· A reclamada assevera que o sindicato autor é parte ilegítima para figurar no polo ativo da...

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PROCESSO: 0800169-67.2015.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE … · custas processuais documento de comprovação ... juntada de comprovante de domicÍlio funcional ... petiÇÃo - autor

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Carreira Profesional - Inicio...Marzo 2019 Carreira Profesional: Guía rápida para o empregado sobre como consultar e modificar o seu expediente para xerar a solicitude de emenda

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r Ü - CONAQconaq.org.br/wp-content/uploads/2020/05/CONAQ-24_ANOS... · 2020. 5. 12. · saÚde e da educaÇÃo congelados por 20 anos por meio da emenda constitucional da morte,

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 049 · 2020. 12. 16. · s_ua aprovacao_ _____ l ___11t;J__)_\ __/t0/J____ 0 __r/__; __ ___?'? __ _0 '__0?Ademais, a reduçâo da aIíquo,.i_ visa ainda incentivar

EMENDA MODIFICATIVA Nº 049 · 2020. 12. 16. · s_ua aprovacao_ _____ l ___11t;J__)_\ __/t0/J____ 0 __r/__; __ ___?'? __ _0 '__0?Ademais, a reduçâo da aIíquo,.i_ visa ainda incentivar

r------------------------------~ ~~}.:itr.:::.~ PETiÇÃO...Nesta reunião inusitada, JOÃO SANTANA disse a DELCIDIO que toda e qualquer discussão envolvendo valores e forma de pagamento

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA · (revisada e atualizada até a Emenda nº 30/2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.508, de 24/abr/2019) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO

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Câmara Municipal de São Paulodocumentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/emenda/EPL...Secretaria Geral Parlamentar Secretaria de Documentação Equipe de Documentação do Legislativo

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A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... · Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente”. O mesmo autor entende que a emenda

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Á MESA DA COMISIÓN 5.ª - Parlamento de Galicia · 2017. 6. 29. · de Galicia Emenda de adición Grupo Parlamentario Rúa do Hórreo, s/n Parlamento de Galicia. Tfno: 981 551 530

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Defensor Público-Geral do Estado...Emenda Constitucional nº 45, que consagrava a au-tonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública. Cinco anos depois,

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PEC 287: A minimização da Previdência públicaadusb.org.br/resources/2017/03/pmsfXazF.pdf · PEC 287: A minimização da Previdência pública A Proposta de Emenda Constitucional

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files.isec.pt · EN 206 -1 2005 p. 4 de 84 Indice Preâmbulo da EN 206-1:2000 Preâmbulo da emenda Al:2004 à EN 206-1:2000 Introdução 1 Objectivo e campo de aplicação 2 Referências

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Edição · 2019-08-03 · 1) A expressão “com fundamento na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965” atualmente se refere aos arts. 145 a 162 da CF/88, que tratam

Edição · 2019-08-03 · 1) A expressão “com fundamento na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965” atualmente se refere aos arts. 145 a 162 da CF/88, que tratam

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA … · cpl@presidencia.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada na Coordenação de Licitações, situada no Anexo II do Palácio

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DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL · SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional

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Vistos e examinados os autos 1) Relatório€¦ · Autos 201201622667: petição de juntada de cópia de agravo de fls. 64/65; Autos 201201791183: petição de juntada de procuração

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUEctpconsultoria.com.br/pdf/MAI-Lei-Organica.pdf · lei orgÂnica do municÍpio de mairinque emenda n° 19 / 92 a mesa da cÂmara municipal de

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Acta agrupamento hostelería vigo (emenda)

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Amizade psicografia Chico Xavier - espírito Meimeibvespirita.com/Amizade (psicografia Chico Xavier - espirito Meimei... · Ora E Confia Oração Por Humildade Pensa Petição Professores

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Petição Inicial (ADPF - Comissão Externa)za-Lesbbos-Petição-Inicial-ADPF... · no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas

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