OFICIAL2016/09/26 · DECRETO N. 21.284, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento-Programa...

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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, SEGUNDA - FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2016 N° 180 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................23Secretaria do Estado de Saúde.................42Secretaria de Estado de Educação...........73Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..76Sec. de Estado de Justiça.............................80Defensoria Pública ........................................83Secretaria de Estado de Finanças..............86Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento social ............................Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária..............................112Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.113Assembleia Legislativa...............................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ...........114Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais.....................................................116

DECRETO N. 21.283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Nega provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 07879-9 ALESANDRO ALVES DE ARAÚJO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V,da Constituição Estadual, e considerando a Sentença Administrativa exarada em 21 de outubro de 2015, da lavrada Polícia Militar do Estado de Rondônia, constante às folhas 267 a 281, dos autos do Processo AdministrativoDisciplinar, RGF 13.02.2016, instaurado pela Portaria nº 072/CORREGEPOM/2013, de 15 de maio de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 07879-9 ALESANDRO ALVESDE ARAÚJO, acostado às folhas 286 a 303, dos autos do supracitado Processo Administrativo Disciplinar,com fundamento no inciso II, do artigo 112, do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982, e no inciso IV,do artigo 41, do Decreto nº 13.255, de 12 de novembro de 2007.

Art. 2º. Fica mantida a decisão exarada por meio da Portaria nº 132/CORREGEPOM/2015, de 29 deoutubro de 2015, a qual impôs pena de licenciamento à bem da disciplina ao SD PM RE 07879-9 ALESANDROALVES DE ARAÚJO, devendo o Processo ser extinto.

Art. 3º. A Polícia Militar do Estado de Rondônia adotará as medidas necessárias ao fiel cumprimento dopresente Decreto.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2016, 128º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Cré-dito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 280.644,00para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituição do Estado, e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendasparlamentares, nos termos do artigo 14 da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da UnidadeOrçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, Crédito Adicional Suplementar por Anulaçãopara atendimento de despesas corrente, até o montante de R$ 280.644,00 (duzentos e oitenta mil,seiscentos e quarenta e quatro reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulaçãoparcial das dotações orçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.


Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2016, 128° da República.


PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTELSecretário Adjunto - SEPOG

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretário - SEFIN

http://www.diof.ro.gov.brmailto:[email protected]

Porto Velho, 26.09.20162 DOE N° 180

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ

Código Especificação Despesa Fonte de Recurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG

30.644,00

13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 30.644,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 250.000,00

19.001.20.605.2037.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 250.000,00

TOTAL R$ 280.644,00 ANEXO II

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA




TOTAL R$ 280.644,00


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estadode Rondônia, Crédito Adicional Suplementar porAnulação no valor de R$ 120.000,00 para reforçode dotações consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização parareprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos termos doartigo 14 da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor das Unidades Orçamentárias Superintendência de Desenvolvimento doEstado de Rondônia - SUDER, Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI,Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesas decapital, até o montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no presenteexercício, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anteriordecorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no Ane-xo I deste Decreto, nos montantes especificados.


Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2016,128° da República.




ANEXO I





445042 0100 70.000,00

TOTAL R$ 120.000,00

ANEXO II



SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER 50.000,00

11.006.20.482.2051.2195 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 444042 0100 50.000,00



TOTAL R$ 120.000,00


Abre no Orçamento-Programa Anual do Esta-do de Rondônia, Crédito Adicional Suplementarpor Anulação no valor de R$ 566.000,00 parareforço de dotações consignadas no vigenteorçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos doartigo 8º da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015, alterado pela Lei n.3.890, de 23 de agosto de 2016,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor das Unidades Orçamentárias Superintendência Estadual da Juven-tude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, Fundação de Hematologia eHemoterapia do Estado - FHEMERON, Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Ambiental - SEDAM, Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI,Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesasde capital e corrente, até o montante de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessen-ta e seis mil reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo ante-rior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadasno Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.


Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2016, 128°da República.




Porto Velho, 26.09.2016DOE N° 180 3

ANEXO I



SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL

111.000,00

16.004.13.366.1064.2103 FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

339039 0100 111.000,00

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON 115.000,00

17.032.10.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 449052 0100 15.000,00

17.032.10.128.1015.2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 339014 0100 48.000,00

339030 0100 32.000,00

339039 0100 20.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 30.000,00

18.001.04.128.1015.2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 339039 0100 30.000,00



19.001.20.606.1241.2102 REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA 449052 0116 100.000,00

19.001.20.608.2037.2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 449052 0100 100.000,00

449052 0116 10.000,00

TOTAL R$ 566.000,00 ANEXO II



SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL

111.000,00


FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON 115.000,00


SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 30.000,00



19.001.20.608.2053.2033 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA 339141 0100 200.000,00

335041 0100 110.000,00

TOTAL R$ 566.000,00


Prorroga a data de entrega do arquivo digital daDeclaração de Substituição Tributária, Diferencial deAlíquota e Antecipação - DeSTDA, referente aos mesesde julho a setembro de 2016, para data que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica excepcionalmente prorrogado para o dia 20 de novembro de2016, o prazo de entrega do arquivo digital da Declaração de SubstituiçãoTributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referente aosmeses de apuração julho a setembro de 2016.

Art. 2º. Fica revogado o Decreto nº 21.221, de 1º de setembro de 2016.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos a partir do dia 20 de agosto de 2016.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2016, 128º da República.


WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário de Estado de Finanças

FRANCO MAEGAKI ONO Secretário Adjunto de Estado de Finanças

WILSON CEZAR DE CARVALHO Coordenador Geral da Receita Estadual


Revoga o Decreto nº 21.274, de 20 de setembrode 2016, que “Regulamenta o uso de uniformes,as normas de uti lização, os modelos e aapresentação pessoal dos servidores daSecretaria de Estado da Justiça - SEJUS.”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando osargumentos apresentados pelos dirigentes sindicais representantes da categoriade Agentes Penitenciários e Sócios Educadores do Estado de Rondônia,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 21.274, de 20 de setembro de 2016,para as devidas adequações.


Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2016,128º da República.



DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos daLei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,VANESSA PEREIRA DE SOUZA DE VASCONCELOS,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deChefe de Núcleo do Setor de Análise, daCoordenadoria da Unidade Técnica Estadual, daSecretaria de Estado da Agricultura.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 23 de setembro de 2016, 128º da República.




R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1 de setembro de 2016,FLAVIO CIOFFI JUNIOR, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-14, de Diretor Executivo,da Secretaria de Estado da Educação.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,EMILIANO MATSUMURA MORAN, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-11, de Assessor Técnico deAssuntos Estratégicos, da Superintendência Estadualde Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,BARBARA CRISTINA TEODORO MUNHOZ, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, deAssessor Técnico de Assuntos Estratégicos, daSuperintendência Estadual de AssuntosEstratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,RUTE CARVALHO SILVA, do Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-09, de Assessor Técnico do EGPP, daSuperintendência Estadual de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,RENATO LANZIANI BALESTIERI, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-09, de AssessorTécnico do EGPP, da Superintendência Estadualde Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,JOSE OTAVIO DIAS FAGOTE, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-07, de Assessor, daSuperintendência Estadual de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,JESSICA SOUZA PEREIRA, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-07, de Assessor, daSuperintendência Estadual de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,DAIANE ROBERTA SOUZA MARINHO HIRSCHMANN,do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssistente Administrativo, da SuperintendênciaEstadual de Assuntos Estratégicos.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos daLei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MEILENE DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-04, de AssistenteAdministrativo, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendênciade Desenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 26 de agosto de 2016,BRUNO FERNANDES FIGUEIREDO, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe deNúcleo, do Departamento Estadual de Estradas deRodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos.





R E S O L V E:

Nomear, no período de 12 de setembro de 2016a 12 de dezembro de 2016, ADAIDO BALBINOSABINO, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe I,da Secretaria de Estado da Agricultura.






R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 5de setembro de 2016 publicado no diário oficialnº.166 de 5 de setembro de 2016 que nomeou, acontar de 15 de agosto de 2016, DOMINNY LOPESLIMA, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-03, de Assistente de Projeto dePreservação Histórica, da SuperintendênciaEstadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.





R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 5de setembro de 2016 publicado no diário oficialnº.166 de 5 de setembro de 2016 que nomeou, acontar de 15 de agosto de 2016, ELIS DA SILVAOLIVEIRA, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe IIdo CEDEL, da Superintendência Estadual daJuventude, Cultura, Esporte e Lazer.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual e, nostermos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julhode 2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 1 de julho de 2016,JULIANA RODRIGUES ROCHA, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-02, de Assistente TécnicoII, da Secretaria de Estado da Agricultura.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual e, nostermos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julhode 2015,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 15 de setembro de 2016,ZULENE HONORIO DA SILVA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-02, de AssistenteTécnico II, da Secretaria de Estado da Agricultura.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 11 de julho de 2016,VALDENIR RIBEIRO ESPILDORA, ocupante do cargode cb PM, RE 100059609, pertencente ao Quadrode Pessoal da Polícia Militar, da Função Gratificada,símbolo FG-2, de Comandante de GrupamentoDestacado e Destacamento, da Polícia Militar.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,CAMILA DA SILVA GODINHO, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe I,da Secretaria de Estado da Agricultura.





R E S O L V E:

Tornar sem efeito os termos do decreto de 23de junho de 2016 publicado no diário oficial nº.116de 27 de junho de 2016 que nomeou, a partir de 1de julho de 2016, NILTON NELIO MONTEIRO DESOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior,símbolo CDS-05, de Assessor de Comunicação III,da Superintendência Estadual de Comunicação .





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de agosto de 2016,WESLEI DA SILVA BRITO, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-08, de AssessorTécnico Especial, do Gabinete do Governador.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de março de 2016,SOLANGE WALSAK SIMÃO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistentede Transporte, da Secretaria de Estado da Agricultura.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 1 de setembro de 2015,FRANCIELE FERREIRA DIAS, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-02, de AssistenteTécnico II, da Secretaria de Estado da Agricultura.





R E S O L V E:

Dispensar, a contar de 29 de julho de 2016,ERENILSON FERREIRA GALVAO, ocupante do cargode Tecnico em Serviços de Saude, matrícula300001510, pertencente ao Quadro de Pessoal Civildo Poder Executivo, da Função Gratificada, símboloFG-3, de Chefe de Núcleo de Conferência, Aceitaçãoe Controle de Materiais de Consumo e Permanentesdo JPII, da Coordenadoria de Almoxarifado ePatrimônio, da Secretaria de Estado da Saúde.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo65, inciso V, da Constituição Estadual e, nostermos da Lei Complementar nº 901, de 12 desetembro de 2016,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,GEANNE BARROS DA SILVA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-11, de AssessorTécnico da SUDER, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 26 de agosto de 2016,GILSON SILVA DIAS, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe deNúcleo, do Departamento Estadual de Estradas deRodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,PEDRO TEIXEIRA CHAVES, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-14, de DiretorExecutivo, da Superintendência de Desenvolvimentodo Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Designar, a contar de 1 de setembro de 2016,DENISE DINIZ MONTEIRO DE ARAUJO, ocupantedo cargo de Auxiliar em Atividade Administrativa,

matrícula 300015139, pertencente ao Quadro dePessoal Civil do Poder Executivo, para exercer aFunção Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe deNúcleo de Conferência, Aceitação e Controle deMateriais de Consumo e Permanentes do JPII, daCoordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, daSecretaria de Estado da Saúde.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ELYSMAR DE JESUS BARBOSA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, deControlador Interno, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,FRANCISCO CARLOS SANTIAGO MACHADO, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, deGerente Administrativo Financeiro, da Superintendênciade Desenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ARIVAL COSTA DOS SANTOS, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deAssistente Administrativo, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ELEIDA RAMOS NOGUEIRA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerentede Incentivos Fiscais, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,KATIUSCIA DIAS IZIDORO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-06, de AssessorI, da Superintendência de Desenvolvimento doEstado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,CHRISTIANO DE SOUZA DANTAS, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssessor I, da Superintendência de Desenvolvimentodo Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,AQUILES MARCELINO DE FARIAS, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deAssistente Administrativo, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.






R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016, JOÃOVIDAL SARABIA, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-06, de Assessor de Tecnologiada Informação e Comunicação, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ROBSON FERNANDO BATISTAO, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, deCoordenadoria Consultiva de Indústria e Comércio,da Coordenadoria Consultiva de Indústria e Comércio,da Superintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ALISANGELA LIMA FERREIRA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, deGerente de Fomento ao Comércio Exterior, daCoordenadoria Consultiva de Indústria e Comércio,da Superintendência de Desenvolvimento doEstado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JAQUELINE FERRAZ MOTA DA SILVA, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deAssistente Técnico I, da Coordenadoria Consultivade Indústria e Comércio, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,GABRIELA HEY DE LIMA CASTIEL, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deAssistente Técnico I, da Coordenadoria Consultivade Indústria e Comércio, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,AIME SOUSA DE SOUZA, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico,da Procuradoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,KATIA REGINA DO ROSARIO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente dePatrimônio Mobiliário, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,IAF AZAMOR BARBOSA, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-11, de Coordenadorade Regularização Fundiária Rural, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ERNANI PRADO ARAUJO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerentede Regularização Fundiária Rural, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,HANNYELLER BRAGADO ALECRIM, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, deGerente de Regularização Fundiária Urbana, daDiretoria de Gestão Patrimonial e RegularizaçãoFundiária, da Superintendência de Desenvolvimentodo Estado de Rondônia.






R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ANTONIO CALMON CIRIACO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-09, de AssessorTécnico Especial, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,PATRICIA SILVA CAVALCANTE, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deAssessor Técnico, da Procuradoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, deGerente de Patrimônio Imobiliário, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,CAMILA DA SILVA GODINHO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-06, de AssessorI, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,VALCIRLEIDE DA SILVA MIRANDA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssessor I, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ADRIANO DA COSTA DE MEIRA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssessor I, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,CARLA DANIELLY DOS ANJOS PEREIRA AZEVEDO, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06,de Assessor I, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,DIONES RAMOS SUARES, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-06, de AssessorI, da Diretoria de Gestão Patrimonial e RegularizaçãoFundiária, da Superintendência de Desenvolvimentodo Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,DANIELE CARVALHO DE FREITAS, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssessor I, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,EDUARDO JUNIOR DE SOUZA VIAL, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssessor I, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,LUTHIENE SA AMORIM, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I,da Diretoria de Gestão Patrimonial e RegularizaçãoFundiária, da Superintendência de Desenvolvimentodo Estado de Rondônia.






R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,WALDEMIR ANDRADE CALIL JUNIOR, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssessor I, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,VANESSA COLARES QUEIROZ MARINCK, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ADRIANA CARLA BAFFA CLAVERO, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssessor I, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MARIA EDNEUZA RODRIGUES DE LIMA, para

exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,THEREZA RENATA CANTANHEDE PACHECO, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Assessor Técnico Especial, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ELLEN KEDMA SANTOS MELO, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deExecutor de Projetos Especiais, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JOICE ADRIANA BUCHE RODRIGUES, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deExecutor de Projetos Especiais, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ELLEN CRISTIANE SOUZA DA COSTA, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Executor de Projetos Especiais, da Diretoriade Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária,da Superintendência de Desenvolvimento doEstado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DAS NEVES ,para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-05, de Executor de Projetos Especiais, daDiretoria de Gestão Patrimonial e RegularizaçãoFundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2016,CLEBIO PINHEIRO BRAGA, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-09, de Assessor EspecialIII, da Procuradoria Geral do Estado.





R E S O L V E:Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,

WAGNER FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o

Porto Velho, 26.09.201610 DOE N° 180

Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deExecutor de Projetos Especiais, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2016,ALDEMIRES QUEIROZ DA SILVA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-05, de AssessorTécnico, da Procuradoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,HEBERTE DA SILVA CARVALHO, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deExecutor de Projetos Especiais, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ARAO SARAIVA MONTEIRO, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-05, de Executor deProjetos Especiais, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JOSE LUIZ BENARROSH LIMA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deExecutor de Projetos Especiais, da Diretoria deGestão Patrimonial e Regularização Fundiária, daSuperintendência de Desenvolvimento do Estadode Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,SAULO DA CRUZ, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, s ímbolo CDS-04, de AssistenteAdministrativo, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendênciade Desenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,HEVELLIN BARBELLA MARTINS, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, deAssessor, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,GEORGE SILVA DA CRUZ, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, daDiretoria de Gestão Patrimonial e RegularizaçãoFundiária, da Superintendência de Desenvolvimentodo Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ELVIS MANOEL FERREIRA NUNES, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deAssistente Técnico I, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,PAULO RICARDO REIS SOUZA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-03, de AssistenteTécnico I, da Diretoria de Gestão Patrimonial eRegularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a partir de 3 de outubro de 2016,CLEBIO PINHEIRO BRAGA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-05, de AssessorTécnico, da Procuradoria Geral do Estado.



Porto Velho, 26.09.2016DOE N° 180 11



R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016, MARIAVERILDA LEAO DAMASCENO MIRANDA, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deAssistente Técnico I, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JACIVALDA RODRIGUES BARBOSA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deAssistente Técnico I, da Diretoria de Gestão Patrimoniale Regularização Fundiária, da Superintendência deDesenvolvimento do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Nomear, a partir de 3 de outubro de 2016,ALDEMIRES QUEIROZ DA SILVA, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-09, de AssessorEspecial III, da Procuradoria Geral do Estado.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,SILENE ALVES DE OLIVEIRA IMBURANA, do Cargo

de Direção Superior, símbolo CDS-03, de AssistenteTécnico SEPOG I, da Secretaria de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,SILENE ALVES DE OLIVEIRA IMBURANA, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Assistente Técnico SEPOG III, da Secretariade Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,JONATAS SOUZA DE PAULA, do Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-08, de Assessor Técnico Ido EGPP, da Superintendência Estadual deAssuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,LUANA REGINA OLIVEIRA VELOZO, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-07, de AssessorAdministrativo, da Superintendência Estadual deAssuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,CRISTIANE BATISTA LOPES DE OLIVEIRA, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessorde Finanças Públicas, da Superintendência Estadualde Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,PETERSON HENRIQUE CORDEIRO, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-06, de Assessorde Finanças Públicas, da SuperintendênciaEstadual de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,MARIA VITORIA MOREIRA COSTA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, daSuperintendência Estadual de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,CARMEN SHIOMARA SALVATIERRA ORDONEZ, doCargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, deAssistente do Terceiro Setor, da SuperintendênciaEstadual de Assuntos Estratégicos.



Porto Velho, 26.09.201612 DOE N° 180



R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,ALEXSANDRO QUEIROZ PEREIRA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-04, de AuxiliarAdministrativo, da Superintendência Estadual deAssuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA SOARES, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-03, de AuxiliarAdministrativo I, da Superintendência Estadual deAssuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ADEMAR ZUICK, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-03, de Assistente Técnico,do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,CRISTINEIA PEROMALLI, para exercer o Cargo de DireçãoSuperior, símbolo CDS-06, de Assistente de Direção, doInstituto Estadual de Educação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JOSELANE SCHEREDER REIS DE AZEVEDO, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Coordenador de Planejamento, Orçamentoe Desenvolvimento Organizacional, da Secretariade Estado da Educação.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ETEL DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-10, de Coordenador deContabilidade, da Secretaria de Estado da Educação.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MARCIA DA SILVA SINIZE OLIVEIRA, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deAssistente Técnico, do Instituto Estadual deEducação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,PEDRO AURELIO GUZMAN DE FIGUEIREDO, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Coordenador de Tecnologia da Informaçãoe Comunicação, da Secretaria de Estado daEducação.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, doInstituto Estadual de Educação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MARIA APARECIDA DA SILVA LELIS, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deAssistente Técnico, do Instituto Estadual deEducação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MARLENE SCHMOELLER FERREIRA, para exercero Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, deAssistente de Direção, do Instituto Estadual deEducação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,CLEBIO LIMA RIBEIRO, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-12, de AssessorEspecial de Educação, da Secretaria de Estadoda Educação.



Porto Velho, 26.09.2016DOE N° 180 13



R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MARIA ANGELICA SILVA AYRES HENRIQUE, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Diretor (a)-Geral de Educação, da Secretariade Estado da Educação.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,ELIANE GARCIA MAGALHAES, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistentede Gabinete, da Secretaria de Estado da Educação.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,EMILIANO MATSUMURA MORAN, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, deAssessor Técnico de Assuntos Estratégicos, daSuperintendência Estadual de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JOSE NILTON OLIVEIRA MENDES, para exercer o Cargode Direção Superior, símbolo CDS-03, de AssistentePedagógico, da Secretaria de Estado da Educação.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,ANA PAULA MENONCIN GUEDES, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe deNúcleo de Desenvolvimento da Cafeicultura e dosSistemas Agroflorestais, da Coordenadoria deDesenvolvimento da Agricultura, Pecuária eAquicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MARLY APARECIDA DOS SANTOS PROCOPIO,para exercer o Cargo de Direção Superior, símboloCDS-04, de Assistente Técnico Pedagógico, doInstituto Estadual de Educação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,RENATO LANZIANI BALESTIERI, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, deAssessor Técnico I do EGPP, da SuperintendênciaEstadual de Assuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JESSICA SOUZA PEREIRA, para exercer o Cargo

de Direção Superior, símbolo CDS-07, de AssessorAdministrativo, da Superintendência Estadual deAssuntos Estratégicos.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016, MARIAEMILIA DA COSTA RAMOS, para exercer o Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Núcleode Apoio, da Secretaria de Estado da Educação.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,MAURELENA REGINALDO COSTA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, deAssistente Pedagógico, do Instituto Estadual deEducação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,CRISTIANE BATISTA LOPES DE OLIVEIRA, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor Administrativo, da SuperintendênciaEstadual de Assuntos Estratégicos.



Porto Velho, 26.09.201614 DOE N° 180



R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,JOÃO VITOR BARBOZA BEZERRA , do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe deNúcleo de Estatística, Produção e Acompanhamentode Informações Agrossilvipastoril, da Coordenadoriade Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária eAquicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,FRANCISCO MARCELO FERREIRA LOPES, paraexercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente de Almoxarifado e Patrimônio,da Secretaria de Estado da Educação.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,MARCELLE COUTINHO BARBOSA, do Cargo deDireção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de NúcleoTécnico Executivo, da Coordenadoria de RegularizaçãoFundiária Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,PAULO ADRIANO DA SILVA, para exercer o Cargo

de Direção Superior, de Procurador-Chefe, doInstituto Estadual de Educação Rural Abaitará.





R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2016,NOE ALCANTARA BARBOSA JUNIOR, do Cargode Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe deNúcleo de Comercialização e Economia Solidária,da Coordenadoria de Agricultura Familiar, daSecretaria de Estado da Agricultura.





R E S O L V E:

Nomear, a contar de 12 de setembro de 2016,JONATAS SOUZA DE PAULA, para exercer oCargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, deAssessor do EGPP, da Superintendência Estadualde Assuntos Estratégicos.

Palácio do Govern

OFICIAL2016/09/26 · DECRETO N. 21.284, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento-Programa...

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