Ministério do Desenvolvimento Agrário

Taller de Trabajo “Desafios de la Cooperación Sur-Sur para fortalecimiento de la agricultura familiar algodonera”

Panel: Evolución, tendencias y perspectivas de la

Transferencia de Tecnologia y la Extensión Rural

Buenas Prácticas en Políticas Públicas em el Área de Transferencia de Tecnologia hacia la

agricultura familiar

Lima, Perú, 23 octubre 2013

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Criar oportunidades para que as

populações rurais alcancem plena

cidadania

Ser referência internacional em

soluções de inclusão social

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Estrutura do MDA

Gabinete do Ministro

Secretaria Executiva

Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas;

Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD;

Ouvidoria Agrária Nacional;

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário – DFDA

Secretaria da Agricultura Familiar – SAF

Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA

Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT

Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CONDRAF

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Superintendências Regionais

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Secretaria de Agricultura Familiar

Assistência Técnica e Extensão Rural – Pronater

Crédito Rural - Mais Alimentos – Pronaf

Seguro da Agricultura Familiar – SEAF/Proagro Mais

Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Agregação de Valor / Agroindústria Familiar

Produção e Uso do Biodiesel / Selo Combustível Social

Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo

Diversificação Produtiva nas Áreas de Tabaco

Secretaria de Reordenamento Agrário

Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF

Regularização Fundiária

Secretaria de Desenvolvimento Territorial

Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais – Pronat

Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais – Proinf

Cooperativismo e Negócios da Agricultura Familiar

Principais Programas e

Ações do MDA

Outros programas e ações:

PNDTR – Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

Fenafra – Feira da Agricultura Familiar

PAC 2 – Máquinas e Equipamentos para Estradas Vicinais

Pronatec Campo

INCRA

Reforma Agrária – PNRF

Cadastro Rural

OUTRAS POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES

PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

SOCIAIS E REGIONAIS

Brasil Sem Miséria – BSM (MDS)

Luz para Todos (MME)

Minha Casa, Minha Vida / PNHR - Habitação Rural

Bolsa Família e Estratégia Fome Zero (MDS)

Aumento Real do Salário Mínimo / Previdência Social

LOAS – Assistência Social

Ações Afirmativas (Geração, Gênero, Raça, Etnia)

PNAE – Alimentação Escolar, Lei nº 11.947 (MEC)

Territórios da Cidadania

PAC 2 – Ações para Municípios com menos de 50 mil

habitantes

Mais de 4,2 milhões de estabelecimentos (quase um

milhão de assentados da reforma agrária e

beneficiários do crédito fundiário)

Diversidade econômica, social e ambiental (6 biomas)

Gênero, Geração e Etnias

Heterogeneidade Estrutural

Pluriatividade / Multifuncionalidade

Afirmação da Identidade

Alguns Desafios

UNIVERSO DA AGRICULTURA FAMILIAR

BRASILEIRA

Ministério do Desenvolvimento Agrário

População Brasileira

Ministério do Desenvolvimento Agrário

População Rural e Geração

IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

PARA O DESENVOLVIMENTO

Brasil Rural com Gente, Sustentável e Solidário

Segurança Alimentar

Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental

Preservação dos Recursos Naturais

Preservação do Patrimônio Cultural

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

2013/2014

R$ 39 BILHÕES EM RECURSOS

Crédito Pronaf: R$ 21 bilhões (U$ 17,5 bi)

ATER: R$ 830 milhões (U$ 9,5 bi)

SEAF: R$ 400 milhões (U$ 375 mi)

PGPAF: R$ 33 milhões (U$ 15 mi)

PAA: R$ 1,2 bilhão (U$ 545 mi)

PNAE: R$ 1,1 bilhão (U$ 500 mi)

PGPM: R$ 200 milhões (U$ 90 mi)

Outras Ações: R$ 13,3 bilhões (U$ 6 bi)

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER

830 milhões (U$ 375 milhões, era U$ 260 mi na safra

anterior)

Criação ANATER - Agência Nacional de Assistência

Técnica e Extensão Rural (Projeto de Lei nº 5.740/13

em tramitação no Congresso Nacional)

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

2013/2014

Anos 1950s – Nascimento dos

Serviços de ATER

Paraestatal – Associação de Crédito e

Assistência Rural (ACAR)

Motivação/Orientação: Guerra Fria /

Difusionismo

BREVE HISTÓRICO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) E

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL

Anos 1970s – Estado Forte / 2º PND

Embrapa (1973) – Centros Nacionais de

Pesquisa

Embrater (1975) + Emater em cada estado

Sibrater – Sistema Brasileiro de ATER

Motivação/Orientação: Revolução Verde /

Modernização Conservadora

Final Anos 1980s e Início anos 1990s

Enfraquecimento dos Serviços Públicos de ATER

Fim da Embrater (1990) e do Sibrater

Orientação: Neoliberalismo / Estado Mínimo

(Emergência dos Movimentos Sociais do Campo)

Final Século XX e Início Século XXI

Grandes Mobilizações Sociais do Campo: Grito

da Terra (Contag), MST/Via Campesina,

Fetraf/CUT, MPA, MAB etc.

Agricultura Familiar e Pronaf

A partir de 2003 (Governo Lula)

Afirmação do Conceito (Identidade) da Agricultura Familiar

Ampliação do Pronaf / Planos Safra da Agricultura

Familiar

Novos Programas e Ações para a Agricultura Familiar

(SEAF, Seguro Safra, PGPAF, PAA, PNAE, PNPB –

Biodiesel Selo Combustível Social

Renascimento da ATER Pública

Início do processo de construção da Pnater (2003) e do

Pronater, com Ações de Fomento à ATER, por meio de

convênios e contratos (até 2010); Formação de Agentes de

ATER; Gestão de um novo/embrionário Sibrater

Sistema Brasileiro Descentralizado de ATER

– Sibrater (2005)

Dater na SAF/MDA

Comitê Nacional de ATER (órgão colegiado

do Condraf)

Câmaras de ATER nos CEDRS

Redes Temáticas de ATER

Principais Avanços Institucionais (nos

últimos anos) Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 (2006)

1ª CNDRSS – Conferência Nacional de

Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

(Olinda/PE, junho 2008)

Lei da ATER nº 12.188 (10/01/2010) – Institui a

Pnater e o Pronater

1ª Conferência Nacional de ATER (23 a 26/04/2012)

– com 699 delegados e um total de 40 mil

participantes nas etapas preparatórias (160

conferências territoriais, 27 conferências estaduais e

7 conferências temáticas)

Principais Avanços Institucionais

(nos últimos anos) - continuação

2ª CNDRSS (14 a 17/10/2013) – com 1.200

delegados (50% mulheres e 20% jovens), 200

convidados e 100 observadores; participação de

42 mil pessoas em 453 conferências preparatórias

territoriais, intermunicipais, temáticas e setoriais.

Planapo – Brasil Agroecológico (17/10/2013)R$

8,8 bilhões (U$ 4 bi), 3 anos, em 125 iniciativas

Anater – Agência Nacional de ATER (Projeto de

Lei em aprovação no Parlamento Brasileiro)

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO

RURAL (ATER) E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL ATUAL

Chamadas Públicas de ATER a partir de 2010 (Lei nº

12.188)

O MDA dialoga com o Comitê de ATER do Condraf, define

territórios ou municípios, beneficiários, temas, instrumentos

metodológicos, preços dos serviços, prazo de execução

etc. e divulga as Chamadas Públicas.

Podem candidatar-se as Entidades Credenciadas, que são

em torno de 700, sendo 52 públicas (Emater…) e privadas

(Cooperativas, ONGs…).

Critérios de seleção: proposta técnica e qualificação da

equipe.

Contrato de prestação de serviços.

As Chamadas Públicas de Ater

buscam a Sustentabilidade dos

sistemas de produção

Cadeias Produtivas (leite, café, diversificação em

áreas de tabaco, produção orgânica, sementes

crioulas, pesca artesanal, aquicultura etc.)

Mulheres, jovens, indígenas, quilombolas, povos e

comunidades tradicionais, beneficiários do crédito

fundiário, assentados da reforma agrária

Cooperativas (Mais Gestão)

Principais Entidades de Ater e

Transferência de Tecnologia

Asbraer (15.700 técnicos em 2010) - Programas

Estaduais

Cooperativas (5.000 técnicos, OCB 2012)

ONGs (Editais de Empresas Públicas e Privadas,

Agências de Cooperação)

Extensão Universitária (Editais do

CNPQ/Ministérios)

Inovação e Extensão Tecnológica (Editais

CNPQ/Ministérios)

Sistema S – Sebrae, Senar, Sescoop …

Anater – Agência Nacional de

Assistência Técnica e Extensão Rural

Serviço Social Autônomo

Embrapa Serviços de ATER

Deverá ter 3 linhas básicas de atuação:

Credenciar de entidades públicas e privadas de ATER

Contratar serviços de ATER para agricultores,

principalmente Agricultores Familiares.

Qualificar e avaliar os serviços de ATER

ALGUMAS BOAS PRÁTICAS (Sistêmicas)

(Demandas e Protagonismo da Sociedade

Políticas Práticas)

Manejo e conservação de solos e água em microbacias

Manejo Integrado de Pragas (MIP) e Doenças

Convivência com a Seca (Região do Semiárido)

Inclusão Social e Produtiva (Plano Brasil Sem Miséria –

Busca Ativa)

Comercialização (Mercados Institucionais: PAA, PNAE)

Produção Orgânica e de Base Agroecológica (Planapo)

Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC – MAPA e MDA)

Ministério do Desenvolvimento Agrário

www.mda.gov.br

Ministro do Desenvolvimento Agrário: Gilberto José Spier Vargas

Secretário Executivo: Laudemir André Muller

Ouvidor Agrário: Gercino José da Silva Filho

Presidente do INCRA: Carlos Guedes de Guedes

Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas: Karla Emmanuela Hora

Diretor do NEAD: Roberto Nascimento

Secretário da Agricultura Familiar: Valter Bianchini

Secretário de Desenvolvimento Territorial: Andrea Lorena Butto Zarzar

Secretário de Reordenamento Agrário: Adhemar Lopes de Almeida

OBRIGADO!

Reni Antonio Denardi Delegado Federal do Desenvolvimento Agário no Paraná (DFDA-PR)

Rua Dr. Faivre, 1220, 10º andar – CEP 80060-140 – Curitiba-PR

Telefones: (41) 3360-6562 / 6565 / 6566

reni.denardi@mda.gov.br / dfda-pr@mda.gov.br