AJES-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA

CURSO: METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E GESTÃO ESCOLAR

A GESTÃO DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR

Autor: Tânia Aparecida Carnelose

Orientador: Orientador: Ms. Cynthia Candida Correa

Brasnorte-MT / 2010

AJES-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA

CURSO: METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E GESTÃO ESCOLAR

A GESTÃO DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR

Aluna: Tânia Aparecida Carnelose

Orientador: Orientador: Ms. Cynthia Cândida Correa

“Trabalho apresentado como

exigência parcial para a obtenção do

título de Metodologia do Ensino

Fundamental e Gestão Escolar”.

Brasnorte-MT

Agosto-2010

FICHA CATALOGRAFICA

Carnelose,Tânia Aparecida.

A gestão democrática e participativa no contexto escolar.

MT.2010

47 f.

Trabalho com exigência parcial para obtenção do titulo de Metodologia do

Ensino Fundamental da AJES – Faculdade do Vale do Juruena.

DEDICATÓRIA

Para os meus filhos, Thauany P.

Carnelose Santos, Thais M. de

Oliveira, Elton M. de Oliveira, e para

o meu Esposo José Moreira de

Oliveira, pela compreensão da

minha ausência em vários

momentos importante de suas vidas.

Pela ajuda que me deram para

conclusão desse trabalho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por ter me iluminado pra chegar até aqui.

Agradeço a todos os meus colegas e professores pelos momentos de trocas de

experiências que tivemos.

“Pela participação, a escola se

transforma numa oficina de

democracia, organizando-se como

instituição cujos membros se tornam

conscientes de seu papel social na

construção de uma instituição

verdadeiramente educacional, e

agem de acordo com essa

consciência.” (Luck,2010:66).

RESUMO

O presente trabalho é resultado de estudos bibliográficos sobre a gestão

democrática e participativa no contexto escolar. Tendo em vista a importância

da gestão democrática na escola que prioriza um trabalho escolar com ações

de caráter coletivo, participativo que integra os membros de todos os

segmentos da comunidade escolar, é que surgiu a inquietação de fazer este

estudo bibliográfico com a finalidade de saber: Qual é a importância da gestão

democrática e participativa no contexto escolar? Mediante os estudos reflexivos

baseados em vários autores entende-se que a discussão a respeito da

organização escolar não é de agora. Na tentativa de quebrar os modelos

tradicionais e autoritários de gestão baseada em princípios administrativos, é

que vem sendo debatidos, na história da educação, modelos e atuações que

levam a autonomia da educação escolar. Uma gestão fundamentada em

princípios democráticos que tem como prioridade uma atuação educacional de

qualidade. Os estudos evidenciaram que a gestão democrática e participativa é

de suma importância, no desenvolvimento de projeto coletivo escolar, pois

norteia e determina o destino da unidade escolar, destacando a compreensão

da dinâmica e conflitiva das relações interpessoais, nas tomadas de decisões,

sendo um instrumento favorável para efetivação da educação de qualidade e

emancipação da cidadania.

Palavra-Chave: Gestão Democrática, Gestão Participativa, Escola,

Coletividade, Desenvolvimento Escolar e Cidadania.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................. 16

CAPITULO I - REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................ 18

1.1 UM BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO , EVIDENCIANDO AS

TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS .......................................................................18

1.2 UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO SURGIMENTO DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA, ENFATIZANDO A DETERMINAÇÃO DA LEI DA EDUCAÇÃO

LDB 9.394/96 QUE ASSEGURA A AUTONOMIA DA ESCOLA ..................... 28

1.3 A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA ..................................... 32

1.4 A IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO

DEMOCRATICA DA ESCOLA PUBLICA ......................................................... 40

1.5 A DIMENSÃO PARTICIPATIVA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DE

ENSINO.............................................................................................................42

1.6 A ESCOLA PÚBLICA – ESPAÇO DE EXERCÍCIO DO DIREITO DA

CIDADANIA.......................................................................................................45

CAPITULO II - METODOLOGIA ......................................................................49

CAPITULO III - ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS ................................50

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................54

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 57

INTRODUÇÃO

A educação contemporânea, sustentada em preceitos de participação,

solidariedade e democracia é assunto de grande evidencia nos debates e

políticas públicas concernentes do setor. Nesse sentido é que o presente

trabalho tem como finalidade apresentar um estudo reflexivo bibliográfico sobre

a gestão democrática e participativa no contexto escolar, sendo esse o objetivo

geral. Como objetivos específicos: perceber a importância do trabalho

democrático no contexto escolar que prioriza a ação coletiva e participativa;

compreender a importância da gestão democrática no contexto escolar na

construção de uma educação autônoma que visa a transformação social, e

ainda entender a importância da divisão de tarefas na gestão democrática da

escola, para que ela exerça uma ação participativa.

A pesquisa procura resolver a seguinte problematização: Qual é a

importância da gestão democrática e participativa no contexto escolar? Já que

a discussão a respeito da organização e atuação escolar não é de agora. Na

tentativa de quebrar o modelo tradicional e autoritário de gestão baseada em

princípios administrativos, é quem vem sendo debatidos modelos e atuações

que levam a autonomia da educação escolar. Uma gestão fundamentada em

princípios democráticos que tem como prioridade uma atuação educacional de

qualidade. Tendo em vista a importância de construir uma gestão democrática

na escola que prioriza um trabalho escolar como uma ação de caráter coletivo,

participativo que integra os membros de todos os segmentos da comunidade

escolar, é que surgiu a inquietação de fazer um estudo bibliográfico sobre a

importância desta gestão, no contexto escolar.

A pesquisa está fundamentada em dados e levantamentos

bibliográficos, que busca evidenciar a reflexão e um análise a respeito da

importância da gestão democrática e participativa no contexto escolar. Os

textos apresentam distribuídos em três capítulos:

O capítulo I, apresenta o referencial teórico, tendo como tópicos: Um

breve histórico da educação e as tendências pedagógicas que marcaram e até

hoje marcam a história da educação; Uma abordagem histórica do surgimento

da gestão democrática, enfatizando a determinação da Lei da Educação LDB

9394/96 que assegura a autonomia da escola; A gestão democrática e

participativa; A importância da participação da comunidade na gestão

democrática da escola publica; A dimensão participativa da gestão democrática

de ensino; A escola publica como espaço de exercício do direito da cidadania.

O capítulo II, traz a metodologia usada na elaboração desse trabalho. O

capítulo III, apresenta a análise e discussão dos dados e para finalizar as

considerações finais do trabalho.

CAPÍTULO I

REFERENCIAL TEÓRICO

1.1 UM BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO, EVIDENCIANDO AS

TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS.

A educação, sempre foi posta em questão, seja em nível de discussão

e reflexão ou, principalmente, de execução, por sua importância como

instrumento de transformação social. Tendo em vista a amplitude desse

assunto, apontaremos um breve referencial teórico sobre alguns marcos

históricos, ou seja, algumas tendências que marcaram e ainda marcam o

contexto da educação.

A luz dos estudos de alguns autores verá agora o papel que a

metodologia vem desempenhando nas principais teorias ou tendências

pedagógicas que estão influenciando a formação do professor brasileiro.

O referencial apresentado nos Parâmetros Curriculares Nacionais faz

considerações importantes a respeito das tendências pedagógicas que

marcaram a educação.

Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais:

As tendências pedagógicas que se firmam nas escolas brasileiras, públicas e privadas, na maioria dos casos não aparecem em forma pura, mas com características particulares, muitas vezes mesclando aspectos de mais de uma linha pedagógica. (PCNS, Brasil, 2001. pg. 39).

A análise das tendências pedagógicas no Brasil deixa evidente a

influencia dos grandes movimentos educacionais internacionais, da mesma

forma que expressam as especificidades de nossa história política, social e

cultural, a cada período em que são consideradas. Pode-se identificar, na

tradição pedagógica brasileira, a presença de quatro grandes tendências: a

tradicional, a renovada, a tecnicista e aquelas marcadas centralmente por

preocupações sociais e políticas.

Conforme Mecksenas (2003) as teorias pedagógicas, que, direta ou

indiretamente, contem as proposições de Durkheim, são bem diferentes entre

si nos seus objetivos e métodos. Entretanto, podem ser agrupadas sob a

designação de “conservadoras”, pois tem em comum a noção de sociedade

enquanto soma de indivíduos a ser preparados para a vida social através da

educação.

Entendemos por tendências pedagógicas conservadoras as teorias da pedagogia moderna que possuem a noção de sociedade desenvolvida por Emile Dukheim. São conservadoras por partir do principio de que o mundo atual não deve ser alterado. Para elas, a tarefa da educação não e a transformação da sociedade capitalista, mas sua reprodução através da adaptação dos indivíduos a vida social (MECKSENAS, 2003, p.51).

Os PCNS (BRASIL, 2001), apontam que a “pedagogia tradicional” é uma

proposta de educação centrada no professor, cuja função se define como a de

vigiar e aconselhar os alunos, corrigir e ensinar a matéria.

A metodologia decorrente de tal concepção baseia-se na exposição

oral dos conteúdos, numa seqüência predeterminada e fixa independentemente

do contexto escolar, enfatiza-se a necessidade de exercícios repetidos para

garantir a memorização dos conteúdos. A função primordial da escola, nesse

modelo, e transmitir conhecimentos disciplinares para a formação geral do

aluno, formação esta que o levara, ao inserir-se futuramente na sociedade, a

optar por uma profissão valorizada. Os conteúdos do ensino correspondem aos

conhecimentos e valores sociais acumulados pelas gerações passadas como

verdades acabadas, e, embora a escola vise a preparação para a vida, não

busca estabelecer relação entre os conteúdos que se ensinam e os interesses

dos alunos, tampouco entre esses e os problemas reais que afetam a

sociedade. Na maioria das escolas essa pratica pedagógica se caracteriza por

sobrecarga de informações que são veiculadas aos alunos, o que torna o

processo de aquisição de conhecimento, para os alunos, muitas vezes

burocratizado e destituído de significação. No ensino dos conteúdos, o que

orienta e a organização lógica das disciplinas, o aprendizado moral,

disciplinado e esforçado.

Segundo, Mecksenas:

O objetivo da tendência pedagógica tradicional e a transmissão de conhecimentos acumulados no decorrer da historia, a figura do professor passa a ocupar lugar central na sala de aula: cabe ao professor, através de aulas expositivas, transmitir as informações necessárias ao aluno. Este, por sua vez, deve procurar ouvir em silencio, a fim de enriquecer sua cultura individual. (MECKSENAS, 2003, p.52).

Lemes (2008) mostra-nos que já nos anos de 1920, a tendência

tradicional começa a sofrer criticas com o despontar da tendência Liberal

Renovada Progressivista (Escola Nova) que lhe faz oposição, apesar de a

tendência tradicional ainda prevalecer na pratica da maioria dos professores

brasileiros.

Conforme Lemes (2008), no final do século XIX e inicio do século XX, a

Psicologia desponta como ciência independente, dando grandes contribuições

a educação. Traz como grande novidade a seguinte afirmação: e o individuo

que aprende a aprendizagem se da na pessoa. Portanto, o processo ensino-

aprendizagem tem de estar centrado no aluno, e não no professor, que passa a

ser um mero mediador. Isso representou também um respeito a diversidade e

ao conhecimento prévio de cada educando.

A grande influencia da Psicologia na Educação fez com que os educadores apresentassem uma proposta educacional não diretiva, de liberdade para aprender, estimulado pelos trabalhos de Carl Rogers, psicólogo norte-americano que desenvolvia um trabalho terapêutico na linha não diretiva, centrada na pessoa. (LEMES, 2008, pg. 9).

Para Mizukami (1986), citado por Lemes (2008), a abordagem Liberal

Progressivista ou Escolanovista (Escola Nova) poderia ser denominada

didaticista, em virtude da grande importância atribuída aos aspectos didáticos.

Lemes (2008) mostram-nos que educadores como Anísio Teixeira, Lourenço

Filho e Fernando de Azevedo, retornando dos Estados Unidos, onde a Escola

Nova estava bastante difundida, passam a preconizar essa tendência,

criticando de maneira contundente a tendência tradicional. Mesmo sendo 1932

o ano que ocorreu o grande alarde em torno da Escola Nova do pais, foi

somente em 1960 que ela atingiu o auge, refluindo logo depois.

Baseado nos PCNS (Brasil, 2001), a “pedagogia renovada” e uma

concepção que inclui várias correntes que, de uma forma ou de outra, estão

ligadas ao movimento da Escola Nova ou Escola Ativa. Tais correntes, embora

admitam divergências, assumem um mesmo principio norteador de valorização

do individuo como ser livre ativo e social. O centro da atividade escolar não e o

professor nem os conteúdos disciplinares, mas sim o aluno, como ser ativo e

curioso. O mais importante não e o ensino, mas o processo de aprendizagem.

Em oposição a Escola Tradicional, a Escola Nova destaca o principio da

aprendizagem por descoberta e estabelece que a atitude de aprendizagem

parte do interesse dos alunos, que, por sua vez, aprendem fundamentalmente

pela experiência, pelo que descobrem por si mesmos.

A proposta da pedagogia libertadora, para Meckesena (2003) e partir

dos problemas enfrentados pelo aluno no seu cotidiano para que ele possa

compreender criticamente a sua classe social de origem, de modo a ter uma

pratica transformadora da realidade que o cerca. Em resumo, a preocupação

central e aprender a ler nas desigualdades do capitalismo os caminhos que

possam levar à alteração dessa mesma sociedade. Nesse sentido, a

pedagogia libertadora e progressista: coloca como eixo central a relação

educação-politica.

Outros professores adaptam essa proposta de ensino em suas aulas,

tendo em vista as possibilidades que ela oferece para a organização e

planejamento das mesmas.

Lemes (2008) mostra-nos que já nos anos de 1920, a tendência

tradicional começa a sofrer criticas com o despontar da tendência Liberal

Renovada Progressivista (Escola Nova) que lhe faz oposição, apesar de a

tendência tradicional ainda prevalecer na pratica da maioria dos professores

brasileiros.

Segundo Mecksenas:

A pedagogia nova parte do principio de que a melhor forma de adaptar e preparar o individuo para a vida em sociedade e fazer com que ele, em lugar de apenas acumular conhecimentos, aprenda a forma como eles se criam. A ênfase não esta no acumulo de informações, mas nas formas e métodos que possibilitem chegar a elas. (MECKSENAS, 2003, p.53).

Gadotti (2004) nos coloca que a educação tradicional e a educação nova, esses grandes movimentos históricos do pensamento pedagógico e da

pratica educativa, têm um traço comum que é o de conceber a educação como um processo de desenvolvimento pessoal, individual.

O processo de aprendizado não termina com memorização das

informações, mas com a descoberta dos caminhos que levaram o aluno a elas.

Por isso o aluno, na pedagogia nova, passa a ter papel ativo e a se situar no

mesmo nível que o professor, o que faz com que a relação entre ambos deva

ser democrática.

Conforme os PCNS (Brasil, 2001), nos anos 70 proliferou o que se

chamou de “tecnicismo educacional”, inspirado nas teorias behavioristas da

aprendizagem e da abordagem sistêmica do ensino, que definiu uma pratica

pedagógica altamente controlada e dirigida pelo professor, com atividades

mecânicas inseridas numa proposta educacional rígida e passível de ser

totalmente programada em detalhes. A supervalorização da tecnologia

programada de ensino trouxe conseqüências: a escola ser revestiu de uma

grande auto-suficiência, reconhecida por ela e por toda a comunidade atingida,

criando assim a falsa idéia de que aprender não e algo natural do ser humano,

mas que depende exclusivamente de especialistas e de técnicas. O que e

valorizado nessa perspectiva não e o professor, mas a tecnologia; o professor

passa a ser um mero especialista na aplicação de manuais e sua criatividade

fica restrita aos limites possíveis e estreitos da técnica utilizada. A função do

aluno e reduzida a um individuo que reage aos estímulos de forma a

corresponder as respostas esperadas pela escola, para ter êxito e avançar.

Seus interesses e seu processo particular não são considerados e a atenção

que recebe e para ajustar seu ritmo de aprendizagem ao programa que o

professor deve implementar. Essa orientação foi dada para as escolas pelos

organismos oficiais durante os anos 60, e até hoje está presente em muitos

materiais didáticos com caráter estritamente técnico e instrumental.

Para Mecksenas:

A pedagogia tecnicista parte do principio de que a melhor forma de adaptar o individuo a sociedade capitalista e fazer com que receba certas informações a partir do eixo estimulo-resposta. Isto e, o aluno recebe a informação (estimulo), a qual devera apresentar uma resposta adequada. Um dos objetivos dessa tendência pedagógica e a rápida profissionalização da mão-de-obra a partir do treinamento do aluno. As aulas passam a se organizar através de recursos

audiovisuais, textos programados ou livros didáticos que se estruturam no eixo pergunta-resposta. (MICKDSENAS, 2003, p.54).

Lemes (2008) mostra-nos que a Psicologia faz-se muito presente na

educação, mostrando, agora, que todos são capazes de aprender qualquer

coisa desde que estimulados. A tendência tecnicista adéqua-se, perfeitamente,

a uma sociedade industrializada que precisa aumentar, cada vez mais, a sua

produção e, nesse sentido, tornar os indivíduos mais produtivos.

No inicio de 1960, de acordo com os estudos de Lemes (2008), o Brasil

chega ao final de um modelo econômico intitulado “substituição de

importações” com a implantação de indústrias de grande porte, como as

automobilísticas. Isso significou a nossa entrada no mundo capitalista, que

naquela ocasião, era movido pela produção industrial. O bom desempenho

alcançado pelas indústrias devia-se em grande parte, ao avanço tecnológico.

Isto levou todos os setores sociais a se tornarem “tecnologizados”, inclusive a

educação, com adoção pela escola da separação entre o pensar e o fazer.

Foi o momento em que surgiram novas profissões na área educacional: o administrador escolar, o orientador educacional e o supervisor escolar, esse ultimo pensado bem a moda da indústria. Esses profissionais formavam a equipe que planejava o processo didático a ser colocado em pratica pelos professores. (LEMES, 2008, pg. 10).

Das proposições feitas por Marx se desenvolve toda uma outra

corrente teórica da pedagogia. Assim, a partir da sociologia critica, surge

grande numero de intelectuais preocupados com as praticas pedagógicas

progressistas, isto e, preocupados em pensar a educação não como forma de

adaptar o individuo ao meio social, nem como uma forma de apenas reproduzir

as desigualdades sociais, mas sim concebe-la como instrumento de

transformação social.

Para Mecksena (2003), as tendências pedagógicas progressistas se

constituem nas teorias que terão como objetivo central tentar conceber

criticamente a educação e a escola na sociedade capitalista, buscando ainda

perceber de que forma essa educação e escola podem ajudar no processo de

superação das desigualdades sociais, contribuindo ainda para construção de

uma nova sociedade.

As teorias que compõem essa tendência pedagógica são diferentes

entre si, não no que se refere à concepção critica da sociedade capitalista, mas

diferentes na visão de como a educação pode transformar o social, portanto,

diferentes nas propostas de ensino. Duas dessas tendências progressistas

merecem destaque: a pedagogia libertadora e a critico-social dos conteúdos.

Gadotti:

O pensamento pedagógico socialista formou-se no seio do movimento popular pela democratização do ensino. A esse movimento se associaram alguns intelectuais comprometidos com essa causa popular e com a transformação social. A concepção socialista da educação se opõe à concepção burguesa. Ela propõe uma educação igual para todos. As idéias socialistas não são recentes. Todavia, por não atenderem os interesses dominantes, tem sido muitas vezes relegadas a um plano inferior. (GADOTTI, 2004, p.119).

No final dos anos 70 e inicio dos 80, segundo os PCNS (Brasil, 2001),

a abertura política decorrente do final do regime militar coincidiu com a intensa

mobilização dos educadores para buscar uma educação critica a serviço das

transformações sociais, econômicas e políticas, tendo em vista a superação

das desigualdades existentes no interior da sociedade. Ao lado das

denominadas teorias crítico-reprodutivistas, firma-se no meio educacional a

presença da “pedagogia libertadora” e da “pedagogia crítico-social dos

conteúdos”, assumida por educadores de orientação marxista.

A “pedagogia libertadora” tem suas origens nos movimentos de educação popular que ocorreram no final dos anos 50 e inicio dos anos 60, quando foram interrompidos pelo golpe militar de 1964; teve seu desenvolvimento retomado no final dos anos 70 e inicio dos anos 80. Nessa proposta, a atividade escolar pauta-se em discussões de temas sociais e políticos e em ações sobre a realidade social imediata; analisam-se os problemas, seus fatores determinantes e organiza-se uma forma de atuação para que se possa transformar a realidade social e política. O professor e um coordenador de atividades que organiza e atua conjuntamente com os alunos. (PCNS, Brasil, 2001, pg. 41).

Segundo Mecksena (2003) a proposta da pedagogia libertadora e partir

dos problemas enfrentados pelo aluno no seu cotidiano para que ele possa

compreender criticamente a sua classe social de origem, de modo a ter uma

pratica transformadora da realidade que o cerca. Em resumo, a preocupação

central e aprender a ler nas desigualdades do capitalismo os caminhos que

possam levar à alteração dessa mesma sociedade. Nesse sentido, a

pedagogia libertadora e progressista: coloca como eixo central a relação

educação-politica.

Desta forma pode-se então dizer que a “pedagogia crítico-social dos

conteúdos” que surge no final dos anos 70 e inicio dos 80 se põe como uma

reação de alguns educadores que não aceitam a pouca relevância que a

“pedagogia libertadora” da ao aprendizado do chamado “saber elaborado”,

historicamente acumulado, que constitui parte do acervo cultural da

humanidade.

De acordo com os PCNS, (2001) a pedagogia crítico-social dos

conteúdos assegura a função social e política da escola mediante o trabalho

com conhecimentos sistematizados, a fim de colocar as classes populares em

condições de uma efetiva participação nas lutas sociais. Entende que não

basta ter como conteúdo escolar as questões sociais atuais, mas que e

necessário que se tenha domínio de conhecimentos, habilidades capacidades

mais amplas para que os alunos possam interpretar suas experiências de vida

e defender seus interesses de classe.

Segundo Gadotti:

O educador brasileiro PAULO FREIRE (1921), herdeiro de muitas conquistas da escola nova, denunciou o caráter conservador dessa visão pedagógica e observou corretamente que a escola podia servir tanto para educação como pratica da dominação quanto para a educação como pratica da liberdade. Entretanto, como ele mesmo afirma que a educação nova não foi um mal em si, como sustentam alguns educadores ¨conteudistas¨. Ela representou, na historia das idéias e praticas pedagógicas, um considerável avanço. (GADOTTI, 2004, p.147).

A teoria pedagógica de Paulo Freire, segundo Lemes (2008), não tem

uma proposta explicita para a Didática. Há, no entanto, uma didática implícita

na orientação do trabalho escolar, cujo ensino e centrado na realidade social,

ou seja, e uma didática que busca desenvolver o processo educativo como

tarefa que se da no interior dos grupos sociais e, por isso, o professor e

coordenador das atividades que se organizam sempre pela ação conjunta dele

e dos alunos.

A preocupação de Freire girava em torno da educação das classes

populares, inicialmente de caráter extra-escolar, não formal. Seus princípios e

praticas tornaram-se pontos de referencia para professores no mundo todo.

Lemes (2008) cita alguns:

- A valorização do cotidiano do aluno;

- A construção de uma práxis educativa que estimula a sua consciência

critica, tornando-se o sujeito de sua própria história;

- o diálogo amoroso entre professor e aluno;

- professor como mediador entre o aluno e o conhecimento;

- ensino dos conteúdos desvelando a realidade.

Tais princípios e ações contribuíram para uma concepção própria e política do ato de educar, numa postura filosófica que influenciou a forma didática de atuar de muitos professores que trabalham também na educação formal. Outras correntes anti-autoritárias aparecem no Brasil contrapondo-se ao sistema de exploração e domação ideológica, tais como a Pedagogia Histórica-Crítica e a Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos. A Pedagogia Histórica-Crítica fundamenta-se em uma teoria criticopedagogica capaz de orientar a pratica cotidiana dos professores, assumindo a pedagogia como ciência da educação para a educação. A Pedagogia Crítico-Social dos conteúdos atribuiu grande importância a Didática, considerando que essa tem como objetivo a direção do processo de ensinar, tendo em vista as finalidades sociopolíticas e pedagógicas e as condições e meios formativos, convergindo para promover a auto-atividade dos alunos que e a aprendizagem. (LEMES, 2008. Pg. 13).

Tendo como conhecimento prévio Libanês, a pesquisadora em questão

observa que um dos principais expoentes dessa teoria e que o importante e

que os conhecimentos sistematizados sejam confrontados com experiências

socioculturais e com a vida concreta dos alunos, de forma a assegurar o

acesso aos conhecimentos sistematizados a todos como condição para a

efetiva participação do povo nas lutas sociais.

Nesse sentido, a Didática – corpo de conhecimentos teóricos e práticos

– medeia o pedagógico e a docência. Isto significa que ela faz a ligação entre o

“para que” (opção político-pedagógica) e o “como” da pratica escolar (a pratica

docente). A partir dessa fase, percebe-se na educação de todo os pais uma

releitura de autores como Freire, da Pedagogia Libertadora, e Freinet, da

Pedagogia Libertaria, de Piaget e Vygotsky considerados construtivistas, num

tipo de Pedagogia ainda a procura de uma denominação.

A pedagogia de Celestin Freinet (1896-1966), segundo Lemes (2008),

tinha como preceito a reflexão, a experimentação e o compromisso com uma

escola democrática e popular, procurando proporcionar aos filhos do povo os

instrumentos necessários a sua emancipação, através da “autogestão e

educação pelo trabalho”. Propunha como atividade para os alunos a produção

de textos livres, a imprensa escolar, a correspondência inter-escolar, a

biblioteca de trabalho, o fichário escolar cooperativo, a horta, o uso do tear, os

ateliês de artes. Esse conjunto de técnicas tinha como objetivo dar condições

aos indivíduos de exercerem a cidadania. O autor organizou junto com os

alunos o “livro da vida”, no qual eram registrados os fatos mais interessantes

vivenciados no cotidiano escolar. Os estudos de Jean Piaget (1896-1980)

tinham como preocupação a epistemologia (teoria do conhecimento) em uma

perspectiva interdisciplinar e construtivista. O autor elaborou a teoria

psicogenética, que procurava mostrar por quais mudanças qualitativas o

individuo passa, desde o estagio inicial de uma inteligência pratica ate o

pensamento formal.

A teoria de Vygotsky , Lemes (2008), baseou-se no vínculo histórico-

cultural, em uma nova relação entre sujeito e objeto no processo de construção

do conhecimento. Ele e sua equipe utilizaram uma abordagem interdisciplinar e

construtivista para investigar o reflexo que o mundo exterior exerce no mundo

interior dos indivíduos, a partir da interação desses com a realidade. Para o

grupo, a aprendizagem favorece o desenvolvimento das funções mentais e

começa desde que a criança nasce.

O conhecimento se da a partir da ação ativa e interativa da criança sobre a realidade. A aprendizagem escolar deve favorecer o desenvolvimento real, (possibilidades que os alunos têm para realizar, sozinhos, as tarefas) e o desenvolvimento proximal (possibilidades que as crianças revelam quando as atividades são mediadas por um professor ou um colega experiente). Para o teórico, as mudanças que ocorrem com as pessoas decorrem da interação dessas com a própria historia, cultura e sociedade. (VYGOTSKY, 2000. Apud. LEMES 2008, pg. 14).

As teorias anteriormente referidas passaram a revigorar o cenário da

educação brasileira, tendo em vista a então necessidade de defesa da ação

libertadora do sujeito humano silenciado pela realidade objetiva de mercado.

Para a metodologia, essas teorias auxiliaram a reflexão dos professores sobre

o processo de ensino-aprendizagem no que dizia respeito à relação professor-

aluno, as operações mentais dos alunos, ao conhecimento, a importância das

atividades socializadas e de interação na sala de aula, a utilização de

atividades do interesse e produção dos alunos, a organização dos conteúdos, a

avaliação do aluno, etc.

Conforme os dados dos PCNS (Brasil, 2001), as tendências

pedagógicas que marcam a tradição educacional brasileira e aqui foram

expostas sinteticamente trazem, de maneira diferente, contribuições para uma

proposta atual que busque recuperar aspectos positivos das praticas anteriores

em relação ao desenvolvimento e a aprendizagem, realizando uma releitura

dessas praticas a luz dos avanços ocorridos nas produções teóricas, nas

investigações e em fatos que se tornaram observáveis nas experiências

educativas mais recentes realizadas em diferentes Estados e Municípios do

Brasil.

As teorias apresentadas até então, segundo a Psicologia, apóiam-se

em diferentes concepções do homem e do modo como ele constrói o

conhecimento.

Diante de todo o contexto, da historicidade das tendências pedagógicas

é que percebemos a importância do seu papel no norteamento de rumos para

chegar na educação democrática de hoje.

1.2 UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO SURGIMENTO DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA, ENFATIZANDO A DETERMINAÇÃO DA LEI DA EDUCAÇÃO

LDB 9.394/96 QUE ASSEGURA A AUTONOMIA DA ESCOLA.

O processo de construção da gestão democrática está assegurado na

Constituição Federal (inciso VI do art. 206) e pela LDB (inciso VIII do art. 3.º),

como em diferentes discursos e que apresentam concepções bastante

distintas. A temática/processo da gestão democrática vincula-se às lutas pela

democratização das instituições sociais e do espaço público.

Sendo que esta deve ser a grande discussão do professor e da escola,

questionando a sociedade civil organizada, sobre qual o conceito/concepção de

Gestão Democrática deve nortear a organização da escola, e por assim dizer

dos sistemas de ensino (federal, estadual e municipal), na medida em que

várias são as concepções presentes na sociedade.

A escola deve ser entendida como perseguidora de sonhos e de ideais de uma sociedade, e não apenas como espaço de transmissão de conhecimento. Alargando a compreensão da relação democracia, gestão democrática e escola, faremos com que a ótica privatista que há muito tempo perdura no nosso estado [faz referência ao Estado do Rio de Janeiro] seja extinta e com que isto definamos uma política séria de Educação, inclusiva para todos os cidadãos. (SANTOS, 2006, pg. 28).

A questão da Gestão Democrática no entendimento de Santos (2006),

passa pela efetiva divisão do poder, na sociedade – relação entre Sociedade

Política e Sociedade Civil – enfatizando as decisões políticas necessárias para

a construção de um projeto de nação; e na escola, fazendo com que os atores

da comunidade escolar, onde alunos, pais, professores, funcionários e

comunidade construam uma democracia, representando e respeitando as

demandas e os interesses da coletividade. Permitir a construção do cidadão

crítico, transformador da realidade social, é fazer com que estes atores

conquistem a voz e o voto nos processos de decisões políticas necessárias

para o trabalho escolar. Gestão democrática não é uma mera técnica gerencial

ou está relacionada apenas às questões administrativas. Em verdade vai além

destas questões.

Mais adiante, o autor diz que a Gestão Democrática ou o exercício de

democracia na escola deve ser concebido como princípio, meio e fim. Princípio,

porque a escola, mais do que uma instituição socializadora de um tipo

específico de conhecimento (a ciência), é uma das instituições fundamentais

em nossa sociedade no que tange à formação humana. Na escola, além de

Matemática, Português, Geografia etc.; aprendemos comportamentos, hábitos,

habilidades, valores. Assim, forjar um homem profundamente marcado por

ideais democráticos não é algo acessório ou marginal às atividades da escola,

mas um princípio da escola, mas um princípio básico que dá sentido à

existência dessa instituição.

Meio, porque a Gestão Democrática do sistema escolar é fundamental para que a escola se organize de forma a dar conta das demandas colocadas pela sua complexidade. Só a democratização do seu cotidiano e de sua administração permitirá dar voz e poder a multiplicidade de sujeitos presentes na instituição. (SANTOS, 2006, pg. 80).

É por meio do processo da gestão que podemos eleger nossos

dirigentes, nossos representantes para o parlamento, compor as diferentes

instancias decisórias e estruturas que organizam e criam formas de controle

social, dos sistemas educacionais, do estado(SNE – Sistema Nacional de

Educação, Conselhos de Educação – CNE,CEE,CME; Constituinte Escolar,

Conselhos Escolares – na Educação Basica e conselhos/Colegiados – na

Educação Superior, Orçamento Participativo etc) ou elegermos nossos

diretores e diretores-adjuntos nos processos escolares.

Diante dos estudos de Santos (2006), desde os anos 70, quando o

regime político autoritário levou o povo à descrença de que proporcionaria

qualidade de vida às pessoas ele já foi perdendo forças, dando lugar a

necessidade de maior participação das pessoas no cenário político, as

pessoas, já não se permitiam ser meros espectadores.

De acordo com Artemis Torres (1998, p.13) esta crise fez aumentar:

... a crescente desigualdade na distribuição de renda;2)os atos institucionais com suas greves repercussões no âmbito dos direitos de cidadania, como o cerceamento de liberdade de opinião e de critica;3) o mínimo aumento do índice de alfabetização, que esteve longe de corresponder as expectativas geradas pelo “milagre econômico. (SANTOS. 2006, pg. 81).

Todavia, Santos (2006), nos coloca que outros fatos históricos no

campo político como a greve geral do ABC, a lei que permitia à criação de

novos partidos políticos, a lei de anistia, a renovação da política sindical,

caminhado as Diretas já; todos que demonstram a consciência do povo de

poder transformar e lutar pela qualidade de vida faz com que o contexto

educacional busque melhorias educacionais, vistas estas como a

democratização das relações e das políticas educacionais.

Para Santos (2006), a administração escolar, entendendo-se gestão,

era exercida por diretores, os quais detinham o poder centralizado, deles

vinham todas as decisões, hierarquicamente detinham todas as informações e

não davam espaço a critica ou sequer estimulavam a liberdade de

pensamento, ou seja, prendiam seus pássaros em gaiolas.

Ao passo que ocorriam mudanças no setor político, diz Santos (2006),

que a denuncia e revolta de professores e alunos fomentaram educadores a

repensar os caminhos da educação, e a gestão escolar. Um dos fatores mais

difíceis era a descentralização do poder, mas ultrapassada essa barreira, cada

vez mais as escolas eram desejosas de possibilitar a formação de sujeitos mais

críticos e construtores de relações mais sadias, culminando com a gestão

democrática.

Todavia, Santos (2006), mostra-nos que o caminho passado pela

gestão vem de uma cultura autoritária, a qual limitava a liberdade de

pensamento, de expressão e participação, na qual o poder era dos

governantes e o povo era governado, o papel do professor era de transmissor

de conhecimento, e os valores cultuados eram de individualismo, egoísmo e

competição, a se chegar a princípios totalmente opostos na atualidade como a

participação nas decisões, caracterizando a todos como governantes e na

mesma proporção responsáveis pelos caminhos traçados, o professor passa a

ser o catalisador do saber de e da construção do conhecimento e tendo valores

cultuados como a liberdade, igualdade, solidariedade e cooperatividade.

ALDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei 9.394, de dezembro

de 1996) formaliza e institui a gestão democrática nas escolas e vai além.

Dentre algumas conquistas destacam-se, segundo Luiz Fernando Dourado

(2002, p.149):

-concepção de educação: concepção ampla, estendendo a educação

para alem da educação escolar (escolarização);

_fins da educação: educação como instrumento para o exercício da

cidadania;

-educação como direito de todos e dever do Estado:”garantia” da

universalização do ensino básico (educação infantil, ensino fundamental e

médio);

- gratuidade do ensino público em todos os níveis;

-articulação entre os sistemas de ensino da União, dos Estados e do

Distrito Federal e dos Municípios;

-Instituição do conselho Nacional de Educação e Fórum Nacional de

Educação, Garantindo a representação de setores organizados da sociedade

civil;

-gestão democrática nas instituições publica;

Do sonho das pessoas que vivenciaram e lutaram por condições melhores de vida e de educação, saudaram a nova lei. Mas conforme cita Santos a lei por si só não muda a atitude dos educadores se estes não entenderem e se comprometerem com as mudanças, pois para aquelas pessoas que vinham de uma cultura autoritária a mudança representava o caos. (SANTOS, 2006, pg. 82).

Santos (2006) deixa claro que a valorização das pessoas profissionais

envolvidos no processo de transformação deve ser cauteloso. A concepção, ou

seja, a visão de mundo das pessoas não se altera rapidamente, com algumas

ações. Mostra-nos que na construção da gestão democrática deve haver o

incentivo ao crescimento pessoal, intelectual e técnico dos sujeitos

profissionais, possibilitando autonomia de ação e garantindo o aumento de

eficiência do coletivo.O inverso ocorre nas instituições burocrática,

ocasionando a manipulação dos sujeitos.

Ao se pretender a construção de uma escola democrática define-se a

democracia como principio norteador do processo de construção da escola e

da gestão democrática.

Artemis Torres:

Define como sendo um projeto cujas condições de existência implicam, de uma parte, a responsabilidade coletiva e, de outra parte, a vontade individual de transformar a própria consciência, pelo autoconhecimento, pela autocrítica, pela humanidade de aceitar a diferença como condição para o diálogo e ação conjunta. (Torres, 1998 apud.Santos, 2006, pg.83).

A construção de uma escola democrática requer um processo de interação de todos os segmentos responsáveis pela educação. Requer uma gestão democrática e participativa é o que veremos no próximo capitulo.

1.3 A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA.

Autonomia e a gestão democrática da escola, conforme Gadotti(1998)

fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. A gestão democrática da

escola é, portanto, uma exigência de seu projeto político-pedagógico. Ela

exige, em primeiro lugar, mudança de mentalidade de todos os membros da

comunidade escolar, os usuários da escola, sejam dirigentes e gestores, e não

apenas seus fiscalizadores ou mero receptores dos serviços educacionais.

.

Afirmar Ferreira (2000, p.304 citado por SANTOS, 2006).

Uma escola que propõe a possibilitar a formação para a cidadania deve ter por pressupostos teóricos fundamentais, a gestão democrática, a autonomia da escola e a construção coletiva do projeto político-pedagógico. Vemos, assim, a escola como cumprimento de sua função social, seu verdadeiro papel político – institucional.

A gestão democrática da educação é, hoje, um valor já consagrado no Brasil e no mundo, embora ainda não totalmente compreendido e incorporando na pratica social global e na pratica educacional brasileira e mundial. É indubitável sua importância como recurso de participação humana e de formação para a cidadania. É indubitável sua necessidade para construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É indubitável sua importância como fonte de humanização. (FERREIRA, 2000, apud. SANTOS, 2006, p. 83).

Gestão da educação, hoje, no entendimento de Santos (2006) superou

a fase de transposição dos princípios e métodos da Teoria da Administração

Empresarial para a Administração Educacional e encontrou respaldo na

participação de todos os integrantes da escola, podendo, assim construir

coletivamente a sua cidadania, constituindo-se na gestão democrática.

Gestão é administração, é tomada de decisão, é organização, é

relacionar – com a atividade de impulsionar uma organização a atingir seus

objetivos, cumprir sua função, desempenhar seu papel. Constitui – se de

princípios e praticas decorrentes que afirmam ou não os princípios que as

geram. Estes princípios, entretanto, não são intrínsecos a gestão como a

concebia a administração clássica, mas são princípios sociais, visto que a

gestão da educação é responsável por garantir a qualidade de uma “mediação

no seio da pratica social global” (SAVIANI, 1980,p.120), que se constitui no

único mecanismo de hominização de ser humano, que é a educação, a

formação humana de cidadão. (FERREIRA, 2000, apud Santos: 43).

Segundo Gadotti:

O projeto da escola não é responsabilidade apenas de sua direção. Ao contrário, numa gestão democrática, a direção é escolhida a partir do reconhecimento da competência e da liderança de alguém capaz de executar um projeto coletivo. A escola, nesse caso, escolhe primeiro um projeto e depois a pessoa que possa executá-lo. Assim realiza, a eleição de um diretor, de uma diretora, se da a partir da escolha de um projeto para escola. (GADOTTI,1998, p. 17).

Diante disso Gadotti (1998), entende que a escola não é

responsabilidade somente da direção, o diretor não é autoridade plena da

escola e sim um líder capaz de compartilhar tarefas para desenvolver o projeto

da escola. Desta forma a gestão democrática da escola implica que a

comunidade, pais, alunos, professores e funcionários assumem suas

responsabilidades pelo projeto da escola, pois segundo, (Gadotti,1998, pg.17)

há pelo menos duas importâncias que justificam a implantação de um processo

de gestão democrática na escola publica:

A escola deve formar para a cidadania e, para isso, ela deve dar exemplo. A gestão democrática da escola é um passo importante no aprendizado da democracia. A escola não tem um fim em si mesma. Ela está a serviço da comunidade. Nisso, a gestão democrática da escola está prestando um serviço também à comunidade que a mantém;

A gestão democrática pode melhorar o que é especifico da escola, isto é, o seu ensino. A participação na gestão da escola proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores. Proporcionara um contato permanente entre professores e alunos, um conhecimento mutuo e, em consequência, aproximará também as necessidades dos alunos dos conteúdos ensinados pelos professores. (GADOTTI, 1998, pg. 17).

O aluno aprende apenas quando se torna sujeito da sua aprendizagem.

E para ele se tornar sujeito da sua aprendizagem precisa participar das

decisões que dizem respeito ao projeto da escola, que faz parte também do

projeto da sua vida. Passamos muito tempo na escola para sermos meros

clientes dela. Não há educação e aprendizagem sem sujeito da educação e da

aprendizagem. A participação pertence à própria natureza do ato pedagógico.

A autonomia e a participação – pressupostos do projeto político-

pedagógico da escola, Gadotti (1998) – não se limitam à mera declaração de

princípios consignados em algum documento. Sua presença precisa ser

sentida no conselho de escola ou colegiado e também na escolha do livro

didático; no planejamento do ensino; na organização de eventos culturais;

atividades cívicas, esportivas e recreativas. Não basta apenas assistir as

reuniões.

Para Gadotti (2008), a gestão democrática deve estar impregnada por

uma certa atmosfera que se respira na escola, na circulação das informações,

na divisão do trabalho, no estabelecimento do calendário escolar, na

distribuição das aulas, no processo de elaboração ou de criação de novos

cursos ou de novas disciplinas, na formação de grupos de trabalho, na

capacitação de recursos humanos etc. A gestão democrática é, portanto,

atitude e método. A atitude democrática é necessária, mas não é suficiente.

Precisamos de métodos democráticos, de efetivo exercício da democracia. A

democracia também é um aprendizado, demanda tempo, atenção e trabalho.

Gadotti ressalta que:

A afirmação frequente de que “é difícil administrar sozinho a escola” denuncia o isolamento do dirigente escolar enquanto responsável único e último pela instituição educativa, o que muitas vezes independe de sua vontade, mas não de seu cargo. A administração autocrática, isto é, a que centraliza todas as decisões e todo o poder nas mãos da diretora ou do diretor, acaba gerando uma sobrecarga de trabalho e, por conseguinte, estabelecendo relações conflituosas no âmbito escolar, o que reflete no insucesso dos alunos. Por outro lado, é importante observarmos que a atuação do diretor, suas atribuições e seu vínculo com a escola se alteram dependendo da forma com ele foi escolhido e de acordo com o tipo de gestão que é implementada na unidade escolar. (GADOTTI, 1998, pg. 15).

De acordo com os estudos de Santos (2006), a forma predominante de

escolha e de designação de dirigentes escolares no sistema escolar público

brasileiro tem sido aquela decorrente do arbítrio do chefe do Poder Executivo,

tanto na esfera estadual quanto na municipal, por se tratar, em sua grande

maioria, de cargos comissionados, normalmente denominados “cargos de

confiança”.

Segundo Santos (2006), o processo de escolha democrática de

dirigentes escolares tem seu início na década de 60. Em 1966, os colégios

estaduais do Rio Grande do Sul realizaram votação para diretores de escola

com bases em listas tríplices. A partir da década de 80 e principalmente nos

dias atuais, tem havido grande preocupação em relação aos processos de

escolha de diretores escolares nos municípios e Estados brasileiros, o que vem

estimulando um permanente questionamento sobre o papel do dirigente escolar

na construção de uma gestão democrática da escola pública.

Passaremos a entender a gestão democrática e processos

participativos segundo Heloísa Lück:

Uma forma de conceituar gestão, é vê-la como um processo de mobilização da competência e da energia de pessoas coletivamente organizadas para que, por sua participação ativa e competente, promovam a realização, o mais plenamente possível, dos objetivos de sua unidade de trabalho, no caso, os objetivos educacionais. O entendimento do conceito de gestão, portanto, por assentar-se sobre a maximização dos processos sociais como força e ímpeto para a promoção de mudanças, já pressupõe, em si, a idéia de participação, isto é, do trabalho associado e cooperativo de pessoas na análise de situações, na tomada de decisão sobre seu encaminhamento e na ação sobre elas, em conjunto, a partir de objetivos, organizacionais, entendidos e abraçados por todos. O conceito de gestão, portanto, parte do pressuposto de que o êxito de uma organização social depende da mobilização da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade que cria um “todo” orientado por uma vontade coletiva. Esta, aliás, é condição fundamental para que a educação se processe de forma efetiva no interior da escola, tendo em vista a complexidade e a importância de seus objetivos e processos’’. (LUCK, 2010, pg. 21).

Entende-se que o trabalho educacional, por sua natureza, demanda um

esforço compartilhado, realizado a partir da realização coletiva e integrada dos

membros de todos os segmentos das unidades de trabalhos envolvidos.

Portanto, a sua gestão pressupõe a atuação participativa, cuja adjetivação

consiste em pleonasmo de reforço a essa importante dimensão da gestão

escolar. Tal gestão consiste no envolvimento de todos que fazem parte direta

ou indiretamente do processo educacional no estabelecimento de objetivos, na

solução de problemas, na tomada de decisões, na proposição de planos de

ação, em sua implementação, monitoramento e avaliação, visando os melhores

resultados do processo educacional. (LÜCK, FREITAS, GIRLING & KEITH,

2005).

A gestão participação se assenta, conforme Luck (2010), no

entendimento de que o alcance dos objetivos educacionais, em seu sentido

amplo, depende da canalização e do emprego adequado da energia dinâmica

das relações interpessoais ocorrentes no contexto de sistemas de ensino e

escolas, em torno de objetivos educacionais, concebidos e assumidos por seus

membros, de modo a constituir um empenho coletivo em torno de sua

realização.

Expõe Luck (2010) que essa participação dá às pessoas a

oportunidade de controlarem o próprio trabalho, assumirem autoria sobre o

mesmo e sentirem-se responsáveis por seus resultados – portanto, construindo

e conquistando sua autonomia. Daí por que a participação competente é o

caminho para a construção da autonomia. Ao mesmo tempo, sentem-se parte

orgânica de uma realidade e não apenas como um apêndice da mesma, ou um

simples instrumento para realizar objetivos institucionais determinados por

outros. Mediante a prática dessa participação, é possível superar o exercício do

poder individual e de referência empregado nas escolas e promover a

construção do poder da competência, centrado na unidade social escolar como

um todo, como se verá mais adiante.

Dada, porém, a possibilidade de se denominar como gestão o conjunto

de idéias e práticas puras e simplesmente relacionadas a uma administração

modernizada, atualizada em seus aspectos operacionais, mantendo-se a antiga

ótica de controle sobre coisas, pessoas e ações, pela qual a participação é

manipulada a para conformar-se a padrões previamente definidos e/ou

esperados, pode-se analisar a questão da participação em destaque. Mesmo

(Luck,2010), porque já se tem notícias de práticas de “gestão participativa”

pelas quais os participantes do contexto organizacional são convidados a

apenas envolver-se numa participação elementar e formal de verbalização e

discussão superficial sobre questões já definidas anteriormente e que passam

a ser legitimadas por essa discussão. Isto é, realizam-se reuniões, debates,

seminários em que são apresentadas para discussão questões a partir de

decisões e idéias já formadas antecipadamente a respeito, ou então que se

tem a oportunidade de falar à vontade, de exercer o “direito de voz e opinião”,

sem esforço pelo aprofundamento da compreensão sobre as questões tratadas

e pela construção de compromissos coletivos em torno delas. Ilustrando essa

possibilidade, uma professora afirmou sobre uma reunião em que se discutiu

muito, sem nada ter sido sistematizado: “não chegamos a conclusão nenhuma,

mas tivemos um bom descanso das aulas. Reuniões de nada adiantam, e todo

mundo sabe. Há muito faz de conta, e muita manipulação. Por isso as reuniões

em nossa escola representam perda de tempo de todo mundo, e acabam

promovendo o descrédito no mecanismo de participação e o cultivo do ‘faz de

conta’, muitas vezes com custos elevados”. Todavia, Luck (2010), deixa claro

que a participação, portanto, não é discussão, nem mera expressão de aval a

decisões.

É pelo compromisso e em nome da construção de uma sociedade

democrática e da promoção de maior envolvimento das pessoas nas

organizações sociais em que atuam, com as quais se relacionam, e das quais

dependem, que se favorece a realização de atividades que possibilitem e

condicionem a participação. De acordo com Luck (2010), essas atividades,

portanto, são previstas com um triplo objetivo:

a) o de promover a construção coletiva das organizações,

b) o de possibilitar a aprendizagem de habilidades de participação

efetiva e concomitantemente,

c) o de desenvolver o potencial de autonomia das pessoas e

instituições.

Daí a sua importância não apenas para a gestão educacional

democrática, tal como proposta em lei, mas como condição para a vivência e

aprendizagem democrática de todos os seus participantes e, em especial, de

seus alunos.

Destaca Luck (2010), que a democracia efetiva da educação é

promovida não apenas pela democratização da gestão da educação, conforme

definido pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (9.394/96). O fundamental dessa democratização é o processo

educacional e o ambiente escolar serem marcados pela mais alta qualidade, a

fim de que todos os que buscam a educação desenvolvam os conhecimentos,

as habilidades e as atitudes necessários para que possam participar, de modo

efetivo e consciente, da construção do tecido da sociedade, com qualidade de

vida e desenvolvendo condições para o exercício da cidadania. Também

expões que há toda uma legislação educacional, definida pelos espaços

parlamentares competentes, influenciados pelos movimentos sociais

organizados, que pode ser acionada para favorecer a gestão democrática da

escola básica e existência de Conselhos Escolares atuantes e participativos.

Entre os princípios que devem nortear a educação escolar, segundo

Luck (2010), contidos na nossa Carta Magna – a Constituição de 1988 –, em

seu art. 206, assumidos no art. 3º da Lei n. 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional – LDB), consta, explicitamente, a “gestão democrática

do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino”

(inciso VIII do art. 3º da LDB).

Trata-se de enfrentar o desafio de constituir uma gestão democrática que contribua efetivamente para o processo de construção de uma cidadania emancipadora, o que requer autonomia, participação, criação coletiva dos níveis de decisão e posicionamentos críticos que combatam a idéia burocrática de hierarquia. Para tanto, e fundamental que a escola tenha a sua “filosofia político-pedagógica norteadora”, resultante, como já mencionado, de uma analise critica da realidade nacional e local e expressa em um projeto político-pedagógico que a caracterize em sua singularidade, permitindo um acompanhamento e avaliação contínuos por parte de todos os participantes das comunidades escolar (estudantes, pais, professores, funcionários e direção) e local (entidade e organizações da sociedade civil identificadas com o projeto da Escola). (LUCK, 2010, pg. 21)”.

A autonomia da escola para experienciar uma gestão participativa

também esta prevista no art. 17 da LDB, que afirma: “os sistemas de ensino

assegurarão as unidades escolares publicas de educação básica que os

integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de

gestão financeira observada as normas gerais de direito financeiro publico”.

A LDB é mais precisa ainda, nesse sentido, no seu art. 14, quando

afirma que:

Os sistemas de ensino definiram as normas da gestão democrática do ensino publico na educação básica de acordo com as suas peculiaridades, conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Segundo Luck (2010), cabe lembrar, ainda, a existência do Plano

Nacional de Educação (PNE), aprovado como Lei n.10172, de 9 de janeiro de

2001. Esse Plano estabelece objetivos e prioridades que devem orientar as

políticas públicas de educação no período de dez anos. Dentre os seus

objetivos, destaca-se a democratização da gestão do ensino publico,

salientando-se, mais uma vez, a participação dos profissionais da educação na

elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades

escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, bem como a

descentralização da gestão educacional, com fortalecimento da autonomia da

escola e garantia de participação da sociedade na gestão da escola e da

educação.

A tramitação da LDB e do PNE na Câmara dos Deputados e no

Senado Federal foi objeto de disputa de interesses contraditórios dos grupos

sociais organizados. Apesar das restrições as propostas resultantes do Fórum

Nacional em Defesa da Escola Pública, a LDB e o PNE são instrumentos que

dão respaldo legal as políticas concretas de fortalecimento da gestão

democrática das escolas públicas. O importante, então, é utilizar esses

instrumentos segundo uma visão de mundo compromissada com a construção

de uma educação básica realmente cidadã.

1.4 A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO

DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PUBLICA

Somente a partir da compreensão do papel da comunidade no

processo reflexivo e estrutural da educação é que se torna possível sua

mobilização e engajamento para a participação nas formulações e

implementação de ações conscientemente construídas para o desenvolvimento

do sistema escolar.

Segundo Santos:

Nota-se que a gestão democrática pressupõe a construção do trabalho coletivo exigindo a participação do trabalho coletivo exigindo a participação de toda a comunidade nas decisões do processo educativo, contribuindo para o aperfeiçoamento de todo o grupo.Com esta perspectiva, a gestão democrática tem como objetivo a extinção

do autoritarismo centralizador; a diminuição da divisão do trabalho que reforça as diferenças e os distanciamentos entre os seguimentos; a extinção do binômio dirigente-dirigido; a participação efetiva dos diferentes segmentos sociais nas tomadas de decisões.(SANTOS, 2005, pg. 21).

A unidade escolar democrática tem sua gestão amparada no trabalho

coordenado de todos os agentes envolvidos no processo educacional. O

entendimento da relevância da inclusão comunitária na percepção coletiva do

processo educacional e o apoderamento dos instrumentos de construção

desse processo potencializam a difusão do sentimento de pertencimento

integração entre escola e comunidade. O reforço desse laço revigora o

sentimento de partilha, tornando o processo vivo e dinâmico e caracterizando

pragmaticamente o caráter democrático da interação estabelecida. A adoção

de uma nova visão para os processos resulta consequentemente na mudança

de atitude necessária ao desenvolvimento de uma nova postura ante a questão

da escola.

De acordo com Silva:

Democratizar a gestão é partilhar decisões com a comunidade escolar. Isso traz para escola as mesmas dificuldades da convivência democrática, presentes em nossa sociedade, que é permeada por valores autoritários. Ao se instalar a gestão democrática, as respostas adequadas para lidar com as pessoas diferentes e ideias divergentes surgem no cotidiano. Só se aprende a participar, participando – mas não por adivinhação, nem porque o grupo, só por ter se organizado, já tenha sabedoria implícita. As respostas surgem porque o que fica “no meio da roda”, ou no foco da atenção do grupo, é um problema de todos, que precisa ser resolvido. Na busca de soluções, combinam – se as contribuições e fortalece – se a interação do grupo. Aprende – se também a explorar possibilidades, a respeitar e expandir limites, buscar alianças e parcerias; daquilo que for decidido, cada um responde por seu pedaço. Nesse percurso, a comunidade escolar avançada na conquista da cidadania, pois percebe e vivencia direitos e deveres, ampliando essas possibilidades para outras situações da escola. (SILVA,1993, p. 9).

Sendo assim, para Silva (1993), a importância da participação da

comunidade, pois em conjunto, consegue-se resolver mais adequadamente

problemas como a democratização do acesso, a reprovação, evasão e outras

questões relevantes a Educação. As soluções surgem mais rapidamente

quanto a comunidade entra na escola: questões de vagas e critérios de

matricula podem ser melhor resolvidas, e a repetência e evasão, tratadas em

conjunto pela escola e pelas famílias, podem diminuir.Tais questões estão no

bojo da discussão sobre qualidade de ensino, embora nem todos percebam

logo a relação entre gestão participativa e ensino de melhor qualidade. É

comum, no inicio do processo, que os pais apenas expressem expectativas

quanto aos resultados da aprendizagem escolar. Ao longo de sua participação,

vão se envolvendo com o processo pedagógico. Quando pais professores e

comunidade escolar estão presentes nas discussões dos aspectos

educacionais, estabelecem-se situações de aprendizagem de mão dupla: ora a

escola estende sua função pedagógica para fora, ora a comunidade influencia

os destinos da escola. As famílias começam a perceber melhor o que seria um

bom atendimento escolar, a escola aprende a ouvir sugestões e aceitar

influências.

Conforme Paro:

A participação da comunidade na escola, como todo processo democrático, é um caminho que se faz ao caminhar, o que não elimina a necessidade de se refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a realidade representa para ação. (PARO, 2008, pg.17).

No entendimento de Paro (2008), os discursos de nossas autoridades

educacionais estão repletos de belas propostas que nunca chegam a se

concretizar inteiramente porque, no momento de sua execução, faltam a

vontade política e os recursos capazes de levá-las efetivamente a bom termo.

Nesse âmbito é que aponta a necessidade de a comunidade participar

efetivamente da gestão da escola de modo a que esta ganhe autonomia em

relação aos interesses dominantes.

1.5 A DIMENSÃO PARTICIPATIVA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ENSINO

A constituição Federal, em seu artigo 205, prevê que a educação seja

promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. O artigo 206 é mais

explicito e fala do principio da gestão democrática no ensino público, sendo

assim a escola para cumprir sua função necessita da ação participativa,

interação e participação mútua.

Conforme indicado por Marques (1987: 69), citado por Luck (2010, pg.

29) “a participação de todos, nos diferentes níveis de decisão e nas sucessivas

fases de atividades, é essencial para assegurar o eficiente desempenho da

organização”. No entanto, é importante que a participação seja entendida como

um processo dinâmico e interativo que vai muito além da tomada de decisão,

uma vez que caracterizado pelo interapoio na convivência do cotidiano da

gestão educacional, na busca, por seus agentes, da superação de suas

dificuldades e limitações do enfrentamento de seus desafios, do bom

cumprimento de sua finalidade social e do desenvolvimento de sua identidade

social.

Cabe lembrar que toda pessoa que tem um poder de influência sobre o contexto de que faz parte, exercendo-o, independentemente de sua consciência desse fato e da direção e intenção de sua atividade. Todavia, a falta de consciência dessa interferência resulta e uma falta de consciência do poder de participação que tem, do que decorrem resultados negativos para a organização social e para as próprias pessoas que constituem os contextos de atuação em educação. Faltas, omissões, descuidos e incompetência são aspectos que exercem esse poder negativo, responsável por fracassos e involuções. (LUCK, 2010, pg. 30).

Por conseguinte, diz Luck (2010), que a participação em sentido pleno

é caracterizada pela mobilização efetiva dos esforços individuais para a

superação de atitudes de acomodação, de alienação, de marginalidade, e de

reversão desses aspectos pela eliminação de comportamentos individualistas,

pela construção de espírito de equipe, visando a efetivação de objetivos sociais

e institucionais que são adequadamente entendidos e assumidos por todos.

Portanto, para Luck (2010), cabe alertar que a promoção da

participação deve ser orientada e se justifica na medida em que seja voltada

para a realização de objetivos educacionais claros e determinados,

relacionados à transformação da própria prática pedagógica da escola e de sua

estrutura social, de maneira a se tornar mais efetiva na formação de seus

alunos e na promoção de melhoria de seus níveis de aprendizagem. Estes

aspectos constituem-se em objetivos maiores e indicadores da qualidade de

ensino e de efetividade das participações promovidas.

Ressaltam-se, em especial, segundo Luck (2010), os seguintes

objetivos gerais na promoção da participação:

a) Promover o desenvolvimento do ser humano como ser social

(cidadão) e a transformação da escola como unidade social dinâmica e aberta

à comunidade, de modo que a educação se transforme em um valor cultivado

pela comunidade e não seja, como muitas vezes é hoje considerada, uma

responsabilidade exclusiva de governo e da escola.

b) Desenvolver o comunitarismo e o espírito de coletividade na

escola, caracterizados pela responsabilidade social conjunta, de modo que esta

se torne ambiente de expressão de cidadania por parte de seus profissionais e

de aprendizagem social efetiva e de cidadania, por seus alunos.

Destaca-se que estas são condições fundamentais para que a escola

realize o objetivo por ela assumido e presente na proposição de seu projeto

pedagógico, que é a formação de seus alunos para a cidadania.

Democracia e participação, segundo Luck (2010), são dois termos

inseparáveis, à medida que um conceito remete ao outro. No entanto, essa

reciprocidade nem sempre ocorre na prática educacional. Isso porque, embora

a democracia seja irrealizável sem participação, é possível observar a

ocorrência de participação sem espírito democrático. Neste caso, o que se

teria é um significado limitado e incompleto de participação, conforme já

apontado. Para ele a democracia ultrapassa e transcende a participação, de

que depende, sem nunca lhe escapar (parafraseando Morin, 1985). A

democracia, como processo e não como ideário estabelecido a priori, aparece

e se desenvolve incessantemente (re) construída, mediante o dinamismo

específico da estrutura e funcionamento organizacional da comunidade

escolar/educacional que se efetiva a partir das pessoas e do espírito humano

da cultura organizacional da comunidade, mobilizando-os e sendo por estes

elementos mobilizada.

O postulado democrático de orientação dos processos sociais da

escola implica, portanto, o construir juntos, vivenciado no plano interpessoal, do

respeito ao outro como sujeito, como ser humano (CARDOSO, 1995), citado

por Luck (2010), a consideração das diferenças individuais e exercidas em

nome do aprimoramento e enriquecimento do processo coletivo como um valor.

A participação constitui uma forma significativa de, ao promover maior aproximação entre os membros da escola, reduzir desigualdades entre eles. Portanto, está centrada na busca de formas mais democráticas de gerir uma unidade social. Define-se, pois, a gestão democrática como o processo em que se criam condições para que os membros de uma coletividade não apenas tomem parte, de forma regular e contínua, de suas decisões mais importantes, mas

assumam responsabilidades por sua implementação. Isso porque democracia pressupõe muito mais que tomar decisões: envolve a consciência de construção de conjunto da unidade social e de seu processo de melhoria contínua como um todo. (LUCK, 2010, pg. 57).

Diante dos estudos de Luck (2010) a participação, independente de

sua natureza, nível de abrangência e contexto em que ocorre, manifesta três

dimensões convergentes entre si e Interinfluentes: política, pedagógica e

técnica. Essa separação, portanto, em sua analise, é apenas didática, já que

nenhuma ocorre independentemente da outra. Cada ação participativa constitui

um todo indissociável. No entanto, é fundamental conhecer cada uma delas,

dada a peculiaridade e particularidade de suas nuances, como meio para se

compreender a ação participativa e melhorá-la.

Dimensão política, conforme afirma Luck (2010), implica a vivência da

democracia e a substituição do poder “sobre” pelo poder “com”. Portanto, não

se trata de repartir ou transferir o poder, isto é, de tirá-lo de uns e passá-lo para

outros, como acostuma acontecer em contextos burocráticos e autoritários,

mas, sim, de compartilhar o poder, de modo que aumente o poder de todos.

Pela participação, a escola se transforma numa oficina de democracia, organizando-se como instituição cujos membros se tornam conscientes de seu papel social na construção de uma instituição verdadeiramente educacional, e agem de acordo com essa consciência. Pela participação competente e associada constrói-se a prática dos deveres sociais e conquistam-se os direitos correspondentes que, gradativamente, aumentam o direito da participação. Cria-se, por conseguinte, uma cultura de poder compartilhado, desenvolvendo-se a prática de cidadania no interior da escola. Como resultado dessa prática, portanto, constrói-se a autonomia e o empoderamento pelo alargamento de consciência social e desenvolvimento de competências sociais. (LUCK, 2010, pg. 66).

Dimensão pedagógica: A dimensão pedagógica da participação refere-

se ao fato natural de que a prática é, em si, um processo formativo e, portanto,

um fator fundamental de promoção de aprendizagens significativas e

construção do conhecimento. Constituindo-se como um processo permanente

de ação-reflexão, pela discussão colegiada das questões escolares e pela

busca de concretização de seus objetivos, propicia aos seus participantes a

oportunidade de desenvolver o sentido de corresponsabilidade, a par do

desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes relativas a essa

prática social.

No dizer de Prais (1990: 2), citado por Luck (2010), “a busca de

estratégias viáveis à concretização dos objetivos da comunidade escolar passa

a ter um natural efeito pedagógico sobre cada um dos integrantes dessa

comunidade”, tendo em vista que essa prática “propicia a vivência democrática

necessária para a participação social e o exercício da cidadania”.

Vale dizer que, enquanto os professores e demais profissionais da

educação estiverem compartilhando das decisões globais e específicas da

escola, assumindo responsabilidade por essas decisões e agindo

conjuntamente para implementá-las, estarão aprendendo a atuar melhor

participativamente, estabelecendo-se, dessa forma, a formação do cidadão

participativo (PRAIS, 1990).

Dimensão técnica: Deve-se reconhecer que sem competência técnica

não e possível realizar qualquer projeto pedagógico. Segundo Luck (2010), “A

dimensão técnica não e um fim em si mesmo, mas ela é fundamental por se

constituir no veículo para o alcance de resultados”. Muitas vezes, dirigentes e

professores têm ideias claras do sentido da ação pedagógica e até mesmo da

própria participação , mas não agem, pois faltam-lhes competências técnicas

apropriadas para transformá-las em ação.

1.6 A ESCOLA PÚBLICA – ESPAÇO DE EXERCÍCIO DO DIREITO DA

CIDADANIA

De acordo com o Programa Nacional de fortalecimento dos Conselhos

Escolares; caderno 5. Considera-se que é no âmbito escolar que são exercidos

processos socializadores da criança, baseados numa lógica de ocupação do

espaço social, esta cumprirá sua função cidadã se esses processos

conduzirem à autonomia, ou não, se forem fundados na heteronímia.

Mobilização dos atores, motivados por um objetivo comum, constituir o

elemento mais poderoso de criação renovação e formação de sujeitos

autônomos e solidários – cidadãos.

Mas, para que essa mobilização ocorra, é fundamental que se institua

um novo paradigma, uma nova concepção de participação, expurgada dos

velhos conceitos de apoio, colaboração, ajuda, adesão e tantos outros que

radicam no pressuposto que exclui o exercício de poder. O novo paradigma de

participação implica, fundamentalmente, exercício de poder. Se o ator “faz

parte da ação”, tem o direito de fazer parte da decisão , uma vez que a ação

afeta sua vida.

A cidadania radica no coletivo (conselhos escolares, 2004, pg. 59), é

uma condição de relação com o outro – não há cidadania no isolamento, na

exclusão, por isso implica uma situação de partilha, fazer dos ônus e bônus da

vida coletiva, o que implica fazer parte da decisão sobre a ação. Cidadania

situa todos como governantes do processo social. Sendo assim, é função da

escola formar o cidadão, assegurando ao estudante o acesso e a apropriação

do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente

propicio as aprendizagens significativas e as praticas de convivência

democrática.

Sendo assim, a gestão democrática segundo Santos (2006), passa de

fato, a ser a reestruturadora de relações interpessoais mais sadias, a ser a

responsável por levar a alegria e o prazer em aprender, orientandos por

gestores comprometidos com a realidade socioeconômica e cultural da

comunidade local.

O Projeto Político-Pedagógico constitui o norte orientador das

atividades curriculares e da organização da escola e se expressa nas praticas

cotidianas, traduzindo os compromissos institucionais relativos ao direito,

consagrado nas leis brasileiras e garantido a todos, sem distinção de qualquer

natureza, de acesso a educação escolar publica, gratuita e de qualidade

referenciada pelo social.

Todavia, é importantíssimo dizer que a escola precisa se organizar de

forma adequada com o propósito de constituir um espaço favorável a plena

formação do estudante. Alguns estudos têm demonstrado que vários e

importantes fatores podem fazer a diferença. Tomemos como exemplo alguns

dos resultados de uma pesquisa realizada sobre “escolas bem-sucedidas”, em

países da América Latina, que põe em relevo alguns desses fatores.

1) Conta-se com prédios adequados.

2) Dispõe-se de materiais didáticos e uma quantidade suficiente de

livros e recursos na biblioteca.

3) Há autonomia na gestão.

4) Os docentes têm uma formação inicial pós-médio.

5) Há poucos estudantes por professor na sala de aula.

6) Os docentes têm autonomia profissional e assumem a

responsabilidade pelo êxito ou fracasso de seus estudantes.

7) Pratica-se a avaliação de forma sistemática.

8) Não há nenhum tipo de segregação.

9) Os pais se envolvem com as atividades da comunidade escolar.

10) O ambiente emocional e favorável a aprendizagem (casassus,

2002).

É evidente que tais características, em países como o Brasil, só

poderão decorrer de políticas definidas e implementadas em nível macro e de

políticas direcionadas a melhoria da escola. Contudo, o conhecimento desses

fatores certamente constitui mais um estmulo para impulsionar a caminhada

em direção a organização de uma escola de boa qualidade.

Pressupõe que a comunidade unida e interada sobre os assuntos e

fatores que levam a melhorar a educação, é de suma importância para a

conquista de uma escola de boa qualidade e democrática, com pessoas

responsáveis que sabem buscar os seus direitos.

Segundo Gadotti (1998), a cidadania é essencialmente consciência de

direitos e de deveres no exercício da democracia. A cidadania e autonomia são

hoje duas categorias estratégicas de construção de uma sociedade melhor.

Toda escola pode exercer o papel de cidadã, desde que tenha uma

educação orientada para a formação de sujeitos ativos, pois Gadotti coloca que

a escola pode incorporar milhões de brasileiros à cidadania e deve aprofundar

a participação da sociedade civil organizada nas instancias de poder

institucional.

Portanto a participação e a democracia na escola pública são um meio

prático de formação para a cidadania. Essa formação se adquiriu na

participação do processo de tomada de decisões, daí a importância da gestão

democrática e participativa nas escolas públicas.

CAPÍTULO Il

METODOLOGIA

Procure uma definição de pesquisa bibliográfica de algum autor.

O presente trabalho é uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa

bibliográfica ou de fontes secundárias,segundo a definição de

LAKATOS,(2001) “trata-se do levantamento de toda a bibliografia já publicada

em forma de livros, revistas, publicações avulsas em imprensa escrita [,

documentos eletrônicos]. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato

direto com tudo aquilo que foi escrito sobre determinado assunto, com o

objetivo de permitir ao cientista o reforço paralelo na análise de suas pesquisas

ou manipulação de suas informações.” Portanto referido trabalho trata-se de

estudos e reflexões sistematizadas feito com base em publicações de livros

sobre o tema: Gestão democrática e participativa nas escolas. Selecionados

dos seguintes livros e seus autores: Vitor Henrique Paro – Gestão democrática

nas escolas públicas; Heloísa Luck – A gestão participativa na escola; Moacir

Gadotti – Diversidade cultural e educação para todos; Maria Araújo Lobo –

Trabalho coletivo na escola e Gestão compromisso de todos; José Olímpio dos

Santos – Gestão da escola: planejamento da construção da gestão

participativa.

Durante a fase seletiva houve a preocupação de fazer uma leitura

cuidadosa dos acervos bibliográficos. A leitura informativa. A partir daí foi

possível construir sistematicamente, por meio de fichamentos, comentários,

citações, redações e observações úteis para desenvolvimento do trabalho. E

assim, entender a importância da gestão democrática e participativa nas

escolas.

CAPITULO lll

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

Este capítulo oferece uma análise e discussão do referencial teórico,

mostra a importância da gestão democrática e participativa nas escolas a luz

dos estudos dos autores citados.

O breve histórico sobre as tendências pedagógicas apresentado no

referencial teórico nos mostra as contribuições na formação da pratica

educativa atual. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, quando

realizamos uma releitura dessas praticas e tendência percebemos a

pedagógicas dialética histórica nas experiências educativas mais recentes.

Sendo assim a historicidade das diversas tendências pedagógicas teve um

papel norteador para chegar na educação democrática de hoje.

O processo de construção da educação democrática aconteceu diante

de muitos conflitos, a discussão acerca da democratização da escola publica

de ensino não vem de agora, especificamente, desde os anos 70, segundo

(Santos,2006) “foi quando o regime politico levou o povo a descrença de que

proporcionaria qualidade de vida as pessoas ele já foi perdendo forças dando

lugar a necessidade de maior participação das pessoas já não se permitiam ser

meros espectadores”. Sendo assim vários fatores históricos no campo politico e

sociais fez com que a educação buscasse melhorias educacionais, a

democratização das relações e das politicas educacionais. Neste contexto a Lei

de Diretrizes e Bases da Educação (lei 9.394, de dezembro de 1996) formaliza

e institui a gestão democrática nas escolas.

A gestão democrática do sistema escolar no entendimento de Antunes:

(citado por SANTOS, 2006)

“é fundamental que a escola se organize de forma a dar conta das demandas colocadas pela sua complexidade. Só a democratização do seu cotidiano e de sua administração permitirão dar voz e poder a

multicidade de sujeitos presentes na instituição”.(Antunes,2002,p.28 apud. Santos,2006,p.80).

Entende-se que a escola ao realizar uma gestão democrática significa

acreditar que todos juntos tem mais chances de encontrar caminhos para

atender as expectativas da sociedade a respeito da atuação da escola. Sendo

assim, a administração que era exercida por diretor, o qual detinha o poder

centralizado que dele vinha todas as decisões e atuações (SANTOS, 2006). Ao

passar para gestão democrática deixa de ser a autoridade única da escola e

também não e mais o administrador burocrático, preocupado apenas com a

manutenção do prédio, preenchimento de papeis. O diretor passa a ser o

grande articulador das ações de todos os segmentos, o condutor do projeto da

escola, aquele que prioriza as questões pedagógicas e que mantem o animo

de todos na construção do trabalho educativo.

Quando Torres (1998) define como sendo um projeto cujas condições de

existência implicam, de uma parte, a responsabilidade coletivas e, de outra

parte, a vontade individual de transformar a própria consciência .Vem a

compreensão da necessidade de construir uma escola democrática

participativa, todos pela emancipação da educação. Essa colocação condiz

com a afirmação de Ferreira (2000,p.304)“uma escola que propõe a possibilitar

a formação para a cidadania deve ter por pressupostos teóricos fundamentais,

a gestão democrática, a autonomia da escola e a construção coletiva do projeto

politico pedagógico...”

Daí a importância da gestão democrática e participativa, como

comprimento de sua função social. Gadotti (1998) sobre esse assunto coloca

que a escola deve formar para a cidadania e, para isso, ela deve dar exemplo...

Dando a entender que a gestão democrática da escola é um passo muito

importante no aprendizado da democracia, pois, segundo Gadotti (1998,p.17)

“a escola esta a serviço da comunidade”.

Luck (2010), assim como Gadotti (1998) expõe que o conceito de gestão

parte do pressuposto de que o êxito de uma organização social depende da

mobilização da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho

associado, mediante reciprocidade que cria um todo orientando por uma

vontade coletiva. Entende-se que atuar em conjunto é o caminho para enfrentar

problemas e encaminhar soluções na escola. Entretanto, é um percurso cheio

de dificuldades.

Luck (2010) faz relevância significativa a respeito da gestão participativa

quando afirma “participação, não é discussão, nem mera expressão de aval

decisões”. A autora mostra que a participação, vai muito além, é pelo

compromisso em nome da construção de uma sociedade democrática e da

promoção de maior envolvimento das pessoas nas organizações sociais em

quem atuam com as quais se relacionam, e das quais dependem, que se

favorece a realização de atividades que possibilitem e condicionem a

participação.

Portanto a participação democrática possibilitou desmontar relações de

mando e submissão fazendo surgir o sujeito coletivo, que decide, age e pode

atuar na transformação social. Daí a sua importância como condição para a

vivencia.

No que refere a importância da participação da comunidade na gestão

democrática da escola, o autor Santos (2005) ressalta que a gestão e um

trabalho coletivo, exigindo a participação de toda a comunidade que tem como

objetivo a extinção do autoritarismo centralizador.

Silva (1993) mostra que a importância da participação da comunidade,

pois em conjunto consegue-se resolver mais adequadamente problemas como

a democratização do acesso, a reprovação, evasão e outras questões

relevantes a educação. Para Paro (2008). A participação da comunidade na

escola como todo processo democrático se faz a caminhar. O autor faz uma

critica: os discursos de nossas autoridades educacionais estão repletos de

belas propostas que nunca chegam a se concretizar, por falta de vontade

política. Nesse âmbito e que aponta a necessidade de a comunidade participar

efetivamente da gestão da escola, para que a mesma tenha autonomia.

Entende-se que ao caminhar juntos, escola e comunidade, fortalece a

conquista da autonomia. A escola aos poucos sai da situação de tutela e busca

reivindicar seus direitos diante ao poder publico, integrando-se na luta a favor

do sucesso escolar de sua clientela. Por isso e importante a participação da

comunidade na escola.

É pela participação, segundo Luck (2010) que a escola se transforma

numa oficina de democracia, organizando-se como instituição cujos membros

se tornam conscientes de seu papel social na construção de uma instituição

verdadeiramente educacional. Cria-se uma cultura de poder compartilhado,

dessa forma desenvolvendo a pratica de cidadania no interior da escola.

Compreende-se que a importância do trabalho partilhado está na

conquista da construção da autonomia. Comunidade e escola definem seus

projetos para garantir a cidadania plena.

“Gadotti conclui ‘‘a cidadania é essencialmente consciência de direitos e

de deveres no exercício, da democracia,” em sua colocação a cidadania e

autonomia são hoje duas categorias estratégicas de construção de uma

sociedade melhor. O autor afirma que toda escola pode exercer o papel de

cidadã, desde que tenha uma educação orientada para a formação de sujeitos

ativos. Portanto a participação e a democracia na escola publica são meios

práticos de formação para cidadania.

Diante da análise reflexível bibliografia exposto neste trabalho foi

possível constatar que a gestão democrática e participativa no contexto escolar

tem sua importância na ação coletiva, trabalho partilhado, autonomia nas

decisões, na quebra do autoritarismo, nas soluções de problemas, na

reciprocidade, no comprometimento com causas sociais, na organização social,

em fim, na ação e atuação da cidadania em busca da emancipação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante dos estudos e reflexões apontadas no presente trabalho pode-

se dizer que a escola para exercer sua função de formar cidadãos, educar o

ser humano multicultural como um todo, necessita cada vez mais de projetos e

atuações coletivas, voltadas para a gestão democrática e participativa, onde

não só, alunos, professores e diretores atuam e tomam decisões, mas como

também, toda comunidade, pois a educação escolar vai além dos seus muros.

Diante disso será preciso reconstruir o saber da escola e a formação de todos

os envolvidos, para que haja a construção de uma educação autônoma e

emancipatória, que visa a transformação social.

Realizar uma gestão democrática significa acreditar que todos juntos

têm mais chances de encontrar caminhos para entender as expectativas da

sociedade e da atuação da escola. Ampliando o número de pessoas que

participam da vida escolar, é possível estabelecer relações mais flexíveis e

menos autoritárias entre educadores e clientela escolar.

A participação da comunidade no contexto escolar, segundo o

referencial dos autores apresentados neste trabalho bibliográfico é de suma

importância, dá às pessoas a oportunidade de controlar o próprio trabalho,

sentirem-se autoras e responsáveis pelos resultados, realidade e não apenas

um simples instrumento para realizar objetivos institucionais, por isso a

importância da gestão democrática. Mediante a prática é possível superar o

exercício do poder individual e promover a construção do poder da

competência, centrado na escola como um todo.

O trabalho escolar com ação de caráter coletivo realizado a partir da

participação conjunta e integrada dos membros de todos os segmentos da

comunidade. Exige dos envolvidos uma organização, ou seja, divisão de

tarefas, mas não significa fragmentação dos trabalhos e sim comprometimento

e ação partilhada com reciprocidade e interação.

Sendo assim a escola precisa se unir, buscar autonomia, reivindicar

seus direitos diante do poder público, definir rumos, fazer trabalho de

intervenção da realidade, e realizar com seriedade seu trabalho, buscando

favorecer a sua clientela e sua comunidade.

Partilhando a gestão com a comunidade, a escola finca raízes, vai

buscando soluções próprias, mais adequadas às necessidades e aspirações

dos alunos e de suas famílias, e conquista, aos poucos, autonomia para definir

seu projeto. É na aprendizagem mútua que fortalece a conquista da autonomia

da escola. Busca reivindicar seus direitos diante do poder, faz opções, define

rumos e realiza com serenidade seu trabalho, integrando-se na luta a favor do

sucesso escolar de sua clientela. Diante dessas evidencias entende-se o

quanto é importante a gestão democrática e participativa no contexto escolar.

É válido ressaltar que essa gestão tem sua importância na ação

coletiva, trabalho partilhado, autonomia nas decisões, na quebra do

autoritarismo, nas soluções de problemas, na reciprocidade, no

comprometimento com causas sociais, na organização social, na ação e

atuação da cidadania que almeja a emancipação.

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