50 anos do Tratado de Roma (1957-2007)

8/3/2019 50 anos do Tratado de Roma (1957-2007)

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50 ANOS DO(S) TRATADO(S) DE ROMA



Em 25 de Março de 1957, foram assinados, em Roma, os famosos "Tratados deRoma”, tendo os mesmos entrado em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

O primeiro instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o segundo aComunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM).

Os países signatários foram seis: Alemanha (na altura RFA), Bélgica, França,Holanda, Itália e Luxemburgo.

Comunidade Económica

Europeia (CEE)

9 € 4 €

Comunidade Europeia de EnergiaAtómica (CEEA ou EURATOM)

A ORIGEM



OBJECTIVOS

Estabelecimento dos fundamentos deuma união cada vez mais estreita entreos povos europeus;

Assegurar, mediante uma acçãocomum, o progresso económico esocial dos seus países, eliminando as

barreiras que dividem a Europa;

Melhorar constantemente as condições

de vida e de trabalho dos seus povos;



OBJECTIVOS

Garantir a estabilidade na expansãoeconómica, o equilíbrio nas trocascomerciais e a lealdade na concorrência;

Contribuir, através de uma políticacomercial comum, para a supressãoprogressiva das restrições ao comércio

internacional;

Consolidar a defesa da paz e daliberdade e apelar para os outros povos

da Europa que partilham dos seus ideaispara que se associem aos seus esforços.



CONTRIBUTOS

Assente em quatro liberdades fundamentais - pessoas, mercadorias,serviços e capitais;

Dividido em três fases, de quatro anos cada, durante as quais foramdesenvolvidas diversas acções.

Estabelecimento de um mercado único/comum



CONTRIBUTOS

Eliminação dos direitos aduaneiros, bem como dos contingentes no querespeita às mercadorias que eram objecto das trocas comerciais entre osEstados;

Criação de uma pauta aduaneira externa comum, constituindo umaespécie de fronteira externa em relação aos produtos dos Estados terceirose substituindo as pautas anteriormente existentes nos vários Estados.

Criação de uma união aduaneira



CONTRIBUTOS

Como a política agrícola comum, a políticacomercial comum e a política dostransportes, bem como outras acções nosdomínios da política ambiental, regional,

social e industrial;

O desenvolvimento destas políticas estáassociado à criação do Fundo Social Europeue ao Banco Europeu de Investimento.

Elaboração de políticas comuns



50 ANOS DECOOPERAÇÃO EUROPEIA

http://europa.eu/50/achieved/index_pt.htm

O que conseguimos:

http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm

História da União Europeia:

http://europa.eu/abc/history/1945-1959/index_pt.htm

O vídeo da assinatura do(s) Tratado(s) de Roma:

50 anos do Tratado de Roma (1957-2007)

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