55C-6e-20181219103058 · nar, deliberou aplicar-lhe a sanção disciplinar de despedimento prevista...

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O DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO NO CONTRATO ...siaibib01.univali.br/pdf/Jean Carlos Fontana.pdf · RESUMEN Esta monografia tiene como objetivo el análisis del despido

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TRE/PR...sofrer sanção prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 87 da Lei no 8.666, de 1993, ou no art. 70 da Lei nO 10.520, de 2002. 7.2 - O cancelamento do registro de preços

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 · A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a ata da Reunião de Câmara realizada no dia 07/07/2017, não tendo a Senhora Vice-Presidente da Câmara participado na discussão

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COMISSÃO PARLAMENTAR DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA · plano de actividades para a 3.ª sessão legislativa, deliberou levar a cabo um trabalho sobre a Comunidade Cigana, no sentido

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Ata n.º 9/2016 - cm-serpa.pt · Ata n.º 9– 27/04 2016 4 Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria), a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, certificar que a atual Travessa

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CÂMARA MUNICIPAL N.º 22 REALIZADA · 2018. 5. 16. · Reunião de 2011.10.12 Acta n.º 22 6 1. Na sua reunião de 23 de Junho de 2010, a Câmara Municipal deliberou declarar a caducidade

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cmarcos.prodl.wiremaze.comcmarcos.prodl.wiremaze.com/uploads/document/file/1541/... · 2016. 12. 29. · -A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o auto. - PO 152/2016 - REABILITAÇÃO

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cdigital.dgb.uanl.mxcdigital.dgb.uanl.mx/la/1080017653_C/1080017655_T3/1080017655_34.pdf · religioso, y tiene ya la Plata necesaria para su ... dn. La del Santo Despedimento: ia

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Estatísticas sociolaborais...5.11 Persoas traballadoras afectadas por procedementos de despedimento colectivo, suspensión e redución de xornada segundo o ámbito territorial e o

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 · 2019. 1. 8. · CAPÍTULO 11 Penalizações ARTIGO 5.0 (Multa) 1. Multa éa sanção pecuniália aplicável à todas às pessoas colectivas de direito público e privado, bem

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“O Poder Normativo e de Sanção das Agências Reguladoras” · PDF fileO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS EM MATÉRIA DE ... Entendimento contrário violaria o princípio

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Portal - Município de Santarém€¦ · 16 - Carnaval Santarém dois mil e dezanove - Adenda à atribuiçõo de apoios financeiros - Ratificaçõo A Câmara deliberou, por unanimidade,

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ESTRUTURAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA NO BRASIL …...dispôs o art. 48, inciso X e XI, com alterações da EC 32/2001,, que delegou ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente,

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL LISBOA...Administrativo e, ainda, do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 90.º do Regimento da Assembleia, deliberou a Assembleia Municipal de Lisboa aprovar em

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...Mais deliberou o Júri excluir os candidatos, Antonio Fernando Estevens Batista, Antonio José dos Santo Martins, Carlos Américo Matos Leitão, Pedro Miguel Nunes Gavanha Monteiro

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ATA N.º 06/2016----------------- - cm-mealhada.pt · A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a Ata n.º 5, da reunião ordinária pública de 07/03/2016, após se

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Mêdacdn.cm-meda.pt/Documentos/Executivo-Municipal/Atas... · 2016. 8. 10. · referente à fase do processo de revisão do PDM de Mêda. ----- A Câmara deliberou, por unanimidade,

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KM-NOTARIADO-20171017094131...11 - GRUPO DE BOMBOS "OS TRAPALHÕES DA JORDÂNIA" - PEDIDO DE SUBSÍDIO - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE,

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Criterios confederais para a negociación colectiva 2001€¦ · reforma laboral para conseguir a estabilidade no emprego, a cambio de facilitar e abaratar o despedimento, e xa se

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adownload.cm-covilha.pt/pdf/rh/precarios/DIL/AtaN2.pdf · 2018. 7. 13. · Ponto 4. Aprovação da lista provisória de ordenação final. - No seguimento dos trabalhos o júfi deliberou

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