Boletim Municipal

.57 Boletim Municipal

››

Edição especial da Maré Cheia envolveu comunidade Câmara Municipal reforça apoios escolares

Dezembro › 2010

MOITA/BARREIROPRONTA A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO

ETAR

2 Boletim Municipal

›Caleidoscópio

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITAwww.cm-moita.pt

CÂMARA MUNICIPALwww.cm-moita.ptINFORMAÇÕES ÚTEISPraça da República, 2864-007 MoitaE-mail: [email protected] geral: 212806700 • Fax: 212894928

Resolução de avarias: 212890209Águas: Horário de funcionamento2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00hDomingos e Feriados - 9:00h-17:00hEsgotos: Horário de funcionamento2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00hSábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h

LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323

Delegação Municipal de Alhos VedrosAv. General Humberto Delgado, n.º7 A2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900Delegação Municipal da Baixa da BanheiraRua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 9702835-129 Baixa da Banheira

Delegação Municipal do Vale da AmoreiraAv.Vasco da Gama • Loja 2 - ServiçosMercado Municipal • Telef.: 210 831 2102835-205 Vale da Amoreira

Biblioteca MunicipalMoita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27Vale da Amoreira: 212 020 021Baixa da Banheira: 210 888 902

Gabinete de Apoio ao EmpresárioPavilhão Municipal de Exposições - MoitaTelef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839Posto de TurismoRua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES(mediante marcação prévia)Presidente da Câmara – JOÃO LOBOPlaneamento Estratégico, Urbanismo e InformaçãoE-mail: [email protected] – RUI GARCIARecursos Humanos, Cultura, Desporto e MovimentoAssociativoE-mail: [email protected]

5ª feira, das 14:00h: às 17:30hMarcação através do Tel: 210817003Vereador – CARLOS SANTOSE-mail: [email protected], Serviços Urbanos e Protecção Civil6ª feira, das 10:00h às 12:00hVereador – MIGUEL CANUDOE-mail: [email protected] Municipais, Actividades Económicas,Turismo e Fiscalização› Actividades Económicas – 2ª feira, das 10:30h às 12:30h› Obras Municipais e Equipamento Mecânico2ª feira, das 15:00h às 17:30h› Fiscalização e Contra-Ordenações2ª feira, das 15:00h às 17:30 Vereadora – VIVINA NUNESE-mail: [email protected]ção, Finanças, Educação,Assuntos Sociais e Juventude6ª feira, das 9:00h às 12:30hVereador – ANTÓNIO DUROE-mail: [email protected] – VITOR CABRALE-mail: [email protected]

Vereadora – MARIA JOÃO CARVALHOE-mail: [email protected] – JOAQUIM RAMINHOSE-mail: [email protected]

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS:22 de Dezembro › Paços do Concelho› 21:00h

FICHA TÉCNICA:Propriedade e edição: Câmara Municipal da MoitaPeriodicidade: TrimestralRedacção e Fotografia: Divisão de Informação

e Relações PúblicasDesign: Carlos JorgeImpressão: Espírito PapelTiragem: 30.000 exemplaresDepósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606Distribuição gratuitaCapa: ETAR Moita/Barreiro – Tanques de Arejamento

›

“VIVA A REPÚBLICA… ABAIXO A MONARQUIA!”

Foi com o estrondo de canhões que “arrancou”

a reconstituição histórica do dia 4 de Outubro de 1910.

Ardinas e aguadeiros percorriam a Praça com

a informação de que a República estava a chegar...

Nisto, ouviram-se os revolucionários que entravam

na Praça em carros e charretes.Trazem espingardas,

archotes e alguns instrumentos de trabalho e gritam

palavras de ordem como “Abaixo a Monarquia! Viva

a República!”. São já muitas dezenas aqueles que

acorreram à Praça. Os revolucionários entram no edifício

municipal e é hasteada na varanda a bandeira

republicana para grande júbilo do Povo que entretanto

se juntou.

Foi assim que aconteceu no dia 4 de Outubro de 2010,

pelas 21:00h, na Praça da República, e foi assim que terá

acontecido na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910.

Esta recriação histórica, realizada no âmbito das

Comemorações do Centenário da Revolução Republicana,

pretendeu dar a conhecer um pouco melhor os eventos

que marcaram esta data no concelho da Moita.

Esta foi também a ocasião escolhida para o descerrar

de uma placa alusiva às Comemorações do Centenário

da Revolução Republicana, na fachada do edifício

dos Paços do Concelho.

A iniciativa, que contou com grande participação, foi

organizada pela Câmara Municipal em parceria com

os ranchos folclóricos do concelho, a Escola Técnica

Profissional da Moita, a Associação dos Romeiros

da Tradição Moitense e a Banda Musical do Rosário.

›

3Boletim Municipal

›Perspectiva

A parte que nos cabee mais ainda

A Câmara Municipal da Moita sempre se pautou, ao longo do tempo, por umapostura de cooperação institucional com os diversos governos, promovendoparcerias, disponibilizando estudos, projectos, recursos técnicos e patrimóniomunicipal (nomeadamente terrenos) que permitiram a concretização de investimentos da Administração Central. Em várias ocasiões, o Municípioultrapassou, em muitos domínios, as suas estritas competências, por forma a viabilizar obras e infra-estruturas, promovendo o desenvolvimento do concelho.A este esforço de investimento, deveria corresponder, no mínimo, o reconhecimento da Administração Central, e, numa lógica de complementaridade, a assunção daqueles investimentos que são da sua exclusiva responsabilidade e que são fundamentais para o bem-estar da população, como seja a construçãode equipamentos na área da saúde, da educação e da segurança dos cidadãos. Como já é conhecido, mais uma vez o Governo “chumbou” as propostas do Município da Moita, no âmbito do PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, apesar de representarem necessidades consideradas prioritárias – diria mesmo críticas –,publicamente reconhecidas, como é o caso do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, equipamento obsoleto, actualmente à beira da ruptura.Se as estratégias decididas para a nossa região trazem perspectivas e dinâmicasde crescimento, então esse crescimento deveria fazer-se acompanhar pelas adequadas infra-estruturas e equipamentos nas áreas sociais, sob pena de o desenvolvimento económico vir a agravar ainda mais os desequilíbrios existentes. É, pois, mais do que tempo de as responsabilidades conferidas pelaConstituição da República ao Poder Central serem assumidas de vez!Os Municípios, esses, continuarão a fazer a parte que lhes cabe e mais ainda,sempre com os recursos a diminuir, como se anuncia em mais um ano de dificuldades. Ainda assim, verificamos que o desenvolvimento do País e das comunidades locais é, na sua maior parte, reflexo da vontade e empenhodos Municípios em resolver os problemas das populações. A nível local, é, apesar de tudo, com muito satisfação, que vemos chegar ao fimum empreendimento multimunicipal que representa um enorme passo para o bem-estar das populações ribeirinhas, do ponto de vista ambiental e sócio-económico. Falamos, claro está, da ETAR Moita/Barreiro que vai entrarem funcionamento dentro do prazo previsto e que é resultado de uma longa,persistente, mas vitoriosa iniciativa dos Municípios.

A todos, um Feliz Natal e um Ano Novo solidário e com mais esperança!

JOÃO MANUEL DE JESUS LOBOPresidente da Câmara Municipal da Moitae-mail:[email protected]

Ü

4 Boletim Municipal

Edição especial da Maré Cheiacativou comunidade

Uma edição especial da agenda de eventosno concelho da Moita – a “Maré Cheia –Quatro Estações” – foi apresentada publi-camente, no dia 15 de Outubro, nas insta-lações do antigo Posto de Depuração deOstras do Tejo, no Rosário, perante cente-nas de convidados.Esta iniciativa, que decorreu ao final da tar-de, num espaço único, com a Praia Fluvial doRosário e o Tejo como cenário, constituiu ummomento privilegiado de encontro entreassociações, colectividades, artistas, arte-sãos, atletas, empresários e demais parcei-ros da comunidade que, ao longo do tem-po, têm colaborado neste projecto colecti-vo de informação municipal e de promo-ção do concelho da Moita.

O evento contou com aactuação do Rancho Etno-gráfico de Danças e Canta-res da Barra Cheia, do GrupoInfantil de Danças e Brinca-deiras Caramelas e das Batu-cadeiras do Vale da Amorei-ra. No mesmo espaço, pôdeainda ser apreciada uma pe-quena mostra de sabores eartes que, como salientou opresidente da Câmara Muni-

cipal, João Lobo, foi “possível através da ce-dência do espaço, pela empresa JolocostaConstruções, da colaboração voluntária egraciosa de empresários da restauração eeventos, da Escola Técnica Profissional daMoita, da tipografia Espírito Papel e dos artis-tas e artesãos que se associaram a esta ini-ciativa”, a quem agradeceu especialmente.Na mostra de arte e artesanato, estiveramrepresentados a Oficina de Latoaria de Car-los Domingos, as Réplicas de Monumentosde Manuel António Gil, a Oficina de Cerâ-mica de Carlos Pereira, o Espaço CriativoIdeias, Truques e Tarecos, a pintura de VitorMoinhos,António Tapadinhas e António Dias,a fotografia de João Ramos, a Azulejaria Ar-tística Guerreiro e a CERCIMB.

O evento contou ainda com a mostra desabores a cargo dos seguintes estabeleci-mentos de restauração e bebidas do con-celho: Café Fragata, Café/Marisqueira OBom Dia, Café O Marítimo, Café/Bar VelhaXica, Pastelaria Fidalgos, Pastelaria Madru-gada, Pastelaria Princesa, Marisqueira Cam-pino, Restaurante A Taska, Restaurante BaíaTejo, Restaurante O Cais, Restaurante OMarinho da Broega, Restaurante Sabores d’África e Chillout Winehouse.

“LEVE-ME CONSIGO TODO O ANO”Esta edição especial resulta dos sete anosde publicação da agenda municipal deeventos e reflecte as potencialidades doterritório do concelho e da sua comunida-de, nos seus mais variados aspectos – cul-tural, socioeconómico, ambiental e turísti-co.Trata-se de uma agenda diária e calen-dário de eventos que passa em revista umano de acontecimentos no concelho daMoita.Se está interessado em receber a “MaréCheia – Quatro Estações”, contacte a Divi-são de Informação e Relações Públicas daCâmara Municipal, no edifício dos Paços doConcelho, através do e-mail: [email protected] ou do telefone 212806715.

›Município

Ü

5Boletim Municipal

Município›

A Câmara Municipal aprovou a redução,em 25 por cento, da taxa de utilização/m2

das lojas do Mercado Municipal do Vale da Amoreira, como forma de incentivo à actividade exercida pelos diferentes concessionários, permitindo também aos lojistas o cumprimento dos seus deveresem matéria de pagamento da referida taxa,conforme o Regulamento de Taxas do Município da Moita.

Uma delegação do Município da Moita,composta pelos presidentes da AssembleiaMunicipal e da Câmara Municipal, bem comopor elementos da Junta de Freguesia da Baixada Banheira e da Associação de Geminação da Baixa da Banheira, deslocou-se a Plaisir, emNovembro, com vista a renovar os protocolosde geminação com o município francês. Nestadeslocação, foram ainda desenvolvidos contactos com empresários de Plaisir, com o intuito de se desenvolver novas formas de cooperação entre estes dois municípios.

Reforçar e desenvolver as competências dos empresários de micro, pequenas e médiasempresas do concelho, através da realizaçãode acções de formação e de aconselhamentoque respondam às suas necessidades,promovendo a melhoria da sua capacidade de gestão e o aumento da competitividade,modernização e capacidade de inovação, sãoos objectivos do programa de formação proposto pela Câmara Municipal a empresários e sócio-gerentes de todas as áreas económicas do concelho, cujasempresas empreguem um número de trabalhadores inferior ou igual a 100.A formação teve já o seu início em Novembro.

Ü

Conhecida a proposta de Orçamento de Estado para 2011,constata-se, mais uma vez, que o concelho da Moita não foi contemplado com verbas no âmbito do PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da AdministraçãoCentral, à excepção da verba destinada a dar continuidade à iniciativagovernamental “Bairros Críticos”, em curso no Vale da Amoreira.Recorde-se que a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade,no dia 27 de Outubro, um conjunto de propostas, tendo solicitado ao Governo a sua inclusão no PIDDAC. Este conjunto de intervençõesconsideradas prioritárias têm sido repetidamente reivindicadas pelaautarquia e populações, como é o caso da construção do novoCentro de Saúde da Baixa da Banheira, dado que o actual se encontraà beira da ruptura e não consegue dar resposta eficaz às necessidades,sobretudo da população idosa, com grandes problemas de mobilidade e com grandes indicadores de desprotecção social.No domínio da segurança, o Município apontou como prioridades a construção do quartel da GNR na Moita, o reforço dos meioshumanos e policiais, tanto da PSP como da GNR, e a construção de uma nova esquadra da PSP numa localização que melhore a suacentralidade relativamente às freguesias da Baixa da Banheira

e do Vale da Amoreira. Em matéria de educação, as propostas municipais reforçavam a necessidade de comparticipação financeira para a construção e requalificação de escolas do 1º ciclo e Ensino Pré-escolar,tendo como objectivo a implementação da Carta Educativa aprovada pela Administração Central.Na Assembleia da República, estas propostas não foram aprovadas para inclusão em PIDDAC, pois apenas contaram com os votos favoráveis das bancadas do PCP, PEV e BE.

› CONCELHO SEM NOVOS INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Ü atleta. A Medalha de Mérito Desportivodistinguiu o antigo e prestigiado futebolis-ta Carlos Manuel Correia dos Santos, a Me-dalha de Mérito Económico e Social foientregue à Sociedade Agrícola Quinta doParaíso, Lda., uma exploração familiar noramo agro-pecuário leiteiro com umaquota de 12 350 000 litros de leite, situa-da no Pinhal do Forno, Alhos Vedros. OCentro Paroquial de Alhos Vedros foi hom-enageado com a Medalha de Bons Servi-ços ao Município, uma Instituição Particu-lar de Solidariedade Social pertencente àParóquia de São Lourenço de Alhos Vedros.

O Dia do Município ficou assinalado, comoé habitual, pela homenagem a entidades epersonalidades que, ao longo do seu per-curso pessoal e profissional, contribuírampara o engrandecimento do Município daMoita. A Cerimónia Pública de Atribuiçãode Medalhas Municipais teve este ano,como cenário, o auditório da BibliotecaMunicipal Bento de Jesus Caraça, na Moita.A Medalha de Honra do Município foi atri-buída, a título póstumo, a Frederico JorgeBajanca Fatia, anterior Provedor da SantaCasa da Misericórdia de Alhos Vedros, des-tacado autarca, dirigente associativo e

Medalha de Honra atribuída a Jorge Fatia

CENTRO DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA

Taxas reduzidas para logistas do Mercadodo Vale da Amoreira

Geminação entre municípios da Moita e de Plaisir renovada

Formação para pequenos empresários

6 Boletim Municipal

A construção da Estação de Tratamento deÁguas Residuais – ETAR – Moita/Barreiroestá já concluída, estando apenas a aguar-dar a ligação de energia para a realizaçãodos ensaios necessários ao seu pleno fun-cionamento.É num terreno de 40 000m2, no extremonascente do Parque Empresarial do Barrei-ro, no limite dos concelhos da Moita e Bar-reiro, que está situada a nova ETAR, o maiorequipamento do género do Sistema daSIMARSUL que vai servir uma populaçãode cerca de 290 000 habitantes, dos dois

concelhos. Com um investimento superiora 17 milhões de euros, a ETAR Moita/Barrei-ro é essencial para a recuperação do Estuá-rio do Tejo, minimizando os efeitos da po-luição das águas e, consequentemente, pa-ra a melhoria das condições de vida, emtermos ambientais, das populações dosdois municípios.Para encaminhar as águas residuais origi-nadas no concelho da Moita para a ETARfoi necessário construir 10.3km de emissá-rios e 9 estações elevatórias, e remodelaralguns dos equipamentos já existentes,

uma intervenção que a SIMARSUL iniciouem 2009, nas freguesias de Alhos Vedros,Baixa da Banheira, Gaio/Rosário, Moita eVale da Amoreira. Esta empreitada – Sub-sistemas de Drenagem e Elevatórios doSubsistema do Barreiro/Moita – teve umcusto associado de 8 milhões de euros (re-lativo às obras que incidiram no concelhoda Moita) e foi alvo de uma candidatura ao“Programa Operacional Temático de Valori-zação do Território”, no âmbito do Quadrode Referência Estratégico Nacional, co-fi-nanciado pelo Fundo da União Europeia.

Ü

›

Construção concluída

Ambiente

ETAR

7Boletim Municipal

S.energia promoveu conferência sobre“SustentabilidadeEnergética Local” Ü Foi nos dias 21 e 22 de Outubro que a S.energia

– Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete promoveu, no Auditório MunicipalAugusto Cabrita, no Barreiro, a conferência finaldo Projecto Intelligent Energy Europe, sob o tema “Sustentabilidade Energética Local”.A S.energia foi criada com o apoio do ProgramaEuropeu “Intelligent Energy Europe, pela EACI –Executive Agency for Competitiveness andInnovation, em consórcio com outras tês agências de energia em Itália, Roménia e Malta,com o objectivo de contribuir para a eficiênciaenergética, para a melhoria dos recursosenergéticos endógenos e gestão ambiental,promovendo o desenvolvimento local sustentável. Neste período final de apoio daComissão Europeia para a criação destas quatroagências de energia (2007-2010), a S. energia,como coordenadora do consórcio, apresentou ao público as actividades desenvolvidas.A “Contribuição das Agências de Energia na Estratégia Europeia para as AlteraçõesClimáticas”, a “Eficiência Energética”,as “Energias Renováveis” e a “MobilidadeSustentável e os Transportes” foram algumasdas temáticas abordadas nesta conferência quemarcou também um novo ciclo de trabalhopara as agências de energia na procura de novasformas de financiamento que garantam a suasustentabilidade económica.

No Gaio/RosárioEstudo-piloto para melhoria de abastecimento de água Ü Para detectar possíveis fugas e rupturas na rede

de abastecimento de água e, simultaneamente,poupar este recurso escasso e essencial à vida,a Câmara Municipal contratou a EPAL – EmpresaPortuguesa das Águas Livres, S.A., para realizarum estudo-piloto – Implementação de ZMC –Zona de Medição e Controle –, na freguesia do Gaio/Rosário.A autarquia pretende, a médioe longo prazo, estender a implementação da ZMC a todo o concelho da Moita.

Ambiente›

Ü palmeiras que se encontram em propriedadeprivada). Por esse motivo, a autarquia apresen-tou à Direcção Regional de Agricultura e Pescasde Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) um planode tratamentos através de “luta biológica” queabrange todas as palmeiras existentes nos jar-dins públicos, num total de 321 exemplares.Em Outubro, Portugal recebeu uma Missão Co-munitária que se deslocou à Margem Sul doTejo para avaliação da propagação desta praga.Nessa ocasião, o plano de tratamentos do Mu-nicípio da Moita, bem como o relatório dos cus-tos envolvidos, foi entregue à Missão Comuni-tária pela DRAPLVT.A Câmara Municipal aguar-da agora com expectativa uma decisão sobre apossibilidade de ser estabelecida uma linha decomparticipação financeira para os tratamen-tos necessários, prevista em directiva comuni-tária.

O concelho da Moita é um dos concelhos daMargem Sul do Tejo actualmente afectadospela praga do escaravelho das palmeiras, com26 casos de infestação já detectados nestas ár-vores. Recentemente, houve mesmo necessida-de de abater duas das palmeiras centenáriasexistentes no Largo do Canto do Cisne, na vilada Moita, conforme recomendação das autori-dades sanitárias, dada a extensão dos danosprovocados por esta praga de grande dissemi-nação e de difícil controlo.Outras palmeiras afectadas em vários locais doconcelho têm vindo a ser alvo de tratamentoatravés de “luta biológica” (introdução de mi-crorganismos que destroem o escaravelho),embora os custos deste tratamento sejam bas-tante onerosos, quer para a Câmara Municipal(no caso das palmeiras existentes no espaçopúblico), quer para os proprietários (no caso das

Câmara apresentouplano de tratamentobiológico parapalmeiras doentes

A Câmara Municipal adquiriu recentemente novas viaturas e máquinasque irão contribuir para uma melhoria significativa do serviço prestadoà população nas áreas do Ambiente e Serviços Urbanos, bem como dasObras Municipais.Do novo equipamento municipal, fazem parte um camião de recolha deresíduos sólidos urbanos, um camião com caixa de carga tribasculante,um camião transformado para a lavagem de contentores de resíduossólidos urbanos dotado de um inovador sistema de recirculação de águaque permitirá a poupança deste bem essencial, uma varredora mecâni-ca, um reboque-cisterna de água e uma rectroescavadora.A autarquia adquiriu ainda uma viatura que está a ser transformada parareceber o equipamento de alta pressão de desobstrução de colectores.

Ü

Novas viaturas para área do Ambiente

8 Boletim Municipal

›Obras e Projectos

No âmbito da Operação de Valorização In-tegrada da Zona Ribeirinha – Da Caldeirada Moita à Praia do Rosário, a segunda faseda reabilitação da Caldeira da Moita vaiavançar dentro em breve, com as obras dedragagem, da responsabilidade da APL –Administração do Porto de Lisboa, S.A., e aconstrução de um novo açude com com-porta, junto ao Cais, actualmente em fasede adjudicação pela Câmara Municipal. Es-tas intervenções têm por objectivo melho-rar as condições de acessibilidade marítimaneste braço do Tejo e deverão ficar concluí-das até final de 2011.

CÂMARA APRESENTOU RESULTADOS A Câmara Municipal apresentou publica-mente, no dia 13 de Setembro, no Cais daMoita, os Resultados da Operação de Valo-rização da Zona Ribeirinha. Recorde-se queeste programa surgiu no âmbito de uma

candidatura do Município da Moita ao Pro-grama Operacional de Lisboa/Quadro deReferência Estratégica Nacional, apresenta-da em 2008, e envolve um avultado inves-timento: cerca de 4 100 000 euros, repar-tidos pelo Município da Moita, pelo FEDERe pelos diferentes parceiros privados e pú-blicos envolvidos neste projecto, nomeada-mente a CCDR-LVT, a APL e a ARH do Tejo.Neste período, o Dique da Caldeira foi par-cialmente demolido e a via pedonal e ciclá-vel que liga a Moita ao Gaio foi tambémconcluída. Diariamente, são inúmeras aspessoas que utilizam esta via, usufruindode cerca de 3km de paisagem natural e ri-beirinha. No Gaio, foram criadas mais con-dições de apoio às actividades marítimas ede recreio, com a instalação de um cais flu-tuante. Na área da educação ambiental, aCâmara Municipal, em conjunto com a Si-marsul, Amarsul, Agrupamento de Escolas

Fragata do Tejo, juntas de freguesia da Moi-ta e do Gaio/Rosário e Centro Náutico Moi-tense, tem vindo a dinamizar diferentes ini-ciativas de valorização e sensibilização dazona ribeirinha. As marinhas “A Pequena” e“Freira” vão também ser preservadas, tor-nando-se peças centrais de uma rota derecriação de antigas actividades.Foi igualmente elaborado um programamunicipal de preservação e valorização dacultura marítima para salvaguarda das tra-dições do Tejo, no âmbito do qual a embar-cação tradicional do Tejo “O Boa Viagem”,memória viva do património do concelho,está a ser alvo de uma intervenção de recu-peração, no Estaleiro Naval de Sarilhos Pe-quenos. Os trabalhos estão a ser executa-dos de acordo com os saberes, materiais etécnicas ancestrais da carpintaria naval,preservando-se, desta forma, a sua origina-lidade.

Ü

Dragagem da Caldeira e novo açude vão avançar

A construção do Centro de Experimenta-ção Artística (CEA), no Vale da Amoreira,está já em curso. A obra insere-se noâmbito da Iniciativa “Bairros Críticos” efoi adjudicada pela Câmara Municipalda Moita pelo valor de 1 320 594 euros.Correspondendo a uma estratégia de in-clusão social que define o ensino e a for-mação pela arte como fundamentaisem territórios onde a população jovemé predominante, este será um equipa-mento de referência no concelho daMoita e mesmo na Área Metropolitanade Lisboa, pois todas as actividades se-

rão abertas à participação de jovens de to-da a região.Salas de ensaio, sala de teatro, black box, sa-las de formação, estúdio de música e cafeta-ria são as valências do edifício actualmenteem construção. Enquanto projecto de inte-gração social, o CEA já está “no terreno” comuma programação artística contínua desdeMarço, descentralizada em diferentes locaisda freguesia. Oficinas de produção musical,aulas de dança e de expressão dramática,workshops de cinema e actividades de Verãoenvolveram a participação de várias cente-nas de jovens ao longo destes meses.

Ü

Centro de Experimentação Artística já em construção

9Boletim Municipal

Obras e Projectos›

No Bairro das Descobertas, no Vale da Amoreira, ficou recentemente concluídaa intervenção da Câmara Municipal,no âmbito da Iniciativa “Bairros Críticos”e do protocolo de colaboração técnica e financeira entre a autarquia e o IHRU –Instituto da Habitação e ReabilitaçãoUrbana. Esta intervenção teve por objectivo a melhoria da qualidade urbanística e ambiental nesta freguesia,abrangendo a melhoria da circulaçãopedonal, através da eliminação de barreirase consolidação de toda a área com a instalação de mobiliário urbano e iluminação adequados, estacionamento e zonas ajardinadas. Foi também contemplada a criação de um espaço central para o desenvolvimento de actividades de rua, como a realização de espectáculos ou ateliês de arte.

Ü

Espaço público requalificado no Vale da Amoreira

Com o objectivo de reduzir a sinistralidade, querpara o condutor, quer para o peão, a CâmaraMunicipal tem vindo a dar continuidade à implementação de algumas medidas paraabrandamento da velocidade dos veículos, taiscomo bandas cromáticas em vias em que se registam casos de excesso de velocidade, bemcomo protecções de bermas com balizadores e baias de encaminhamento de peões. Por outrolado, através de uma programação pré-estabelecida, a autarquia tem vindo a intervir na limpeza de bermas em estradassem passeios, na limpeza de valetas e aquedutos, incluindo a sua pintura, acções quemelhoram visivelmente a circulação viária e também pedonal.Recentemente, procedeu-se à pintura periódicade passadeiras em todo o concelho, com prioridade para as zonas de escolas e de maior

afluência de peões, bem como à substituição da sinalização que já não apresenta boascondições de conservação e ao reforço da mesma em locais em que se verificava essanecessidade.Dadas as limitações financeiras impostas às autarquias, a Câmara Municipal vai prosseguircom as acções prioritárias nesta área,prevendo-se que, gradualmente, possam vir a serimplementadas mais medidas de prevenção.Da análise do relatório de sinistralidade de 2009,relativo ao distrito de Setúbal, conclui-se que seregistaram, no concelho da Moita, 129 acidentescom 176 viaturas, das quais uma vítima mortal(no troço do IC 32 que pertence ao concelho).Comparativamente com o ano de 2008,registou-se uma diminuição das vítimas mortais(menos uma), dos feridos graves (menos cinco)e dos feridos ligeiros (menos oito).

› REDUÇÃO DA SINISTRALIDADE

Está já em fase final a construção da Uni-dade de Cuidados Continuados da SantaCasa da Misericórdia de Alhos Vedros, es-tando prevista a sua inauguração duranteo primeiro trimestre de 2011.Este novo equipamento, que foi recen-temente visitado pelos eleitos da Câ-mara Municipal da Moita, está a serconstruído num terreno de 7 500m2, ce-dido pela autarquia, na Rua D. João deAlmeida, no Bairro Gouveia, em AlhosVedros.A futura unidade terá capacidade para 75

camas – 15 para cuidados paliativos, 30 paracuidados de média duração e 30 para cuida-dos de longa duração – e contará com asvalências próprias deste tipo de equipamen-tos como ginásio, sala de fisioterapia e duassalas de terapia da fala.Com um investimento de 5 800 000 euros, aUnidade de Cuidados Continuados vai criartambém 75 novos postos de trabalho, dan-do-se prioridade ao recrutamento de traba-lhadores residentes no concelho da Moita, en-tre médicos, enfermeiros, auxiliares de acçãomédica e administrativos.

Ü

Unidade de Cuidados Continuados em fase de conclusãoALHOS VEDROS

INTERVENÇÕES EM PASSEIOS E BERMAS FAZEM MAIOR SEGURANÇA RODOVIÁRIA

BAIXA DA BANHEIRA

ESTRADA DO PINHAL DO FORNO

10 Boletim Municipal

›Escola Viva

A Educação é uma das principais priorida-des de intervenção do Município da Moita.Defendendo que todas as crianças e jovensdevem ter igualdade de oportunidadespara aprender, a Câmara Municipal temvindo a reforçar programas com grandeimpacto na população escolar do concelho:

o Programa de Acção Social Escolar (refei-ções escolares e apoio para aquisição demanuais e material escolar), o Programa deTransportes Escolares e o Programa de Pro-longamento de Horário – Componente deApoio à Família.A crescente crise social temarrastado cada vez mais famílias para si-

tuações de pobreza, reflectindo-se no au-mento significativo do número de alunoscarenciados e, consequentemente, na ne-cessidade de maior investimento por partedo Município, sobretudo ao nível do pro-grama de alimentação escolar. Os númerosfalam por si.

Ü

VIVINA NUNES,VEREADORA DA EDUCAÇÃO,ASSUNTOS SOCIAIS E JUVENTUDE, COMENTA OS NÚMEROS:

“Nos últimos anos, aumentou o número de crianças que beneficiam da Acção Social Escolar, nomeadamente das refeições escolares. O aumento do número derefeições está sobretudo relacionado com o aumento do número de crianças carenciadas que fazem a sua refeição na escola. O número de refeições servidasdiariamente quase duplicou.Tendo em conta a actual situação socioeconómica das famílias, o número de pedidos de auxílio pode mesmo vir a aumentar.No corrente ano, embora tenha decrescido o número total de alunos a frequentar o 1º ciclo do Ensino Básico e o Ensino Pré-Escolar, no que diz respeito àAcção Social Escolar, está-se a verificar um aumento do número de pedidos em relação ao mesmo período do ano anterior”.

› VEREADORA VIVINA NUNES:“O NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NAS ESCOLAS DUPLICOU”

Ü

Câmara Municipal reforça apoios escolares

2010/2011

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500

2009/2010

2008/2009

2007/2008

2006/2007

649

623

571

508

4353161

3491

Pré-Escolar 1º Ciclo

3189

3088

2983

NÚMERO DE ALUNOS DO 1º CICLO E PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO

1800

1600

1400

1200

1000

800

600

400

200

0

9881075

14631551


EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS APOIADOS PELA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010

84140 207 268

119.811

176.465 174.404

26.230 30.671

190.219


REFEIÇÕES FORNECIDAS A ALUNOS CARENCIADOS

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

0

200.000

180.000

160.000

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010

SITUAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA DAS FAMÍLIAS AGRAVOU-SE

11Boletim Municipal

Escola Viva›

Para marcar o início do novo ano lectivo, a Câ-mara Municipal deu as boas vindas a toda a co-munidade educativa, dinamizando mais umaedição da Quinzena da Educação, que teve co-mo momentos altos a Recepção aos Novos Alu-nos (13 e 14 de Outubro) e a Recepção à Co-munidade Educativa (11 e 22 de Outubro).Os mais pequenos, que iniciaram este ano lec-tivo o seu percurso escolar no 1º ano do EnsinoBásico, tiveram oportunidade, durante estes dias,de assistir ao espectáculo de dança “Os Meninosda Cidade”, pela Companhia Portuguesa de Bai-lado Contemporâneo, no Fórum Cultural JoséManuel Figueiredo.Com o intuito de promover a confraternizaçãoe o convívio entre todos os agentes educativosdo concelho, bem como dar a conhecer o con-celho da Moita e os seus recursos, a CâmaraMunicipal promoveu diferentes iniciativas dirigi-das à Comunidade Educativa, entre as quais a

possibilidade de realizarem visitas guiadas àsexposições “A Revolução Republicana na Moi-ta”, nos Paços do Concelho, e “Os Relógios deSol e a Matemática”, cedida pelo Departamen-to de Matemática da Faculdade de Ciências –Universidade de Lisboa, patente no Moinho deMaré de Alhos Vedros.Toda a comunidade educativa foi ainda convi-dada a participar no Passeio Pedestre “Cami-nhada ao Luar”, na oficina de cinema “O Primei-ro Olhar”, pela Associação Cultural “Os Filhos deLumiére”, na oficina de expressões “(A)fazeres”e a assistir ao espectáculo de Dança “O Toque”,“Salto Immortale”: 2 coreografias pela Compa-nhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo. ARecepção terminou com o habitual Jantar-Con-vívio, no dia 22 de Outubro, reunindo autarcas,técnicos, professores e outros agentes educa-tivos num momento único de animação e con-vívio.

Ü

Ü

IX Quinzena da Educação: espectáculos,exposições e muita animação

Oficinas “Tocá Rufar”nas escolas do concelhoÜ Cerca de 490 alunos do 3º e 4º anos

do concelho, de um total de 16 turmas,iniciaram este mês a sua participação nasOficinas “Tocá Rufar”, em resultado de umaparceria entre o Município da Moita e o projecto Tocá Rufar. Para estas oficinas de percussão tradicional portuguesa,inscreveram-se 10 escolas do 1º ciclo do Ensino Básico de diferentes freguesias do concelho e a EB 2, 3 do Vale da Amoreira.O Tocá Rufar é um projecto modelo de formação artística e cultural, tendo emvista a afirmação e promoção da percussãotradicional portuguesa e do instrumentobombo, que se distingue ao colocar a culturaportuguesa – o conhecimento e a arte – emposição privilegiada, como fonte de valor, dedesenvolvimento e de contemporaneidade, epor torná-los acessíveis a todos os indivíduos.Estas oficinas nas escolas de 1º ciclo, comfrequência semanal ou quinzenal, acompanhamo calendário escolar e o horário lectivo e oferecem aos alunos formação artística ecultural gratuita. No caso da EB 2, 3 do Valeda Amoreira, a oficina é de participação livree decorre às quartas-feiras, no período da tarde.

PIEF da Moita comemora Convençãodos Direitos da CriançaÜ Os alunos das duas turmas do Programa

Integrado de Educação e Formação (PIEF) da Moita associaram-se às comemoraçõesdos 21 anos da Convenção sobre os Direitosda Criança e dos 51 anos da Declaração dosDireitos da Criança, no dia 22 de Novembro.Respondendo ao desafio do PIED – Programapara a Inclusão e Cidadania e da ComissãoNacional de Crianças e Jovens em Risco,os alunos divulgaram à comunidade escolaros seus trabalhos alusivos aos artigos daConvenção sobre os Direitos da Crianças, naEscola Básica 2,3 D. Pedro II, na Moita, ondefuncionam estas duas turmas, e realizaram a iniciativa “Cruzada das Crianças para umMundo sem Violência”, convidando todos osalunos da escola a registar mensagens contraa violência e por um mundo melhor. O objectivo é elaborar uma mensagem colectivaque será enviada para a “Maison des Droits de L’Enfant”, com sede em França, onde umjúri composto por personalidades escolhidaspelas duas associações responsáveis peloprojecto irá seleccionar os melhores trabalhos.Os alunos do PIEF hastearam ainda a suabandeira pelos Direitos das Criança no portão da Escola D. Pedro II, tal comoaconteceu neste dia em todas as escolas do país onde existem turmas PIEF.

PROGRAMA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLARApoia todos os alunos com menos recursos fi-nanceiros, através da atribuição de subsídiospara livros e material didáctico e de um serviçode alimentação em todas as escolas.

PROGRAMA DE TRANSPORTES ESCOLARESGarante transporte gratuito a todos os alunos doEnsino Básico e transporte subsidiado para o En-sino Secundário, além do apoio para transportesespeciais a alunos com necessidades educativasespeciais, permitindo a todos os alunos condi-ções de acesso à escola. No ano lectivo 2008/2009, foram beneficiados por este subsídio 985alunos e, no ano lectivo 2009/2010, 920 alunos.

PROGRAMA DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLARProcurando dar resposta às necessidades edu-cativas no período para além do tempo lectivosemanal (25 horas) e, em simultâneo, apoiar asfamílias na tarefa da educação das crianças, sal-vaguardando o seu bem-estar, a Câmara Muni-cipal apoia o prolongamento de horário dos Jar-dins-de-Infância da Rede Pública, no âmbito doPrograma de Desenvolvimento e Expansão daEducação Pré-Escolar.No ano lectivo 2008/2009, foram beneficiadospor este apoio 35 alunos e, no ano lectivo2009/2010, 40 alunos.


›Cultura

Ü No âmbito das comemorações do Cente-nário da Revolução Republicana, a CâmaraMunicipal preparou um vasto programa,que se prolongou até ao início de Dezem-bro, integrando exposições, ateliês, coló-quios, seminários, apresentação de livros,peças de teatro e uma reconstituição his-tórica do dia 4 de Outubro de 1910.

“A Revolução Republicana na Moita” foi onome da exposição que esteve patente noSalão Nobre dos Paços do Concelho, de 9de Setembro a 13 de Novembro, e que deua conhecer aos visitantes factos pouco co-nhecidos da história do concelho. Este tra-balho dividia-se em duas partes: “A Moitano Período Anterior à República”, que abor-

dava a vida económica e política local, e “AMoita e a Revolução Republicana”,que mos-trava o período desde a revolução até àsprimeiras eleições municipais de 1913.O Fórum Cultural José Manuel Figueiredorecebeu também a exposição documental“Centenário da Revolução Republicana(1910-2010) ”, produzida pela Associação

Programa diversificado assinalou Centenário da Revolução Republicana

13Boletim Municipal

Cultura›

O Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, naBaixa da Banheira, continua a receber espectá-culos de música, dança e teatro para todas asidades e gostos.No dia 2 de Outubro, subiu ao palco a Sinfo-nietta de Lisboa, sob direcção do Maestro VascoPearce de Azevedo, acompanhada ao piano peloconceituado músico Bernardo Sassetti, para umconcerto comemorativo do Dia Mundial da Mú-sica. Neste espectáculo, o público presente pôdeobservar que são mais os pontos que unem doque aqueles que afastam o jazz e a música erudita.No mês de Outubro, subiram ainda ao palcoClaud, no dia 29, que apresentou o seu segundoálbum, intitulado “Pensamento”, e os Molde, nodia 30.A actuação da banda Molde inseria-se nainiciativa “Às 10h, Tocas à Porta”.Teatro foi o ponto forte do Fórum Cultural, compeças para todas as idades, desde o espectáculode abertura do “Mês do Idoso”, intitulado “Bo-

das de Sangue”, representado pelo UTIBTEATRO– Universidade da Terceira Idade do Barreiro, nodia 1 de Outubro, até ao “Teatro Debaixo da Me-sa”, para bebés, no âmbito do Projecto “De Pe-quenino”, no dia 7 de Novembro. Destacou-seainda a peça de teatro “Intervalo para Dançar”,levada à cena pelo Grupo de Teatro do InstitutoSuperior Técnico, no dia 5 de Novembro.O Fórum abriu também as suas portas a outrasartes cénicas como as marionetas, pela com-panhia galega El Retrete de Dorian Gray. Foi nodia 13 de Novembro que esta companhia deteatro apresentou “Rua Aire”, um espectáculodivertido de marionetas muito peculiares, feitasde balões insuflados.O devido lugar à dança concretizou-se com oespectáculo pela Companhia Portuguesa de Bai-lado Contemporâneo que apresentou, no dia 16de Outubro, duas coreografias:“O Toque” e “Sal-to Immortale”.

› FÓRUM CULTURAL JOSÉ MANUEL FIGUEIREDO

de Municípios da Região de Setúbal, e a expo-sição “Chapéus há Muitos… Réplicas à Escalade Chapéus em Uso das Revoluções Liberais à1ª República”, de João Nevado.A Galeria de Ex-posições do Posto de Turismo Municipal foi ou-tro dos espaços em se assinalou a efeméride,com a exposição “Centenário da Implantaçãoda República”, preparada pela Escola D. Pedro IIe pela Junta de Freguesia da Moita, enquanto aBiblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, naMoita, recebia a exposição “Letras e Cores, Ideiase Autores da República”, cedida pela DGLB –Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

INICIATIVAS MUITO PARTICIPADASDa mesma forma, diversos colóquios, palestrase seminários, realizados um pouco por todo oconcelho, assinalaram as comemorações destaimportante data da História de Portugal, con-tando com muita adesão: a palestra “A 1ª Re-pública – Promessas Sociais e Realidades”, porDavid Pereira, na Escola Secundária da Baixa daBanheira; o colóquio “A República nos Conce-lhos da Margem Sul”, que decorreu na Bibliote-ca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita,abordando diversos temas da história localdesta região; a apresentação do Livro de Verea-ções da Câmara Municipal, de 1906-1913; oseminário “A República: Lutas e Movimentos deMulheres”, promovido em parceria com o Mo-vimento Democrático das Mulheres.“Mataram o Rei”, de Ana Maria Magalhães, “DaPrimeira República à União Europeia”, de MariaCândida Proença, e “O Herói da Rotunda”, deJosé Jorge Letria, foram os títulos de obras apre-sentadas publicamente nas bibliotecas do con-celho, no âmbito do programa comemorativo.Mas o ponto alto destas comemorações decor-reu no dia 4 de Outubro, com a ReconstituiçãoHistórica do dia 4 de Outubro de 1910, dia daimplementação da República no concelho daMoita. Organizada pela Câmara Municipal daMoita, em parceria com os ranchos folclóricosdo concelho, Escola Técnica Profissional daMoita, Associação de Romeiros da TradiçãoMoitense e Banda Musical do Rosário, esta ini-ciativa atraiu um grande número de pessoas àPraça da República para assistir ao “hastear dabandeira republicana” (ver págs. 2 e 3).

Fórum Cultural prossegue com programação de qualidade


›Cultura

O mês de Outubro foi, no concelho daMoita, o “Mês do Idoso”. Entre o dia 1, oDia Internacional da Pessoa Idosa, e o dia28, o dia em que se comemora o Dia Mun-dial da Terceira Idade, uma série de activi-dades, pensadas em especial para a popu-lação sénior do concelho, cativou dezenasde utentes das associações de reformadosdo concelho e não só: ginástica ao ar-livre,idas ao teatro, recepção aos alunos da Uni-versidade Sénior da Moita, passeios cultu-rais e diversas oficinas e ateliês.Dinamizado desde 2007, no âmbito doPrograma Vivências, o “Mês do Idoso” per-mite a troca de experiências entre a popu-lação sénior e o contacto com novas acti-vidades e vivências, proporcionando-lheum maior bem-estar e qualidade de vida.O arranque deste “Mês do Idoso” esteve acargo do Grupo UTIBTEATRO – Universi-dade da Terceira Idade do Barreiro, com apeça “Bodas de Sangue”, um espectáculoque levou ao Fórum Cultural José ManuelFigueiredo um grande número de idosos.Vários foram também os workshops, pa-lestras e ateliês que decorreram um poucopor todo o concelho: ateliês de culinária,no Centro Comunitário PARAGEM, naQuinta da Fonte da Prata; passeios cultu-rais à Tapada, ao Palácio e ao Convento deMafra; oficinas de azulejaria, na BibliotecaMunicipal do Vale da Amoreira.Na Baixa da Banheira, no dia 27 de Outubro,

decorreu um circuito sobre o nosso consumoe o planeta Terra, intitulado “Tour do Consu-midor Ecológico”, com vista a alertar os maisvelhos para a sua “pegada ecológica”.“Alimentando” o corpo como se “alimenta”o espírito, a iniciativa “Todos ao Parque –Mega Aula de Motricidade” levou também

uma série de idosos ao Parque José Afonso,no dia 2 de Outubro, e ao Parque Munici-pal, na Moita, no dia 23.E o “Mês do Idoso” encerrou com mais umadivertida peça do UTIBTEATRO, “A Birra doMorto”, no auditório do Fórum CulturalJosé Manuel Figueiredo.

Ü

EM OUTUBRO:

Cidadãos seniores em grande actividade

15Boletim Municipal

Ü

Cultura›

No mês de Janeiro, a iniciativa “Às 10h,Tocas àPorta” completa um ano de existência: um anoa proporcionar à juventude do concelho e dosconcelhos limítrofes um palco e a logística ne-cessária para a divulgação de uma multiplicida-de de projectos junto do público, no espaço doFórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Bai-xa da Banheira.Durante este ano, o Fórum Cultural recebeuprojectos dos concelhos da Moita, Barreiro, Se-túbal,Almada e Lisboa, nas mais diversas áreas,

incidindo, na sua maioria, na música, em estilostão distintos como o Rock, Pop, Blues, Bossano-va ou R&B. Alguns destes projectos contaramainda com uma componente multimédia eelectrónica muito expressiva.Com um balanço geral bastante positivo, o “Às10h,Tocas à Porta” conseguiu assim atrair o in-teresse do público em torno de projectos inédi-tos que puderam “sair da gaveta” num espaçoprivilegiado e com acompanhamento profissio-nal em termos de meios técnicos e humanos.

Foi no âmbito das comemorações dos 20 anosde Leitura Pública no Concelho da Moita quese realizaram, durante o mês de Novembro,uma série de encontros com escritores, na redede bibliotecas municipais e em várias escolasdo concelho.Luísa Ducla Soares, Sónia Louro, Nicha Alvim eJosé Jorge Letria, entre outros autores de línguaportuguesa, deslocaram-se às diversas escolasde 1º, 2º e 3º ciclo do concelho e também àEscola Secundária da Baixa da Banheira, assim

como aos pólos da rede municipal de bibliote-cas, para se encontrarem com crianças, jovense adultos.Integrado neste programa comemorativo,decorreu igualmente o “Encontro de RedesConcelhias de Bibliotecas”, no dia 25 de Ou-tubro. Muito participado, este encontro eraespecialmente destinado a professores biblio-tecários, técnicos de bibliotecas, educadores,animadores socioculturais, e promotores daleitura.

Ü

Muitos encontros com escritores,bibliotecários e público escolar

20 ANOS DE LEITURA PÚBLICA:

“Às 10h, Tocas à Porta”: uma aposta ganha

“Apresenta o teu Projecto”! já abriram as inscrições!Ü Estão abertas as inscrições para a iniciativa

“Apresenta o teu Projecto”.Pelo oitavo ano consecutivo, a CâmaraMunicipal lança este desafio aos jovens do concelho, tendo por objectivo promover,apoiar e estimular a participação e intervenção da comunidade juvenil.Qualquer jovem que tenha entre os 14 e os 30 anos, associação de estudantes,associação juvenil ou grupo informal de jovens poderá ver o seu projecto ganharvida, com a ajuda da Câmara Municipal,na Quinzena da Juventude (desde que a candidatura seja apresentada até dia 3 de Janeiro) ou em qualquer outra data.Aceitam-se projectos de todas as áreas da criatividade e o limite é apenas a tua imaginação! Para mais informações, entra em contacto com o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal da Moita, através do telefone 21 081 70 51 ou pelo [email protected]

Acções de formaçãopara MovimentoAssociativoÜ A Câmara Municipal promoveu, durante o mês

de Novembro, um conjunto de três acções de formação para o Movimento Associativodo concelho, especialmente destinadas a dirigentes associativos, dirigentes juvenis,técnicos das colectividades e técnicos das autarquias.Esta iniciativa, resultante de um protocoloestabelecido entre a CPCCRD – ConfederaçãoPortuguesa das Colectividades de Cultura,Recreio e Desporto e a Câmara da Moita,decorreu na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e abordou temasde interesse como “Contabilidade e Fiscalidade em Contexto Real de Trabalho – Nova Legislação”,“Informação, Comunicação e Imagem do Associativismo – Estratégias num MundoGlobalizado” e “Projectos Associativos e Candidaturas”.


›Desporto

13ª Meia e 10ª Mini MaratonasRibeirinhas muito participadas

Ü No total, foram cerca de 1300 atletas que, nodia 10 de Outubro, cortaram a meta da 13ªMeia e da 10ª Mini Maratonas Ribeirinhas daMoita, provas organizadas, uma vez mais, pelaCâmara Municipal, em parceria com a Asso-ciação Amizade Arroteense, Centro de Atletis-mo da Baixa da Banheira, Clube Amigos doAtletismo da Moita e Grupo Desportivo daFonte da Prata. Luís Feiteira, atleta da GarminPortugal, foi o vencedor da Meia Maratona,

tendo percorrido os 21 097m desta prova em1h 06m 55s. Os atletas Pedro Rodrigues, doFutebol Clube Mogadourense, e Artur Santia-go, do Clube Recreativo e Desportivo Arru-dense, ocuparam, respectivamente, o segun-do e o terceiro lugar do pódio.Madalena Carriço, do Clube Sport Marítimo,foi a atleta vencedora da prova feminina.Beatriz Cunha, atleta do Clube Atlético Pata-meiras, foi a segunda posicionada, logo se-

guida por Cátia Galhardo, da A.C.R. Senhorado Desterro.A 10ª Mini Maratona Ribeirinha da Moitacontinua a afirmar-se junto da população, ca-tivando, anualmente, um crescente númerode participantes. Com um percurso de cercade 7 000m, esta prova pretende, acima detudo, incentivar a participação de crianças, jo-vens, adultos e idosos, fomentando o convíviosalutar e o gosto pela prática do atletismo.

17Boletim Municipal

O Pavilhão Desportivo Municipal, naMoita, voltou a receber, no fim-de-sem-ana de 18 e 19 de Setembro, mais umTorneio Nacional de Basquetebol emCadeira de Rodas, no qual participaram70 atletas em representação da APDLisboa A (1º classificado), APD Lisboa B(2º classificado), APD Sintra (3º classifi-

cado) e ParaSport Portimão (4º classifi-cado).A Câmara Municipal tem manifestado,desde sempre, junto da Delegação deSetúbal da Associação Portuguesa deDeficientes o seu apoio a esta modali-dade, que se traduz na realização regularde torneios nacionais no concelho.

Ü

5º Torneio Nacional de Basquetebolem Cadeira de Rodas

Tendo sempre como cenário locais privi-legiados do concelho da Moita, nomea-damente os parques municipais, a zonaribeirinha, os núcleos históricos e a PraiaFluvial do Rosário, a Câmara Municipaltem vindo a promover diferentes activi-dades desportivas ao ar livre, no âmbitodo Programa NaturalMoita. O passeio debicicleta “Duas Rodas Sobre o Concelho”,que se realizou em Novembro, encerrouda melhor forma o NaturalMoita desteano, tendo contado com a participaçãode 50 amantes das duas rodas.

Além dos passeios de bicicleta, muitasoutras iniciativas foram dinamizadas, co-mo passeios pedestres, canoagem e di-ferentes desportos de aventura, cativan-do para esta prática desportiva cerca de700 participantes.O Programa do NaturalMoita/2011 es-tá já a ser preparado e irá arrancar nopróximo mês de Março. No início doano, poderá informar-se sobre as acti-vidades previstas, no Sítio do Municípioda Moita na Internet, em www.cm-moita.pt.

Ü

Programa NaturalMoitaincentiva desporto ao ar livre

Desporto›

AtletisMoita com mais participantesÜ

NA MOITA:

Ano após ano, o AtletisMoita – Torneio emAtletismo das Colectividades do Concelho da Moita tem vindo a cativar cada vez maisatletas, cumprindo assim o objectivo da Câmara Municipal, principal promotora do torneio: estimular o aparecimento de novos praticantes de atletismo e promovera participação em provas de atletismo porparte de um maior número de munícipes.No total, 200 atletas do concelho participaram na passada edição que terminouem Setembro com as provas 8Kms Ribeirinhose 8ª Corrida do Fragateiro.Os resultados da época passada podem serconsultados no Sítio do Município da Moitana Internet, em www.cm-moita.pt.Brevemente, será também disponibilizado o calendário com todas as provas da épocadesportiva 2010/2011.

Méritos Desportivos2009/2010Atletas do concelhovão ser reconhecidos Ü Para atletas e associações desportivas

do concelho, o mês de Janeiro é já sinónimode reconhecimento e valorização do seuesforço, pois é nesta altura que se realiza a Cerimónia de Atribuição dos MéritosDesportivos e Entrega de Prémios doAtletisMoita, organizada pela CâmaraMunicipal. Pelo palco do Fórum Cultural JoséManuel Figueiredo, na Baixa da Banheira,vão passar, no dia 29 de Janeiro, a partir das 21:00h, muitas dezenas de atletas que,na época desportiva 2009/2010, ocuparam os primeiros lugares dos pódios em competições nacionais e no estrangeiro,nas mais variadas modalidades.Nesta cerimónia, a autarquia atribui igualmente os prémios e troféus referentes à época passada do AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Colectividades do Concelhoda Moita.


Há mais de 35 anos que a CERCIMB – Cooperativa deEducação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas daMoita e Barreiro dá resposta às necessidades das pes-soas portadoras de deficiência nestes dois concelhos.Pode dizer-se que o apoio especializado é prestado a es-tas pessoas desde que nascem até ao fim da vida. O tra-balho da CERCIMB começa, muitas vezes, ainda no hos-pital, no apoio às famílias, através da Intervenção Pre-coce, que se estende até aos 6 anos de idade da criança.Depois, são disponibilizados técnicos especializados dasdiferentes áreas que prestam apoio domiciliário até àidade pré-escolar. “Esta fase é extremamente importan-te; as famílias precisam de se adaptar e aprender a lidarcom uma nova realidade”, explica Elisabete Ferreira, pre-sidente da Direcção.Com uma filosofia inclusiva, a CERCIMB defende quetodas as crianças ou jovens com deficiência devem fre-quentar as escolas do ensino regular, salvo algumas ex-cepções, e, por isso, os terapeutas da fala e ocupacionais,psicólogos e fisiatras do Centro de Recursos para a In-clusão estão em permanente articulação com as Uni-dades Estruturadas e de Multideficiência da Moita eBarreiro, fazendo o acompanhamento dos alunos até ao9º ano de escolaridade. Aliado a este centro, está o ATLonde são reforçadas as diferentes aprendizagens.Para as crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que, pelasmais variadas razões, não têm uma resposta adequadano espaço “escola”, nomeadamente devido a limitaçõesfísicas e/ou intelectuais, a CERCIMB disponibiliza a Es-cola de Educação Especial.

AO RITMO DE CADA UM No Centro de Actividades Ocupacionais, são criadascondições para que os seus utentes continuem a ser es-

timulados profissionalmente.“Dividimo-los por áreas decompetência, estimulamo-los e deixamo-los produzirao seu ritmo”.O Lar Residencial, com capacidade para 12 pessoas, afuncionar na Penalva, é outra das valências da CERCIMB.O bem-estar e a qualidade de vida dos seus utentes sãofundamentais para esta instituição que proporciona atodos eles inúmeras actividades, destacando-se a equi-tação adaptada, a educação física e a natação, bem co-mo a dança, através do rancho folclórico.Mas é para o Centro de Actividades Ocupacionais queexiste uma maior lista de espera e, por isso, a CERCIMBtem em mãos um projecto para adaptação das suas ins-talações, na Fonte da Prata, em Alhos Vedros, que contajá com o apoio da Câmara Municipal.Actualmente, a CERCIMB está empenhada em concluira sua Quinta Pedagógica, na Fonte da Prata, que deveráabrir as portas na Primavera. Este será um espaço únicona Margem Sul, onde as crianças do pré-escolar ao 1ºciclo do Ensino Básico podem passar um dia diferenteem contacto com os animais, visitar a estufa com váriosprodutos hortícolas, acompanhar o processo de cozedu-ra do pão, entre muitas outras actividades lúdicas e pe-dagógicas. “Esta Quinta vai ser uma mais-valia para asescolas dos concelhos do Barreiro e Moita e, simultane-amente, vai criar actividades úteis para os utentes doCentro de Actividades Ocupacionais; vão ser eles, apoia-dos pelos monitores, que vão cuidar e manter o es-paço”.E, em jeito de balanço, Elisabete Ferreira acrescenta:“Somos a eterna escola; jamais os deixaremos aco-modar à sua deficiência, proporcionando-lhes sempremuitas actividades e as melhores condições de vidapossíveis”.

Ü

DIS

CURS

O D

IREC

TOCERCIMB – Cooperativa de Educação e Reabilitaçãode Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro

Quinta Pedagógica pronta na Primavera

19Boletim Municipal

Ü

›Município Intervém

Para assinalar o Dia Nacional da Água – 1 deOutubro – a Associação Intermunicipal de Águada Região de Setúbal (AIA) e os municípios quea integram (Almada, Alcochete, Barreiro, Moita,Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal) aprovaramuma declaração conjunta reafirmando “o com-promisso político de não abdicarem da sua com-petência e obrigação de assegurar o abasteci-mento público de água, através de gestão públi-

ca, controlada democraticamente pelas popu-lações e ao seu serviço, promovendo o acessode todos aos serviços de abastecimento público,independentemente da sua condição social eeconómica”.Nesta declaração, os municípios manifestam asua preocupação perante o actual quadro legis-lativo e governativo de cariz liberalizante queconfigura um forte ataque ao serviço público de

Associação Intermunicipal de Água defende gestão pública da água

Novidades em www.cm-moita.pt

NOTÍCIAS SERVIÇOS CULTURA DESPORTO EVENTOS EDUCAÇÃO

Câmara Municipal da Moita

LIVRO DE VEREAÇÕES No âmbito das Comemorações do Centenário da Revolução Republicana, a Câmara Municipal disponibilizou no seu Sítio na Internet o Livro de Vereações de 1906 a 1913. Entre as actas publicadas, destaca-se a acta da sessão da Câmara Municipal que regista a implantação da República no concelho da Moita, a 4 de Outubro de 1910. As actas podem ser consultadas no canal “Documentos Históricos”.

CALENDÁRIO DE EVENTOSPrograme antecipadamente o que pode fazer no concelho da Moita, consultando o calendário de eventos que regista o que vai acontecer no concelho nas mais diferentes áreas: teatro, cinema, música, dança, actividades para crianças ou desporto. Seleccione o dia e o evento pretendido para encontrar mais informações.

SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAEstá disponível, no canal Ambiente, uma área dedicada à água e ao serviço de abastecimento de água no Município. Além do Manual do Consumidor, do Tarifário e do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, poderá ainda consultar os resultados do controlo de qualidade da água distribuída à população.

ATENDIMENTOS DESCENTRALIZADOS Todas as sextas-feiras, a partir das 15:00h, o Presidente da Câmara Municipal ou os vereadores com pelouro recebem os munícipes numa das freguesias do concelho, de modo a aproximar o cidadão dos órgãos municipais e fomentar a sua participação activa na vida local. No canal Câmara Municipal, tem à sua disposição o calendário trimestral dos atendimentos descentralizados.

› MUNÍCIPE

água e ao papel do Estado neste domínio, salva-guardados na Constituição da República, nomea-damente “a imposição de um regime económicoe financeiro assente essencialmente sobre o prin-cípio do utilizador/pagador, centrando o finan-ciamento dos sistemas nas tarifas a cobrar (…)”,“o aumento das concessões a privados da gestãode sistemas, permitindo o domínio de capitais pri-vados e respectivos interesses sobre grandes sis-temas regionais de abastecimento de água (…)”e a “desvalorização a que as autarquias foram vo-tadas no quadro legislativo que enquadra estasmatérias, sobretudo no que se refere à sua par-ticipação na gestão das Regiões Hidrográficas”.Recorde-se que a AIA foi criada em 2008 com ointuito de promover a cooperação entre as au-tarquias que a constituem, em matéria de cap-tação e abastecimento público de água às po-pulações. “São razões da sua existência a defesado direito das populações à água e da gestãopública dos serviços com ela relacionados, porser este tipo de gestão o que melhor representao interesse comum”. O objectivo central da AIAé a criação de uma Empresa Intermunicipal deÁgua “em Alta” que faça a gestão conjunta doprocesso de captação e adução de água para ossistemas públicos municipais de distribuição,contribuindo para uma gestão integrada e am-bientalmente adequada dos recursos hídricosendógenos, em particular do Aquífero Tejo-Sado.O presidente da Câmara Municipal da Moita,João Lobo, é o presidente do Conselho Directivoda AIA, desde a sua criação.

“Para um Bom Natal passarum pinheiro podes preservar.

Basta utilizar tudo para reciclar.”

CARINA FREITASCATL – Viva Criva – Vale da Amoreira

1.º Prémio do Concurso Postal de NatalEcológico – Município da Moita 2010

Boletim Municipal

Documents

Transcript of Boletim Municipal