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Quem quemna Economia Social
UNIO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
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Quem quem
na Economia SocialPor: Carlos Barbosa de Oliveira - Jornalista
Noutro local deste nmero da Dirigirencontrar inormao so-
bre as origens da economia social, a evoluo do seu conceito
atravs dos tempos e enquadramento jurdico-constitucional.
Na perspectiva de acilitar ao leitor a apreenso dos contedos
desta Separata, limitar-nos-emos a tentar azer o enquadra-
mento da economia social de orma a tornar mais perceptvel arazo da tipologia organizativa aqui mencionada.
Assim, comearei por reerir que, no estando expressamenteconsagrada na ordem jurdica portuguesa uma noo jurdica
de economia social, a Constituio da Repblica Portuguesa
prev a existncia de um sector cooperativo e social que, a par
do sector privado e do sector pblico, um dos trs sectores
de propriedade dos meios de produo. Neste sector, a valori-
zao do ser humano assume o papel de maior relevncia na
orma de produo, consumo e distribuio da riqueza.
Embora no seja totalmente correcto afrmar que h uma coin-cidncia absoluta entre sector cooperativo e social e economia
social, parece indubitvel existir uma clara coincidncia de
pressupostos e uma prevalncia das cooperativas em relaos outras organizaes que actuam no mbito da economia so-
cial, razo que justifca o maior destaque dado s cooperativas
na abordagem que se az nesta Separata.
Parece-me tambm pertinente, antes de iniciar a abordagem,
explicar aos leitores que, apesar de a economia social ter razes
na Idade Mdia (com o aparecimento das guildas, corporaes
e outras ormas organizativas solidrias) e se discutir pratica-mente desde meados do sculo xixa defnio do conceito, no
est ainda aproundada em Portugal, nem mesmo na Europa,
onde se procura a conciliao entre as correntes rancesa e
Que semelhana existe entre o Montepio Geral e o Chapit? Nenhuma, a no ser que ambos seintegram na economia social. dos actores deste modelo econmico solidrio que aqui lhe fa-lamos. Das cooperativas s Instituies Particulares de Solidariedade Social, passando pelasmutualidades, aDirigirrevela-lhe cada uma destas organizaes da economia social, tambmdenominada economia solidria ou do terceiro sector
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anglo-saxnica, divergentes quanto aos elementos distintivos
que a caracterizam. Ora esta (in)defnio suscita variadas
interpretaes, nomeadamente no que concerne tipologiadas organizaes que a integram. Assim sendo, no deve serconsiderada como exaustiva a tipologia das organizaes aqui
apresentadas. Outras haver que poderiam, eventualmente,
ser aqui consideradas, mas optei por me cingir quelas organi-
zaes cuja incluso no mbito da economia social parece no
suscitar quaisquer dvidas.
Por outro lado, as expresses economia social, economia
solidria e terceiro sector so, muitas vezes, usadas indis-
tintamente, podendo provocar alguma conuso nas pessoas
menos amiliarizadas com esta matria. Tratando-se mais de
uma questo terminolgica do que conceptual, no me parece,por isso, relevante estabelecer aqui qualquer dierenciao.
Princpios e objectivos comuns s organizaes
A economia social engloba um conjunto de empresas organizadas
ormalmente cujas principais caractersticas e objectivos so: Autonomia em relao ao Estado ao nvel da gesto. Gesto democrtica e participativa.
As decises nas assembleias gerais so tomadas na base de
uma pessoa, um voto e no em uno da parte de cada um
no capital ou no volume de negcios.
Autonomia de deciso e liberdade de fliao.
Fornecimento de bens e servios, incluindo seguros e fnan-
ciamentos.
A distribuio pelos scios de eventuais lucros ou excedentes
realizados no est directamente ligada ao capital ou s cotiza-
es dos seus associados. Prossecuo do bem-estar e/ou do equilbrio social.
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As empresas da economia social so, pois, organizaes de
pessoas que realizam actividades com o principal objectivo de
satisazer as necessidades das pessoas e no tanto de remu-
nerar os investidores.
O sector compreende um entretecido sistema organizativo, que
se pode dividir em trs grandes grupos de organizaes:
Cooperativas.
Instituies Particulares de Solidariedade Social (incluem-
-se aqui associaes, fundaes e irmandades das Misericr-
dias).
Associaes Mutualistas.
Como adiante veremos, cada um destes grupos constitudo
por uma tipologia muito diversifcada de organizaes que se
podem associar em Unies, Federaes e Conederaes. To-
das elas respeitam, contudo, enquanto organizaes, um con-
junto de princpios, a saber:
Deesa e aplicao de princpios de solidariedade e de respon-sabilidade.
Autonomia de gesto e independncia em relao aos pode-res pblicos.
Repartio dos excedentes segundo critrios colectivos (em
uno do montante da utilizao dos servios prestados, por
exemplo).
Aectao da totalidade ou de parte importante dos exceden-
tes (lucros) consecuo de objectivos de responsabilidade
social e/ou de prestao de servios de interesse para os flia-
dos e/ou de interesse geral.
Antes de passar anlise do papel desempenhado por cada
uma destas organizaes, vale a pena azer uma ressalva. Face terminologia da Constituio da Repblica Portuguesa, no
pacfco que todas as undaes e associaes se possam in-
tegrar no sector da economia social, continuando animada a
discusso desta problemtica, nomeadamente nos meios aca-
dmicos. Sugiro, a quem pretenda aproundar esta questo,
algumas leituras complementares, nomeadamente um estudo
da autoria do proessor Rui Namorado (1).Feita a ressalva, passemos ento anlise de cada uma das
organizaes.
AS COOPERATIVAS
As primeiras experincias cooperativas surgem no fnal do s-
culoxviiicomo reaco das populaes s situaes de injustia
social reinantes na sequncia da Revoluo Industrial. Vivia-se,
ento, um ambiente econmico e social caracterizado por uma
escassa interveno do Estado nas actividades econmicas
e predominncia das doutrinas individualistas que preconiza-
vam a livre concorrncia e a liberdade absoluta dos actores
econmicos como orma de desenvolvimento mais avorvelao bem-estar geral. Estas transormaes determinaram o
aumento da dimenso das empresas, atraindo concentraode capitais e de trabalhadores, muitas vezes contratados em
condies sub-humanas (horrios de trabalho prolongados,
salrios baixos, recurso ao trabalho inantil, etc.).
A primeira cooperativa de sucesso oi criada nos arredores de
Manchester, em 18, por iniciativa de 1 teceles, que a bapti-
zaram com o nome de La Equitativa Pioneiros de Rochdale.
Os actores que permitiram o sucesso desta cooperativa,
cujo exemplo germinaria pelo Mundo inteiro, podem resumir--se assim:
Um modelo de gesto assente num conjunto de regras ino-
vadoras denominadas princpios cooperativos (ver Caixa: OsPrincpios Cooperativos).
Penetrao em zonas rurais ou suburbanas, onde as pessoas
se organizaram para melhorar as suas condies de vida.
Integrao dos mais pobres e carenciados.
Capacidade de criao de emprego produtivo.
Capacidade de originar receitas que so redistribudas pelos
associados (cooperantes). Capacidade de promover e/ou reorar a incluso social, aju-
dando a reduzir a pobreza.
Uma cooperativa uma associao autnoma de pes-
soas que se unem, voluntariamente, para satisfazer as-
piraes e necessidades econmicas, sociais e culturais
comuns, atravs de uma empresa de propriedade co-
mum e democraticamente gerida.
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O movimento cooperativo em PortugalEm Portugal, as primeiras cooperativas surgem na dcada de
70 do sculo xixe o seu nmero alastra rapidamente, dando ori-
gem, no princpio do sculo xx, primeira ederao de coope-
rativas de consumo.
No me vou alongar numa resenha histrica, mas vale a pena
reerir que em Portugal, e no Mundo, o movimento cooperativo
usuruiu de grande pujana, nomeadamente no sector de con-
sumo, sendo ainda hoje recordadas cooperativas histricascomo a Piedense, a Unicoop, a Sacavenense ou a Novos Pionei-
ros, reerncias obrigatrias na resistncia ao regime antes do
de Abril e verdadeiras escolas de vivncia democrtica, ondea deesa dos consumidores tinha lugar de destaque. A histria
julgar, um dia, o importante papel que estas organizaes
desempenha(ra)m na deesa dos consumidores, na sua edu-
cao cvica e consciencializao democrtica. Reconhecer
as virtualidades do modelo empresarial cooperativo, particular-
mente relevante em pocas economicamente diceis. Perpe-
tuar, na sua resenha, a importncia de vultos como AntnioSrgio e Henrique de Barros, grandes idelogos portugueses
de uma orma organizativa que parecia ter os dias contados
na voragem do liberalismo econmico, emergente no fnal dosculo passado.
J algum disse que as cooperativas estavam mortas e con-
denadas ao desaparecimento em Portugal porque so orga-
nizaes vocacionadas para os pases em desenvolvimento.
Pararaseando Mark Twain, diria que a notcia da sua morte oi
maniestamente exagerada. Na verdade, as cooperativas so,
hoje em dia, actores econmicos cuja importncia reconheci-
da pela Unio Europeia, OIT ou ONU, organismos que destacamo papel relevante que podem desempenhar em pocas econo-
micamente diceis como a que estamos a atravessar.
Em certos aspectos, vivemos um perodo idntico quele emque as cooperativas desabrocharam e se impuseram. Ora,
como destaca a OIT no documento Respostas crise econ-
mica global (onde incentiva os governos a apoiarem a cria-
o de empregos atravs das cooperativas), pela capacidade
de intervirem no mercado, contribuindo para a sua regulao,
pela sua capacidade inovadora a nvel social ou pela sua mul-
tiuncionalidade, mas tambm pela ligao privilegiada quepodem estabelecer com os cooperadores, que as cooperativas
podem ser a rmula ideal de organizao para algumas inicia-
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tivas locais criando emprego, diminuindo a dependncia dos
cidados, do Estado e desenvolvendo a economia.O Secretrio-Geral da ONU, Ban Ki Moon, afrma, por sua vez, no
relatrio em que undamenta a declarao de 01 como AnoInternacional das Cooperativas, que as cooperativas orga-
nizadas como empresas em benecio dos seus membros so
um modelo empresarial particularmente relevante em pocas
economicamente diceis e em caso de colapso de mercados
e reconhece o movimento cooperativo como um importante
parceiro na implantao da Agenda para o Desenvolvimento
elaborada nas conerncias e cimeiras das Naes Unidas a
partir dos anos 90.Finalmente, durante a reunio realizada em Outubro, em Ale-
xandria, os Conselhos Econmicos e Sociais da Unio Europeia
salientaram a necessidade de reorar o apoio s cooperativase outras ormas de organizao da economia social de maneira
a omentar o emprego.
A comunicao social portuguesa d pouco relevo ao sector
cooperativo. Mesmo quando relata casos de empreendimen-
tos de sucesso, raras vezes destaca o acto de se tratar de uma
cooperativa. Nos principais pases europeus isso no aconte-
ce, sendo requente encontrarem-se notcias sobre empresasque oram recuperadas pelos trabalhadores constitudos em
cooperativa.
Organizao do sector cooperativo
A OIT classifca as cooperativas em trs tipos: Cooperativas de consumidores.
Cooperativas de produo.
Cooperativas de trabalhadores.
Esta classifcao assenta no princpio de que um destes trs in-
tervenientes est, obrigatoriamente, no centro da sua actividade.
Critrio de classifcao dierente seguido em Portugal. Partin-
do do princpio de que as cooperativas abrangem praticamentetodos os sectores de actividade, em Portugal esto agrupadas
em 1 ramos (agrcolas, artesanato, comercializao, consu-
mo, crdito, culturais, ensino, habitao e construo, pescas,produo operria, servios e solidariedade social), sendo cada
um deles regulado pelo Cdigo Cooperativo (Lei 1/9) diplo-
ma aglutinador, transversal a todos os ramos e complemen-
tarmente por decretos-lei especfcos para cada um dos ramos.
As cooperativas gozam tambm de um regime fscal especf-
co, consignado no Estatuto Fiscal Cooperativo.
Este aspecto da regulao jurdica e do regime fscal das co-operativas conere-lhes um tratamento distintivo em relao
s restantes organizaes que integram a economia social.
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Os Princpios Cooperativos
As cooperativas regem-se por um conjunto de regras orientadoras
que azem parte da sua identidade denominados princpios coope-
rativos defnidos pela Aliana Cooperativa Internacional (ACI).
Adeso livre e voluntria
As cooperativas so organizaes voluntrias, abertas a todas as pes-
soas aptas a utilizarem os seus servios e dispostas a assumirem as
responsabilidades de membro, sem discriminaes de sexo, sociais, pol-
ticas, raciais ou religiosas.
Gesto democrtica, assegurada pelos membros
As cooperativas so organizaes democrticas geridas pelos seus
membros, que participam activamente na ormulao das suas polticas
e na tomada de decises. Os homens e as mulheres que exeram un-
es como representantes eleitos so responsveis perante o conjunto
dos membros que os elegeram. Nas cooperativas do primeiro grau, os
membros tm iguais direitos de voto (um membro, um voto), estando
as cooperativas de outros graus organizadas tambm de uma orma
democrtica.
Participao econmica (equitativa) dos membros
Os membros contribuem equitativamente para o capital das suas coope-
rativas e controlam-no democraticamente. Pelo menos parte desse capi-
tal , em geral, propriedade comum da cooperativa. Os cooperadores re-
cebem, habitualmente, se or caso disso, uma remunerao limitada pelo
capital subscrito como condio para serem membros. Os cooperadores
destinam os excedentes a um ou mais dos objectivos seguintes: desen-
volvimento das suas cooperativas, eventualmente atravs da criao
de reservas, parte das quais, pelo menos, ser indivisvel; benecio dos
membros na proporo das suas transaces com a cooperativa; apoio a
outras actividades aprovadas pelos membros.
Autonomia e independncia
As cooperativas so organizaes autnomas de entreajuda controladas
pelos seus membros. No caso de entrarem em acordos com outras orga-
nizaes, incluindo os governos, ou de recorrerem a capitais externos, de-
vem az-lo de modo a que fque assegurado o controlo democrtico pe-
los seus membros e se mantenha a sua autonomia como cooperativas.
Educao, ormao e inormao
As cooperativas promovem a educao e a ormao dos seus membros,
dos representantes eleitos, dos dirigentes e dos trabalhadores, de modo
a que possam contribuir efcazmente para o desenvolvimento das suas
cooperativas. Elas devem inormar o grande pblico, particularmente
os jovens e os lderes de opinio, sobre a natureza e as vantagens da
cooperao.
IntercooperaoAs cooperativas servem os seus membros mais efcazmente e do mais
ora ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, atravs de es-
truturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentvel das suas
comunidades atravs de polticas aprovadas pelos membros.
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Trs perguntas ao presidente do INSCOOP, Eduardo Graa*
1. A ONU, a OIT e o CESE tm salientado o papel importante que pode
ser desempenhado pelas cooperativas neste perodo de crise, nomea-
damente no que concerne criao de emprego. Em sua opinio, as
cooperativas portuguesas esto em condies de responder a este
desafo? Em caso afrmativo, qual o ramo (ou ramos) em melhores
condies para o azer?
A questo que se coloca, nestes tempos diceis, prende-se com a per-
cepo de como as organizaes cooperativas reagem ao turbilho das
crises cclicas dos sistemas econmicos e, de um modo mais abrangen-
te, da sociedade em geral. Como desatam as cooperativas o n das
conjunturas crticas?
As cooperativas so organizaes que se caracterizam por um modelo de
trabalho no intensivo, o que permite que os ajustamentos, em perodosde crise, no se aam custa do drama da reduo do emprego. Alm
disso, reconhecida a polivalncia dos trabalhadores cooperativos que,
pela experincia diversifcada e o conhecimento que detm da organiza-
o, se transormam em elementos estruturais indispensveis. Tambm,
pela sua caracterstica marcadamente local, as cooperativas no recor-
rem s estratgias de deslocalizao do investimento, continuando a ca-
nalizar todo o valor criado para as comunidades que lhes deram origem.
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So igualmente empresas que construram toda a sua dinmica assente
em meios fnanceiros escassos, o que historicamente tem orado os diri-
gentes a um desempenho baseado na arte nascida da necessidade.
As cooperativas desenvolveram-se desde sempre assentes num modelo
de solidariedade virado para a satisao das necessidades dos coopera-
dores, o que tem avorecido a sustentabilidade de uma cultura empresa-
rial virada para o ser e no apenas para o ter. Deste modo, estas orga-
nizaes parecem ter uma capacidade adaptativa que no se encontra,
regra geral, em organizaes vocacionadas para o lucro e que se tornam
destitudas de sentido quando esse objectivo no se consegue atingir.
O que leva a azer este tipo de afrmaes? Talvez a intuio. Talvez a con-
vico. Talvez a realidade que diariamente nos passa entre mos e que
permite retratar, de orma sumria, o comportamento das cooperativas
em anos de prounda crise.
Os dados disponveis para 007, reportando a 81 organizaes, perten-
centes aos dierentes ramos cooperativos, permitiram extrair algumas
concluses reveladoras. Todos os ramos estudados para a amostra as-
sinalada apresentaram, em mdia, resultados lquidos positivos, excep-
tuando o ramo do consumo. Revelaram, em termos gerais, uma estrutura
fnanceira equilibrada, com indicadores de autonomia fnanceira, de liqui-
dez geral e de solvabilidade dentro dos parmetros aconselhveis numa
abordagem clssica. O ramo das cooperativas de habitao e construo
o que detm em mdia uma autonomia fnanceira mais dbil, o que
entendvel ace aos montantes elevados de existncias.
A intuio e a rieza dos nmeros parecem querer revelar, embora o pero-
do em reerncia no abranja o auge da recente crise, que as empresas
cooperativas esto mais protegidas das suas vicissitudes, sendo organi-
zaes com uma estabilidade alicerada nas difculdades. Tal acto per-
mite posicionar as cooperativas como elementos geradores de harmonia
social no sendo, em regra, geradoras de desemprego, nem por eeito dos
ajustamentos conjunturais, nem pela deslocalizao dos investimentos.
2. Sendo o principal actor da economia social, em que medida queas cooperativas podero ser dinamizadoras (impulsionadoras) deste
sector?
O cooperativismo representa um papel undamental a nvel da economia
social porque um sector estruturado com um importante peso econ-
mico e imprescindvel actor da coeso social.
De acordo com os dados divulgados pelo jornal Dirio de Notcias, no seu
estudo As 1000 Maiores Empresas, relativos ao ano econmico de
007, entre as grandes empresas nacionais encontram-se 1 coopera-
tivas e uma empresa de capitais exclusivamente cooperativos. Destas
organizaes, 11 pertencem ao ramo agrcola e ao ramo da comer-
cializao.De acordo com o ndice DN, o Grupo Crdito Agrcola surge como a .
melhorempresa/grupo do panorama nacional. Esta publicao az ain-
da reerncia ao Crdito Agrcola, colocando-o em . lugar no quadro
dos grupos portugueses que acturam mais de 00 milhes de euros.
Com um volume de negcios consolidado prximo dos 700 milhes
de euros e 17 trabalhadores, o Grupo Crdito Agrcola apresenta-se
como a 11. maior instituio fnanceira e ocupa o 1. e 0. lugar na
actividade de seguros atravs do Crdito Agrcola Vida e Crdito Agrcola
Seguros, respectivamente.
A ACI (Aliana Cooperativa Internacional) apresenta no seu estudo GLO-
BAL 00 as seguintes concluses:
Em 008, as cooperativas oram responsveis por um volume de neg-
cios de 1,1 bilio de dlares americanos.
Esta a dimenso da 10. economia mundial e est perto da dimenso
da economia espanhola.
O volume de negcios das cooperativas integradas no ranking de GLO-
BAL 00 cresceu 1% de 007 para 008.
Nas economias dos pases em desenvolvimento, as cooperativas de-
sempenham um papel importante na reduo da pobreza e na criao de
emprego.
As cooperativas, por outro lado, assumem a responsabilidade social e a-
zem-no, sobretudo, porque o seu modelo de gesto assenta numa floso-
fa que desde sempre oi responsvel, desde sempre procurou a valoriza-
o e a realizao pessoal, desde sempre promoveu o desenvolvimento,
a coeso e o bem-estar social.
3. Quais as razes que, em sua opinio, explicam a falta de visibilidade
do sector cooperativo na comunicao social portuguesa?
Verifcamos que as cooperativas teimam em atravessar discretamente
todo o sistema econmico e social portugus. Mesmo conscientes de que
o seu volume de negcios representa um peso relevante do PIB nacional,
de que congregam mais de milhes de cooperadores e empregam 1,%
dos trabalhadores em Portugal; mesmo tendo anualmente mais de 0cooperativas e uma empresa de capitais exclusivamente cooperativos
entre as 1000 Maiores Empresas Portuguesas; mesmo desempenhando
um insubstituvel papel no domnio da responsabilidade social, o sector
cooperativo portugus tarda em assumir uma estratgia global de comu-
nicao que d visibilidade a toda esta realidade.
* Perguntas enviadas e respondidas por escrito
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Tipologia das IPSSPodendo assumir a orma de associaes ou undaes, a ti-
pologia das IPSS determinada pela orma jurdica, podendo
classifcar-se do seguinte modo:
Associaes de solidariedade social.
Associaes de voluntrios da aco social.
Associaes de socorros mtuos.
Fundaes de solidariedade social.
Esto ainda equiparadas a IPSS as cooperativas de solidarie-
dade social e as casas do povo. Todas as IPSS esto obrigadasa proceder a um conjunto de ormalidades.
RegistoAbrange os actos jurdicos de constituio ou de undao das
instituies, os respectivos estatutos e suas alteraes e de-
mais actos constantes do artigo . do Regulamento do Registo
das Instituies Particulares de Solidariedade Social do mbito
da Segurana Social, aprovado pela Portaria n. 778/8, de
de Julho.
Objectivo do Registo Comprovar os fns das instituies.
Reconhecer a sua utilidade pblica.
Comprovar os actos jurdicos respeitantes s instituies
especifcadas no regulamento do Registo.
Permitir a realizao de ormas de apoio e cooperao
previstas na lei.
EstatutosOs estatutos das instituies devem respeitar as disposies
do Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/8, de de Fevereiro, contendo obrigatoriamente as matrias reeri-
das no n. do artigo 10.:
Denominao.
Sede e mbito de aco.
Fins e actividades.
Denominao, composio e competncia dos corpos
gerentes.
Forma de designao dos respectivos membros.
Regime fnanceiro.
IPSS (INSTITUIES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL)As IPSS actuam essencialmente no campo da proteco social. So instituies constitudas sem fnalidade lucrativa, por inicia-
tiva de particulares, com o propsito de dar expresso organizada ao dever moral de solidariedade e de justia entre os indiv-
duos e desde que no sejam administradas pelo Estado ou por um corpo autrquico, para prosseguir, entre outros, os seguintes
objectivos, mediante a concesso de bens e a prestao de servios: apoio a crianas e jovens, amlia, integrao social e
comunitria, proteco dos cidados na velhice e na invalidez, promoo e proteco da sade, educao e ormao profssio-
nal e resoluo dos problemas habitacionais (art. 1., Estatuto das IPSS, 1983).
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ASSOCIAES MUTUALISTAS As associaes mutualistas so instituies particulares desolidariedade social com um nmero ilimitado de associados,
capital indeterminado e durao indefnida que, essencialmen-
te atravs da quotizao dos seus associados, praticam, no
interesse destes e das suas amlias, fns de auxlio recproco.
Constituem fns undamentais das associaes mutualistas a
concesso de benecios de segurana social e de sade des-
tinados a reparar as consequncias da verifcao de actos
contingentes relativos vida e sade dos associados e dos
seus amiliares e a prevenir, na medida do possvel, a verifca-
o desses actos.
Podem prosseguir, cumulativamente com os objectivos aci-
ma reeridos, outros fns de proteco social e de promoo
da qualidade de vida, atravs da organizao e gesto de
equipamentos e servios de apoio social, de outras obras so-
ciais e de actividades que visem especialmente o desenvol-
vimento moral, intelectual, cultural e sico dos associados e
suas amlias.
(Fonte: INE)
As primeiras organizaes mutualistas surgem naGrcia Antiga e no Imprio Romano. Ao longo da
Histria, o mutualismo surgiu como uma orma or-ganizada de os cidados se protegerem a si pr-prios. , porm, na Idade Mdia que o conceitode mutualismo comea a ganhar contornosmais defnidos, sendo o seu grande crescimen-to impulsionado no sculo xixna sequncia dacrise desencadeada pela Revoluo Industrial.O seu desenvolvimento est proundamenteligado crise social dos Estados e das zonasrurais e agrcolas e ao grande crescimento po-pulacional dos centros urbanos, que geraram
problemas de trabalho e desemprego.As mutualidades, no undo, surgiram comoorganizaes profssionais, dos mais dierentesgrupos (proessores, trabalhadores, empregados pblicos),da mais dierente natureza (populaes rurais ou urbanas),para dar resposta s necessidades mais bsicas e ainda paracustear unerais, para as amlias disporem de recursos em si-tuaes de doena ou de acidente de trabalho dos amiliares.Hoje em dia, a associao mutualista mais relevante em Portu-gal o Montepio.
ASSOCIAES E FUNDAESNem todas as associaes e undaes se inserem no campoda economia social. Apenas devero ser consideradas aquelasque no tenham por fm o lucro econmico dos associados(art. 17. do Cdigo Civil) e prossigam um fm desinteressadoou altrustico, ou econmico mas no lucrativo.As IPSS que adoptem a orma jurdica de associao deverooptar por uma das seguintes designaes:a) Associao de solidariedade social.b) Associao de voluntrios de aco social.c) Associao de socorros mtuos.
Quanto s IPSS que adoptem a orma jurdica de undaes, so podem azer como undao de solidariedade social.
NOTAS
(1) Rui Namorado: Os Quadros Jurdicos da Economia Social Uma Introdu-
o ao Caso Portugus.
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EDIO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAO PROFISSIONALSUPLEMENTO DA REVISTA DIRIGIRN. 109 NO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE
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