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  • “Percepções das titulares do Programa Bolsa Família e as repercussões em

    suas condições de vida. Um estudo no Centro de Saúde Escola Germano

    Sinval Faria, em Manguinhos, RJ, 2009”

    por

    Isabella Vitral Pinto

    Dissertação apresentada com vistas à obtenção do título de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública.

    Orientador principal: Prof. Dr. Alberto Lopes Najar

    Segunda orientadora: Prof.ª Dr.ª Luciene Burlandy Campos de Alcântara

    Rio de Janeiro, abril de 2010.

  • ii

    Esta dissertação, intitulada

    “Percepções das titulares do Programa Bolsa Família e as repercussões em

    suas condições de vida. Um estudo no Centro de Saúde Escola Germano

    Sinval Faria, em Manguinhos, RJ, 2009”

    apresentada por

    Isabella Vitral Pinto

    foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

    Prof.ª Dr.ª Ana Luiza d’Ávila Viana

    Prof.ª Dr.ª Silvia Victoria Gerschman de Leis

    Prof. Dr. Alberto Lopes Najar – Orientador principal

    Dissertação defendida e aprovada em 19 de abril de 2010.

  • iii

    Catalogação na fonte

    Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica

    Biblioteca de Saúde Pública

    P659 Pinto, Isabella Vitral Percepções das titulares do Programa Bolsa Família e as

    repercussões em suas condições de vida. Um estudo no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, em Manguinhos, RJ, 2009. / Isabella Vitral Pinto. Rio de Janeiro: s.n., 2010.

    144 f., tab., graf.

    Orientador: Najar, Alberto Lopes Alcântara, Luciene Burlandy Campos de

    Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2010

    1. Pobreza. 2. Programas Governamentais. 3. Política Social.

    I. Título.

    CDD - 22.ed. – 363.882098153

  • iv

    Para Lelio e Clarice,

    por todo nosso amor.

  • v

    AGRADECIMENTOS

    Passados dois anos de trabalho, muitas horas de leituras, dúvidas e encontros, reafirmo a

    minha crença de que para que a receita do mestrado não desande, é preciso ter o apoio da

    família, a presença dos amigos, de amores, ter disciplina, ser meio teimosa e apaixonada

    pelo estudo. Também tive que driblar a saudade. Belo Horizonte parecia, às vezes, bem

    distante...

    Por isso, agradeço em especial as pessoas que estiveram mais presentes nesta fase da minha

    vida:

    Mãe, pai, vovó Lea, Bizo e Vani: vocês são meu exemplo maior! Me ensinara m a sonhar e

    com vocês aprendi alguns truques da vida. Tuti buena gente!

    Elsi, Letícia, Thamara, Marina, Mariana, Cris, Bia, Fernanda, Cláudia e Júlio: nossas

    risadas, confissões e amizade fizeram esse período ficar bem mais leve. Além do Carlos,

    que fez minha trilha sonora ficar mais romântica!

    Ao Felipe, Bia e Geraldo por momentos especiais e flores lindas!

    Aos primos do Rio, que me proporcionaram um aconchego de família.

    Aos companheiros de mestrado: Maria Rita, Mariana e Kleber, por compartilharem os

    anseios e as cervejas ao final dos semestres.

    Aos professores Alberto Najar e Luciene Burlandy, por acreditarem no meu trabalho e por

    compartilharem seus conhecimentos comigo.

    Às titulares entrevistadas, por doarem seu tempo e contarem suas intimidades.

    Aos funcionários do Centro de Saúde Germano Sinval Faria, pelo apoio para a realização

    das entrevistas.

    Às professoras Ana Luiza D´Ávila e Sílvia Gershman pela disposição e interesse em avaliar

    a pesquisa.

  • vi

    Procura da poesia

    (...)

    Convive com teus poemas, antes de escrevê-los. Tem paciência se obscuros. Calma, se te provocam.

    Espera que cada um se realize e consume

    com seu poder de palavra

    e seu poder de silêncio.

    Não forces o poema a desprender-se do limbo.

    Não colhas no chão o poema que se perdeu.

    Não adules o poema. Aceita-o

    como ele aceitará sua forma definitiva e concentrada

    no espaço.

    Chega mais perto e contempla as palavras.

    Cada uma

    tem mil faces secretas sob a face neutra

    e te pergunta, sem interesse pela resposta,

    pobre ou terrível, que lhe deres:

    Trouxeste a chave?

    (...)

    Carlos Drummond de Andrade

  • vii

    RESUMO

    O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, por meio da unificação de quatro

    programas de transferência condicionada de renda, se afirmou durante esses seis anos como

    a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Destinado a famílias

    pobres ou extremamente pobres, segundo determinado nível de renda familiar per capita, o

    programa atingiu, em 2009, 12,4 milhões de famílias. O valor de cada benefício varia de

    acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar. O programa pretende,

    por meio da transferência direta de renda, aliviar a situação de pobreza e promover a

    segurança alimentar e nutricional. Compreendendo a pobreza como uma situação que

    acarreta inúmeras desigualdades no acesso à saúde e educação, o programa exige que as

    famílias cumpram determinadas contrapartidas, como manter boa frequência dos filhos na

    escola e realizar acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e mulheres em idade

    fértil. Pensa-se que dessa forma, o programa estaria promovendo o acesso a esses serviços

    universais e promovendo a intersetorialidade de políticas. Além disso, programas

    complementares são desenvolvidos no sentido de favorecer a emancipação sustentada da

    família. Diversas pesquisas constataram impactos positivos do PBF na vida das famílias

    beneficiárias e limites enquanto um programa que pretende combater a pobreza e promover

    a cidadania. O presente trabalho analisa as percepções de vinte e oito titulares, moradoras

    de Manguinhos, Rio de Janeiro, sobre o PBF e as repercussões do programa nas condições

    de vida das famílias. O trabalho de campo ocorreu entre junho e setembro de 2009 e a

    metodologia utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, com aplicação de questionário

    e entrevista semi-estruturada. Essa pesquisa encontrou que o PBF é percebido pelas

    titulares como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar,

    promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens

    de consumo. A regularidade no recebimento do benefício é encarada como uma proteção

    para as famílias, no sentido de proporcionar certa segurança econômica, planejamento dos

    gastos e até mesmo a manutenção dos domicílios que passam pela experiência de baixa

    renda ou desemprego de seus chefes. Por outro lado, as titulares demonstraram pouco

    conhecimento a respeito do programa e tímida participação em programas complementares.

  • viii

    Pretendeu-se, dessa forma, contribuir para pensar sobre os avanços, as potencialidades e os

    principais obstáculos para o alcance dos objetivos do PBF.

    Palavras-Chave: Pobreza, Programa Bolsa Família, Proteção Social

  • ix

    ABSTRACT

    The Bolsa Família program (PBF), established in 2003 after de unification of four different

    conditional income transfer programs, has been consolidated over these six years as the

    federal government's main tool against poverty. Focused on poor or extremely poor

    families and based on a certain per capita income level, the program had reached 12,4

    million families in 2009. The amount of each benefit varies with the per capita income and

    family structure. Through a direct cash transfer, the program intends to lighten poverty

    situation and promote nutritional and food security. Understanding poverty as a situation

    which carries inequalities in education and health access, the program requires the family to

    fulfill some requirements, such as keeping the kid's school attendance and performing

    regular health checks for children and women on a fertile age or pregnant. The idea is that,

    by requiring such conditions to be fulfilled, the program would promote access to these

    universal services and intersectoral actions. In addition, complementary programs are

    developed in a way to promote sustained family emancipation. Research has noted positive

    impacts of the PBF in beneficiary families' live and also limitations as a program which

    intends to fight poverty and promote citizenship. The present study analyzes the

    perceptions of twenty eight beneficiaries, residing in Manguinhos, Rio de Janeiro, about the

    PBF and program's impact on the families' life standards. Field work took place between

    June and September, 2009 and the methodology used qualitative and quantitative

    perspectives, by application of a questionnaire and semi-structured interviews. This

    research found that PBF is realized by the beneficia