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Baixo.AlentejoBaixo.Alentejo@@20202020 Plano Estratégico de Desenvolvimento do Baixo Alentejo 2014Plano Estratégico de Desenvolvimento do Baixo Alentejo 2014--20202020

Apresentação Pública da Versão PreliminarApresentação Pública da Versão Preliminar

Beja 06 | Março | 2014

Baixo.Alentejo@2020: Plano Estratégico de Desenvolvimento do Baixo Alentejo 2014-2020 2

Enquadramento Geral do PEDBA’2020

Um guião estratégico para a região

Grandes orientações para o desenvolvimento do BA no horizonte 2020

Carteira integrada e integradora de Ações Estruturantes

Antecâmara para uma mobilização eficaz e eficiente dos FEEI (2014-2020)

Um processo participado e coletivamente validado (I)

Processo lançado e conduzido pela CIMBAL [Jan’2013]

Apresentação inicial a stakeholders-chave [Fev’2013]

Workshops temáticos com stakeholders [Jun’2013]

Apresentação ao Conselho Estratégico Intermunicipal [Jan’2014]

Apresentação Pública da Versão Preliminar do PEDBA’2020 [Mar’2014]

Oficinas de Projeto com stakeholders [Mar’2014]

Pacto Regional para o Desenvolvimento do Baixo Alentejo [Mar’2014]

Um processo participado e coletivamente validado (II)


Uma Leitura Realista da Situação de Partida

Escassez de massa crítica

Reduzida dimensão do efetivo demográfico (≈1% da população portuguesa)

Reduzida dimensão da base económica (≈1% do PIB nacional)

Reduzida dimensão das instituições (públicas e não-públicas)

Fragilidade da base económica

Elevada atomização do tecido empresarial (dimensão muito abaixo da média nacional)

Fraca capacidade de geração de valor e emprego (quantidade e qualidade)

Escassa internacionalização (≈1% das exportações nacionais, essencialmente minérios)

Exploração limitada do potencial endógeno

Fileira agroindustrial pouco desenvolvida (apesar do potencial instalado a montante)

Destino turístico com escassa relevância (<1% da procura turística do país, 83% de origem nacional)

Restrições específicas de determinados setores (indústria mineira, setor energético, …)

Forte pressão sobre a oferta de serviços coletivos

Retração continuada da população residente (-49% face a 1950; -6% face a 2001)

Intenso despovoamento rural (-14% face a 2001)

Desequilíbrio geracional crescente (diferente atratividade junto de segmentos jovens e maduros)


Visão e Objetivos Estratégicos de Desenvolvimento

O Baixo Alentejo conseguiu suster o processo de desvitalização demográfica e económica através da criação de condições catalisadoras que permitiram materializar iniciativas empresariais com capacidade para gerar valor, emprego e fixação residencial de ativos qualificados, tendo assimilado a cultura de empreendimento como um novo valor fundamental da sua matriz identitária e implementado um modelo de coesão socioterritorial adequado à sua realidade geográfica e social

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Posicionar o Baixo Alentejo como um

Território Amigo do Investimento

Transformar o Baixo Alentejo num

Território Empreendedor e Produtivo

Valorizar o Baixo Alentejo como um

Território de Excelência Ambiental

Reforçar o Baixo Alentejo como um

Território Residencial Apelativo

Dinamizar o Baixo Alentejo como um

Território em Rede(s)


Visão e Objetivos Estratégicos de Desenvolvimento

Território Amigo do Investimento Criação de condições de referência para a afirmação da região como um território onde é fácil investir e onde existe uma envolvente qualificada de suporte à atividade económica

Território Empreendedor e Produtivo Promoção e internalização de uma cultura de empreendimento através de iniciativas dirigidas a diferentes segmentos da população residente, empresários e organizações (públicas e não-públicas)

Território de Excelência Ambiental Mobilização das valias ambientais e do desempenho energético-ambiental como recursos capitalizáveis na promoção da qualidade de vida dos residentes e da atratividade/diferenciação junto de turistas e visitantes

Território Residencial Apelativo Disponibilização de condições de suporte à atração/fixação residencial que permitam posicionar a região como um quadro de vida atrativo no segmento das áreas rurais e/ou pouco urbanizadas de baixa densidade

Território em Rede(s) Promoção da cooperação interinstitucional como condição para a obtenção de sinergias, acesso a boas práticas e aumento da visibilidade externa


Programa de Ação [Carteira de Ações Estruturantes]

AE|01 Qualificação da Envolvente de Suporte à Iniciativa Empresarial

Promoção e Valorização Económica do Potencial Endógeno AE|02

Pacto Territorial para a Empregabilidade e o Empreendedorismo AE|03

Rede para a Inclusão e Promoção do Desenvolvimento Social AE|04

Rede de Equipamentos e Serviços Coletivos AE|05

Rede de Infraestruturas e Serviços Ambientais AE|06

Rede de Infraestruturas de Conectividade Física e Digital AE|07

Promoção da Eficiência Energética e das Energias Renováveis AE|08

Gestão Integrada de Ativos e Riscos Ambientais AE|09

Capacitação e Modernização da Administração Local AE|10

Programa de Ação [Sinopse das Ações Estruturantes]


Reforçar a capacidade de atração e retenção de investimento do Baixo Alentejo através da estruturação e disponibilização de um portfolio integrado de infraestruturas, competências e apoios mobilizáveis pelo tecido empresarial já instalado e a instalar na região

AE.01|Qualificação da Envolvente de Suporte à Atividade Empresarial Território Amigo do Investimento



Território Residencial Atrativo


Forma(s) de Operacionalização:

Infraestruturas de acolhimento empresarial Criação, expansão e/ou (re)qualificação de infraestruturas de acolhimento empresarial de perfil diversificado

Serviços de apoio ao desenvolvimento económico e empresarial Capacitação técnica e institucional de agentes detentores de oferta e implementação de modelos de articulação e trabalho em rede entre agentes públicos (Administração Central e Local) e não-públicos (associações empresariais, agências e associações de desenvolvimento, etc.)

Instrumentos fiscais e financeiros de apoio à criação e desenvolvimento de empresas Fiscalidade municipal (IMI, IMT, Derrama, etc.), taxas e preços municipais (licenciamento, prestação de serviços, etc.), condições de aquisição/arrendamento de terrenos e edifícios municipais para instalação de empresas, contratualização de instrumentos financeiros para MPME’s, etc.



Ampliar a capacidade de geração de valor a partir dos recursos e ativos territoriais distintivos do Baixo Alentejo através de iniciativas integradas e construídas a partir da mobilização da capacidade de iniciativa dos protagonistas (empresariais e não-empresariais) da região

AE.02|Promoção e Valorização Económica do Potencial Endógeno Território Amigo do Investimento






Produção, disseminação e transferência de conhecimento com valor económico para as empresas Exemplo: capacitação/formação de quadros técnicos em novas tecnologias de produção

Valorização e inovação em produtos e processos produtivos Exemplo: novas produções agrícolas e certificação de produtos

Conceção, estruturação e montagem de ofertas integradas Exemplo: rotas e circuitos turísticos

Criação/Reforço da presença em canais de distribuição e comercialização de produtos e serviços Exemplo: colocação de produtos alimentares em grandes superfícies ou em mercados externos

Promoção da visibilidade das atividades e potencialidades económicas da região Exemplo: organização de missões comerciais e participação em feiras e exposições



Valorizar o capital humano residente no Baixo Alentejo através do reforço das suas condições de empregabilidade e da promoção da sua inserção no mercado de trabalho, assim como da disseminação de valores e competências no domínio do empreendedorismo e do estímulo à criação de empresas

AE.03|Pacto Territorial para a Empregabilidade e o Empreendedorismo Território Amigo do Investimento






Adequação da oferta educativa/formativa às necessidades e oportunidades do mercado de trabalho Análise sistemática das necessidades e oportunidades do mercado de trabalho e das necessidades de qualificação do capital humano da região (com destaque para os segmentos mais vulneráveis)

Territorialização das políticas ativas de emprego Melhoria dos processos de suporte à inserção profissional no mercado de trabalho através do reforço da ligação dos serviços de emprego e dos agentes educativos/formativos ao tecido regional de empregadores e da sistematização, divulgação e operacionalização dos instrumentos de política pública (nacional) de apoio a estágios e à contratação

Promoção da capacidade de empreendimento e criação de novas iniciativas empresariais Capacitação institucional em matéria de deteção e suporte técnico a novas iniciativas empresariais, facilitação do acesso a instrumentos de financiamento e infraestruturas de incubação/acolhimento físico e implementação de programas de promoção do empreendedorismo em meio escolar



Reforçar os níveis de coesão e integração social no Baixo Alentejo através da diminuição da exposição a fatores de exclusão e da mitigação de situações de carência e pobreza nos segmentos mais vulneráveis da população

AE.04|Rede para a Inclusão e Promoção do Desenvolvimento Social Território Amigo do Investimento






Consolidação do conhecimento sobre a realidade social regional e local Atualização e revisão sistemáticas dos Diagnósticos Sociais de âmbito regional e local, mapeamento interinstitucional de recursos e competências e melhoria dos sistemas de informação/monitorização e práticas de comunicação entre parceiros

Desenho e programação de estratégias de intervenção social Produção sistemática de instrumentos de planeamento da intervenção social às escalas regional e local de natureza estratégica (Planos de Desenvolvimento Social) e operacional (Planos de Ação Anuais)

Reforço das capacidades de conceção e ativação de respostas sociais concretas Capacitação institucional e técnica das entidades com responsabilidades diretas no fornecimento de respostas sociais (incluindo o seu apetrechamento em recursos infraestruturais, logísticos, humanos e financeiros) e mobilização plena dos instrumentos de política pública disponíveis (p.ex. Contratos Locais de Desenvolvimento Social)



Afirmar o Baixo Alentejo enquanto território dotado de uma gama ampla e diversificada de serviços coletivos às populações através da consolidação de um dispositivo de oferta com capacidade de resposta às necessidades e progressivamente adaptado às especificidades do seu tecido sociodemográfico e territorial

AE.05|Rede de Equipamentos e Serviços Coletivos Território Amigo do Investimento






Construção, beneficiação e/ou apetrechamento de equipamentos especializados Colmatação de lacunas e insuficiências de oferta na rede estruturante e viabilização de processos de reordenamento do atual dispositivo de oferta

Construção e/ou adaptação de instalações para equipamentos polivalentes Desenvolvimento de soluções de oferta polivalente em regime permanente (p.ex. equipamentos integrados ou multiusos) e de utilização rotativa/alternada adaptadas ao contexto de baixa densidade que caracteriza a região

Aquisição de meios tecnológicos e material circulante específico Desenvolvimento de soluções de oferta em regime de prestação remota (p.ex. telemedicina) e móvel (p.ex. unidades móveis de saúde) adaptadas ao contexto de baixa densidade que caracteriza a região

Reestruturação da rede de serviços de transporte público Desenho e operacionalização de um Plano Diretor de Serviços de Transporte Público, combinando ofertas de natureza convencional e soluções inovadoras de transporte flexível adaptadas ao contexto de baixa densidade que caracteriza a região



Ampliar os níveis de desempenho das redes de infraestruturas e serviços relacionadas com o ciclo urbano da água e a gestão de resíduos com vista a obter ganhos relevantes de eficácia e eficiência na gestão dos sistemas e minimizar os impactes ambientais associados à situação existente

AE.06|Rede de Infraestruturas e Serviços Ambientais Território Amigo do Investimento






Construção e remodelação de infraestruturas de abastecimento de água Concretização de investimentos físicos nas redes de abastecimento em alta e em baixa com vista a aumentar taxas de cobertura, melhorar a qualidade da água e otimizar o desempenho operacional dos circuitos

Consolidação e otimização da gestão de resíduos sólidos urbanos Rede de pontos e sistemas de recolha indiferenciada e seletiva, circuitos e material de transporte e capacidade infraestrutural e operacional de triagem e valorização (orgânica, energética e física)

Construção e remodelação de infraestruturas de saneamento de águas residuais Concretização de investimentos físicos nas redes de drenagem em alta e em baixa com vista a aumentar taxas de cobertura e otimizar o desempenho operacional dos circuitos, bem como assegurar o tratamento em conformidade com os normativos legais relativos à descarga de águas no meio



Construção e/ou beneficiação de infraestruturas de transporte rodoviário e ferroviário IP8, IP2, IC27, estradas nacionais e municipais, Linha do Alentejo, etc.


Expansão da infraestrutura de banda larga Assegurar a cobertura integral do território regional para velocidades mínimas de 30 Mbps e uma cobertura mínima de 50% dos agregados familiares residentes para velocidades mínimas de 100 Mbps até 2020 (cf. Agenda Portugal Digital)

Reforçar as condições de conectividade externa e interna do Baixo Alentejo através da criação e/ou melhoria das redes de infraestruturas de comunicação física e digital

AE.07|Rede de Infraestruturas de Conectividade Física e Digital Território Amigo do Investimento







Afirmar o Baixo Alentejo como um território de baixa intensidade carbónica através da promoção e adoção de práticas de utilização eficiente de energia e do recurso crescente a fontes renováveis de energia

AE.08|Promoção da Eficiência Energética e das Energias Renováveis Território Amigo do Investimento






Melhoria do desempenho energético da Administração Local Obtenção de economias mínimas de 20%-30% até 2020 no consumo energético de edifícios, instalações e equipamentos coletivos, iluminação pública e instalações semafóricas e frotas rodoviárias através do recurso a empresas de serviços energéticos (modelo ESCO) e/ou a investimento direto pelos Municípios

Melhoria do desempenho energético no setor residencial Criação de incentivos fiscais e financeiros municipais à produção de fogos novos de elevado desempenho energético (A e A+) e à melhoria do desempenho energético de edifícios existentes (incluindo o parque de habitação social)

Melhoria do desempenho energético das empresas Programas e ações de sensibilização e apoio por parte das associações empresariais e/ou da Agência Regional de Energia no acesso aos incentivos que venham a ser disponibilizados no âmbito do próximo período de programação



Qualificar o património ambiental presente no território do Baixo Alentejo através da conservação e valorização dos seus ativos distintivos e do incremento da sua resiliência a fatores e riscos de génese natural e antrópica suscetíveis de contribuir para a sua degradação

AE.09|Gestão Integrada de Ativos e Riscos Ambientais Território Amigo do Investimento






Produção e disseminação de conhecimento Alargamento/Aprofundamento da base de conhecimento científico e técnico sobre o património ambiental da região (incluindo o estudo dos efeitos das alterações climáticas, da desertificação e das novas práticas agrícolas), apetrechamento dos centros de I&D da região e financiamento de projetos de investigação aplicada e disseminação de resultados

Reforço da capacidade de planeamento e gestão Revisão/Elaboração de instrumentos de planeamento ambiental (Parque Natural do Vale do Guadiana, ZPE’s e SIC’s da Rede Natura 2000, etc.) e capacitação institucional e técnica das entidades envolvidas no seu desenho e implementação

Implementação de projetos de intervenção ambiental Ações de recuperação e gestão de habitats e espécies de elevado valor ambiental, adoção de práticas culturais compatíveis com objetivos de conservação ambiental, proteção e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, adaptação aos efeitos das alterações climáticas e de fenómenos climáticos extremos (p.ex. secas), regeneração de passivos ambientais, etc.



Reforçar a eficácia e eficiência da intervenção dos organismos da Administração Local do Baixo Alentejo através da melhoria da qualidade dos serviços prestados, da adoção de novos modelos e práticas de gestão e da redução dos custos de contexto incidentes sobre os cidadãos e as empresas

AE.10|Capacitação e Modernização da Administração Local Território Amigo do Investimento






Promoção da inovação na ação municipal Criação e animação de espaços privilegiados de partilha de experiências (boas práticas) e transferência de conhecimento entre Municípios em função de temas específicos (comunidades de prática)

Reengenharia e desmaterialização de processos Melhoria do funcionamento interno (back-office) dos Municípios por via da reengenharia de processos e da sua desmaterialização com base em tecnologias de suporte adequadas, a par da afirmação da CIMBAL como centro de serviços partilhados (Centro Intermunicipal de Digitalização, Central de Compras Intermunicipal, etc,)

Modernização do modelo de interação com os cidadãos e as empresas Estruturação dos front-offices municipais numa lógica de Balcão Único assente em plataformas integradas multicanal, certificação de qualidade dos serviços e desenvolvimento de soluções móveis (Lojas Móveis) e do atendimento digital assistido

Qualificação dos recursos humanos Centralidade do papel da CIMBAL ao nível do levantamento e diagnóstico de necessidades de formação nos Municípios associados e da elaboração e implementação de um Plano Diretor de Formação Intermunicipal

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