ACTA FINAL - Dyncpps.dyndns.info/consulta/documentos/ACTA_XVI_REUNION_ORD.pdf · de Marina,...

COMCSION PERMANENTE DEL PACmCO SUR

COLOMBIA - CMLE - ECUADOR - PERU

A C T A F I N A L

DE LA XVI REUNION ORDINARIA

DE LA COMlSlON PERMANENTE

l LIMA. PERU. 7 AL 11 DE DICIEMBRE DE 19W

SECRETARIA GENERAL

LIMA - PERU

1 9 8 1

I N D I C E

MESA D I R E C T I V A Y NOMINA DE PARTICIPANTES

TEXTO DEL ACTA

ACTA DE LA S E S I O N INAUGURAL

PRIMERA S E S I O N PLENARIA

INFORME DE L A COMISION DE ASUNTOS J U R I D I C O S Resoluciones l o - 11°

INFORME DE LA COMISION DE ASUNTOS C I E N T I F I C O S ñesoluciones 12' - 16"

INFORME DE L A COMISION DE PROGRAMACION Y Al)- MINISTRACION

Resoluciones 17' - 19'

SEGUNDA S E S I O N P U N A K C A Resoluciones 20° - 28"

S E S I O N PLENARIA DE CLAUSURA

ANEXOS

1 DISCURSOS EN LA SES.ION INAUGURAL

11 MENSAJES

111 L I S T A DE DOCUMENTOS

I V L I S T A DE P A R T I C I P A N T E S

V DISCURSOS EN LA S E S I O N DE CLAUSURA

Pág.

1 - 4

XVI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

Lima, Perú, 7 a l 11 de diciembre de 1981

MESA DIRECTIVA :

P r e s i d e n t e :

Vicepres identes :

Embajador Luis Saboga1 Pérez Romero P res iden te de l a Delegación d e l PerÚ

Embajador Manuel Sanz de Santamaría P re s iden te de l a Delegación de Colombia

Minis t ro Eduardo rabo Woodhouse P res iden te de l a Delegación de Chi le

Embajador Luis Ponce Enríquez P res iden te d e l a Delegación de Ecuador

S e c r e t a r i o General de l a comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur : Embajador Juan Miguel Bákula

N O M I N A DE PARTICIPANTES :

DELEGACION DE COLOMBIA :

Pres iden te : Embajador Manuel Sanz de Santamaría

Delegados :

DELEGACION DE CHILE :

ir. Gi lbe r to Morales Dr. J a i r o Escobar Dr. Pedro Fernández

P res iden te : Minis t ro Eduardo Bravo Woodhouse

Delegados :

DELEGACION DE ECUADOR :

Pres iden te :

Delegados :

DELEGACION DE PERU :

Pres iden te :

Delegados T i t u l a r e s :

Delegados Al te rnos :

S e c r e t a r i o s :

Capitán de Navío Mariano Sepúlveda Comandante Iv'in Pe t rowi tsch Fuentes 9r. Ciro I t u r r i a g a Garcés D r . Rolando Kelly Jara n r . Jorge Antonio Weinborn Dra . María Teresa I n f a n t e C a f f i S e c r e t a r i o . C h r i s t i a n Vaquieira

Embajador Luis Ponce Enríquez

Contralmirante ~amÓn Apolo Min i s t ro Diego Paredes Peña S r . Roberto Jiménez S.

Embaj ador Luis Saboga1 Pérez Romero

Minis t ro Consejero Jo rge Chávez Soto D r . Eduardo Fe r re ro Costa Tnte.Pri~eroC.J.(~)Guillermo P e l h u t h L . D r , U l i s e s Munaylla Alarcón D r . Luis Gonzales-Mugaburu D r . P e l i p e Ancieta Calderón Dr. F ó m l o JorA-án Sote lo n ra . Leonor Sevoredo P lo r i án

Primer S e c r e t a r i o César C a s t i l l o b m í r e z . Primera S e c r e t a r i a Sra . Marcela López Bravo de Ruiz. D r a . Yar ía Elena Palomino D r . 4belardo Vildoso Baca Qr. J u l i o Vald iv ia ~ i ó l o q o Yanuel F lo re s Palomino

Te rce r S e c r e t a r i o de C a n c i l l e r í a J u l i o Alber to Ocampo M. Tercer S e c r e t a r i o de C a n c i l l e r í a Néstor Popo l i z io Barda les .

OBSERVADORES :

A. ESTADOS NO MIEMBROS:

Estados Unidos : - Primer S e c r e t a r i o Miguel de l a Peña

U . R. S. S. : - Minis t ro Consejero Igo r Laptev.

Uruguay : - Embajador Víc tor Gonzales Ibargoyen

Venezuela : - Consejero Reynaldo ~abÓn

B. ORGANISMOS INTERNACIONALES :

Comisión Oceanográfica I n t e r g u b e ~ namental : - D r . Mario Ruivo

- D r . Fernando Robles

Organización de l a s Naciones Unidas para l a Agr icul tura y l a Alimentación D r . Jorge Csirke B a r c e l l i

Programa de l a s Naciones Unidas para e l Medio Ambiente(PNLTMA) : - D r . Helio Birtencourt

Programa de l a s Naciones Unidas para e l Desarrol lo (PNUD) : - D r . Helio Bir tencour t .

Organización Consultiva Marítima Intergubernamental (OCMI) : - D r . Fernando Plaza

- Comandante José Luis Guerola

- D r . Ramiro P i r i z B .

Organización de l o s Estados A m e r i - canos (OEA) : - Embajador Antonio L u l l i

Junta d e l Acuerdo de Cartagena : - Ministro Allan Wagner

Banco Interamericano de Desarrol lo ( B I D ) : - Sr . Carlos V i l l a r

- S r . Renato Push

Sistema ~conórnico Latinoamericano (CELA) : - D r . Juan José Cárdenas Ronco

C. ORGANISMOS NO GUBERNAMENTALES

Universidad de Miami (Centro Tinker]. - D r . Francisco Palac io

D. ORGANISMOS NACIONALES

Servic io Nacional de ~ e t e o r o l o g í a e Hidrología ( S E N ~ ) : - Ing . Al£ onso García Peña

- D r . Jorge Valdivia Ponce

<LCPSTARIO EJECUTIVO DE LA X V I REUNION ORDINARIA DE L A C P P S :

P r i m e r S e c r e t a r i o C é s a r C a s t i l l o ~ a m í r e z

SECRETARIA GENERAL DE L A COMISION PERMANENTE DEL P A C I F I C O SUR :

S e c r e t a r i o G e n e r a l : E m b a j a d o r Juan M i g u e l B á k u l a S e c r e t a r i o G e n e r a l A d j u n t o p a r a A s u n t o s J u r í d i c o s : D r . H u g o L L a n o s M a n s i l l a S e c r e t a r i o G e n e r a l A d j u n t o p a r a A s u n t o s C i e n t í f i c o s : D r . L u i s A r r i a g a M o s q u e r a S e c r e t a r i o G e n e r a l A d j u n t o de P r o g r a m a c i ó n y A d m i n i s - t rac ión : E m b a j a d o r Joaquln F o n s e c a T r u q u e .

ACTA DE LA SESION INAUGURAL

La X V I ~ e u n i ó n Ordinar ia de l a Comisión Permanente d e l pací- f i c o Sur, , reunida en l a ciudad de Lima, ce l eb ró s u se s ión inaugura l e l d í a 7 de diciembre de 1981, en l a sede d e l Hotel C r i l l ó n , con l a pre- s enc ia d e l Minis t ro d e Relaciones E x t e r i o r e s d e l PerÚ, doc tor J a v i e r Ar ias S t e l l a ; d e l S e c r e t a r i o General d e l M i n i s t e r i o de Relaciones Ex - t e r i o r e s d e l PerÚ, Embajador Jo rge More l l i Pando; d e l P re s iden te de l a Delegación de Colombia, Embajador Manuel Sanz de santamarra; d e l P re - s i d e n t e de l a Delegación de Chile,YinistroEduardo Bravo Woodhouse; d e l P re s iden te de l a Delegación d e l Ecuador, Embajador Luis Ponce Enríquez; d e l P re s iden te de l a Delegación d e l PerÚ, Embajador Luis Sabogal y de sus r e s p e c t i v a s Delegaciones; d e l S e c r e t a r i o General de la Comisión Permanente d e l p a c í f i c o Sur , Embajador Juan Miguel ~ á k u l a y d e l o s Se- c r e t a r i o s Generales Adjuntos para Asuntos J u r í d i c o s , doc tor Hugo Lla - nos Manci l la , para Asuntos C i e n t í f i c o s , doc tor Luis Arr iaga Msque ra , y de programación y Administración, Embajador Joaquín Fonseca Truque, de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur. Asimismo, a s i s t i e r o n en c a l i d a d d e Observadores, e l doc tor Mario Ruivo y e l doc tor Fernando Ro b l e s , de l a Comisión Oceanográf i c a Intergubernamental (COI) ; el doc to r Hel io B i t t e n c o u r t , d e l Programa d e Naciones Unidas para e l Desar ro l lo (PNUD); e l doc to r Fernando Plaza , e l Comandante José Luis Guerola y e l doc tor Ramiro P í r i z , de l a Organización Consul t iva Marítima In te rguber namental (OCMI) ; e l Embajador Antonio L u l l i , d e l a organizac ión de ES: t ados Americanos (OEA); e l Minis t ro Allan Wagner, de l a J u n t a d e l k u e r - do d e Cartagena; e l señor Carlos V i l l a r y e l señor Renato Push, d e l Banco Interamericano de Desar ro l lo (BID); e l doc tor Juan J o s é Cárdenas Ronco, d e l Sistema Económico Latinoamericano (SELA); y, e l doc to r Fran - c i s c o Pa lac io , de l a Universidad de Miami. Especialmente i nv i t ados a s i s t i e r o n también l o s ex-Canci l leres d e l PerÚ, Vice-Almirante Luis E. Llosa y e l Embajador Luis Alvarado Garr ido, a s í como Miembros d e l Cwr - po Diplomático ac red i t ado en e l PerÚ, func iona r ios de l a C a n c i l l e r í a peruana y r ep re sen tan te s de las s i g u i e n t e s i n s t i t u c i o n e s : Min i s t e r io de Marina, M i n i s t e r i o de Pesquer ía , I n s t i t u t o d e l Mar d e l ~ e r Ú , Servi- c i o Nacional d e Meteorología e Hidro logía (SENAHMI) y Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONCYTEC).

El S e c r e t a r i o General d e l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur, Embajador Juan Miguel Bákula, dec l a ró a b i e r t a l a s e s i ó n y, de con formidad con e l Reglamento de l a s Reuniones de l a Comisión permanente- d e l P a c í f i c o Sur , s e procedió a l a e l ecc ión d e l P re s iden te de l a XVI Reunión O r d i n a r i a , l a q u e r e c a y ó por eonsenso en e l P re s iden te d e l a ~ e l e g a c i ó n d e l P e r Ú , ~ ~ b a j a d o r Luis Sabogal, a propuesta d e l pres iden -

t e de l a Delegación de Colombia,en nombre de l a s Gelegaciones p a r t i c x pantes. Altomar posesión de s u cargo, e l Embajador Luis Saboga1 agradec ió l a des ignac ión .

A cont inuac ión , l o s P re s iden te s de l a s Delegaciones de Co - lombia, de Chi le y d e l Ecuador fueron e leg idos por unanimidad como - Vicepres identes de l a Reunión.

Acto seguido, e l P re s iden te de l a Reunión mani fes tó l a con - c e r t a c i ó n de l o s P re s iden te s de l a s Delegaciones en e l s en t ido de de - s i g n a r a l doc tor César C a s t i l l o ~ a m í r e z como S e c r e t a r i o Ejecut ivo de l a X V I Reunión Ordinar ia de l a comisión Permanente d e l p a c í f i c o Sur .

A i n v i t a c i ó n d e l P re s iden te d e l a X V I ~ e u n i ó n Ordinar ia , e l Minis t ro de Relaciones Ex te r io re s d e l PerÚ, doc tor J a v i e r Arias S t e l l a pronunció e l d i s c u r s ó inagura l manifestando que e l ~ e c r e t o Supremo - d e l PerÚ de 1947 y l a Declaración O f i c i a l P r e s i d e n c i a l de Chi le , r e 2 firmados en su contenido e s e n c i a l en l a Declaración de Sant iago emi- t i d a en 1952 por PerÚ, Chi le y Ecuador, marcan e l i n i c i o d e l e s t ab l e - cimiento de una nueva norma de i n t e r n a c i o n a l sobre l a sobe- r a n í a y j u r i s d i c c i ó n de l a s zonas marí t imas. Destacó e l h i s t ó r i c o r o l que ha correspondido desempeñar a l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur en l a aceptac ión u n i v e r s a l d e l concepto de soberanía y j u r i s d i c c ión sobre l a s 200 m i l l a s y recordó que l a nueva c o n s t i t u c i ó n d e l - PerÚ incorpora e s e concepto. Manifestó que e l Gobierno d e l PerÚ, c o ~ juntamente con l o s demás miembras de l a Comisión, ha ten ido una a c t i - vidad dinámica y c o n s t r u c t i v a en todos l o s debates i n t e r n a c i o n a l e s - sobre l a ma te r i a , y que con t inua rá dando l o mejor de su a p o r t e pa ra que en Caracas, en 1982, s e f i rme l a Convención sob re e l ~ e r e c h o d e l Mar.

A continuación, e l P r e s i d e n t e de l a Delegación de Colombia, Embajador Manuel Sanz de Santamarla, mani fes tó s u profunda s a t i s f a c - c i ó n por p r e s i d i r l a de legac ión de s u p a í s en l a X V I Reunión Ordinar ia de l a CPPS, pa r t i cu l a rmen te por s e r l a primera vez que Colombia toma a s i e n t o como miembro de pleno derecho en una reunión o r d i n a r i a , hacien do una breve r e seña d e l proceso d e l i ng reso colombiano a l Sistema d e i P a c í f i c o Sur. Destacó l a " Declaración d e Cal i" , d e l 24 de enero de 1981, que r e f l e j a e l vigoroso respa ldo brindado por l o s cua t ro Gobier nos a l Sistema d e l P a c í f i c o Sur , y luego de e l o g i a r l a l abo r cumplida h a s t a l a f echa por l a CPPS, comunicó que, cumpliendo i n s t r u c c i o n e s d e s u Gobierno, formalmente presentaba e l o f rec imiento pa ra que ~ o ~ o t á s ea l a sede de l a s e c r e t a r í a General para e l per íodo 1986 - 1989.

Pos te r iormente , e l doc to r Mario Ruivo,Secretar io de l a Comi s i ó n Oceanográfica Intergubernamental , pronunció un d i scu r so en e l q u e reaf i rmó e l p ropós i to de r e f o r z a r l a e s t r e c h a co laborac ión e x i s t e n t e e n t r e l a UNESCO y l a CPPS por intermedio de l a comisión Oceanográfica Intergubernamental y de l a Div is ión de Ciencias d e l Mar. Dio cuenta de su f r u c t í f e r a v i s i t a o f i c i a l a l o s Estados Miembros de l a CPPS, y r e s a l t ó l a importancia que l a Comisión Oceanográfica Intergubernamental a t r i b u y e a l a CPPS como organismo marítimo r eg iona l . Manifestó que l a CPPS, e s un instrumento e f i c a z y apropiado de cooperación i n t e r n a c i o n a l en e l ámbito de l a s c i e n c i a s d e l m a r y de sus ap l i cac iones ; y , des tacó que l a c r e c i e n t e co laborac ión e n t r e l a C O I y l a CPPS rep resen taun e jevylo

part icularmente s i g n i f i c a t i v o en un momento en que l a implementación de l a fu tu ra Convención sobre el Derecho d e l Mar y d e l nuwo régimen de l o s océanos hace imperativo e l desa r ro l lo y adaptación de las i n s t i tuc iones in ternacionales a e s t a s nuevas c i rcunstancias .

A s o l i c i t u d d e l Pres idente de l a XVI ~ e u n i ó n Ordinaria, e l Se- c r e t a r i o Ejecutivo ~ r o c e d i ó a dar l e c t u r a de l o s s igu ien tes mensajes rec ib idos por l a Secre ta r í a General de l a Comisión Permanente d e l P s c í f i c o Sur con motivo de l a presente reunión: d e l señor Bernardo Zu- l e t a , Sec re ta r io Adjunto, Representante Especial d e l Secre ta r io Gene r a l de l a s Naciones Unidas de l a Tercera Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Derecho d e l Mar; d e l señor ~ o s t a f á K. Tolba, Director Ejecutivo d e l Programa de l a s Naciones Unidas para e l Medio Ambiente ; d e l señor Najman, de l a Organización de l a s Naciones Unidas psa l a JMx cación, l a Ciencia y l a Cultura; d e l Embajador José de l a Puente W b i l l , Coordinador de l a Junta d e l Acuerdo de Cartagena; d e l señor C.P. S r ivaz tava, SecretaPo~í3eneral de l a Organización Consultiva Marítima I n t e r g ~ bernamental.

Qe inmediato, e l Secre ta r io General de l a comisión Permanente d e l Pací f ico Sur, d io l e c t u r a a l a Memoria correspondiente a su ges t ión en e l bienio 1980 - 1981 .

A continuación e l Pres idente levantó l a sesión.

PRIMERA SESION PLENARIA

La XVI Reunión Ordinaria de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur sostuvo su Primera Sesión P lenar ia a l a s 10 de l a mañana d e l d í a 08 de diciembre de 1981, bajo l a Presidencia d e l Embajador Luis Saboga1 y con l a a s i s t e n c i a de l o s Vicepresidentes, Embajador Manuel Sanz de Santa maría, YínístroEduardo Bravo Woodhouse y Embajador Luis Ponce Enríquez, d e l Secre tar io General de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur y d e l Secre ta r io Ejecutivo de l a XVI Reunión Ordinaria.

E l Pres idente sometio' a consideración de l a s Delegaciones e l > mario Provisional presentado por l a Secre ta r í a General, e l que fue apro - bado por uiianimidad.

T E M A R I O

ASUNTOS REGLAM~NTARIOS

1. Sesión Prepara tor ia ( A r t s . l l O y 12'1 :

a. Elección d e l P r e s i d e n t e y Vicepres identes de l a Reunión, de l o s P re s iden te s y Re la to re s de l a s Comisiones y d e l S e c r e t a r i o Ejecut ivo ;

b. Temario y as ignac ión de temas a l P lena r io y a las Comi- s iones ;

c. Organización de l o s t r a b a j o s de l a Reunión; d . Otros asuntos .

2 . Sesión de Inauguración (Arts . 13Oy 14'):

a, Elección de P res iden te de l a Reunión; b. Inauguración de l a Reunión; c. Elecc ión de Vicepres identes y d e l S e c r e t a r i o Ejecut ivo

de l a Reunión; d . Memoria d e l S e c r e t a r i o General.

3 . Primera Sesión P l e n a r i a (Ar t . 15") :

a . Aprobación d e l Temario; 6. Establecimiento de Comisiones; c . Elección de P res iden te s y Re la to re s de l a s Comisiones; d. Asignación de temas d e las Comisiones; e . Designación d e miembros d e l Comité d e Redacción; f . Consideración d e l a Memoria d e l S e c r e t a r i o General; g. Otros asuntos .

4 . Sesión P l e n a r i a de Clausura C A r t . 25' ) :

a . Aprobación y observación de l a Memoria d e l S e c r e t a r i o General ;

b. Aprobación d e l Presupuesto y Programa de Trabajo de l a S e c r e t a r í a General (1982-1983) ;

c . Designación d e l S e c r e t a r i o General y de l o s S e c r e t a r i o s Generales Adjuntos (1982-1983) ;

d . Fecha y sede d e l a X V I I Reunión Ordinar ia ; e . Aprobación y susc r ipc ión d e l Acta F ina l ; f . Clausura de l a Reunión.

5. PROYECTOS ESPECIFICOS :

5.1 Plan de Acción pa ra l a Pro tecc ión d e l Medio Marino y C . J . Areas Costeras d e l P a c í f i c o Sudeste (Proyecto Regio- C.C. n a l PNUMA/CPPS) C.P.yA

5.2 Capaci tación, Educación, Inves t igac ión y Monitoreo lac ionados con e l Fenómeno de "El Niño" (Proyecto Re- g i o n a l COI-CPPS) C.C.

5.3 Desa r ro l lo de l a s Pesquer ías en e l P a c í f i c o Sudorien- t a l CProyec t o Regional FAO-CPPS) C.C.

6. Tercera Conferencia de las Naciones Unidas sobre e l Derecho d e l Mar: proyecciones en e l Sistema d e l Pa c í f i c o Sur -

7. Asuntos Ju r fd icos

8. Asuntos Cien t í f i cos

8.1 Reuniones de COCIC

3.2 Otros asuntos c i e n t í f i c o s

9. Asutitos Financieros y Administrativos C.P.y A.

9.1 Examen de ingresos y egresos durante e l período 1980-1 98 1

9.2 Presupuesto para e l período 1982-1983

9 . 3 Disposiciones para e l t r as lado de la Secre ta r í a ' General a l Ecuador

10. Otros asuntos

De acuerdo a l Reglamento de las Reuniones de l a Comisión Permanente d e l Pac!ífico Sur quedaron es tab lec idas las Comisiones J u r í d ica , C i e n t í f i c a y de Programación y Administrac.ión, con sus r e s p e c t i - vos Pres identes y Relatores, cuya conformación f u e anunciada por e l Pres idente de l a Reunión en base a l consenso alcanzado en l a Sesión Prepara tor ia . Asimismo, quedó es tab lec ida l a d i s t r ibuc ión de l o s temas espec í f i cos entre las r e f e r i d a s Comisiones.

COMISION JüRIDICA:

Presidente: Relator:

Ministro Diego Paredes Peña, de Ecuador Doctor Gi lber to Morales, de Colombia

COMTSION CIENTIFICA:

Presidente: Doctor J a i r o Escobar, de Colombia Relator : Señor Jorge Antonio Weinborn, de C h i l e

Presidente: Relator :

Comandante' Iván Petrowitsch, d e Chile Contrahuirante Ramón Apolo, de Ecuador

TEMARIO ASIGNADO A LAS COMISIONES

1. Plan de ~ c c i ó n para l a Protección d e l Medio Marino y Areas Costeras d e l pac í f i co Sudeste (Proyecto Regional PNUMA/CPPS) (Tema 5.1) .

2. Tercera Conferencia de las Naciones Unidas sobre e l De- recho d e l Mar: Proyecciones en e l Sistema d e l pac í f i co Sur (Tema 6).

3. Asuntos ~ u r í d i c o s (Tema 7)

COYISION CIENTTPICA:

1. Plan de ~ c c i ó n para l a Protección de l Medio Marino y Areas Costeras d e l pac í f i co Sudeste (Proyecto Regional PNUMA/CPpS) (Tema 5.1) .

2. Capacitación, Educación, Invest igación y Monitoreo rela cionados con e l Fenómeno "El Niño" (Proyecto Regional COI-CPPS) (Tema 5.2) .

3. Desarrollo de l a s Pesquerías en e l Pací f ico Sudorienta1 (Proyecto Regional FAO-CPPS) (Tema 5.3) .

4. Tercera Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l De- recho d e l Mar: Proyecciones en e l Sistema d e l pací f ico Sur (Tema 6 ) .

5. Reuniones de COCIC (Tema 8.1) . 6. Otros asuntos c i e n t í f i c o s (Tema 8.2) .

COMISION DE PROGRAMACXON Y ADMINISTRACION:

1. Plan de ~ c c i Ó n para l a Protección de l ;&dio Marino y Areas Costeras d e l pac í f i co Sudeste (Proyecto Regional PNUMA/CPPS) (Tema 5.1) .

2. Tercera Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l De- recho d e l Mar: Proyecciones en e l Sistema d e l pac í f i co Sur (Tema 6 ) .

3. Examen de ingresos y egresos durante e l período 1980- 1981 (Tema 9.1).

4. Presupuesto para e l ~ e r í o d o 1982-1983 (Tema 9.2).

5. Disposiciones para e l t r a s lado de l a s e c r e t a r í a General a l Ecuador (Tema 9.3) .

6 . Proyecto de Reglamento de l a omisión de Programación de l a CPPS .

A i n i c i a t i v a d e l Presidente, se es tab lec ió que e l Comité de Redacción sería conformado por l o s Presidentes de l a s Delegaciones o de Representantes que se designasen. La aprobación de l a Memoria d e l Secre ta r io General quedó d i f e r i d a para la-Segunda ses ión Plenar ia .

E l Pres idente propuso, y a s í fue acordado, que de inmediato s e i n s t a l a r a n l a s d i f e r e n t e s Comisiones y que se procediera con l a 12 bor que les había s ido encomendada de acuerdo a l Temario de l a Reu - nión .

No habiendo o t r o s asuntos que t r a t a r , se levantó l a ses ión.

INFORME DE LA COlMISION DE ASUNTOS JURIDICOS

E l d í a 8 de diciembre de 1981, s e i n s t a l ó l a Comisión Ju-- rZdiea Gajo 1-a p re s idenc ia d e l Min i s t ro Licenciado Diego Paredes Pe- +?a , r e p r e s e n t a n t e d e l Min i s t e r io de Relaciones Ex te r io re s d e l Ecua- dorvcomo Re la to r s e designó a l Doctor G i l b e r t o Morales V., represen- t a n t e d e l M i n i s t e r i o de Relaciones E x t e r i o r e s de Colombia. Ensus de - ba te s l a Comisión J u r í d i c a contó con l a a s e s o r í a d e l S e c r e t a r i o Gene r a l Adjunto para Asuntos J u r í d i c o s d e l a Comisión Permanente d e l Pa- c í f i c o Sur, doc to r Hugo Llanos Mans i l la .

P a r t i c i p a r o n en l a Comisión J u r í d i c a l o s s i g u i e n t e s seño- r e s delegados:

Colombia

EmbajadorManuel Sanzde Santamarla, p r e s i d e n t e d e Delegación Y i n i s t r o Consejero G i l b e r t o Morales V i rv i e scas

Ch i l e

Doctor Ciro I t u r r i a g a Garcés Doctora María Teresa I n f a n t e C a f f i

Ecuador

Embajador Luis Ponce Enríquez, P re s iden te de Delegación

Perú - Mini s t ro Consejero Jo rge Chávez Soto Doctor Eduardo Fe r re ro Costa Teniente Primero C J (A) Guillermo Feldmuth Lostaunau Doctora Var ía Elena Palomino Thompson

A l a s once de l a mañana d e l d í a 8 de diciembre s e cons t i - tuvÓ l a Comisión J u r í d i c a y examinó e l tema 5 .1 d e l Temario r e l a t i - vo a l "Plan de Acción para l a Pro tecc ión d e l Medio Yar inoyAreas Cos - t e r a s d e l P a c í f i c o Sudeste (Proyecto Regional P?JUMA/CPPS)".

Dentro de e s t e tema s e cons ideró e l documento presentado por e l S e c r e t a r i o General Adjunto para Asuntos J u r í d i c o s , i n t i t u l a d o "l,ineamientos que pueden s e r u t i l i z a d o s como Base p a r a l a F o n n u l a c i 6 n d e un Protocolo para l a Pro tecc ión d e l P a c í f i c o Sudeste c o n t r a l a c o n - taminación de Origen T e r r e s t r e f f .

Las ~ e l e g a c i o n e s d e l o s p a í s e s p a r t i c i p a n t e s destacaron l a importancia d e dicho proyecto para l a defensa y d e l medio marino y l a conveniencia de que s e e l a b o r e un proyecto de r e so luc ión a l respec to .

Destacaron l a necesidad de que l o s organismos nac iona les competentes de l o s p a í s e s s u c r i p t o r e s d e l Plan de Acción para l a Pro tecc ión d e l Medio Varino y Areas Cos teras d e l P a c í f i c o Sudeste e s tuZ d i en e l documento en r e f e r e n c i a y a t raGes de l a S e c r e t a r í a General de l a CPPS, actuando en c a l i d a d de Unidad Coordinadora Regional, hagan l l e g a r s u s observaciones a l a mavor brevedad, con miras a l a e l a - boración de un proyecto de Convenio sobre l a mater ia .

Se p re sen ta a lacons iderac ión de l a Asamblea P l e n a r i a ui3 proyecto de r e so luc ión a l r e spec to (Anexo).

Igualmente, dent ro d e l tema 5 . l de lTemar io l a r ) e l ep , ac iÓn de Chi le puso a l a cons iderac ión de l a Comisión ~ u r í d i c a un proyecto de t I Protocolo Complementario a l Acuerdo sobre l a cooperación Regional pa r a e l Combate Contra l a Contaminación d e l P a c í f i c o Sudeste por ~ i d r o : carburos y . 0 t r a s Sus tanc ias Nocivas en Casos de Emergencia".

Se acordó p r e s e n t a r a l a Asamblea P l e n a r i a un nrovecto de r e so luc ión sobre e l p a r t i c u l a r .

Se puso en conocimiento l o s Memoranda de d ic iembrede 1981 d i r i g i d o s por e l S e c r e t a r i o General de l a CPPS a l P re s iden te de l a X V I Reunión Ordinar ia de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur. E l primero de e l l o s con r e l a c i ó n a l a n e c e s i d a d d e q u e l o s p a < s e s den l o s pasos para proceder a l r e g i s t r o &n las Naciones Unidas d e l Convenio de Incorporación de Colombia a l Sistema d e l ~ a c í f i c o Sur, s u s c r i t o en Oiiito e l 9 de agos to de 1979.

Con r e l a c i ó n a l segundo memorándum s e recomend6 que l a X V i ~ e u n i ó n Ordinar ia recabe de l o s Gobiernos de l a r eg ión l a cele- b r a c i ó n c e n l a CPPS d e l Convenio d e P r i v i l e g i o s e Inmunidades.

Se des tacó e l Convenio celebrado e l 3 de mayo de 1981 en.- t r e e l Gobierno d e l Perú y l a CPPS sobre P r i v i l e g i o s e Inmunidades, e l mismo que recoge p r i n c i p i o s y normas in te rnac iona lmente v igen te s sobre e l p a r t i c u l a r .

Con e l p ropós i to a n t e s r e f e r i d o l a Comisión J u r í d i c a some t e a cons iderac ión de l a Asamblea P l e n a r i a un proyecto de r e so luc ióñ .

El dza 9 de diciembre d e 1981 l a Comisión J u r í d i c a c e l e - bró una segunda reunión a f i n de cons ide ra r l o s temas s ignadosen l o s números 6 y 7 d e l Temario de l a Reunión. Con r e l a c i ó n a l tema 6 in- t i t u l a d o Tercera Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Derecho d e l "lar: Proyecciones en e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur, s e s u s c i t ó un amplio debate .

Se h i z o r e f e r e n c i a a l e s t ado d e las negociaciones den t ro d e l marco de l a Tercera Conferencia de las Naciones Unidas sob re e l Derecho d e l War, las d i f i c u l t a d e s experimentadas en e l Último perío- do de se s iones y l o s l o g r o s alcanzados en e l mismo.

Sobre e l tema en r e f e r e n c i a , s e acordó someter a l a c o n s i derac ión de l a Asam6lea P l e n a r i a un proyecto de reso luc ión .

Se tomó conocimiento d e l tema 7 i n t i t u l a d o "Asuntos J u r í - dicos". C 1 S e c r e t a r i o General Adjunto para Asuntos J u r í d i c o s s e re- f i r i ó a l a s l a b o r e s cumplidas y mencionó las pu6l icac iones que reco- gen l o s documentos, deba tes y conclus iones soEiree1"Seminario T a l l e r sobre e l Nuevo Derecho d e l Mar y Consecuencias de s u AplicaciÓn1',celebrado en Lima d e l 7 a l 31 de enero d e 1980 y e l "Semina r iosobre l a P r á c t i c a Legal pa ra l a Pro tecc ión d e l Medio Marino Contra l a Contami nación", celebrado en Bogotá d e l 4 a l 8 d e mayo d e 1981. .

Se h izo r e f e r e n c i a a l documento CPPS-XVI R.0.113 i n t i t u l a do "Asignatura: Derecho d e l Mar", en e l c u a l s e dan l ineamientos pa - r a l a c reac ión de c á t e d r a s sob re e s t a d i s c i p l i n a j u r í d i c a .

Se consideró l a conveniencia de c e l e b r a r un seminario re- g iona l cuya f i n a l i d a d p r i n c i p a l s e r í a e s t u d i a r l a s l e g i s l a c i o n e s na- c i o n a l e s de l o s p a í s e s s u s c r i p t o r e s d e l Plan de Acción, a s ? como de l o s instrumentos i n t e r n a c i o n a l e s r e s p e c t i v o s sobre contaminacidn por desechos domésticos, i n d u s t r i a l e s , mineros y a g r í c o l a s .

A e s t e r e spec to , l a Comisión dec id ió someter a l a conside r ac ión de l a Asamblea P lena r i a una r e so luc ión que f i g u r a como nexo- a e s t e informe.

Aprobó p r e s e n t a r a l a cons iderac ión de l a Asamblea Plena- r i a una r e so luc ión con e l o b j e t o de r e s a l t a r l a memoria d e l i l u s t r e j u r i s t a la t inoamericano Andrés Bel lo , con ocasión de las ce l eb rac io - nes en e l p r e s e n t e año, d e l b i cen tena r io de su nacimiento.

Se des tacó l a importancia de l a a c t u a l i z a c i b n d e l a s p u b l i caciones sobre l e g i s l a c i ó n marítima de l o s p a í s e s miembros d e l organismo reg iona l y l a neces idad .de que s e propenda a l a pu6l icac idn de l a r e s p e c t i v a l e g i s l a c i ó n colombiana. Se r e s o l v i ó someter a l a Asam - b lea P l e n a r i a un proyecto de r e so luc ión a e s t e respec to .

Dada l a necesidad de que l a Comisión J u r í d i c a cuente con un reglamento adecuado que l e permita cumplir l a s funciones q u e l e c o - rresponden, s e aanaltzó un proyecto d e reglamento mod i f i ca to r io d e l actualmente v igen te .

E l Secre ta r io .Genera1 Adjunto de Programacióny Administra - c ión presentó un proyecto d e Reglamento de l a comisión de Programa - c ión de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur, e s t a b l e c i d a en e l

Ar t í cu lo 10 d e l Reglamento In t e rno d e l a S e c r e t a r í a General de l a CPPS. Es t e proyecto había s i d o previamente presentado a l a Comisión Administrat iva, que l o t r a s l a d ó a e s t a Comisión. La Comisión agrade c i ó e l v a l i o s o a p o r t e y r e s o l v i ó p re sen ta r un proyecto de r e so luc ióñ que inc luye un reglamento p rov i s iona l .

En mer i to a l a v a l i o s a l abo r cumplida por e l D r . Hugo Llanos acordó l a Comisi¿?n, por unanimidad, expresar s u reconocimiento almen c ionado func ionar io i n t e r n a c i o n a l y des t aca r a n t e l a P l e n a r i a l a la - bor por é l desa r ro l l ada .

RESOLUCION N o 1

REGLAMENTO DE L A COMISS ON J U R I D I CA

LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONSIDERANDO que e s necesa r io que l a Comisión J u r í d i c a d e l a S e c r e t a r í a Genera!, de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur cuente con un Reglamento que l e permita cumplir con l a s funciones que i e corresponde ; y ,

TENIBNDo EN CUENTA l a conveniencia de i n t r o d u c i r r e f o r m a s a l Paglamento apkobado por l a ~ e s o l u c i ó n NOXXXIIS de l a X I ~ e u n i ó n Ordi- n a r i a ;

ACUERDA:

Aprobar e l s i g u i e n t e Reglamento de l a Comisión ~ u r í d i c a de la Sec l f e t a r í a General de l a comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur:

A r t í c u l o 1. - 1. La Comisión J u r í d i c a es un organismo corisul t ivo de c a r á c

te'r permanente, creado por l a Resolución NOXXXIII de l a X I Reunión O r d í n a r i a de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur , que a seso ra a la ?Secre ta r ía General y que t i e n e l a s funciones que s e i n d i c a n en e l ar- t í c u l o z O .

General P a c í f i c o

2 . La Comisión J u r í d i c a estará in t eg rada por e l S e c r e t a r i o Adjunto para Asuntos J u r í d i c o s de l a Comisidn Permanente d e l

Sur , y por sendos expe r tos l e g a l e s designados p o r l o s p a í s e s miembros. Los Gobiernos designaran, asimismo, a l t e r n o s . Las opi-. niones t é c n i c a s que emitan l o s expe r tos l e g a l e s no ~ompr~ometen a l o s p a í s e s que representan .

3. L a Comisión J u r í d i c a t i e n e como sede l a de l a s e c r e t a r í a Generai, pero puede r e u n i r s e en o t r o l u g a r cuando ésta as12 l o determL ne pa ra t r a t a r a sun tos de i n t e r é s p a r t i c u l a r .

Son funciones de l a Comisión J u r í d i c a asesorar a l a Secre ta r í a General en asuntos de natura leza j u r í d i c a y absolver las consul tas de este orden que l e Eormule y, en espec ia l :

a) Estudiar e informar sobre aquellos proyectos que l e so- meta l a Secre ta r í a General r e l a t i v o s a Convenios in ternacionales re12 cionados con e l Sistema d e l Pací f ico Sur, a sex s u s c r i t o s e n t r e l o s - países miembros de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur, y de é s t a con organismos in ternacionales ;

b) Realizar t r aba jos de c a r á c t e r ju r íd ico para l a Secreta- r í a General relacionados con e l Sistema d e l ~ a c í f i c o Sur. La Secre ta r í a General podrá también s o l i c i t a r l o s , cuando sea procedente, a las- Secciones Nacionales;

c ) Analizar las nuevas tendencias en e l ámbito d e l Derecho d e l Mar y e l e v a r sus sugerencias a l a Secre ta r í a General;

d) Proponer a l a s e c r e t a r í a General medidas t e n d i e n t e s a o b t ener una mayor vinculación con organismos, universidades e i n s t i t i r i x nes de derecho de o t r o s países , a f i n de logra r su adhesión a l o s pr in - c ip ios ju r íd icos d e l Sistema d e l Pací f ico S u r ; y ,

e ) Elaborar e l Programa Anual de Trabajo de l a Comisión.

Ar t ículo 30

La Comisión J u r í d i c a se reunirá una vez al año y ext raordi - nariamente las veces que la Secre ta r í a General l a convoque.

AL i n i c i a r sus ses iones , l a comisión J u r í d i c a e l e g i r á unPrg s i d e n t e y un ~ e l a t ' o r .

Art ículo 4 :

Los gastos que demande e l funcionamiento de l a Comisión Ju- r í d i c a serán sufragados por l a s e c r e t a r í a General, de conformidad con l a s disposiciones admínis t r a t i v a s ap l i cab les y con l a s provisiones - presupuestar ias correspondientes.

RESOLUCION N o 2

LINEAMIENTOS PARA EL PROTOCOLO DE PROTECCION DEL PACIFICO SUDESTE CONTRA LA CONTAMINACION DE ORIGEN TERRESTRE (*)


CONSIDERANDO l a cons t an te que l a Comisión P ~ L n..zriente d e l P a c í f i c o Sur ha demostrado respec to de l a proteccióri d e l medio marino;

TENIENDOEN CUENTA que l o s p a í s e s miembros de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur y panamá han adoptado recientemente 21 Plan de Acción p a r a l a Pro tecc ión d e l Medio Marino y Areas Costeras de l P a c í f i c o Sudeste; Y ,

HABIENDO tomado n o t a d e l documento sob re l ineamientos que pueden s e r u t i l i z a d o s como base para l a formulaciÓn de un Protocolo pa ra l a Pro tecc ión d e l P a c í f i c o Sudeste con t r a l a Contaminación de Origen T e r r e s t r e , presentado por l a S e c r e t a r í a General ;

RESUELVE:

Recomendar a l o s p a í s e s p a r t i c i p a n t e s d e l P lan de Acción que p re s t en l a debida a t enc ión a l Proyecto sobre Lineamientos para l a de- f ensa d e l medio marino propuesto por l a S e c r e t a r í a General; y ,

S o l i c i t a r a l a S e c r e t a r í a General que, en s u condición deUni dad Coordinadora Regional de dicho Plan de Acción, ponga e s t o s l i n e a - mientos en conocimiento de l o s Gobiernos de l o s p a í s e s miembros d e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur y d e l de Panamá, a f i n de que sean anal-iza-dos por l a s en t idades nac iona le s competentes, pa ra que éstas t ransmi tan a l a mayor brevedad s u s observaciones a l a Unidad Coordinadora, con e l f i n de que ésta proceda a e l a b o r a r e l r e spec t ivo proyecto de Protoco- l o , s i n p e r j u i c i o de l a co laborac ión que pueda p r e s t a r l a Comisión J u r í d i c a de l a S e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanente d e l ~ a c x f i c o Sur .

í * ) Ver Anexo.

LINEAMIENTOS QUE PUEDJ3N SER UTILIZADOS CO?IO BASE PARA LA

FORMULACION DE UN PROTOCOLO PARA LA PROTECCION DEL PACIFICO SUDESTE

CONTRA LA CONTAIIINACION DE ORIGEN TERRES TPiE;

1. AMB ITO GEOGRAFI CO

El Protocolo deberá contener disposíciones que contemplen el ámbito geo -

gráfico de su aplicación.

2. DESCARGAS CONTAMINANTES A LAS QUE SE APLICARA EL PROTOCOLO

El Protocolo deberá establecer a cuales descargas contaminantesque pro -

cedan de los territorios de las Partes se aplicaran sus disposiciones.

3. SUSTANCIAS, FAMILIAS Y GRUPOS DE SUSTANCIAS A SER ELIMINADAS EN LA

ZONA DEL PROTOCOLO

El Protocolo deberá señalar las sustancias, familias y grupos Q sustan - cias que provocan contaminación de origen terrestre, que deberán.ser

eliminadas de la Zona del Protocolo.

A tal efecto, las Partes elaborarán y aplicarán conjunta o individual-

mente, según el caso, los programas y medidas necesarios, teniendo en

cuenta, para su aplicación progresiva, la capacidad de adaptación y rz

conversión de las instalaciones existentes, la capacidad económica de

las Partes y su necesidad de desarrollo.

4 . SUSTANCIAS, FAMILIAS Y GRUPOS DE SUSTANCIAS O FUENTES DE CONTAMINACION

A SER REDUCIDAS ESTRICTAMENTE EN LA ZONADEL PROTOCOLO

El Protocolo deberá señalar las sustancias, familias y grupos de sus-

tsnc5as o fuentes de contaminación que provocan contaminación de ori-

gen terrestre y que deberán ser reducidas estrictamente en la Zona del

Pro tocolo.

A tal efecto, las Partes elaborarán y aplicarán conjunta o individuaL

mente, según el caso, los programas y medidas necesaríos, teniendo en

cuenta, para su aplicación progresiva, la capacidad de adaptación y re - conversión de las instalaciones existentes, la capacidad económica de

las Partes y su necesidad de desarrollo.

5. OBLIGACIONES GENERALES

E l Protocolo deberá contener d i spos i c iones que e s t ab l ezcan que l a s paz

t e s e laborarán y adoptarán gradualmente, en colaboración con las o rgg

n i zac iones i n t e r n a c i o n a l e s competentes, d i r e c t r i c e s , normas o c r i t e - - r i o s comunes, r e f e r e n t e s a :

a) La long i tud , profundidad y pos i c ión d e las t u b e r i a s de l o s mis2 - r i o s cos t e ros , teniendo en cuenta en p a r t i c u l a r l o s métodos u t i l i -

zados para e l t ra tamiento previo de l o s e f l u e n t e s ;

b ) Las p re sc r ipc iones e s p e c i a l e s para l o s e f l u e n t e s que n e c e s i t e n un

t r a t amien to separado;

c ) La ca l idad d e l a s aguas m a r i n a s u t i l i z a d a s para f i n e s e s p e c í f i c o s ,

necesa r i a para l a p ro t ecc ión de l a s a lud humana, de l o s r ecu r sos

v i v o s y de l o s ecosis temas;

d) La inspecc ión y gradual s u s t i t u c i ó n d e productos, i n s t a l a c i o n e s y

procesos i n d u s t r i a l e s o de o t r a í ndo le que provoquen en medida con

s i d e r a b l e l a contaminación d e l medio marino;

e ) Los r e q u i s i t o s e s p e c i a l e s r e l a t i v o s a las cant idades v e r t i d a s , l a

concent rac ión d e s u s t a n c i a s en l o s e f l u e n t e s y l o s métodos de des-

carga de las s u s t a n c i a s mencionadas en l o s números 3 y 4 a r r i b a i n - dicados.

Ta les d i r e c t r i c e s , normas o c r i t e r i o s comunes tendrsn en cuenta l a s c a

r a c t e r í s t i c a s ecológicas , geogr s f i ca s o f í s i c a s l o c a l e s , l a capacidad

económica d e las P a r t e s y su necesidad d e d e s a r r o l l o , e l n i v e l de con-

taminaciór e x i s t e n t e y l a capacidad e f e c t i v a de absorc ión d e l medio

marino.

6. ACTIVIDADES DE VIGILANCIA

E l Pro tocolo deberá contener d i spos i c iones que e s t ab l ezcan l a obl iga-

c ión de l a s P a r t e s de:

a ) Emprender a c t i v i d a d e s de v i g i l a n c i a a f i n d e eva luar sistemáticamen

t e l o s n i v e l e s de contaminación a l o l a r g o de s u s c o s t a s , en p a r t i -

c u l a r , en l o r e f e r e n t e a l a s s u s t a n c i a s i nd icadas en l o s n ihe ros 3

y 4 a r r i b a mencionados, e informar a l r e spec to ;

b) Evaluar l o s e f e c t o s de las medidas adoptadas en conformidad con e l

Protocolo para reduci r l a contaminación d e l medio marino.

7. INTERCWIO DE IN'FORMACION

E l Protocolo deberá e s t i p u l a r l a necesidad de que l a s P a r t e s colaboren

en l o s sec to res de l a c ienc ia y l a tecnología relacionados con l a con-

taminación de or igen terrestre, esforzándose en intercambiar informa - ción c i e n t í f i c a y técnica y en coordinar sus programas de investigación.

8. PROGRAEUS DE ASISTENCIA TECNICA

El Protocolo deberá es tab lece r que l a s Par tes , directamente o con a s i s - t enc ia de l a s organizaciones regionales o de o t r a s organizacíonesint 'er -

nacionales competentes, o a n i v e l b i l a t e r a l , cooperen en l a e laborz - ciÓn y apl icación de programas de a s i s t e n c i a en l a s e s fe ras de l a c ien - tia, laqeducación y l a tecnología, a f i n de p r w e n i r l a contaminación

de or igen t e r r e s t r e y s u s e f e c t o s nocivos sobre e l medio marino.

Esta a s i s t e n c i a técnica s e p res ta rá , en p a r t i c u l a r , para l a c a p a c i t s - ción de ~ e r s o n a l c i e n t z f i c o y tScnico, a s í como para l a adquisición,

u t i l i z a c i ó n y fabr icación d e l equipo adecuado.

9. ACUERDOS INTERNACIONALES

E l Protocolo deberá designar una organización in ternacional , que puede

ser la Comisión Permanente d e l Pac l f i co Sur, para que se encargue de - l o s aspectos i n s t i t u c í o n a l e c de dicho instrumento l e g a l .

RESOLUCION N o 3

PROTOCOLO COMPLEMENTARIO AL ACUERDO SOBRE LA COOPXRACION REGIONAL PARA EL COMBATE CONTRA LA CONTAMINACION

DEL PACIFICO SUDESTE POR HIDROCARBUROS Y OTRAS SUSTANCIAS NOCIVAS EN CASOS DE EMERGENCIA (*)

LA X V I REUNION ORDINARIA DE LA COMIS I O N PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

TENIENDO EN CUENTA que l o s p a í s e s miembros d e l S i s tema d e l P a c í f i c o Sur y Panamá, han s u s c r i t o e l Acuerdo s o b r e l a Cooperación Regional p a r a e l Combate c o n t r a l a Contaminación d e l P a c í f i c o Sude2 t e por Hidrocarburos y o t r a s s u s t a n c i a s n o c i v a s en c a s o s de emergez c i a ; y,

CONSIDERANDO que l a Delegación de C h i l e h a p r e s e n t a d o un p ro y e c t o de P r o t o c o l o Complementario, e l mismo que h a s i d o a p r e c i a d o coT mo una i m p o r t a n t e c o n t r i b u c i ó n p a r a una e f e c t i v a a p l i c a c i ó n de l o s - p r i n c i p i o s y normas que e s t a b l e c e e s t e Acuerdo;

RESUELVE :

S o l i c i t a r a l a S e c r e t a r í a General que , en s u c a l i d a d de Uni dad Coordinadora Regional d e l P l a n d e Acción p a r a l a P r o t e c c i ó n del- Medio Marino y Areas C o s t e r a s d e l ~ a c í f i c o S u d e s t e , d e l c u a l d icho - Acuerdo forma p a r t e , t r a n s m i t a a l o s p a í s e s p a r t i c i p a n t e s , e l p r o y e c t o de P r o t o c o l o i n d i c a d o a f i n de que s e a examinado p o r l o s Gobiernos , a l a brevedad p o s i b l e , p a r a que é s t o s l e hagan l l e g a r s u s o b s e r v a c i g n e s , con mi ras a s u opor tuna adopc ión , s i n p e r j u i c i o d e l a co labora - c i ó n que pueda p r e s t a r l a Comisión J u r í d i c a de l a S e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o S u r .

(*) V e r Anexo.

PROTOCOLO COMPLEMENTARIO AL ACUERDO SOBRE LA COOPERACION REGIONAL PARA EL COMBATE CONTRA LA CONTAMINACION DEL PACIFICO SUDESTE POR HIDROCARBUROS Y OTRAS SUSTANCIAS

NOCIVAS EN CASOS DE EMERGENCIA

LAS ALTAS PARTES CONTRATANTES

RECONOCIENDO que e l Acuerdo sob re l a Cooperación Regionalpa - r a e l Combate con t r a l a Contaminación d e l P a c í f i c o Sudeste por Hidro- carburos y o t r a s Sus t anc ía s Nocivas en Casos de Emergencia e s t a b l e c e p r i n c i p i o s gene ra l e s en l a mater ia;

CONSIDERANDO que e s necesa r io complementar esas normas, p r e cisando l o s mecanismos de cooperación que ope ra r í an cuando un derrame masivo de h idrocarburos supere la capacidad i n d i v i d u a l de u0 p a í s para e n f r e n t a r l o , así como l o s p l a n e s de cont ingencia que cada p a í s debe r í a e s t a b l e c e r ;

HACIENDO presen te que e l a l t o cos to de las medidas que debz r í a n adoptarse requieren de un aprovechamiento r ac iona l de equipos, - m a t e r i a l fung ib l e yexpe r tos que ac rec i en ten l a p o s i b i l i d a d de poneren p r á c t i c a l a a s i s t e n c i a ex t e rna ;

ACUERDAN :

E l Pro tocolo Complementario d e l Acuerdo sob re la Cooperación Regional para e l Combate con t r a l a Contaminación d e l P a c í f i c o Sudeste por Hidrocarburos y o t r a s Sus t anc ia s Nocivas encasos de Emergencia.

Ar t í cu lo 1 : Mecanismos pa ra l a Cooperación en caso de Derrames

a ) Cada p a í s des ignará l a au to r idad encargada de s o l i c i t a r u o t o r g a r l a a s i s t e n c i a en casos de emergencia, y mantendrá informalas a l a s demás p a r t e s c o n t r a t a n t e s ace rca de cua lqu ie r cambio o designa- c ión a este re spec to .

b) La s o l i c i t u d de a s i s t e n c i a deberá hacerse por e l medio más expedi to , v í a t é l e x s i es pos ib l e . E s t a s o l i c i t u d deberá i n d i c a r l a n a t u r a l e z a y dimensión de l a a s i s t e n c i a requer ida , precisando l a cant idad y c a l i d a d de ésta, a s í como e l tiempo durante e l cua l s e u tL l i z a r á .

Las P a r t e s Cont ra tan tes procurarán e s t a b l e c e r un formular io uniforme para l l e v a r a l a p r á c t i c a e s t a p e t i c i ó n , as í como para e l iz tercambio de l a información que f u e r e necesar io para s o l i c i t a r y oto^ g a r a s i s t e n c i a en casos de emergencia.

E l p a í s s o l i c i t a n t e podrá i d e n t i f i c a r exactamente e l nombre

de l o s expe r tos que s o l i c i t a , e l tipo,naarca, can t idad d e l equipo y t e r i a l requer idos . Asimismo, deberá a segura r se que con ta rá con p e r s g n a l capac i tado pa ra u s a r l o s y e l equipo e i n s t a l a c i o n e s a u x i l i a r e s p a ra ope ra r lo s .

E l o l o s p a í s e s requer idos examinarán l a procedencia de l a ayuda s o l i c i t a d a y adoptarán una dec i s ión en e l más breve p lazo , in - formando de inmediato ace rca de l a forma, dimensión y condiciones de l a cooperación que proporcionarán.

c) S in p e r j u i c i o d e l examen que r e a l i c e n las p a r t e s c o n t r a t a n t e s , cada una de e l l a s e f e c t u a r á , por separado, un e s t u d i o estima- t i v o d e l cos to económico de l o s elementos que está en condiciones de a p o r t a r p a r a que opere e l Acuerdo en casos de emergencia, e n e s p e c i a l sobre eI:

i. Valor d e l a r r i endo de cada equipo de c o n t r o l .de d e r r a -- mes, incluyendo e l pago de seguros con t r a eventua les daños y pérd idas p a r c i a l e s o t o t a l e s en e l per íodo que dure l a a s i s t e n c i a ;

ii. Valor d e l m a t e r i a l fung ib l e que esté en condiciones de e n t r e g a r en casos de emergencia;

iii. Costo de t r a n s p o r t e d e l equipo y m a t e r i a l fung ib l e , de2 de l o s d i f e r e n t e s l uga res de almacenamiento en e l p a í s , h a s t a c i e r t o s puntos e s p e c í f i c o s s i t u a d o s e n l o s demás p a í s e s ;

i v . Costo de l o s expe r tos que p a r t i c i p a r á n en una operación de ayuda;

v . Modalidades de pago de l o s s e r v i c i o s , m a t e r i a l e s y equL pos requer idos .

Los v a l o r e s que cada P a r t e Cont ra tan te e s t ab l ezcan conforme a las es t imaciones ind icadas , r e f l e j a r á n l o s cos tos reaIes de l a coo- perac ión a o t o r g a r s e y no r ep re sen ta rán ganancias o l u e r o alguno pa ra e l p a í s de donde é s t a provenga.

d) L a s P a r t e s Cont ra tan tes determinarán e l tiempo durante e l c u a l e s t a r á n en s i t u a c i ó n de proporc ionar l a a s i s t e n c i a requer ida y , en todo caso, gozarán de p r i o r i d a d en el uso de equipos y material fung ib l e s i una emergencia ocu r re simultáneamente en s u t e r r i t o r i o .

E l p a í s que hubiera r ec ib ido m a t e r i a l fung ib l e , se compromE t e a reponer lo o a pagar s u v a l o r en un p lazo breve, incluyendo d COZ

t o de t r a s l a d o a l l u g a r de o r igen d e l m a t e r i a l que u t i l i z a r a .

Las P a r t e s Cont ra tan tes acordarán en cada aaso e l mecanismo más adecuado y expedi to de r epos i c ión d e l m a t e r i a l fung ib l e que se h g b i e r e s o l i c i t a d o , considerando e l tiempo que demora s u adqu i s i c ión y t r a s l a d o h a s t a e l lugar d e l des t ino f i n a l .

e ) Las Par tes Contratantes dejarán constancia de l a s can- dades y estado de l o s equipos y mater ia les enviados y recibidos. Una vez recibidos esos bienes, todo daño o pérdida serán de ca rgode l pa í s s o l i c i t a n t e de l a ayuda, incluyendo l o s que ocurran has ta su e f e c t i v a devolución o reembolso. Esta disposición se entiende s i n pe r ju ic io - de l o s seguros que s e contraten para hacer f r e n t e a e s t a s s i t u a c i o n e s

E l p a í s que proporciona a s i s t e n c i a , podrá e x i g i r que una - p a r t e de l a cooperación que s e otorgue sea pagada anticipadamente, junto con su envío a l p a í s s o l i c i t a n t e .

f ) Los expertos que pa r t i c ipen en casos & emergencia, pre2 tarán asesor ía a l a autoridad oficialmente designada conforme a l 1itg r a l a) y, en ningún caso, tendrán a su cargo l a adopción dedecis iones Estos expertos gozarán de un t r a t o equivalente a l que se conf iere a - l o s expertos de organismos in ternacionales sobre l a misma materia.

g) Considerando l a urgencia de l a cooperación s o l i c i t a d a , l o s s e r v i c i o s de aduanas e inmigración darán fac i l idades excepciona- les que permitan l a l i b r e c i rculac ión de equipos, mater ia les y p e r s c nas necesarios para l a operación d e l Protocolo, l o s que gozarán de - l a s f ranquic ias necesar ias para que l a a s i s t e n c i a pueda proporciona^ s e en forma e f e c t i v a y oportuna.

Art ículo 11 : Descripción d e l Plan Nacional. de Contingen- c i a -

E l Plan Nacional de Contingencia a que se r e f i e r e e l Ar t í cg l o I V de l Acuerdo debería i n c l u i r a l menos l o s s igu ien tes aspectos:

a) Asignación de responsabil idades i n s t i t u c i o n a l e s y persg nales para l a s t a r e a s de d i rección y ejecución de operaciones de pre- vención, control y limpieza de derrames de hidrocarburos y o t r a s sus- t anc ias nocivas;

b) Determinación de l a s áreas más sens ib les o c r í t i c a s a l daño ecológico o económico que requer i rán una protección espec ia l ;

c) Condiciones nat.urales, atmosféricas y oceánicas domina: tes en l a s á reas c r í t i c a s ;

d) Métodos de control y limpieza más recomendables en d i s t i n t a s condiciones y á reas c r í t i c a s ;

e ) Rec.ursos f inanc ie ros y f í s i c o s , t a l e s como mater ia les y equipos disponibles en e l p a í s y en l a s á reas c r í t i c a s , así com - l o s c r i t e r i o s para l a d i s t r ibuc ión d e l equipo especial izado;

f ) Plan de acción para casos de emergencia;

g) Mecanismo de s o l i c i t u d y uso de a s i s t e n c i a extern'a;

h) L i s t a de personal e i n s t i t u c i o n e s involucradas en e l Plan de ~ c c i ó n .

RESOLUCION No 4

CONVENIOS DE PRIVILEGIOS E INMUNIDADES DE LA COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR


CONSIDERANDO que la comisión Permanente del Pacífico Sur rc quiere de un marco jurídico de privilegios e inmunidades, de carácter permanente, que le permita el normal desenvolvimiento de sus tareas y las de sus funcionarios internacionales en todos los países miembros del Sistema del Pacífico Sur; y,

TOMANDO nota que el Gobierno del Perú hz celebrado un Con- venio de Privilegios e Inmunidades con la Comisión Permanente del Pa- cífico Sur, el que recoge adecuadamente principios y normas generales sobre la materia;

RESUELVE: W

Solicitar a los Gobiernos de los países miembros del Skste- ma del Pacífico Sur que consideren la conveniencia de adoptar, a la mayor brevedad, convenios de privilegios e inmunidades conis (S4misiÓn Permanente del Pacífico Sur, que le permitan un adecuado desempeño.

RESOLUCION No 5

CENTRO REGIONAL SOBRE DERECHO Y CIENCIAS DEL MAR


TENIENDO EN CUENTA que l a XV Reunión Ordinar ia expresó el - deseo de que s e c r ea ran cá t ed ras de Derecho y Cienc ias d e l Mar en a q u e l l a s un ivers idades de l o s p a í s e s d e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur que no l a s hubieren e s t ab l ec ido ;

OBSERVANDO que ha e x i s t i d o una r e spues t a f avo rab le a dicha i n i c i a t i v a ; y ,

RECONOCIENDO e l importante pape l desempeñado por l o s p a í s e s miembros en e l d e s a r r o l l o d e l nuevo Derecho d e l Mar;

ACUERDA:

Recomendar a l o s Gobiernos de l o s p a í s e s miembros d e l S i s t e ma d e l P a c í f i c o Sur que examinen l a conveniencia de l a c reac ión de un cen t ro r eg iona l sob re Derecho y Cienc ias d e l Mar, des t inado al estirlio de l o s p r i n c i p i o s e i n s t i t u c i o n e s su rg idas d e l nuevo Derecho d e l Mar, a s í como l a s proyecciones y a l t e r n a t i v a s que 'br inda a l o s p a í s e s mie; bros d e l Sistema d e l P a c í f i c o 'Sur; e ,

I n c l u i r e s t e punto en e l temario de l a próxima Reunión Ordi- n a r i a pa ra que s e a considerado por é s t a , en forma p r i o r i t e r i a .

RESOLUCION N o 7

SEMINARIO SOBRE CONTAMINACION POR FUENTES TERRESTRES

LA X V I REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONSIDERANDO que e l P lan de Acción pa ra l a Pro tecc ión d e l Medio Marino y Areas Costeras d e l P a c í f i c o Sudes te , en e l cua l p a r t i - c ipan l o s p a í s e s miembros de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur y Panamá, ha señalado como una de l a s á r e a s p r i o r i t a r i a s l a p r e s e r v s ción y c o n t r o l de l a contaminación proveniente de desechos domésticos, mineros, i n d u s t r i a l e s y a g r í c o l a s ; y,

OBSERVANDO que e s necesa r io r e a l i z a r e s tud ios i n t e r d i s c i p l i - n a r i o s sobre l a ma te r i a ;

ACUERDA:

S o l i c i t a r a l a s e c r e t a r í a General, en s u ca l idad de Unidad Coordinadora Regional, que promueva l a rea l izac ión , en l o pos ib l e en e l año de 1982, de un seminario o r i en t ado , e n t r e o t r a s m a t e r i a s , a l e s t u d i o de l o s t e x t o s l e g a l e s , t a n t o nac iona les como i n t e r n a c i o n a l e s , r e l a t i v o s a l a preservac ión y c o n t r o l de l a contaminación provenien- t e de fuen te s t e r r e s t r e s .

RESOLUCION N O 8

PUBLICACIONES DE LA COMISION PERMANENTE DEL'PACIFICO SUR


CONSIDERANDO que l a Resolución ~ ~ 1 5 de l a XV Reunión Ordina r í a recomendó que l a S e c r e t a r í a General con t inua ra con las pub l i cac iE nes a c t u a l i z a d a s de l o s t e x t o s l e g a l e s v i g e n t e s de l o s paísesmiembros d e l Sis tema en ma te r i a s r e l a t i v a s a l Derecho d e l b r ;

TENIENDO EN CUENTA que tales publ icac iones son una neceskdad permanente e impera t iva ; y ,

OBSERVANDO que no se dispone de una r ecop i l ac ión de t e x t o s l e g a l e s de Colombia sob re l a materia;

ACUERDA :

Reiterar a l a S e c r e t a r í a General d icha recomendación; y ,

S o l i c i t a r que se o torgue un c a r á c t e r p r i o r i t a r i o a e s a s publ icac iones .

RESOLUCION No 9

REGISTRO EN LA SECRETARIA GENERAL DE NACIONES UNIDAS DEL CONVENIO DE INCORPORACION DE COLOMBIA A LA

COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR


TENIENDO PRESENTE que l o s convenios r e l a t i v o s a l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur han s ido reg i s t rados en l a Secre ta r í a Gene- r a l de Naciones Unidas; y ,

TENIENDO EN CUENTA l a necesidad de r e g i s ~ r a r e l Convenio de Incorporación de Colombia a l Sistema d e l ~ a c f f i c o Sur, s u s c r i t o en Qui t o e l 9 de agosto de 1979, e l cua l ha ent rado en v igencia para todas las par tes ;

ACUERDA :

S o l i c i t a r a l o s Gobiernos que adopten las inedidaspert inentes para e l r e g i s t r o d e l indicado Convenio en l a S e c r e t a r í a General de Na- ciones Unidas.

RESOLUCION N o 10

111 CONFERENCIA DE NACIONES UNIDAS SOBRE EL DERECHO DEL MAR


.TENIENDO EN CUENTA l a trascendencia e importancia de l a 111 Conferencia de Naciones Unidas sobre Derecho d e l Mar;

RECORDANDO l a Resolución N 0 l O aprobada por l a XV Reunión Or- d i n a r i a de l a Comisión Permanente d e l Pac i f i co Sur;

TENIENDO PRESENTE l a ~ e c l a r a c i ó n s u s c r i t a por l o s Ministros de Relaciones Exter iores de l o s países miembros d e l Sistema d e l PacL f i c o Sur, en l a ciudad de Cal i , e l 24 de enero de 1981, en l o que s e r e f i e r e a l a 111 Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Derecho d e l Mar; y,

DESPUES de un intercambio de puntos de v i s t a sobre e l estado a c t u a l de l a s negociaciones en dicha Conferencia;

RESUELVE:

Expresar su preocupación por l a s d i f i c u l t a d e s surgidas en - l a s negociaciones d e l Último perlodo de ses iones ;

Manifestar s u esperanza que tales d i f i c u l t a d e s puedanser peradas y que culminen l a s negociaciones sobre l o s asuntos pendientes, a f i n de l o g r a r l a adopción de una convención universa l , de conformidad con e l programa de t r aba jo aprobado por l a Conferencia;

Tomar n o t a , d e l o s adelantos logrados en l a Conferencia al h~ berse o f i c i a l i z a d o e l Proyecto de Convención y haber avanzado l o s tra bajos d e l Comité de Redacción;

Recomendar a l o s Gobiernos de l o s pa í ses miembros d e l S i s t e - ma d e l . P a c í f i c o Sur, que continúencoordinándose en l a forma es t recha \y f ruca f fe ra como l o han hecho hasta ahora; y,

Destacar l a necesidad de que l a Secretaría General de laCo misión Permanente del Pacffico Sur continúe manteniendo una estrecha relación con l a Secretaría General de Naciones Unidas a f in de e x m i nar las posibilidades que ofrece e l nuevo Derecho del Mar a lo s orgg nismos regionales.

RESOLUCION NO 11

REGLAMENTO DE LA COMISION DE PROGRAMACION


CONSIDERANDO:

La necesidad que la Comisión de Programación cuente con un instrumento básico que le permita el cumplimiento de sus funciones;

ACUERDA:

1. Aprobar el sigaiente Reglamento Provisional:

Artículo 1:

La comisión de ~rogramación es un Órgano consultivo de carácter permanente, creado en la Resolución NO1 de la V Reunión Extraordinaria de la comisión Permanente del pacífico Sur, que aseso- ra a la Secretaría General y que tiene las funciones determinadas en el Artículo 10: del Reglamento Interno de la secretaría General de la Comisión Permanente del Pacífico Sur.

Artículo 20

La Comisión de Programación estará integrada por el Secretario General Adjunto de programación y Administración y por dos miembros por cada uno de los países del Sistema del Pacífico Sur. Los Gobiernos podrán designar asimismo al ternos.

Artículo 3:

La Comisión de ~rogramación tiene como sede la de

l a S e c r e t a r í a General, pero puede r e u n i r s e en b t r o l u g a r cuando é s t a a s í l o determine para t r a t a r asuntos de i n t e r é s p a r t i c u l a r .

La Comisión de programación se r e u n i r á una vez cada dos años, previamente a l a s Reuniones Ordinar ias de l a Comisión Permfi nente d e l P a c í f i c o Sur y ex t raord inar iamente , las veces que l a Secre- t a r í a General l a convoque.

A l i n i c i a r s u s s e s iones , l a Comisión de Programación e l e g i r á un P re s iden te y un Rela tor .

Ar t í cu lo 5"

Los g a s t o s q u e demande e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a Comisión de P r o g r a m a c i ó n , s e r á n sufragados por l a Secre- t a r í a General, de conformidad con l a s d i spos i c iones admin iS t r a t ivas a p l i c a b l e s y con l a s provis iones p re supues t a r i a s cor respondientes .

2 . Recomendar que con l a urgencia d e l caso, s e e l abo re un proyecto de Reglamento d e f i n i t i v o para que s e a sometido a l a c o n s i deración de l o s Órganos competentes de l a Comisión Permanente d e l Pa- c í f i c o Sur.

INFORME DE LA CQ-IISTON DE ASUNTOS CIENTIF?COS \

La Comisión de Asuntos C i e n t í f i c o s s e s i anó ba jo l a p re s iden c i a d e l h c t o r J a i r a Escobar, de l a Delegación de Colombia, actuandoc como Rela tor e l d o c t o r J o r g c A n t o n i o Weinborn d e l V i l l a r , d e - l a D e l e &ación de Chile. La Comisión estuvo in t eg rada por l o s s i g u i e n t e s delegados de l o s p a í s e s miembros y observadores:

Doctor J a i r o Es'cobar

Do'ttorRolando W l y J a r a DoctorJorge Antonio Weinborn d e l V i l l a r

Ecuador ...

noctor Roberto Jiménez San t i s t evan

Doctor Lu i s Conzáles-Mugaburu Doctor F e l i p e Ancieta Calderón Doctor RÓmulo Jordán Sote lo Doctor J u l i o Vald iv ia Gonzáles Doctor U l i s e s Munaylla Alarcón Doctor Abelardo Vildoso Baca Tercer S e c r e t a r i o J u l i o Alber to Ocampo ~ a s c a r ó

Observadores

COI-Unesco Doctor Fernando Robles

Centro Tinker- Universidad d e M i a m i Doctor Franc isco Pa lac io

FA0 Doctor J o r g e Cs i rke B a r c e l l i

D e acuerdo con l a designación y procedimientos aprobados en l a Primera Sesión P l e n a r i a , l a Comisión C i e n t í f i c a r e a l i z ó su prime- r a s e s i ó n e l d í a 8 de diciembre, abocándose a l e s t u d i o d e l 'Pemario.de Actividades aprobado. En l a s s e s iones s e contó con e l asesoramiento d e l S e c r e t a r i o a en eral Adjunto para Asuntos C i e n t í f i c o s de l a Comi- s i ó n Permanente d e l P a c í f i c o Sur , doc to r Luis Arr iaga Mosquera.

La Comisión en p leno a n a l i z ó l a s m a t e r i a s de s u competencia, adoptandocinco proyec tos de ~ e s o l u c i ó n para s e r presentadas a l a S e s i ó n P lena r i a .

Programa ERFEN

La Comisión C i e n t í f i c a cons ideró conveniente q u e l o s ~ a í s e s m i e m bros p a r t i c i p a n t e s én e l Programa ERFEN, adopten l o s s i s temas estandirr iza - dos para e l procesamiento e intercambio de d a t o s e s t a b l e c i d o s po r e l IODE, con e l o b j e t o de f a c i l i t a r a f u t u r o e l intercambio de da tos a n i v e l r eg iona l .

Asimismo, teniendo p re sen te que l a Resolución E C - X I T T / ~ ~ d e l XVIConsejo Ejecutivo de la Comísión Oceanográfica In te rguberna - mental (COI) (Tener i fe , j un io 27, 1981), i n s t r u y ó a l S e c r e t a r i o d e l a misma para que en consu l t a con l a CPPS, y en coordinación con l a OMM y l a FAO, tome l a s medidas p e r t i n e n t e s , e n t r e o t r a s , para l a pub l i ca c ión en español y en i n g l é s d e l B o l e t í n ERFEN ba jo e l a u s p i c i o de 1: COI-CPPS, l a Comisión C i e n t í f i c a recomienda que l a F J I TteuniÓn Ordi- n a r i a de l a CPPS recuerde y s o l i c i t e a l o s ~ a í s e s p a r t i c i p a n t e s que envíen en f o n a s i s t e m á t i c a l a información procesada que r e f l e j e l o s r e s u l t a d o s d e l a s d i v e r s a s a c t i v i d a d e s en torno a l Fenómeno de " E l N i ño", a f i n de que puedan s e r incorporadas y publ icadas en e l ~ o l e t í ñ ERFEN .

La Comisión tomó debida cuenta que,dentro d e l a s acc iones im p o r t a n t e s a seguir , e n t r e o t r a s , está l a a c t u a l i z a c i ó n de l o s cuadros con l o s v a l o r e s que indiquen l a s cont r ibuc iones de c o n t r a p a r t i d a , in - cluyendo dent ro de é s t a s , l a s . que cor responder ían a l a s i n s t i t u c i o n e s nac iona les involucradas en e l Programa.

Igualmente, l a Comisión C i e n t í f i c a recogió con benep lác i to y s impat la l a propuesta de l a Segunda Reunión d e l Comité C i e n t í f i c o d e l ERFEN (Lima, Perú, 23-26 de noviembre de 1981), en e l s en t ido de con- s i d e r a r que l a reunión d e l Comite C i e n t í f i c o d e l ERFEN s e r e a - l i c e en C a l i , Colombia, en oc tub re de 1982.

2. Plan de Acción para l a Pro tecc ión d e l Medio -%r%no y Areas CosTeras d e l P a c í f i c o Sudeste

La Comisión C i e n t í f i c a recomienda a 1 a . s e e r e t a r í a General que en l a coordinaaión d e l "Plan de AccÍo"n para l a Pro tecc ión d e l Me - dio Marino y Areas Costeras d e l P a c í f i c o Sudeste", procure una adeeus da complementación e n t r e s u s a c t i v i d a d e s y a q u é l l a s que d e s a r r o l l a n o t r o s programas sob re e s t a s ma te r i a s .

3 . Cooperación Centro Tinker para Es tudios Costeros Xarinos Tro p i c a i e s en América Lat ina . Universidad de Miami-CPPS

La Comisión C i e n t í f i c a tomó debida no ta de l a c a r t a d e i n t e n c ión d e l D i rec to r d e l Centro Tinker a l a S e c r e t a r í a General d e l a ~ o misión Permanente d e l ~ a c í f i c o Sur, en l a c u a l s e \propone 13 conce r t a c ión de un acuerdo e n t r e dicho Centro y l a CPPS, r e f e r e n t e a l o s si- gu ien te s puntos:

a) Intercambio de documentos y publ icac iones en ma te r i a de i n t e r é s común:

b) Información oportuna ace rca de l o s eventos que, ba jo e l ausp ic io d e l Centro o d e l a Comisión, s e r e a l i c e n sobre t e m a s p ropios d e l a s á r e a s de s u a c t i v i d a d común; y ,

c ) P o s i b i l i d a d e s de fo rma l i za r , en e l f u t u r o , acuerdos es- p e c í f i c o s de r ec íp roco -bene f i c io para e l mejor cumpli - - miento de s u s o b j e t i v o s .

La Comisión C i e n t í f i c a recomienda a l a S e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur, que dé a conocer a l a s Sec- c iones Nacionales de l o s p a í s e s miembros d e l Sistema, l a propuesta de concer tac ión de un acuerdo e n t r e e l Centro Tinker y l a Sec re t a - r í a General de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur ,a f i n de o b t e ne r de e l l o s s u s impresiones sobre l o s temas s u g e r i h s ; y, que sobre- h a ~ b a s e a l a s r e spues t a s de l o s p a í s e s miembros d e l Sistema, prepare una propues ta , de acuerdo e n t r e el Centro Tinker para Es tudios Cos te r o s Marinos Trop ica l e s e n América La t ina de l a Universidad de Miami y l a CPPS.

Asimismo, l a Comisión C i e n t í f i c a d e j a cons t anc ia de s u agradecimiento a l Centro Tinker pa ra Es tudios Costeros Marinos Tropica - l e s en América La t ina .le l a Universidad d e Miami, y en e s p e c i a l a su Di rec to r , D r . F ranc isco Pa lac io y l e hace p re sen te e l benep lác i to y e l i n t e r é s de l a W I Reunión de l a CPPS en l a concer tac ión de t a l - acuerdo.

4 . Proyecto sobre Estud.20~ d e l Plancton en el P a c í f i c o Sudorien- t a l , de l a Of ic ina Regional de Ciencia y Tecnología pa ra Ame- r i c a La t ina y e l Caribe d e l a Unesco

La Comisión ~ i e n t í f i c e a l -haber tomado conocimiento d e l Proyecto sob re Estudio d e l Plancton en e l P a c í f i c o Sudor ien ta l , s re sentado por l a Of i c ina Regional de Ciencia y Tecnología pa ra Amé- r i c a Lat ina y e l Caribe de l a Unesco, s o l i c i t a a l a S e c r e t a r í a Gene- r a l d e l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur cont inuar en e s t r e c h a co laborac ión con dicho organismo p a r a coord inar l a s a c t i v i d a d e s que der iven d e l mencionado proyecto.

5. Conferencia Yundial sob re ordenac ión y Desa r ro l lo de l a s Pes- b ü e r í a s

La Comisión C i e n t í f i c a , tomó conocimiento que l a FA0 está organizando una Conferencia Mundial sob re Ordenación y Desa r ro l lo de l a s Pesquer ías , para f i n e s d e 1983, y considerando s u importancia pa- r a e l d e s a r r o l l o pesquero de l a reg ión , i n s t a a l o s Estados Miembros de :a CPFS para que p a r t i c i p e n act ivamente en l a misma; y , recomienda a l a S e c r e t a r í a General que obtenga delaFAO l a s informaciones necesa r i a s para que promueva dicha p a r t i c i p a c i ó n .

6 . Consulta Técnica pa ra Examinar l a Var iac ión en Abundancia y Composición por Especies de Peces N e r í t i c o s

La Comisión C i e n t í f i c a &Qmó debida no ta de l o s avances e fec- tuados por l a FA0 para convocar l a Consulta Técnica para Examinar l a Variación en Abundancia y Composición por Especies de Peces N e r í t i c o s a p r i n c i p i o s de 1983, y recomienda a La S e c r e t a r í a General que estia- b l ezca l o s con tac tos p e r t i n e n t e s a f i n de promover l a a c t i v a p a r t i c i - pación de l o s p a í s e s miembros d e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur .

Igualmente, l a Comisión c i e n t í f i c a ha tomado conocimiento d e l of rec imiento hecho por Ch i l e para s e r sede de dicho evento. En conse cuencia , s o l i c i t a a l a X V I ~ e u n i ó n Ord ina r i a r e spa lda r d icha c ion .

7 . Reconocimientos

La Comisión C i e n t í f i c a , cons ideró a l tamente p o s i t i v o e l apoyo r e c i b i d o de p a r t e de l a Comisión Oceanográfica Intergubernamental (COI) de l a Unesco, a l a s a c t i v i d a d e s c i e n t í f i c a s y t é c n i c a s desarro- l l a d a s por l a CPPS, según s e d e t a l l a en l a Memoria d e l S e c r e t a r i o Ge- n 2 r a l presentada a l a X V I ~ e u n i ó n Ord ina r i a . En e s p e c i a l reconoció l a cont inua a s i s t e n c i a d e l P r e s i d e n t e de l a C O I , dtoctor Agustín Ayala Cas tañares , y d e l S e c r e t a r i o , doc to r Mario Ruivo, i n s t ándo los a gue - continúen s u v a l i o s a g e s t i ó n d e apoyo-y en l a profundizaciÓn de l a - cooperación e x i s t e n t e e n t r e ambos organismos.

De i g u a l manera, a p r e c i ó l a impor tan te con t r ibuc ión de l a OMM a l Programa ERFEN, a s í como l a que ha brindado l a FA0 para l a formula - ciÓn d e l Proyecto "Desarrol lo de l a s Pesquer ías en e l P a c í f i c o bud- o r i e n t a l " .

RESOLUCION N o 1 2

CAPACITACIQN , EDUCACION , INVESTIGACION Y MONITOREO RETACI0NAT)OS CON EL FENOMENO DE "EL NIFo'' EhJ EL

PACIFL CO SLDOQ.IENTAL


CONSIDERANDO:

Que l a CPPS, desde s u X I I Reunión Ordínar ia , e fec tuada en 5 nero de 1974, v iene respaldando sucesivamente l a e j ecuc ión d e l P r o y e ~ t o Regional d e l Fenómeno de "El Niño" (ERFEN) ;

Que l a Tercera Reunión de Coordinación d e l ERFEN r e a l i z a d a en 1978, adoptó un programa concreto de a c t i v i d a d e s , previendo e l e s tab lec imiento de un P lan de Acción Inmediato (Fase 1 d e l ERFEN) , que deb ía s e r seguido de una e t a p a de ace l e rac ión (Fase 11 d e l ERFEN), con l a a s i s t e n c i a d e l Programa de Naciones Unidas pa ra e l Desa r ro l lo ;

Que e l Programa E m N ha venido progresando, aunque en for - m a l e n t a , en l a Fase 1 p r e v i s t a , con l a p a r t i c i p a c i ó n a c t i v a de l o s cua t ro p a í s e s de l a r eg ión y apoyo de l a COI-Unesco y l a OMM, a s í como de o t r o s organismos in t e rnac iona le s ;

Que recientemente, e l Comité c i e n t í f i c o d e l ERFEN a n a l i z ó y r e v i s ó un an teproyec to elaborado con a s i s t e n c i a de l a COI-Unesco para s u p re sen tac ión a l PNUD;

Que l a X V I ~ e u n i ó n Ordinar ia de l a CPPS h a tomado conocimien t o d e l t e x t o rev isado de dicho proyecto, cuyo t í t u l o e s " ~ a ~ ~ c i t a c i ó n ~ Educación, Inves t igac ión y Monitoreo re lac ionados con e l Fenomeno de "El Niño" e n e l ~ a c í f i c o Sudor ien ta l" ; Y ,

Siendo de i n t e r é s p r i o r i t a r i o con t inua r con e l d e s a r r o l l o d e l ERFEN y a l e n t a r e l apoyo d e l PNUD para r e a l i z a r l a Fase ace l e ra - da d e l mismo;

ACUE RDA :

1. Aprobar e l t e x t o d e l bor rador d e l Proyecto.

11 Capaci tación, EducaciGn, Imres t igac ion y Monitoreo re lac ionados con e l Fenomeno de "El Niño" en e l P a c í f i c o Sudoriental" , para ser presen tado a l Programa de las Naciones Unidas para e l Desa r ro l lo como reque r imiento de a s i s t e n c i a , s u j e t o a l a incorporac ign d e l o s a j u s t e s que- l o s pa f se s miembros es t imen n e c e s a r i o s , durante l a e t apa de negocia .- c ión y a n t e s de s u pues t a en marcha;

2. Auto r i za r a l a S e c r e t a r í a General de l a CPPS que tome las acc iones convenientes para que l a a s i s t e n c i a d e l PNUD s e Goncrete a l m& breve p lazo;

3. Aprobar que l a Fase 1 d e l ERFEN "Plan de Acción Inme - dia ta ' ' (Documento ERFEN-III/4), continile con l a p a r t i c i p a c i ó n dec id i - da de l o s c u a t r o p a í s e s miembros, au tor izando a l a S e c r e t a r í a General s e g u i r e s t ab l ec i endo las coordinaciones n e c e s a r i a s dent ro y f u e r a de l a reg ión; y,

4. Expresar s u s a t i s f a c c i ó n por e l apoyo dec id ido que v i e ne prestando l a COI-UNESCO en e s t e programa y o t r o s organismos inter: nac iona le s tales como l a OMM, reaf i rmado en e l primer caso por e l Se- c r e t a r i o d e l a C O I , durante l a XVI Reuni8n Ordinar ia .

RESOLUCION R0 13

PROYECTO REGIONAL PARA EL DESARROLLO DE LA PESCA EN n PACIFICO SUDORIENTAL


Que l a IX Reunisn de l a CumisiÓn Coordinadora de Asuntos Cien t í f i cos (C0CIC)de l a CPPS tomó nota de una propuesta de l a FA0 sobre un "Proyecto Regional para e l Desarrol lo de l a Pesca en el Pací - f i c o Sudoriental";

Que l a XV Reunión Ordinaria de l a CPPS consideró qve l a i n i c i a t i v a planteada es de i n t e r é s para l a región, por l o que se s o l i c i Z tÓ a l a s Secciones Nacionales queetpinaran sobre l o s tópicos que debe- r í a c u b r i r e l Proyecto (Circular CPPS, ~ ~ 4 - 4 2 9 1 7 9 d e l 25 de s e u t i e ~ - bre de 1979);

Que en l a Declaración de C a l i d e l 24 de enero de 1981 l o s M& n i s t r o s de Relaciones Ex te r io res de l o s Estados Miembros de l a CPPS, "encargaron a l a Secre tar fa General que continúe s u s esfuerzos p a r a c o z c r e t a r l o s proyectos re lac ionados con el es tud lo de 10s recursos vivos y e l desa r ro l lo pesquero de la región con el apoyo de la FAO'':

Que l a propuesta de proyecto , e es arrollo de l a Pesca en e l Pací f ico sudorienta1 - Líneas de Coopetación FA0 - CPPS" , r e c i b i ó e l apoyo de l o s Gobiernos de Colombia, Ecuador y PerG. E l Gobierno de Chile, aunque no p a r t i c i p a en e l proyecto, pone a d isposic ión de l o s países miembros, sus experiencias a l a s ac t iv idades contempladas en e l mismo;

Que e x i s t e l a pos ib i l idad que l a f a s e de f o m l a c i ó n de es te proyecto s e a f inanciada por e l Banco Interamericano de ~ e s a r r o l l o - (BID) ; Y,

Que es necesa r io que l o s p a i s e s de l a reg ión p a r t i c i p e n a c - t ivamente en todos l a s e t apas d e l proyecto;

ACUERDA :

1. Encargar a l a S e c r e t a r f a General de l a CPPS r e a l i z a r , en coordinación con l a FAO, las s i g u i e n t e s a c t i v i d a d e s , con l o s fondos que podr ía a s i g n a r e l B I D y / u o t r a s agencias i n t e r n a c i o n a l e s i n t e r e s a das en e l proyecto :

a ) Organizar una Reuni6n de Fixpertos en pesquer ía de l o s p a í s e s miembros d e l Sistema, con e l o b j e t o de i d e n t i f i c a r y e s t a - b l e c e r elementos bás i cos d e i n t e r e s c&, a f i n de e l a b o r a r una propues t a concre ta pa ra l a p o s t e r i o r formulación d e l proyecto;

b) P r o p i c i a r l a conformación de una misión i n t e r d i s c i p l i n a r i a de a l t o n i v e l , con p a r t i c i p a c i o n de e s p e c i a l i s t a s *de l o s paz s e s miembros d e l Sistema, para que sobre i abase de l o s r e s u l t a d o s de l a reunión de exper tos , de f ina detal ladamente l o s o b j e t i v o s deseados y e l abo re una propues ta d e l proyecto;

c ) Rea l i za r una reunión m i x t a de exper tos de las agen c i a s i n t e r n a c i o n a l e s y de l o s p a í s e s miembros d e l Sistema pa ra prepij r a r e l documento f i n a l d e l proyecto; y ,

2. Que en todas e s t a s a c t i v i d a d e s de l a f a s e p r e p a r a t o r i a s e ana l i cen las v inculac iones d e l proyecto con o t r o s que guarden rela - c ión con é l , a f i n de evitar dup l i c idad de es fuerzos .

RESOLUCION NO14

ESTUDIO SOBm PRODUCCION Y MERCADEO DE ALIMENTOS PESQUEROS NO TRADICIONALES (BID-CPPS)

LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION P E W N T E DEL PACIFICO SUR

TENIENDO EN CUENTA que una de l a s funciones e s t a t u t a r i a s de l a Secre tk r ía General de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur es e l establecimiento de contactos con organismos in ternacionales para l a preparación de planes y proyectos de i n t e r é s regional ;

CONSI-ERANDO que en cumplimiento d e l Es ta tu to de l a Comisibn Permanente d e l Pac l f i co Sur, y como consecuencia de una reunidn i n f o ~ m a l e n t r e e l J e f e de l a Sección Forestal! y de Pesca d e l Banco I n t e r s mericano de Desarrollo y e l e s p e c i a l i s t a d e l Sector Pesquero d e l m i s - mo organismo para Ecuador y Perú, s e sometió a consideración de l a Co- misión l a pos ib i l idad de l l e v a r a cabo un es tudio sobre producción y mercadeo de alimentos pesqueros no t r ad ic iona les de consumo masivo, 2 r ientado hacia mercados de ba jos ingresos, con apoyo f inanc ie ro d e l B I D ; Y ,

CONSCIENTES de l a e x i s t e n c i a en l a ~ e g i ó n de- especies pelá- g icas menores M explotadas osubexplotadas, suscep t ib les de ser incoz paradas a l n i v e l n u t r i c i o n a l de l a Región para abas tecer mercados regionales d e f i c i t a r i o s ;

ACUERDA :

Pedir a l a s e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur que r e i t e r e a l o s Gobiernos que aún no l o hayan hecho,la s o l i c i t u d de pronunciamiento respecto a l Estudio sobre Producción y Mercadeo de Alimentos Pesqueros No Tradicionales (BID-CPPS) , transmi- t i d a a l a s respect ivas Secciones Nacionales mediante Nota Circular de 10 de agosto de 1981;

Recomendar a l a S e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanen- t e d e l Pacífico Sur continuar con l a acción promotora en l o s miembros de l a comisión Permanente d e l ~ a c í f i c o Sur, en torno a l Estg

dio antes mencionado; y ,

Exhortar a la S e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur para que dentro de l a c i t a d a acción promotora, depez diendo d e l pronunciamiento de l o s pa íses miembros, s e tenga en cuenta l a s ac t iv idades que cada país r e a l i z a independientemente y que son h c mólogas a l Estudio que se propone a f i n de e v i t a r obstáculos y dupli- cidad de esfuerzos .

RESOLUCION N015

PLAN DE ACCION PARA LA PROTECCTON DEL m D T O MARINO Y AREAS COSTERAS DEL

PACIFICO SUDESTE

LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COMTSION PElWUW3NTE DEL PACIFICO SUR

RECORDANDO que l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur ha expresado su preocupación por l a protección d e l medio marino en e l Pa- c í f i c o Sudeste, y ha reconocido l a necesidad d e ' e s t a b l e c e r un Plan de Acción Regional con dicho obje to ;

TOMANDO CONOCIMIENTO que e l Consejo Ejecutivo d e l Programa de las Naciones Unidas para e l Medio Ambiente (PNUMA), aprobó e l Plan de Trabajo para l a Región d e l Pacñfico Sudeste, en cooperación can l o s organismos competentes de l a s Naciones Unidas y l a CPPS;

RECONOCIENDO que e l ob je t ivo p r i n c i p a l d e l Plan de ~ c c i ó n es l a protección d e l medio marino y l a s áreas cos te ras , para promover l a preservación de l a sa lud y e l b ienes ta r de l a s generaciones presen tes y fu tu ras ; y,

TENIENDO PRESENTE que e l Proyecto d e l Plan de Acci6n para l a Protección d e l , Medio Marino y Areas Cosreras d e l Pac í f i co Sudeste, fue s u j e t o a r ev i s ión por expertos designados por l o s Gobiernos d e l Sistema d e l Pac í f i co Sur y panamá, en l a Reuní& celebrada en Llma, d e l 21 a l 25 de septiembre de 1981 (Documento PNUMPI/CPPS/WG.~~/~) y posteriormente aprobado en l a Conferencia de Plenipotenciar ios , r e a l i - zada en l a mi- c a p i t a l , d e l 9 a l 1 2 de noviembre de 1981, con sus respect ivos anexos :

a ) Convenio para l a Proteccíón d e l Medio Marino y l a Zona Costera d e l Pac í f i co Sudeste;

b) Acuerdo sobre CooperaciSn Regional para e l Combate con - t r a l a Contaminación de l pac i f i co Sudeste por Hidrocarburos y Otras Sustancias Nocivas en Casos de Emergencia; y ,

c) Disposit ivos I n s t i t u c i o n a l e s y Financieros para l a ejecución d e l Plan de Acción en l a Regi6n d e l Pac í f i co Sudeste;

1. Recomendar a l a Secre ta r í a General de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur, en s u ca l idad de Unidad Coordinadora Re- gional d e l Plan de Acción (Documento PNUMA/CPPS/I.G. 3214. Add 1, Anexo III), que emprenda l a s acciones, necesar ias para acoger y cooz dinar l a s i n i c i a t i v a s inspi radas en e l Plan de Accien, que l e sean presentadas por l o s Puntos Pocales Nacionales, y que l a s cana l i ce por l a s v í a s apropiadas;

2. Manifestar que el mandato para la Secre ta r í a General de l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur, en s u ca l idad de Unidad Coordinadora Regional, es el que l e ha s ido asignado en e l documento a n t e s mencionado, e l mismo que f u e aprobado en l a Reunión de Plenipo- t enc ia r ios , celebrada en Lima, en noviembre Último; y,

3. Exhortar a l a Secre ta r í a General, en su ca l idad de Unidad Obordinadora b g i e k p a r a que una vez que es tgn disponibles l o s Fondos para el Presupuesto 1982 - 1983, a c t i v e aquel los mecanismos que se consideren necesarios para l a puesta en marcha de l o s proyec- t o s seleccionados como p r i o r i t a r i o s .

RESOLUCION NO16

IX REUNION DE LA COMISION COORDINADORA DE LAS INVESTIGACIONES CIENTIFICAS DE LA CPPS


TENIENDO EN CUENTA que la IX Reunión de la Comisión Coor dinadora de las Investigaciones ~ientíf icas (COCIC) de la Comisión ~e? - manente del Pacífico Sur, celebrada en el Instituto del Mar del Perú IMARPE, Callao, del 24 al 28 de noviembre de 1980, estableció ocho (8) recomendaciones a la Secretaría General de la Comisión Permanente del Pacífico Sur, en la forma que aparecen en el Documento COCIC-IX/AC~~ Final, documento CPPS-XVI-R.O.111, diciembre de 1981;

CONSIDERANDO que tales recomendaciones constituyen elemen tos de juicio para la ejecución de las líneas de acción que deben ser consideradas y ejecutadas por la Secretaría General; y,

TENIENDO PRESENTE que algunas recomendaciones han sido cum - plidas por la Secretaría General, que otras se encuentran en proceso de desarrollo y que otras, debido a las limitaciones económicas de la Secretaría no han podido ser ejecutadas;

1. Recomendar a la Secretarfa General, dentro del marco & prioridades para las actividades sugeridas en la fX Reunión de COCIC y de acuerdo a las disponibilidades financieras, procure el cumplí - miento de estas recomendaciones; y,

2. Pedir a la Secretaria General que inste a las Secciones Nacionales para que nominen a los integrantes de los grupos ad hoc que se ocuparán de los problemas planteados por la pesca artesana1,ma ricultura, túnidos, especies afines y mamfferos marinos.

E l d í a 8 de diciembre de 1981, se i n s t a l ó l a comisión de Programación y Administración, bajo l a presidencia d e l Comandante Iván Petrowitsch Fuentes, representante de Chile, y como Relator e l Contralmirante Ramón Apolo, de Ecuador. En sus debates l a Comisión de Programación y Administración contó con la asesor ía d e l Secreta - r i o General Adjunto de Programación y- Administración de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur, Embajador Joaquín Fonseca Truque.

Par t ic iparon en l a Comisión de Programación y Administra- ción l o s s igu ien tes señores Delegados:

Colombia

b c t o r Jorge Ladrón de Guevara Doctor Pedro ~ e r n á n d e z C a s t i l l o

Chile

Capitán de Navío Mariano ~ e p ú l v e d a Matus Secre ta r io C r i s t i a n Maquieira

Ecuador

%bajador Luis Ponce Enríquez, Pres idente de Delegación,

Doctora Leonor Revoredo Flor ián Primera Secaetar ia a r c e l a S p e z Brswo de ~ u f z Doctor Manuel F lo res Palomino

La Comisión tomó conocimiento d e l Plan de Acción para l a Protección d e l Medio Marino y Areas CosterasdelPacífiáoSudeste (Pro- yecto Regional PNLTMAICPPS) flema 5.1> . Asimismo, tomó conocimiento del. Tema "Tercera Conferencia de las Naciones Unidas sobre e l Dere- cho del 'Mar: Proyecciones en e l Slstaraa d e l Pac í f i co Sur" (Tema 6 ) .

Se hizo una rev i s ión susc in ta d e l Informe sobre el e j e r c i - c i o presupuesta1 durante el período 1980-1981, a s í como d e l resumen de ingresos y egresos oema 9.11, siendo aprobado por e s t a Cbhiisión. Como resul tado de dicha rev i s ión , l a Comisión recomienda a l a Sesión Plenar ia l a aprobación de una Resolución dest inada a encauzar l o s pro cedimientos adminis t ra t ivos .

Se tomo conocimiento del proyecto de Presupues,to para el Bienio 1982-1983 (Tema 9.2), contenido en el proyecto de ~esolución preparado por los Jefes de Delegaciones, el mismo que es puesto a con- sideracion de la SesiÓfi Plenaria.

En cuanto a las disposiciones para el traslado de la Secre- taría General al Ecuador (Tema 9 . 3 ) , se recomienda un proyecto de Reso lución al respecto.

La Comisión de ProgramaciBn y Administración tan6 conoci - miento de un Proyecto de Reglamento de la comisión de ~rogramación de la Comisión Permanente del Pac?f ico Sur (CPPS-XVI R. 0.115) y ante la importancia que presenta para el normal desenvolvimiento del Secreta - ría General, se permitió enviarlo a la Comisión Jurídica, a fin de que fuera estudiado por esa instancia.

Asimismo, se tomó conocimiento del Documento CPPS-XVI R.O. 20 : El nuevo Régimen Internacional que se aplicará a la explotación de minerales en los fondos oceánicos y sus implicaciones para el Siste ma del Pacífico Sur (Informe del Secretario General Adjunto de ~rogra - mación y h&ininistración).

Finalmente, la Comisión acordó por unanimidad congratular al Secretario General Adjunto de Programación y Administración por su brillante desempeño y dedicación durante el período de su mandato.

'MANüAL DE N O W m N I S W T W A S PARA LA PLANIFICACION, PROGRAMACTON, EJECUCTON Y

CONTROL DEL PRESUPUESTO


CONSIDERANDO :

El Informe del Estado de Ingresos de la Comisión Permanente del Pacífico Sur al 3 de diciembre de 1981 y su proyección al 31 de di - ciembre de 1981;

El Informe sustentatorio del Secretario General Adjunto de Programación y AdministraciSn dela Comisión Permanente del Pacífico Sur ;

El Informe ampliatorio efectuado por el Secretario General de la Comisión Permanente del Pacífico Sur; y,

El acuerdo de los miembros de la presente Ccnqisión en prepa rar una Resolución para encauzar mejor los procedimientos administrati - vos;

RESUELVE :

1. Encargar a la Secretarfa General, la elaboraci6n de un Manual de Normas Ahinístrati.rras para la planificacion, programacien, ejecucisn y control de presupuesto.

2. Que. en dicho trabajo participe la Secretaría General Adjunta para Asuntos Juridicos, en lo que sea pertinente, sin perjui- cio de la colaboración que podrza prestar la Secretarfa General Adjun - ta de PrograrnaciOn y AdministraciVn.

3. Que la Secretarfa General realice los mayoxes esfuerzos posibles, para implementar los dispuesto en el artfculo 4 Q del Regla - mento Interno de la Secretarfa General de la Comision Permanente del Paczfico Sur, del 10 de enero de 1970, para que la documentación per - tinente esté en poder.de los países miembros con 50 días de anticipa - ción a las reuniones acordadas en el calendario.

4 . Que la Secretarza General establezca un fondo de reserva para la CPPS, el que deberá ser constituído con un pequeño porcen- taje de sus ingresos.

RESOLUCION N O 1 8

APROKACION DEL PRESUPUESTO .

LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PERMANENTE DEL FACDICO SUR

@e de conformidad con el Xkg~af f j t - SWScaa de la S E e a - ría General. ha s ido presentado a l a b u n i ó n O r d f n a ~ i a , p m a sQ estu- d i o y aprobación, e l presupuesto de l a s e c r e t a r í a General de l e Com& s i d n Permanente d e l ~ a c 5 f i c o Sur para el bienie 1982-1983;

1. Recamefidar a l o s Gobionos de l o s pafses miembros de l a comisión Permanente d e l Pací f ico Sur, que aporten l a s cuotas na- - - cionales que se indican a contin&ción;

2. Aprobar, sobre l a base de esos apor tes , e l presupues- t o de ingresos y egresos de l a Comisión Permanente d e l ~ a c f f i c o Sur, ~ o r r e s p o n d i e n t e ' a l e j e r c i c i o 1982-1983, de acuerdo con las normas que se indican en e l c i t ado reglamento y e l d e t a l l e de ingresos y gas tos que constan a con thuac ión ;

PRESUPUESTO DE LA COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

U.S.$ U.S.$ iNGRESOS CORRIENTES: 1982 1983

1. Cuota de Colombia 91.410 91.41'0 (26.7%)

2. Cuota de Chile 91.. 410 91.410

3. Cuota de ~Crtadoi 68.270 68.270 (19.9%)

4. Cuota de Perú 91.410 91.410 "

342.500 342.500

u.s.$ u.s.$ INGRESOS EXTRAORDINARIOS : 1982 1983

5. Fondos acumulados (Reservas) para los items 5, 11, 13, 14 43.750* 72.250

6. Saldo sobrante de presupuestos anteriores - (?

43.750* 72.250

386.250 414.750 TOTAL INGRESOS

EGRESOS :

a. GASTOS CORRIENTES :

Sueldos personal internacional Sueldos personal administrativo Gastos de representación personal internacional Seguros personal internacional, equipos de oficina y mantenimiento Leyes sociales personal adminis - trativo Arrendamiento de oficina Suministros para oficina Movilización oficina Gastos de comunicacíones y ban- car io S

Total Gastos Corrientes:

b . GASTOS VARIABLES : 10.Pasajes y viáticos 11.Fondo cesantía personal inter -

nacional 12.Reuniones internacionales '

13.Fondo reserva para traslado de Secretaría General y personal internacional

14.Fondo reserva pasajes de vaca - ciones personal internacional

15.Adquisiciones para equipos de oficina

16.Publicaciones 17. Imprevistos

Total Gastos Variables: 98.500 Total Gastos Corrientes y Variables: 342.500

(a -t b)

u.s.$ U.S.$ c. GASTOS FUOS ACIíMULADOS : 1982 1983

B. Item 5 egresos 19. rtem 11 egresos 20. ftem 13 egresos 21. T t e m 14 egresos

Tota l Gastos F i j o s Acumulados: 43.750* 72.250

TOTAL EGRESOS Ca + b f c2 386.250 414.750 9 t 9 3 X I i í1=5==PI

* Dependiendo d e l c i e r r e de presupuesto a l 31 de diciembre d e 1981, que determinará e l sa ldo e fec t ivo , s e estima un d é f i c i t de us $ 11.640.

3 . E s t e presupuesto e n t r a r á en vigor a part3-r deT* l o d e en% ro de 1982, t an pronto como se reciban l a s r a t i f i c a c i o n e s de conformidad de l o s Gobiernos, a n t e s d e l 31 d e enero de 1982. Hasta e s t a fecha, para e fec to de l o s gas tos adminis t ra t ivos de l a Secre ta r í a General, s e a p l i c a r á provisionalmente e l d i s t r i b u t i v o de l a s .par t idas que constan - en presupuesto aprobado para 1981; y ,

4. Facul tar a l Secre tar io General para que e fec túe t r a n s f e renc ias e n t r e las p a r t i d a s d e l presupuesto anual , h a s t a un 20% de cada i t e m d e l presupuesto, debiendo presentar l o s documentos pe r t inen tes en l a próxima Reunión Ordinaria de la Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur. S i por razones imprevistas, fue ra indispensable un egreso extraordina- r i o a base d e una t r ans fe renc ia que supere e l porcenta je d e l 20%, e l Secre ta r io General s o l i c i t a r á la autor ización correspondiente por i n - termedio de l a s Secciones Nacionales.

DISPOSICIONES PARA EL TUSLADO DE LA SEaTAR&l -- - GENERAL AL ECUADUR-


CONS IDERANDO :

Que e s t a tu t a r i amen te l a sede d e l a S e c r e t a r í a General debe t r a s l a d a r s e a l a ciudad d e Quito, Ecuador, para e l próximo período 1982-1985;

Que e l S e c r e t a r i o General s a l i e n t e c e s a r á en su cargo e l 31 d e enero de 1982; y,

Que e s necesa r io f i j a r l a s normas para que e s t a operación pueda cumplirse ef icazmente;

ACUERDA :

1. El S e c r e t a r i o General s a l i e n t e pondrá a d i s p o s i c i ó n d e l nuevo S e c r e t a r i o General l o s s a l d o s a f avo r o en con t r a que e s t ab l ez - ca e l ba lance de c i e r r e de l a o f i c i n a de Lima, sobre l a base d e l ba - l ance anual que habrá de realizarse a l 31 de diciembre de 1981, p r e - v i a deducción de l o s g a s t o s que ocas ione e l t r a s l a d o de l a o f i c i n a y l o s g a s t o s cor respondientes a l m e s de enero de 1982.

2 . F s t a b l e c e r que e l t r a s l a d o deberá r e a l i z a r s e du ran te e l mesdeenero de 1982, a f i n de i n i c i a r a c t i v i d a d e s en l a c iudaddeQui t o a l r ededor d e l l o de febrero,coprdinhi~ido esas a c t i v i d a d e s de manera t a l que se evíte, e n t r e s t r ~ ~ d u p l i ~ i d a d de g&s~os en e l a r r i ando de l o c a l e s y l a c o n t r - a t a c i ó de func iona r ios .

3. Los muebles, e l equipo de o f i c i n a y demás m a t e r i a l d e i n v e n t a r i o s e r á n t r a s l a d a d o s a l a o f i c i n a en Quito, s a lvo aqué l lo s que- s e convenga ena jena r en Lima.

SEGUNDA SESION PLmILPIA

La Segunda Sesi8n P l e n a r i a s e r e a l i z ó e l jueves 1 0 de d i - ciembre, i n s t a l ándose a l a s 1 8 ho ras ba jo l a P r e s í d e n c i a ' d e l Embajador Luis Sabogal, P r e s i d e n t e dc l a Delegación d e l PerÚ, quien dec l a ró a b i e r t a l a Sesión.

La Sesión Plenar ia tomó conocimiento de l o s I n f o m e s y Res? luc iones p re sen tados por l a s r e s p e c t i v a s Comisiones de Trabajo, l o s mismos que fueron aprobados.

Luego de l a aprobación de l o s informes y reso luc iones de l a s Comisiones y continuando con l a Agenda, s e procedió a l a aproba - c ión delaMemoria p re sen tada por e l S e c r e t a r i o General de l a CPPS co- r respondiente a l Bienio 1980-1981; s e tomó no ta de las i n t e r e s a n t e s suge renc ia s e i n i c i a t i v a s formuladas en l a misma y s e recomendó su e- t ud io por p a r t e de l a s Secciones Nacionales d e l o s p a í s e s miembros d e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur.

Acto seguido, e l P re s iden te de l a ~ e u n i ó n puso a cons idera c ión de l a Sa l a l a designación d e l S e c r e t a r i o General y de l o s ~ e c r e - t a r i o s G e n e r a l e s Adjuntos p a r a el Bienio 1982-1983. E l P r e s i d e n t e de l a Delegación d e l Ecuador propuso l a candida tura d e l d o c t o r L u i s A r r i a ga como S e c r e t a r i o General de l a CPPS, manifestando que e l candidato- t e n í a una l a r g a t r a y e c t o r i a de t r a b a j o y dedicac ión a l o s programas d e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur. Las Delegaciones de Colombia, Chi le y ~ e r Ú apoyaron d icha propuesta y se designó por unanimidad a l doc tor Luis Arr iaga para e l c i t a d o b i en io . La P res idenc ia I e l i c i t ó a l d o c t o r Arr iaga por s u merecida y honrosa des ignac ión y é s t e de jó cons tanc ia d e l a l t o honor que l e cab ía a l haber s i d o e l eg ido pa ra t a l cargo, a s í como por l a conf ianza que l e ' b r i n d a b a n l o s p a í s e s miembros de l a CPPS, agradeciendo s u designación.

A cont inuac ión , e l P r e s i d e n t e de l a Delegación de C h i l e p r o puso a l doc tor Hugo Llanos pa ra e l cargo de ~ e c r e t a r i o ~ e n e r a l ~ d j u n t o para Asuntos ~ u r í d i c o s . L4s Delegación de Ecuador,PerÚy Colombiaapo yaron l a propuesta efectuacia y e l P re s iden te de la Sesión P l e n a r i a se a d h i r i ó a l r e f e r i d o apoyo, declarando e l eg ido a l doc tor Hugo Llanosco mo S e c r e t a r i o GeneralAdjunto paraAsuntos ~ u r í d i c o s e n e l b i e n i o 1982-83.

A l ponerse a cons iderac ión de l a Sa la l a d e s i g n a c i ó n d e l s e c r e t a r i o General Adjunto para Asuntos C i e n t í f i c o s , l a Delegación de l - PerÚ propuso a l doc tor Rómulo Jordán So te lo para dicho cargo, a 1 0 que

l a s Delegaciones d e C h i l e , Ecuador y Colombia d ie ron s u pleno apoyo. E l P re s iden te de l a Sesión P lena r io d i o por designado a l doc tor Jo r - dán So te lo como S e c r e t a r i o General Adjunto para Asuntos C i e n t í f i c o s durante e l b i en io 1982-1983.

Acto seguido, e l P res iden te de l a Delegación de Colombia propuso a l Embajador Joaquín Fonseca para e l cargo de S e c r e t a r i o Ge- n e r a l Adjunto de Programación y Administración, candida tura que f u e apoyada por l a s Delegaciones de Perú, Ecuador y Chile . E l Presiden- t e d e l a Sesión P l e n a r i a d i o por designado a l Embajador F o n s e c a e n d i - cho cargo en e l b i en lo 1982-1983.

Con re spec to a l a sede y fecha de l a próxima Reunión Ordi- n a r i a , e l P r e s i d e n t e sometió a l a Reunión un proyecto de Resolución en e l que se des igna a l a ciudad de Quito, Ecuador, como sede de l a X V I I Reunión Ordinar ia , a r e a l i z a r s e en e l curso d e l segundo trimes- t r e d e 1983. La Asamblea aprobó dicho proyecto de ~ e s o l u c í ó n .

La P res idenc ia sometió a cons iderac ión de l a Asaniblea ..dos proyectos. ¿e r e so luc ión sobre reconocimiento a don Gabr ie l Gonzales Videla , ex-Presidente de Chile , y sob re em%iónde s e l l o s p o s t a í e s con - memorativos d e l XXX Aniversar io de l a Declaración de Sant iago, r e s - pectivamente, l o s que fueron aprobados por l a s delegaciones. E l Pre s i d e n t e de l a Delegación de Chi le agradec ió en nombre de s u ~ o b i e r n o e s t a d i s t i n c i ó n .

Luego se procedió a l a designación de l o s func iona r ios que i n t e g r a r í a n l a Comisión de Redacción, l a misma que s e enca rga r í a de r e v i s a r e l Acta F i n a l . Se acordó que dichos func iona r ios fueron l a doc tora María Teresa I n f a n t e por C h i l e , e l Min i s t ro Diego Paredespor Ecuador, e l doc tor G i lbe r to Morales por Colombia y e l doc tor G u i l l e r - mo Feldmuth por Perú.

Acto seguido, y a s o l i c i t u d d e l P re s iden te d e l a Sesión P l e n a r i a , e l S e c r e t a r i o Ejecut ivo d i o l e c t u r a a un proyecto de pár rafo- sobre e l primer punto d e l Temario de l a Sesión de Clausura.

E l P r e s i d e n t e d e l a Delegación de Ecuador s o l i c i t ó l a apro bación de dos r e so luc iones r e f e r i d a s , una, a l agradecimiento que l a CPPS debe a l Gobierno d e l ~ e r ú por las a t enc iones y f a c i l i d a d e s p r e s t adas a l a Comisión Permanente, du ran te l o s c u a t r o años que Lima ha- s i d o sede, y a las f a c i l i d a d e s o f r e c i d a s por e l Gobierno peruano pa- r a l a ce l eb rac ión de l a XVI Reunión Ord ina r i a de l a CPPS; y, o t r a , de reconocimiento a l pe r sona l admin i s t r a t i vo de l a CPPS. E l P r e s i - den te de l a Sesión P l e n a r i a agradec ió d i t h a i n i c i a t i v a , l a que fue aprobada por l a Asamblea.

Sin o t r o s asuntos que t r a t a r , se l evan tó l a Sesión.

RESOLUCION NO-20

SEDE Y FECHA DE LA X V I I REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

LA XJI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONSIDERANDO :

Que corresponde a l a presente Reunión Ordinaria de l a Comí- s i b n Permanente d e l Pac l f í co Sur f i j a r l a ~ e d e y fecha de l a XVII '&% nión Ordinaria de l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur;

ACUERDA:

La XVZI Reunión Ordinaria de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur tendrá lugar en l a ciudad de Quito, Ecuador, en e l curso d e i segundo t r i m e s t r e de 1983.

RESOLUCION N" 2 1

RECONOCIMIENTO A DON GABEUEL GONZALEZ VIDELA

LA 'XVI REUNION ORDINAEUA DE LA COMiSLON PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONSIDERANDO :

Qi;e correspondió a don Gabriel González Videla, como Presi- dente de l a República de Chile, formular l a Declaración O f i c i a l de 23 de junio de 1947, en v i r t u d de l a cual se proclamó l a soberanía nacig n a l sobre e l zócalo cont inenta l y sobre l o s mares adyacentes a s u s c o ~ t a s para rese rvar , proteger, preconservar y aprovechar l o s recursos y r iquezas na tu ra les de cualquier natura leza que sobre dichos mares, en e l l o s y bajo e l l o s se encuentren, que s i r v i ó de antecedente para l a 11 Declaración de Santiago";

Que don Gabriel González Videla convocó a l a primera Reunión de l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur; y ,

Que s e conmemora en 1982 el XXX Aniversario de l a h i s t ó r i c a 11 Declaración de Santiago";

ACUERDA:

E x ~ r e s a r su r e c o ~ ~ ~ : i m i e n t o a l a memoria y l a b o r desempeñada por don Gabriel González Vídela, mediante l a colocación de una placa conmemorativa en su monumento de l a ciudad de La Serena, Chile.

Encarnar a l a s e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur e l cumplimiento de l a presente resolución.

RESOLUCION No 22

EMISION-DE SELLOS POSTALES GONMEMORATIVOS DEL XXX .ANIVERSARIO DE LA DECLARACION DE

SANTIAGO DE 1952

LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COM.ISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONSIDERANDO :

Que en 1982 se conmemorará el XXX Aniversario de la Declar2 ción de Santiago;

Que dicha Declaración de carácter regional fue la precursora de la hoy universalmente aceptada tesis de las 200 millas; y,

Que es conveniente hacer resaltar mundialmente el XXX Anive~ sario de la Declaración de Santiago;

ACUERDA :

Sugerir a los Gobiernos que consideren la posibilidad de e- mitir sellos postales conmemorativos del XXX Aniversario de la I)eclar& ción de Santiago de 1952 .

RECONOCIMIENTO AL GOBIERNO DEL PERU


CONSIDERANDO :

Que e l Gobierno d e l Perú y l a ciudad de Lima, como sede de l a Secre ta r í a General de l a comisión Permanente d e l Pací f ico Sur, han brindado l a s d x i m a s atenciones y f ac i l idades para e l adecuado f u n c i c namiento de l a Organización, y han dispensado a l a X V I Reunión Ordinc r i a de l a Comisión.Permanente d e l ~ a c í f i c o Sur l a m á s co rd ia l acogida, de acuerdo con l a . t r a d i c i o n a 1 generosidad d e sus habi tantes ;

ACUERDA :

Expresar su respetuoso saludo y su más s incero agradecímies t o a l Gobierno y Pueblo peruanos.

RESOLUCION N o 24

RECONOCIMIENTO AL SECRETARIO GENERAL

LA XVí REUNION ORDINARIA DE LA COMISIOi? PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONSIDERANDO:

Que e l Embajador Juan Miguel Bálcula, Sec re ta r io General de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur, cumple e l 31 de enero de 1982 e l período para e l cua l fue elegido;

Que ha desempeñado sus funciones con p a r t i c u l a r ef ic ief l c i a , empeño y a l t a capacidad, en benef ic io de l a Comisión Permanente de l Pací f ico Sur; y ,

Que e s un gra to deber r e s a l t a r y reconocer l a l abor cum - pl ida por e l Embajador Juan Miguel Bákula;

ACUERDA:

Expresar a l Embajador Juan Miguel BákGa e l reconoci - miento por e l f ruc tg fe ro desempeño de sus funciones y e m i t i r un voto de f e l i c i t a c i ó n por l o s importantes é x i t o s alcanzados durante su geg t ión .

RESOLUCION ~'25

RECONOCIMIENTO AL SECRETARIO GENERAL ADJUNTO PARA AS UNTOS J U R I D I COS

LA .XVI REUNION ORDINARIA DE @ COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONS IDERAN DO :

Que e l Señor doctor Hugo Llanos Mansilla, Sec re ta r io e n e r a i Adjunto para Asuntos Jurfdicos de l a Comisión Penaapenee d e l Pa c í f i c o Sur, cumple e l 31 de enero próximo e l pergodo para, e) cua l f up elegido; y,

Que ha desempeñado sus funciones con empeño, a l t a capacidad y e f i c i e n c i a en benef ic io d e l Sístema d e l Pac í f i co Spr;

ACUERDA :

Expresar a l Señor doctor Hugo Llanos Mansí16$.p e l reconocimiento por l a magnífica l abor cumplida en e l desempeño'de sus fun - c!iones y emit.$r un voto de f e l i c i t a c i ó n por e l é x i t o a l w z a d o en el cumplimiento de sus del icadas l abores*

RESOLUCION No 26

RECONOCTMIENTO AL SECRETARIO GWERAZ ADJUNTO PARA ASUNTOS CEENTIPICOS

LA XYI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PEkMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONSIDERANDO:

Que e l señor doc to r Luis Arr iaga Mosquera, S e c r e t a r i o General Adjunto para Asuntos C i e n t í f i c o s d e l a Comisión Permanente d e l P a c í f i - co Sur , cumple e l 31 de enero de 1982 e l per íodo para e l c u a l f u e e l e - gido; Y,

Que ha desempeñado s u s funciones con empeño, a l t a capacidad y e f i c i e n c i a en b e n e f i c i o d e l Sistema d e l Pac4fico Sur ;

ACUERDA :

Expresar a l S e c r e t a r i o General Adjunto pa ra Asuntos C i e n t í f i - cos ,doc tor Luis Arr iaga Mosquera, e l reconocimiento por l a magníf ica l a b o r cumplida en e l desempeño de s u s funciones y e m i t i r un voto de e l i c i t a c i ó n por e l é x i t o alcanzado en e l ctihplimiento d e s u s de l i cadas l abo res .

RESOLUCION No 27

RECONOCIMIENTO AL SECmTARIO GENERAL ADJUNTO- DE PROGRAMACION Y ADMINISTRACION

LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA . COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

CONSIDERANDO :

Que el Embajador ~ o a ~ u í n Fonseca Truque, Secretario General Adjunto de Programación y Administración de la comisión Permanente del Pacífico Sur, cumple el 31 de enero de 1982 el período para el cual fue elegido; y ,

Que ha desempeñado sus funciones con empeño alta capacidad y eficiencia en beneficio del Sistema del Pac5fico Sur;

ACUERDA :

Expresar al Secretario General Adjunto de programación y Ad- ministración Embajador Joaquín Fonseca Truque el reconocimiento por la magnífica labor cumplida en el desempeño de sus funciones y emitir un voto de felicitación por el éxito alcanzado en el cumpXimiento de sus delicadas labores.

RESOLUCION No 28

R . CONOCIMIENTO AL PERSONAL ADMINISTRATITJO DE LA SECRETARIA GENERAL


CONS 1 DERANDO :

Que l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur s i e n t e e l deber de reconocer la l abor cumplida por e l personal adminis t ra t ivo de su Secre ta r í a General;

ACUERDA :

Expresar e l s incero reconocimiento de l a Comisión Perma- nente d e l Pac í f i co Sur e1 p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o de su Se c r e t a r í a General por l a abnegada y e f i c i e n t e l abor cumplida en e l dg sempeño de sus funciones.

SESEON PLENAñPA DE CLAUSURA

La Sesi6n Plenar ia de Clausura de l a XVI Reunión Ordinaria de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur quedó ins ta lada a l a s 19:OO horas d e l 11 de diciembre, bajo l a Presidencia d e l Embajador Luis Sabc ga l , quien p id ió a l Secre ta r io Ejecutivo que presentara su Informe sobre l a s Resoluciones adoptadas por l a Reunión.

E l Sec re ta r io Ejecutivo d i o a conocer en forma resumida el contenido.de l a s Resoluciones adoptadas durante l a Segunda Sesión Ple- n a r i a ; y , asimismo, informó de l a aprobación de l a Memoria presentada por e l Secre ta r io General de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur.

Acto seguido, e l Pres idente anunció l a s designaciones d e l SE c r e t a r i o General y Secre tar ios Generales Adjuntos para el período 198% 1983.

A continuación, e l Pres idente d io l a palabra a l Secre tar io General s a l i e n t e de l a Comisi6n Permanente d e l Pacff ico Sur , b b a j a d o r Juan Miguel Bskula, quien pronunció e l discurso que aparece como anexo dela presente Acta.

E l Pres idente de l a Reunión concedió e l uso de l a palabra a l Sec re ta r io General designado, doctor Luis Arriaga, quien agradeció su designación para ese cargo por e l período 1982-1983.

Luego, e l Presidente concedió l a palabra a l Embajador Luis Ponce, Pres idente de l a ~ e l e g a c i ó n de Ecuador, quien expresó l a s a t i z facción de su Gobierno por la.prÓxima ins ta lac ión de l a s e c r e t a r í a Ge- n e r a l de la CPPS en Quito. Asimismo, a nombre de l a s Delegaciones par t i c i p a n t e s , agradecio l a hospi ta l idad y .atenciones dispensadas por el- Gobierno d e l Perú, sus autoridades y s u pueblo para con l o s participa; tes en l a Reunión. Se adjunta como anexo a l a nresente Acta Final e l t ex to de l a intervención d e l &bajador Ponce.

Finalmente, correspondió a l Secre ta r io General de Relaciones Exter iores , Embajador Jorge Morel l i Pando, c lausurar l a XVI Reuni6n 0~ d i n a r i a de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur. Su discurso f igu- r a como anexo de la presente Acta.

En f e de l o cual , l o s pres identes de las Delegaciones de -

Colombia, Chile, Ecuador y Perú, firman l a presente ACTA FINAL, en cuatro (4) ejemplares igualmente autént icos , en l a ciudad de Lima, a l o s once d fas d e l mes de diciembre de mil novecientos ochenta y uno.

( f ) MANUEL SANZ DE SANTAMARTA Presidente de l a Delegación de Colombia

( f ) EDUARDO BRAVO WOODHOUSE Presidente de l a Delegación de Chile

(f) LUIS PONCE ENRIQUEZ Presidente de l a Delegación de Ecuador

(f) LUIS SABOGAL PEREZ ROMERO Pres idente de l a Delegación de PerÚ

( f ) JUAN MIGUEL BAKULA PATIRO Secre ta r io General de l a CPPS

ANEXO 1

DISCURSO DEL SEÑOR MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES DOCTOR JAVIER ARIAS STELLA, AL INAUGURARSE LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PERMANENTE DEL

PACIFICO SUR

Lima, 7 de diciembre de 1981

E l Decreto Supremo d e l PerÚ de 1947, y l a Declaración Ofi- c i a l Pres idencia l de Chile, reafirmados en s u contenido edencia l en l a Declaración de Santiago emitida en 1952 por Perú, Chile y Ecuador, marcan e l i n i c i o d e l establecimiento de una nueva norma de p o l í t i c a in te rnac iona l sobre l a soberanía y ju r i sd icc ión de l a s zonas maríti- mas.

Largo ha s ido e l recorr ido para l a aceptación universa l de l concepto de soberanía y ju r i sd icc ión sobre las 200 m i l l a s marítimas.

Cuando hoy miramos a t r á s no podems menos que reconocer e l h i s t ó r i c o r o l que ha correspondido desempeñar a l a omisión Permaneg te d e l Pac í f i co Sur en e s t e ob je t ivo , a s í como en e l u l t e r i o r desenvolvimiento de nuevas y e f i caces normas para l a l eg i s l ac ión marítima mundial.

En este sen t ido , m e complace que l a nueva Constitución d e l PerÚ, ha sabido. incorporar e l concepto de soberanía y ju r i sd icc ión - marítima, dentro d e l marco de l proyecto de Convención sobre Derecho d e l Mar.

Los pa í ses latinoamericanos fueron l o s primeros en respal- dar l a novedosa t e s i s propuesta y a e l l o s s e fueron sumando, poco a poco, no s i n an tes vencer l a s posiciones opuestas de l o s pa í ses de- r ro l l ados , e l r e s t o de l a s naciones d e l Tercer Mundo.

Hemos l legado a s í a l a s puer tas de l a Convención sobre e l Derecho d e l Mar. con l a seguridad de que ya no s e d i scu te l a Zona Eco- nómica Exclusiva de 200 Millas, con soberanía y ju r i sd icc ión ; y con e l p r inc ip io que l o s fondos marinos ex t ra ju r i sd icc iona les son l ' P a t r i - monio Común de l a Humanidad" incorporado ya en e l hoy o f i c i a l t ex to de l a Convención.

Cuando de manera inus i t ada se han presentado objeciones a

la idea avanzada por consenso sobre l a administración de la fu tu ra es plotacíón de l o s fondos marinos, no podemos menos que e n f a t i z a r nues- t r a profunda preocupación. A l a par hacemos, una vez más, un llamado para que s e depongan i n t e r e s e s menores y l o c a l e s f r e n t e a l i n t e r é s super ior de l a colec t iv idad universa l , y que se encuentre una f e l i z i n t e l i g e n c i a que logre l a concertación en un asunto de t an grande t r a E cendencia h i s t ó r i c a . E l Gobierno d e l Perú, que junto con l o s demás - países miembros de esta Comisión, ha tenido una ac t iv idad dinámica y const ruct iva en todos l o s debates in ternacionales sobre l a materia, - continuará dando l o mejor de s u apor te para que en Caracas, en 1982, se firme l a Convencción sobre e l Derecho d e l Mar dando i n i c i o a s í a una nueva e r a d e l Berecho Internacional .

Señores

Al cumplir l a S e c r e t a r í a General e l período que l e c o r r e 5 ponde en s u sede d e l ~ e r ú , debemos expresar l a g r a t i t u d de m i p a í s por l a importante l abor desarrol lada por e l Sec re ta r io Genera1,'Embajador Juan Miguel Bakula, a s í com por l o s Secre ta r ios Generales Adjuntos de Colombia, Chile , Ecuador.

DISCURSO DEL SEmTARIO DE LA COIIISION OCEANOGñAFICA

INTERGUBERNAMENTAL, DOCTOR MARI0 RUIVO, EN LA SESION

INAUGURAL DE LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION

PFlRMANENTE DELPACIFICOSíJR, LIF4A7DE 9ICIEMBREDE 1981

Señor Presidente,

Es para e l Sec re ta r io de l a Comisión Oceanográfica In te r - gubernamental motivo de gran s a t i s f a c c i ó n poder e s t a r presente en l a Sesión Inaugural de l a Decimosexta Reunión Ordinaria de l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur, y poder t r ansmi t i r , en nombre d e l Direc- t o r General de l a UNESCO, sus votos para e l é x i t o en l a s de l iberac iones que se i n i c i a n en e l d í a de hoy; y a l mismo t iempo,reafirmarnues r r o propósi to de re fo rza r l a f r u c t í f e r a colaboración e x i s t e n t e e n t r e nues t ras organizaciones, en e l caso de l a UNESCO, por intermediode l a Comisión Oceanográfica Intergubernamental y de l a Divis iónde Ciencias de l Mar.

E l Pres idente de l a Comisión Oceanográfica Interguberna - mental, Doctor Agustín Ayala Castañares, desea igualmente hacer l l e - g a r p o r m i intermedio, sus saludos y manifestaciones de a l t a estima ha c i a un organismo reg iona l tan p res t ig ioso como es l a CPPS, a l cual 1; C O I s e h a l l a l igada a t r avés de un acuerdo formal de cooperación, que ha demostrado s e r en forma palpable, un instrumento de mutuo benef i - c i o para ambas organizaciones.

M i p resencia en esta reunión culmina una v i s i t a o f i c i a l a l o s Estados Miembros de l a CPPS, Colombia, Chile, Ecuador y Perú, que m e ha permitido r e a l i z a r consul tas a l o s m á s a l t o s n i v e l e s de gobierno, y a l mismo tiempo, intercambiar ideas y e s t r echar v í n c u l o s c o n l a s autoridades, i n s t i t u c i o n e s y e s p e c i a l i s t a s de l o s cuat ro pa í ses . Es- t o ha redundado en un conocimiento m á s profundo de l o s ob je t ivos y po - l í t i c a s nacíonales en las c ienc ias d e l m a r de l o s cuat ro pa í ses , como también en un estrechamiento de l a colaboración e n t r e cada estado en p a r t i c u l a r y l a C O I . Es tas acciones r e f l e j a n l a importancia que laCo misión ~ c e a n o g r á f i c a Intergubernamental a t r ibuye a l a CPPS, como orga - nismo marítimo reg iona l apropiado.

Quisiera, señor Pres idente , hacer unare fe renc ia e spec ia l a l p r i n c i p a l promotorde es tacooperación, ~ b a j a d o r J u a n M i g u e l Bákula,

a c t u a l S e c r e t a r i o General de l a CPPS. Su l a r g a t r a y e c t o r i a e i n fo r - mada v i s i ó n de l o s a sun tos i n t e rnac iona le s , pa r t i cu l a rmen te en r e l a - ciOn a l a s m a t e r i a s r e l a t i v a s a l nuevo derecho d e l mar, asociados a un dinamismo contagian te , estimamos, contr ibuyeron en forma d e c i s i v a a dinamizar l a s a c t i v i d a d e s d e l a CPPS, e levándolas a l n i v e l de l o s requerimientos de l a hora p re sen te . La CPPS e s , ind iscut ib lemente , hoy en d í a , por l a acc ión convergente d e l a voluntad p o l í t i c a de s u s Es tados Miembros, l a competencia de l o s c i e n t í f i c o s y t écn icos a so - c i ados a s u t r a h a j o , y l a dedicac ión de su Sec re t a r i ado , un i n s t r u - mento e f i c a z y apropiado de cooperación i n t e r n a c i o n a l en e l ámbito de las Cienc ias d e l Mar y de sus ap l i cac iones . Estimamos q u e l a CPPS es en r e a l i d a d un mecanismo e s e n c i a l , pa ra que Colombia, Chile , Ecua dor y Perú -pa íses p ioneros en l a plasmación d e l nuevo régimende 10; oceános y por ende de una p a r t i c i p a c i ó n t a n destacada en l a Tercera Conferencia de l a s Naciones Unidas sob re e l Derecho d e l Mar- puedan responder en forma adecuada a l d e s a f í o de e s t e gran proceso h i s t ó r i - co,que-marca una nueva e tapa de r e l a c i o n e s e n t r e l a s sociedadeshuma- nas p e l mar. Etapa é s t a , que e s una r e s u l t a n t e d e l c r e c i e n t e y d i - v e r s i f i c a d o uso d e l o s océanos y d e s u s recursos , a lcanzado como re- s u l t a d o d e l progreso d e l conocimiento c i e n t í f i c o y de l a a p l i c a c i ó n en e l océano de t ecno log ía s avanzadas. Etapa que reclama como un i m p e r a t i v o , una conservación r a c i o n a l de e s t o s r ecu r sos , una protecciÓñ e f e c t i v a d e l medio ambiente marino, y una base c i e n t í f i c a adecuada a l a compresión d e fenómenos muy complejos, cuya expresiónenmuchos ca s o s a f e c t a grandes e spac ios oceánicos. Etapa q u e apunta, como ob jez t i v o Último -a t r a v é s de l a consagración o d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e n u e vos e spac ios d e j u r i s d i c c i ó n nacional- como l a s Zonas Económicas EX= c l u s i v a s , y l a zona i n t e r n a c i o n a l de l o s fondos marinos que incorpo- r a e l concepto innovador de Patrimonio Común de l a Humanidada l o s r e cu r sos mine ra l e s l o c a l i z a d o s en e l l o s - a l e s t ab l ec imien to de un nuez vo Orden Económico rn t e rnac iona l . Es t e o b j e t i v o Último, responde a l a s a s p i r a c i o n e s d e equidad y j u s t i c i a en l a v ida i n t e r n a c i o n a l , p ro fundamente s e n t i d a s por l o s p a í s e s en v í a s de d e s a r r o l l o que neces i - t a n d e u n gran impulso en s u s e s fue rzos de despegue económicoy s o c i a l , para e l c u a l l o s océanos y s u s r ecu r sos o f r ecen oportunidades v a s t a s y realmente prometedoras.

Es ev iden te que estas a s p i r a c i o n e s no podrán m a t e r i a l i - z a r s e s i no s e da una r e spues t a adecuada a e s t a problemática g loba l . Creo, señor P re s iden te , que t a l e s medidas r equ ie ren acc iones complementar ias a tres n i v e l e s : nac iona l , r e g i o n a l y g loba l ; y c reo , tam - bién , señor P re s iden te , que l o s Estados Miembros de l a CPPS han de - mostrado una percepción muy e s p 2 c i a l a e s t o s problemas, que r e s u l t a pa r t i cu l a rmen te v i s i b l e en s u contexto r e g i o n a l , a l promover l a c r e a - c ión de e s t e organismo hace ya c a s i 30 años.

E l f u t u r o se dec ide en e l p re sen te , y l a década a c t u a l será determinante pa ra l a concreción de l a s a sp i r ac iones de desarro- l l o económico-social r e s u l t a n t e s de l a a p l i c a c i ó n d e l nuevo régimen de l o s océanos. Durante e s t a década s e d e f i n i r á l a pos ic ión r e l a t i - va que ocuparán l o s d i f e r e n t e s Estados en l a d i s t r i b u c i ó n de l o s

benef ic ios derivados de l a apl icación d e l nuevo derecho d e l mar; y e l l o dependerá, en Último término, de l a s capacidades nacionales en e l dominio de l a c ienc ia y tecnología marina, como fac to r determinan t e para e l establecimiento de una ~ a r t i c i p a c i ó n e fec t iva de l o s ~ s t a - dos, o por e l con t ra r io , de una dependencia cada vez mayor.

Como complemento a una c l a r a def in ic ión de obje t ivos na- c ionales en l o s asuntos marítimos, inc luídas l a formulación de m a p o - l í t i c a de Ciencias d e l Mar y l a s medidas tendientes a r e fo rza r l a s capacidades nacionales en e s t e dominio, se torna indispensable per - feccionar formas de coordinación que permitan movilizar eficazmente l o s medios nacionales ex i s t en tes . Por ejemplo, l a creación deunama - s a c r í t i c a y d ive rs i f i cada de recursos humanos en Ciencias d e l Mar, sólo puede ser alcanzada mediante e l diálogo estrecho y constructivo e n t r e l a administración pública en sus d iversas expresiones, l o s i n s t i t u t o s de invest igación y l a s universidades. Estas Ú l t i m a s en par= t i c u l a r , tendrán en l o s años venideros un papel esencia l cano i n s t r u mento de capacitación y educación que s e ve complementado y apoyado- a t r avés de l a s acciones de o t r o s sec to res re levantes , t a l e sc inno las aportadas por l a Marina de l o s d i f e r e n t e s países. La experienciaacu mulada e n ' l o s s e r v i c i o s hidrográficos de é s t a s Ú l t i m a s y l o s medios a su d isposic ión incluyendo buques de invest igación y capacidad ope- rac ional , les señalan un papel re levante en e s t e esfuerzo concertado. Por razones semejantes y teniendo en cuenta l a diversidad, compleji- dad y extensión de l o s procesos oceánicos en su in te racc ión con l o s continentes y l a atmósfera y en su inf luencia sobre l o s recursos v i - vos, surge l a necesidad de d e s a r r o l l a r es tudios cooperativos regiona l e s , por p a r t e de l o s Estados por e l l o s afectados. E l es tudio coope r a t i v o d e l fenómeno " E l Niño" en e l Pací f ico Sudeste e s un ejemplo- de e s t e t ipo , donde l o s pa í ses involucrados podrán además benef ic iar - se de l a colaboración de c i e n t í f i c o s de o t r o s pa í ses interesados en e s t e es tudio , , a s í como de ac t iv idades complementarias de as i s t enc ia mutua. La cooperación regional permite también en un marco global , e l desa r ro l lo e f i c i e n t e de s e r v i c i o s comunes d e apoyo en áreas t a l e s como el intercambio de datos e información, l a estandarización e in- t e rca l ib rac ión de métodos; y, una optimización en l a s ac t iv idades de capacitaicÓn y educación. E l Grupo Mixto COI/OMM/CPPS cumple t a l e s funciones de nexo.

Las acciones de ca rác te r regional s e proyectan y a l a vez se benefician en cuanto son in tegradas a programas y ac t iv idades d e t i p o global , en e l contexto de p o l í t i c a s acordadas por todos l o s estados interesados. Esto contribuye a l mejor conocimiento de l o s oceános y de sus recursos y a l mismo tiempo desa r ro l l a l a s condiciones de sol idar idad in ternacional necesar ias para que l o s pa í ses com- parativamente menos desarrol lados , puedan p a r t i c i p a r activamentey be n e f i c i a r s e de l o s programas globales de invest igación y de servic ios- oceánicos coordinado@ por l a Comisión Oceanográfica Intergubernamen- t a l , siguiéndose a s í l a s or ientac iones es tablec idas por su Asamblea General y s u Consejo Ejecutivo.

Finalmente, hay que t e n e r en cuenta, que ademásde la e f i c i e n c i a en l a coordinación en cada uno de e s t o s n i v e l e s , e s ind ispeñ - s a b l e mejorar l a s i n t e r a c c i o n e s e n t r e l o s n i v e l e s nac iona les , reg io- n a l e s y g loba le s . A s í s e podrán opt imizar l o s bene f i c io s t a n t o s de l o s Estados Miembros considerados individualmente, como de l a comuni - dad i n t e r n a c i o n a l en s u conjunto.

M i v i s i t a a l o s p a í s e s d e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur, me ha permit ido a p r e c i a r l o s e s fue rzos en curso en cada unode e s t o s paz s e s , a f i n de mejorar y d e s a r r o l l a r s u s r e spec t ivas capacidades na - c i o n a l e s en l a s c i e n c i a s d e l mar y s e r v i c i o s oceánicos así como s u voluntad de cooperación t a n t o en e l ámbito r eg iona l de l a Comisión Oceanográfica Intergubernamental .

La c r e c i e n t e co laborac ión que s e ha venido desar ro l lando e n t r e l a C O I y l a CPPS, que culminó hace dos años con e l e s t a b l e c i - miento de un acuerdo formal , r ep re sen ta un ejemplo pa r t i cu l a rmen te s i g n i f i c a t i v o , en un momento en que l a implementación d e l a f u t u r a Convención sobre el Derecho d e l Mar y d e l nuevo régimen de l o s océa- nos, hace imperat ivo e l d e s a r r o l l o y adaptac ión de l a s i n s t i t u c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s a e s t a s nuevas c i r c u n s t a n c i a s , como l o ha señalado e l e s t u d i o recientementepreparado por e l S e c r e t a r i o General de las Naciones U n i d a s , e n r e s p u e s t a a un mandato de l a Asamblea General de e s t e organismo.

La Comisión Oceanográfica Intergubernamental -que cuenta actualmente con 104 Estados Miembros, incluyendo, desde luego, l o s cua t ro p a í s e s d e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur y s iendo uno de e l l o s , Co lombia, miembro de s u Consejo E jecu t ivo - por dec i s ión de s u s Órganos supe r io re s , se encuent ra en una f a s e a c t i v a de implementación para responder con e f i c a c i a a l d e s a f í o que c o n s t i t u y e para s u s Estados Miembros e l nuevo régimen de l o s océanos.

A l o s programas c i e n t í f i c o s e s t ab l ec idos , t a l e s como e l e s t u d i o y v i g i l a n c i a d e la contaminación marina y l a s i nves t igac iones g loba le s sobre l a v a r i a b i l i d a d de l o s océanos y e l clima, se agregan en un es tado avanzado de formulación de programas sobre c i e n c i a oceá - n i c a en r e l a c i ó n a l o s r e c u r s o s v ivos y de geología marina y r e c u r - s o s minera les . Además, s e e s t á reforzando e l s e c t o r de s e r v i c i o s oceánicos; en p a r t i c u l a r : e l ' s i s t e m a Global Integrado de Es tac iones Oceánicas (IGOSS) pa t roc inado en conjunto con l a Organización Meteo- ro lóg ica Mundial; l a Car ta General Bat imét r ica de l o s Oceános (GEBCO) en conjunto con l a Organización Hidrográf ica In t e rnac iona l ; e l S i s t e ma In t e rnac iona l de Intercambio de Datos Oceanográf i c o s (IODE) ; y , e i Sistema de Lnf ormac ión sobre Cienc ias Acuát icas y Pesqueras (ASFIS) patrocinado conjuntamente con l a FA0 y l a Of i c ina de l a s Naciones Unidas pa ra l a Economía y l a Tecnología Oceánica (OETB). LaCOIotor ga también a l t a p r i o r i d a d a s u programa de capac i t ac ión , Educación 7 Asi s t enc i a Mutua CTEMA), como instrumento de acc ión des t inado a complementar l a s acc iones de l o s Estados Miembros en e l reforzamiento de s u s capacidades d e personal c i e n t í f i c o y t écn ico , a s í como de in- fraestructura en Ciencias del Mar.

En e s t a t a r e a p a r t i c i p a también act ivamente l a Div is ión de Ciencias d e l Mar de l a Unesco, quien además e s t á patrocinando un Programa de Plancton para e l P a c í f i c o Or i en ta l .

Teniendo en cuenta l a magnitud d e l es fuerzo a r e a l i z a r a n t e l a nueva s i t u a c i ó n h i s t ó r i c a p lan teada para e l uso e f i c i e n t e y r a c i o n a l de l o s oceános y de s u s r ecu r sos , l a Comisión Oceanográfica Intergubernamaental y la Unesco e s t á n desar ro l lando un PlanIn tegrado do des t inado a r e f o r z a r l a s capacidades nac iona les y r eg iona le s en l a s Ciencias d e l Mar y Se rv i c ios Ccrnexos. Es t e p l an a s e r f inanc iado por r ecu r sos ex t ra -presupues ta r ios mediante l a m o v i l i z a c i ó n d e l a s agencias i n t e r n a c i o n a l e s y b i l a t e r a l e s de f inanciamiento, cuenta con e l pleno respa ldo d e l Di rec tor General d e l a Unesco, y de l o s medios con que cuenta l a organización. En l a e s t r a t e g i a de e s t e P lan In te - grado -a s e r presentado durante l a próxima reunión d e l Comité Ejecu- t i v o de l a COI en marzo de 1982- s e prevé l a a s í s t e n c i a a l o s Es ta - dos Miembros mediante l a ímplementación de 10 a 15 proyectos regiona l e s y subregionales . E l proyecto "Capacitación, Educación, l n v e s t i l gación y Monitoreo re lac ionados con e l ~enÓmeno "El Niño" en e l Pacf f i c o Sudoriental" , en f a s e muy avanzada de formulación y negociaciÓñ con e l PNUD por l a acc íón concertada de l a CPPS y de l a C O I , r e p r e - sen ta en e s t e contexto una exper ienc ia p i l o t o , queesperamos r e c i b a un a c t i v o , renovado y d e f i n i t i v o respa ldo du ran te e s t a reunión.

E l Plan In tegrado de As i s t enc i a a sus Estados Miembros, as igna un papel preponderante a organismos r eg iona le s d e l t i p o de l a CPPS, como también, a l a s comisiones nac iona les de coordinación en c í e n c i a s d e l mar u o t r o s organismos i n t e r m i n i s t e r i a l e s equiva len tes .

Señor P re s iden te , deseo r e i t e r a r a us ted , que l a C O I se- g u i r á muy atentamente las de l ibe rac iones y r e so luc iones de e s t a Déci mosexta Reunión Ordinar ia d e l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o SU;, t r a t ando de recoger de e l l a s todos aque l lo s puntos de contac to que s e r e l ac ionan con e l quehacer de l a C O I y con e l Plan de Mediano P l a - zo de l a Unesco para 1984-1989. S i s e d i e r a e l caso y en e l marco de e s t a c r e c i e n t e colaboración, s e podrá cons ide ra r una profundiza - c ión d e l o s acuerdos formales e x i s t e n t e s e n t r e ambas organizac íones .

Aprovecho e s t a oportunidad para agradecer muy sinceramen t e a l a s de legac iones de Colombia, Chi le , Ecuador y en p a r t i c u l a r a- l a delegación d e l país a n f i t r i ó n de e s t a reunión - e l ~ e r ú - , l a s múl- t i p l e s a t enc iones y f a c i l i d a d e s r e c i b i d a s durante m i r e c i e n t e v i s i t a o f i c i a l a l o s cua t ro pa í se s . Muy especialmente deseo agradecer a l se ñ o r p r e s i d e n t e de l a República d e l Perú por haberme concedido una AUZ d i enc ia , l o que demuestra una vez más l a a tenc ión que e l Gobierno pe- r u a n o p r e s t a a l o s programas de l a Comisión Oceanográfica Interguber- namentaly a l a colaboración de e s t a organización con l a Comisión Per - manente d e l P a c í f i c o Sur.

Quiero finalmente test imoniar nuestro agradec imien toa la CPPS por la oportunidad de e s t a r presente en e s t a reunión y expresar asimismo nuest ros mejores deseos de é x i t o para e l nuevo Secre tar io General y demás autoridades que aquí se designarán para e l Secreta - r iado de este organismo durante su próximo período.

A e l l o s queremos reafirmar nuestros deseos de c rec ien te colaboración.

Muchas gracias .

DISCURSO DEL SEROR PRESIDENTE DE LA DELEGACION DE COLOMBIA,

EMBAJADOR MANUEL SANZ DE SAN'TAMARIA, EN LA SESION INAUGURAL

DE LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COMISION PERMANENTE DEL

PACIFICO SUR, LIMA, 7 DE DICIEMBRE DE 1981

Señor Min i s t ro de Relaciones E x t e r i o r e s d e l PerÚ Señor S e c r e t a r i o General d e l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur Señor S e c r e t a r i o de l a Comisión Oceanográfica Intergubernamental d e l a UNESCO Señores Pres identes de l a s Delegaciones Señores Embajadores Señores Delegados Señoras y Señores

E s para m i motivo de profunda s a t i s f a c c i ó n p r e s i d i r l a Delegación de Colombia en l a X V I Reunión Ordinar ia de l a Comisión Per - manente d e l P a c í f i c o Sur , par t icu larmente s i s e t i e n e en cuentaque e s l a pr imera vez que e l p a í s toma a s i e n t o como miembro de pleno derecho en una Reunión Ordinar ia de e s t a magna Asamblea.

Los s o c i o s fundadores de e s t a gran empresa r e g i o n a 1 , i n t e r - pretando que l a t r a d i c i ó n p o l í t i c a , j u r í d i c a y económica de Colombia s e i d e n t i f i c a b a plenamente con l o s p ropós i to s y p r i n c i p i o s consagrados en l a Declaración de Sant iago de 1952 sobrezona Marítima, a b r i e r o n l a s pue r t a s a n u e s t r a incorporac ión cuando e l mismo d í a de inaugurarse , formularon c o r d i a l llamamiento p a r a que Colombia s e v incu la ra a l S is - tema d e l P a c í f i c o Sur .

Resultado de e l l o , fue e l Convenio de i n c o ~ p o r a c i ó n s u s c r ~ t o po r l o s Canc i l l e r e s de Colombia, Chi le , Ecuador y Perú, en l a ciudad de Qu i to e l 9 de agos to de 1979. Así e l Gobierno Colombiano por medio d e l Decreto N h r o 952 d e l 28 de a b r i l de 1980, designó como s u r ep re sen tan te a n t e l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur a l Embaja- dor ~ o a ~ u ? n Fonseca Truque.

Más t a r d e l a V Reunión Ex t r ao rd ina r i a de l a Comisión Per- manente d e l P a c í f i c o Sur ade lan td l a s requer idas modif icaciones e s t a - t u t á r i a s y e l 1 5 de oc tubre de 1980 culminó exi tosamente el proceso de ingreso de Colombia a l Sistema d e l P a c í f i c o Sur .

Nuestra vocación i n t e g r a c i o n i s t a y e l vivo i n t e r é s d e l G g b i e r n o Colombiano en l o s es fuerzos de coordinación r eg iona l que adg- l a n t a l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur s e manifestaron en l a - i n v i t a c i ó n de m i p a í s pa ra que se reunieran e n l a ciudad de C a l i l o s Minis t ros de Relaciones E x t e r i o r e s de l o s cua t ro Pa í se s Miembros.

Corolar io de e s t e certamen i r i t e a a a c i o n a l a l m á s a l t o n i v e l fue l a "Declaración de C a l i " de 24 de enero de 1981, que r e f l e j a e l VA goroso respa ldo p o l í t i c o brindado par l a s c u a t r o Gobiernos a l Sistema d e l P a c í f i c o Sur. E l k m d a t o emanado de este instrumento ha impulsa- do de manera e x t r a o r d i n a r i a las múl t ip l e s ac t iv idades d e l organismo de10 cua l da tes t imonio l a memoria que someterd a e s t a asamblea e l Sg c r e t a r i o General, Embajador Juan Miguel Bákula.

Asimismo, en l a Reunión de C a l i se t r aza ron pautas encami nadas a f o r t a l e c e r l a acción de l a Comisión Permanente de l a ~omisió; Permanente d e l P a c í f i c o Sur como organismo reg iona l marítimo y a l a vez, asegura r l a coordinación r eg iona l n e c e s a r i a en l a Tercera Confe- r enc i a de l a s Naciones Unidas sobre e l Derecho d e l Mar, a n t e l a proxL midad de l a aprobación y suscr ipciÓn d e l proyecto de Convención sobre l a ma te r i a , por l a Comunidad I n t e r n a c i o n a l .

De o t r o lado , es e s t imu lan te observar que e l s i s tema d e l P a c í f i c o Sur v iene dando desde sus comienzos t r a scenden ta l e s a p o r t e s en e l proceso de d e s a r r o l l o progres ivo d e l derecho i n t e r n a c i o n a l . En e l ámbito de l a Tercera Conferencia de l a s Naciones Unidas sobre e l Derecho d e l Mar, s e ha reconocido a n u e s t r a reg ión como l a precursora d e l concepto de l a "Zona ~conómica ~ x c l u s i v a " que hoy s e encuentra ya incorporado en e l Proyecto de convención Universal .

En l o s programas e s p e c i a l e s , patrocinados por llas Naciones Unidas, s e ha pues to é n f a s i s en l a s ac t iv idades c i e n t í f i c a s que s e coordinan en l a reg ión por l a Comisión Permanente d e l p a c í f i c o Sur . - Hacia e l f u t u r o s e a d v i e r t e en e l temario de e s t a Reunión O r d i n a r i a e l i n t e r é s d e l organismo de e s t u d i a r o t r o s campos de a c t i v i d a d en l o s océanos, especialmente aque l lo s que surgen por e l avance c i e n t í f i c o y tecnológico que ponen a l a lcance d e l hombre l o s i ngen te s recursos m i - n e r a l e s que s e encuentran esparc idos en l o s fondos marinos, más a l l á de l a j u r i s d i c c i ó n de l o s e s t ados . Sabemos b i e n que e s a s r iquezas - cons t i t uyen , según l o s t e x t o s d e l Proyecto de Convención, e l "Patrimg nio Común de l a Humanidad" y no ignoramos tampoco que l o s i n t e r e s e s de nues t ros p a í s e s como expor tadores o po tenc ia l e s exportadores de - esos mismos minera les , podr ían v e r s e a fec tados en un f u t u r o no lejano. S i n embargo, nos t r a n q u i l i z a a d v e r t i r que, g r a c i a s a l a coordinación r eg iona l de nues t ros p a í s e s , s e han obtenido e n l a s d i spos i c iones d e l Proyecto de Convención unas condiciones razonables de pro tecc ión a - nues t ros i n t e r e s e s econÓmicos.

En e s t a oportunidad, deseo subrayar igualmente, l a dinámi ca acc ión que ha desplegado durante e l Último b i e n i o l a S e c r e t a r í a Gz n e r a l , especialmente e n e l campo de concer tac ión r eg iona l de proyectos

e s p e c í f i c o s que cuentan con e l apoyo f i n a n c i e r o de agencias especia- zadas de l a s Naciones Unidas, t a l e s cona, e l Plan de Acción PNUMA/CPPS para l a preservac ión d e l medio marino e n e l P a c í f i c o Sudeste; e l programa des t inado a l e s t u d i o d e l fenómeno "EL Niño" ERFEN, que s e desa- r r o l l a con e l p a t r o c i n i o de l a Comisión Oceanográfica Intergubernamel t a l de l a UNESCO, y a l programa de Pesca de l a FAO. Mediante e s t a g e z t i ó n coordinada de l a subregión, l a S e c r e t a r í a General ha administra- do recursos f i n a n c i e r o s procedentes de l a s Naciones Unidas que h a n b e ne f i c i ado a nues t ros pa í se s de manera muy p o s i t i v a .

Encontrandonos próximos a l a terminación d e l per íodo de l a S e c r e t a r í a General con sede e n l a ciudad de L i m a , l a ocas ión s e nos p re sen ta p r o p i c i a para r e s a l t a r l a b r i l l a n t e y dinámica l abo r d e s a r r g l l a d a por e l S e c r e t a r i o General. E l C a n c i l l e r de Colombia, doc tor - Carlos Lemos Simrnonds, a l inaugurar e l Seminario T a l l e r "La P r á c t i c a Legal para l a p ro t ecc ión d e l Medio Marino con t r a l a Contaminación" - r e a l i z a d o en Bogotá d e l 4 a l 8 d e mayo pasado, refirie'ndosewa l a l a b o r d e l S e c r e t a r i o General mani fes tó que e l Embajador Juan Miguel Bálcula ha cumplido den t ro de s u encargo una misión que c a l i f i c o de apos tó l i - ca a l s e r v i c i o de l o s i n t e r e s e s de l a subregión. AS? pues, para 61 - en nombre' d e l Gobierno Colombiano, van nues t r a s más e x p r e s i v a s m a n i f e ~ tac iones de reconocimiento.

Finalmente, no puedo menos que expresa r a l Gobierno d e l - Perú nues t ro v ivo r e c o n d m i e n t o p.or e l dec id ido y cons tan te apoyo que ha br indado a l a Comisión, durante l a permanencia de l a s e c r e t a r í a n e r a l en e s t a ciudad, s u respa ldo ha cont r ibu ído ind iscut ib lemente a l a culminación f e l i z de t an tos e s fue rzos .

Para te rminar , me complace comunicar a e s t a Asamblea,cug pl iendo in s t rucc iones d e l Gobierno de Colombia, e l o f rec imiento f o r - mal para que ~ o g o t á s e a l a sede de l a S e c r e t a r í a General para e l c- t r e n i o 1986-1989.

Muchas g r a c i a s .

DISCURSO DEL PRESIDENTE DE LA DELEGACION DE CHILE,

MINISTRO EDUARDO BñAVO, CON OCASION DFZ ALNüERZO

OFRECIDO POR EL SJ5ÑOR MINISTRO DE

RELACIONES EXTERIORES DEL PERU

Señores,

Me corresponde e l a l t o honor de d i r i g i r e s t a s pa l ab ras , a nombre de l a s Delegaciones de l o s p a r s e s miembros de l a Comisión Per manente d e l P a c í f i c o Sur, pa ra man i f e s t a r nues t ro m á s s i n c e r o agrade cimiento por e l c a l o r y l a s impat ía con que nos han acogido e l ~ o b i e : no y e l pueblo peruano, con motivo de l a XVI Reunión Ordinar ia de 1; CPPS, l o que c o n s t i t u y e una prueba m á s de l a t r a d i c i o n a l h o s p i t a l i - dad d e l ~ e r Ú que, en m i caso personal , m e e r a ya conocida pues tuve e l p r i v i l e g i o de s e r v i r , du ran te cinco años, en e s t e maravi l loso p a í s hermano.

La p r e s e n t e es l a Última reunión de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur a n t e s de s u t r a s l a d o a Ecuador. E s por e l l o tam - bien apropiado expresar nues t ro agradecimiento por t odas l a s a t e n c i o nes r e c i b i d a s a l o l a r g o de e s t o s cua t ro años que Lima ha s i d o l a se de de l a Comisión y que s e han manifestado en cada opor tun idadenque n u e s t r a s Delegaciones han venido con motivo de alguna reuníón.

El tiempo que l a Comisión ha t en ido s u sede en Lima no só- l o s e r á recordado por l o que acabo de mencionar, s i n o también por ha - be r s i d o un período en que s e han alcanzado importantes l o g r o s que han ido consolidando l a pos ic ión de l a CPPS como organismo r e g i o n a l , ejemplo de co laborac ión e n t r e n u e s t r o s p a í s e s en e l dominio marítimo. Asímismo, no puedo d e j a r de mencionar l a importancia que ha ten ido para e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l Sistema d e l ~ a c í f i c o S u r l a incorporac ión de Colombia a l a CPPS.

Del mismo modo no qu ie ro d e j a r pasa r e s t a ocas ión para ma- n i f e s t a r nues t ro m á s s i n c e r o reconocimiento a l a dinámica, dec id ida y e f i c i e n t e g e s t i ó n d e l S e c r e t a r i o General, Embajador Juan Migu,el Bá kula , quien ha t r a í d o a l a Comisión Permanente d e l p a c í f i c o Sur l a s t r a d i c i o n a l e s v i r t u d e s d ip lomát icas de Torre Tagle, l a s que han re - dundado en gran bene f i c io para n u e s t r a acc ión en l a Comisión.

Creo importante des t aca r en e s t o s momentos en que e s t á n l l e gando a s u término l a s d e l i b e r a c i o n e s de l a Tercera Conferencia de la; Naciones Unidas sob re e l Derecho d e l Mar, l a legs t ima s a t i s f a c c i ó n que sent imos a l c o n s t a t a r l a aceptac ión un ive r sa l de l a doc t r ina de l a s 200 m i l l a s , de l a c u a l fueron p recu r so re s nues t ros p a í s e s .

Quiero aprovechar e s t a oportunidad para r e i t e r a r e l dec id í - do apoyo p o l í t i c o que e l Gobierno de Chi le o torga a l a Comisión Perma nen te d e l Pac í f i co Sur y expresar , asímismo, s u deseo de f o r t a l e c e r l a para que cont inúe s iendo un v ínculo efectivo de s o l i d a r i d a d e n t r e nues t ros pa í se s .

Para te rminar , deseo renovar a l Gobierno d e l Perú l o s agradecimientos de n u e s t r a s Delegaciones por s u generosa hosp i t a l i dad y formular los v o t o s m á s s i n c e r o s pa ra que e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur s i g a s iendo v íncu lo de uniSn y c r e c i e n t e en t end imien toen t r e nues t ros pa í se s .

ANEXO 11

MENSAJES

MENSAJE DEL SEROR BERNARDO ZULETA, SECRETARIO ADJUNTO, REPRESENTANTE ESPECIAL DEL SECRETARIO GENERAL DE LA ONU ANTE LA TERCERA CONFERENCIA DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE EL DERECHO DEL MAR .

Lamento profundamente no poder a s i s t i r a X V I ~ e u n i ó n Ordina- r i a de l a Comisión Permanente.

Deseo hacer uso de l a oportunidad para reiterar m i f e r v i e n t e deseo para que l a Comisión s i g a cumpliendo con s u importante t a r e a que podrá servir como modelo p a r a o t r a s expe r i enc i a s r eg iona le s semejan- t e s y ag radece r l e s u muy importante con t r ibuc ión a l t r a b a j o de l a Ter- ra Conferencia d e l a s Naciones Unidas sobre e l Derecho d e l Mar.

MENSAJE DEL SEÑOR MOSTAFA K. TOLBA, DIRECTOR EJECUTIVO DEL PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA n m 1 0 AMBIENTE

Estimado Embajador Bákula

A nombre d e l Programa de Naciones Unidas para e l Medio Ambien t e y en e l mio propio qu i s i e r a . expresar a l a Comisión Permanente d e l PZ c í f i c o Sur y a u s t ed personalmente n u e s t r o ap rec io por s u colaboración y e n t u s i a s t a p a r t i c i p a c i ó n en e l d e s a r r o l l o d e l Plan de Acción para l a Pro tecc ión d e l Medio Marino y Zonas Cos teras d e l P a c í f i c o Sudes t e .

Quiero que sepa que he r e c i b i d o s u c a r t a de 5 de noviembre de 1981 y l e agradezco por la información r e l a t i v a a l a X V I Reunión O r d i n ~ r i a de l a CPPS ( que t end rá l u g a r en Lima d e l d í a 7 a l 11 de diciembre de 1981 ) s i e n t o no poder p a r t i c i p a r personalmente en e s t e evento debido a compromisos con t r a idos para d icha fecha. Sin embargo, l e deseo todo e l e x i t o en s u s proyec tos .

Quiero aprovechar e s t a oportunidad p a r a e x p r e s a r l e nues t ro

ap rec io de s u gran exper ienc ia y por haber e s t ado en t a r e a s conjuntas con us ted y con l a CPPS durante s u per íodo como S e c r e t a r i o General. Le estamos pa r t i cu l a rmen te agradecidos por l a cont r ibuc ión hecha a l d e s a r r o l l o d e l Programa Conjunto d e l P lan de Acción para e l P a c í f i c o Subeste.

Acepte señor , las segur idades de m i más a l t a consideración.

MENSAJE DEL SEROR D.NAJMAN, DE LA ORGANIZACION DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACION, LA CIENCIA Y LA CULTURA.

A l momento de l l e g a r a s u t%rmino e l mandato para e l c u a l us - t ed f u e designado como S e c r e t a r i o General de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur, compláceme h a c e r l e l l e g a r por encargo d e l D i rec to r General, quien s e encuentra actualmente f u e r a de l a s e d e , e l reconocimiento de l a UNESCO por l a l a b o r desplegada por us ted para d e s a r r o l l a r y r e f o r z a r l a cooperación e n t r e l a s dos organizaciones.

Esfuerzo ampliamente compartido como l o muestran l a s acc iones y programas que hemos puesto en marcha.

E l p ro fe so r Ruivo, D i rec to r de l a Comisión Oceanográfica I n tergubernamental r e p r e s e n t a r á a la UNESCO en l a X V I Reunión o r d i n a r i a .

MENSAJE DEL EMBAJADOR JOSE DE LA PUENTE RADBILL, COOR- DINADOR DE LA JUNTA DEL ACUERDO DE CARTAGENA.

Señor S e c r e t a r i o General

Tengo e l agrado de d i r ig i rme a u s t ed en r e l a c i ó n con s u a t e 2 t a c a r t a ( Nota CPPS 009-81 /S .~ . , ) para ag radece r l e y a c e p t a r s u amable i n v i t a c i ó n para a s i s t i r en ca l idad de observador a l a XVI ~ e u n i ó n Ordi- n a r i a de l a Comisión Permanente d e l p a c í f i c o Sur ( que s e e f e c t u a r á en Lima d e l 7 a l 11 de diciembre pr6ximo )

Dado que deberé v i a j a r e l 8 de diciembre a Quito para par- c i p a r e n l a Reunión de l a Comisión d e l Acuerdo de Cartagena, no me -

será posible asistir personalmente a las sesiones del día 7 de diciem bre y en los días restantes concurrirá un alto funcionario de la unta.

Aprovecho esta oportunidad para reiterarle mi &S cordial fe - licitación por la importante gestión desarrollada por usted durante los Últimos cuatro años en su calidad de Secretario General de la Co misión Permanente del Pacf f ico Sur, que ha contribuído poderosamente- a alcanzar los fines de esa importante institución en beneficio de la posición internacional y el bienestar de los países que la integran. Al mismo tiempo, deseo expresarle mis más fervientes votos para su ve= tura personal, en la seguridad de que los países andinos y latinoamericanos continuarán contando con su valioso aporte profesional en otras ramas del quehacer internacional al cabo de su mandato.

Hago propicia la oportunidad para reiterarle las seguridades de mi más alta y distinguida consideración.

MENSAJE DEL SEROR GUSTAVO MALEK, DIRECTOR DE LA OFICINA REGIONAL DE CIENCIA Y TECNOLOGU PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE DE LA UNESCO, MONTEVIDEO.

Estimado Embajador Bákula :

He sido informado que, a fin de año, termina su mandato como Secretario General de la Comisión Permanente del pacífico Sur. Cumplo un grato deber al felicitarlo por la importante actividad desplegada durante los 4 años que tuvo usted a su cargo la Secretaría General, por la consolidación de una serie de programas de la Comisión y por la creación de otros nuevos, como el ya referido Plan de Acción.

Espero poder encontrarlo nuevamente en importantes actividades en un próximo futuro y le renuevo las seguridades de mi especial aprecio y consideración .

MENSAJE DEL SEÑOR C.P. SRIVASTAVA, SECRETARIO GENERAL DE LA ORGANIZACION CONSULTIVA MARITIMA INTERGUBERNA- MENTAL.

Tengo el honor de acusar recibo de su carta del 5 de nwiembre con la cual invita a la OCMI a participar en la XVI Reunión Ordinaria

de l a Comisión Permanente d e l Pac í f i co Sur. Agradezco s u amable i n v i i t a c i ó n y lamento informar le que IMCO no podrá e s t a r representada en e s t a importante reunión.

Hemos tomado no ta que luego de e s t a s e s ión l a S e c r e t a r í a Gene r a l de l a CPPS será t r a n s f e r i d a a Quito, Ecuador, por e l período 1982- 1985, y que su mandato como S e c r e t a r i o General te rminará a f i n e s d e l presente año.

Deseo ag radece r l e por s u i n d e c l i n a b l e apoyo y amistosa coopg r ac ión a l a OCMI y s u s programas. Estamos seguros que l a s e s t r e c h a s y f r u c t í f e r a s r e l a c i o n e s e n t r e l a OCMI y l a CPPS s e deben mayormente a s u s e s fue rzos por promover l a colaboración e n t r e n u e s t r a s dos orga- n izac iones .

Deseo asimismo, ag radece r l e por l a s numerosas a tenc iones que us ted siempre ha extendido a l o s r ep re sen tan te s de IMCO durante s u mandato .

Acepte Excelencia l a s segur idades de m i m á s a l t a consideración.

MENSAJE DEL SEÑOR JOSE LIZA3GU8A REYES, DIRECTOR DE LA OFICINA REGIONAL PARA LA AMERICA LATINA DEL PROGRAMA DE NACIONES UNIDAS PARA EL MEDIO AMBIENTE.

Al Embajador Bákula

C . C . S r . Thacher/Osman Keckes B i t t encour t

Referencia : XVI Reunión Ordinar ia , Lima 7-11 Dic. 1981

Después de in f ruc tuosos i n t e n t o s de comunicarnos t e l e f ó n i c a - mente remito e l s i g u i e n t e mensaje para t r a s m i t i r en nombre d e l Direc - t o r Ejecut ivo , a l a Reunión mencionada: " El Direc tor Ejecut ivo de p ~ m e n v í a sus sa ludos a l o s p a r t i c i p a n t e s a l a X V I Reunión Ordinar ia de l a CPPS deseándoles todo é x i t o en l a empresa, l a cua l deberá r e s u l t a r en una e f e c t i v a pro tecc ión de l a s zonas c o s t e r a s y e l medio marino de l a reg ión d e l P a c í f i c o Sudeste. Deseamos también f e l i c i t a r a l o s p a í s e s miembros de l a CPPS y a Panamá por l a adopción d e l Plan de Acción para l a p ro t ecc ión d e l Medio Marino, e l 12 de noviembre de 1981; y expresar c á l i d a f e l i c i t a c i ó n a l Embajador Bákula por su e f i c i e n t e y dedicado es fuerzo l o que ha c o n s t i t u í d o un f a c t o r importante para e l logro de l a adopción d e l Plan de Acción y cuyo mandato en l a CPPS l l e - ga a s u f i n . Todos l o s mejores deseos para é l .

Deseo también aprovechar e s t a oportunidad para f e l i c i t a r a l doc t c r Luis Arr iaga, en su nueva des ignac ión como S e c r e t a r i o General de la- CPPS y d e s e a r l e muchos é x i t o s en su nueva r e sponsab i l i dad .

Lamento sinceramente que ROLA y RS/PAC no hayan p o d i d o p a r t i c i - par en l a reunión mencionada y deseo r e i t e r a r a nombre de l a sede d e l PNUMA e l nues t ro l o s mejores votos para una reunión e x i t o s a .

Quis ie ra en e s t a ocas ión ag radece r l e s su g e n t i l a t enc ión y hoz p i t a l i d a d t en ida con e l señor Thacher a s í como para m i persona durante nues t r a e s t a n c i a en Lima pa r t i c ipando en l a Conferencia de P len ipo tenc ia r i o s sobre e l P l an de ~ c c i ó n para l a Pro tecc ión d e l Medio Marino y Areas Costeras d e l P a c í f i c o Sudeste, d e l 9 a l 12 de noviembre de 1981.

MENSAJE DEL SEÑOR YOUNG V I V I A N , SECRETARIO GENERAL DE LA COMISION DEL PACIFICO SUR, NUEVA CALEDONIA

Lamento sabe r por s u c a r t a de fecha noviembre 5, 1981 que Ud. termina su mandato como S e c r e t a r i o General de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur a l t r a n s f e r i r s e s u sede a Quito, Ecuador en 1982.

En primer l u g a r d e s e a r í a m a n i f e s t a r l e pa r t i cu l a rmen te cuán pro fundamente he aprec iado su cooperación e i n t e r é s en l a l abo r de l a CornL- s i ó n d e l P a c í f i c o Sur a s í como l o s es fuerzos que Ud. ha hecho a l mandar r ep re sen tan te s a n u e s t r a s Conferencias d e l P a c í f i c o Sur .

Finalmente, deseo añad i r cuánto lamento no haber podido a s i s - t i r a l a XVI Reunión Ord ina r i a d e l a Comisiónparamarcarel f i n a l h i s tó - r i c o de un período d e n t r o d e l cua l l a S e c r e t a r í a ha ten ido su sede en Lima, y también para ex t ende r l e personalmente mis mejores deseos.

MENSAJE DEL BRIGADIER GENERAL FERNANDO ARANCIBIA REYES, MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES SUBROGANTE DE CHILE

A l d e j a r e l cargo de S e c r e t a r i o General d e l a Comisión Perma- nente d e l P a c í f i c o Sur hago l l e g a r a v u e s t r a Excelencia , en nombre d e l Gobierno d e Ch i l e y en e l mío p rop io , l a s mayores f e l i c i t a c i o n e s por su b r i l l a n t e desempeño en t a n d e l i c a d a s func iones .

Las l a b o r e s desempeñadas por v u e s t r a Excelencia no s ó l o h a n se rv ido para a c r e c e n t a r l a i n f l u e n c i a e importancia de l a CPPS, s ino que también han s i d o de terminantes para e l acercamiento de l o s Estados Miem-

bros de l a Organización.

Junto con expresarle mis mejores votos para su ventura personal, re i tero a vuestra Excelencia l a s seguridades de m i más a l t a y distinguida consideración, estima y amistad.

ANEXO TI1

LISTA DE DOCWNTOS

R.0.11

R.O. / 2

R.O. 13

Temario Provisional

Calendario Provisional

Memoria del Secretario General de la Co misión Permanente del ~acífico Sur a 1; XVI Reunión Ordinaria

Capacitación, Educación, Investigacióny Monitoreo Relacionados con el ~enómeno "El Niño" en el Pacífico Sudorienta1 (Agenda Provisional: Tema 4)

Proyecto sobre Desarrollo de las Pesque - rías en el ~acífico Sudorienta1 (FA0 - CPPS) (Agenda Provisional : Tema 5.3)

Reglamento de la Comisión Jurídica de la Comisión Permanente del ~acífico Sur

Cuadros de Convenios de IMCO

Estatutos y Reglamentos de la Comisión Permanente del Pacífico Sur

Infracciones en la Zona Marítima del Pa - tífico Sur (Lista Cronológica por Paí - ses)

Estudio sobre producción y Mercadeo de Alimentos No Tradicionales (BID-CPPS) (Agenda Provisional" Tema 8 . 2 )

Acta de la IXReuniÓn de la Comisión Co- ordinadora de las Investigaciones Cien- tíficas de la Comisión Permanente del Pa cífico Sur (COCIC-iX)(Lima, Perú, 24 al 28 de noviembre de 1980)

Lineamientos que pueden ser utilizados como Base para la Formulación de un Prc tocolo para la Protección del Pacífico Sudeste contra la contaminación de Ori- gen Terrestre

Asignatura: Derecho del Mar

Acta Final de la Conferencia de Plenipo- tenciarios sobre el Plan de ~cción para la Protección del Medio Marino y Areas Costeras del Pacífico Sudeste (Lima, Pe- rú, 9 al 12 de noviembre de 1981) Proyecto de Reglamento para la Comisión de Programación

La situación del consumo pesquero y pers - pectivas 1980/81 (Circular FA0,N0737)

Discurso del Secretario de la Comisión Oceanográfica Intergubernamental (COI), Dr. Mario Ruivo, en la Sesión Inaugural de la XVI Reunión Ordinaria de la CPPS

Lista Provisional de Participantes

Lista Provisional de Documentos

El nuevo régimen internacional que se apli cará a la explotación de minerales en 10s- fondos oceánicos y sus implicaciones para el Sistema del Pacífico Sur. Informe del Secretario General Adjunto para Programa - ciÓn y Administración

ANEXO IV

LISTA DE PARTICIPANTES

A. DELECYJXIS ESTADOS NIBBROS

COLOMBIA

Embajador MANUEL SANZ DE SANTAMARIA Mini s t e r io de Relaciones Ex te r io re s Carrera 5a. N015-80 Bogotá

Doctor G I L B E R T O MORALES V I R V I E S C A S J e f e Of i c ina Asuntos d e l Mar Min i s t e r io de Relaciones Ex te r io re s Carrera 5a . N015-80 Bogotá

Doctor J A I RO ESCOBAR RAMIREZ J e f e d e l a Divis ión de Ordenamiento Ambiental. I n s t i t u t o Nacional de Desa r ro l lo de l o s Recursos Naturales Renovables y d e l Ambiente - INDERENA Diagonal 34 NOS-16 Bogotá

Doctor PEDRO FERNANDEZ C A S T I L L O

1ns t i . t u to Nacional de Desar ro l lo de l o s Recursos Naturalee Renovables y d e l Ambiente - INDERENA Ca l l e 7a. A N04-20 Buenaventura (Val le )

S r . JORGE LADRON DE GUEVARA Embajada de Colombia en e l Perf Av. Arequipa N o 2685 Lkna

CHIU - Minis t ro EDUARDO BRAVO WOODHOUSE Direc tor de P o l í t i c a Espec ia l Min i s t e r io de ~ e l a c i o i e s Ex te r io re s Bandera 52 Santfago

Comandante I V A N PETROW 1 TSCH FUENTES Direc to r Se rv i c io Nacional d e Pesca Tea t inos 120 - 8"Piso Sant iago

W a t i o r C I R O I T U R R I A G A GARCES Gerente General Sociedad Nacional de Pesca Ahumada 254 P i so 11 Sant iago

Señor ROLANDO KELLY J A R A

I n s t i t u t o de Fomento Pesquero J o s é Domingo Cañas 2277 Sant iago

Señor JOSE ANTON 10 W E I NBORN

Subsec re t a r Í a de Pesca Tea t inos 120 - 10°Piso Sant iago

Capitan de Navfo MARI ANO SEPULVEDA Agregado Naval a l a Embajada de Chile en e l ~ e r f . Avda. J a v i e r Prado Oeste 790 Lima

Doc t o r a MARIA TERESA INFANTE Profesora de Derecho I n t e r n a c i o n a l Ins t i t u t o de Es tud ios In t e rnac iona le s Conde11 249 Sant iago

Señor C R I S T I A N MAQUEIRA

' l in i s t e r i o d e Relaciones E x t e r i o r e s Pa lac io La Moneda Sant iago

ECUADOR

Embajador L U I S PONCE ENRIQUEZ X i n i s t e r i o de Relaciones E x t e r i o r e s Av. 10 de Agosto Quito

Contr a lmir a n t e RAMON APOLO Comandancia General de Marina Quito

Minis t ro DIEGO PAREDES PEÑA D i r c c to r Dpto . soberanía ~ a r í t i m a Min i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s Av. 10 de Agosto Quito

Doctor ROBERTO J IMENEZ SANTISTEVAN Direc tor I n s t i t u t o Nacional d e Pesca C a s i l l a 5918 Guayaquil

PE RC

Embajador L U I S SABOGAL PEREZ ROMERO Direc to r General d e Soberanía M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r io re s J r . Ucayali N0363 Lima

Minis t ro Consejero JORGE CHAVEZ SOTO Direc tor de Soberanía Marítima M i n i s t e r i o de Relaciones E x t e r i o r e s J r . Ucayali N0363 Lima

Doctor EDUARDO FERRERO COSTA Consul t o r J u r í d i c o Min i s t e r io de Relaciones Ex te r io re s Jr. Ucayali NO363 Lima

Tnte. 1 ' C . J . (A) GUILLERMO FELDMUTH L . Asesor J u r í d i co Min i s t e r io d e Marina Av. Sa l ave r ry s / n Lima

Doctor U L I S ES MUNAY L L A ALARCON ~ i r e c c i ó n General de Ext racc ión Min i s t e r io de pesquer ía Av. J a v i e r Prado Este.N02465

Lima

Doctor L U I S GONZALES-MUGABU RU Direc to r Ejecut ivo I n s t i t u t o d e l Mar d e l Peru -1MARPE Esq. Gamarra y Gral . Val le s / n

Cal lao

Doctor F E L I P E ANCIETA CALDERON Asesor C i e n t í f i c o I n s t i t u t o d e l Mar d e l ~ e r Ú -1MARPE Esq. Gamarra y Gral . Val le s / n

Cal lao

Doctor ROMULO JORDAN SOTELO Direc tor General C i e n t í f i c o I n s t i t u t o d e l Mar d e l Perú -1MARPE Esq. Gamarra y Gral . Val le s / n

Oallao

Primer S e c r e t a r i o CESAR CASTILLO RAMIREZ ~ i r e c c i ó n Organismos y Conferencias In t e rnac iona le s Min i s t e r io d e Relaciones E x t e r i o r e s J r . Ucayal i N0363 Lima

Primera S e c r e t a r i a MARCELA DE R U I Z Dirección de Soberanía Marítima M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r io re s Jr. Ucayali ~ ' 3 6 3 Lima

Doctora LEONOR REVOREDO FLORIAN Direc tora Adjunta. Of. Asuntos TecnolÓgicos Consejo Facional de Ciencias y Tecnología Camilo C a r r i l l o N0112 Lima

Doctor ABELARDO V 1 LDOSO BACA Dirección General de Ext racc ión X i n i s t e r i o de Pesquer ía Av. J a v i e r Prado Es t e NO2465 Lima

Doctora MARIA ELENA PALOMINO T. Dirección General As e s o r í a J u r í d i c a Miníc t e r i o de pesquer ía Av. J a v i e r Prado Es t e ~ ' 2 4 6 5 Lima

Doctor J U L I O V A L D I V I A GONZALES Direc to r de Inves t igac iones Pesqueras en e l Mar I n s t i t u t o d e l Mar d e l Perú -iMARPE Esq. Gamarra y Gral . Val le s / n Lima

Doctor MANUEL FLORES PALOMI NO Direc tor de Economía y E s t a d í s t i c a I n s t i t u t o d e l Mar d e l PerG -1MARPE Esq. Gamarra y Gral . Val le s / n Lima

Tercer S e c r e t a r i o J U L I O OCAMPO MASCAR0 Dirección de Soberanía ~ a r í t i m a Min i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s J r . Ucayali N0363 Lima

Tercer S e c r e t a r i o NESTOR POPOLI Z I O Gabinete d e Coordinación d e l a S e c r e t a r í a General Mini s t e r io de Relaciones Ex te r io re S

Jr . Ucayali N0363 Lima .

F. OBSERVADORES 1 . ESTADOS NO MIEMBROS

Primer S e c r e t a r i o MIGUEL D E L A PENA Ofic ina para Asuntos Económicos Embajada d e Estados Unidos en e l Perú Av.Inca Garci lazo d e l a Vega 1400 Lima

Minis t ro Consejero IGOR LAPTEV

Embajada de l a URSS Av. Sa laver ry NO3424 Lima

Embajador VICTOR GONZALES 1 BARGOY EN Embajada de l a Rep.orienta1 de Uruguay Av. Larco No

Lima

Conse j e ro REY NALDO PABON

Embajada de Venezuela Av. Arequipa N0298 Lima

2 . ORGANISMOS INTERNACIONALES

COMISION OCEANOGRAFICA INTERGUBER-

NAMENTAL C O I - UNESCO

Doctor M A R I 0 RUIVO S e c r e t a r i o Ejecut ivo 7, Place de Fontenoy 75700 P a r í s Franc ia

D o c t o r FERNANDO ROBLES C o n s u l t o r U n i d a d de C i e n c i a s 7 , P l a c e d e Fontenoy 7 5 7 0 0 P a r í s Francia

C o m a n d a n t e JOSE L U I S GUEROLA A s e s o r R e g i o n a l en S e g u r i d a d M a r í t i m a para A m é r i c a L a t i n a de l a OCMI A p a r t a d o A é r e o 091369 114 B o g o t á 8 C o l o m b i a

ORGANIZACION DE LAS NACIONES UNIDAS PARA Doctor RAMTRO P I R I Z B . A s e s o r R e g i o n a l en L e g i s l a c j o ' n

LA AGRICULTURA Y LA ALIMENTACION - F A 0 Marítima para América L a t i n a de de l a OCMI

D o c t o r JORGE CS I R K E BARCELLI 101-104 P i c a a d i l l y O f i c i a l P r i n c i p a l de P e s c a L o n d r e s WlV-ODE- S e r v i c i o R e c u r s o s M a r i n o s R e i n o U n i d o Via d e l l e Teme d i C a r a c a l l a 00100 Roma-1 t a l i a JUNTA DE ACUERDO DE CARTACENA

M i n i s t r o ALLAN WAGNER PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA Jefe O f i c i n a R e l a c i o n e s E x t e r n a s

E L DESARROLLO - PNUD

D o c t o r HELIO BITTENCOURT R e p r e s e n t a n t e R e s i d e n t e A v . C e n t r a l No 643 L i m a

BANCO INTERAMERICANO DE DESARROLLO

B I D

Señor CARLOS V I L L A R PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA R e p r e s e n t a n t e en e l ~ e r Ú

E L MEDIO AMBIENTE - PNUMA P a s e o d e l a ~ e p ú b l i c a No 3 2 4 5 P i s o 14 Lima

D o c t o r H E L I O BITTENCOURT S e ñ o r RENATO PUSH R e p r e s e n t a n t e R e s i d e n t e d e l PNUD' E s p e c i a l i s t a en Pesca en e l ~ e r Ú A v . C e n t r a l No 643 P a s e o d e l a R e p u ' b l i c a N O 3 2 4 5 P i s o 14 bima L i m a

ORGANIZACION DE LOS ESTADOS AMERICANOS SISTEMA ECONOMICO LATINOAMERICANO

OEA

~ m b a j a d o r ANTONIO L U L L I D o c t o r JUAN JOSE CARDENAS RONCO D i r e c t o r d e l a O f i c i n a de l a oEA en perú S e c r e t a r i o d e l C o m i t é d e A c c i d n d e

Av. A r e q u i p a No 2 5 4 4 P r o d u c t o s d e l Mar y d e A g u a Dulce L i m a Av. A v i a c i ó n N O 2 5 5 5

U r b a n i z a c i ó n S a n L u i s ORGANIZ A C I ON CONSULTIVA MARE.TIMA L i m a INTERGUBERNAMENTAL - OCMI

D o c t o r FTRNANDO PLAZA O f i c i a l de P r o g r a m a s d e l a OCMI para América Latina 1 0 1 - 1 0 4 P i c c a d i l l y L o n d r e s WlV-ODE- R e i n o U n i d o

Doctor RiAWClSCO dL PaLkCIO Director del Centro Tielcer 4600 Rielrsab~~Irer Ciun~owey M á a m i , Piorída 33149 U. S. A.

Av. g e p 8 i i a ~ de Chile Lips

Doctor J W E VALDIVIA PONCE

Av. RepGblicr de Chile N0295 Lima

PNTWStSXFAD "SAN #ARTIW DE PORRES"

m. MEiilWORt3 D3AZ MBBiCS Profesor de Derecho Internacional

C . (X=P4ISION P- DEL PACIFICO SUR

Embajador JUAN MGUEL MKW Secretario General P'=ID.Box M 2 1 - Miraflores L%, 18 - Perú

Doctor HUW LLANOS MANSILLA Secretario General Adjunto para Asuntos Juridicos Calle Vanderghem Na. 590 L*

Doctor LUIS ARRIAGA MISQUERA Secretario General Adjunto para Asuntos Científ icos Calle Vanderghem N0590 Lima

Embajador JOAQUIN FOñSECA TRUQUE Secretario General Adjunto de Programación y Coordinación Calle Pande%frea B0590 Lirs

- 26 -

ANEXO V

DISCURSOS EN LA SESION DE CLAUSURA

DISCURSO DEL SEÑOR EMBAJADOR JUAN MIGUEL BAKULA, SECRETARIO GENEW DE LA COMISION PERMANENTE DEL PACIFTCO SUR, EN LA SESION DE CLAUSURA DE LA X V I

REUNION ORDTNARTA

Señores :

He dicho an tes de ahora que e l cambio en l a continuidad ha s ido l a idea-guía que ha inspirado m2 ges t i6n durante e s tos . cua t ro - años.

Los hechos de l o s que hemes s ido t e s t i g o s , son reveladores de que, an tes que una idea , e l cambio es un imperativo a l que no debemos oponernos. Por e l con t ra r io , a b r i r a siempPre pos ib i l idades que deben y pueden ser mejores. Por eso, e s t a ceremonia de clausura, c x yos ac tos son una secuencia d e l cambio en l a continuidad, asumen l o s contornos de un r i t o que celebramos con optimismo y a l e g r í a .

Los elementos de continuidad es tán dados en l a razónde ser d e l Sistema, que e s l a defensa de l o s i n t e r e s e s marítimos de e s t o s - cuat ro ~ a h e s , s i n t e t i z a d o s y simbolizados en l a " t e s i s de l a s 200mi l l a s " elemento de unidad que se dinamiza por l a conciencia de l a s o l z daridad de nues t ros pueblos y se expresa en e l apoyo p o l í t i c o de lo; Gobiernos.

Pero más a l l B de e s t o s cimientos que deben ser inamovibles, nues t ros medios de acción e s t á n condicionados por l a cuyuntura i n t e ~ nacional , por e l h b l t o j u r í d i c o d e l espacio oceánico y por l o s acele rados progresos c i e n t í f i c o s y tecnológicos.

E l elemento de l a continuidad ha permitido que l a Comisión Permanente de l Pac í f i co Sur 'haya estado en condiciones de aceptar e l r e t o -quizá, mejor aún, de provocar e l desafío- e l entorno en e l que nos mwemos, para proporcionar a e s t a s cuat ro naciones r ibereñas d e l Mar d e l Sur capacidad y e f i c a c i a merced a una experiencia de c a s i - t r e i n t a años, a s u capacidad i n s t a l a d a , a su p r e s t i g i o in te rnac iona l y a s u afirmación como mecanismo que, siendo de todos, e s propio de cada cual .

A l no r e h u i r e l cambio, hemos s ido capaces de f o r j a r una - mentalidad para actuar, no con audacia, s ino coz prudente an t i c ipac ión

a l o s tiempos cuya l l e g a d a nos e s t a b a s iendo c l a r a e n t e anunciada. Me i n c l i n o a a f i rmar que hemos t r a t a d o , s k p l e m e n t e , de precavernos de l a p e r p l e j i d a d que producen l o s hechos consumados.

S i de a lgu ién s e puede d e c i r que tuvo l a i n t u i c i ó n profé- t i c a , de proponer v í a s de acc ion nunca ensayadas para enarbolar con he terodoxia e l l ába ro de una f e renovadora, e s de l o s f i rmantes de l a Declaración de Sant iago, y de l o s de legadosde e sa .p r imera reunión de nues t ro organismo r e g i o n a l , i n sp i r ado en l a ~ e c l a r a c i ó n p r e s i d e c c i a l de Gabr ie l Gonzalez Yide la y en e l Decreto Supremo de José Luis Bustamente i Rivero, v de Enrique García Sayán.

Para adaptarnos a l cambio hemas ampliado e l ámbito r eg iona l con l a incorporac i8n de Colombia, que, como b ien sabemos, tuvo s u a s i e n t o a l r ededor de e s t a mesa desde e l primer d í a de nues t ros t r a b a j o s ; hemos i n s t i t u c i o n a l i z a d o l a s r e l a c i o n e s de l a CPPS c o n e l con juc t o de l a organizac ión i n t e r n a c i o n a l , asumiendo e l papel de organismo reg iona l marítimo apropiado; y hemos logrado i n s e r t a r a l o s p a í s e s de l a reg ión , como un todo pero s i n mengua de s u s p rop ia s c a r a c t e r í g t i c a s , a.1 e s fue rzo g loba l d e l nuevo orden que s e a p l i c a hoy a l espa- c i o océanico en s u conjunto.

Compañeros de r u t a y de esperanza han s i d o en e s t o s años, Joaquín Fonseca, Hugo Llanos y Luis Arr iaga. A e l l o s s e agrega, ahora, Rómulo 3ordán. Puedo reclamar un t í t u l o de excepción para a f i r mar que nad ie puede s e n t i r s e m á s s a t i s f e c h o de e s t a e l ecc ión , m á s se gurd de s u a c i e r t o , n i m á s a l e g r e de e s t a renovaoión de conf ianza , que yo mismo, que h e s&do e l que m á s ha r e c i b i d o de e l l o s , i n t e l i g e n - te co laborac ión , e s fue rzo i n f a t i g a b l e y apoyo l e a l , Estoy seguro de que e s t e conjunto de hombre e s digno de l a misión que s e ha seña- lado.

A l f i n a l d e l a jo rnada , debo ag rega r una pa l ab ra de g r a t i - tud o , mejor dicho, formular una m ú l t i p l e exp res iónde reconocimiento.

En primer l u g a r , a l Gobierno d e l PerG, que me permi t ió a c r s c e n t a r l a honra que s i g n i f i c a r e p r e s e n t a r a una P a t r i a con e l p r i v i l g g i o de s e r v i r ~ i m u l t á n e m a n e ~ e a cua t ro .

A l o s Gobiernos de.Colombia, Ch i l e y Ecuador por l a s r e i t e radas mani fes tac iones de su apoyo.

Aún m á s a l l á de l o s l í m i t e s geográf icos de n u e s t r a s f r o n t z r a s , a qu ienes a l c o n f i a r en m í , d epos i t a ron s u confianza en n u e s t r a organizac ión .

Grac ias a todos po r t ras ladarme r e sponsab i l i dades q u e a n t e s que una carga han s i d o una recompensa.

Grac ias a quienes me han ayudado a s e r v i r .

DISCURSO DEL SEÑOR DOCTOR LUIS ARRIAGA MOSQUERA, SECRETARIO GENERAL DESIGNADO DE LA COMISION PER- MANENTE DEL PACTFICO SUR, EN LA SESXOR DE CLAUSURA

DE LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA CPPS

Señores,

M e s i e n t o vrofundamente emocionado, a n t e e l honor de haber s i d o designado para desempeñar l a s a l t a s funciones de S e c r e t a r i o Gene r a l de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur , en s u período inmedia to . Estoy seguro que m i s d i s t i n g u i d o s co legas , l o s doc to re s Hugo la- nos, Joaquín Fonseca y RÓmulo Jordán, a l haber s i d o nominados como Se c r e t a r i o s Generales Adjuntos, comparten plenamente t a l sen t imiento ,de l a misma manera que comparten l a s r e sponsab i l i dades que t a l e s des ig naciones conl levan, a l asumir, so l idar iamente , e l compromiso de r e a l ? z a r un esforzado t r a b a j o en e l cumplimiento de l a s t a r e a s encargadas- a l a S e c r e t a r í a General.

A l término de un período a l tamente p o s i t i v o ba jo l a i n t e l i - gente y dinámica conducción d e l Embajador Juan Miguel Bákula, l a Se - c r e t a r í a General cont inuará su i t i n e r a r i o en e l Ecuador, después de ha be r r e c i b i d o d e l a c t u a l S e c r e t a r i o General e l ejemplo de su a c t i v i d a d f r u c t í f e r a . E l haber pa r t i c ipado con é l , como S e c r e t a r i o General Ad- jun to para Asuntos C i e n t í f i c o s , en l a s t a r e a s de l a S e c r e t a r í a Gene - r a l , m e permiten da r £6 d e su t o t a l en t r ega a l s e r v i c i o de l a organi- zación. En e s t e punto, considero necesa r io d e s t a c a r l o g r a t o d e l a t a r e a cumplida en e s t o s cua t ro años, l o c u a l nos ha permit ido sumentar nues t r a expe r i enc i a d e func iona r ios , a l a vez que d i s f r u t a r d e l afec- t o y e l acogedor ambiente de l a i l u s t r e ciudad de Lima, y asimismo es - t r e c h a r l a s r e l a c i o n e s con l a s i n s t i t u c i o n e s v inculadas a l quehacer marítimo, en p a r t i c u l a r con e l I n s t i t u t o d e l Fíar d e l Perú, modelo de consagración a l d e s a r r o l l o de l a s c i e n c i a s d e l océano.

La expe r i enc i a acumulada de l o s ya c a s i t r e i n t a años de l a comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur, p re sen ta un panorama a l en tador , no s ó l o por l o s é x i t o s alcanzados en e l campo j u r í d i c o y en e l progre so de l a s a c t i v i d a d e s c i e n t í f i c a s , s i n o también por que ha demostrado s e r un s i s tema e f e c t i v o , dinámico y c reador . La p r á c t i c a c o n s t a n t e d e r e c a p i t u l a c i ó n de e s a expe r i enc i a y su c r í t i c a p o s i t i v a , demostrada una vez m á s en el d e s a r r o l l o de l a XVT Reunión Ordinar ia , const i tuyen, posiblemente, e l s e c r e t o de l a e f e c t i v i d a d , e l dinamismo y l a c r e a t i - vidad d e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur.

Es el reconocimiento de sus Estados Miembros a e s t o s e l e - mentos p o s i t i v o s d e l Sistema, l o s que expl ican e l contenido t rascen- t e de l a Declaración de Ca l i , cuando l o s s eñores Minis t ros de Rela - c iones Ex te r io re s de l o s c u a t r o p a í s e s s e reunieron para " t r a z a r pau t a s que f o r t a l e z c a n l a acc ión d e l Sistema como organismo reg iona l m; r í t imo" y, asimismo, l o s que determinan su e s t a t u r a a c t u a l y su reco - nocimiento i n t e r n a c i o n a l .

El ámbito en que s e desenvuelve actualmente l a CPPS, p r e - s e n t a c a r a c t e r í s t i c a s muy d i v e r s a s de a q u e l l a s que enmarca ronsusp r i meras e t apas . En e l curso de l o s t r e i n t a años de e x i s t e n c i a d e l si; - tema d e l P a c í f i c o Sur, han ocu r r ido cambios fundamentales en torno a l s i g n i f i c a d o d e l mar en l a v i d a d e l a s naciones, en l a comprensión de s u s po tenc ia l idades y en l a manera de aproximarse a s u conocimien t o , su uso y su ordenamiento. En t a n co r to período s e ha construído, en torno a l medio marino, una r e a l i d a d d i f e r e n t e en l o j u r í d i c o , en l o p o l í t i c o , en l o c i en tTf i co y en l o tecnológico. No creo prudente, a n t e l o s destacados e s p e c i a l i s t a s p r e s e n t e s en e s t a reunión, r e p e t i r l o que e l l o s conocen con mayor profundidad ace rca de l o s cambios ocu r r i d o s en l o s a spec tos j u r í d i c o s y p o l í t i c o s en torno a l Nuevo ~ e r e z cho d e l Mar, que fueron desencadenados por l a Declaración de Sant ia - go, a s í como l a manera en que han r epe rcu t ido en d i f e r e n t e s á r e a s , m á s a l lá d e l ámbito e s t r i c t a m e n t e j u r í d i c o .

En e s t a nueva s i t u a c i ó n , s i no e x i s t e un ace le rado desar ro .- - 110 c i e n t í f i c o y tecnológíco en r e l a c i ó n con e l uso y l a pro tecc ion d e l medio marino, en un p lazo no muy d i s t a n t e podr ía o r i g i n a r s e una brecha profunda e n t r e las necesidades de conocimiento c i e n t í f i c o y l a a p l i c a c i ó n de tecnologías . Es, por t a n t o , e l d e s a r r o l l o de l a s Cien c i a s d e l Mar un imperat ivo para fundamentar, cada vez más s ó l i d a - mente, una adecuada c o o p e e i ó n r eg iona l y una concertada presenc ia i n t e r n a c i o n a l , d e i&ua-ra que l o e s pa ra l o s Estados Miembros en el d e s a r r o l l o d e sus p o l í t i c a s marí t imas.

El a n á l i s i s de l a s reso luc iones adoptadas en e l s e n o d e l a s Reuniones Ord ina r i a s de l a CPPS e s demostración de l a c l a r a percep - c ión de l a s r e a l i d a d e s d e l a reg ión y de l a proyección q u e l o s G o b i e r nos desean imprimir a l s i s tema c u a t r i p a r t i t o . La ob l igac ión que coz rresponde a l a Sec re t a rza General, no e s o t r a que l a de c o n s t i t u i r s e en f i e l i n t é r p r e t e d e l mandato que emana de t a l e s r e s o l u c i o n e s , e n c u yo cometido, l a responsabi l idad que asume e l equipo de funcionarios; cont inuar f o r t a l e c i e n d o s u e f i c i e n c i a , demostrar e n l a p r á c t i c a s u u t i l i d a d como herramienta que f a c i l i t a l a cooperación en l a reg ión para a l canza r e l o b j e t i v o común de p ro t ege r l a product iv idad y l a ca l idad de e s t a p a r t e d e l océano.

La t a r e a , por c i e r t o , es compleja y ardua puesto que com - promete f a c t o r e s i n t e r n o s de l a S e c r e t a r í a General; y, f a c t o r e s que dependen d e l apoyo i n s t i t u c i o n a l que proporcionan l o s Estados Miem - bros, a s í como de l o s medios que apor tan l a s organizac iones in t e rna - c iona le s , aspec to é s t e que t an firmemente ha s ido consol idado por e l Embajador Bákula. Tengan u s t e d e s l a seguridad que continuaremos en

procura de l a mejor organizac ión de l a s a c t i v i d a d e s y en l a cuidado- s a u t i l i z a c i ó n de l o s medios que son pues tos a d i spos i c ión de l a Se- c r e t a r í a General para l a ejecución d e s u s t a r e a s .

No qu ie ro d e j a r de c i t a r un hecho i m p o r t a n t e , c u a l e s l a p r e s enc ia d e l Doctor Rómulo Jordán en l a S e c r e t a r í a General Adjunta paz r a Asuntos C i e n t í f i c o s , sobre cuya capacidad y reconocida so lvencia c i e n t í f i c a poco podr ía agregar . Esto, s i n l a menor duda, me permi te a segura r que l o s programas re lac ionados con l a s c i e n c i a s d e l mar t en drán e l fo r t a l ec imien to y l a e f i c i e n c i a que l o s Estados Miembros haz esperado, de i g u a l maaera que han s i d o f o r t a l e c i d a s l a s a c t i v i d a d e s que corresponden a l o s Doctores Llanos y Fonseca.

Señor P re s iden te , qu ie ro r e i t e r a r en nombre de m i s compañe - ro s , y en e l mío propio, n u e s t r a g r a t i t u d a l o s Gobiernos de Colom - b ia , Chile , Ecuador y Perú en e s t a demostración de confianza a nues- t r a s l i m i t a d a s capacidades; y, permítame t d i é n expresar e i s e n t i - miento de l o s doc to re s Llanos y Fonseca, que comparto cabalmente, a l agradecer a l Embajador Juan Miguel Eákula por s u s o r i e n t a c i o n e s que han i n s t r u í d o n u e s t r a a c t i v i d a d ; y, asimismo p r e s e n t a r un homenaje a l a capacidad y a l t a e f i c i e n c i a d e l personal admin i s t r a t i vo de l a Se- c r e t a r í a General, s i n cuyo b i z a r r o desempeño poco hubiésemos logrado.

Finalmente, señor P re s iden te , expreso formalmente e l com - oromiso de m i s mejores e s fue rzos en e l cumplimiento l e a l de l a s ta - r e a s que r e a l i z a r á l a S e c r e t a r í a General y en l a consecución de l o s o b j e t i v o s que pers igue e l Sistema d e l P a c í f i c o Sur. Estoy seguroque e s t a s expres iones i n t e r p r e t a n l a vocación de s e r v i c i o a l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur de m i s d i s t i n g u i d o s colegas.

Gracias .

DIS CURSO PRONUNCIADO POR EL DOCTOR LUIS PONCE ENRIQUEZ DE LA DELEGACION DE ECUADOR,

EN LA SESION DE CLAUSURA DE LA XVI REUNION ORDINARIA DE LA COM.ISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

Termina hoy l a XVI Reunión Ordinaria de l a ~ o m í s i ó n Pem- nente d e l Pací f ico Sur, después de pocos pero muy f r u c t í f e r o s d ías de t r aba jo , en l o s que, a l amparo d e l co rd ia l ambiente ofrec ido por e l p a í s sede, hemos cumplido l a doble e importante labor de examinar l a obra l levada a cabo en e l Último bienio y de proyectar , con c l a r o afán de a lcanzar l a s mejores metas, dentro de l a r e a l í s t i c a apreciación de l o s fac to res l imi tan tes , un programa de acción que responda a las no- b l e s f ina l idades que consagró l a Declaración de Santiago y a l obje t ivo determínado para c o n t r i b u i r a asegurar a nues t ros pueblos l a s nece- s a r i a s condiciones de subs i s t enc ia y promover l o s medios para su des2 r r o l l o económico con l a adecuada protección y reglamentado aprovechamiento de sus recursos, t an to renovables como no renovables, a l amparo de l a soberanía y ju r id icc íón exclusiva sobre l a zona marítima de 200 mi l l a s , proclamada como re iv indicación regional en 1952 y, hoy, g ceptada por l a comunidad in te rnac iona l .

Hemos de des taca r como hecho de s ingu la r importancia que, e s t a Reunión Ordinaria, cumplida a l acercarse l a fecha d e l trigésimo an iversa r io de l a ~ e c l a r a c i ó n de Santiago, ha contado con l a esperada presencia de Colombia, incorporada de pleno derecho a l Sistema. Este gra to suceso que completa l o s contornos regionales d e l Pací f ico Sur y l i g a con nuevos vínculos l a defensa de l o s i n t e r e s e s marítimos de l o s cuat ro pa í ses , def ine y c a r a c t e r i z a a l a zona como pionera en una acción de so l ida r idad f r e n t e a l a s fu tu ras exigencias de l a problemá- t i c a de l mar.

Empeñados en seguir 'adelante- , cada vez con pasos más efecti- vos en l a gran obra de v i v i r l a Declaración de Santiago en s u in tegrL dad, avanzamos en l a preparación de l o s mecanismos indispensables de con t ro l que garant icen t an to l a conservación de l a s especies como l a sanidad de medio ambiente.

A l culminar l a t e r c e r a década de l a i n i c i a c i ó n de empresa t an t r asceden ta l , que crece y se f o r t a l e c e , que d i r i g e y señala r u t a s creadoras, l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur enrumba su acción hacia programas de más a l t a s i g n i f i c a c i ó n en l o s campos c i e n t í f i c o s y

tecnológico contando con la que l a so la r ídad y l a comprensión l i b r e s de recelos, guíen en l o s años venideros profiqua l abor de engrandecL miento de nues t ros pueblos mediante la compenetración de l a tierra y e l mar en un haz soberano que ofrezca a l hombre la pos ib i l idad de bene f i c i a r s e de l o s bienes que l a providencia ha puesto a su d isposic ión y l a obligación de v e l a r para que l a depredación i n t e r n a y externa, tan- t o como l a contaminación no l o s destruya.

L a acción de l a organización regional d e l pac í f i co Sur, no podia quedarse dentro de sus limites ju r i sd icc iona les , cuando en e l ámbito universa l se in tens i f i caba l a negociación sobre l o s fondos mari nos. La Declaración de1 18 de agosto de 1977 proclamó que l a e x p l o t s ción de l o s recursos minerales de l o s fondos marinos océanicos s i t u s dos fuera de l o s límites de l a ju r i sd icc ión nacional deberá r e a l i z a r s e C

unicamente a l amparo de 'un régimen in te rnac iona l que asegure l a a p l i c s ciÓn plena y e f e c t i v a de que e s a zona y sus recursos consti tuyen patrimonio común de l a humanidad.

Al apoyo logrado de l o s organísmos in ternacionales , p a r t i c 2 larmente en l o s bltims años, a l o s programas c i e n t í f i c o s y .de investL gaciones j u r í d i c a s diseñados por l a CPPS, e l decidido y c rec ien te rez paldo de l a s agencias especia l izadas de las Naciones Unidas, han s ido e l f r u t o de la l a b o r i n t e l i g e n t e , tenaz y acer tada d e l Secretario-Ge- n e r a l , Embajador Juan Wiguel Bákula y d e l d is t inguido equipo de a l t o s funcionarios que l e han acompañado en las Secre ta r i a s Generales Adjul t a s .

La proyección in te rnac ina l conseguida por l a CPPS, el respe- t o de que goza en l a región y en l o s Organismos d e l Sistema de las N 2 ciones Unidas, son demostración de l a e f i c i e n t e l abor de l a s e c r e t a r í a General, que nos és placentero des tacar . Las resoluciones de c a r á c t e r ju r íd ico adoptadas por l a XVI ~ e u n i ó n Ordinaria aproximan cada vez más, a nuestros países para l o mejor defensa de l o s derechos que les corresponden y para poder asumir las responsabil idades que plantea l a acele- rada evolución d e l Derecho d e l Mar, en l a cua l l e ha correspondido a nues t ra organización con s ingu la r papel y l e ofrece importante t a r e a por cumplir.

Asimismo, en e l orden c i e n t í f i c o , las decisiones de este niÓn Ordinaria estimulan e l desa r ro l lo de l o s conocimientos sobre e l medio marino, r e q u i s i t o indispensable para e l ordenamiento adecuado de sus ac t iv idades y para e l racional aprovechamiento de las i n j e n t e s p g s i b i l i d a d e s que ofrece e l mar.

Sirven como ejemplo las resoluciones r e f e r i d a s a las invesLi gaciones sobre e l fenómeno de " E l Niño> al desa r ro l lo de l a pesca en e l Pací f ico Sudeste, a l Seminario.Regíona1 sobre Recursos y pesquerías Pelágicas y las tareas encargadas a l a Secre ta r i a General en cumplimiento d e l Plan de Acción recientemente adoptado, con miras a l a pro- tección d e l medio marino y áreas cos te ras d e l Pac í f i co Sudeste. En e l contenido de l o s diferentes.programas, en estas materias, y cuya a c t i v a promoción y e f i c i e n t e coordinación se encomiendan a la Secreta-

ría General, se demuestra e l i n t e r é s común de l o s Estados Miembros - d e l Sistema en e l d e s a r r o l l o de t r e s áreas b á s i c a s : 1) l a i n v e s t i - gación oceanográf ica; 2) l a i n v e s t i g a c i ó n b io lóg ica ; 3) e l d e s a r r o l l o tecnológico que permita una Óptima explo tac ión de l o s recursos y asegure l a p ro t ecc ión d,e1 medio marino.

En nombre de las Delegaciones a s i s t e n t e s a l a XVI ~ e u n i ó n 0~ d i n a r í a de l a Comisión Permanente d e l P a c í f i c o Sur quiero expresar a us ted , s eñor P r e s i d e n t e y por s u digno intermedio a l Gobierno y pueblo d e l Perú n u e s t r o s votos de reconocimiento por l a cooperación o f r e c i d a a l a S e c r e t a r í a General e n e l per íodo que ha t en ido por sede a l a c i u dad de L i m a , así como, por l a h o s p i t a l i d a d y a t enc iones con que nos han br indado en e l curso de e s t a reunión.

E l próximo período 1982-1985, l a s e c r e t a r í a General de l a Comisión Permanente d e l ~ a c í f i c o Sur t end rá s u sede en l a ciudad de Q u i t o .

La c a p i t a l ecua to r i ana s e s i e n t e , desde ya , complacida de r e c i b i r a e s t e a l t o organismo, expres ión de l a s o l i d a r i d a d de n u e s t r o s pueblos y ' d e s u ace r t ado a f á n de mancomunar e s fue rzos como e l mejor - medio pa ra l a consol idac ión de nobles derechos y l a defensa de s u s il t e r e s e s comunes.

F o d o l o s mejores vo tos por e l c r e c i e n t e é x i t o de l a Sec- taria General y r e i t e r o en nombre de las de legac iones de l o s p a í s e s - miembros d e l Sis tema, l o s agradecimientos a todos a q u e l l o s que ha hecho de esta e t a p a de Lima, con e l Embajador Juan Miguel Bákula a l a cabeza, unajornada de a l t a s i g n i f i c a c i ó n y abundantes f r u t o s en b e n e f i c i o de n u e s t r a organizac ión .

DISCURSO DEL S E ~ O R SECRETARIO DE RELACIONES EXTERIORES JORGE MORELLI PANDO, EN LA SESTOb€.I)E CLAUSURA DE LA XVI ORDINARIA DE LA COMIS PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

Señores

La Decimosexta ~ e u n i ó n Ordinaria de l a Comisión Permanente de l Pací f ico Sur ha rea l izado una l abor que e l Gobierno d e l Perú c o n s i dera de p a r t i c u l a r importancia. Las delegaciones han trabajado, i n t e ~ samente, en e l ambiente de cordia l idad que ca rac te r i za a l Sistema, en temas ju r íd icos , c i e n t í f i c o s y f inancieros cuyos resul tados fo r t a lece - rán a e s t a organización regional y , en c i e r t a medida, l e señalarán n u s vos rumbos.

Todas las resoluciones aprobadas en e s t a reunión, cuyos trs bajos han s ido consagrados a l a memoria d e l i l u s t r e j u r i s t a latinoame ricano don Andrés Bel10,tiénen s u propia importancia. Entre e l l a s d e bo des tacar l a relacionada con e l Plan de Acción para l a Protección - de l Medio Marino y Areas Costeras d e l Pací f ico Sudeste, l a creación- de un Centro Regional sobre derecho y c ienc ia d e l mar y e l r e g i s t r o en l a Secre ta r i a General de las Naciones Unidas d e l Convenio de incorporz ción de Colombia a l Sistema, que ha ocasionado que l a competencia de nues t ro organismo se extienda a todos l o s países sudamericanos r ibe- reños d e l Pací f ico .

En cuanto a l a Tercera Conferencia de l a s Eaciones Unidas sg bre e l Derecho d e l Mar, en l a que nues t ros pa í ses actúan coordinadame: te, s e ha expresado, con razón, l a preocupación por las d i f i c u l t a d e s surgidas en e l Último período y se ha hecho manif ies ta l a esperanza de que e s t a importante Conferencia adopte, e l próximo año, una Convención universa l que regule l o s usas d e l espacio océanico.

Se ha aprobado también e l borrador d e l Proyecto de capacita- ción, educación, inves t igación y monitoreo d e l llamado fenómeno de " E l Niño", en e l Paeí f ico Sudoriental y se ha encargado a l a Secre tz r í a General de este organismo r e a l i c e , en coordinación con l a OrganA zación de l a s Naciones Unidas para l a Agricultura y l a Alimentación (FAO), importantes ac t iv idades dentro d e l Proyecto regional para e l desa r ro l lo de l a pesca en e l Pací f ico Sudoriental .

Señores

E l Perú ha tenido e l honor de ser sede de l a Secre ta r í a Gene - r a l de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur. Le ha s ido también muy gra to r e c i b i r a . l a s delegaciones que han venido a p a r t i c i p a r en numerosas reuniones y seminarios rea l izados por este organismo regiona l . A l a Secre ta r í a General, en ca l idad de pa í s sede, s e l e ha p r c curado dar l a mayor a s i s t e n c i a y atención posibles con e l obje to de colaborar en e l cumplimiento de sus funcines. Se ha observado con gran s a t i s f a c c i ó n las t a r e a s emprendidas por l a Secre ta r í a General - destinadas, part icularmente, a l desarrol lo de l a inves t igación cien- f i c a , l a preservación d e l medio marino, l a d i fus ión d e l nuevo Derecho d e l Mar, a s í como l o s vínculos es tablec idos con o t r a s organizaciones in ternacionales .

La labor desarrol lada por e l Secre ta r io General, Embajador Juan Miguel Bakula, y l o s Secre ta r ios Generales Adjuntos, señores Hugo LLanos Mansilla, de Chile, Luis Arriaga Mosquera, de Ecuador y Joaquín Fonseca Truque, de Colombia, ha s ido muy in tensa y f r u c t í f e r a . Con gran v i s ión de fu turo , han logrado preparar e l organismo regional para que pueda responder a l r e t o que ofrece el desa r ro l lo c i e n t í f i c o y t e c - nico 9 l a s nuevas i n s t i t u c i o n e s d e l Derecho d e l Mar.

Estamos seguros que en l a ciudad de Quito, donde será s u sede desde e l próximo año, de conformidad con e l sistema de ro tac ión, l a Secre ta r í a General, cuya di rección ha s ido encargada muy acertadamente a l señor Luis Arriaga Mosquera, a c t u a l Secre ta r io General Adjunto para Asuntos Cien t í f i cos , segu i rá trabajando en este mismo sent ido y para - e l benef ic io común de l o s países miembros. Deseo aprovechar de e s t a oportunidad para reiterar, a las nuevas autoridades de l a s e c r e t a r í a General, l a t o t a l d isposic ión d e l Gobierno d e l PerÚ de segu i r colabo rando eficientemente en l a s t a r e a s de e s t e organismo regional , cuyas funciones son cada vez m á s importantes para l a defensa de l o s in te re - ses y el desa r ro l lo económico de l o s cuatro pafses miembros.

Declaro clausurada l a Decimosexta Reunión Ordinaria de l a Comisión Permanente d e l Pací f ico Sur.

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