ATPS de Tratamento Da Informacao e Indicadores-Sociais 3

8/17/2019 ATPS de Tratamento Da Informacao e Indicadores-Sociais 3

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Sumário.

Parte I

1. Introdução,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,3

1.1. Quadro-Síntese com as definições de Política Pública,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,4

1.. !studo de "aso,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,#

.3. $e%to sobre a im&ort'ncia das Políticas Públicas,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,(

Parte II

. Quadro-síntese sobre os Indicadores Sociais,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,)

.1. * relação entre Indicadores Sociais e Políticas Públicas ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,+

Parte III

3. Indicador Social estudado, ree /ist0rico..............................................+

3.1. Indicador Social estudado, Informações................................................1

Parte I2

4. Política Pública formulada...........................................................................1

4.1. $e%to sobre a atuação do &rofissional em Seriço Social.....................1

#. "onsiderações inais....................................................................................11

(. eferencias iblio5ráficas............................................................................1



, $ntrodução:

A proposta desta ATPS consiste na elaboração de umrelatório cientifico apresentando definições em torno de

conceitos apresentados por autores que salientam o significado do termo

políticas públicas consideração à realidade social brasileira, tendo como referncia

indicadores sociais, como educação, saúde, trabal!o e mobilidade social,

dados di"ulgados pelo #$%& para o ano de '()(*

Ti"emos tamb+m como obeti"o o le"antamento de dados para elaboração de

uma Política Pública "oltada para a &ducação.

., De)iniç/es de Pol0tica P12lica,

Autor-

.efinição Política Pública

Principais /aracterísticas

01A, 2aria das %raças*

As Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os

go"ernos 3nacionais, estaduais ou municipais4 traçam para alcançar o bem5estar da

sociedade e o interesse público* A formulação de políticas públicas constitui5se no

estagio em que os go"ernos democr6ticos tradu7em seus propósitos e plataformas

eleitorais em programas e ações que produ7irão resultados ou mudanças no mundo

real*

As políticas públicas "isam responder a demandas, principalmente dossetores marginali7ados da sociedade, considerados como "ulner6"eis* &ssas

demandas são interpretadas por aqueles que ocupam o poder, mas influenciadas

por uma agenda que se cria na sociedade ci"il atra"+s da pressão e mobili7ação

social* 8isam ampliar e efeti"ar direitos de cidadania, tamb+m gestados nas lutas

sociais e que passam a ser recon!ecidos institucionalmente*.entro do seu conte9to

segue par:metros de aplicabilidade que "ai desde a formulação das políticas at+ a

sua a"aliação, tendo espaço aberto para a participação da população tanto paradeliberar nas políticas 6 em "igor, "isando atender aos interesses da maioria da

população*



Trabal!ar a questão relacionada a políticas públicas requer uma analise

ampla dos conceitos a ela designado, uma "e7 que a

mesma tem interpretação di"ersa não sendo

fundamentado um conceito único para definir a sua

termologia*

/omo salienta Secc!i 3'()(4 qualquer definição de política pública +

arbitr6ria, pois não !6 consenso na literatura especiali7ada sobre questionamentos

b6sicos*

A7e"edo 3'((;, p* ;<4 definiu que =política pública + tudo o que um go"erno

fa7 e dei9a de fa7er, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões>*

Para Tei9eira 3'(('4 as políticas públicas tradu7em, no seu processo

de elaboração e implantação e, sobretudo, em seus resultados, en"ol"endo a

distribuição e redistribuição de poder*

"aracterísticas de Políticas Públicas, 8isam ampliar e efeti"ar direitos de

cidadania, tamb+m gestados nas lutas sociais e que passam a ser recon!ecidos

institucionalmente? respondem a problemas concretos? de"em atender anecessidades sociais? respondem as demandas? tm obeti"os específicos? regulam

os conflitos entre os di"ersos atores sociais? utili7a5se de instrumentos próprios da

democracia participati"a? "isam a ampliar e efeti"ar direitos de cidadania? promo"em

o desen"ol"imento? alteram a situação e9istente*

* formulação de &olíticas &úblicas, constitui5se no est6gio em que os go"ernos

democr6ticos tradu7em seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e

ações que produ7irão !olísticos, isto +, uma 6rea que situa di"ersas unidades em

totalidades organi7adas, isso tem duas implicações*

.1. !studo de caso

@ estudo de caso escol!ido foi as políticas publicas na educação* &ste + o

tema central que permeia este trabal!o, que não tem a pretensão de ser completo,

mas de ser uma refle9ão na busca de discutir como o &stado e a sociedade tm

agido ou reagido em relação às políticas educacionais* @bser"a5se que na educação



necessitamos de uma teoria que sir"a de respaldo à discussão das no"as regras de

funcionamento da escola brasileira* A criação de leis

que abrem espaço à autonomia e à gestão democr6tica,

capacitação pedagógica e outras medidas de ordem t8cnica são

importantes e necess6rias, mas não dão conta da tarefa de

reestruturação da escola pública*

a75se necess6rio que ocorra um amplo debate entre os órgãos

respons6"eis pela educação do país, os professores, pais, funcion6rios e dirigentes

da escola para rediscutir tarefas e funções, redefinir espaços e tempos, dialogar

sobre obeti"os e metas*

Sugerimos que, para transformar a escola atual em um ambiente de

aprendi7agem digno do nome, + preciso repensar, de forma dr6stica e radical, o que

entendemos por educação e dar respostas "erdadeiramente ino"adoras a questões

como =Por que educarB>, =Para que educarB>, =/omo educarB>*

..$e%to sobre a im&ort'ncia das Políticas Públicas.

As =políticas públicas> + um tema muito importante para complementar

nossos con!ecimentos, principalmente para o nosso curso, o qual + um assunto

muito rele"ante para a formação de nossa cidadania* Co entanto, de"emos

considerar que os desafios das políticas públicas são constantes e contínuos para a

efeti"ação da garantia dos direitos* D uma articulação política, en"ol"endo desde os

programas sociais at+ o financeiro e administrati"o, de todos os ní"eis de go"erno,contando com o legislati"o para garantir os direitos da sociedade*

As refle9ões aqui surgidas possuem o propósito de repensar o conceito de

políticas públicas, e na formação de cidadãos críticos e9igindo fa7er "aler seus

direitos* As políticas públicas só e9istem com a inter"enção do &stado, e as

propostas são elaboradas de acordo com os interesses dos partidos* Sua origem

est6 ligada ao capitalismo e a reprodução da força de trabal!o*

@bser"amos durante essa pesquisa que Política Pública + considerada todo

tipo de ação que tem efeito social, desen"ol"ida pelo &stado direta ou indiretamente,



Indicadores básicos &ara a saúde no rasil D a relação do crescimento

populacional com a ta9a de natalidade* Prioridades em

termos de políticas sociais a oferecer* &le estabelece os

par:metros b6sicos para os dimensionamentos da

população futura, consumidora de bens de ser"iços*

$i&o deindicador

: ;ue indica< Princi&aiscaracterísticas

6efinição

#.F

@ Gndice de.esen"ol"iment

o Fumano*

A"aliar o modo como"i"em as pessoas nas

di"ersas nações domundo

D uma medida usadapara classificar os

países pelo seu graude desen"ol"imento

!umano*

Gndice de%ini

A distribuição /ompara o grau deconcentração de rendaem determinado grupo

D uma medidautili7ada para calcular

a desigualdade dedistribuição de renda*

#ndicadores&t!os

A a"aliação daspraticas

empresariais*

Auda as empresas agerenciarem os

impactos sociais e do

meio ambiente*

D uma ferramenta queau9iliar as empresas a

gerenciarem os

impactos sociais eambientais*

#ndicadores$6sicos pHSaúde no

$rasil

A situaçãosanit6ria de

saúde de todosos ní"eis*

Promo"e odesen"ol"imento de

sistemas deinformações de saúde

intercomunicados

#nstrumentos utili7adospara medir umarealidade, como,

a"aliação eplaneamento dasações na saúde*

#ndicador para a

educação no$rasil

#ndicacaracterísticas

educacional dopaís*

.eterminam parte daconcessão de recursos

financeiros das escolas*

2ede o grau deconsecução dos

obeti"os propostos naeducação*

Iuadro 5 síntese com os #ndicadores Sociais

Censo $3G .44

&m '()(, cerca de JK( mil crianças e adolescentes de L a )M anos de idade ainda

não freqNenta"am a escola no $rasil* @ número corresponde a ;,;O da população

nessa fai9a et6ria* @s dados fa7em parte dos 0esultados %erais da Amostra /enso'()( e foram publicados pelo #$%& 3#nstituto $rasileiro de %eografia e &statística4*



"enso 6emo5ráfico 1* Ca população com fai9a et6ria de ) a )K anos, a

porcentagem dos que não freqNenta"am a escola em

'()( era de )L,KO* As regiões Corte e Sul apresentaram o

maior índice, ambas com )<,KO* @ Cordeste aparece

em seguida, com )K,'O* As menores ta9as foram "erificas

no sudeste 3)O4 e no /entro5@este 3)L,<O4*A rede pública de ensino atendia, em

'()(, K<,)O da população que freqNenta"a escolas ou crec!es no país* .e acordo

com o /enso de '()(, o atendimento na rede pública de ensino + maior no ensino

fundamental e m+dio*

!olução, A comparação entre os dados de '((( e '()( mostra que !ou"e umadiminuição na porcentagem da população de K a )M anos que não frequenta"a a

escola Q o índice foi de ,O para ;,)O* oi usada a idade de sete anos, pois, em

'(((, esta era a idade definida para iniciar o ensino fundamental*

Segundo o relatório do #$%&, =ao longo dos anos, os crescentes incenti"os e

condições para que as crianças frequentassem escola e as possibilidades de

ingresso no sistema educacional para aqueles que não puderam fa75lo nas idades

apropriadas foram, dentre outros, fatores importantes que contribuíram para a

redução do analfabetismo e a ele"ação do ní"el de instrução da população do

$rasil>*

=obilidade social, A desigualdade social caiu de '(() a '((K, mas sofreu uma

ligeira alta em '((<, embora a ta9a da população considerada como pobre ten!a

caído de ;(O em '((K para ',<O em '((<* A ta9a de mis+ria + parcialmente

atribuída à desigualdade econEmica do país, que, de acordo com o /oeficiente de%ini 5 com um índice de (,L em '((L, + uma das maiores do mundo*

3. elações entre Indicadores Sociais e Políticas Públicas

Para que as Políticas Públicas seam realmente efeti"adas unto ao setor que

apresenta "ulnerabilidade, + necess6rio à adoção de #ndicadores Sociais,

indispens6"eis em todas as fases do processo de formulação, planeamento

estrat+gico e implementação de programas, seam eles na esfera federal ou

municipal* São esses #ndicadores que tornam "i6"eis as ações de enfrentamento



dos problemas sociais apresentados e determinam a gra"idade e a dimensão

quantitati"a dos mesmos*

As políticas públicas são os instrumentos utili7ados pelo &stado para reali7ar inter"enções na realidade social* /om estas inter"enções espera5se que problemas

e9istentes em certas parcelas desta realidade seam sanados ou ao menos

minimi7ados*

Sendo assim os indicadores sociais tem relação com as políticas públicas por

definirem o tipo de política pública e para que grupo ou classe social sea "oltado, a

fim de que o go"erno possa inter"ir em determinados problemas sociais, mostrados

ou indicados pelos indicadores sociais,eles tamb+m se relacionam com as políticaspúblicas por mostrar se as 6 e9istentes criadas para inter"ir em determinados

setores se estão operando com 9ito e alcançando tais obeti"os focali7ados e

mostrados nas pesquisas pelos indicadores sociais utili7ados*

A utili7ação de indicadores sociais apresenta5se imprescindí"el, uma "e7 que

se trata de =um instrumento operacional para monitoramento da realidade social

para fins de formulação e reformulação de políticas públicas> 3Rannu77i, '((M, p* )4,

que au9ilia no trabal!o de planeamento, implementação, e9ecução, a"aliação dos

programas, proetos, ser"iços sociais*

Foe, os indicadores sociais são e9pressos usualmente, como ta9a de

desemprego, ta9a de mortalidade infantil, ta9a de analfabetismo, são termos comuns

utili7ados por políticos, ornalistas, estudantes, pela população para a"aliar as

políticas públicas, al+m de argumentar, a partir da utili7ação dos mesmos, as

prioridades sociais defendidas por determinada classe social*

3.1. Indicador Social estudado, ree a&resentação

@ indicador social escol!ido + a &ducação entres crianças e o"ens,apesar da

proporção da &ducação estar crescendo, a quantidade de analfabetos ainda +

grande* @ apoio dos profissionais de Pedagogia e do Ser"iço Social torna5se

imprescindí"el, pois + atra"+s do con!ecimento das demandas, + que se podedirecionar para a e9ecução da pr6tica dentro desta política*



/om a implantação da tecnologia desde o &nsino undamental, o Assistente

Social pode acompan!ar o desen"ol"imento do aluno e

suas dificuldades, podendo assim inter"ir unto à família

suprindo suas necessidades, "iabili7ando em seu futuro a

inserção no mercado de trabal!o, cada "e7 mais e9igente*

4. Política Pública formulada.

As políticas públicas podem ser formuladas principalmente por iniciati"a dos

poderes e9ecuti"o, ou legislati"o, separada ou conuntamente, a partir de demandas

e propostas da sociedade, em seus di"ersos seguimentos* A participação da

sociedade na formulação, acompan!amento e a"aliação das políticas públicas emalguns casos + assegurada na própria lei que as institui*

Assim, no caso da &ducação e da Saúde, a sociedade participa ati"amente

mediante os /onsel!os em ní"el municipal, estadual e nacional* Audincias

públicas, encontros e conferncias setoriais são tamb+m instrumentos que "em se

afirmando nos últimos anos como forma de en"ol"er os di"ersos seguimentos da

sociedade em processo de participação e controle social*

Para re"erter esta situação social, de"e ser criado um Proeto de Política

Pública onde o assistente social possa incenti"ar o interesse das famílias com alto

índice de analfabetismo, reali7ando reuniões, distribuições de panfletos e palestras

nos bairros com maior índice de analfabetismo*

Para dar continuidade pode ser feito um acompan!amento maior dentro das

escolas para as famílias que aderiram ao proeto, reali7ando reuniões bimestrais

para acompan!ar o desen"ol"imento tanto do aluno como da família no decorrer do

ano*

4.1. $e%tos sobre a atuação do &rofissional em Seriço Social.

As soluções para mel!orar o desempen!o educacional, especialmente dos

mais o"ens, dependem de mudanças amplas e do engaamento da família e de

todos os setores da sociedade* &ntre essas ações, tem destaque a atuação do

professor, que pode contribuir muito para alterar essa realidade*



1m profissional de Ser"iço Social que possui autonomia e competncia de"e

estimular a adoção de medidas efica7es contra essa triste

realidade, de"e definir estrat+gias e procedimentos de

acordo com a demanda apresentada*@ desafio

profissional requer inteligncia para criar e ino"ar de modo a responder

confiabilidade 6 realidade apresentada*

Ao longo da !istória da profissão do Assistente Social, Podemos obser"ar que

ser um profissional da Assistncia Social, "ai mais do que a questão salarial ou

mesmo da estabilidade no emprego* Tamb+m não podemos esquecer que como

assistente social, obser"a5se a atuação na educação infantil e demais idades

escolares, todo profissional de"e estar sempre atento em suas "isitas de casa em

casa, nas empresas, nas escolas, sobre a questão escolar*

.e"e ser de e9trema import:ncia a atuação deste profissional neste

questionamento c!amado =&ducação>* #ndependente de onde este profissional

esti"er atuando, tudo de"e ser feito e e9ecutado com coerncia, amor, pacincia e

competncia, sempre com sorriso no rosto, não forçado, mas de satisfação de estar

contribuindo para mel!orar pelo menos o dia de uma pessoa e ser agraciado comuma pala"ra, =obrigado>*

Cesse Processo, se espera que o profissional de Ser"iço Social atue com

uma postura crítica e refle9i"a, que ten!a clare7a da sua responsabilidade,

compromisso, das diretri7es legais que regem e recon!ecem a profissão, bem como,

das funções a serem assumidas para discernir o que + específico a cada

profissional*

#. "onsiderações inais.

.urante essa pesquisa pudemos obser"ar que os indicadores sociais são

indispens6"eis em todo o processo de formulação e implementação de políticas

publica, cada fase do processo de elaboração requer um conunto de indicadores

específicos*



/oncluímos tamb+m que a atuação do profissional em

Ser"iço Social + de suma import:ncia para a solução de

problemas sociais como a &ducação e Analfabetismo como

mostramos na Política Pública apresentada, que "isa ameni7ar

a problem6tica da escolaridade dos o"ens do $rasil*

Percebemos tamb+m que o tratamento das informações + uma ferramenta

que d6 para o profissional do Ser"iço Social mais clare7a e e9atidão no seu trabal!o

e o fruto + sempre cada "e7 mais utili7ado nas mais di"ersas formas de amostra de

resultados, foi um trabal!o difícil, mas necess6rio, pois com a pesquisa e

interpretação dos dados obti"emos uma ideia de como + trabal!oso, por+m

necess6rio no dia5a5dia de um profissional*

(. efer>ncias iblio5ráficas.

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'()*



• AZ&8&.@, Ranete 2* ins de* A educação como política pública*\/ampinas SP*

Autores Associados, )JJK*

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