Post on 31-Aug-2020
ANO XXII - N° 2647 - CADERNO UNICO - PARNAIBA - PIAUI
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.
QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
SUMARIO
PORTARIAS —arassssssssssssessssssessesnsseeaees pagina O1
EXTRATOS CLCA oosscesccssscccsccsccsscsseesseeenees pagina ol
ATOS DO PODER LEGISLATIVO ....... pagina 02
Como Lavar corretamente as maos!
jf» Lave as maos com frequéncia, com ry Evite tocar olhos, nariz e boca com as
~~ = agua e sabdao, ou higienize com veo mdos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre
alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.
Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e .F Nao compartilhe objetos de uso
» boca comlengo ou como brago, e 1 A pessoal, comotalheres, toalhas,
nado com as mdos. pratos e copos.
Se estiver doente, evite contatofisico Evite aglomeracgées e mantenha
comoutras pessoas € fique emcasa Lo os ambientes ventilados.
até melhorar.
PORTARIA
ESTADO DO PIAUiPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETEDO PREFEITO
PORTARIA N° 2601/2020, de 02 de julho de 2020.
Disp6e sobre a exoneragao de pessoal
ocupante de cargo em comissao.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso
das atribuig6es legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, inciso Il, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Exonerar, a pedido, JOSE ESTEVAM CORREIA FILHO,
portador(a) do CPF n° 327.492.953-00 e do RG n° 675.643 - SSP/PI, do cargode provimento em comissao de Coordenador de Relagées com o Usuario,
lotado(a) na Agéncia de Regulacdo de Servicos Publicos - ASERPA.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3°. Ficam revogadasas disposigdes em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 02 de julho de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FranciscodeAssisdeMoraes Sousa’ “<2.
Prefeito Municipal
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2020
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13312/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;
CONTRATADO(A): LOJA DE CONFECCOES FINESS EIRELI-ME;
CNPJ: 34.961.953/0001-38;
OBJETO: A aquisicao em cardter emergencial de vestimentas e enxoval para
o Pronto Socorro, com a finalidade de atender aos profissionais e
pacientes internados com COVID-19, no Municipio de Parnaiba-Pl,
amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada
pela Medida Proviséria n° 926, de 20 de marco de 2020, Decreto Estadual
n° 18.895, de 19 de marco de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de
interesse da Secretaria Municipal de Satide, conforme detalhamento
constante na Solicitagao de Materiais / Servicos n° 422/2020 do Processo n°
13312/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO N2 54/2020, conforme o
ART. 24, IV DA LEI N.° 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N?®
13.979/2020, MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N® 18.895/2020 E
DECRETO MUNICIPAL N® 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 32.270,00 (trinta e dois mil, duzentos e setenta reais);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.36; Fonte de Recurso: 214/115/003;
PERIODO: O prazo de vigéncia do contrato sera de 60 (sessenta) dias, a
contar da data da sua assinatura, ou enquanto perdurar a emergencia de
saude publica, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, mediante
acordo entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020;
INFORMAGOES: Central de Licitacées e Contratos Administrativos -
CLCA/PMP/PI.
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2647 - Caderno Unico - 02 de julho de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE CONTRATO N® 233/2020
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13940/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE;
CONTRATADO(A): FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA — EPP;
CNPJ: 24.994.990/0001-99;
OBJETO: Aquisicéo de Medicamentos para o Hospital de Campanha N.Sra.
de Fatima, com a finalidade de atender os pacientes infectados com o
COVID-19, no Municipio de Parnaiba - PI, de interesse da Secretaria
Municipal de Satide;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO N® 71/2020, conforme
ART. 24, IV DA LEI 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N° 13.979/2020,
MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N® 18.895/2020 E DECRETO
MUNICIPAL N® 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 121.100,00 (cento e vinte um mil e cem reais);
DOTAGAO ORGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214/115/003;
VIGENCIA: O prazo de vigéncia do contrato ser4é de 60 (sessenta) dias, a
contar da data da sua assinatura, ou enquanto perdurar a emergéncia de
satide ptiblica, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, mediante
acordo entre as partes;
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2020;
INFORMACOES: Central de Licitacées
CLCA/PMP/PI.
e Contratos Administrativos -
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 14023/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA
DE SERVIGOS URBANOS E DEFESACIVIL;
CONTRATADO: PAVSERV PAVIMENTAGOES E SERVICOS ASFALTICOS
EIREL;
CPF: 28.514.679/0001-56;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisicao de massa asfaltica
para o servico de pavimentagéo em diversos bairros do municipio, no
Municipio de Parnaiba, de interesse da Secretaria de Servicos Urbanos e
Defesa Civil — SESUDEC;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitagéo, conforme artigo 24, inciso II
da lei n° 8.666/93;
DOTAGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2266; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.24; Fonte de Recurso: 001/100/000;
VALOR GLOBAL: R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais);
VIGENCIA: 90 (noventa) dias;INFORMAGOES: Central de Licitagées e Contratos Administrativos -
CLCA/PMP/PI.
| ATOS DO PODER LEGISLATIVO |
MUNICIPIO DE PARNAIBA
CAMARA MUNICIPALPARNAIBA- PIAUI
PORTARIA N° 639/2020.
Dispde
pessoal
sobre a
ocupante deexoneragao de
cargo deprovimento em comissao na estrutura
administrativa da Camara Municipal
de Parnaiba,
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doP iaui, no uso de suas atribuigdes que lhe sdo conferidas pela Lei Organica do
Municipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Marcello Savio Moraes Correia, portador do CPF N°028.764.763-39, do cargo de provimento em comisséo de AssessorAdministrativo Nivel IV, Simbologia AA-IV na estrutura administrativa daCamara Municipal de Parnaiba,a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as disposigdes emcontrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 01 de Julho de 2020,
Ladleabloncen HWPrésidente Aa Camara Municipal
Praga da Gra
Fones: (86)
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2647 - Caderno Unico - 02 de julho de 2020
ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de
outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.
Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)
Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)
Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Valdir Aragéo Oliveira
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito
Secretaria Interina do Trabalho e Defesa do Consumidor
Anisio Almeida Neves Neto
Arlindo Ferreira Gomes Neto Superintente de Planejamento (interino)
Secretério de Governo
Edrivandro Gomes Barros
Israel José Nunes Correia Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico
Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Turismo (interino)
Gil Borges dos Santos Arlindo Ferreira Gomes Neto
Secretério Municipal de Fazenda Superintendente de Cultura (Interino)
Rafael Alves de Sousa Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes
Secretario Municipal de Educagdo (interino) Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria
Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)
Mauricio Pinheiro Machado Junior Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)
Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forcas de
Seguranga Emerson Raminho de Moura Barbosa
Secretario de Gestio
Ricardo Viana Mazulo
Procurador Geral do Municipio Francisco Eudes Fontenele Aragéo
Controlador Geral do Municipio
JoGo Rocha de Oliveira
Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Rafael Alves de Sousa
IPMP Secretério de Esportes e Lazer (interino)
Rejane Maria Mendes Moreira Marcus Vinicius do Carmo Ferreira
Secretaria Municipal de Saide Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragéo Piblica
Paulo Eudes Carneiro Lisandro Ayres Furtado
Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Presidente da Agéncia de Regulagdo de Servigos Piblicos - ASERPA
Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)
Zulmira do Espirito Santo Correia
José Bernardo Pereira da Silva Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA
Superintendente de Comunicacdo