SOLIDARIEDADEAO LULApágina 3

NO 157 OUT-NOV/2016

BALANÇO DAS ELEIÇÕESpáginas 8 a 20

Governo Temer ataca os direitos sociais e as liberdades democráticas.Só a luta popular derrotará os golpistas.

7 a 9 de Abril de 2017

PT CONVOCA VI CONGRESSO NACIONALpágina 24

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TRUMP! COMO FOI E AGORA?página 23

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EXPEDIENTEPágina 13 é um jornal publicado sob responsabilidade da direção nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores.Circulação interna ao PT. Matérias assinadas não refletem, necessariamente, a posição da tendência.ISSN 2448-0150-157Direção Nacional da AE: Adriano Oliveira/RS, Adriele Manjabosco/RS, Adriana Miranda/DF, Ananda Carvalho/RS, André Vieira/PR, Bárbara Hora/ES, Bruno Elias/DF, Damarci Olivi/MS, Daniela Matos/DF, Eduardo Loureiro/GO, Eleandra Raquel Koch/RS, Eliane Bandeira/RN, Elisa Guaraná/DF, Emílio Font/ES, Fernando Feijão/PI, Giovane Zuanazzi/RS, Gleice Barbosa/MS, Iole Ilíada/SP, Izabel Cristina da Costa/RJ, Ivonete Almeida/SE, Jandyra Uehara Alves/SP, Joel de Almeida/SE, José Gil-derlei/RN, Karen Lose/RS, Leirson Silva/PA, Lício Lobo/SP, Múcio Magalhães/PE, Olavo Brandão/RJ, Patrick Araújo/PE, Rafael Tomyama/CE, Rodrigo Cesar/SP, Rosa-na Ramos/DF, Silvia Vasques/RS, Sônia Fardin/SP, Valteci de Castro/MS, Valter Pomar/SP. Comissão de ética nacional: Ana Affonso/RS, Iriny Lopes/ES, Jonatas Moreth/DF, Júlio Quadros/RSEdição: Valter Pomar e Emilio C. M. Font Secretaria Gráfica e Assinaturas: Edma Walker edmawalker@gmail.com Endereço para correspondência: R. Silveira Martins, 147 conj. 11 - Centro - São Paulo - SP - CEP 01019-000 Acesse: www.pagina13.org.br

Dias decisivosEsta edição do jornal Página 13 foi

editada e publicada em dias decisi-vos para a esquerda brasileira.

No dia 4 de novembro, a Escola Na-cional Florestan Fernandes foi atacada pela Polícia do estado de São Paulo, su-postamente como parte de uma operação realizada em vários estados para prender militantes do movimento. Tiros dispa-rados, agressões físicas, ilegalidades de todo tipo. Até o momento em que escre-vemos este editorial, o governador tuca-no Geraldo Alckmin não pediu desculpas ao MST. Coincidência: neste mesmo dia, a esquerda homenageava Carlos Ma-righella, herói do povo brasileiro.

No dia 5 de novembro, também na Escola Nacional Florestan Fernandes, um ato internacionalista, com a presença de militantes de dezenas de países e re-presentantes de toda a esquerda brasileira expressaram sua solidariedade ao MST. Coincidência: neste mesmo dia, noutro lugar do Brasil, marcava-se um ano do crime social e ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais.

No dia 6 para o dia 7 de novembro, completaram-se 99 anos da revolução

russa de 1917.No dia 9 de novembro, realizou-se

em São Paulo um ato nacional do mo-vimento Muda PT, integrado por diver-sas tendências partidárias, entre as quais a Articulação de Esquerda. O ato tem como objetivo reclamar a realização de um congresso plenipotenciário do Parti-do dos Trabalhadores, para realizar um balanço, debater um novo programa e es-tratégia, eleger uma nova direção.

No dia 10 de novembro, na Casa de Portugal, na capital paulistana, lideran-ças de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos lançaram uma campa-nha em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intitulada “Por um Brasil justo pra todos e pra Lula”.

No dia 11 de novembro, o Diretório Nacional do PT decidiu -- em reunião iniciada na véspera – a data, a pauta, o caráter e o mecanismo de eleição dos delegados e delegadas ao 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Também no dia 11 de novembro, a CUT e demais centrais sindicais reali-zaram o “Dia Nacional de Greve”. Entre

os motivos para a ação, podemos citar: a PEC 241 (agora renomeada no Sena-do PEC 55), a defesa do Pré-Sal contra o disposto no PL 4567/2016, a luta con-tra a reforma da previdência e o PL 4330 (agora renomeado no Senado PLC 30) da terceirização.

No dia 12 de novembro e até o dia 15 de novembro, ocorreu o 3º Congres-so da tendência petista Articulação de Esquerda. Em pauta, o balanço do perío-do, o programa e a estratégia do Partido dos Trabalhadores, a tática da esquerda brasileira na atual conjuntura nacional e internacional. No dia 15 de novembro, aconteceu a Conferência Nacional de Mulheres da AE.

Esperamos que esta edição de Página 13 contribua para a militância envolvida em todas estas atividades. Como disse-mos já no início de 2015, precisamos de um partido para tempos de guerra. E numa guerra desigual, faz toda a diferen-ça dispor de combatentes não apenas mo-tivados, mas também com clareza sobre o que está em jogo.Os editores

EDITORIAL

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NACIONAL

O estado de direito democrático, con-sagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da socieda-de brasileira. Na democracia, o Brasil co-nheceu um período de estabilidade institu-cional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desi-gual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ata-ques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente comba-tida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a pre-sunção de inocência, pois só assim o com-bate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a cor-rupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a ma-nipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamen-te banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a ex-posição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não per-mite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis obje-tivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminali-zação da política, que não conhece limites

éticos nem legais e opera de forma seleti-va, visando essencialmente o campo polí-tico que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escruti-nada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cres-ceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tor-nou o Brasil respeitado no mundo; convi-veu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e conti-nua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja ra-zões plausíveis, no devido processo le-gal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas de-núncias ofende a consciência jurídica e

desrespeita a inteligência do público.A caçada implacável e injusta ocorre

em meio a crescente processo de cercea-mento da cidadania e das liberdades políti-cas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, ma-nifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalie-náveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de to-dos os democratas, acima de posições par-tidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um traba-lhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla de-fesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defen-der a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.

Em defesa da democracia,do estado de direito edo ex-presidente LulaNo dia 10 de novembro, na Casa de Portugal (capital paulistana, próximo a estação Liberdade de metrô), aconteceu o lançamento da campanha “Um Brasil mais justo pra todos e pra Lula”. Página 13 reproduz a seguir o manifesto da campanha.

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As ocupaçõesPatrick Campos Araujo*

Iniciadas como reação às medidas de limitação nos investimentos na saúde e educação com a PEC 241, tramitando no Senado agora como PEC 55 --, e também como reação à proposta de reforma do en-sino médio por meio da Medida Provisória 746/2016, as ocupações estudantis de esco-las por todo o Brasil caracterizam-se hoje como a mais contundente reação contra o governo golpista.

Já são mais de mil escolas ocupadas em todo o país e mais de cento e trinta Univer-sidades e Institutos Federais. As ocupações têm resistido às investidas do governo, à criminalização pelo judiciário, à violência brutal das polícias e também as ações crimi-nosas de grupos incentivados e mobilizados por organizações como o MBL.

Principal foco das ocupações, o esta-do do Paraná, governado pelo agressor de professores Beto Richa, reúne mais de oi-tocentas ocupações. No último dia 26 de Outubro, uma assembleia conseguiu reunir representantes de mais de seiscentas ocupa-ções, que aprovaram uma pauta de reivin-dicações, que passa pela não implantação da dita “reforma do ensino médio” e pela anistia aos estudantes ocupantes. Ações se-melhantes estão ocorrendo no Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Distrito Federal.

É um sinal da força desta que vem sendo chamada por muitos de “primavera estudan-til”. Uma demonstração da capacidade de luta e resistência de setores populares, que muito têm a ensinar. Justamente por isso, é necessário extrairmos algumas lições deste

processo.A primeira parte da observação que as

ações tomaram proporção nacional, passan-do por cima das entidades estudantis tradi-cionais. Não que estas tenham ficado à mar-gem das ocupações, mas certamente não foram as protagonistas. As ações dos estu-dantes tiveram um caráter majoritariamente espontâneo, e segue sendo assim. A síntese desta análise está na fala da Ana Júlia, ao ratificar a horizontalidade e a autonomia das ocupações.

A segunda observação necessária é a da capacidade de unidade provocada pe-las ocupações. Vale lembrar que durante o período anterior as eleições e até mesmo durante o primeiro turno, viveu-se um mo-mento de arrefecimento das mobilizações de rua. Por muitas vezes viu-se um debate sem fim sobre quais bandeiras unificariam o campo de esquerda. Falou-se em “Greve Geral”, em “Eleições Gerais”, no “Fora Te-mer” e na “Constituinte”, mas foi à resposta dada pelos estudantes à PEC 241 que con-seguiu reacender as mobilizações e gerar unidade na ação.

No governo golpista, por sua vez, pare-ce ter acendido a luz amarela. Diferente das manifestações e atos dos últimos meses, as ocupações conseguiram, mesmo com toda a resistência, furar o bloqueio da grande mídia. Provavelmente por isso, o tom dos golpistas subiu. A resposta do Ministério da Educação com o adiamento do ENEM para os estudantes que fariam provas nas escolas ocupadas, é uma nítida tentativa de jogar os

estudantes uns contra os outros e desmobili-zar as ocupações.

A justiça por sua vez, tem cumprido o mesmo papel arbitrário. A decisão do juiz Alex Costa de Oliveira do TJDF, autorizan-do técnicas de tortura para a desocupação, como “restrição à habitabilidade do imó-vel” por meio do “corte do fornecimento de água, energia e gás” e principalmente a au-torização para o bárbaro uso de “instrumen-tos sonoros contínuos, direcionados ao lo-cal da ocupação, para impedir o período de sono” é o maior exemplo, junto às inúmeras decisões em todo o país para reintegração de posse, de como o judiciário tem servido aos interesses daqueles que trabalham pela aprovação da PEC 55.

Ainda assim, a resistência segue firme, com um número de ocupações diárias su-periores ao de desocupações. O nível de articulação entre os estudantes também tem crescido, assim como a solidariedade de professores, pais, das comunidades e entida-des estudantis. O crescimento da resistência tende a implicar em aumento da repressão do outro lado, por isso, a atenção que é pre-ciso ter com o calendário que se aproxima.

Diversas centrais sindicais, movimentos sociais e entidades estudantis estão cons-truindo uma Greve Geral para o dia 11 de Novembro. No dia 29 de novembro está prevista a votação da PEC 55 em primeiro turno no Senado e 13 de Dezembro em se-gundo turno. As ocupações tendem a conti-nuar conforme este calendário de votação, ou seja, irão se estender por algum tempo, algo que não deve ser aceito pacificamente pelo governo golpista e seus representantes no judiciário e nos governos estaduais.

Caso os golpistas consigam abafar as ocupações, colocarão fim a seu principal foco de resistência, de modo que buscarão desmoralizar e atacar as ocupações a todo custo. Por isso a importância de apoiar as mobilizações estudantis, reafirmando o ca-ráter de classe das ocupações e seu signifi-cado para a luta em defesa dos direitos e da democracia.*Patrick Campos Araújo é militante pe-tista e estudante universitário.

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RIO DE JANEIRO

O “fim do mundo” é aqui. E agoraIzabel Costa e Marco Tulio*

Enquanto o Congresso avança com a aprovação da “PEC do fim do mundo”, no Rio de Janeiro o governador Pezão apresentou a sua versão do apocalipse. Desde 2015 a crise se aprofunda, e se arrasta sem solução. O funcionalismo pú-blico se mobiliza desesperadamen-te pela garantia de salários, que em muitos casos só são pagos devido ao arresto da justiça. A educação -- Faetec, rede estadual e universi-dades -- após greves que duraram cerca de cinco meses, teve como saldo da luta o pagamento inte-gral dos salários. Outras categorias continuam amargando atrasos e parcelamentos em suas remunera-ções.

Logo após o segundo turno das eleições municipais, na terça fei-ra, dia 1/11, por ampla maioria na ALERJ, foi reconhecido o estado de calamidade do Rio, resultado da farra de subsídios e isenções fiscais às grandes empresas, com o o in-vestimento dos recursos da previdência, ou seja, dinheiro dos servidores públicos, em movimentações no setor financeiro junto a uma série de fundos abutres.

Para se preservar nesses tempos gol-pistas (num PMDB em luta intestina, mais enfraquecido após perder a capital e importantes cidades como Nova Iguaçu e São Gonçalo), Pezão também aprovou uma emenda que o autoriza a descumprir, sem sanções, os limites da Lei de Responsabili-dade Fiscal. Uma blindagem contra as ten-tativas de impeachment por essa via. É de destaque o papel exercido pelo governador, que visitou vários estados da federação, ar-ticulando-se junto ao governo federal com o intuito de garantir a renegociação de suas dívidas em troca de reformas liberais e da retirada de direitos históricos dos servido-res públicos estaduais.

Apesar da emenda que proíbe demis-sões, construída pelos deputados de opo-sição da ALERJ, o estado de calamidade soou o sinal para o envio do pacote de mal-

dades na sexta feira, 4 de novembro. O alvo é preciso: a conta será paga pelos servidores e pelos cidadãos fluminenses mais pobres. Para o funcionalismo público, um verda-deiro confisco salarial: congelamento de todos os reajustes, fim do triênio, aumento do desconto previdenciário com a cobrança de uma alíquota extraordinária que poderá totalizar 30% sobre os vencimentos. Apo-sentados e pensionistas também serão taxa-dos com o mesmo percentual.

Para o povo mais pobre, as perdas tam-bém serão significativas: limitação do uso bilhete único, o fim de programas sociais como o Renda Melhor, o Restaurante Po-pular, o Aluguel Social destinado às popu-lações atingidas por enchentes e desastres naturais e da gratuidade para os morado-res de Ilha Grande e Paquetá. Ainda mais, o aumento ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.

Bestializados, os cidadãos leram a pro-posta estampada nas primeiras páginas dos jornais. O caráter anti-povo expressa que as classes dominantes brasileiras es-tão dispostas a levar a população de volta

para o passado, arrancando dela a valorização salarial e o aumento da renda obtidos nos últimos treze anos de governo Lula/Dilma. Com o recrudescimento da crise interna-cional, o capital procura manter as suas margens de lucro avançando sobre a renda e as medidas de pro-teção social do estado. Interesse especial sobre o modelo público e solidário da previdência do Brasil, desestruturando-a, e estimulando a contribuição individual privada.

Em importantes municípios, como Duque de Caxias, o segundo maior orçamento do Rio, o quadro também é de crise: o funcionalis-mo sofre com atrasos e parcela-mentos de salários há meses, além dos cortes de verbas que acontece-ram durante todo o ano, levando diversas categorias à greve nesse fim de ano.

Esse pacote devastador aumen-tará o nível de pobreza no estado,

precarizando e desmontando ainda mais os serviços públicos. Aos servidores esta-duais, a efetivação do maior arrocho sala-rial das últimas décadas.

Nesses tempos de guerra e de forte re-pressão estatal contra os movimentos so-ciais, os trabalhadores e a população de-vem se preparar para duros confrontos, que poderão terminar em uma batalha campal como aquela da votação do plano de car-reira da rede municipal carioca, em 2013. O pacote de maldades anunciado pelo go-verno do Rio de Janeiro é cria genuína do golpe perpetrado contra o povo por Temer, e que tenta impor ao país uma agenda de retrocessos e de ataques aos direitos. Por isso, a construção da greve geral torna-se fundamental, pois este embate só terá chance de vitória com as mobilizações uni-tárias do conjunto dos trabalhadores brasi-leiros.*Izabel Cristina Costa e Marco Tulio Pa-olino são dirigentes do SEPE-RJ e dirigen-tes da tendência petista Articulação de Esquerda.

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Mudanças no ensino médioAntonio C. R. de Moraes*

Através da Medida Provisória nº 746 de 23 de setembro de 2016, o governo golpis-ta impõe várias mudanças na organização do ensino médio de todas as escolas do País, consubstanciadas em alterações nas leis 9394/96, 11494/07 e revogação da lei 11161/05.

Antes de analisarmos as referidas mu-danças, importante ter em mente algumas informações básicas sobre essas leis altera-das.

A lei 9394/96, também conhecida como LDB, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, por ela definida como “educação escolar, que se desenvolve, pre-dominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.”

O período dessa educação escolar é com-posto de: educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e en-sino médio) e educação superior. O ensino infantil é de responsabilidade dos municí-pios, o ensino fundamental, dos municípios e estados, o ensino médio, dos estados e o ensino superior, do governo federal. Essas instâncias constituem os sistemas de ensino.

Segundo esta lei, “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, as-segurar-lhe a formação comum indispensá-vel para o exercício da cidadania e forne-cer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”, em consonância com o objetivo geral da educação escolar, definido no artigo 2º como “o pleno desen-volvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Note-se, desde já que es-ses objetivos não são alternativos e, sim, concomitantes. Portanto, qualificação para o trabalho não se restringe a preparo para o exercício de determinada profissão, pois não se desenvolve alienado ao pleno desen-volvimento do educando e de seu preparo

ao exercício da cidadania.A lei 11494/07 “regulamenta o Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educa-ção Básica e de Valorização dos Profissio-nais da Educação – FUNDEB”, formado pela contribuição, em percentuais definidos sobre a receita de municípios e estados e complementados pela União, para atingir valores fixados por aluno, para aplicação em despesas de manutenção do ensino básico, em todas as suas etapas e, no mínimo ses-senta por cento, no pagamento dos salários dos profissionais da educação.

A lei 11161/05 dispunha sobre a obri-gatoriedade da oferta do ensino de língua espanhola nas escolas de ensino médio, no horário regular das aulas, facultativo aos alunos.

Mudanças impostas pela MPA Medida Provisória acrescenta ao arti-

go 24 da LDB, um parágrafo único que pre-vê a ampliação progressiva da carga horária mínima anual para o ensino médio, de 800 para 1400 horas.

Vejamos as mudanças curriculares.A Base Nacional Comum deve conter,

obrigatoriamente, estudo da língua portu-guesa, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, es-pecialmente da República Federativa do Brasil.

O ensino da Arte passa a ser obrigatório apenas no ensino infantil e fundamental; o ensino de Educação Física idem. O currícu-lo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e pelos seguin-tes itinerários formativos: I. Linguagens, II. Matemática, III.Ciências da Natureza, IV. Ciências Humanas e V. Formação Técnica e Profissional.

Os sistemas de ensino poderão compor o seu currículo com mais de um itinerário formativo. A Base Nacional Comum Curri-cular não terá carga total superior a 1.200 horas (ou seja, um ano e meio, consideradas as 800horas anuais de hoje). No restante do tempo, o aluno escolhe um itinerário forma-tivo.

Os estudos de língua portuguesa, mate-mática e língua inglesa serão obrigatórios

nos três anos do ensino médio. Dependendo da disponibilidade de vagas, o aluno pode-rá cursar outro itinerário formativo, no ano subsequente ao de sua formação.

Os sistemas de ensino poderão incluir no itinerário V (formação técnica) experiência prática no setor produtivo ou ambientes de simulação, bem como fornecer certificados, no caso de cursos intermediários com termi-nalidade. Para cumprimento de exigências curriculares do ensino médio poderão ser reconhecidos, entre outros saberes, os ad-quiridos através de “experiência de trabalho supervisionado ou outra experiência adqui-rida fora do ambiente escolar”.

Se estabelece a possibilidade de convali-dação dos conteúdos do ensino médio para aproveitamento no ensino superior.

Essas mudanças curriculares deverão ser implantadas no prazo de dois anos após pu-blicação da Base Nacional Comum Curricu-lar ou antecipado o prazo se esta for publi-cada com antecedência mínima de 180 dias referente ao início do ano letivo.

Poderão atuar, para atender o disposto no itinerário V (formação profissional), pro-fissionais com notório saber, reconhecidos pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua for-mação.

Os cursos de formação de docentes te-rão por referência a Base Nacional Comum Curricular. Prazo de implantação: dois anos.

Na distribuição proporcional dos recur-sos do Fundeb, estabelecida na lei 11494/07, foram incluídas a formação técnica e profis-sional e a segunda opção formativa, antes de itens como educação especial, educação indígena e quilombola e educação de jovens e adultos.

É instituída, no Ministério da Educação, a política de fomento à implementação do ensino médio em tempo integral, com pre-visão de passagem de recursos federais aos estados e Distrito Federal por prazo máximo de quatro anos.

Considerações críticasEm sua exposição de motivos, na apre-

sentação do texto da MP, o senhor Ministro faz uma análise dos problemas atuais do en-

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sino médio no Brasil, apontando principal-mente as altas taxas de evasão escolar e a piora constante no rendimento dos alunos. O diagnóstico apresentado resume-se na consideração de que o atual currículo é ex-tenso, superficial e fragmentado, com treze disciplinas obrigatórias e “não alinhadas ao mundo do trabalho”.

Sem considerar a superficialidade desta própria análise, que não considera outras variáveis como a degradação dos salários e outras condições de trabalho dos profis-sionais, bem como das condições sociais de vida dos alunos, vamos discutir aqui a adequação da proposta apresentada pela MP aos problemas aventados na exposição de motivos, bem como discutir alguns pressu-postos nela ocultos.

Antes de tudo, a tentativa de uma refor-ma do ensino por medida provisória é um contrassenso, independentemente da con-sideração que possamos fazer a respeito de seu conteúdo. Como aprendizagem é um ato de anuência, a democracia não só é desejá-vel, mas componente obrigatório na relação de ensino e aprendizagem. Nessa relação, a imposição é possível, mas o resultado não pode ser chamado de educação. Não é à toa que um dos princípios básicos estabelecidos no artigo 3º da LDB é a gestão democrática do ensino público, com o qual a edição da presente MP entra em contradição.

Isto posto, vamos às considerações a propósito dos conteúdos.

Por mais que se afirme que a Base Na-cional Comum Curricular, em discussão, poderá compor as disciplinas que hoje estão na grade curricular, há que se considerar que a MP excluiu explicitamente Artes e Educa-ção Física do ensino médio e encaminha a discussão no sentido da redução das disci-plinas, na medida em que considera obriga-tórias apenas língua portuguesa, matemática e língua inglesa.

Sabemos muito bem que, em educação, o que não é obrigatório tende a desaparecer, principalmente nos sistemas de ensino ad-ministrados por governos tucanos que ado-ram os eufemismos “otimização dos recur-sos”, “fazer mais com menos” etc.

Na própria exposição de motivos, está

claro que o currículo é extenso e fragmen-tado e, por isso, leva os jovens ao desinte-resse. Nessa consideração, a fragmentação do currículo está ligada à sua extensão, ou seja, ao fato de sua composição em treze disciplinas. Mas, essa relação não é logi-camente necessária. Podemos ter um cur-rículo fragmentado com menos disciplinas, até com duas apenas. O que define a frag-mentação do currículo não é o pequeno ou grande número de disciplinas, mas a falta de relação entre elas, ou seja, de um trabalho interdisciplinar a que a MP nem de longe se reporta. E há na própria lei de Diretrizes e Bases objetivos que devem servir de elo de relação entre as várias disciplinas: formação integral, preparação para o exercício da ci-dadania e qualificação para o trabalho.

Ao estabelecer uma hierarquia entre as três disciplinas obrigatórias e as demais, que ficam em segundo plano, infere-se que, por trás dessas mudanças, há uma visão marca-damente tecnicista dos estudos das lingua-gens, tanto língua portuguesa, quanto ma-temática. Ou seja, a convicção de que são possíveis esses estudos sem o desenvolvi-mento da aprendizagem de conteúdos que, na feliz expressão de Paulo Freire, permi-tem a leitura do mundo. É imaginar que o domínio das formas induz automaticamente à criação dos conteúdos.

Poder-se-ia objetar que os itinerários de formação, estabelecidos na MP, proporcio-narão um aprofundamento dos conhecimen-tos, de acordo com as escolhas dos alunos, levando a um aproveitamento melhor do que a dispersão pelo grande número de discipli-nas que hoje temos. Aqui há que se conside-rar que a educação básica é, por definição, mais ampla que a educação superior, sele-tiva no aprofundamento e especializada no que se refere ao exercício profissional. Pelos próprios objetivos que lhe são propostos, a educação básica não pode restringir ampli-tude de estudos, embora possa perfeitamen-te centralizar objetos, ou seja, organizar-se em torno de projetos. Como se pode con-ceber uma formação integral do aluno sem estudo das Artes e Educação Física?

Outra dificuldade, na implementação dos itinerários, é que, na prática, a suposta

liberdade de opção do aluno, será certamen-te suplantada pela restrição na oferta. A MP prevê que os sistemas de ensino poderão compor o currículo com mais de um itine-rário formativo. Ou seja, subjaz a ideia de que cada escola oferecerá normalmente um único itinerário, podendo (e não devendo) oferecer outros. Consequência: o aluno que optar por outro itinerário vai ver seu proble-ma transmutado em itinerário geográfico, ou seja, terá de buscar outra escola. Ima-gine-se uma cidade pequena, com uma ou duas escolas de ensino médio.

Ainda no campo da suposição, imagine-se uma escola situada em área dominada por determinado setor industrial, comercial ou de serviços, com carência de mão de obra barata. Não é difícil imaginar qual itinerá-rio formativo tenderá à exclusividade na sua oferta aos alunos do ensino médio. Só falta-rá à MP 746 revogar a Lei Áurea.

Finalizando, podemos observar que a referida falta de alinhamento dos estudos ao mundo do trabalho, que, segundo a ex-posição de motivos da MP tem se refletido na evasão e queda do rendimento dos alu-nos do ensino médio, será superada por ali-nhamento submisso, de trabalhadores bem treinados a executar funções por outrem determinadas, ao invés de cidadãos autôno-mos, com consciência das relações de que se compõe esse tal mundo do trabalho.

Aquele sonho antigo da burguesia, de introdução do ensino profissionalizante no ensino médio comum, inviabilizado pela falta de professores especializados na rede pública, agora é reintroduzido com a su-peração dessa dificuldade através do apro-veitamento dos profissionais com notório saber, análogos aos mestres de oficio da antiguidade medieval, que estarão aptos a formar trabalhadores eficientes, mas, com o abandono dos objetivos estabelecidos para a educação escolar, quais sejam a educação integral, a preparação para o exercício da ci-dadania e a qualificação para o trabalho. *Antonio Carlos Rodrigues de Moraes é professor aposentado nas redes públi-cas estadual e municipal e militante do PT.

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O dia seguinteRodrigo Cesar*

Passado o segundo turno das eleições municipais 2016 pode-mos fazer um balanço global do resultado das urnas e, especial-mente, do desempenho do Partido dos Trabalhadores.

A crise política, institucional e econômica foi o ambiente no qual ocorreu o processo eleitoral. Dilma havia sido afastada de-finitivamente da Presidência da República pelo Senado no dia 31 de agosto, já em meio ao curto período oficial de campanha. Pela primeira vez desde as eleições municipais de 2004, o PT partici-pou das eleições como oposição ao governo federal.

Em outubro, a ofensiva conservadora e golpista vinha de uma vitória estratégica, enquanto o campo progressista e de esquerda acabava de colher uma profunda derrota que o empurrou para uma situação defensiva. A correlação de forças já era previsivelmente desfavorável quando a campanha eleitoral teve início.

Em 2014, ganhamos as eleições presidenciais por uma mar-gem reduzida de votos. Mas fomos vitoriosos porque ocorreu um processo de politização, polarização e mobilização que freou o crescimento da insatisfação da maioria da classe trabalhadora com o PT.

Contudo, a política econômica implementada pelo segundo governo Dilma – que gerou recessão, desemprego, queda na ar-recadação e no rendimento médio do trabalho – jogou contra o governo e o PT grande parte do eleitorado que ainda apoiava can-didaturas petistas.

A operação Lava-Jato, a campanha do oligopólio da mídia e as mobilizações de massas convocadas por organizações de direita enfrentaram menor resistência e conseguiram, então, a aprovação do impeachment e o crescimento do sentimento antipetista e de negação da política.

Assim, em muitas cidades, diante da dificuldade de encontrar aliados para fazer coligação, o PT reagiu da pior maneira possí-vel: fazendo alianças inclusive com candidaturas e partidos apoia-dores do golpe.

A redução do número de candidaturas apresentadas pelo PT atesta a situação desfavorável: 1.829 petistas disputaram prefeitu-ras e 40 mil se candidataram às câmaras municipais em 2012; já em 2016, as candidaturas caíram quase pela metade: foram ape-nas 995 para prefeituras e 22 mil para vereador e vereadora.

Somado a isso, a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional mais conservador desde 1964, apesar de proibir o fi-nanciamento empresarial de partidos e campanhas eleitorais, não eliminou a influência do poder econômico, seja porque as doações empresariais não contabilizadas certamente não cessaram, seja porque a reforma permitia gastos ilimitados por parte dos próprios candidatos e candidatas – com isso, candidaturas de pessoas ricas tiveram grande vantagem.

As novas regras, que incluem ainda um período de campanha oficial e um horário eleitoral nas rádios e TVs muito reduzidos, diminuíram as chances de candidaturas petistas. Afinal, como al-guém já observou, de que adiantam 45 dias de horário eleitoral gratuito depois de três anos e dez meses de “propaganda negati-

va” da mídia oligopolizada?Além disso, jogou contra o desempenho e a defesa do PT a ati-

tude de diversas candidaturas petistas que esconderam a estrela, o nome e a cor vermelha do Partido de seus materiais de campanha e/ou silenciaram-se em relação ao golpe e os ataques de Temer aos direitos sociais, subestimando o peso da conjuntura nacional sobre o eleitor na definição do voto.

ResultadosÉ inegável que a esquerda sai dessas eleições derrotada e a

direita sai vitoriosa. Como expressão disso, comparado com o resultado de 2012,

o PSDB foi o partido que mais ampliou e o PT foi o partido que mais reduziu em número de prefeituras e de cadeiras nas câmaras municipais: em 2016, o PSDB tem 105 prefeitos/as e 116 verea-dores/as a mais, enquanto o PT tem 379 e 2.383 a menos, respec-tivamente.

O padrão se repete quando está em análise a quantidade de votos para prefeito/a: os tucanos tiveram 3,53 milhões de votos a mais (de 14,07 para 17,61 milhões) e os petistas tiveram 10,62 milhões de votos a menos (de 17,44 para 6,82 milhões).

Quando observamos o número de eleitores dos municípios que serão governados pelo PT a partir de 2017, a preocupação é ainda maior. A única capital em que o PT saiu vitorioso foi Rio Branco (AC). Ademais, como mostra a tabela a seguir, em proporção ao total de prefeituras dirigidas por petistas, aumentam aquelas de municípios com até 10 mil eleitores e diminuem aquelas de muni-cípios com mais de 150 mil eleitores:

O único estado em que o PT governará mais municípios é o Piauí, que aumentou de 21 para 38 prefeituras. Mas é grave que nos maiores colégios eleitorais do país o PT tenha logrado uma queda tão expressiva no número de prefeituras, representando 61% da redução nacional:

Contudo, embora a derrota da esquerda tenha recaído espe-cialmente sobre o PT, a derrota não foi só dos petistas. A soma

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de votos para prefeitos/as no 1º turno que os demais partidos de esquerda receberam em 2016 é menor que a soma de 2012, vide tabela a seguir:

Além disso, as derrotas do PSOL no segundo turno eviden-ciam a dificuldade em constituir uma alternativa eleitoral ao PT em um contexto de derrota do conjunto da esquerda.

Já na direita, a evolução do número de prefeituras conquista-das entre 2012 e 2016 demonstra uma certa pulverização de vito-riosos, seja porque partidos criados depois de 2012 (SD, PROS, PEN, REDE e PMB) somam 140 prefeituras conquistadas, seja porque o crescimento se deu em um número expressivo de par-tidos.

Mas apesar do crescimento das várias direitas, é evidente que o PSDB foi o grande vitorioso, pois registrou o maior crescimento tanto em votos para prefeitos/as no 1º turno, recebendo 3,5 mi-lhões a mais que em 2012, quanto em número total de prefeituras conquistadas após o 2º turno, como mostra a tabela a seguir:

Ainda assim, a vitória da direita, especialmente do PSDB, e a derrota da esquerda, especialmente do PT, ocorrem em um con-texto de crescimento da abstenção e dos votos brancos e nulos. Apenas a soma das abstenções nas capitais (6,29 milhões), é quase equivalente aos votos recebidos pelos 995 candidatos e candidatas petistas às prefeituras em todo o país (6, 82 milhões).

A taxa de abstenção cresceu de 16,41% do eleitorado em 2012 para 17,58% em 2016. Em termos absolutos, isso significa que a quantidade de eleitores que não compareceu aumentou de 22,73 milhões para 25,33 milhões.

Em dez capitais, a soma de abstenções, nulos e brancos superou o primeiro colocado no primeiro turno: Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Campo Grande (MS),

Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Aracaju (SE) e Belém (PA).

Conclusões1. A redução dos votos válidos pode ter sido o maior êxito da

campanha de criminalização da política e dos políticos, que bene-ficia a direita, confirmando que a adoção do voto facultativo não favoreceria a esquerda, que tende a vencer quando cresce a partici-pação popular e perder quando ocorre o inverso;

2. Os fatos não confirmaram que a derrota do PT seria acom-panhada pelo fim da polarização entre PT e PSDB, que seguem sendo os maiores partidos de seus respectivos campos políticos;

3. Em números de prefeitos/as e vereadores/as, o resultado ob-tido pelo PT é menor do que o obtido em 2004, significando que institucionalmente o PT está recuando para o tamanho que tinha antes dos governos Lula e Dilma, quando era oposição aos gover-nos neoliberais;

4. A diminuição do PT é proporcionalmente maior nos grandes centros urbanos, onde se concentra a maior parte da classe traba-lhadora, confirmando a avaliação de que entre as várias causas da derrota do PT a principal é a perda de apoio na classe trabalhadora;

5. Considerando toda a ofensiva conservadora, continua ex-pressivo o eleitorado que continua apoiando o PT, mas, ao invés de votar em candidaturas de esquerda não-petistas, a maior parte daqueles que deixaram de votar no PT passou a votar em candida-turas de centro e direita ou engrossou as fileiras dos votos brancos, nulos e das abstenções.

Como já é visível, com este resultado eleitoral a direita passou a dobrar a aposta em sua ofensiva, acelerando a implementação de seu programa neoliberal, ampliando a retirada de direitos sociais e liberdades democráticas e intensificando a perseguição aos movi-mentos populares e suas lideranças.

Por tudo isso, devemos estar preparados para tempos ainda mais difíceis. A história mostra que o desaparecimento de partidos de esquerda é mais comum do que se imagina. O fim do PT como partido de esquerda e de massas é o objetivo da direita para minar a resistência popular ao seu projeto estratégico.

Isso é motivo para muita preocupação, mas não para desânimo. Afinal, a história também está repleta de episódios em que vitórias improváveis são arrancadas nas circunstâncias mais adversas, de-monstrando que muitas vezes o otimismo da vontade é capaz de se sobrepor ao pessimismo da razão.

Porém, não basta pensamento positivo. Além de inspiração, precisaremos de muita transpiração para realizar um balanço do úl-timo período, compreender as razoes da derrota, adotar uma nova estratégia e outro padrão de funcionamento partidário, defender nossas posições, reagir à ofensiva da direita, reconquistar o terreno perdido e colocar em marcha nossa contraofensiva.

A isso o 6º Congresso do PT deve se dedicar. *Rodrigo Cesar é historiador e conselheiro da Escola Nacional de For-mação do PT. A matéria utilizou como fontes dados do TSE e da SORG-PT

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Espírito Santo:uma situação ainda mais grave

Emilio Font*

A dramática situação de um PT Estadual que se tornou linha auxiliar de um Governador golpista, neoliberal, antipopular e anti petista

Desde 2006 uma maioria do PT no es-tado do Espírito Santo optou por construir uma aliança privilegiada com Paulo Har-tung.

Nas eleições de 2014, Paulo Hartung (PMDB), tendo como vice um nome do PSDB e em aliança também com o DEM, foi reeleito governador do estado. Dos governadores do PMDB, Hartung foi um dos únicos que se engajou declaradamen-te na campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ainda em 2014, após eleito e antes de sua posse, Hartung declarou-se oposição ao Governo Dilma. Enfim, um cenário que deveria colocar o PT-ES na condição de oposição ao Governo Paulo Hartung. Mas não: quase que de forma inexplicável e contraditória, a maioria do PT-ES resol-veu apoiar e participar do governo Paulo Hartung.

Durante os anos de 2015 e 2016 a situ-ação só se agravou. Paulo Hartung e seus aliados do PSDB e DEM aprofundaram sua postura de oposição ao governo Dilma e declaradamente apoiaram e participaram do golpe contra a presidenta Dilma.

Mais uma vez esperava-se que a maio-ria do PT-ES revisse sua posição e rom-pesse com o governo Paulo Hartung. Mas não: insistiram em permanecer e conti-nuam apoiando o governo golpista do PMDB, PSDB e DEM.

Após a consumação do golpe a situa-ção continuou se agravando, com o gover-nador Paulo Hartung afirmado seu apoio as medidas mais conservadoras do golpis-ta Temer, com destaque seu apoio (e de seus aliados no governo estadual) a PEC 241/2016, chamada PEC do Fim do Mun-do ou PEC da Morte.

Mesmo assim o PT-ES continua não só integrando e apoiando um governo de

direita no ES, mas sub-metendo-se à condição de linha auxiliar desse conjunto de forças ca-pitaneadas pelo PMDB/PSDB e DEM na qual o PT participa como sócio menor e coadjuvante.

Como se não bas-tasse, está claro que os partidos que compõem o governo estadual, inclu-sive o PMDB de Temer/Hartung, fazem parte da direita brasileira que considera o Partido dos Trabalhadores uma orga-nização criminosa, cujos integrantes e apoiadores devem ser perse-guidos e execrados publicamente, julga-dos e condenados. Se possível, o próprio Partido deve ser proibido de existir.

Assim, o PT-ES vive o paradoxo mor-tal de ser linha auxiliar de um conjunto de forças que querem a sua destruição.

O reflexo no PartidoInternamente essa postura de uma par-

te do PT-ES, de insistir na aliança com a direita golpista capixaba, levou à paralisia do partido. Trata-se de um elemento de-terminante e central que divide as diver-sas forças e a própria militância de forma inconciliável. Setores como a tendência petista Articulação de Esquerda e outros não veem a menor possibilidade de apoiar um governo de direita e golpista.

Um exemplo prático dessa incompati-bilidade é que no processo de defesa do governo Dilma, resistência ao golpe e no Fora Temer o que se viu é que essa par-cela do PT, que apoia o governo golpis-ta de PH, pouco ou quase nada fez para combater o golpe e pouco ou nada vem

fazendo para combater o governo golpista de Temer.

Mas os efeitos nefastos não são so-mente internos. Externamente os movi-mentos sociais e populares, militantes progressistas e de esquerda, a intelectua-lidade e mesmo a juventude afastou-se do PT-ES. Não poderia ser diferente: é difícil ou mesmo impossível para esses setores militar ao lado de quem possui uma alian-ça preferencial com um governo estadual neoliberal, antipopular, antidemocrático e que tem como programa central a defesa dos interesses do capital e do empresa-riado expresso no famoso Espírito Santo em Ação ou mesmo nas isenções fiscais secretas que deixam de arrecadar bilhões aos cofres públicos, retirando assim di-nheiro da saúde, educação, habitação, sa-neamento entre outros.

Isso sem falar no já tradicional desres-peito aos direitos humanos, cujo principal efeito é o de manter o Espírito Santo na condição de um dos estados campões de morte de jovens, negros e de violência contra as mulheres.

Eleições de 2014: O senador Ricardo Ferraço (então no PMDB, hoje PSDB-ES) coordenador da campanha presidencial de Aécio no Estado, ao lado de Paulo Hartung (PMDB-ES) e do vice Cesar Colnago (PSDB-ES) “acertam a unificação das campanhas à Presidência da República e ao governo do Estado” (fonte: site do PSDB-ES).

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O reflexo eleitoralAinda no período pré-eleitoral, o que

se viu foi uma direção do PT Estadu-al fraca e sem rumo, incapaz de articular uma política para as eleições municipais. Pior: quando os grupos que compõem essa maioria da direção do PT-ES intervieram, o fizeram contra o próprio PT. Exemplo maior foi o município de Cariacica, onde os representantes desses grupos impedi-ram a candidatura própria do PT e atuaram para que o PT apoiasse a candidatura do golpista Marcos Bruno.

Historicamente os resultados eleitorais do PT são fruto principalmente do que fa-zemos ou deixamos de fazer antes do pro-cesso eleitoral. Não nos convence que um bom marqueteiro e recursos por si só são capazes de garantir nossas vitórias eleito-

rais. E até somos contra essa visão que pri-vilegia toda a ação política na via eleitoral e desconsidera, e até despreza, a militância partidária cotidiana.

No PT-ES há certo tempo vivemos essa opção de apostar tudo no processo eleito-ral. O resultado dessa política, combinada com a estratégia suicida de ser linha auxi-liar das forças da direita capitaneadas por Paulo Hartung, foi uma derrota eleitoral sem precedentes, facilmente observável nos números do quadro abaixo.

É uma queda de votos acima da média nacional do PT, uma queda que se inicia ainda em 2012, mostrando que o processo de enfraquecimento do PT no ES iniciou antes mesmo do que ocorreu com o PT na-cionalmente, sendo fruto da política majo-ritária no PT local. Vale dizer que, no Espí-

rito Santo, a maioria responsável por esta política suicida e equivocada inclui setores da CNB e da Mensagem ao Partido.

Não é um péssimo resultado somente do ponto de vista quantitativo, mas tam-bém qualitativo: em 2008 elegemos pre-feitos que governavam 30% da população do estado; já em 2012 os prefeitos eleitos governavam apenas 10% da população do estado; em 2016, o único prefeito elei-to do PT governará pouco mais de 1% da população do estado. Na capital Vitória, e na maior cidade do estado, Vila Velha, não elegemos sequer um vereador!

Mas por outro lado foi importante notar que entre aqueles e aquelas que se propuseram a ser candidatos nesse mo-mento difícil do partido, muitos o fizeram reafirmando a bandeira e os princípios do PT, com campanhas militantes aguerridas que enfrentaram sem medo o cenário difí-cil e adverso. Isso mostra que nas fileiras do PT-ES existe sim uma militância que acredita na força e no papel histórico do PT e na sua (re)construção, a despeito da sua direção.

*Emilio Font militante petista e da Arti-culação de Esquerda do Espírito Santo

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O golpe está em curso. As forças de direita que afastaram a presidenta Dilma voltam-se contra Lula, contra o PT, contra a esquerda e contra os movimentos popu-lares. Precisamos defender dura e corajo-samente o projeto histórico do Partido dos Trabalhadores. A melhor defesa é enfrentar o golpe e as suas medidas de desmanche dos direitos sociais, mobilizar em defesa do ex-presidente Lula e mudar imediatamente os rumos do PT para que o partido esteja à altura do novo período da luta de classes no Brasil, na América Latina e no mundo.

A derrota política que sofremos com o golpe, de dimensões estratégias para nos-so projeto nacional e internacional, impõe uma profunda reflexão sobre a reorgani-zação da esquerda brasileira para o en-frentamento ao Estado de exceção que se configura de forma acelerada, sobre a re-novação de nosso projeto político e sobre

as perspectivas de futuro da luta socialista no Brasil.

Passadas as eleições municipais, não há tarefa mais necessária e urgente ao PT do que convocar sua militância ao debate sobre o nosso projeto político, com a ime-diata instalação dos trabalhos do VI Con-gresso Nacional do PT. Essa mobilização não deve fazer uso de instrumentos que reproduziram na história recente de nosso Partido alguns dos piores vícios do sistema político que lutamos para reformar, como o PED – Processo de Eleições Diretas. Defendemos um Congresso pra valer, que tenha plenos poderes para ouvir a base do partido, mudar seus rumos e sua direção. É com este sentido de urgência que defende-mos que o PT deve lutar para reconquistar o apoio da classe trabalhadora renovando sua estratégia, programa, organização e di-reção partidária.

O MUDA PT e as correntes que o com-põem têm batalhado nesta direção, mas en-tendemos que essa é uma tarefa para além dos nossos próprios coletivos e militantes. A democracia interna é cada vez mais deci-siva, inclusive para combater vícios buro-cráticos arraigados que se sobrepõem aos anseios do partido. A participação militante é fundamental! É uma tarefa para o conjun-to do PT.

Por isso, convocamos um encontro na-cional de militantes que querem mudar o PT. Um encontro que debata os desafios para que o PT volte a ser capaz de represen-tar as mais generosas utopias e perspecti-vas de lutas socialistas e democráticas para o povo brasileiro.

Muda PTArticulação de Esquerda, Avante S21,

Esquerda Popular Socialista, Mensagem ao Partido, Militância Socialista

PARTIDO

Militantes que querem mudar o PT realizarão encontro nacional em Brasília

Encontro NacionalBrasília, 2 e 3 de Dezembro

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Em Belém, os partidos e lideranças que apoiaram o golpe de Estado em pri-meira ou última hora organizaram-se em três candidaturas prioritárias: a do atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), do deputado da bancada da bala Éder Mauro (PSD) e do ex-Reitor da Universidade Fe-deral do Pará Cláudio Maneschy (PMDB/Barbalhos).

Zenaldo em 4 anos se mostrou um pre-feito ausente, relapso e corrupto. De suas três principais promessas de campanha -- segurança, saúde e saneamento --, ne-nhuma se realizou. Belém segue desgo-vernada em verdadeiro abandono nesses três setores, somados ao caos no trânsito e transporte públicos. Gestão pobre em ações, serviços e obras, mas muito rica na propaganda. O que lhe rendeu a alcunha popular de Zénóquio, e a cidade fictícia apresentada na sua propaganda ficou co-nhecida como Zenaldolândia.

Éder Mauro (deputado federal do PSD) foi o principal adversário do prefeito tu-cano no campo conservador e disputava até agosto a preferência das intenções de voto do eleitorado, com o também depu-tado federal psolista Edmilson Rodrigues (ex-prefeito de Belém pelo PT de 1997 a 2004).

A plataforma de campanha do dele-gado Éder Mauro, licenciado da polícia civil, se concentrou no “combate a ban-didagem”. Tornou-se conhecido em pro-gramas policiais, mas possui histórico de processos por extroção, sequestro e assas-sinato, que tramitam no STF. Na reta final do 1° turno sua candidatura perdeu fôlego diante da máquina tucana de campanha. O ex-delegado ficou em terceiro lugar na disputa com 16,53% dos votos.

Cláudio Maneschy foi a um só tempo filiado ao PMDB e lançado como candi-dato a prefeito pelo senador Jáder Bar-balho e família à prefeitura de Belém. A sua candidatura cumpriu o duplo papel de retirar o deputado federal Priante (PMDB)

da disputa municipal e assim evi-tar transtornos à candidatura de Hélder Barbalho para governador em 2018. Como também de manter os Barbalhos no jogo político atra-vés do lançamento do ex-reitor da UFPA como tática para acumular forças para Hélder. Maneschy fez uma campanha de oposição mo-derada ao governos tucano, com-binado com discurso de gestor ex-periente: obteve 9,7% dos votos e ficou em 5° lugar no pleito.

A oposição aos golpistasO Partido dos Trabalhadores

optou entre três possibilidades: 1) acompanhar a aliança efetivada com o PMDB/Barbalhos desde 2014, defendi-da pelo senador Paulo Rocha, deputados federais e estaduais da legenda; 2) apoiar na surdina Edmilson do PSOL, uma vez este partido rejeitou todas as tratativas de estabelecer aliança programática-eleitoral com o PT; ou 3) apresentar candidatura própria.

Coube à defensora pública, ex-verea-dora de Belém e ex-deputada estadual Regina Barata a tarefa de representar o Partido dos Trabalhadores, acusar e expli-car as razões do golpe, além de apresentar um programa-democrático popular e de esquerda para Belém. Tarefa dada, tarefa cumprida, mas significativamente atingi-da pela propaganda golpista e todos os desdobramentos ruins, como a criminali-zação do PT, que obteve apenas 1,7% dos votos na capital paraense. Aproveitamos para saldar a coragem, capacidade de li-derança e firmeza de propósitos apresen-tados pela companheira Regina Barata durante todo o processo. O PT mantém apenas uma representação na câmara municipal, com a reeleição do vereador Amaury da APPD.

O PCdoB apresentou a candidatura do deputado estadual Lélio recebeu 0,76%

dos votos, mas conseguiu manter duas representações na câmara municipal, ao reeleger Moa Moraes e o presidente do sindicato dos rodoviários, Altair Brandão.

A REDE lançou a candidatura da apre-sentadora de televizão Úrsula Vidal, que apesar do posicionamento ambíguo do seu partido durante o golpe, optou por posi-cionar sua campanha em oposição crítica as candidaturas do PSDB e do PSD. De-butante em campanhas eleitorais, Úrsula obteve 10,29% dos votos.

O PSOL apresentou pela segunda vez o seu quadro mais conhecido no Pará, Ed-milson Rodrigues. O psolista era avaliado nas pesquisas como quem seria o mais vo-tado no 1° turno, mas perdeu para o tu-cano Zenaldo por uma diferença de 0,7%. Deixando ainda mais difícil a tarefa de virar o placar no segundo turno contra o tucano, por quem já tinha sido derrotado no pleito de 2012.

Sinbolicamente, a abstenção (19%), somadas aos votos brancos (2,71%) e vo-tos nulos (5,27%) alcançaram o 3° lugar na escolha dos eleitores de Belém, resul-tado condizente com a intensa campanha de criminalização da política pela mídia e o golpe de Estado operando o afastamento das pessoas do processo eleitoral, assim como pode ser interpretado com forte in-

Pará: a política dos coronéise a onda lilás.

Marcelo Martins*

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Regina Barata representou o Partido dos Trabalhadores.

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dício da esgotamento da democracia re-presentativa, a conferir no futuro próximo.

Segundo turnoA onda lilás comandada pelo PSOL de

Edmilson foi quem mais conseguiu apoio de candidatos para o segundo turno. Vale dizer que as demais candidaturas, exce-tuando a do delegado Éder Mauro (PSD), apoiaram a chapa do ex-petista, inclusive a de Cláudio Maneschy, que no acordo com os lilás foi sozinho com seus votos sem vinculação ao PMDB e aos Barba-lhos, condição imposta e aceita pelos Barbalhos, afinal, como diz o ditado: “o inimigo do meu inimigo (o PSDB) é meu amigo”, mesmo que oculto.

A candidatura do tucano amealhou o apoio de 14 partidos e dispunha da máquina da Prefeitura e do governo es-tadual, operando a formação de curral eleitoral a partir da contratação de cabos eleitorais em secretarias e órgãos públi-cos, do município e do estado. Valeu-se ainda da prática de chantagem e ameaças aos servidores municipais, além de toda ordem de crimes eleitorais, como compra de voto, distribuição de cheques-mora-

dia, fraude na votação etc. Todas essas ações criminosas ocorreriam em total e absoluta impunidade, não fosse o juiz de primeira instância, Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz cassar a candidatura do prefeito tucano a pouco mais de 15 dias do pleito por “abuso de poder político e desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração púbica”.

Entretanto, Zenaldo do PSDB recor-reu e concorreria normalmente, não fosse o susto inicial da cassação, que paralisou sua campanha por alguns poucos dias. Para em seguida triplicar o esforço crimi-noso noite e dia. Belém voltou no tempo e viveu dias de “terra de coronéis” a dis-tribuir areia para uns, piche qual asfalto a outros, favores, farra, receita, consultas e muito, muito dinheiro rolando solto na orgia tucana para aplicar mais um golpe na combalida democracia.

Pois foi assim mesmo, como diziam os mais antigos: “páu que dá em chico dá em francisco”, e o PSOL que tudo fez para distanciar-se do vermelho petista, infe-lizmente foi golpeado também em 2016. Zenaldo (PSDB) obteve 52,33% dos

votos válidos contra 47,67 de Edmilson (PSOL), uma diferença de apenas 35.394 votos (4,66%).

A maioria dos votantes de Úrsula, Re-gina e Lélio apoiaram a Edmilson, dividi-ram-se os votos recebidos por Maneschy no primeiro turno e a imensa maioria dos eleitores de Eder Mauro votaram em Ze-naldo. Manifestando-se mais uma vez em Belém a polarização política entre o elei-torado de direita e de esquerda. Recorde-mos que candidatos de direita venceram as quatro últimas eleições municipais em Belém.

Bem diferente do segundo turno de 2012, quando Edmilson foi superado pelo tucano pela diferença de 13,3% ou 102.376. Como a diferença foi pequena e a campanha do tucano imensa e fraudu-lenta, isto abriu margem aos apoiadores de Edmilson não reconhecer a vitória do oponente até que os processos contra Xe-naldo sejam esgotados. Terceiro turno a vista!

*Marcelo Martins é historiador e dirigen-te estadual da tendência petista AE (PA)

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No Rio Grande do Sul, o PT elegeu 39 prefeitos, 45 vice-prefeitos e 475 vereado-res no último pleito municipal; destes 85 mulheres, 31 jovens e 26 negros/as e indí-genas. No pleito anterior (2012) tínhamos eleito 72 prefeitos (depois acrescentamos São José do Norte que ganhamos por de-cisão judicial), 81 vices e 651 vereadores, sendo que em torno de 10% de nossos ve-readores e vices saíram do partido no pe-ríodo da janela aberta pelo Congresso Na-cional no decurso da Lava Jato. Nenhum prefeito/a ou deputado/a gaúcho desertou do PT até o presente momento. Temos atualmente 1 senador, 7 deputados/as fe-derais e 11 deputados/as estaduais.

Na votação majoritária caímos para o terceiro lugar em número de votos no es-tado do RS, com 815.836 votos – já fomos o primeiro em eleições anteriores. Apesar do péssimo governo que realiza no Rio Grande do Sul, governo de paralisia, arro-cho e parcelamento de salários, o PMDB foi o partido mais votado com 1.175.715 votos, seguido pelo PP com 1.108.375 votos. Em quarto lugar ficou o PDT com 790.169 votos, seguido pelo PSDB, em quinto, com 749.598 votos; o PTB, em 6º, com 523.066 votos e o PSB, o 7º com 396.981 votos.

Já na votação proporcional caímos para o quarto lugar, com 643.823 votos. Novamente, o mais votado foi o PMDB com 1.102.730 votos, seguido do PP (2º mais votado) com 1.008.462 votos e do PDT (3º mais votado) com 800.439 votos. Depois de nós vem em 5º lugar o PTB, com 555.062 votos; em 6º o PSDB com 417.107 votos; em 7º o PSB com 440.392 votos.

Considerando a brutal operação de ten-tativa de destruição do partido por parte de nossos inimigos; a ampla coalizão de partidos de centro-direita que se formou contra nós; os ataques esquerdistas: na ca-pital gaúcha o PSOL fez uma campanha

anti-PT e de exaltação da Lava Jato; a postura do monopólio dos meios de comunicação; as operações espeta-culares da operação Lava Jato; nossos próprios erros, que não foram poucos!; a rejeição mais geral ao Partido na socieda-de; a captura de setores da própria classe trabalhadora para a ofensiva conservado-ra em curso no país e no mundo; e consi-derando, também, o desastroso resultado nacional do Partido, podemos dizer que conseguimos defender-nos, na medida do possível, da operação de cerco e aniquila-mento que fazem sobre nós.

No entanto, sabemos -- quem não sa-bia aprendeu! --, que não somos uma ilha, nem gaulesa nem ilha. As decisões ou não decisões imediatas do Partido, a começar pela realização de um congresso plenipo-tenciário ou não, muito dirão sobre o futu-ro do PT nos quatro ventos.

Neste contexto, a tendência petista Articulação de Esquerda ainda pode “co-memorar” o crescimento do número de

vereadores, vices e prefeitos vinculados a nós. Grande diferença fará a posse de nos-so companheiro Ary Vanazzi, novamente eleito pela vontade popular prefeito de São Leopoldo e atual presidente do PTRS.

São Leopoldo é a maior prefeitura em importância das eleitas pelo PT no estado, “apenas” a décima em PIB e número de eleitores; nossos inimigos tentam a todo custo impedir nossa posse. O argumento: Um gasto de R$ 33.000,00 (isso mesmo, trinta e três mil reais!) que a prefeitura realizou, quando foi uma das sedes do Fórum Social Mundial, com o acampa-mento Intercontinental de Juventude, de que participaram juventudes partidárias e de organizações diversas de todo o conti-nente. A acusação: “atividade do PT” para “enriquecimento ilícito” do PT. Pode? Confiamos na “justiça”? “Sim”. Lutamos também!

*Adriano Oliveira é membro do Diretó-rio Nacional do PT

Rio Grande do Sul: caímos, mas não fomos à lona!

Adriano Oliveira*

Levantar, impedir o nocaute e retomar a luta que apenas começou, neste novo período aberto com o golpe.

Ary Vanazzi, atual presidente do PTRS, eleito novamente prefeito de São Leopoldo

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Marcos Piccin*

Santa Maria: despetizaçãoe despolitização

Perdemos o 2° turno das eleições em Santa Maria por 226 votos. Valdeci e Helen (PT) fizeram 72.777 e Pozzobom e Cechin (PSDB) fizeram 73.003, sendo 5.470 os vo-tos brancos, 6.731 os votos nulos e 22,19% de votantes que não compareceram.

São vários os fatores que devem ser ana-lisados para fazer um balanço adequado de nossa derrota. Exatamente por isso que não há como dizer que esse ou aquele fator foi determinante, por mais que, a depender do analista, se possa acentuar em um ou outro elemento. Nem mesmo há como afirmar que o resultado poderia ter sido diferente, pois do mesmo modo que um jogo de xadrez, por mais que os jogadores possuam estratégias pré-definidas, os movimentos de cada um também são resultado dos movimentos do outro. No entanto, o certo é que a estratégia adotada nesta eleição não foi suficiente para eleger nosso candidato. Também não sig-nifica afirmar que as responsabilidades dos atores envolvidos sejam as mesmas, nem que basta elencar um rosário de aspectos problemáticos sem identificar o que os uni-fica e os orienta em termos da linha política adotada. Como argumentaremos, tivemos não apenas uma derrota eleitoral, mas tam-bém uma derrota política em Santa Maria.

Em Santa Maria, tínhamos a melhor chapa para disputar as eleições. Ambos companheiros, Valdeci e Helen, com longa trajetória política no município, apresenta-vam baixíssima rejeição. Uma chapa que se destacava pelas qualidades pessoais do nosso candidato como tendo sido o melhor prefeito que Santa Maria já teve, qualidades reconhecidas por grande parte da popula-ção, e pela possibilidade, pela primeira vez na história, de uma mulher estar no execu-tivo municipal. Do outro lado, tínhamos um candidato que não poucas vezes fez declara-ções medíocres, machistas e era tido como “muito ruim” não somente entre apoiadores de Valdeci.

Mas o fato de a coordenação efetiva da campanha ter transformado as qualidades pessoais de nosso candidato como o centro da linha política da campanha acabou por transformar um trunfo político em debili-

dade. A debilidade está no fato de que absoluta-mente toda a campanha foi baseada na despeti-zação, na despolitização e na aposta exclusiva em personalizá-la na figura do candidato. A despolitização da cam-panha foi estrategica-mente pensada desde o início do primeiro turno e assim permaneceu até o último dia do segundo turno. As palavras de ordem de nossa candidatura que eram “tra-balho de verdade”, “prefeito de verdade”, “bom dia de verdade” e derivados, cum-priam o papel de despolitizar, de desfocar da política, de não comparar projetos po-líticos radicalmente distintos e de fazer de conta de que elementos da política nacional não entrariam como fatores a merecer res-posta, ao melhor estilo de “enterrar a cabeça na areia” para não enfrentar os problemas.

Não elucidamos à população dos pro-jetos políticos distintos, dos programas de governo distintos e nem mesmo das dife-rentes trajetórias dos candidatos de acordo com esses projetos. Tudo se passou como se não precisássemos alertar à população de que está em curso um amplo processo que busca reduzir direitos duramente conquista-dos e que o candidato adversário faz parte dessa iniciativa.

Foi perceptível desde o início da cam-panha um papel coadjuvante reservado à candidata à vice-prefeita Helen. Foi um erro deixar de considerar desde o começo, num universo de 120 mil eleitoras, a importância de um programa de políticas públicas para mulheres. Apenas nas últimas semanas de campanha começamos a explorar esse po-tencial, mais especificamente após a fala machista do Pozzobom no Conselho Mu-nicipal de Saúde, onde contou em tom de piada que daria como presente à sua empre-gada uma cola “superbonder” para que não tivesse mais filhos.

A coordenação efetiva de campanha des-prezou como fatores a se levar em conside-

ração na conjuntura nacional as iniciativas de aniquilar o PT. Acreditou que despetizar e despolitizar a campanha faria a alquimia de desvincular a candidatura dos ataques e do ódio que os setores conservadores promo-vem contra nós. Nada, absolutamente nada, nenhuma iniciativa foi tomada para tentar neutralizar esse fator. Pior que isso, em pro-gramas de TV se igualou os dois partidos (PT e PSDB) no tema da corrupção, dizendo que o quê faria a diferença seria o candidato. Indiretamente, reforçou a desinformação e apostou que a população não vincularia nos-so candidato com nosso partido, como se pudesse haver amnésia coletiva. Enquanto nossa campanha continuava no estilo “paz e amor”, o adversário usava mão de todo seu arsenal. Enquanto ele mudava a linha de campanha e elevava o “tom”, aprofundava a narrativa de demonização do PT, trouxera o Governador de São Paulo para comício, nós não implementamos uma sequer mudança na estratégia de campanha. Nada fizemos para neutralizar as possíveis dúvidas das pessoas na hora de votar sobre o que pode-ria, para elas, pesar mais: a demonização do PT ou as qualidades de nosso candidato.

Quando a campanha ensaiava alguma resposta, era no sentido moralista, de cha-mar a atenção do oponente de que não deve-ria nos atacar daquela forma; ou, por outro lado, de incentivar a rotular o adversário como “Pozzobonder” que, em que pese a demonstração mais explicita de preconcei-to às mulheres e aos setores populares, não necessariamente se transformava em politi-zação, mas em desqualificação.

Também não há como não analisar a postura pouco propensa a críticas, sugestões

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O amarelo como cor predominante e nenhuma referência ao PT

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e a outras avaliações por parte da coorde-nação efetiva de campanha. “Coordenação efetiva” porque existia também uma “coor-denação decorativa”, mais ampla e diversa em termos de forças dentro do PT e do arco de alianças, mas que, de fato, não debatia e não avaliava a linha política, formulada pela primeira. Essa segunda se assemelhava mais com uma coordenação de mobilização. Some-se a isso a ilusão do “já ganhou” que contaminou a direção política e se tornou “pedra de toque” da linha de campanha. Se acreditava mais nas pesquisas eleitorais do que nos sinais que a conjuntura e as expe-riências do primeiro turno apresentavam, e que a Articulação de Esquerda alertou em documento que divulgamos no PT.

Essa postura da coordenação efetiva também se reproduziu na campanha na ju-ventude. As propostas e sugestões de con-fecção de materiais e o reforço da campanha nas juventudes da cidade realizadas pela JPT pouco foram consideradas. Estratégias de campanha nesse setor deviam ter ultra-passado a linha política do “quem já fez”. E não foi por falta de tentativa e sugestões. De

modo geral, a juventude do PT continua a ser encarada não como protagonista na polí-tica em geral e nas campanhas eleitorais em específico, mas como um setor com “tempo livre” para “carregar caixas” e assumir uma linha política definida por outros.

Pela campanha ter contribuído com a desinformação e a despolitização, ter tra-tado como se essa batalha fosse a última, desvinculada dos nossos objetivos de longo prazo, saímos desta eleição não apenas der-rotados eleitoralmente, mas politicamente. Não fizemos o combate e nem fornecemos à população em geral e à nossa militância em particular argumentos para fazer frente ao antipetismo, para defender a esquerda, o PT e nossas principais lideranças, para defender a democracia e se contrapor aos ataques rea-lizados tanto pelo Governo Sartori, quanto pelo golpista de Temer, aos direitos sociais duramente conquistados.

Além disso, certamente, a postura do PT nos últimos anos na cidade contribuiu para o resultado: o afastamento dos setores popula-res, ter deixado de ajudar a organizar os e as trabalhadoras de diferentes setores, a ausên-

cia da nucleação nos bairros e o abandono da elaboração de uma estratégia de acúmu-lo de forças na cidade contaram para nossa derrota.

Por último, deve-se considerar como inconsequente a decisão do Psol pelo voto nulo. No primeiro turno, o Psol fez 1.224 votos. Poderia ter feito a diferença no se-gundo turno. A incapacidade do Psol em fazer uma leitura adequada das forças em combate os leva ao absurdo de acreditar que não havia diferenças de projeto político. O Psol parece compartilhar da mesma visão construída pelos setores conservadores a respeito da narrativa sobre o PT. Não há outra forma de definir isso a não ser como “linha auxiliar da direita”.

Trazer este elemento da posição do Psol para o final da análise é proposital. Assim como não podemos depender que a direita brasileira passe a ser republicana, também não podemos depender que o esquerdismo levante de seu sono profundo.

*Marcos Piccin é professor e militante do PT.

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Minas: precisamos falar sobre o óbvioJoão Paulo Furtado de Oliveira*

Fazer um balanço do desempenho da es-querda nessas eleições de 2016 pode incor-rer em um erro fundamental: considerar que a derrota eleitoral sofrida por nós é o eixo central de análise e tomada de decisões da-qui pra frente. E não é. Nossa derrota eleito-ral em 2016 é apenas a “ponta do iceberg”.

Dito isso, é preciso dizer que o Partido dos Trabalhadores foi o maior derrotado des-sas eleições, mas não só ele, como também toda a esquerda. Em Minas, foi a primeira eleição que enfrentamos depois de chegar-mos ao governo estadual com Fernando Pi-mentel, nem por isso o estado representou alguma exceção no quadro eleitoral.

Nessas eleições conquistamos 41 prefei-turas contra as 114 de 2012. Quando com-paramos o quadro de vereadores eleitos, caímos de 815 em 2012 para 421 agora. A partir de 2017 só uma cidade acima de 100.000 habitantes será administrada por um prefeito do PT no estado, Teófilo Otoni; dos municípios de população entre 50.000 e 100.000 habitantes, só Alfenas terá uma gestão petista. Os demais prefeitos eleitos pelo PT em Minas irão administrar cidades de pequeno porte.

Comparando com o desempenho de ou-tros partidos no estado, a maior parte teve um desempenho estável comparado a 2012, sendo o PMDB uma exceção. O partido do vice-governador saltou de 117 prefeitos eleitos em 2012 para 165 agora. Por outro lado, o núcleo duro da antiga base dos go-vernos tucanos teve uma leve queda no nú-mero de prefeituras – o PSDB caiu de 137 para 133, o DEM de 64 para 53, o PP de 73 para 54. A derrota de João Leite no segundo turno em Belo Horizonte impôs mais uma grande derrota para Aécio Neves no estado, mas nem de longe as forças de esquerda têm motivo para comemorar a vitória de Alexan-

dre Kalil (PHS).

As explicações para a derrota do PT em Minas não são tão di-ferentes das que temos apontado nacionalmen-te, com destaque para a campanha de criminali-zação de nosso partido que é cotidianamente reproduzida na grande

mídia. Mas é necessário apontar também os nossos próprios erros que contribuíram para nos derrotar nessas eleições.

Na maior parte das campanhas majoritá-rias, inclusive naquelas de reeleição, ficou evidente a tentativa de se esconder os sím-bolos do partido. Em Belo Horizonte, onde temos um histórico muito positivo com os governos do PT, o vermelho e a estrela só apareceram na campanha na última semana antes do primeiro turno. A tônica da narra-tiva do PT em muitas cidades, antes mesmo da campanha começar, foi ignorar o golpe em curso e a conjuntura nacional. Para evi-tar rupturas na base aliada, o governador Pi-mentel se ausentou por completo das cam-panhas do PT e em algumas situações seus principais interlocutores fizeram campanha abertamente para os adversários.

Está claro que a estratégia adota pelo PT no último período está falida, e ela é res-ponsável em grande parte pela situação que estamos vivendo hoje. Mas, mesmo depois do golpe consumado em 31 de agosto con-tra a presidenta Dilma, mesmo depois de Pi-mentel também sofrer um cerco das forças golpistas no estado -- com seu vice peeme-debista na linha de frente -- há quem con-sidere que a derrota do PT em Minas pode ser “compensada” pela vitória do PMDB, que em tese compõe a base aliada. Exemplo disso foi a nota assinada pela presidenta es-tadual do PT e divulgada um dia após o pri-meiro turno, na qual era afirmado que o PT de Minas saía fortalecido das eleições -- um dos motivos seria justamente o crescimento dos outros partidos, de direita e centro-di-reita, da base de Pimentel.

É bom lembrar que nós da tendência pe-tista Articulação de Esquerda divulgamos, no dia 18 de abril, um dia após a votação do impeachment na Câmara dos Deputados,

uma nota cobrando do diretório estadual do PT e do governador Pimentel a recomposi-ção de seu governo rompendo com as forças golpistas no estado. Alertamos naquele mo-mento que a bancada mineira do PMDB na Câmara havia votado unanimemente a favor do golpe. Ao que parece, nem a maioria do diretório estadual do PT nem o governador Pimentel se convenceram da necessidade de ruptura com as forças golpistas no esta-do, muito pelo contrário, optaram por uma aproximação maior ainda.

Um dos limites da estratégia adota-da pelo PT no último período consiste em considerar cada batalha como a última e, portanto, elementos táticos acabam se con-fundindo com nossa estratégia. Em outras palavras, usando como exemplo as eleições desse ano, é mais importante vencer uma eleição rebaixando nosso programa e escon-dendo nossa estrela do que fazer a defesa de nosso partido. Ocorre que se essa estratégia funcionou com relativo êxito em algum pe-ríodo, agora não funciona mais. Prova disso é que mesmo escondendo nossos símbolos, mesmo recusando a defesa do nosso parti-do, mesmo negando a denúncia do golpe, fomos duramente derrotados.

A mesma confusão que nos levou a co-meter graves erros antes e durante as elei-ções de 2016 persiste ainda agora. Deve ser por isso que algumas pessoas têm conside-rado a hipótese do PT compor o governo Kalil em Belo Horizonte, junto com Marce-lo Aro e Gabriel Azevedo – o primeiro deu o título de cidadão honorário de BH a Eduar-do Cunha quando era vereador na cidade e o segundo era o líder da Turma do Chapéu, a juventude do PSDB que estava na linha de frente da campanha de Aécio Neves em 2014. E o caso desses petistas de BH não é nenhuma exclusividade no estado.

As eleições de 2016 foram só mais uma batalha perdida de uma nova guerra. Aos que acham que fazer balanços e autocrítica nesse momento é irrelevante, afirmo com muita convicção que mais do que nunca é preciso falar sobre o óbvio, se quisermos vencer as próximas batalhas que estão longe de ser as últimas.!

*João Paulo Furtado de Oliveira é mili-tante petista. 

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O vice governador Andrade quer a caneta de Pimentel

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São Paulo:derrota estratégica e profunda

Licio Lobo*

Num quadro geral de dura derrota em todo Brasil, o resultado eleitoral do PT no estado de São Paulo tem uma dimensão dramática e especialmente grave.

Tirar as lições das derrotas é o primei-ro passo para retomar a luta e construir o caminho das vitórias futuras.

Em São Paulo, o PT está chamado a fazer um profundo processo de debates e análises políticas que deem conta da com-plexidade da situação e sejam capazes de reorientar a ação prática do Partido no es-tado pelos próximos anos.

O balanço eleitoral é parte importante, mas insuficiente deste processo. É preciso compreender que estamos diante da der-rota de uma estratégia que orientou a ação do Partido nas últimas décadas e definiti-vamente se esgotou.

Uma estratégia derrotada e uma derro-ta estratégica são as duas faces da mesma moeda, partes inseparáveis de um quadro geral que no estado de São Paulo foram levados ao seu ponto máximo.

Em São Paulo se situa o espaço em que tal estratégia foi gestada, testada e difun-dida pelo Brasil afora a partir de 1995, quando o setor moderado do partido ven-ceu a dura disputa política e ideológica que travou com a esquerda partidária no período que se abriu em 1989.

Foi aqui que a política de conciliação de classes cobrou o seu mais alto preço em termos de desconstrução orgânica do PT no último período.

Os números falam por si: dos 645 municípios paulistas, o PT foi vencedor em apenas 8 cidades, pequenas em sua maioria: Araraquara (228.664 habitantes), Franco da Rocha (147.650); Cosmópolis (67.960); Rincão (10.809); Barra do Cha-péu (5.619); Motuca (4.642); Itapirapuã Paulista (4.161) e Nantes (3.014).

Outros dados importantes que ajudam a compreender o resultado:

a) O PT lançou candidaturas em ape-nas 94 munícipios dos 645 existentes no estado (14,57%)

b) 24 prefeitos do estado de São Pau-lo trocaram o PT por outras legendas até

abril de 2016, número correspondente a um terço (33,3 %) dos 72 prefeitos eleitos pelo partido no estado em 2012.

Estes dados revelam o baixo nível de consistência ideológica e precariedade da construção orgânica do Partido no estado.

A frágil organização partidária é re-flexo da política e não pode ser explicada sem ela.

O que durante um largo tempo foi apresentado como “fortaleza”, nossa pre-sença na institucionalidade dos gover-nos e parlamentos, na hora decisiva dos ataques golpistas que culminaram com o impeacheament da presidenta Dilma, com ameaça de interdição do Partido e literal caçada às principais lideranças partidá-rias, Lula à frente, se revelou, ao fim e ao cabo, o elo mais frágil da construção par-tidária no estado.

Anos de subordinação e secundariza-ção da ação do Partido nas lutas sociais diretas cobraram seu preço, bem como a pouca atenção e energia dispensados à luta ideológica e ao debate cultural na so-ciedade.

A derrota foi mais significativa e pro-funda nas grandes cidades administradas

pelo PT desde 2012, com destaque para a capital e as cidades da região metropolita-na de São Paulo.

Na região do ABCD paulista perde-mos em todas as cidades, fato inédito na história do Partido, destacando-se aí as derrotas nas cidades com administrações petistas da região, como São Bernardo do Campo, no primeiro turno, e Santo André e Mauá no segundo turno. Não consegui-mos tampouco reconquistar Diadema, que havíamos perdido em 2012 depois de qua-se 30 anos no governo da cidade.

Derrotas igualmente impactantes fo-ram registradas em grandes cidades como Guarulhos e São José dos Campos, ad-ministradas pelo PT e Osasco, em que o prefeito abandonou o Partido em abril, se lançando à disputa pelo PDT.

Nas outras grandes cidades do estado, perdemos em primeiro turno em Campi-nas e Sorocaba e sequer lançamos candi-daturas em Ribeirão Preto e Santos (em ambas compusemos a chapa majoritária como vices do PCdoB).

O fato é que a escalada dos ataques ao PT reforçou tendências fortes que já haviam sido detectadas nas eleições de

Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, durante pronunciamento no diretório municipal do PT, após o resultado das eleições municipais 2016

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2014, na disputa presidencial. Ao invés de adotarmos uma política

que pudesse fazer frente a estas tendên-cias, a política econômica regressiva de corte neoliberal adotada pelo governo fe-deral em 2015, em contradição flagrante com a linha da campanha eleitoral meses antes, acelerou o processo de desconexão do “povão” com o Partido e facilitou a vida dos inimigos de classe.

Como dito, já em 2014 o recado havia sido dado em SP com a vitória de Alck-min no primeiro turno para o governo do estado com 57,37% dos votos, numa situação em que o PMDB quebrou a tra-dicional polarização PT-PSDB, com Skaf presidente da FIESP representando aquele partido e logrando ser o segundo coloca-do com 21,53% dos votos. Tudo se passou então como numa antecipação do que vi-ria, dado que os mesmos Skaf e PMDB seriam os campões do impeachment em 2015-2016.

Para além das suas ironias e parado-xos, a história é cruel com aqueles que não tiram as consequências dos fatos.

E o fato central e base material do ce-nário que vinha se desenhando há tempo, é que ao lado da ofensiva ideológica pesa-da da burguesia através dos seus aparatos comunicacionais e de táticas abertas de disputa das ruas até então historicamen-te hegemonizadas pela esquerda, a “gre-ve de investimentos” do grande capital fortemente implantado em São Paulo foi

o fator determinante para criar o cenário político devastador que jogou o PT na de-fensiva e determinou o resultado eleitoral no estado, efeito colateral de um processo muito mais profundo.

Basta dizer que o estado de São Pau-lo representa 25% da força de trabalho do pais, com 24,3 milhões dos 112 milhões de trabalhadores do Brasil (dados do IBGE).

Ocorre que entre o segundo trimestre de 2015 e o segundo trimestre de 2016 houve uma variação negativa de 13,6% do número de pessoas empregadas na indús-tria no estado, acelerando o “ciclo vicioso do desemprego”.

Em números absolutos para o perío-do, isto representa que foram dispensados meio milhão de trabalhadores apenas no setor industrial, com rebatimentos imedia-tos no poder de consumo da população e no nível de emprego dos demais setores da economia.

Estes efeitos devastadores que se con-centraram na capital e sua região metro-politana, mas se manifestaram de forma disseminada em todas as regiões adminis-trativas do estado.

Contra toda lógica e sinais, grande par-te dos dirigentes do PT paulista acreditou que seria possível desconectar a campa-nha eleitoral do debate geral sobre a situ-ação política do pais, na falsa perspectiva de “municipalizar” a disputa tratando dos temas locais.

Assim, deixamos o flanco aberto para

os ataques dos inimigos que, eles sim, trataram de surfar na onda do antipetismo histérico insuflado cotidianamente com a pauta nacional em destaque nos meios de comunicação.

Este quadro de conjunto criou as con-dições para a vitória do PSDB e partidos a ele aliados nas maiores cidades do estado, com destaque para a capital

A brava resistência dos setores em luta contra o golpe teve baixa ressonância em nossas campanhas, assim como a denún-cia das medidas reacionárias e anti-povo do governo golpista. Não foram poucas, senão a maioria, as campanhas que es-conderam as cores e a estrela do partido, numa capitulação vergonhosa.

Não obstante, contra ventos e marés, milhares de petistas deram o melhor de si e combateram o bom combate em defesa das nossas bandeiras.

É hora de dar vez e voz a esta militân-cia, abrir os debates do VI Congresso do Partido e tirar as consequências das duras lições trazidas pela derrota.

Reatar com nossas melhores tradições de luta e debate democrático é o caminho mais breve e seguro para reatarmos os la-ços com a classe trabalhadora e a juventu-de. Esta é a tarefa inadiável do PT em São Paulo. *Licio Lobo é secretário geral do PT-Diadema

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Rio Grande do Norte:reorganizar o Partido

Gilderlei Soares*

No Rio Grande do Norte, o PSD do Governador Robinson Faria, conseguiu ser o partido com maior quantidade de prefeituras, 52, seguido pelo PMDB, com 41 prefeituras conquistadas. Ambos parti-dos usarão esse resultado para tentar con-solidar seus projetos para 2018.

Em nosso estado sofremos o resulta-do dessa avalanche nacional: reduzimos o número de prefeitos/as e de vereadores/as eleitos/as, e em Natal tivemos uma re-dução pela metade dos votos que alcança-mos em 2012, para a candidatura do com-panheiro Fernando Mineiro.

Além das questões conjunturais, o resultado estadual também é reflexo da nossa desorganização partidária, da falta de uma direção que acompanhe e oriente uma linha política aos municípios.

Diante das dificuldades, conseguimos a eleição do companheiro Odon Júnior em Currais Novos, a manutenção de duas ca-deiras na Câmara Municipal de Natal e a retomada de um mandato parlamentar do partido em Mossoró, segunda maior cida-de do estado.

Na capital do Estado, a reeleição do atual prefeito Carlos Eduardo (PDT), com o apoio do PMDB e DEM, configura a continuidade de uma gestão mais do mes-mo e se desenha o caminho possível desse bloco para as eleições estaduais de 2018:

Carlos Eduardo renunciando a prefeitura para se candidatar ao governo estadual; o PMDB assume a prefeitura com o atual vice-prefeito eleito, Álvaro Dias; monta-gem de uma chapa para tentar garantir a reeleição dos atuais senadores golpistas José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB).

Se as eleições de 2016 configuraram uma provável polarização para a próxi-ma eleição estadual entre o bloco lidera-do pelo atual governador Robinson Faria (PSD) e outro capitaneado pelo PMDB/DEM/PDT, então isto obrigará o Partido dos Trabalhadores a se reposicionar no Estado.

Desde 2002 não apresentamos candi-datura própria ao governo estadual. Em 2018 a conjuntura nos obrigará a retomar este projeto. Temos bons nomes para cum-prir esta tarefa, entre eles o da Senadora Fátima Bezerra, que pela atuação de seu mandato terá papel fundamental nas pró-ximas eleições estaduais.

Em Natal, a Articulação de Esquerda saiu fortalecida com a eleição da compa-nheira Natália Bonavides para a Câmara Municipal. Foi a primeira mulher eleita vereadora pelo PT e a mais votada da his-tória do Partido, com 6.202 votos.

Outros companheiros e companheiras, apesar de não obterem êxito eleitoral, re-

presentaram o Partido dos Trabalhadores e a Articulação de Esquerda com suas can-didaturas: Rayane Andrade, Pedro Brendo e Luiz Carlos (Mossoró); Débora Almeida (Assu) e Jonatas Lima (Ceará-Mirim).

Caberá ao Diretório Estadual do Parti-do dos Trabalhadores conseguir sua reor-ganização interna, debater e tirar sua táti-ca e estratégia para os próximos períodos e fazer uma renovação capaz de retomar um projeto que possa dialogar com a so-ciedade potiguar. Gilderlei Soares é membro do Diretório Estadual do PT/RN

Natália Bonavides, primeira mulher eleita vereado-ra pelo PT em Natal e a mais votada da história do Partido, com 6.202 votos.

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Crise e guerra: pode a atual situação in-ternacional ser caracterizada por essas duas palavras? É evidente que há algo mais em toda parte do mundo. Mas são esses dois termos nada amigáveis que se firmam, cada vez mais, nos horizontes nacionais e inter-nacional, mesmo porque ambos, em seu significado, estão intima e irremediavel-mente entrelaçados.

O cerne da crise está no atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo, especialmente nos Estados Unidos e na Europa. Quanto mais se eleva a consistência técnica e científica do capi-talismo, elevando a produtividade do tra-balho e, portanto, a extração de mais-valia relativa, mais o capitalismo se enreda em várias de suas tendências estruturais: de-créscimo de sua taxa média de lucro; cen-tralização, exportação e globalização dos capitais; redução de emprego de trabalho vivo no processo produtivo; crescente de-semprego e pauperização das massas traba-lhadoras das sociedades capitalistas.

Essas tendências se acentuaram espe-cialmente a partir dos anos 1970. E foram acirradas a partir de 2008, com as crises financeiras e econômicas globais, tendo como epicentros os Estados Unidos, a Eu-ropa e o Japão. A propagação dessa crise afeta, principalmente, os países que viram seus parques industriais serem desmonta-dos por políticas de “relocação” de unida-des fabris, e/ou concentração na produção de commodities minerais e agrícolas, e/

ou disseminação do rentismo como forma de reprodução do capital. O que é comum tanto aos países capitalistas desenvolvidos, quanto àqueles que se subordinaram ao “Consenso de Washington”.

Esse processo leva à acumulação, em extratos diminutos da burguesia mundial, da maior parte das riquezas real e fictícia produzidas pelas corporações e sociedades capitalistas. Ao mesmo tempo, faz com que encolha a capacidade social de consumo, ao serem criadas massas de trabalhadores deserdados. Nos Estados Unidos, Europa e Japão, a questão do desemprego, inclusive de trabalhadores qualificados, então consi-derados parte da “classe média”, se tornou um dos aspectos mais grotescos da crise, em contraste com a riqueza acumulada por 1% a 2% da população.

Alguns acreditam que investimentos públicos, como os realizados durante o New Deal de Roosevelt, na crise dos anos 1930, podem melhorar as condições sociais das milhões do desempregados e “excluí-dos”, e ter um efeito “dinamizador” sobre a economia e a geração de empregos, contri-buindo para superar a crise. Porém, mesmo naquela época, quando tiveram um efeito positivo real como dinamizadores da pro-dução e do emprego, os “investimentos pú-blicos” foram abominados pelos capitalis-tas. Estes consideraram, infelizmente com certa razão, que a produção bélica para a guerra foi infinitamente mais dinamizado-ra, em especial nos Estados Unidos.

Os capitalistas continuam consideran-do que os “investimentos públicos”, prin-cipalmente quando voltados para resolver “problemas sociais”, representam uma dis-tribuição da mais-valia fora do circuito real do capital. E, como antes, pensam que os gastos militares, que beneficiam as indús-trias bélicas, são muito “mais eficientes” para reerguer a economia e os empregos.

Sequer parecem considerar que a in-dústria bélica sofreu uma profunda trans-formação científica e tecnológica, sendo uma das que mais reduz o uso de força de trabalho em seu processo produtivo. Ou seja, que é uma das que mais tende a elevar a produtividade e a mais-valia relativa. E, portanto, uma das que mais tende a níveis muito acelerados de descarte do trabalho vivo, agravando o desemprego e os distúr-bios econômicos.

Apesar disso, os complexos industriais--militares dos Estados Unidos e da Euro-pa central continuam sendo desenvolvidos como pilares estratégicos. Isto não só para a defesa de seus territórios e sociedades, mas principalmente para a subordinação de outros territórios e sociedades. Estados Unidos e Europa central necessitam de recursos minerais e energéticos de outros países, assim como de mercados, e áreas de contenção ou de ataque. Não por acaso os Estados Unidos têm mais de 800 bases militares em todo o mundo, e há muito in-terferem militarmente em toda parte onde seus interesses estejam, real ou imaginaria-mente, em perigo.

As guerras de Reagan, nos anos 1980, disseminaram-se pela América Central, África e Oriente Médio. As guerras de Bush, nos anos 2000, conflagraram ain-da mais os já conflagrados Afeganistão e Iraque, devastando grandes regiões. As guerras de Clinton causaram imensas des-truições no sul da Europa (antiga Iugoslá-via). As guerras de Obama, realizadas por drones, e as de ingleses e franceses, com o emprego de bombardeiros, na África do Norte e no Oriente Médio, destruíram grande parte da Líbia e da Síria, e são res-ponsáveis pelas provocações contra a Rús-sia, que levaram aos conflitos na Ucrânia,

Crise e guerra?Wladimir Pomar*

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assim como pelo evidente “cerco” de con-tenção à China, no arco que vai do Japão às Ilhas Spratley.

Os Estados Unidos têm sido o principal agente de geração e difusão do chamado “terror jihadista” por todo o mundo. Eles financiaram e armaram a Al-Qaeda. De-pois, financiaram e armaram outros grupos do mesmo tipo para, hipoteticamente, en-fraquecer a Al Qaeda, e/ou para derrubar governos que não lhes eram simpáticos, a exemplo da Síria.

O resultado mais dramático dessa in-tervenção imperial nos assuntos internos de outros países, em especial no Oriente Médio, foi o surgimento do Estado Islâmi-co e a disseminação de grupos terroristas islâmicos por todo o norte da África, por vários países da Ásia, e no próprio interior dos Estados Unidos e de países europeus. Com o agravante de que muitos deles são apoiados, financeira e militarmente, por governos aliados dos Estados Unidos, a exemplo da Arábia Saudita, Catar, Emira-dos Árabes e Turquia.

Na verdade, os Estados Unidos, depois do fracasso da guerra do Vietnã, e dos de-sastres de sua intervenção direta no Iraque e no Afeganistão, se esforçam para fazer com que “suas guerras” sejam manejadas por controle remoto e lutadas por outros, inclusive mercenários, conforme vem sen-do feito por Obama. O resultado tem sido

o armamento contínuo de Estados e grupos que utilizam o terrorismo como uma das principais formas de ação e que, na prática, ao invés de “disseminarem a democracia”, procuram instaurar regimes absolutistas, despóticos e sanguinários, a exemplo do ISIS.

Em tais condições, não é qualquer pon-to fora da curva que tenha se originado uma dolorosa e mortífera onda de refugiados, oriundos principalmente da África, Orien-te Médio e Ásia, tenham se multiplicado grupos terroristas por toda parte, e surgido ou ressurgido, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, correntes políticas seme-lhantes ao fascismo e ao nazismo.

Quem quer que preste atenção séria às entrevistas e aos discursos de Trump, e os compare ao que dizia o famigerado Hitler, encontrará muitas semelhanças. Como também encontrará muita semelhança en-tre as massas populares alemãs daquela época, desempregadas e desesperadas, que se deixaram envolver pelo hitlerismo, do mesmo modo que os desempregados e de-sesperados brancos norte-americanos estão se deixando envolver pelo “trumpismo”, ou pelo Tea Party norte-americano.

É verdade que a principal surpresa nas eleições americanas foi o surgimento da candidatura Bernie Sanders, que procurou conquistar os desempregados e desespe-rados americanos para outra perspecti-

va. Que isso tenha emergido nos Estados Unidos é algo surpreendente. No entanto, é preciso reconhecer que ainda falta um longo caminho para que os movimentos sociais daquele país se desenvolvam a pon-to de impor outra política, capaz de evitar aventuras militaristas.

Até lá, mesmo que a política de Oba-ma continue prevalecendo através da elei-ção de Hilary Clinton, a tendência é que as condições de crise do capitalismo conti-nuem prevalecendo. O discurso de Trump, nessas condições, pode conquistar mais setores sociais desesperados. E, na Europa, pode somar-se a isso a falência política da socialdemocracia, e também das organiza-ções políticas conservadoras “civilizadas”, assim como a crescente pressão de milhões de refugiados, a continuidade dos atentados terroristas, organizados ou não, e o cresci-mento das correntes fascistas e nazistas.

Em outras palavras, pode ressurgir um quadro nada favorável à manutenção da paz, mesmo que seja uma paz armada. Quadro que pode transformar o perigo de guerra numa realidade ainda mais brutal, de guerras regionais localizadas, ou de guerra mundial generalizada. Em tais condições, seria conveniente mais esforços no sentido de superar o capitalismo em toda parte.

*Wladimir Pomar integra o grupo de conjuntura da Fundação Perseu Abramo.

“Uma homenagem a Wladimir Pomar por ocasião de seus 80 anos, contendo depoimentos, uma longa entrevista, suas pinturas e um catálogo de seus textos.”

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Trump! Como foi e agora?Rafael Pops*

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Já nas primeiras parciais, os principais canais de notícias mostravam-se surpresos com o desempenho eleitoral de Donald Trump. O presidente eleito foi colocando por terra todas as previsões das principais redes de TV. As pesquisas erraram bastan-te, como no caso da Pennsylvania. Nelas, Hillary aparecia com no mínimo 7 pontos a frente do republicano. Agora, surgem as perguntas: o que causou essa surpresa e o que motivou os erros das pesquisas?

Pois bem, desde as prévias, alguns fato-res de relação de dados entre os eleitores de Trump se destacam. Por óbvio, eles são ma-joritariamente brancos e do sexo masculino. Contudo, dois traços surpreendiam: a renda e o fato de não serem somente eleitores tra-dicionais republicanos, mas eleitores demo-cratas. E o sinal disso é traduzido em alguns números. Os dados das pesquisas com elei-tores no dia da eleição mostraram que Hilla-ry teve cerca de 10% a menos de votos entre os que recebem menos de 30 mil dólares por ano, se comparado a Obama. Os dados fi-cam ainda mais nítidos quando o indicador é a escolaridade. Em 2012, Obama venceu entre aqueles que não possuíam diploma de ensino médio com 63%. Em 2016, Trump venceu entre esse setor com 51%, ou seja, ocorreu uma virada numa camada social.

Não é segredo que os EUA não elegem seu presidente pelo voto direto. O comple-xo sistema eleitoral permite que nem sem-pre o mais votado em números absolutos seja eleito. Inclusive, mesmo após algumas horas após a confirmação da vitória de Do-nald Trump, com 99% das urnas apuradas, Hillary lidera com 200 mil votos a votação absoluta. Ao mesmo tempo, esse mecanis-mo impede que surja com maior facilidade alguma força alternativa a democratas e re-publicanos. Além desse aspecto, a campa-nha dá-se de maneira mais forte em alguns estados onde não existe um perfil do eleito-rado consolidado e variam entre democratas e republicanos, o que eles chamam de swing states. São eles que decidem, de fato, as elei-ções. Os maiores deles são Flórida, Pensil-vânia, Ohio e Carolina do Norte. Em todos esses quatro estados, os republicanos ven-ceram. Desses, novamente, a Pensilvânia é destaque, pois nas últimas seis eleições pre-

sidenciais os democratas saíram vencedores por lá. Essa foi a primeira derrota deles em 24 anos!

Contudo, nos swing states houve uma derrota democrata na região dos Grandes Lagos. Parte desse território, junto com o meio oeste, é chamada de rush belt, um termo que se refere a região industrial dos Estados Unidos que desde a década de 1980 vive um declínio e foi fortemente atingida pela crise econômica de 2008. Enfim, todos esses dados mostram que existe um corte de cor no voto republicano e mais do que nun-ca existe um corte de renda e classe social que aderiu ao programa conservador. Vale lembrar que justamente nessa região, duran-te as prévias, Bernie Sanders tinham amplo apoio em relação a Hillary. Aqui, vale lem-brar que se trata de um setor branco que vo-tou em Obama, ou seja, as contradições aqui vão além do racismo!

Com esses dados apresentados, tenta-mos entender o motivo do comportamento desse eleitor que, em certa medida, estava vinculado historicamente aos democratas. O primeiro sinal claro é a candidatura da Hillary. Seu desempenho desde as prévias para propor soluções para a crise econô-mica era muito fraco. Vinculada a grupos de Wall Street e representante de um esta-blishment político que governa por décadas, Hillary não trazia nenhuma alternativa a esse setor da classe trabalhadora. Bem, isso fica evidente na derrota para Trump e no tra-balho que teve pra derrotar Bernie Sanders, um candidato que apresentava suas respos-tas num programa alternativo, o qual era capaz de conquistar o eleitorado da classe trabalhadora branca e manter os eleitores das minorias já identificados com os demo-cratas.

Outro fator que parece ter contado foi o apoio latino e negro, menor que o esperado. Por um lado, com calma, será preciso ver o comportamento desse setor importante do eleitorado. As reformas encaminhadas por Obama há algum tempo são acusadas de dividir os latinos entre os legalizados e os não-legalizados e, com isso, criar divisões nesse grupo que se movimentava de manei-ra uniforme. Lembro que em 2012, diver-sos analistas previam que esse setor seria

cada vez mais decisivo nas eleições presi-denciais. No entanto, quatro anos depois, o comportamento do voto da classe trabalha-dora branca foi que decidiu a eleição.

Portanto, podemos dizer que o efeito da própria crise é responsável pela guina-da aparentemente inesperada nos EUA. Importante lembrar que os causadores da crise são os que mais lucram com ela. O ambiente atual lembra o cenário da crise de 1929. Naquele período, criou-se o ambiente favorável para o crescimento do fascismo. O resultado disso foi a 2a Guerra Mundial. Urge uma alternativa com um programa de esquerda que enfrente a crise em escala global e consiga ampliar a base social para impor uma derrota a esse avanço conserva-dor. Talvez, na história, esse seja o momento em que mais fez falta uma alternativa de es-querda nos EUA.

Desafio que se abrirá no próximo perío-do na política americana. Dentro do próprio Partido Democrata, após essa derrota, o nú-cleo liberal clássico vinculado ao capital fi-nanceiro sairá enfraquecido e com o desafio de reconquistar os votos perdidos da classe trabalhadora branca, mas sem perder os vo-tos das minorias. A solução para essa equa-ção proposta por Bernie Sanders mostrou-se viável, e talvez a mais viável para ter impe-dido a vitória do caricato Trump. Na outra ponta, com grande capital político, prova-velmente estará Obama. O presidente dos EUA já foi uma síntese entre os interesses liberais e a esperança de mudanças. Se exis-tem diferentes decepções em relação à ex-pectativa criada ao seu desempenho como governante, existe um forte apelo simbóli-co. Esse simbolismo parecer ser transferido para Michelle Obama. A primeira-dama dos Estados Unidos foi figura de destaque nes-sas eleições entre os mais jovens na cam-panha de Hillary. Além disso, dialoga com setores que estavam com Sanders. Um dia após a vitória de Trump, pelas ruas de Nova Iorque, ouviu-se mais de uma vez: “Espero que em 2020 Michelle venha pra ser can-didata”. Veremos como se renovarão os democratas, de maneira conservadora ou radical! *Rafael Pops é militante do PT. Escreveu este artigo no ventre do monstro.

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O Diretório Nacional decide:1. Convocar o VI Congresso Na-

cional do PT para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017.

2. A eleição das direções muni-cipais, via PED, e a eleição dos de-legados e delegadas para os Con-gressos Estaduais será realizada no dia 12 de março de 2017.

3. A etapa municipal do Con-gresso renovará as direções muni-cipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, cujas eleições serão realizadas através de chapas, por cédulas e voto secreto, duran-te todo o período de realização da etapa.

4. A eleição do próximo Diretó-rio Nacional será feita, excepcional-mente, no Congresso Nacional pe-los delegados e delegadas eleitos nos Congressos Estaduais.

5. As Direções Estaduais serão eleitas em Congressos Estaduais, excepcionalmente, pelos delegados e delegadas eleitos nos municípios, em chapas conforme o item 3.

6. O mandato das próximas dire-ções partidárias será, excepcional-mente, de 2 anos.

7. Os Congressos Estaduais se-rão realizados simultaneamente nos dias 24 a 26 de março de 2.017.

8. As chapas estaduais de dele-gados e delegadas para o Congres-so Estadual deverão ser inscritas até o dia 30 de janeiro de 2.017 junto às Secretarias Estaduais de Organização.

9. A inscrição para as chapas

para a eleição dos diretórios muni-cipais deverão ser feitas até o dia 30 de janeiro de 2.017.

10. Para votarem e serem vo-tados para delegados e delegadas os filiados deverão estar com suas obrigações estatutárias.

11. Na composição dos Con-gressos Municipais, Estaduais e Nacional deverá ser assegurada a participação de Convidados e Ob-servadores na proporção mínima de 10% da composição de delega-dos e delegadas.

12. A composição das listas de Convidados e Observadores será feita pelas Comissões Executivas em cada nível.

13. Todas as deliberações des-te Diretório que tenham qualquer conflito com as previsões estatutá-rias deverão ser referendadas pelo Congresso Nacional.

14. Fica estabelecida que a com-posição da delegação nacional terá 600 delegados e delegadas.

15. A pauta do Congresso Na-cional será:

a) Cenário internacionalb) Cenário nacionalc) Balanço dos Governos Nacio-

nais Petistasd) Estratégia Política e Programae) Funcionamento do PT e orga-

nização partidária, com exceção do tema PED.

16. Será obrigatória a realização de debate interno com os filiados e filiadas e também de Etapas Livres antecipadamente ao congresso municipal partidário.

17. As direções partidárias em todos os níveis deverão promover reuniões e debates com o movi-mento social, intelectuais, partidos aliados, dentre outros, sobre o te-mário do Congresso.

18. Para estas atividades, as di-reções partidárias poderão contar com o apoio da Fundação Perseu Abramo.

19. A CEN deverá instalar pági-na digital especifica para debates e contribuições ao Congresso Parti-dário.

20. A CEN organizará o lança-mento do VI Congresso Nacional do PT no dia 8 de dezembro.

21. A CEN normatizará os deta-lhes desta decisão.

22. Os Encontros Setoriais Esta-duais serão realizados nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2017.

23. Os Encontros Setoriais Na-cionais serão realizados nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2017 e 9 a 11 de junho de 2017.

PARTIDO

Resolução sobre convocação doVI Congresso Nacional do PTe da eleição das novas direções partidáriasReunido nos dias 10 e 11 de novembro em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a data, a pauta, o caráter e o mecanismo de eleição dos delegados e delegadas ao 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. Leia a seguir a integra da resolução.