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Brasil “Avances y lecciones aprendidas: la Ventanilla Única de Comercio Exterior de Brasil y su

interoperabilidad en la cadena logística Adriana de Azevedo Silva Cámara de Comercio Exterior (CAMEX) de Brasil

Relaciones Intrarregionales IV Encuentro Regional Latinoamericano y del Caribe sobre Ventanillas Únicas de Comercio Exterior: Políticas Públicas e Intersectorialidad para un Comercio Exterior Globalizado, Logístico y Sustentable La Antigua Guatemala 30 y 31 de octubre de 2012 SP/IV-ERLCSVUCEPPICEGLS/Di N° 17-12

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IV ENCUENTRO REGIONAL LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE SOBRE VENTANILLAS ÚNICAS DE COMERCIO EXTERIOR

30 e 31 de outubro de 2012Antígua, Guatemala

“La facilitación del comercio y los desafíos para el desarrollo de la

Ventanilla Única de Comercio Exterior de Brasil”

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

SECRETARIA-EXECUTIVA

Adriana de Azevedo SilvaAssistente

Analista de Comércio Exterior

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX3

BRASIL

Extensão Territorial:8.511.965 Km2

Extensão da Fronteira Marítima:7.367 km

Extensão da Fronteira Terrestre:15.735 km

5 Regiões Geográficas, 26 Estados e 1 Distrito Federal

População em 2010:190 milhões

PIB em 2010: US$ 2,1 trilhões

7ª maior economia do mundo

35 Aeroportos Internacionais37 Portos Públicos

42 Terminais Portuários Privativos64 Portos Secos

24 Pontos de Fronteira Terrestre


COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO


Controle do Governo Brasileiro no Comércio Exterior

Aspectos gerais:17 órgãos intervenientes diretos em algum controle do comércio exterior.

Cerca de 1.400 produtos sob anuência na exportação e 5.200 na Importação.

Grande parte das intervenções por meio de inspeção documental e física das cargas em recintos alfandegados (portos, aeroportos, pontos de fronteira e portos secos).

Mais de 400 recintos alfandegados, distribuídos por mais de 200 Municípios.

Legislação dispersa e complexa, diversidade de sistemas e infraestrutura insuficiente


Postos de FronteiraPostos de Fronteira

AGRICULTURA – FISCALIZAÇÃO

Aduanas EspeciaisAduanas Especiais

Aeroportos Internacionais

PortosPortos

AGRICULTURA

110 POSTOS


VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FISCALIZAÇÃO

Aeroportos

Portos

Pontos de FronteiraMistos

Trailler

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

86 POSTOS



Aspectos operacionais:Coexistência e profusão de sistemas paralelos de controle sobre o comércio (SISCOMEX, Sigvig (Mapa), Datavisa (Anvisa), Siproquim (DPF), CTF (Ibama), GEDWF (CNEN), Sistema de Certificação no Comando do Exército, etc.).

Difusão do processo decisório e orçamento para o desenvolvimento dos sistemas.

Sequenciamento de controles ao invés de concomitância.

Ausência de retroalimentação de dados obtidos em inspeções anteriores.

Ausência de gestão de riscos e informações antecipadas nos órgãos anuentes.

Incipiência no intercâmbio de informações entre órgãos de governo.

Impossibilidade de intercâmbio de documentos eletrônicos.


Intervenientes Governamentais

1. Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica (autoridade aérea)

2. Secretaria de Aviação Civil (política de transporte aéreo civil)

3. Secretaria de Aviação Civil / Infraero (administração aeroportuária)

4. Ministério da Defesa / Comando da Marinha (autoridade marítima)

5. Ministério dos Transportes (política de transporte aquaviário e terrestre)

6. Ministério do Trabalho e Emprego (fiscalização do trabalho portuário)

7. Secretaria Especial de Portos - SEP (política portuária)

8. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (regulação)

9. Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT (regulação)

10. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (regulação)

11. Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB (controle aduaneiro)

12. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (vigilância agropecuária)

13. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (vigilância sanitária)

Tratamento Carga

(sem anuência de mercadoria)

Tratamento Carga e Mercadoria

(Logística Física e Documental)


Tratamento Mercadoria (anuência sem presença física)

14. Ministério da Justiça / Depto da Polícia Federal – DPF (entorpecentes)15. MDIC / Secretaria de Comércio Exterior - SECEX (administração do comércio)16. MDIC / Inst. Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro17. MDIC / Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa18. Ministério da Ciência e Tecnologia (bens sensíveis)19. Min. da Ciência e Tecnologia / Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN20. Min. da Ciência e Tecnologia / Conselho Nac. Des. Científico e Tecnológico - CNPq21. Ministério das Comunicações / Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT22. Agência Nacional do Cinema - ANCINE23. Ministério da Defesa e Ministério da Defesa / Comando do Exército (material bélico)24. Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais e Renováveis - IBAMA25. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL26. Agência Nacional de Petróleo - ANP27. Min. Minas e Energia / Depto Nac. de Produção Mineral - DNPM (diamantes, amianto)

Intervenientes Governamentais


Implantação: 1993 – Marco na utilização de Tecnologias da Informação na modernização do processo de comércio exterior

1993

2012 : 19 anos de utilização – Significativa defasagem tecnológica

Aumento no dinamismo do comércio exterior

Surgimento de novas tecnologias da informação

Aumento expressivo no volume das exportações brasileiras:

1993 US$ 38,5 bilhões FOB

2011 US$ 256,9 bilhões FOB

Aumento de 567,2% em 19 anos

SISCOMEX Exportação


SISCOMEX EXPORTAÇÃO Sistema Anterior


Principais Vantagens:

Interface amigável e interativa

Utilização da plataforma WEB

Simulação prévia dos Registros de Exportação

Ampliação da visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente

Manutenção de forma otimizada das tabelas do sistema

Totalização on-line dos valores e quantidades informados pelo exportador, com críticas para valores incompatíveis

Possibilidade de transmissão de RE’s em lotes

SISCOMEX Exportação Web - NOVOEX


SISCOMEX EXPORTAÇÃO Sistema Atual


Implantação: 1997 – Plataforma moderna à época em ambiente WINDOWS

Não onera a rede

Agrupamento de informações de forma lógica, em fichas

Função de ajuda

1997

2011 : 14 anos de utilização – defasagem tecnológica

Expressivo aumento das importações brasileiras

1997

US$ 60 bilhões FOB

2012

US$ 164 bilhões FOB (até setembro)

Projeto em andamento: Módulo Importação WEB

SISCOMEX Importação


Consequências da multiplicidade de tarefas e intervenientes

Intervenção descoordenada dos órgãos de controle

Repetitividade e incompatibilidade de exigências

Trabalho excessivo para anuir e/ou fiscalizar

MAIORES CUSTOS E TEMPOPERDA DE COMPETITIVIDADE

Procedimentos administrativos complexos e burocratizados

Sequenciamento inadequado das operações

NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO


Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior

CasaCivil

MPOG

MRE MDA

MAPA

MF

MDIC

Conselhode

Ministros

O Conselho de Ministros é o órgão de deliberação superior e final em assuntos relativos ao comércio exterior.


Grupo Técnico de Facilitação do Comércio – GTFAC

Assessora o Conselho de Ministros da CAMEX na formulação e implementação das políticas para a racionalização, simplificação, harmonização e facilitação do comércio exterior e objetiva:

melhorar a coordenação dos órgãos de governo intervenientes no comércio exterior;

aumentar a eficácia dos procedimentos de controle;

modernizar a gestão dos processos;

reduzir barreiras e custos de transação;

incrementar a segurança da cadeia logística.

Trabalhos elaborados a partir do GTFAC:

Nota Técnica CAMEX nº 80, de 13/10/2011 (história, apresenta diagnóstico e soluções para o problema).

Guichê Único de Comércio Exterior: A situação brasileira e a necessidade de desenvolvimento de um novo Siscomex (Fevereiro/2012).


Ampla revisão das listas de produtos sob licenças, inclusive no trânsito aduaneiro;

Formulação de novas ferramentas de gestão em sistemas informatizados (ex. anexação de documentos eletrônicos ao Siscomex, módulo de licenciamento instantâneo);

Maior acesso e intercâmbio da informação entre os intervenientes para a realização de análises de risco;

Utilização de informações antecipadas para gestão de risco;

Projeto, em andamento, para criação do Operador Econômico Autorizado – OEA no Brasil.

PRINCIPAIS AÇÕES EM FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO


GTFAC - Diagnóstico e Propostas

Detalhamento de Nomenclatura - elaborar proposta para a agregação, em âmbito nacional, de até 4 (quatro) dígitos e as correspondentes designações à classificação de mercadorias utilizada pelo Brasil para fins de comércio exterior.

87 12 . 00 . 90 . 10 Triciclos

87 12 . 00 . 90 . 10 . 10 com estrutura de metal

87 12 . 00 . 90 . 10 . 20 com estrutura de fibra de vidro

87 12 . 00 . 90 . 10 . 90 outros

87 12 . 00 . 90 . 20 Quadricliclos

87 12 . 00 . 90 . 20 . 10 com estrutura de metal

87 12 . 00 . 90 . 20 . 20 com estrutura de fibra de vidro

87 12 . 00 . 90 . 20 . 90 outros

87 12 . 00 . 90 . 90 . 00 Outros

A adoção da nomenclatura em doze dígitos permitirá a obtenção de ganhos importantes não só ao controle e regulação do comércio exterior pelo governo,

mas também ao setor privado



Portal eletrônico único de normas e informações de comércio exterior.

www.comexbrasil.gov.br

http://www.comexbrasil.gov.br/



Desenvolver novo SISCOMEX que opere como meio eletrônico único de registro e controle (simultâneo, com troca permanente de informações e gestão de risco).

Implantar atuação coordenada dos órgãos intervenientes nas zonas alfandegadas (uniformizar e padronizar rotinas, horários de atendimento, documentos e outros procedimentos).

Treinar e capacitar de modo conjunto agentes públicos, visando integrar e harmonizar procedimentos.

Estabelecer metas de desempenho temporais, quantitativas e qualitativas para as ações executadas, conferindo publicidade aos dados apurados.



Decisões Adotadas:

LXXXIII Reunião do Conselho de Ministros da CAMEX, em 19/10/2011, deliberou a elaboração urgente de projeto de aprimoramento do SISCOMEX (avaliação das funcionalidades necessárias, capacidade de implementação e custos pertinentes), a partir de proposta da citada Nota Técnica CAMEX nº 80/2011.

Inserção, no Plano MAIS BRASIL (PPA 2012/2015), do Objetivo 0806 – Simplificar, modernizar e harmonizar normas, procedimentos e exigências relativos às operações de comércio exterior, sob responsabilidade do MDIC, no Programa 2024 - Comércio Exterior.


Medida em Implementação

Siscomex II - Versão “Janela Única”Requisitos:Apoio político e institucional.Determinação legal.Custos e financiamento.Estrutura de Gestão e Processo Decisório.

Etapas de Desenvolvimento:

Mapeamento dos processos, normas, exigências e sistemas.Proposta de revisão do modelo atual.Edição das alterações normativas.Desenvolvimento e implementação de sistema da informação e novos processos.Divulgação e capacitação pública e privada.Gestão e manutenção do sistema e aprimoramentos futuros.


Controles concomitantes, não-sequenciais;

Exigência de informações uma única vez;

Retroalimentação automática dos resultados obtidos em inspeções anteriores;

Construção de algoritmos mais abrangentes para a gestão de riscos;

Módulo de seleção inteligente para inspeção física: redução de licenciamentos;

Gestão de riscos para Agricultura e Vigilância Sanitária;

Conjugação entre o Porto sem Papel e o Siscomex;

Reconhecimento mútuo e interoperabilidade com países parceiros comerciais.

DESAFIOS DA JANELA ÚNICA NO BRASIL

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CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIORSecretaria-Executiva

Esplanada dos MinistériosMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Bloco “J”, 7º andar, sala 700Brasília – DF, CEP: 70053-900

Telefones: + (55 61) 2027-7050 / 2027-7090Fax: + (55 61) [email protected]

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