REPÚBLICA DE COLOMBIA

JUZGADO TREINTA Y UNO (31) ADMINISTRATIVO CIRCUITO JUDICIAL DE BOGOTÁ, D.C.

SECCIÓN TERCERA

Bogotá D . C , s e i s ( 6 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 )

A u t o I n t e r l o c u t o r i o N o . 0 5 1 3

JUEZ D R A . L I D I A Y O L A N D A SANTAFÉ A L F O N S O

Ref. Expediente 1100133360312013 0024600

Demandante A N A J A N N E N T H G U A R I N y o t r o s

Demandado H O S P I T A L D E S U B A E . S . E . , H O S P I T A L D E K E N N E D Y I I I N I V E L E . S . E . y E . P . S . S A L U D CÓNDOR

MEDIO DE CONTROL DE REPARACION DIRECTA ADMITE LLAMAMIENTO EN GARANTIA

L a s señoras A N A J A N N E T H GUARÍN y M A R G A R I T A GUARÍN O L I V A R E S , y l o s señores B E R N A R D O G I L M O R A , J U L I O C E S A R GUARÍN y M A I C O L GUARÍN t o d o s a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o , m e d i a n t e a p o d e r a d o j u d i c i a l , e l día 0 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 i n t e r p u s i e r o n a n t e l a O f i c i n a d e A p o y o d e l o s J u z g a d o s A d m i n i s t r a t i v o s d e Bogotá, pretensión d e reparación d i r e c t a e n c o n t r a d e l H O S P I T A L D E S U B A E . S . E , H O S P I T A L O C C I D E N T E D E K E N N E D Y E . S . E y S A L U D CÓNDOR E P S , a f i n d e q u e s e l e s d e c l a r e r e s p o n s a b l e s d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l o s d e m a n d a n t e s , c o n ocasión d e l a p r e s u n t a f a l l a e n l a prestación d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d b r i n d a d o s a l a señora A n a J a n n e t h Guarín y q u e s e a f i r m a c o n l l e v o a l a amputación d e s u p i e r n a i z q u i e r d a .

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a a n t e l a o f i c i n a d e a p o y o d e l o s J u z g a d o s A d m i n i s t r a t i v o s d e Bogotá e l día 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 , y c o r r e s p o n d i e n d o a e s t e d e s p a c h o según a c t a d e r e p a r t o v i s i b l e a f o l i o 1 2 6 d e l c . 1 , m e d i a n t e proveído d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 , s e inadmitió p a r a q u e f u e r a s u b s a n a e n l o s a s p e c t o s allí señalados.

S u b s a n a d a e n t i e m p o s e admitió l a d e m a n d a p o r a u t o d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 .

U n a v e z r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e , s e e n c u e n t r a contestación d e l a d e m a n d a d e l H o s p i t a l d e S u b a E . S . E . 1 , H o s p i t a l O c c i d e n t e d e K e n n e d y E . S . E . 2 y E P S S a l u d Cóndor3.

1 V e r c u a d e r n o 5 2 V e r c u a d e r n o 2 3 V e r c u a d e r n o 6

2 0 1 3 - 0 0 2 4 6

A d m i t e L l a m a m i e n t o e n Garantía

E n e s c r i t o s e p a r a d o H o s p i t a l d e S u b a E S E , s o l i c i t o s e l l a m e e n garantía MÉDICOS Y S E R V I C I O S I N T E G R A L E S E S P E C I A L I Z A D O S 4 y a S E G U R O S D E L E S T A D O .

P o r a u t o d e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 , p r e v i o a r e s o l v e r s o b r e l a s o l i c i t u d d e l l a m a m i e n t o s e requirió a l a a p o d e r a d a d e l a d e m a n d a d a a l l e g a r c o p i a d e l o s t r a s l a d o s d e l e s c r i t o d e s o l i c i t u d d e l l a m a m i e n t o e n garantía j u n t o c o n s u s a n e x o s , e s c r i t o d e l a d e m a n d a y s u contestación, p a r a e f e c t o s d e l a notificación r e s p e c t i v a .

M e d i a n t e e s c r i t o d e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 , l a a p o d e r a d a aportó l o s t r a s l a d o s p a r a n o t i f i c a r a MÉDICOS Y S E R V I C I O S I N T E G R A L E S E S P E C I A L I Z A D O S , s i n e m b a r g o faltó u n t r a s l a d o p a r a n o t i f i c a r a l a e m p r e s a a s e g u r a d o r a d e e s a s o c i e d a d .

P o r a u t o d e l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 6 , s e requirió n u e v a m e n t e a l a a p o d e r a d a d e l a d e m a n d a d a a l l e g a r c o p i a d e l t r a s l a d o d e l e s c r i t o d e s o l i c i t u d d e l l a m a m i e n t o e n garantía j u n t o c o n s u s a n e x o s , e s c r i t o d e l a d e m a n d a y s u contestación, a e f e c t o s d e n o t i f i c a r a l l l a m a d o S E G U R O S D E L E S T A D O S . A . , y c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e S E G U R O S D E L E S T A D O S . A . , l o s c u a l e s f u e r o n a p o r t a d o s p o r m e m o r i a l d e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6 .

II.CONSIDERACIONES

E l l l a m a m i e n t o e n garantía e s u n a f i g u r a jurídica q u e p e r m i t e a l a s p a r t e s d e l a relación p r o c e s a l ( D e m a n d a n t e - D e m a n d a d o ) 5 l a citación d e u n t e r c e r o a l p r o c e s o e n v i r t u d d e u n d e r e c h o l e g a l o c o n t r a c t u a l , p a r a e x i g i r l e l a reparación d e u n p e r j u i c i o q u e l l e g a r e a s u f r i r , o e l r e e m b o l s o t o t a l o p a r c i a l d e l p a g o q u e t u v i e r e q u e h a c e r c o m o r e s u l t a d o d e u n a s e n t e n c i a .

E s t a m o d a l i d a d d e intervención d e t e r c e r o , s e e n c u e n t r a c o n t e m p l a d a e n e l artículo 2 2 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , así:

"(...) ARTICULO 225. LLAMAMIENTO EN GARANTÍA. Quien afirme tener derecho legal o contractual de exigir a un tercero la reparación integral del perjuicio que llegare a sufrir, o el reembolso total o parcial del pago que tuviere que hacer como resultado de la sentencia, podrá pedir la citación de aquel, para que en el mismo proceso se resuelva sobre tal relación. El llamado, dentro del término de que disponga para responder el llamamiento que será de quince (15) días, podrá, a su vez, pedir la citación de un tercero en la misma forma que el demandante o el demandado. El escrito de llamamiento deberá contener los siguientes requisitos: 1. El nombre del llamado y el de su representante si aquel no puede comparecer por si al proceso. 2. La indicación del domicilio del llamado, o en su defecto, de su residencia, y la de su habitación u oficina y los de su representante, según fuere el caso, o la manifestación de que se ignoran, lo último bajo juramento, que se entiende prestado por la sola presentación del escrito. 3. Los hechos en que se basa el llamamiento y los fundamentos de derecho que se invoquen.

4 V e r c u a d e r n o 9 5 E n e s t e s e n t i d o , e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o q u e entrará a r e g i r a p a r t i r d e l 1 o d e e n e r o d e l 2 0 1 4 , e n e l artículo 6 4 preceptúa: " L l a m a m i e n t o e n garantía. Q u i e n a f i r m e t e n e r d e r e c h o l e g a l o c o n t r a c t u a l a e x i g i r d e o t r o l a indemnización d e l p e r j u i c i o q u e l l e g a r e a s u f r i r o e l r e e m b o l s o t o t a l o p a r c i a l d e l p a g o q u e t u v i e r e q u e h a c e r c o m o r e s u l t a d o d e l a s e n t e n c i a q u e s e d i c t e e n e l p r o c e s o q u e p r o m u e v a o s e l e p r o m u e v a , o q u i e n d e a c u e r d o c o n l a l e y s u s t a n c i a l t e n g a d e r e c h o a l s a n e a m i e n t o p o r evicción, podrá p e d i r , e n l a d e m a n d a o d e n t r o d e l término p a r a c o n t e s t a r l a , q u e e n e l m i s m o p r o c e s o s e r e s u e l v a s o b r e t a l relación.

2 0 1 3 - 0 0 2 4 6 A d m i t e L l a m a m i e n t o e n Garantía

3

4. La dirección de la oficina o habitación donde quien hace el llamamiento y su apoderado recibirán notificaciones personales. El llamamiento en garantía con fines de repetición se regirá por las normas de la Ley 678 de 2001 o por aquellas que la reformen o adicionen. (...)"

E n e f e c t o , p a r a s o l i c i t a r l a intervención d e u n t e r c e r o m e d i a n t e e l l l a m a m i e n t o e n garantía, e s n e c e s a r i o a c r e d i t a r l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s señalados e n l a p r e c i t a d a n o r m a , y acompañar l a p r u e b a s u m a r i a q u e a c r e d i t a l o s h e c h o s e n q u e s e f u n d a m e n t a l a relación q u e g e n e r a l a e v e n t u a l c o n d e n a e n c o n t r a d e l l l a m a d o , p r e c i s a n d o q u e s i e n c u e n t r a s u o r i g e n e n u n a relación l e g a l y n o c o n t r a c t u a l , bastará l a mención y análisis d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e l o p e r m i t a n p a r a q u e p r o s p e r e l a vinculación d e l t e r c e r o , c o m o s e h a señalado p o r l a j u r i s p r u d e n c i a A d m i n i s t r a t i v a 6 :

"(...) la Sala ha sostenido que si el llamamiento encuentra su origen en una relación legal y no contractual, bastará la mención y análisis de las disposiciones legales que lo permitan para que prospere la vinculación del tercero; a pesar, de que la parte que provoca el llamamiento tiene la carga en principio de acompañar la prueba sumaria de su existencia. Sin embargo, dicha afirmación, resulta válida siempre que la fuente de la obligación sea un contrato, pero, se insiste no sucede lo mismo cuando el título jurídico que respalda el llamamiento es la lev. Se hace referencia a la relación legal existente entre parte y llamado en garantía, toda vez que el nexo que hace procedente el llamamiento en garantía de los agentes estatales citados por la parte accionada, se funda en normas constitucionales y legales (...)" (subrayas ajenas al texto)

C o n f u n d a m e n t o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s p a s a a a n a l i z a r s e s i e n e l c a s o c o n c r e t o s e reúnen l o s p r e s u p u e s t o s p a r a l a admisión d e l l l a m a m i e n t o e n garantía.

1. D E L L L A M A M I E N T O E N GARANTÍA EN E L C A S O C O N C R E T O

S e p r e t e n d e e n e s t e p r o c e s o l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l H O S P I T A L D E S U B A E . S . E , H O S P I T A L O C C I D E N T E D E K E N N E D Y E . S . E y S A L U D CÓNDOR E P S , c o n ocasión d e l a p r e s u n t a f a l l a e n l a prestación d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d b r i n d a d o s a l a señora A n a J a n n e t h Guarín y q u e s e a f i r m a c o n l l e v o a l a amputación d e s u p i e r n a i z q u i e r d a .

E l H o s p i t a l d e S u b a E S E , j u n t o c o n s u e s c r i t o d e contestación d e l a d e m a n d a , s o l i c i t a s e l l a m e e n garantía a MÉDICOS Y S E R V I C I O S I N T E G R A L E S E S P E C I A L I Z A D O S y a S E G U R O S D E L E S T A D O , p o r q u e p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s s e e n c o n t r a b a v i g e n t e u n c o n t r a t o e n t r e e s t a s e n t i d a d e s c u y o o b j e t o e r a d e p a r t e d e MÉDICOS Y S E R V I C I O S I N T E G R A L E S E S P E C I A L I Z A D O S , p r e s t a r e l s e r v i c i o d e o r t o p e d i a p a r a g a r a n t i z a r l a c o m p l e m e n t a r i e d a d e i n t e g r a l i d a d d e l a atención a l o s u s u a r i o s , c o n e l f i n d e b r i n d a r atención e s p e c i a l i z a d a e n c o n s u l t a e x t e r n a , p r o c e d i m i e n t o s quirúrgicos y hospitalización. E s d e c i r q u e l o s médicos i n v o l u c r a d o s e n l a p o s i b l e f a l l a d e l s e r v i c i o e s t a b a n a c a r g o d e e s a s e g u n d a e n t i d a d .

D e l m i s m o m o d o , e n v i r t u d d e l a c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s e n t r e a l H o s p i t a l d e S u b a y MÉDICOS Y S E R V I C I O S I N T E G R A L E S E S P E C I A L I Z A D O S , N o . 0 7 8 - 0 1 - 2 0 1 1 , e s t a s e g u n d a e n t i d a d aportó póliza N o . 3 3 - 4 0 - 1 0 1 0 0 8 5 0 6 d e S e g u r o s d e l E s t a d o .

C o n s e j o d e E s t a d o - S a l a d e l o C o n t e n c i o s o Administrativo-Sección T e r c e r a , s e n t e n c i a d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4 , E x p e d i e n t e 2 5 2 0 3 . C P D r . R a m i r o S a a v e d r a B e c e r r a .

2 0 1 3 - 0 0 2 4 6

A d m i t e L l a m a m i e n t o e n Garantía 4

E n e f e c t o d e l a c o p i a l e g i b l e d e l c o n t r a t o 0 7 8 - 0 1 - 2 0 1 1 c e l e b r a d o e n t r e e l H o s p i t a l d e S u b a I I N i v e l E S E y MÉDICOS Y S E R V I C I O S I N T E G R A L E S E S P E C I A L I Z A D O S , d e prestación d e s e r v i c i o s médicos c o n u n p l a z o d e ejecución d e t r e s m e s e s m e s e s c o n t a d o s d e s d e e l a c t a d e i n i c i o l a c u a l f u e f i r m a d a e n m a r z o d e 2 0 1 1 , e l c u a l f u e p r o r r o g a d o p o r m e d i o d e o t r o sí N o . 2 d e l 1 d e j u l i o a l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 , y l o s h e c h o s m o t i v o s d e e s t e p r o c e s o d a t a n d e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 1 .

D e l a r e s p e c t i v a póliza, s e d e s p r e n d e q u e e l a s e g u r a d o e s e l H o s p i t a l d e S u b a I I N i v e l E S E , c o m o s e c o n s t a t a a f o l i o 2 3 d e l c u a d e r n o 9 , d o n d e f i g u r a q u e s e e n c o n t r a b a v i g e n t e p a r a l a época d e l o s h e c h o s .

Según l a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s , s e d e s p r e n d e q u e e l H o s p i t a l d e S u b a I I N i v e l E S E , t i e n e d e r e c h o a e x i g i r a l a S E G U R O S D E L E S T A D O S . A . y y MÉDICOS Y S E R V I C I O S I N T E G R A L E S E S P E C I A L I Z A D O S , e l r e e m b o l s o d e l p a g o q u e t u v i e r a q u e h a c e r e n c a s o d e s e r c o n d e n a d a d e n t r o d e l p r e s e n t e p r o c e s o , e n v i r t u d d e l a Póliza N o . 3 3 - 4 0 - 1 0 1 0 0 8 5 0 6 , s e g u r o d e R e s p o n s a b i l i d a d C i v i l v i g e n t e p a r a l a época d e l o s h e c h o s , e n v i r t u d d e l c u a l s e asumió p o r e l l l a m a d o e n garantía e l r i e s g o d e "... daños o p e r j u i c i o s a t e r c e r o s e n ejecución d e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s N o . 0 7 8 - 0 1 - 2 0 1 1 . . . " , según s e d e s p r e n d e d e l " O B J E T O D E L S E G U R O " 7 .

Razón p o r l a c u a l y d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 2 2 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , s e ordenará l a citación d e l o s l l a m a d o s e n garantía.

P o r l o e x p u e s t o , s e

R E S U E L V E :

P R I M E R O . - C i t a s e a S E G U R O S D E L E S T A D O S . A . y a MÉDICOS Y S E R V I C I O S I N T E G R A L E S E S P E C I A L I Z A D O S , e n v i r t u d d e l c o n t r a t o 0 7 8 - 0 1 - 2 0 1 1 y d e l a Póliza d e R e s p o n s a b i l i d a d N o . 3 3 - 4 0 - 1 0 1 0 0 8 5 0 6 , s u s c r i t a c o n e l o b j e t o d e g a r a n t i z a r e l p a g o d e i n d e m n i z a c i o n e s e n q u e p u e d a r e s u l t a r c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e e l H o s p i t a l d e S u b a I I N i v e l E S E , e n c a l i d a d d e l l a m a d a e n garantía. NOTIFÍQUESELE p e r s o n a l m e n t e e s t a p r o v i d e n c i a a s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l , o a q u i e n s e e n c u e n t r e d e l e g a d o p a r a r e c i b i r l a notificación, haciéndole e n t r e g a d e e s t a p r o v i d e n c i a , d e l a u t o a d m i s o r i o y d e l a d e m a n d a y s u s a n e x o s .

S E G U N D O . - L a p a r t e d e m a n d a d a e l H o s p i t a l d e S u b a I I N i v e l E S E , deberá c o n s i g n a r e n l a c u e n t a d e a h o r r o 4 - 0 0 7 0 - 0 - 2 7 6 9 0 - 0 d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a , a n o m b r e d e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o A d m i n i s t r a t i v o d e l C i r c u i t o d e Bogotá p o r c o n c e p t o d e g a s t o s d e notificación d e l l l a m a m i e n t o e n garantía, l a s u m a d e VEINTISÉIS M I L P E S O S M / C t e ( $ 2 6 . 0 0 0 ) , d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días s i g u i e n t e s a l a notificación d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a .

Así m i s m o , deberá a p o r t a r j u n t o c o n l a consignación, c o p i a d e l a d e m a n d a y s u s a n e x o s .

T E R C E R O . - Señálese e l término d e q u i n c e ( 1 5 ) días, p a r a q u e l a l l a m a d a e n garantía i n t e r v e n g a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a .

7 V e r f o l i o 2 3 c . 9 .

2013-00246 Admite Llamamiento en Garantía

5

CUARTO.- D e c r e t a s e l a suspensión d e l p r o c e s o h a s t a c u a n d o s e c i t e a l a s l l a m a d a s y h a y a v e n c i d o e l término p a r a q u e c o m p a r e z c a , s i n e x c e d e r d e 6 m e s e s . S i d e n t r o d e l término d e suspensión d e l p r o c e s o n o s e o b t i e n e l a vinculación d e éstas, e l p r o c e s o continuará s u c u r s o y e l l l a m a m i e n t o n o surtirá.

LIDIA YOLANDA SANTAFE ALFONSO JUEZ

JUZGADO TREINTA Y UNO i

Por anotación en ESTADO notifico 2016 a las 08:00 a.m.

L U I S /

ADMINISTRATIVO ORAL DEL CIF SECCIÓN T E R C E R A

a las partes de la providencia an

l / ñ i i / V p^C^OTXOZTwWoi^ES ' I ^ " S E C R E T A R I A

CUITO DEl

terior hoy i

BOGOTA

DE ABRIL DE

V