Post on 06-Jul-2020
Ronald Ferreira dos Santos
Presidente CNS
A PEC 55 e o
desmonte do SUS
Ronald Ferreira dos SantosPresidente da FENAFAR
Presidente CNS
As mudanças Demográficas, Epidemiológicas, Nutricionais,
Culturais, Tecnológicas e do Mundo do Trabalho são Globais.
Mas a Economia e a Política continuam no comando
Decomposição estrutural relativa da hegemonia unipolar dos Estados
Unidos, com crescente multipolarização do sistema de relações
internacionais e a emergência de novos polos de poder, que não
compunham o núcleo central;
Grande crise sistêmica do capitalismo, desde 2008, mais profunda do que
a de 1929, ainda sem superação à vista, prevendo-se ainda longo período
de incertezas;
Crescimento gigantesco das forças produtivas, a serviço de sociedades
cada vez mais desiguais, culminando na denominada Indústria 4.0, ou a
“quarta revolução industrial”.
A Economia e a Política Global
Composição absoluta da população, por idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030
TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
Aspectos relevantes da evolução do perfil de morbi-mortalidade
• Predomínio crescente das doenças crônicas, mudando o paradigma da cura para o cuidado (from cure to care apud Cochrane).
• Declínio da mortalidade, mas estabilidade na incidência.• Aumento das pessoas em uso contínuo de serviços de saúde. Processos de
referência e contra referência continuados.• Aumento das necessidades de cuidados multiprofissionais. • Aumento de idosos levando a necessidade de reinstituição de espaços
institucionais de longa permanência e cuidados paliativos e, sobretudo, aumento da integração com sistemas de suporte a nível comunitário (cuidadores, assistência social, PSF, CRAIS etc; redes locais).
• Aumento dos gastos com atenção de média e alta complexidade
TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA
186 MILHÕES DE CADASTROS HIGIENIZADOS
TRANSIÇÃO NUTRICIONAL
Intensidade de uso de serviços
A Economia e a Política no posto de
Comando
A ATIVIDADE ECONÔMICA NA SAÚDE
Modo de produção
Plano de Saúde X SUS
Mercadoria X Direito
Seguro X Seguridade
Sociais
e
Técnicas
Força de
Trabalho
+
Meios de
Produção
=Relações de
Produção +Forças
Produtivas
PRODUÇÃO COLETIVA x APROPRIAÇÃO PRIVADA
A participação dos 10% superiores na Distribuição de renda 1917-2008
Fonte: Emmanuel Saez, UC-Berkeleyhttp://elsa.berkeley.edu/~saez/#income
Fonte: IBGE
Número total
Remuneração
total
Média - Salário e
Margem mensal
Assalariados 479.430 R$ 5.769.386.000,00 R$ 1.002,00
Proprietários 137.784 R$ 20.942.390.000,00 R$ 12.600,00
Proprietários >20 3671 R$ 9.686.218.000,00 R$ 220.000,00
Movimento do Capital no Varejo Farmacêutico em 2010
1
Movimento do Capital !!
Fonte: Emmanuel Saez, UC-Berkeley
http://elsa.berkeley.edu/~saez/#income
Rendimento médio dos executivos X Rendimento médio dos assalariados 1970-2006
As contradições
• Qual a origem dos Fundos Públicos?
• Qual o destino dos Fundos Públicos?
• Quais Interesses os Fundos Públicos atendem, Interesse Privados ou Direitos Sociais?
03/05/16
TÍTULO VIIDA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
CAPÍTULO IDOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tempor fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados osseguintes princípios:
TÍTULO VIIIDA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO IDISPOSIÇÃO GERAL
Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar ea justiça sociais.
CAPÍTULO II
DA SEGURIDADE SOCIALSEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos PoderesPúblicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência eà assistência social.
25/11/2016
SISTEMA PÚBLICO(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)
O SUS REGULA, FISCALIZA, CONTROLA E EXECUTA
SISTEMA PRIVADOLUCRATIVO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DIRETAMENTE OU PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
NÃO LUCRATIVO – FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS OU AUTO-GESTÃO (OS E OCIPS)
O SUS REGULA, FISCALIZA E CONTROLA
A POLÍTICA E A SAÚDEO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO BRASIL
PROMOVER (CAUSA)PROTEGER (RISCO) RECUPERAR (AGRAVO)
TODA A SAÚDE, DE TODOS CIDADÃOS
● Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
A POLÍTICA E A SAÚDEO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO BRASIL
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros, e também por pessoa física ou jurídica de direito privado
REGULARFISCALIZAR
CONTROLAREXECUTAR
TUDO QUE SE REFERE À SAÚDE DE TODOS
A POLÍTICA E A SAÚDEO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO BRASIL
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
§ 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. (Parágrafo único renumerado para § 1º pela
Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde
recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de
2000)
I - no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro,
não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento); (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 86, de 2015)
A POLÍTICA E A SAÚDEO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO BRASIL
03/05/16
Indicador (em R$ 1.000,00) Fonte % do PIB
Produto Interno Bruto – 7ª Eco do M. 5.521.256.074,05 IBGE
Receitas Correntes Brutas da União 1.243.280.132,00 MF/STN
Receitas Correntes Líquidas da União 641.578.197,17 MF/STN
Gastos Totais em Saúde 448.400.000,00 SIOPS, ANS, IBGE 8,1
Gastos Públicos em Saúde 216.500.000,00 SIOPS, ANS, IBGE 3,9
Gastos Privados em Saúde 231.900.000,00 SIOPS, ANS, IBGE 4,2
Gastos da União com ASPS 92.243.191,17 MS/SPO 1,67
A ATIVIDADE ECONÔMICA SAÚDE NO BRASIL
2014
Ano União Estados¹ Município Total
2004 1,68% 0,88% 0,84% 3,40%
2005 1,68% 0,91% 0,93% 3,52%
2006 1,68% 0,95% 0,98% 3,62%
2007 1,68% 0,95% 0,97% 3,61%
2008 1,61% 1,00% 1,04% 3,65%
2009 1,74% 0,97% 1,04% 3,75%
2010 1,59% 0,96% 1,01% 3,56%
2011 1,65% 0,95% 1,05% 3,65%
2012 1,66% 0,93% 1,08% 3,68%
2013 1,60% 0,99% 1,13% 3,72%
2014 1,65% 1,01% 1,18% 3,85%
19/09/16
Fonte: http://data.worldbank.org/indicator/SH.XPD.PCAP.PP.KD
Despesas de saúde per capita, o PPP (constante 2011 internacional $)
A ATIVIDADE ECONÔMICA SAÚDE NO BRASIL
R$ 2,91 por dia X R$ 30,80
Em 2014, o SUS destinou para todos R$ 1.063 per capita/ano. Comparativamente, os planos privados de saúde, beneficiados por isenções
fiscais e empréstimos a juros subsidiados, gastaram o equivalente a R$ 2.818 per
capita/ano para sua clientela quatro vezes menor
A Eficiência do SUS
Total de Internações no SUS
Queda de 869 mil internações sensíveis (clínicas) de 2000 a 2013(*) Aumento das eletivas cirúrgicas
Fonte: SIH-SUS. Valores em milhões. Valores preliminares para 2014
Internações 2000 2002 2006 2010 2011 2012 2013 2014
Clínicas 6,01 5,93 5,52 5,64 5,49 5,33 5,38 4,91
Cirúrgicas (*) 2,77 2,87 3,12 3,37 3,42 3,48 3,52 3,42
Obstétricas 2,90 2,72 2,49 2,13 2,14 2,10 2,10 2,00
Psiquiátricas 0,83 0,52 0,78 0,50 0,46 0,41 0,38 0,29
Total 12,51 12,03 11,92 11,64 11,52 11,33 11,38 10,62
A Eficiência do SUS
PRODUÇÃO E CONSUMO PAGAM A CONTA
Receita tributária por base de incidência como proporção da receita total, OCDE, EUA e Brasil, 2011
OCDE Max OCDE Min EUA Brasil
Renda e lucros 61.1 (a) 17.2 (e) 47.0 19.0
Seguridade social e folha 43.8 (b) 0.0 (f) 22.7 25.8
Propriedade 12.0 ( c) 1.0 (g) 12.0 1.3
Bens e serviços 50.5 (d) 18.2 (h) 18.2 49.2
(a) Denmark (b) Czech Republic ( c) USA (d) Turkey (e) Hungary (f) New Zealand (g) Estonia (h) USA
Source: OECD, Brazil MOF
PRODUÇÃO E CONSUMO PAGAM A CONTA
A Concentração de Renda no Brasil
03/05/16
A ATIVIDADE ECONÔMICA SAÚDE NO BRASIL
Elaborado por Maria Luiza Levi, Áquilas Mendes – DOMINGUEIRA 008/2015 DE 24/05/2015
LUTA – LUTA – LUTA – LUTA - LUTA
03/05/16
1 - Fim do ganho real do salário mínimo2 - Adoção do negociado sobre o legislado (Ataque à Consolidação das Leis
Trabalhistas-CLT)3 - Estímulo à Terceirização no mercado de trabalho – PL 4330
4 - Previdência: Mais trabalho e menos benefícios5 - Desobrigação dos repasses públicos para saúde e educação - PEC 55
6 - Aumento do desemprego 7 – Desmonte do serviço publico PL 257
8 – Capital estrangeiro em Saúde9 – Privatizações
10 – Golpe na Democracia.............
O ATRASO NA OFENSIVA CONTRA OS DIREITOS
CIVÍS, POLÍTICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS
“ ......................Tem o povo - mar violento Por armas - o pensamento,
A verdade por farolE o homem, vaga que nasce
No oceano popular,Tem que impelir os espíritos,
Tem uma plaga a buscar.Toda noite - tem auroras,
Raios - toda escuridão,Moços, creiamos, não tarda
A aurora da redenção.”
Castro Alves
Material Elaborado pelo Farmº Ronald dos Santos – Presidente da Fenafar
Obrigado!Federação Nacional dos
Farmacêuticos www.fenafar.org.br
e-mail: info@fenafar.org.brtelefone: (11) 3259-1191