários.

Adicional NoturnoAdicional Noturno Calculado sobre as horas noturnas sendo Calculado sobre as horas noturnas sendo

que via de regra o adicional é de 20%.que via de regra o adicional é de 20%. Hora noturna reduzida: 52min30segHora noturna reduzida: 52min30seg Empregado Urbano: 22h às 5h – 20% Empregado Urbano: 22h às 5h – 20%

(art. 73 da CLT)(art. 73 da CLT) Empregado Rural: 25% (Lei do Rurícola)Empregado Rural: 25% (Lei do Rurícola)

– Lavoura: 21h às 5hLavoura: 21h às 5h– Pecuária: 20h às 4hPecuária: 20h às 4h

Adicional NoturnoAdicional Noturno Cálcula primeiramente o número de Cálcula primeiramente o número de

horas noturnas trabalhadas.horas noturnas trabalhadas.Ex.: 22h as 5h são 7h normais que Ex.: 22h as 5h são 7h normais que

equivalem a 7h x 60min = 420 min.equivalem a 7h x 60min = 420 min.Divide-se os 420 min por 52min e Divide-se os 420 min por 52min e

meio, ou seja, 420 meio, ou seja, 420 ÷ 52,5min = 8h ÷ 52,5min = 8h noturnasnoturnas

Adicional NoturnoAdicional Noturno Calcula-se então o valor de cada hora de Calcula-se então o valor de cada hora de

trabalho acrescenta-se 20% e multiplica trabalho acrescenta-se 20% e multiplica pelo número de horas noturnas.pelo número de horas noturnas.

Ex.: R$ 465,00 Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11÷ 220 = R$ 2,11R$ 2,11 x 20% = 0,42R$ 2,11 x 20% = 0,42R$ 0,42 x 8h = R$ 3,36 por hora noturna R$ 0,42 x 8h = R$ 3,36 por hora noturna

dia.dia.

Horas ExtrasHoras Extras As horas extraordinárias poderão ser As horas extraordinárias poderão ser

calculadas de várias maneiras, calculadas de várias maneiras, porém para facilitar outros cálculos, porém para facilitar outros cálculos, como por exemplo os reflexos em como por exemplo os reflexos em outras verbas, acredito ser a melhor outras verbas, acredito ser a melhor forma aquela que leva em conta o forma aquela que leva em conta o cálculo mensal dessas horas.cálculo mensal dessas horas.

Horas ExtrasHoras Extras Como calcular:Como calcular:

Primeiramente descobre-se o valor da Primeiramente descobre-se o valor da hora normal que é o valor da hora normal que é o valor da remuneração dividido, via de regra, remuneração dividido, via de regra, por 220.por 220.

Ex.: R$ 465,00 Ex.: R$ 465,00 ÷ 220 = R$ 2,11÷ 220 = R$ 2,11

Horas ExtrasHoras Extras Após aplica-se o adicional de horas Após aplica-se o adicional de horas

extras que pela Constituição de 1988 extras que pela Constituição de 1988 é de 50% sobre a hora normal.é de 50% sobre a hora normal.

Ex.: R$ 2,11 x 1,5 = R$ 3,16Ex.: R$ 2,11 x 1,5 = R$ 3,16

Horas ExtrasHoras Extras De posse do valor da hora De posse do valor da hora

extraordinária multiplica-se pelo extraordinária multiplica-se pelo número de horas extras cumpridas número de horas extras cumpridas pelo empregado.pelo empregado.

Ex.: Se o empregado trabalha 2 horas Ex.: Se o empregado trabalha 2 horas extras diárias, sendo que seu trabalho extras diárias, sendo que seu trabalho é de segunda à sábado multiplica-se é de segunda à sábado multiplica-se por 6 dias por semana.por 6 dias por semana.

Horas ExtrasHoras Extras 6 dias x 2 horas por dia = 12 horas 6 dias x 2 horas por dia = 12 horas

semanais x 4 semanas = 48 horas semanais x 4 semanas = 48 horas mensais.mensais.

48 x R$ 3,16 = R$ 151,68 por mês.48 x R$ 3,16 = R$ 151,68 por mês.

Repouso Semanal Repouso Semanal RemuneradoRemunerado

O repouso semanal remunerado O repouso semanal remunerado condiz ao valor de um dia de condiz ao valor de um dia de trabalho, pago cada 6 dias de trabalho, pago cada 6 dias de trabalho, que será de descanso para trabalho, que será de descanso para o trabalhador, pode também, ser o trabalhador, pode também, ser chamado de Descanso Semanal chamado de Descanso Semanal Remunerado.Remunerado.

Repouso Semanal Repouso Semanal RemuneradoRemunerado

O RSR ou DSR será pago quando na O RSR ou DSR será pago quando na semana o empregado não faltar semana o empregado não faltar injustificadamente ao serviço.injustificadamente ao serviço.

Quando o dia de repouso é Quando o dia de repouso é trabalhado o valor a ser pago ao trabalhado o valor a ser pago ao empregado é o dobro.empregado é o dobro.

Ex.: R$ 15,55 por dia x 2 = R$ 31,10Ex.: R$ 15,55 por dia x 2 = R$ 31,10

Repouso Semanal Repouso Semanal RemuneradoRemunerado

O RSR ou DSR será O RSR ou DSR será preferencialmente aos domingos, preferencialmente aos domingos, porém caso este seja em outro dia porém caso este seja em outro dia da semana, o empregador deverá da semana, o empregador deverá conceder pelo menos um domingo ao conceder pelo menos um domingo ao mês como RSR ou DSR.mês como RSR ou DSR.

Reflexos das horas extrasReflexos das horas extras Quando a hora extraordinária é Quando a hora extraordinária é

cumprida o valor pago por estas horas cumprida o valor pago por estas horas refletem em outras verbas como 13º refletem em outras verbas como 13º salário, férias, RSR e etc.salário, férias, RSR e etc.

Para calcular o reflexo no 13º salário Para calcular o reflexo no 13º salário pega-se o valor da hora extra mensal pega-se o valor da hora extra mensal e divide-se por 12, calculando se e divide-se por 12, calculando se como se fosse calcular o 13º sobre o como se fosse calcular o 13º sobre o salário.salário.

Reflexos das horas extrasReflexos das horas extras Para o cálculo do reflexo nas férias Para o cálculo do reflexo nas férias

utiliza-se o valor das horas extras utiliza-se o valor das horas extras mensais + 1/3 divide-se por 12 e mensais + 1/3 divide-se por 12 e multiplica-se pelo número de meses multiplica-se pelo número de meses das férias como se tivesse das férias como se tivesse calculando as férias sobre o salário.calculando as férias sobre o salário.

Reflexos das horas extrasReflexos das horas extras Quanto ao reflexo no RSR e DSR utiliza-Quanto ao reflexo no RSR e DSR utiliza-

se de um calculo um pouco mais se de um calculo um pouco mais complexo:complexo:

EX.: O valor total das horas extras EX.: O valor total das horas extras trabalhadas no pacto laboral trabalhadas no pacto laboral ÷ 25 dias ÷ 25 dias trabalhados ÷ nº de meses = valor de trabalhados ÷ nº de meses = valor de cada RSR.cada RSR.

Reflexos das horas extrasReflexos das horas extrasApós calcula-se o nº de RSRs:Após calcula-se o nº de RSRs:5,25 x nº de meses = nº RSRs5,25 x nº de meses = nº RSRs* 52 RSR + 11 feriados nacionais * 52 RSR + 11 feriados nacionais ÷ 12 ÷ 12

= 5,25= 5,25De posse do nº RSR e do valor de cada De posse do nº RSR e do valor de cada

RSR é só multiplicar um pelo outro.RSR é só multiplicar um pelo outro.EX.: nº RSRs x Valor de cada RSRs = EX.: nº RSRs x Valor de cada RSRs =

reflexo da hora extra no RSR.reflexo da hora extra no RSR.

Reflexos das horas extrasReflexos das horas extrasCalculo do Reflexo das Horas extras no Calculo do Reflexo das Horas extras no

RSR por mês:RSR por mês:

Valor das HE Valor das HE ÷ Dias úteis x domingos ÷ Dias úteis x domingos + feriados = Valor do reflexo das HE + feriados = Valor do reflexo das HE no DSRno DSR

Atividade práticaAtividade prática Cláudia foi admitida em 10 de agosto Cláudia foi admitida em 10 de agosto

de 2005 como doméstica, percebendo de 2005 como doméstica, percebendo um salário mínimo mensal, porém não um salário mínimo mensal, porém não teve sua CTPS anotada e não recebeu teve sua CTPS anotada e não recebeu nenhum direito, não gozando nem nenhum direito, não gozando nem férias, além do salário mensal, em 16 férias, além do salário mensal, em 16 de março de 2009 é dispensada sem de março de 2009 é dispensada sem justa causa, ao te procurar como justa causa, ao te procurar como advogado pede que você diga quanto advogado pede que você diga quanto a empregadora deve a ela. Faça os a empregadora deve a ela. Faça os cálculos para Cláudia.cálculos para Cláudia.

Cálculo da atividade práticaCálculo da atividade práticaA – SALDO DE SALÁRIO 16 dias (01/03/09 à 16/03/09) ..........R$ 248,00A – SALDO DE SALÁRIO 16 dias (01/03/09 à 16/03/09) ..........R$ 248,00

B - 13º VENCIDO E PROPORCIONALB - 13º VENCIDO E PROPORCIONAL

2005 (5/12)..........................................................................R$ 193,752005 (5/12)..........................................................................R$ 193,752006 (12/12).........................................................................R$ 465,002006 (12/12).........................................................................R$ 465,002007 (12/12).........................................................................R$ 465,002007 (12/12).........................................................................R$ 465,002008 (12/12).........................................................................R$ 465,002008 (12/12).........................................................................R$ 465,002009 (4/12)..........................................................................R$ 155,002009 (4/12)..........................................................................R$ 155,00

C - FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 C - FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3

(12/12) (10/08/05 à 09/08/06) DOBRO...................................R$ 1.240,00(12/12) (10/08/05 à 09/08/06) DOBRO...................................R$ 1.240,00(12/12) (10/08/06 à 09/08/07) DOBRO...................................R$ 1.240,00(12/12) (10/08/06 à 09/08/07) DOBRO...................................R$ 1.240,00(12/12) (10/08/07 à 09/08/08)...............................................R$ 620,00(12/12) (10/08/07 à 09/08/08)...............................................R$ 620,00(9/12) (10/08/08 à 16/04/09).................................................R$ 465,00(9/12) (10/08/08 à 16/04/09).................................................R$ 465,00

D – AVISO PRÉVIO (16/03/09 à 16/04/09)..............................R$ 465,00D – AVISO PRÉVIO (16/03/09 à 16/04/09)..............................R$ 465,00________________________________

TOTAL R$ 6.021,75TOTAL R$ 6.021,75

Atividade prática 2Atividade prática 2 A reclamante foi admitida a serviço da A reclamante foi admitida a serviço da

reclamada no dia 01 de fevereiro de 2007 reclamada no dia 01 de fevereiro de 2007 para desenvolver as atividades de atendente, para desenvolver as atividades de atendente, percebendo um salário mínimo mensal.percebendo um salário mínimo mensal.

Sua Carteira de Trabalho e Previdência Social Sua Carteira de Trabalho e Previdência Social foi regularmente anotada.foi regularmente anotada.

A reclamante sofreu acidente de trabalho em A reclamante sofreu acidente de trabalho em 26 de maio de 2007, conforme Comunicado 26 de maio de 2007, conforme Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) (doc.), ficando de Acidente de Trabalho (CAT) (doc.), ficando afastada pela Previdência, percebendo afastada pela Previdência, percebendo auxílio-doença acidentário, até 25 de auxílio-doença acidentário, até 25 de novembro de 2007, quando tentou retornar novembro de 2007, quando tentou retornar ao trabalho, foi dispensada sem justa causa. ao trabalho, foi dispensada sem justa causa. Elabore os cálculos rescisórios da reclamante.Elabore os cálculos rescisórios da reclamante.

Obrigado e bom fim Obrigado e bom fim de semana!de semana!