CAPÍTULO 7 – BRASIL: A REPÚBLICA NOVA

A ERA VARGAS(1930-1945)

O “pai dos pobres” ou a “mãe dos ricos”?

ANTECEDENTES

Movimento tenentista: movimento de oficiais de baixapatente contra a política oligárquica, a situação econômica e aexclusão social da 1ª República. Defendiam o voto secreto ereformas sociais.

Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922): protestodos tenentes contra a candidatura de Arthur Bernardes (MG),sem grande adesão o protesto fracassou.

Coluna Prestes (1925): expedição militar liderada por LuísCarlos Prestes, que percorreu mais de 30 mil km no interior doBrasil, com o objetivo de denunciar os problemas do Brasil epregar reformas políticas e sociais.

Revolta dos 18 do Forte de Copacabana

ANTECEDENTES

O ROMPIMENTO DA POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE (1930)

Washington Luís (SP)

Antônio Carlos (MG)

Como deveria ser:

Júlio Prestes (SP)

Como ocorreu:

A Revolução de 1930

Aliança Liberal: os mineiros apoiaram oscandidatos de oposição Getúlio Vargas (RS) e JoãoPessoa (PB).

Júlio Prestes venceu as eleições utilizando-se demecanismos fraudulentos.

Com o apoio dos tenentes, por meio de um golpemilitar Getúlio Vargas depôs o presidente e tomou opoder iniciando a chamada Era Vargas (1930-1945).

A ERA VARGAS

GOVERNO PROVISÓRIO

GOVERNOCONSTITUCIONAL

ESTADO NOVO

1930 1934 1937 1945

O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

Dissolução do Congresso Nacional, dos legislativosestaduais e municipais.

Os governadores dos estados foram destituídos einterventores de confiança do presidente foramnomeados.

Criação de uma política de valorização do café, com oobjetivo de superar os impactos da crise de 1929 noBrasil.

Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comérciopara regular as relações entre patrões e empregados.

O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

Novo Código Eleitoral (1932): voto universal direto,secreto e facultativo para brasileiros maiores de 21 anosinclusive as mulheres, à exceção de analfabetos,mendigos, soldados e padres.

Revolução Constitucionalista (1932): tentativa dospaulistas de recuperarem o poder, mas tambémbuscavam pressionar Vargas a restabelecer a ordemconstitucional.

Convocação de uma Assembleia Constituinte para avotação das novas leis para o país.

A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA (1932)

O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

Constituição de 1934: criação de uma legislaçãotrabalhista, incorporação do código eleitoral, garantia doensino primário gratuito e redução da autonomia dosestados da federação.

Leis Trabalhistas: lei das 8 horas (regulamentação dajornada de trabalho), descanso semanal remunerado,regulamentação das horas extras, férias remuneradas,indenização por acidentes de trabalho ou demissões,regulamentação do trabalho infantil e feminino,estabilidade à gestante e licença maternidade.

Getúlio Vargas foi eleito pela Assembleia como primeiropresidente após a revolução através de eleições indiretas.

O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

Greves operárias: reivindicações dos trabalhadorespelo cumprimento das leis trabalhistas.

Surgimento dos grupos políticos: AIB – AçãoIntegralista Brasileira, de inspiração fascista; e ANL– Aliança Nacional Libertadora, de inspiraçãocomunista e socialista.

Lei de Segurança Nacional: amplos poderes aoExecutivo para reprimir os movimentos quecolocassem em risco a ordem no país.

O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

Intentona Comunista: movimento armado lideradopela ANL com o objetivo de depor Getúlio Vargas eassumir o governo no Brasil. A ANL foi colocada nailegalidade e seus líderes foram presos, dentre eles LuísCarlos Prestes e Olga Benário.

Plano Cohen: documento “descoberto” pelo governoque descrevia um plano comunista de tomada do poder.Em 1945, foi revelado que o plano era uma farsa parajustificar o golpe de Estado de Vargas.

O Golpe: Vargas aproveitou a atmosfera de pânicogerada pelo Plano Cohen, fechou o Congresso eimplantou um governo ditatorial.

OS GRUPOS POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO

ANL (Aliança Nacional Libertadora)

AIB (Ação Integralista Brasileira)

Líder: Luís Carlos Prestes Líder: Plínio Salgado

O ESTADO NOVO (1937-1945)

Fechamento dos partidos políticos e suspensão daseleições.

Criação de uma nova Constituição (1937) cominspiração fascista baseada no modelo polonês:instituição da pena de morte para crimes contra a ordempública.

Controle dos sindicatos por agentes do governo,proibição das greves.

Criação do Departamento de Imprensa ePropaganda (DIP) para difundir a imagem de Vargas ecensurar a imprensa.

O ESTADO NOVO (1937-1945)

Modernização e intervenção do governo na economia:criação de indústrias de bens de produção como, aCompanhia Siderúrgica Nacional (1941) na área deprodução do aço, e a Companhia Vale do Rio Doce(1942) na área de produção de minério de ferro.

Criação da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) em 1943: síntese da política trabalhista de GetúlioVargas e criação da Justiça Eleitoral.

Instituição do Salário Mínimo fixado de acordo com asnecessidades primárias de um trabalhador.

O ESTADO NOVO (1937-1945)

Participação do Brasil ao lado dos Aliados na SegundaGuerra Mundial (1944), com o envio da FEB (ForçaExpedicionária Brasileira) para lutar na Itália.

Contradição: internamente o Brasil era uma ditaduracom inspiração fascista, mas externamente apoiava asdemocracias liberais na guerra.

Getúlio Vargas iniciou um processo de redemocratizaçãodo Brasil, permitiu a constituição de partidos políticos,renunciou ao cargo e convocou eleições, colocando umfim na Era Vargas.