Avaliação Pós-Ocupação do Conjunto Residencial Gervásio Maia - … · 4 KÁTIA CRISTINA DO...
119
Universidade Federal da Paraíba Centro de Tecnologia Programa de Pós-Graduação Engenharia Urbana e Ambiental KÁTIA CRISTINA DO VALE Avaliação Pós-Ocupação do Conjunto Residencial Gervásio Maia - PB JOÃO PESSOA – PB 2012 Orientadora: Prof. Dr. Solange Maria Leder
Transcript of Avaliação Pós-Ocupação do Conjunto Residencial Gervásio Maia - … · 4 KÁTIA CRISTINA DO...
-
1
Universidade Federal da Paraíba
Centro de Tecnologia
Programa de Pós-Graduação Engenharia Urbana e Ambiental
KÁTIA CRISTINA DO VALE
Avaliação Pós-Ocupação do Conjunto
Residencial Gervásio Maia - PB
JOÃO PESSOA – PB
2012
Orientadora: Prof. Dr. Solange Maria Leder
-
2
Universidade Federal da Paraíba
Centro de Tecnologia
Programa de Pós-Graduação Engenharia Urbana e Ambiental
KÁTIA CRISTINA DO VALE
Avaliação Pós-Ocupação do Conjunto
Residencial Gervásio Maia - PB
Orientador (a): Prof. Dr. Solange Maria Leder
JOÃO PESSOA – PB
2012
Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba, como parte dos requisitos necessários para a
obtenção do grau de Mestre.
-
3
Catalogação na fonte Universidade Federal da Paraíba
Biblioteca Central Divisão de Tratamento Técnico
Bibliotecária Responsável:
V149d Vale, Kátia Cristina do.
Avaliação Pós-Ocupação do Conjunto Residencial Gervásio
Maia / Kátia Cristina do Vale.-- João Pessoa, 2012.
110f. : il.
Orientadora: Solange Leder
Dissertação (Mestrado) – UFPB/CT
1. Engenharia Urbana e Ambiental. 2. Habitação
– interesse social. 3. Infraestrutura urbana. 4.
Avaliação Pós-ocupação (APO). 5. Qualidade de
vida.
UFPB/BC CDU: 62:711(043)
-
4
KÁTIA CRISTINA DO VALE
Avaliação Pós-Ocupação do Conjunto
Residencial Gervásio Maia-PB
Esta dissertação foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Mestre
em Engenharia Urbana e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba.
João Pessoa, 2012
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________
Profª. Drª. Solange Maria Leder- UFPB
(Orientadora)
___________________________________________
Profº. Drº.José Augusto Ribeiro da Silveira- UFPB
(Examinador interno)
____________________________________________
Profª. Drª. Gianna Melo Barbirato - UFAL
(Examinador externo)
_____________________________________________
Profª. Msc. Flávia Maria Guimarães Marroquim - UFPB
(Examinador externo)
-
5
Aos meus pais, Francisco e Ivanilda (in memória) e aos meus irmãos Genielson, Valdir, Solange
e Karinn
-
6
AGRADECIMENTOS
A realização da pesquisa e elaboração desta dissertação só se fez possível
pela ajuda e compreensão de pessoas que participaram direta ou indiretamente para
que concluíssemos o trabalho que ora apresentamos. Entre elas gostaria de citar
algumas que foram de primordial importância neste processo:
Em primeiro lugar quero agradecer a Deus, Pai onipotente, por ter me
sustentado até aqui, pois, sem Ele, nada seria possível.
Com muito carinho agradeço a minha família, a fortaleza e o conforto de todos
os dias que perpassaram a construção desta pesquisa.
Aos meus pais: Francisco e Ivanilda (in memória) por ter me ensinado a
importância de se ter coragem e paciência nas dificuldades que a vida nos reserva.
Aos meus irmãos: Solange, Karinn, Genielson e Valdir, pelo apoio
incondicional.
Aos meus cunhados: Waldormiro, Neidinha e Riedja, pelo grande apoio.
À professora orientadora, Solange Leder, que me acolheu como orientanda.
Por sua coragem e boa vontade em ter orientado nesta jornada, pelas valiosas
orientações, contribuições e pela confiança que seria possível.
Agradeço à Universidade Federal da Paraíba e aos professores pelo apoio e
pela atenção.
A CAPES, pelo financiamento durante todo o curso, proporcionando a
conclusão do mestrado.
A todos os docentes do PPGEUA que participaram da minha formação pela
atenção e ensinamentos.
Ao professor José Augusto pela disponibilidade e atenção em participar como
avaliador na minha defesa.
-
7
À professora Gianne Melo pela disponibilidade em participar como avaliadora
na minha banca de conclusão do mestrado.
Com muito carinhos agradeço aos amigos da universidade que me
acompanharam durante esses anos e que gostaria de lembrar com carinho:
Annelise, Diego Targino, Franklin Linhares, Charles Jesus, Ricardo, Carol, Leila e
Valdomiro.
Aos amigos do Laboratório de Conforto - LabCon: José Rodrigo, Sibelle,
Amanda, Eliana, que acompanharam todo o processo de construção desta pesquisa.
Na etapa da pesquisa de campo, agradeço a Glória, Juliana e Igor, que
contribuíram para a aplicação do questionário e do levantamento.
Agradeço carinhosamente aos moradores do Conjunto Residencial Gervásio
Maia.
A todos esses, o meu muito obrigada!
-
8
RESUMO
O direito à moradia não se restringe apenas à posse de uma unidade
habitacional, compreende também o direito à qualidade de vida, traduzida no acesso
ao lazer e à cultura, à infraestrutura urbana, aos bens e serviços, à segurança, à
saúde, à educação e ao trabalho. Nesse contexto, o Conjunto Gervásio Maia,
localizado na região sudoeste do município de João Pessoa na Paraíba, foi
escolhido como objeto de estudo por inserir-se no programa governamental de
erradicação do déficit habitacional do país. O conjunto abriga famílias de baixa renda
cadastradas no programa de auxilio à moradia da Prefeitura Municipal de João
Pessoa. O trabalho consiste na avaliação pós-ocupação (APO) do referido conjunto,
tendo como objetivo caracterizar o acesso dessa população ao lazer e à cultura, à
infraestrutura urbana, aos bens e serviços, à segurança, à saúde, à educação e ao
trabalho, através de pesquisa documental, visitas in loco e aplicação de
questionários. Os questionários foram aplicados no local, com usuários de 100
unidades habitacionais, distribuídas aleatoriamente em todo o conjunto. A pesquisa
documental e as visitas in loco foram aplicadas a todo o conjunto. Como principais
resultados destacam-se: a) elevado repasse de casas dos beneficiados a terceiros;
b) baixa segurança - percebida através da predominância de muros altos e
colocação de grades de proteção; d) mobilidade reduzida devida à baixa oferta de
transporte público e ao custo das passagens, variável que afeta o acesso ao lazer e
à cultura (inexistente no local), bem como ao trabalho, bens e serviços; e)
iluminação pública precária e inexistência do serviço de correio.
Palavras-chaves: Habitação de interesse social, Avaliação Pós-Ocupação,
-
9
ABSTRACT
The right to housing is not restricted to possession of a dwelling unit, it includes the
right to quality of life through access to leisure and culture, urban infrastructure,
goods and services, security, health, education and work. In this context, the
neighborhood Gervasio Mayan, located in the southwest of the city of Joao Pessoa in
Paraiba, was chosen as an object of study by entering into the government program
to eradicate the country's housing deficit. The set houses low-income families
enrolled in the program of assistance to housing the City of João Pessoa. The work
consists in evaluating post-occupancy (APO – Avaliação Pós-Ocupação) of that set,
aiming to characterize this population access to leisure and culture, urban
infrastructure, goods and services, security, health, education and work, through
desk research, site visits and questionnaires. The questionnaires were administered
on site, with users of 100 housing units, randomly distributed throughout the
neighborhood. The main results are: a) high pass on the benefit to others homes, b)
low security - perceived by the predominance of high walls and installation of
guardrails d) reduced mobility due to low supply of public transport and the cost of
tickets, variable that affects access to leisure and culture (nonexistent on site), as
well as labor, goods and services, e) poor lighting and lack of mail service.
Keywords: Social Housing, Post-Occupancy Evaluation, quality of life
-
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Matriz Avaliativa................................................................................. 34
Figura 02: Mapa de localização do Conjunto Residencial Gervásio Maia.......... 43
Figura 03: Unidades habitacionais do CRGM (Programa Crédito Solidário)...... 45
Figura 04: Loteamento do CRGM com o zoneamento dos programas de
financiamento.......................................................................................................
46
Figura 05: Foto panorâmica de um trecho do CRGM em construção, 2007....... 47
Figura 06: Acampamento Jorge Luiz, bairro do Valentina.................................. 49
Figura 07: Planta baixa da unidade habitacional do CRGM............................... 51
Figura 08: Unidade habitacional com característica original............................... 51
Figura 09: Lotes com orientação noroeste e sudoeste....................................... 52
Figura 10: Seleção das unidades habitacionais do CRGM................................. 56
Figura 11: Plantações no meio do passeio......................................................... 71
Figura12: Desníveis das vias de passeio............................................................ 72
Figura 13: Materiais de construção interrompendo o passeio............................ 72
Figura 14: Mapa de localização dos equipamentos comunitários e do
mobiliário urbano do CRGM, 2011.......................................................................
73
Figura 15: Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista ..................... 74
Figura 16: Rampa de acesso aos pavimentos da Escola................................... 74
Figura 17: Creche Crei Luiza da Taipa............................................................... 75
Figura 18: Unidade Saúde da Família................................................................. 75
Figura 19: Percurso realizado da Unidade da Saúde da Família do CRGM ao
Hospital do Valentina...........................................................................................
76
Figura 20: Ruas com vegetação urbana............................................................. 79
Figura 21: Praça da Esperança........................................................................... 80
Figura 22: Mapa da vegetação e áreas de lazer do CRGM, 2011...................... 81
Figura 23: Terminal de Integração Colinas do Sul.............................................. 83
Figura 24: Mapa do trajeto dos transporte publico do CRGM, 2011................... 84
Figura 25: Uso atual das unidades habitacionais................................................ 86
Figura 26: Uso institucional das antigas unidades habitacionais........................ 87
Figura 27: Mapa de acréscimo/alteração do uso das unidades habitacionais
do CRGM, 2011..................................................................................................
88
-
11
Figura 28: Reformas realizadas nas unidades habitacionais.............................. 88
Figura 29: Reforma realizada para a construção da garagem............................ 90
-
12
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Resumo dos conjuntos habitacionais construídos em João
Pessoa entre 1935 e 1986.................................................................................
29
Tabela 02 - Dados referentes aos programas financeiros................................. 44
Tabela 03 - Procedência das Famílias transferidas para o Conjunto
Residencial Gervásio Maia.................................................................................
49
Tabela 04 - Eixos e indicadores para Avaliação Pós-Ocupação....................... 57
Tabela 05 – Modificações realizadas nas unidades habitacionais.................... 90
-
13
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01: Faixa Etária dos moradores entrevistados por sexo e
idade.......................................................................................................................
63
Gráfico 02: Nível de escolaridade dos entrevistados.......................................... 63
Gráfico 03: Composição familiar.......................................................................... 64
Gráfico 04: Números de moradores por residência............................................. 65
Gráfico 05: Tempo de moradia dos entrevistados no Conjunto Residencial
Gervásio Maia........................................................................................................
66
Gráfico 06: Fornecimento de água...................................................................... 67
Gráfico 07: Abastecimento da rede de esgoto sanitário...................................... 68
Gráfico 08: Abastecimento de energia elétrica.................................................... 68
Gráfico 09: Iluminação pública............................................................................ 69
Gráfico 10: Avaliação das vias veiculares........................................................... 70
Gráfico 11: Avaliação das vias de pedestres...................................................... 71
Gráfico 12: Avaliação da Segurança Pública...................................................... 77
Gráfico 13: Acesso a linha telefônica.................................................................. 78
Gráfico 14: Tipos de comercio e serviços........................................................... 87
Gráfico 15: Tamanho da casa............................................................................. 92
Gráfico 16: Tamanho da cozinha........................................................................ 93
Gráfico 17: Tamanho do banheiro....................................................................... 93
Gráfico 18: Tamanho da sala.............................................................................. 93
Gráfico 19: Tamanho do dormitório 1.................................................................. 94
Gráfico 20: Tamanho do dormitório 2.................................................................. 94
Gráfico 21: Instalação Elétrica............................................................................. 95
Gráfico 22: Instalação Hidráulica......................................................................... 95
Gráfico 23: Paredes externas (acabamento)....................................................... 95
Gráfico 24: Paredes internas (acabamento)........................................................ 95
Gráfico 25: Aparência externa da unidade habitacional...................................... 96
Gráfico 26: Avaliação dos entrevistados quanto à localização do Conjunto
Residencial do Gervásio Maia................................................................................
97
-
14
LISTA DE SIGLAS
BNH Banco Nacional de Habitação
CEF Caixa Econômica Federal
CEHAP Companhia de Habitação Popular
COHABs Companhia de Habitação
COHEP Cooperativa Habitacional do Estado da Paraíba
FAC Fundação de Ação Comunitária
FAR Fundo de Arrendamento Residencial
FCP Fundação da Casa Popular
FDS Fundo de Desenvolvimento Social
FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
IAPs Instituto de Aposentadoria e Pensões
INOCOOPs Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais
IPASE Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do
Estado
IPEP Instituto de Previdência do Estado da Paraíba
PAR Programa de Arrendamento Residencial
PMJP Prefeitura Municipal de João Pessoa
PNH Plano Nacional de Habitação
PNHIS Plano Nacional de Habitação de Interesse Social
PROHAP Programa de Habitação Popular
PSH Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social
SFH Sistema Financeiro de Habitação
SERFHAU Serviço Federal de Habitação e Urbanismo
-
15
SUMÁRIO
Capítulo I – Introdução.............................................................................. 17
1.1 Considerações Iniciais............................................................................ 18
1.2 Objetivos................................................................................................. 19
1.3 Estrutura do trabalho............................................................................. 20
Capítulo II – Referencial Teórico.............................................................. 21
2.1 Habitação Social no Brasil..................................................................... 22
2.2 Características dos Conjuntos Habitacionais Brasileiros....................... 26
2.3 Políticas de Habitação Popular em João Pessoa.................................. 27
2.4 Avaliação Pós-Ocupação (APO) em habitação de interesse social ..... 31
2.5 Indicadores da Avaliação Pós-Ocupação (APO) .................................. 34
2.5.1 Moradia e Inserção Urbana............................................................. 34
2.5.1.1 Infraestrutura básica.................................................................. 35
2.5.1.2 Mobilidade e acessibilidade urbana........................................... 36
2.5.1.3 Qualidade ambiental.................................................................. 36
2.5.1.4 Qualidade da Habitação............................................................ 37
2.5.2 Inclusão Social................................................................................. 38
2.5.3 Satisfação do Morador..................................................................... 39
Capítulo III - Estudo de caso................................................................ 41
3.1 OBJETO DE ESTUDO: Conjunto Residencial Gervásio Maia.............. 42
3.2 População beneficiada com as unidades habitacionais do Conjunto
Residencial Gervásio Maia..........................................................................
48
3.3 Tipologia e sistema construtivo das unidades habitacionais................. 50
Capítulo IV – Metodologia......................................................................... 54
4.1 Definição da amostra............................................................................. 55
-
16
4.2 Levantamento de campo....................................................................... 57
4.3 Tratamento dos dados obtidos.............................................................. 59
Capítulo V – Análises dos Resultados..................................................... 61
5.1 Perfis dos Moradores............................................................................. 62
5.2 Levantamento e avaliação do Conjunto Residencial Gervásio
Maia.............................................................................................................
66
5.2.1 Infraestrutura básica e serviços urbanos......................................... 66
5.2.2 Áreas de lazer e vegetação............................................................. 78
5.2.3 Acessibilidade e mobilidade urbana................................................ 82
5.3 Levantamento e avaliação dos usuários das características das
unidades habitacionais................................................................................
85
5.3.1 Uso................................................................................................... 86
5.3.2 Intervenções arquitetônicas............................................................. 89
5.3.3 Conforto ambiental das unidades habitacionais.............................. 91
5.3.4 Satisfação dos moradores com a unidade habitacional.................. 92
5.3.5 Avaliação do desempenho das instalações, materiais e
acabamentos...............................................................................................
94
5.4 Adaptação à nova moradia.................................................................... 96
Capítulo VI - Conclusões........................................................................... 98
Bibliografia................................................................................................. 103
Anexo.......................................................................................................... 112
-
17
Capitulo I - Introdução
-
18
1.1 Considerações Iniciais
O déficit habitacional na cidade de João Pessoa, segundo o Ministério das
Cidades (2009) é 23.205 unidades habitacionais. De acordo com Suassuna Lima
(2010), esta estimativa cresce em progressão geométrica, sendo a demanda por
habitação de interesse social (HIS) bastante significativa. Contudo, apesar da
urgência, as ações para construções de habitações sociais devem ser planejadas
não só em termos quantitativos, mas, sobretudo nos aspectos qualitativos da
produção espacial.
De acordo com Azevedo (1996), nem sempre um simples incremento dos
programas habitacionais é a solução mais indicada para melhorar as condições de
moradia da população carente. Nesse sentido, é necessário que esses programas
estejam integrados a outras politicas, como a de infraestrutura básica e serviços
urbanos.
Para Lanchoti e Bruna (2010), a cidade tem como principal função abrigar
indivíduos no espaço de moradia, trabalho, lazer, convívio social e ainda a função
básica de circular pelas vias. Nesse entendimento, observa-se que a problemática
vinculada à habitação social extrapola os limites da unidade habitacional, sendo
também o direito à educação de qualidade, à saúde, ao lazer, a melhores condições
de trabalho e concomitantemente a melhores condições de vida.
Nesse contexto, surgiu o interesse da pesquisadora sobre a problemática
relacionada à habitação de interesse social, especificamente, a moradia no Conjunto
Residencial Gervásio Maia, anteriormente estudado no trabalho de conclusão do
Curso de Bacharel em Geografia intitulado: “Geografia da luta pela moradia em João
Pessoa: o acampamento urbano Jorge Luiz (MNLM)”, junto ao Departamento de
Geociência da UFPB. No referido trabalho, realizou-se um estudo do processo de
territorialização da luta popular pela moradia em João Pessoa. Foram identificados,
na cidade em estudo, 12 (doze) focos de ocupações irregulares no ano de 2007,
mais da metade da população apresentava renda familiar abaixo de um salário
mínimo e baixos índices de escolaridade (VALE, 2007). Nesse mesmo ano de 2007,
reassentaram-se as famílias que viviam nessas ocupações irregulares no Conjunto
Residencial Gervásio Maia.
-
19
A problemática do tema surgiu a partir do expressivo número de famílias
levadas a morar nos conjuntos habitacionais produzidos em larga escala a partir de
1964 nas periferias das cidades brasileiras. Nessa conjuntura, vários pesquisadores
atuantes na área de habitação e de planejamento urbano criticam os problemas
técnicos e sociais relacionados a esse tipo de empreendimento como: a qualidade e
a durabilidade das construções, as formas repetitivas e monótonas, a localização, o
tamanho do conjunto e o risco de formação de guetos (FREITAS, 2004).
Para Maricato (2009), grande parte das habitações de interesse social (HIS) é
construída desconsiderando o bem-estar da população, tampouco consideram a
moderna tendência do urbanismo pelo adensamento da cidade. Normalmente, esses
conjuntos habitacionais são desprovidos de qualquer qualidade, com projeto padrão
que abrigam diferentes famílias em uma solução construtiva mal elaborada, com
pouco espaço e nenhum conforto (MARICATO, 2009).
O presente trabalho tem como objetivo analisar a qualidade de vida dos
moradores do Conjunto Gervásio Maia. Nesse entendimento, utilizou-se o método
de Avaliação Pós-ocupação (APO), considerando a opinião dos usuários. Acredita-
se que os resultados desse trabalho contribuem para a intervenção e a gestão do
poder público junto à comunidade, com o intuito de proporcionar uma melhor
qualidade de vida dos indivíduos e de fornecer critérios para futuros projetos
habitacionais.
1.2 Objetivos
O objetivo geral deste trabalho é a analise pós-ocupação, sob a ótica dos
usuários do Conjunto Residencial Gervásio Maia em João Pessoa/PB, considerando
aspectos da infraestrutura urbana; mobilidade e acesso ao lazer, à cultura, à
educação, à saúde e aos bens e serviços; segurança e adequação ambiental.
Como objetivos específicos destacam-se:
Caracterizar a infraestrutura urbana do Conjunto Residencial Gervásio
Maia, especificamente, os serviços de abastecimento de água; energia elétrica; rede
de esgoto; iluminação pública; vias veiculares e vias de pedestre; comunicação e
acesso à informação; mobilidade e equipamentos comunitários.
-
20
Qualificar, sob a ótica dos usuários, a infraestrutura urbana presente no
local em relação às variáveis: sistema de abastecimento de energia, água e
comunicação; segurança pública; mobilidade urbana e acesso às áreas de lazer,
cultura, saúde, educação e trabalho.
Identificar a satisfação dos usuários em relação à unidade habitacional,
bem como identificar as intervenções realizadas nas edificações a partir da
implantação do conjunto.
1.3 Estrutura do Trabalho
Esta pesquisa está estruturada em seis capítulos:
Capitulo I – Introdução – Caracterização do tema da pesquisa: problemática,
objetivo geral e objetivos específicos.
Capítulo II – Referencial Teórico – Arcabouço teórico que serviu de subsidio
ao desenvolvimento do trabalho. Essa secção abordou o contexto histórico da
habitação social, as características físicas dos conjuntos construídos para população
de baixa renda, a história das políticas habitacionais em João Pessoa, além de
outros temas pertinentes como a Avaliação Pós-ocupação (APO) com enfoque para
moradia e inserção urbana, para inclusão social e para satisfação do morador.
Capítulo III – Metodologia – Incide sobre as etapas metodológicas que
serviram de base para o desenvolvimento da pesquisa.
Capítulo IV - Estudo de caso – O objeto de estudo é apresentado: Conjunto
Residencial Gervásio Maia, destacando seu processo histórico, sua tipologia e o
sistema construtivo das unidades habitacionais, de infraestrutura, de serviços
urbanos e de população beneficiada.
Capítulo V – Análises dos resultados – Apresenta-se os resultados da
pesquisa, abordando o perfil dos entrevistados, as características das unidades
habitacionais e suas mudanças, as reformas realizadas, o conforto ambiental, a
satisfação do morador com a unidade habitacional, a avaliação de desempenho das
instalações, materiais e acabamentos e a adaptação à nova moradia.
Capítulo VI – Conclusões.
-
21
Capítulo II - Referencial Teórico
-
22
O referencial teórico estrutura-se em três partes: habitação social no Brasil e
suas características, as políticas de habitação popular em João Pessoa e Avaliação
Pós-Ocupação.
2.1 Habitação Social no Brasil
Segundo Eva Blay (1978), considera-se a habitação social no Brasil em pelo
menos quatro momentos históricos: as senzalas no período escravocrata; a vila
operária na primeira etapa da industrialização; a expansão urbana das cidades e a
construção de habitações em conjuntos habitacionais.
No período escravocrata, o proprietário destinava junto à casa senhorial uma
parte para a construção da senzala, local de moradia do trabalhador e a garantia de
seu próprio cativeiro. Nesse contexto, a força de trabalho escravo representava um
valor fundamental para seu proprietário na garantia de sua posição no sistema
econômico (BLAY, 1978).
Com a extinção do sistema escravocrata e, concomitantemente, a expansão
das cidades no processo de implantação e consolidação das relações de produção
capitalistas e de criação do mercado de trabalho livre, a produção habitacional foi
uma atividade totalmente exercida pela iniciativa privada (indústria) (BONDUKI,
1998).
Dessa forma, nas cidades instala-se um mercado de trabalho, atraindo
trabalhadores rurais que desejam morar em um ambiente urbano e, posteriormente,
construíram um pequeno artesanato e um operariado industrial (BLAY, 1978). Nessa
conjuntura, parte desses indivíduos foi mal remunerada, passando a residirem em
habitações populares, ou seja, cortiços. Bonduki (1998) afirma que os cortiços são
uma sequencia de pequenas habitações ou cômodos insalubres, sem instalações
hidráulicas e localizadas em áreas próximas ao centro das cidades.
Nessa realidade, juntamente com os trabalhadores vindos do campo, também
existiam os trabalhadores qualificados e a classe média que não utilizava os
cortiços, mas as denominadas vilas operárias como moradia (SILVA e SILVA, 1989).
Essas vilas são um conjunto de casas construídas por donos de indústrias para
-
23
serem alugadas a baixos aluguéis ou oferecidas gratuitamente aos seus operários
(BONDUKI, 1998).
Essas iniciativas tiveram um impacto importante em várias cidades
brasileiras, pois foram os primeiros empreendimentos habitacionais de grande porte
construídos no país, apresentando condições dignas de moradia, superando a
insalubridade dos cortiços (RAGO, 1985 apud BONDUKI, 1998).
A partir de 1920, com as transformações da economia que levaram ao
crescimento industrial e a um modelo de urbanização caracterizado pela
concentração de riqueza, registraram-se mudanças substanciais na estrutura urbana
e na forma de atuação do Estado (SILVA e SILVA, 1989). Com o crescimento
urbano, o cortiço passou a representar um perigo para a saúde pública pela sua
condição de insalubridade. Até 1937, a intervenção do Estado no setor habitacional
se fez indiretamente pela adoção de medidas legais de cunho sanitarista, cuja
preocupação se dava em torno das condições higiênicas da cidade. Os
trabalhadores conviviam, na maioria dos casos, geograficamente próximos das
classes dominantes que pressionavam pelo saneamento da cidade (SILVA e SILVA,
1989).
A partir da década de 1940, a população de baixa renda encontrou novas
formas para solucionar o problema habitacional: a favela e a casa própria
autoconstruída em loteamentos periféricos com soluções que se caracterizavam
pela inexistência de investimento privado ou público (OSÓRIO, 2003). Essas
alternativas habitacionais encontradas pela população apresentam em comum a
precariedade em termos de tamanho, os materiais utilizados para a construção, a
falta ou a precariedade de acesso a serviços básicos como luz, água, esgoto, coleta
de lixo, pavimentação, escola, atividades de lazer e outros (SILVA e SILVA, 1989).
Nesse contexto, surgem no Brasil os programas nacionais de apoio à
habitação social para atender a demanda do déficit habitacional, que ocorreu em
decorrência da industrialização acelerada, acentuando-se a partir da migração do
meio rural para as cidades e do crescimento significativo da população brasileira
(REIS; LAY, 2010).
-
24
Com a grande demanda por moradia e, concomitantemente, o agravamento
das condições habitacionais, foi criada em 1946, a Fundação da Casa Popular
(FCP), primeiro órgão nacional responsável pela habitação popular (SILVA, 1987).
Nesse sentido, caberia a FCP financiar obras de infraestrutura, de indústrias de
materiais, promovendo estudos para reduzir os custos da construção, tornando-se
um verdadeiro órgão de política urbana (LIMA, 2007).
Posteriormente, extinguiu-se a FCP e criou-se o Sistema Financeiro de
Habitação (SFH) em 1964, juntamente com o Banco Nacional de Habitação (BNH) e
o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU). Assim, estabeleceram-se
instituições que priorizavam a dimensão econômica da política habitacional (SILVA,
1987).
Segundo Rodrigues (2003, p. 57), o BNH objetivou:
[...] coordenar a política habitacional dos órgãos públicos e orientar a iniciativa privada, estimulando a construção de moradias populares; financiar a aquisição da casa própria, melhoria do padrão habitacional e do ambiente; eliminar as favelas; aumentar o investimento da indústria de construção e estimar a poupança privada e o investimento.
Essas instituições foram os principais agentes responsáveis pela construção
das unidades habitacionais e pelo financiamento de materiais para edificação ou
reforma, para urbanização e para o financiamento de lotes em áreas com
infraestrutura básica, financiando o Programa de Erradicação de Favelas eram as
Companhias de Habitação (COHAB) e o Instituto de Orientação às Cooperativas
Habitacionais (INOCOOP) (MARROQUIM, 2007).
Dessa forma, a COHAB e o INOCOOP implementaram vários programas e
projetos habitacionais – PLANHAP (1972), PROMORAR (1979), PROFILURB
(1979), PRÓ-FAVELA (1979), PROJETO MUTIRÃO (1980) E PROJETO JOÃO DE
BARRO (1984), dentre outros – com objetivo de diminuir o déficit habitacional da
casa própria na construção de conjunto e urbanização de favelas. A maior parte das
soluções adotadas para a questão da habitação popular, desde 1964, foi a forma de
conjuntos habitacionais (MARROQUIM, 2007).
Os conjuntos habitacionais geralmente são construídos distantes do centro da
cidade, de locais de trabalho, de abastecimento e de serviços (MARICATO, 1987).
-
25
Essa solução comumente acarreta problemas para os moradores como o dispêndio
de muitas horas no percurso que, somado ao precário sistema de transporte
coletivo, torna a jornada de trabalho exaustiva (SILVA e SILVA, 1989).
A partir de 1986, extinguiu-se o BNH, logo, a Caixa Econômica Federal (CEF)
incorporou suas atividades. Assim, houve uma transformação estrutural na política
de habitação, isto é, a cada novo mandato presidencial uma série de alterações
poderia acontecer (uma política de Estado transformou-se em uma política de
Governo) (BONATES, 2009).
Outro fato importante é a descentralização das ações do poder público,
distribuídas nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – garantindo
aos estados e, principalmente, aos municípios, mais autonomia na criação de
programas desenvolvidos com recursos próprios (BONATES, 2009).
Na década de 1990, criaram-se os programas Habitar Brasil, Morar Município
e PróMorar, que possuíam características básicas semelhantes. Ambos previam
participação local (governo estaduais e prefeituras), tendo como alvo famílias de
baixa renda ou que viviam em áreas de risco, objetivando a melhoria de habitações
existentes, a regularização de assentamentos e a implantação de infraestrutura
urbana necessária (LIMA, 2007).
Em 2001, cria-se o Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social
(PSH), cujo objetivo é oferecer acesso à moradia adequada ao cidadão de baixa
renda por intermédio da concessão de subsídios concedidos no momento em que o
cidadão efetua o contrato de crédito habitacional junto à instituição financeira
habilitada a operar no programa (LIMA, 2007). Os benefícios são repassados a
grupos de cidadãos organizados de forma associativa, tendo como condicionante
rendimento familiar mensal bruto não superior a três salários mínimos
(FERNANDES; SILVEIRA, 2010).
O PSH necessita da contribuição proveniente dos estados e dos municípios.
Os governos locais entram com o terreno, a infraestrutura e, quando possível, com
parte do material de construção. Enquanto que o Governo Federal, por meio do
PSH, fornece subsidio para complementar a capacidade de pagamento dos
mutuários (LIMA, 2007).
-
26
Nessa perspectiva, elaborou-se, em 2005, o Programa Crédito Solidário
responsável pelo financiamento habitacional, utilizando os recursos do Fundo de
Desenvolvimento Social (FDS) para contribuir efetivamente na redução do déficit
habitacional, atingindo, prioritariamente, famílias com renda bruta mensal inferior a
três salários mínimos (FERNANDES; SILVEIRA, 2010).
Apesar da intervenção governamental na área da moradia desde o inicio do
século XX, conclui-se que o Estado pouco se preocupou em oferecer uma habitação
de qualidade ou reduzir o déficit habitacional existente. O percurso de acesso à
moradia de qualidade para a população de baixa renda (até três salários mínimos de
renda familiar) ainda é longo (FERNANDES; SILVEIRA, 2010). Atualmente, grande
parcela dessa população encontra-se excluída do acesso amplo a uma moradia
digna (LIMA, 2007), principalmente, no tangente à qualidade, considerando esse
aspecto no próximo item será abordado sobre as características da habitação social
no Brasil.
2.2 Características dos Conjuntos Habitacionais Brasileiros
Historicamente, a produção de habitação voltada para as classes populares
no Brasil direcionou-se para a implantação de conjuntos em periferias (FUENTES,
2008). Nesse entendimento, o Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAP’s)1
caracterizou-se pela construção de blocos de edifícios em bairros próximos aos
centros urbanos. No caso da Fundação da Casa popular (FCP), orientou-se a
produção para a construção de unidades unifamiliares. Quanto ao Banco Nacional
de Habitação (BNH), implantaram-se os conjuntos nas periferias com unidades
habitacionais pequenas e geralmente com grande quantidade de moradias
(BONATES, 2009).
Segundo Fuentes (2008), a localização desses conjuntos não se deu
aleatoriamente, fez parte de uma política que incentivava a aquisição de grandes
glebas de baixo valor econômico. Dessa forma, na prática, as habitações eram
construídas em uma área não valorizada pelo mercado imobiliário com pequenas
dimensões, material de segunda linha e serviços coletivos (BONATES, 2009; SILVA
1 O Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPs) realizava programas de financiamento das habitações, que
atendiam apenas os trabalhadores com carteira assinada deixando de lado as populações marginalizadas e os
setores de menor renda entre os trabalhadores (NUNES, 2008)
-
27
e SILVA, 1989). A produção desses conjuntos habitacionais resultou na formação
das periferias mal construídas, cujas unidades apresentavam-se com péssima
qualidade construtiva, configurando o modelo de periferização marcado pela
precariedade e pela exclusão social (FUENTES, 2008).
Os conjuntos habitacionais caracterizaram-se pelos principais tipos
arquitetônicos: repetitivos blocos de apartamentos; casas unifamiliares isoladas em
lotes individuais e casa unifamiliares em fita construídas nos limites do lote. Também
se produziram conjuntos de diversos tamanhos: pequeno porte com menos de 500
unidades habitacionais; médio porte com 500 a 1000 unidades habitacionais e
grande porte caracterizado por mais de 1000 unidades habitacionais (VIEIRA, 2002).
Segundo Freitas (2004)
O modelo unifamiliar popular resultou em condições precárias de habitação, não só do ponto de vista da qualidade física dos espaços da unidade habitacional, como também em relação ao efeito social discriminatório, que
a falta de qualidade urbana do espaço coletivo trouxe aos moradores.
Pode-se, afirmar que as características físicas dos conjuntos habitacionais
parecem ter sido insatisfatórias (VIEIRA, 2002). Segundo Bonates (2009, p. 44)
“houve uma diminuição na área média privativa, na qualidade construtiva e na
implantação das habitações construídas dos IAPs para o BNH, em função de um
barateamento da construção”.
De acordo com Bonates (2009, p 20) “a produção da habitação necessita não
apenas de terra para sua implantação, mas, principalmente, de solo que seja
infraestruturado”. A infraestrutura inclui a existência de equipamentos e serviços
coletivos, acessibilidade e mobilidade urbana, juntamente com os fatores naturais do
sitio e o mobiliário urbano (BONATES, 2009).
2.3 Políticas de Habitação Popular em João Pessoa
Construiu-se o primeiro conjunto de habitação popular da capital paraibana
pelo Montepio do Estado da Paraíba2 no bairro Montepio, em 1935, conhecido como
2O Montepio do Estado da Paraíba é um agente estadual que atuou na produção de moradias. Posteriormente, transformou-se no IPEP (ambos com a função voltada para a previdência) (BONATES, 2009).
-
28
Vila Macacos, formado por 35 (trinta e cinco) unidades habitacionais padronizadas e
com alto nível de qualidade das construções (NUNES, 2008).
Entre 1935 e 1963, a atuação conjunta do Instituto de Aposentadoria e
Pensões (IAPs), do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado
(IPASE), da Fundação da Casa Popular (FCP) e do Montepio resultou na produção
de 15 (quinze) conjuntos habitacionais com um total de 899 (oitocentas e noventa e
nove) casas localizadas nos bairros: Centro, Tambiá, Torre, Jaguaribe e
Expedicionário (BONATES, 2009).
No fim do período pré-BNH, realizou-se o maior plano de construção de casas
populares em João Pessoa denominado de Cidade do Funcionário Público Estadual,
implantado no Bairro de Oitizeiro em 1963. Construíram-se 300 (trezentas) unidades
habitacionais, distribuídas aos funcionários públicos inscritos com família numerosa
e com remuneração pouco significativa (NUNES, 2008).
Nos primeiros anos de atuação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
em João Pessoa, através do IPASE, do Instituto de Previdência do Estado da
Paraíba (IPEP), da Companhia de Habitação Popular (CEHAP) e do Instituto de
Orientação às Cooperativas Habitacionais INOCOOPs, financiou-se a construção de
2.333 (duas mil e trezentos e trinta e três) unidades habitacionais erguidas em áreas
distantes do centro em direção ao nordeste e ao sudoeste-sudeste, como os bairros
Jardim 13 de Maio, Jardim Luna, Ipês, Pedro Gondim, Cidade dos Funcionários e
Castelo Branco (Tabela 01).
Posteriormente, entre os anos de 1970 e 1974, houve um decréscimo do
número de unidades habitacionais construídas em relação ao período anterior, que
coincide com grandes investimentos em infraestrutura da cidade. Nesse período,
construíram-se os conjuntos Castelo Branco II e Castelo Branco III, Costa e Silva e
João Agripino no total de 2.266 (duas mil e duzentas e sessenta e seis) unidades
habitacionais, ver tabela 01 (LAVIERI;LAVIERI, 1999).
Entre 1975 e 1979, o SFH investiu na construção de 4.593 (quatro mil e
quinhentos e noventa e três) unidades habitacionais. Os principais bairros
contemplados foram: Ernani Sátyro, Brisamar, Cristo, Jardim Luna, José Américo,
Ernesto Geisel, Distrito Industrial e o Altiplano Cabo Branco (Tabela 01).
-
29
No período entre 1980 e 1986, se intensificou o processo de periferização da
cidade com a construção dos grandes conjuntos habitacionais. No sul-sudeste,
construíram-se os conjuntos: Bancários, Anatólia e Mangabeira, (Tabela 01).
Também, iniciou-se a obra do conjunto Valentina Figueiredo (ARAÚJO, 2006).
Tabela 01:Resumo dos conjuntos habitacionais construídos em João Pessoa entre 1935 e 1986
Ano Agentes Conjuntos Habitacionais Total de Unidades Habitacionais
1935 / 1963 IAPs / IPASE / FCP / Montepio
Centro / Tambiá / Torre / Jaguaribe /Expedicionário / Cidades dos Funcionários
899
1967 / 1969 IPASE / Monteipo – IPEP/ CEHAP / INOCOOPs
Jardim 13 de Maio / IPES/ Pedro Godim / Cidade dos Funcionários II / Castelo Branco
2.333
1970 / 1974 CEHAP/ INOCOOPs Castelo Branco II / Castelo Branco III / Coste e Silva / João Agripino
2.266
1975 / 1979 IPASE / IPEP / CEHAP / INOCOOPs
Ernani Sátyro / Brisamar / Cristo / Jardim Luna / José Américo / Ernesto Geisel / Distrito Industrial / Altiplano Cabo Branco
4. 593
1980 / 1986 IPEP / CEHAP /
INOCOOPs
Bancários / Anatólia /
Mangabeira / Valentina
20.476
Fonte: Adaptado de LAVIERI; LAVIERI(1999) e BONATES (2009)
Ademais, conforme Cavalcanti (1999 apud BONATES, 2009), verificou-se
nesses conjuntos habitacionais financiados pelo BNH a ausência de infraestrutura
básica como: falta de pavimentação, saneamento básico, precário serviço de
abastecimento de água e de transporte urbano coletivo.
Esse fato resultou da política adotada pelo Estado que encarregava as
instituições habitacionais (CEHAP, IPASE, IPEP, E INOCOOPs) apenas da
construção das unidades e mantinha sob a responsabilidade dos órgãos municipais
e estaduais a elaboração e execução dos equipamentos coletivos e da infraestrutura
(BONATES, 2009).
-
30
A partir de 1990, os principais agentes públicos responsáveis pela produção
de moradia para a população de baixa renda são: Prefeitura Municipal de João
Pessoa (PMJP), a CEHAP, a Fundação de Ação Social (FAC), e o IPEP. Já os
agentes privados (empresas construtoras ou cooperativas) participaram da produção
de habitação social por meio do financiamento pela Caixa Econômica Federal (CEF)
(BONATES, 2009).
A Prefeitura de João Pessoa investiu em diversos programas habitacionais
como: “É pra Morar”, “Habitar Brasil” e “Morar Melhor”. Esses programas
objetivaram garantir a construção, a reconstrução, a melhoria de unidades
habitacionais e o saneamento das famílias de baixa renda em situações precárias,
em áreas de risco ambiental e insalubres e em abrigos provisórios (VALE; GARCIA,
2008).
Esses três programas beneficiaram cerca de 1.168 (um mil e cento e
sessenta e oito) famílias de baixa renda por meio da construção de unidade
habitacionais em diferentes bairros da capital paraibana. Construíram-se o
Condomínio da Paz, da Liberdade, da Independência I e da Independência II, da
Cidadania e da Amizade, todos também localizados nas áreas periféricas da cidade.
Contudo, as unidades desses edifícios totalizam uma área de aproximadamente
22,90m² compostos por sala, quarto, banheiro e cozinha (BONATES, 2009). Além da
distância do centro, foram construídos com péssima qualidade (VALE; GARCIA,
2008).
A produção habitacional efetuada a partir do ano de 2000 pelos agentes
públicos (estado e município) foi responsável por 3.648 (três mil e seiscentos e
quarenta e oito) unidades e ficou concentrada em duas instituições:
1) CEHAP com a produção de 2.312 (duas mil e trezentos e doze) unidades
(BONATES, 2009);
2) PMJP com o Conjunto Residencial Gervásio Maia, que possui 1.336 (um mil e
trezentos e trinta e seis) unidades, incluindo neste, além das unidades habitacionais,
a infraestrutura, composta por: saneamento básico, drenagem, pavimentação,
escola de ensino fundamental, creche, unidade de saúde da família (PSF) e praça
pública (VALE; GARCIA, 2008). Nesse período, a CEHAP voltou a construir
-
31
conjuntos habitacionais de grande porte, com uma produção horizontal, concentrada
basicamente na região sudeste da cidade – Valentina e Grotão (BONATES, 2009).
Nos períodos destacados, evidencia-se em João Pessoa uma política
habitacional que prioriza a implantação de conjuntos habitacionais na periferia
urbana. Segundo Ermínia Maricato (2009), quando se constrói um conjunto
habitacional fora da cidade, é preciso levar a cidade até o conjunto. A localização
dos conjuntos deveria considerar a boa articulação com o tecido urbano, a
mobilidade e o acesso às fontes de trabalho.
De acordo com Meira e Oliveira (1998, p.01), o abrigo “representa a
construção e operação da edificação, serve como suporte para inúmeras atividades
como trabalhar, estudar, dispor de lazer, entre outras”. Nesse entendimento, a
habitação de interesse social não deve ser tratada apenas como uma questão de
moradia, mas como uma questão de cidadania, que busca trazer a melhoria da
condição de vida da população e sua inserção na sociedade (ROMÉRO;
ORNSTEIN, 1999).
Para Ornstein e Romero (2003, p.15)
“Os padrões que deveriam impor qualidades, tanto à unidade habitacional como ao assentamento em si, por vezes não são atingidos porque a seleção de material de baixo custo tem levado a uma rápida deterioração
das obras e à ausência de manutenção da qualidade”.
Outras considerações podem ser feitas em torno da qualidade dos padrões da
construção, em função das políticas públicas de apoio financeiro aos usuários,
fiscalizando rigorosamente a construção para que os materiais não sejam alterados
(ORNSTEIN; ROMERO, 2003).
2.4 Avaliação Pós-Ocupação (APO) em habitação de interesse social
No contexto habitacional, a APO aparece como uma ferramenta eficaz de
avaliação sistemática do ambiente construído, incluindo o usuário nesse processo
(MEIRA; OLIVEIRA, 1998). Segundo Lay e Reis (1993) essa ferramenta objetiva:
utilizar a informação para a melhoria do próprio espaço construído; traduzir a
informação obtida em forma de recomendações e diretrizes, evitando aspectos
-
32
negativos de desenho e que aspectos positivos sejam incorporados em projetos
semelhantes ao avaliado (LAY; REIS, 1993).
De acordo com Ornstein e Romero (1992), nos últimos 40 anos ocorreram no
Brasil a repetição consecutiva de diversos produtos pouco satisfatória para o
usuário, principalmente, aqueles que se constituem em uma monumental massa
construída de edificações públicas e privadas, sem um efetivo controle de qualidade
ou avaliações sistemáticas de desempenho. É, nessa conjuntura que se caracteriza
o meio urbano brasileiro, que reduz a vida útil das edificações e deteriora as
relações humanas (ORNSTEIN; ROMERO, 1992).
Atualmente, poucos países pesquisam as origens dos problemas patológicos
nas construções como: a Bélgica, a Alemanha e a Inglaterra. Já no Brasil, nos
últimos trinta anos, aumentou-se o número de estudos e de certificações acerca da
qualidade produtiva, por exemplo, a série ISO 90003(ORNSTEIN; ROMERO, 2003).
Dessa forma, observa-se que os programas voltam-se mais ao aumento da
produtividade e à diminuição dos custos na etapa de construção do que ao controle
de qualidade na etapa de projeto (ORNSTEIN; ROMERO, 2003).
No entanto, os pesquisadores utilizam a APO como métodos e técnicas para
diagnosticarem fatores positivos e negativos do ambiente no decorrer do uso. Esses
fatores são analisados, a partir das questões: socioeconômica, infraestrutura,
conforto ambiental, conservação de energia, levando em consideração o ponto de
vista dos próprios usuários, dos avaliadores projetistas e dos clientes (ORNSTEIN;
ROMERO, 2003).
Como exemplo de APO aplicada à habitação de interesse social, pode-se
citar o trabalho de Jacques (2008) que realizou uma avaliação, após vinte e oito
anos de implantação do Núcleo Habitacional Santa Marta localizado no Estado do
Rio Grande do Sul. Constataram-se inúmeras alterações no loteamento, compostas
em sua grande parte de reformas e aumentos das edificações para atender a
3A ISO 9000 é um modelo de implementação de sistemas da qualidade, aplicável em qualquer parte
do mundo. Têm como enfoque, forma um conjunto consistente e uniforme de procedimentos, elementos e requisitos para a garantia da qualidade (MOREJÓN, 2005).
-
33
demanda das famílias. Outro fator observado foi a influência do mercado imobiliário,
descaracterizando a estética inicial do conjunto.
Marroquim (2007) ressalta que nos primeiros anos de ocupação do Conjunto
Habitacional Osman Loureiro implantado em Maceió/AL1989 e 1990, os usuários
promoveram alterações nas unidades habitacionais para garantir um nível mínimo
de habitabilidade. Contudo, um dos destaques da autora refere-se à ausência de
profissionais qualificados no auxilio das reformas, que resulta em modificações
ineficientes.
Alves e Santos (1998) investigaram três conjuntos habitacionais com
diversidade de tipologias: casas isoladas no terreno (em alvenaria e madeira), casas
geminadas (duas a duas) e blocos de quatro pavimentos, construídos em Rio
Branco/AC, entre os anos de 1989 e 1991 pela COHAB. Os autores constataram
que a maioria das residências já não possuía os primeiros moradores, ou seja,
59,8% adquiriram sua casa de segundo ou terceiro proprietário. Essa renovação
pode corresponder à substituição dos beneficiários originais por uma população de
maior poder aquisitivo. Outro fato significativo é o alto índice de reforma das
unidades residenciais, mais de 80% dessas sofreram intervenções, sendo que as
principais modificações ocorreram no banheiro, na cozinha e nos quartos.
Verificou-se ainda que, as unidades tiveram como principais intervenções:
colocação de piso cerâmico, mudança das esquadrias originais, substituição do
cobogó das áreas de serviços por esquadrias e colocação de grades de ferro nas
portas e janelas.
Lay e Reis (2002) realizaram uma avaliação pós-ocupação em 12 (doze)
conjuntos situados na área metropolitana de Porto Alegre/RS, partindo da premissa
de que os espaços abertos coletivos oportunizaram atividades sociais de recreação
e funcionais que propiciam vínculos entre a comunidade. Nesse sentido, verificou-se
que a maioria das alterações realizadas nos conjuntos para preencher as
necessidades da comunidade em relação à preservação dos espaços abertos
coletivos e edificações, não são ações tomadas coletivamente. Por isso, acarretam
consequências adversas, ocasionando sérios problemas relativos à segurança, ao
-
34
conforto ambiental, à legibilidade e à orientação e assim, afetando negativamente
sentimentos de auto-estima dos moradores.
2.5 Indicadores da Avaliação Pós-Ocupação (APO)
Segundo o Instituto de Estudos Espaciais da PUCSP -IEE (2006 p. 08), “os
indicadores são resultados de escolhas dos sujeitos e das múltiplas relações que se
estabelecem em um determinado contexto histórico e cultural, usados para
monitorar e avaliar projetos”. Nessa perspectiva, destacam-se três eixos de
avaliação: Eixo 1 - Moradia e Inserção Urbana; Eixo 2 - Inclusão Social e Eixo3 –
Satisfação do morador (Figura 01). Os itens a seguir abordarão sobre esses três
eixos de avaliação pós-ocupação.
Figura 01:Matriz Avaliativa
Fonte: IEE (2006)
2.5.1 Moradia e Inserção Urbana
Para a maioria da população brasileira, os problemas de moradia vêm de
longa data. O sonho de conquistar uma habitação digna permeia o imaginário da
maioria da população, que arquiteta um espaço contemplado, no mínimo, por
serviços básicos como saneamento, educação, saúde, segurança, comércio, espaço
de lazer e cultura.
Todavia, o que norteia a política nacional de habitação nem sempre garante
uma moradia digna que contemple a inserção urbana, infraestrutura básica e
equipamentos comunitários (FERNANDES; SILVEIRA, 2010).
MATRIZ AVALIATIVA
Eixo 1 Eixo 2
Moradia e Inserção Urbana Inclusão Social
Eixo 3
Satisfação do Morador
-
35
Dentro dessa perspectiva, abordar-se-á a seguir as dimensões do ambiente
urbano como: infraestrutura básica, mobilidade e acessibilidade urbana, qualidade
ambiental e moradia.
2.5.1.1 Infraestrutura básica
O crescimento urbano ao longo dos anos provocou mudanças nos padrões de
vida da população, consequentemente, surge a necessidade de reestruturação do
espaço de atividades urbanas e o acesso a infraestrutura. Nas grandes cidades, há
uma dificuldade de se gerenciar a infraestrutura, muitas vezes, por falta de
planejamento, por construções inadequadas e pela ocupação desordenada das
áreas mais periféricas (SOUZAJÚNIOR, 2008).
De acordo com Huther (2006), as redes de infraestrutura urbana classificam-
se como: 1) redes viárias que consistem em vias urbanas e em drenagem pluvial; 2)
rede de abastecimento de água; 3) rede de esgoto sanitário doméstico; 4) rede de
energia elétrica; 5) rede arbórea.
Nessa perspectiva, conceitua-se a infraestrutura urbana como um sistema
técnico de equipamento e de serviços necessários ao desenvolvimento das funções
urbanas observadas sob o aspecto social, econômico e institucional
(ZMITROWICZE; NETO, 1997).
No que tange ao aspecto social, a infraestrutura urbana proporciona à
população uma adequada condição básica de moradia, de trabalho, de saúde, de
educação, de lazer e de segurança. Nesse sentido, o aspecto econômico exerce
três funções básicas: a produção, a comercialização e a prestação de serviços. E o
aspecto institucional estabelece condições para o desenvolvimento das atividades
político-administrativas, dentre as quais se inclui o gerenciamento da própria cidade
(ZMITROWICZ; NETO, 1997).
Ressalta-se, entretanto, que a infraestrutura urbana é determinante nas
cidades e, em geral, é o maior problema urbano brasileiro (HUTHER, 2006). Para
Abiko (1995), os principais problemas encontrados de infraestrutura estão nas áreas
com população de baixa renda que apresentam deficiência na distribuição de
abastecimento de água tratada, de energia elétrica e de coleta de lixo, além da
-
36
ausência de rede de esgoto, de drenagem, de serviços telefônicos, de sistema de
locomoção de pessoas e de transporte coletivo.
2.5.1.2 Mobilidade e acessibilidade urbana
A estruturação urbana nas cidades capitalistas interfere no cotidiano de cada
individuo à medida que esses necessitam locomover-se para realizarem diversas
funções e atividades e para adquirir bens e serviços dispersos nesse espaço. Dessa
forma, a situação espacial de cada um pode facilitar ou dificultar o deslocamento na
cidade (PEREIRA, 2007).
Segundo o Instituto de Estudos Espaciais da PUCSP - IEE (2006), para
avaliar a acessibilidade e a mobilidade urbana em áreas residenciais, é necessário
saber a oferta e a regularidade do transporte público, considerando o tempo gasto
pelos usuários no percurso entre a sua moradia e o ponto de ônibus. Sendo de
fundamental importância que os equipamentos comunitários sejam adaptados a
pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida.
Para Silveira, Lapa e Ribeiro (2007), a mobilidade representa os
deslocamentos que ocorrem na cidade e tem como principais fatores a classe e a
renda, a idade, a ocupação, o nivel educacional, o gênero e a saúde, estabelecendo
relações com as desigualdades sociais e a segregação. A mobilidade vincula-se a
aspectos socioeconômicos e à acessibilidade relacionada ao uso do solo e à forma
urbana, referindo-se ao processo de funcionamento da cidade.
De acordo com Pereira (2008), a mobilidade e a acessibilidade atrelam-se ao
uso de meios de transporte, considerando a relação espaço-tempo, vinculando-se à
estruturação urbana resultante de políticas e de planejamento que direcionam o uso
do solo.
2.5.1.3 Qualidade ambiental
O acelerado crescimento das cidades provocou sérios problemas causados
pelo aumento da urbanização, da degradação ambiental e da concentração da
população nas áreas urbanas (CARRIJO; BACCARO, 2000).
-
37
Para avaliar a qualidade ambiental, segundo o IEE (2006), utilizam-se cinco
indicadores: áreas verdes, áreas de lazer; destinação dos esgotos; das águas
pluviais e do lixo.
Para adentrarmos na questão da qualidade ambiental urbana, é necessário
dois outros conceitos: o ecossistema urbano e a qualidade de vida. Segundo
Brugman (1992 apud VARGAS, 1999), caracteriza-se ecossistema urbano por meio
da alta densidade populacional humana, da produção e do consumo constantes e do
estabelecimento de fluxos de energia e de pessoas, em que a força das relações
econômicas e sociais transforma o ambiente natural.
No ecossistema urbano, seus habitantes influenciam as condições do
ambiente, de modo que a falta de infraestrutura nas áreas urbanas e a falta de
consciência da população sobre a necessidade de preservação levam a degradação
do ambiente.
Os agravamentos dos impactos negativos provocados pela ação humana são:
1) a produção de esgoto doméstico, comercial e industrial de forma imprópria; 2)
situações de disposição final inadequada de resíduos em locais de encosta,
margens de ruas e rios; 3) a geração e lançamento de fumaça e gases; 4) a retirada
da vegetação para instalação de edificações; 5) outras formas de uso humano do
ambiente urbano (MUCELIN; BELLINI, 2007).
Segundo Vitte (2002), o conceito de qualidade de vida é um instrumento de
planejamento, que serve como um parâmetro do grau de cobertura das
necessidades dos indivíduos ou grupos sociais. Também, permite a detecção de
desigualdades sociais derivadas dos diferentes graus de satisfação das
necessidades, proporcionando bases para a elaboração de estratégias para
melhorar o bem-estar.
2.5.1.4 Qualidade da Habitação
Segundo o IEE (2006) “a moradia é a edificação destinada a oferecer abrigo e
condições de privacidade, de espaço, de segurança e de salubridade adequadas às
necessidades e às funções pertinentes à vida privada das pessoas”.
-
38
Para Lawrence (1987apud BRANDÃO, 2006, p 13) “a habitação é definida por
conjuntos de fatores arquitetônicos, culturais, econômicos, sócio-demográficos,
psicológicos e políticos que mudam durante o curso do tempo”.
De acordo com IEE (2006), para avaliar a qualidade de moradia em suas
funções básicas utiliza-se dois indicadores: adequação das funções básicas da
unidade e a permanência das famílias/repasses das unidades. A primeira refere-se
às condições de privacidade, suficiência de espaço, segurança e salubridade e a
segunda da aferição do grau de permanência das famílias nas unidades originais.
A produção massificada da habitação social no Brasil é caracterizada por uma
excessiva padronização arquitetônica e pela redução dimensional dos espaços
internos (SZÜCS; COSTA, 2006). Os moradores realizam várias modificações nas
unidades habitacionais por motivos de caráter funcional, simbólico ou econômico
(MARROQUIM, 2007). Segundo Rabeneck (1974 apud BRANDÂO, 2006), as
modificações realizadas pelos usuários objetivam acomodar uma mudança na
composição familiar ou em suas atividades, promover a qualidade estética da
habitação, rearranjar as subdivisões e organizar o lar com base em áreas
formal/informal.
Portanto, é necessário que os projetos habitacionais atendam as
necessidades básicas de seus futuros moradores. Nesse sentido, entende-se que
uma moradia adequada oferece condições de habitabilidade e de funcionalidade,
sendo adaptável e flexível (PEDRO, 2000 apud BRANDÃO, 2006).
2.5.2 Inclusão Social
Há muitos estudos sobre a realidade brasileira na qual se constata que um
terço da população vive na pobreza absoluta e com baixos níveis de escolaridade,
sem acesso à educação, ao trabalho, à saúde, à renda, à moradia, ao transporte e à
informação (MARTINI, 2005).
Segundo Pochmann et al. (2005), os serviços e equipamentos públicos
tornaram-se essenciais para toda a população de forma igualitária, mas somente
uma parte reduzida tem condições de desenvolver plenamente suas aptidões.
-
39
Nesse entendimento, observa-se que a elevada desigualdade nos centros
urbanos indica realidades completamente distintas, fazendo com que o acesso aos
bens sociais - educação, saúde, habitação, cultura, trabalho - restrinjam-se a uma
parcela limitada da população.
De acordo com o Instituto de Estudos Espaciais da PUCSP-IEE (2006), para
avaliar a inclusão social, é necessário utilizar os indicadores ligados: à oferta e ao
uso dos equipamentos e dos serviços públicos de educação, de saúde, de esporte,
de lazer, de cultura e de assistência social; à comunicação e o acesso à informação;
a segurança pública e a inserção da população no mundo do trabalho.
Esses indicadores no Brasil são diferenciados entre os indivíduos que se
situam nas diferentes posições sociais. As desigualdades relativas às condições de
vida da população são as principais características de um desenvolvimento desigual
sustentado pela concentração de riqueza e segregação social (POCHMANN et al.,
2005). Portanto, é necessário que a população tenha acesso à infraestrutura como:
coleta dos resíduos dos domicílios, esgoto sanitário através de uma rede coletora ou
fossa séptica, rede de abastecimento de água potável, energia elétrica para as
unidades e ruas, proporcionando lazer e possibilitando o uso de bens de consumo
para diferentes fins.
2.5.3 Satisfação do Morador
Segundo Roland e Novaes (2004), de todas as etapas do processo
construtivo – planejamento, projeto, suprimento de materiais, produção e
uso/manutenção – observa-se que na última o produto final passa a ter sua função
posta à prova, sendo continuamente avaliado pelos usuários, inconscientemente e
de forma não sistemática.
É necessário conhecer as edificações tecnicamente e do ponto de vista dos
usuários para analisar a qualidade do projeto e o nível de satisfação desses
indivíduos. Conforme Frascescato et al (1979 apud LAY; REIS, 1993), a satisfação
das pessoas com a habitação é influenciada por aspectos físicos-espaciais ou
aspectos do projeto que desempenham um papel importante na qualidade da
habitação.
-
40
Para Soen (1979 apud CARDOSO, 2008) a satisfação é expressa em função
da diferença entre moradia anterior e a atual, assim como da correspondência ou
não da unidade habitacional às suas necessidades. Segundo este autor, as
necessidades básicas dos moradores dependem de dois fatores: 1) estilo de vida
familiar, que se relaciona à educação, à cultura, ao comportamento, à condição
sócio-econômica e as características dos membros da família, 2) mudanças na
estrutura familiar nos quais os moradores se enquadram.
Nesse contexto, o Instituto de Estudos Espaciais da PUCSP - IEE (2006) trata
o conceito de satisfação dos usuários por meio da avaliação do morador sobre as
suas condições de moradia e serviços, bem como os efeitos provenientes da
execução do projeto na vida social e comunitária. Para isso, é necessária a
avaliação dos moradores sobre a situação dos seguintes indicadores: abastecimento
de água; esgoto sanitário; iluminação pública; acesso de veículos e pedestre;
serviços e equipamentos sociais; transporte público; acesso ao trabalho; segurança
pública e adequação da unidade as necessidades da família.
-
41
Capítulo III - Estudo de caso
-
42
Este capítulo trata da caracterização do objeto de estudo do trabalho, divide-
se nos itens: objeto de estudo, população beneficiada e tipologia e sistema
construtivo das unidades habitacionais.
3.1 OBJETO DE ESTUDO - Conjunto Residencial Gervásio Maia
As características locacionais e tipológicas do conjunto é a mesma promovida
pelo Banco Nacional de Habitação (BNH): produção horizontal através da
construção de conjuntos de grandes dimensões, concentrada basicamente na região
sudeste da cidade – Valentina e Grotão (BONATES, 2009). O Conjunto Residencial
Gervásio Maia é um exemplo da produção habitacional que se realiza desde os anos
de 1970 na cidade de João Pessoa. O Conjunto está localizado no bairro do Grotão,
na região sudoeste do município de João Pessoa, no Estado da Paraíba (Figura 02).
As edificações estão distribuídas em 47 quadras, possuindo lotes distribuídos no
sentido de diagonais de loteamento orientados para Nordeste, Noroeste, Sudoeste e
Sudeste (QUEIROZ, 2008).
Para tentar minimizar o problema do déficit habitacional da capital paraibana,
o poder público do município junto ao Governo Federal criou programas
habitacionais. Nesse entendimento, implantou-se o Loteamento Parque Sul,
reproduzindo os padrões construtivos da maioria dos programas adotados no país
com grande aglomeração de habitações unifamiliares localizadas na periferia das
cidades (OLIVEIRA, et al, 2010). Posteriormente, o Loteamento Parque Sul passou
a se chamar Conjunto Residencial Gervásio Maia em homenagem ao ex-secretário
de Finanças do município. O conjunto foi financiado pelo Governo Federal em
parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o empreendimento
teve a participação dos movimentos sociais como o Apoio à Luta pela Moradia
(ALAM), Central de Movimentos Populares (CMP-PB) e o Movimento Nacional de
Luta pela Moradia (MNLM).
A PMJP doou o terreno e se responsabilizou em oferecer infraestrutura básica
como: abastecimento de água, energia elétrica, rede de esgoto, drenagem e
pavimentação com paralelepípedo de quatro vias principais e a construção de
equipamentos coletivos. Esses equipamentos são: a Escola Jornalista Raimundo
Nonato, a creche denominada de Crei Luiza da Taipa, o Posto de Saúde da Família,
-
43
denominado de “Mudando de Vida”, um posto policial, a cozinha comunitária e a
praça da Esperança. O Governo Federal disponibilizou verba para a construção das
unidades habitacionais correspondente a R$ 15.426.133,22, sendo investido pela
PMJP R$ 8.643.997,18. Logo, o valor total da obra foi de R$ 24.070.130,4 (VALE,
2007).
Figura 02: Mapa de localização do Conjunto Residencial Gervásio Maia.
Fonte: LEITE (2011)
-
44
O Conjunto Residencial Gervásio Maia possui 30 hectares em uma topologia
predominantemente plana, na qual se edificou 1.336 unidades habitacionais e 09
lotes comerciais, totalizando 1.345 edificações.
Construíram-se as unidades com subsídios de três programas financeiros:
Crédito Solidário, Carta de Crédito/ Resolução 460 e Orçamento Geral da União
(OGU). As 959 unidades edificadas pelo Programa Carta de Credito/Resolução 460
foram destinadas a atender à demanda das famílias de baixa renda que estavam
cadastradas no programa de auxílio à moradia da PMJP, na defesa civil,
provenientes de acampamentos urbanos e ocupações a prédios públicos na capital
paraibana. As 77 unidades habitacionais beneficiadas pelo financiamento do OGU
abrigaram servidores municipais e vendedores ambulantes (tabela 02).
Tabela 02: Dados referentes aos programas financeiros
Programa Financeiro Quantidade Beneficiados Ano Forma de Repasse
Crédito Solidário 300 Servidores municipais 2006 Financiado pela Caixa Economia Federal
Carta de Crédito/ Resolução 460
959 Cadastrado no auxílio moradia, defesa civil, acampamentos urbanos, ocupações a prédios públicos
2007 Doação
Orçamento Geral da União (OGU)
77 Servidores municipais e vendedores ambulantes
2007 Financiado pela Caixa Economia Federal
Fonte:VALE(2007)
O repasse das unidades subsidiadas pela Carta de Credito/Resolução 460 foi
através de doação, o beneficiado adquire o direito a permanecer no imóvel mais não
adquire a posse formal (escritura) sendo vedado qualquer tipo de negociação/uso
que não seja habitacional do beneficiado. As unidades que foram construídas pelo
subsidio do Crédito Solidário e OGU foram repassadas através de prestações
relativamente baixa e sem juros.
O Programa do Crédito Solidário e OGU atende às necessidades
habitacionais da população com renda até três salários mínimos, objetivando a
produção de novas moradias, a conclusão e a reforma de moradias existentes, na
modalidade de aquisição de materiais de construção, aquisição de terreno e
-
45
construção, ampliação e reforma do imóvel. Estas unidades habitacionais foram
entregues no ano de 2006 e 2007 (Figura 03).
Figura 03: Unidades habitacionais do CRGM (Programa Crédito Solidário)
Fonte: VALE (2007)
Embora provenientes de distinta fonte de recursos as unidades construídas
pelo Crédito Solidário, Carta de Crédito/Resolução 460 e OGU apresentam as
mesmas características tipológicas, área construída e área de lote. Observa-se na
figura 04, p. 46, a divisão dos programas financeiros do Conjunto Residencial
Gervásio Maia com a quantidade de unidades construídas.
O evento que marcou o conjunto residencial Gervásio Maia foi a sua
inauguração, no dia 20 de dezembro de 2007, sendo celebrada quase que
simultaneamente à chegada dos primeiros residentes desenraizados dos
acampamentos urbanos e ocupações irregulares. O prefeito Ricardo Coutinho no
ano de 2007 definiu o conjunto como “Um marco na história habitacional de João
Pessoa” (COSTA, 2008).
A PMJP recebeu o prêmio do Governo Federal, em 2008, apontando esse
empreendimento entre os dez melhores projetos habitacionais do Brasil,
considerando-o uma completa obra financiada pelo Governo Lula. O título foi
conferido pelo ‘Selo de Mérito’, um reconhecimento oferecido pela Associação das
Companhias de Habitação Nacional (SUASSUNA LIMA, 2010).
-
46
Figura 04: Loteamento do CRGM com o zoneamento dos programas de financiamento
Fonte: Secretaria Municipal da Habitação-SEMHAB
-
47
Segundo Suassuna Lima (2010) ao considerar os aspectos urbanísticos, o
Conjunto Residencial Gervásio Maia “apresenta em sua concepção a anacrônica
repetição de casas térreas individualizadas e enfileiradas com reduzido
aproveitamento do solo”.
Para contrapor ao modelo vigente dos loteamentos governamentais,
Suassuna Lima (2009) reforça os aspectos negativos desse tipo de empreendimento
construído durante décadas: 1) a incapacidade de proporcionar qualidade de vida a
maioria dos usuários; 2) a ausência de contribuição com o desenho qualificado da
paisagem; 3) a reprodução de ambientes urbanos sem identidade; 4) a massificação
que pouco contribui para a auto-estima dos moradores; além da imprevisão de áreas
para geração de emprego e de renda.
O conjunto, desde a sua implantação, apresenta alguns problemas
relacionados à acessibilidade e mobilidade urbana, ao conforto na unidade, à
segurança, etc. Na pesquisa realizada por Costa (2008), moradores entrevistados
declararam que: “... a população se sente ameaçada em andar pelas ruas do
residencial a partir das 18:00 horas”. Alguns moradores afirmaram que o Residencial
Gervásio Maia é conhecido como a “Cidade de Deus” (COSTA, 2008, p. 79).
Nesse entendimento, destaca-se que o empreendimento segue o modelo
semelhante ao adotado pelo BNH caracterizado por seu grande porte e por centenas
de unidades habitacionais (Figura 05), resultando no padrão de expansão das
cidades na periferia (BONATES, 2009).
Figura 05- Foto panorâmica de um trecho do CRGM em construção, 2007
Fonte: Secretaria Municipal da Habitação-SEMHAB
http://1.bp.blogspot.com/_sKdkwVVV6kg/SvkhoTlw5EI/AAAAAAAAJEU/W1M_3Guj8Xs/s1600-h/arq112_02_03.jpg
-
48
Segundo Maricato (1987) e Suassuna Lima (2010), esse tipo de
empreendimento tem sido criticado por arquitetos e urbanistas, principalmente pelo
predomínio de malhas ortogonais, gerando formas repetitivas e monótonas na
paisagem, além da massificação e da desarticulação com o tecido urbano do
entorno.
Para Suassuna Lima (2010), não basta apenas entregar as unidades
habitacionais e oferecer serviços. É preciso um trabalho de conscientização com a
comunidade a respeito da conservação do espaço individual da família e os espaços
coletivos.
3.2 População beneficiada com as unidades habitacionais do Conjunto
Residencial Gervásio Maia
Vários são os motivos que negam o direito à moradia digna, um deles é a
capacidade de pagar por esta mercadoria, cujo preço varia de acordo com os
equipamentos coletivos (creche, escola, posto de saúde) e a infraestrutura existente
nas proximidades da habitação (RODRIGUES, 2003).
A população de baixo poder aquisitivo resolve seu problema de moradia por
meio da favelização, da autoconstrução, das ocupações a prédios públicos,
acampamentos urbanos, entre outros. Observa-se que todas essas ocupações são
ilegais, apesar de possuírem casas de alvenaria e elementos de infraestrutura
básica (VALLADARES, 1980).
Dessa forma, ocorreram ocupações por moradores de baixa renda em vários
bairros. Essas ocupações irregulares ocorrem sob condições precárias: barracos
construídos com lonas, madeiras, papelões (Figura 06, p. 49), assim como, não
dispõem de infraestrutura e de serviços para atender as necessidades básicas da
população (SOUZA JÚNIOR, 2008). A renda desses moradores provêm do trabalho
vinculado à construção civil e à atividades autônomas, como ambulantes e
catadores de materiais para a reciclagem (VALE, 2007).
A figura 06 mostra o acampamento Jorge Luiz, localizado no Conjunto
Valentina – JP, organizado por trabalhadores de baixa renda desabrigados. Os
barracos foram montados aleatoriamente, sem segurança e com materiais
-
49
provenientes de resíduos de obras (telhas Brasilit ou cerâmica), lona e palha de
coqueiro (VALE, 2007).
Figura 06: Acampamento Jorge Luiz, bairro do Valentina
(a) (b)
Fonte: VALE(2007)
Muitas famílias em João Pessoa sofreram e sofrem os embates para a
aquisição da casa própria. Uma das formas que essas famílias encontraram para
resolver a problemática da moradia foi à organização junto aos Movimentos Sociais
Urbanos. O Conjunto Residencial Gervásio Maia resulta dessa ação, construído por
meio do projeto “operação mudança de vida”, objetivou promover a transferência de
famílias que residiam em acampamentos, áreas de risco e ocupações a prédios
públicos (SOUZA JÚNIOR, 2008).
Na tabela 03 encontra-se o detalhamento sobre a procedência e a quantidade
de famílias beneficiadas pelo Programa Carta de Crédito/Resolução 460,
assentadas no Conjunto Residencial Gervásio Maia no ano de 2007.
Tabela 03: Procedência das Famílias transferidas para o Conjunto Residencial Gervásio Maia
Denominação dada ao agrupamento de famílias
Localidade Total de Famílias
Cibrazem Ilha do Bispo 17
Prédio do INSS Centro 99
Prédio do Matadouro Trincheiras 26
Prédio da LBA Cruz das Armas 20
Distrito Mecânico Trincheiras 9
Titanic Bessa 22
Fábrica de Gelo Varadouro 8
-
50
Asa Branca Roger 12
Jorge Luís Valentina 208
Vila Vitória B. dos Novais 30
Pedro Teixeira B. das Indústrias 35
Chico Mendes B. das Indústrias 25
Margarida Maria Alves B. das Indústrias 25
Monte das Oliveiras Cristo 73
19 de Maio Alto do Mateus 108
Defesa Civil Vários bairros 25
Auxílio Moradia Vários bairros 42
Condomínio Cristo Vários bairros 48
Condomínio Vitória Vários bairros 39
Emlur Vários bairros 53
Balcão de Direitos 35
Total 959
Fonte: Costa (2008)
A transferência das famílias foi realizada com o auxílio de 60 caminhões,
contando com o apoio das secretarias municipais: Desenvolvimento Urbano
(Sedurb), Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (Sedes) e Habitação Social
(Semhab), Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) e a Empresa
Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), entre outros órgãos (COSTA, 2008).
3.3 Tipologia e sistema construtivo das unidades habitacionais
No âmbito da habitação, adotou-se o tipo arquitetônico de casa isolada no
terreno. Cada lote residencial possui uma área de 112,5 m², cujas unidades
habitacionais são compostas por cinco cômodos: sala, dois quartos, cozinha,
banheiro e serviço. Essas residências apresentam uma área privada de 37,22 m²,
prevendo-se também a ampliação da unidade, que poderá ter três e até quatro
quartos, totalizando uma área privada de 44,70 m² (Figura 07).
-
51
Figura 07: Planta baixa da unidade habitacional do CRGM
Fonte: Oliveira et al. (2010)
As unidades habitacionais possuem instalação elétrica, instalação hidráulica e
esgoto sanitário. Segundo Oliveira et al, (2010), as unidades foram entregues com
as seguintes características: paredes de alvenaria de blocos cerâmicos vazados,
(tijolos de 08 furos) rebocadas com argamassa de cimento areia e cal, pintada com
cal. A cobertura é composta por telha cerâmica sobre madeiramento com inclinação
de 25% (Figura 08). O piso é do tipo cimento queimado.
Figura 08: Unidade habitacional com característica original
Fonte: COSTA (2008)
O sistema de esquadrias compõe-se por duas portas de madeira maciça de
acesso social e de serviço (sala e cozinha) e três portas de madeira prensada do
tipo semi-oca localizadas nos quartos e no banheiro. As janelas dos quartos e das
-
52
salas são de madeira maciça com venezianas fixas e as janelas do banheiro e
cozinha são pivotantes em madeira e em vidro (QUEIROZ, 2008).
De acordo com Queiroz (2008), as venezianas das janelas da sala e dos
quartos possuem má qualidade de execução devida, principalmente, ao reduzido
espaço entre os tabiques, dificultando a passagem do vento e consequentemente a
ventilação natural dos ambientes internos da edificação. Quanto ao conforto térmico,
em pesquisas realizad
