4 DIARIO OFICIAL LICITAC0ES1;; • 1 RepubHca federative* da Bravt ■ fstodo da Baiiia

SAMDOt, ouAm niM. :i oe acosto di 201s ■ aho cm rr 22. m

AVISO DE UCITAQAO - PRE-GAO ELETROMICO ATglSOtS - ID - 780571 - SECRETARIA DA SAUOE DO ESTADO DA BAHIA • DIRErORiA DE UCITACOES.

Doles 01 02 e 05 - Valor R$ 296 633.00 (dwentos e noventa e seis mil e seiscenlos e Snnla e !,r4s reals). D TUOO COMERCIO E TRANSPORTES LTD A - Lolas 03 e 04 - Valor R$ -1 093.50 (quatro mil e noventa e Ires rears e cinquenla cenravos). E M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Lote 08 - Valor RS 179.525 00 (cento e scienta e nove mil a qumhenlos e vinte e emeo reaiS) JOCEVALDE OLIVEIRA SANTOS - Lotes06e07 - Valor RS 55 173 00 (cinquenla e cinco mil e cento e scienta e Iris reals) SAIRAF COMERCIO D E ALIMENTOS LTDA - Lote 09 - Valor RS 540 637.50 (qumhenlos e quarenta e sets noil e seiscenlos e Irinla e sets teals e cinquenla centavosi SatvadoirBa !3 de agoslo de 2019. Kelly Reis SranOao - Pregoena Ofictal.

homologacAo

O Secreiario da AdmmistraqSo. no uv> de suas atnbuiqaes. em conformidade com o art 112 XVI Lei Esiadual n!’?».433.;2005. homolaga o resultado do Pregao EletMmco n0 032/2019. para o objeto adjudicado supramancionado Salvador'BA 20 de agoslo de 2019 EDELVINO DA SUVA GOES EILHO - SecreSaito da AdministtacSo

Aberlura 04.-09/2019 As 10h0G (Horatio de Brasilia) Objeto AOUISKjAo DE MATERIAIS OE USO HOSPITALAR (CaMULA. ELETRODO E EXTRATOR) - REGISTRO DE PREDO’ - Familla 6515.0 Edita I e seua anexos poaerio ser obPdos alravgsdos sites wvav comprasnet ba gov br e v.wrdictlacoes-e com.br Os mteressados poderfio enlrar em conlalo alravos do e-mail tabiola cofrieiro^saiide ba gov bt, leiefone (71) 3115-430T / 3115-4340 oupresenoaimente de segunaa a sexla-fema. dasOQh3Gmin as I7h.30min no enderepo •S'Avenida n* 400 - Platatorma Vi Lado *B", 1° andar. Sala 112. Centra Admin«tr«ivoda Bahia - CAB. Salvador -BA 18/08/2019. Fabiola Pineiro Cordeiro • Pregoesra Otteiai.

AVISO DE LICITAC AO - PREGAO ELETROMICO N* 5082059 - ID -780395- SECRETARiA DA SAUDE 00 ESTAOO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITACOES

RESULTADO SORTEIO ELETRONICO - SISTE MA DE CREDENCIA MENTO SAEB fJ" 001/2016O SecrelAno da Adminis!rac3o do Esiado da Bahia, no uso de sues alnbuiqdes. Inforrna que a Moeira Kaiia Cerqueira da Silva Casaes loi serteada eietrqniqamenie. no dia 14 de agevto de 2019. para a reaiutaoAo do 20* Processo de Leilflo do Oepartamento Esiadual de Ttansilo • DETRAN. consoante procedimenlo disposto- no Edrtal do Credencramenio n" 001/2016 e documentosacostadosaos autos de n" 009.0224.2019 0031516-46 SEI BA.

Abertoa: 06/09.7019 Os 15 OOh (HGRARiO OE BRASILIA) ODietoAquisrpSo de materials de uso hospilalar (SELANTE eiOLOGiCO)" REGISTRO DE PREQO' Faioilia: 65.05. 0 aaital s seus anosos poderao ser obtidos aliaves dos sites v/vav comprasnet bagiov.br e www Iroitacoes-e.com br Os inleressados poderio entrar em coniato alravds do e-mail gabhel.sampaio@saud0.ba gov.br. Selefone (71) 3115-4307.G115-4340 ou presencial- menrte, de segunda a ssxia-fetta. das08h30 min as 17h3Gmin no endereqo 4' Avemda n* 400 - Platatorma VI Lado ‘8’ I" aodat. Sala 112 Centro Administrative) da Bahia - CAB Salvador - Bahia. 16/08/2019 Gabriel Santa Ana Sampato - Pregoeiro Ofciai. Edelvino da Silva Goes Ftlho

Secretano da Administraqao

SESA8 - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIASUVISA - SUPERITENDfiNCIA DE VIGIlANCIA E PROTEqAO A SAUDELACEN- LABORATORIO CENTRAL DE SAUOE PUBLiCA PROF* GONCALO MONIZAVISO DE LICITACAOPregso Eletromeo 034.-2019 Obieto AquisrqSo de testes para c diagnOslico soroldgico de doengas infecciosas. marcadores tumorais e hormdnios - Famllia 65 05. Data 03/09/2019 As C9.00h - Horatio de Brasilia - Local srte vrvvw licttacoes-e.com br Os inleressados poderdo obter 0 Edital e seus anenos. atraves dos sites www lieilacoes-e com br e www comprasnet ba gov br Outros esclareoimcntos poderSo ser oblrdos ha COPEL. das 08 30h 6s 12 005t e das t-t OOH as 16 OOh tel (7!) 3116-5089 Salvador. 20 de agoslo de 2019 • Josela da Silva Lins Bacellar - Pregoena.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANQCompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONPER

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 00 ESTADO DA BAHIA - CONDER

RESULTADO DA EASE DE HABILITAgAO CONCORRENCIA N* 003/19A ComisoAo Permanente de LlertacAo - COPEL. apes abertura e anali&e dos doeuwentos de Habilitaqao das empresas participanles melhores classificadas na licilaoSo supraotada. cujo objelo 6 a CONTRATACAO DE EMPRESA E SPECIALI.2ADA PARA EXECUC^O DOS SERVIQOS DE COMSERVACAO, MANUTENpAO E OBRAS COMPLEMENTARES DO PARQUE COSTA AZUL, NO MUNIClPIO OE SALVADOR - BAHIA, decidiu por unanirntdade. HABILITAR as tres empresas melhores classificadas - CERQUEIRA CORREIA EGENHARIA LTDA CONSTRUTORA KAZZA EIRELI e AJL CONSTRUC6ES LTDA, eomo tarnbem a G3 POLARIS SERVICOS EIRELI (EPP). conforme Ata de Reuniao da Comrssao com as justi- f-cativas, a qual se enconlra a disposicio dos inleressados. na sala da COPEL/CONDER Salvador. 20 de agosic de 2019 Maria Helena ae Oliveira Weber - President* da Comissio Permanent® de tldtagao

SECRETARIA PA SEGURANfo PUBLICACorpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

AVISO D£ LICiTAOAO - PREGAO ELETRdNICO N* 016/2019 (BB N* 780282) - SSPBA/CBMBA-OALAbertura 04/09/2019, as lOhOOmin. Objeto Equlpamenlo Operacional para Combate a Incervdio e Salvamento para o CBM8A. Famiiias 34 0 5 37 SO 41 40 42 40 43 20. 51 10. 51 30. 52 10 63 50. 65 IS. 72 90 l.ocat da sesssio Site de Licilaqaes do Banco do Brasil (www rcrtacoes-e cotn.br). O Edital e sens anexos podetao set obtidos atraves dos sites www.comprasnet.to.gov. br e www licrtacoes-e com br Os mteressados poderdo entrar em coniato atraves do e-mail dal.cpl@d5m.ba.g0v bt. leiefone (71)3116-4645 ou presentalmente de segunda a sexla-felra das ShOOmmds 17h00min no endereco ACM. N° 5067. Patque Bela Vista CEP 40 260 000. SALVADOR-BA 15*08/2019 Marcels AVes dos Samos-CB BM - Pregosiro Ofieml

SECRETARIA DA EDUCACAORESULTADO DO JULGAMENTO DO ENVELOPE B - HABlLlTACAO - TOMADA DE PRECO 003/2019 - 5EC/C01NFAVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N" 12/2019 - ID B8 n* 780951 - SSPBA/

CBM8A.5* GBM/ILHEUSAbertura 02/09/2019 as 14:00 (Horano de Brasilia) - Objeto Aqutsicao de Compensadc- Fallals e lonas para 0 5” GBM de llheus - Familla 55 30.81 35 e 83.40 - Local da sessAo Portal BB no endereco eleiromco vovw itcrtacoes-e com br O Edital e sees anexos poderSo set obtidos atraves dos sites www comprasns! ba gov bt e wvav hotacoes-e com br Os inleressados poderao entrar em conlalo alraves do e-mail gbm5 sgof@cbm ba gov br telefone (73) 3639-2636/2635 ou pre- sencialmenle. de segunda a sexta-feira das 08h as I8h no endereco Av Vereador Amtlton Ignacio de Castro. 1011 Barra llheus - BA Ilheus-BA 20/08:2019-Uellington P Rezende Pereira - 5UBTEN 8M - Pregoea-o OSidai

A Presideme da Comissio de LicitaqJo da Secietana da EducafAo do Estado da Bahia em conformidade com a Lei Esiadual r»0 9 433/2005 e disposl?6es do Edital da LicitacAo, toma publico 0 resultado da llcilac4o acima referenciada. ConclusSo da Obra de Consitugio de Unidade Escoiar. no municipio de Campo Formoso. dislrito de Laje dos Negros , sob a geslao da Seceiana da Educagao do Esiado da Bahia Salvador • Ba 20/08/2019 Talza da Silva CaOe - Presidents da Comissao

SITUAQAODEVIR ENGENH ARIA LTDA INABILITADAEJOS COMSTRUCOES E INABILITADA INSTALACOES EIRELI

: SOUZA NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA

ORDEM DE CLASSIFICACAO EMPRESA

B 1*

ESULTADOS E HOMOLOGA^dES 2*i

INABILITADA3*

SECRETARIA PA ADMINiSTRACAORESULTADO DE LICITAC AO - PREGAO ELETRONICO - N’ 010/2019 - SEC/APG/CS-TtCO Pregoeiro Ofictal da Secretary da EducacAo. em conformidade com a Lei Esiadual n“ 9 433/2005 e disposroaes do Edital da Licitaijao lorna publico 0 resultado da licitapSo acima referenciada Obieto AquisicSo de 270 (duzentas e setenla) placas de rede wi-fi. Empresa vencedo/a Gigabit Comerdo e Impotiacao Lida Lola unisc Valor tolal. R$ 54.237.60 (cinquenla e qualro mil duzentos e Irinta e set* reais e sessenta centavos) Salvador - BA. 20/08/2019 Marcslo Simoes da Silva Pregoeiro Oficiai.

RESULTADO DE UCITACAO - PREGAO ELETRONICO N* 032/2019 - SECRETARIA DA AD- MINISTRACAO/COORDENACAO CENTRAL DE UCITACAOA Pregoeira Oftcial da SAEB em conformidade com a Lei Esiadual n* 9 433-2005 e disposipoes do Edital da Licilaoio. lorna publico 0 resultado da licitap^o acima referenciada. Obieio. Regtslto de Prepos de Generos Alimentictos pata Salvador e RegiSo Metro poinana - BB 762344 Empresas adiudtcalanas ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CON5UMC EIRELI •

DIARIO OFICIAL4 LICITACOES Republics f eder011*0 do tt-onl Camlo da Bahia

SAMOOX. QUMTA fEIRA, 21 Of ACOSTO Of 2I»W • AW Clll ■ W- 22.724

HOMOLOGApAOOSecretanoda EQucafSo no uso (Je suas ambu>t6es e com lunflamento no art 121. XXXIV. Lei Estadual n' 9.433> 200S. adjudica o objeto cm Kauor da voncodora e homologa o rosultado do Prc-gAo para o ob|<fto suptameneionado Salvador. Ba 20;'C8.z019 JcrOnimo Rodnjues Souza- Sccrciario da Educagto

Agencia Estadual de Regula^ao de Servi^os Publicos de Energia, Transportes e Comunicacoes da Bahia - ACERBA

Universidade do Estado da Bahia - UNEB RESULTAOO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TECNICA

A COMISSAO ESPECIAL DE UCiTAQAo desrgnada pela Portaria 20’2ai9 Publicada DOE l&'OA'aCIS • AGERBA apos a aberlura da proposla Ifcmca relerente d ConcorrL-ncia N.B 03<2019 Procasso AdmmiMralivo n* 0901.2017^010652, que tern como oh|«lo Ouiorga elv PermissSode Servipo Piiblico de Transporte Coletivo Rodovrano litlermunicipal de Passageiros no Eslado da Bahia aliavOsda SLIC. Sub&stema complesneniai. com veiculOBtipo Microdnibus, nas seguinles Hnhas 2051 - AGUA DOCE (CRISTOPOLIS) X BARREIRAS, 2067 - AGUA DOCE (CRISTOPOLIS) X BARREIRAS Via Silio do Hcrmenegildo, e em Conformidade com a Lei Estadual 9 433,'05 com as disposipOes edilaiicias do cefendo certame decidiu daasificaf. na linha 2057 - AGUA DOCE (CRISTOPOLIS) X BARREIRAS Via Sitio tlo Hemienegildo. 1* cotocado o Sr VakJemir Conegundes de Jesus; e na linha 2051 - AGUA DOCE (CRISTOPOLIS) X BARREIRAS. 1* coiocado o Sr Ednilton Hemigue da Cruz coni 40 pontes. 2“ cotocado o Sr Washington Luiz Saniiago de MagaMes com 37 ponlos e o 3" colocado a Sia Herica Vonara da Cruz Masomemo Souza com 2S pontos Salvador 20 de agosto de 2019 Giacomo Soares Bartiiotti - Prestdente subslrtulo da Comissio Especial de Lieiiap5o

(*) RESULTADO DA LICITApAO - TOMADA DE PREQOS N° 03/2019 - A Cormusao Permanente de Licitaqao do UNEB-Camous t. em cordormidacic com a Lei Estadual n" S.433/2005, informs SOS intercssados o rosultado final da licitscao supracitada. nue tem por opjerto. AquisifSo de material de constru^So. cletrico e hidraulieo sob dernanda para atendcr as necessidodes da PROiMFRA/UNEB Emprcsas vencoUoras Transeletuca Comerclal ElCItica Eirell - Late I - Valor total: R$ 291.705,30 - RDA Comcrcio de Materials ElMncos e Hidrauiicos Ltd a - ME - Lutes I! Valor R$ 14S 125,51 e Lole III valor RS 97 3S4.89 - Valor Global da UcItacSo R$ 537.215.70 (Ouinhontos e trinta e sete mil duzentos e quinzc teais e setenta centavos). Criteno de Juigamento Menor pro^a Salvador - BA 20-08,'20l9 - Marcelo Cunha Nascimcnto - Presidontc da CormssSo (*) RcpublicacSo RESULTADO DE LICITACAO -CONVITE N"002t2019- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CAMPUS II ALAGOINHAS A ComissSo de Lictacdo do DEPARTAMENTO DE EDUCApAO CAMPUS ll ALAGOINHAS. em confer midado com a Lei Estadual n” 9.433 12005 c di&posijAes do Edital da LicrtitcAo.. torrsa publico a resultado da licitacSo acima referrda cujo obielo e Contralaijio de ctnpresa espccializada para realuar services fle reparos oos icinados do pietiio principal da Unhrersidado do Estado da Bahia - UNER • Campus II. apos anaiise e juiganicnto de ptepastas de ptegos e nabiitlacAo deciara Emptesas Oassifeadas e Mabilitadas I'lPir.hciros Comirutota Eiteli. 2”) Bastos Empreendimcnios Eiteli o 3“)Dnrrvatec Comercio e Services Eireli Empress VenoedoraiPinheiros Construtora Eireli Valor total. RS 134 837.03(cento e trinta e qoatro mil ortocento* e trinta sete reaia e seis centavos) Cnterro de julaamento Menor (ator K (0.78). Alagoinhas. - BA, 20/06/2019 Ravio Santos Souza Prastdento da Comissdo

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREIJO E HABILITA^AO

Processo n.‘; 081.2188.2019.0000627-19 - Concorrencia N.° 01(2018 - Gt)|6to Contra!ap3o de empresa para execute dos servicos Tficnicos Especializados de Engentiana Consulliva para apoio as atwidades <lc competencia legal da AGERBA. quanto a fisealtza<?a® dos sistemas rodovianos BA • 093 e BA - 099 Em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05. com as disposipAss edilaiicias do referido cerlame. esta ComissAo publics e taz saber o resultado de juigamento da proposla da prefo na segumte ordc-m 1* coloeada, Consnrcio Sondoldcnica/ Gcahidro - SG. NP: 8.14 e NF: 9.44.2' coloeada Consdrcio ConsoVHauertPorto AssuttcAo NP: 3.38 e NF: 9,35. 3' coloeada. Consofcio Fiscalizador BA - Projel Engenbaria/Ambientc Brasil, NP: 8,14 e NF: 9,19, 4* coloeada Consdrcio TPFrPentagoito/Esleio. NP: 8,15 e NF: 9.OS. 5*coloeada. Consorcio Fiscalizador BA - ATP Eitg8iiharia/LBR Engenharia/Humanizar Consultoria. NP: 7.04 e NF: 8.74, 6' coloeada EGIS Engenharia c Consultona Ltda.. NP: 7.13 c NF: 8,55.7* coloeada Prodec Consulloria para Decisao S/S Lida.. NP: 6,00 « NF: 8,48, 8' coloeada Consdrcio Sener/ECR, NP: 7.21 e NF: S.30, 9* coloeada Consdrcio BECK d«; Souza/Pavesys. NP: 10,00 e NF: 8,29. 10' coloeada. Consdrcio Cortcremat/WIA Engenharia, NP: 7.12 e NF; 8,24, A comissOo decidiu habilitar e deciarar VENCEDOR. o Consdrcio Somlotecnlca/Geohidro - SG. com proposla de pre?o no valorglobal de RS 2.597.135,76 (Dots milhOes qumtienlos e novenia e sete mil. cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos.i Salvador. 20 de agosto de 2019. GiAcomo Soares Bartisotti - President" substitute da Comissio Especial de Ucte?Ao

HOMOLQGACAO E ADJUDIG6CAO DO CONVITE 02/2019 - A Diretora do Departamento de Educacfio Campus II. no uso de suas atnliutcfies o com fundamerrto no art 106. Lei Estadual n’ 9.433/2005, hamologa restiHaflo da supramencionada Itcitscdo o ad)uaiea o obisto contratual cm favor da uencedota Pinhcitos Construlcwa Eireli Asagosnhas ■ BA 20;08;2019 Maria Neuma Maseaie-nhas Pass - DiroSora.

SECRETARIA DA FAZENDAAgencia de Foment© do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA

RESULTADO DE LICITAQAO - LEILAO N”00£/ 2019 - DESENBAHIA A PRESIDENTg DA COMISSAO DE LICITACAO. no uso de sues atribuipdes. intonna aos imetessados que a leitAo n" 006-2019 Process© n478?2019, cup objeto 0 o LeilJo de imbveis rwuttou DESERTO Camila Branti! Scfiisepter Sales - Prestdeme da CPL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HiDRICAESANEAMENTO

homologacAoO Diretor de Administrac8o e Fmancas cm evercicio no uso de suas atribu«;6es c com tulcro no ait 61 V do Regutamento Intomo do Licitacoes. Contratos e Ptocedimemos Auriliares o LidlagSa da Desoiabahia, homoioga resultado do supremencionado leilOo Salvador - BA

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. - EMBASA

LICITACAO DESERTA - LICITACAO N° 054,>19Licita^So n' 05 A IS - Objeto execupSo dos serviqos de conservacSo c operacao de ssstemas de esgotamento samtOrio. manuten?8o de redes e ramais c services comerciats na area de ebrangencia da umdade regional de Camagan e RMS. com fomecimento de maiertais Desta forma, conlorme o Regulamento Interns de LicitacOes da EmOasa. art 49. Inciso IV. declare desetta a liotacao acima referenciada Salvador 20/08/2019 Paulo Hewique Farias Morvteiro ■ Getenteds Umdade de Liei!a?6ese ContratacOes

RESULTAOO OE LICiTACAO - MODO DE OISPUTA FECHADO ELETRONICO fl°DQ3f2018 - DESENBAHIAA Piesidente da ComissSo Permanente de Licutacao da Desenbahia. em conformidade com as dlspcsicSos do Ediial da UcitacSo, ionva pilblioo a declarapSo dos vencedores do certame aotna referenciado Objeto: Preraacio do sorvipos advocaticios Vencedores MAGALHAES & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS Lotes. 01. 02, 03. 04. 06,07.08 09.10.11.12 13.14.15 e 1-6, Valor total de porcentua! tie desconto 34.60 % c Loto: 17, Valor total de percentual de desconto 93.40% o Sole: 18. Valot total its peicentual de desconto 76%; KRUSCHEWSKY S NUNES RI8EIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Lole 05. Valor total tic percentual fle doftconto 93.01% ACCIOLY & ACCIOLY ADVOCACIA E CONSULTORIA. Lotc 19 Valor tcnal de percentual de desconto 90.80%. JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL.. Lotos 20,21.22.23,24.25.26.27 o 28 Valor total dc percentual tie desconto 75.5% Ream os licitanles desdo logo intimados a apresemarom das razies rccursois no prazo de 5(cinoo) dias uleis, miciatKlo 22 de agosto de 3013 e ftndando am 28 de agosto de 2019 Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidents: da CPL

SECRETARIA DA SAUDERESULTADO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N" 372/2019 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAQ6ES.O Secretanoda Saiide do Estado da Bahia, no uso de suas atriburgoes. informa aosinferessados que a presente hcitagSo. cujo objeto e AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (CAIXA COLETORA) - ' "REGISTRO DE PR ECO", tesullou FRACASSADA, conforme consta nos autos do processo n* 019 5030 2019 0029712-89 Salvador ■ Bahia. 19 08,2015 - Fabio Vilas-Boas Pinto Secretary Ue Saiide do Estado da Bahia.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARESULTADO D£ LICiTACAO - CONCORRENCIA N“ 006/2019 - SEINFRA O Secrefano de Infra- eslrutura. no uso dc suas alhbuiedes resolve. d«clatar DESERTA a licrtagdo supramencionada tendo por objeto a Recuperac5o da rodovto BA 883 no trocho Enti* BA-O01 ’ Acesso 4 Jaguanpc cxtensSo 14.10 km. em razSo de n5o acudirem interessados Salvadoi BA 20.'08/2019 - Marcus Cavalcanti - Secretario de Infraesfrutura

RESULTAOO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N* 363/2019 - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITACAOO (A) PREGOEIRO tA) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em conformidade com a Let Estadual n° 9 433/2005 a disposigdes do Edital da LicitagSo, torna